Por Marcelo de Moraes, no Estadão:
Apontada como prioritária por senadores e deputados, a proposta de reforma política caminha rapidamente para repetir a fórmula que impediu sua aprovação no Congresso nos últimos anos: excesso de projetos, divergências radicais de posições e falta de acordo entre Senado e Câmara em torno de uma agenda comum. Na prática, os dois maiores partidos da base governista, PT e PMDB, defendem ideias opostas em relação a um dos eixos principais da reforma: a manutenção ou não do sistema de eleição proporcional.
Apontada como prioritária por senadores e deputados, a proposta de reforma política caminha rapidamente para repetir a fórmula que impediu sua aprovação no Congresso nos últimos anos: excesso de projetos, divergências radicais de posições e falta de acordo entre Senado e Câmara em torno de uma agenda comum. Na prática, os dois maiores partidos da base governista, PT e PMDB, defendem ideias opostas em relação a um dos eixos principais da reforma: a manutenção ou não do sistema de eleição proporcional.
O PMDB quer adotar a eleição por voto majoritário, a chamada “Lei Tiririca” ou “distritão”. Por essa regra, quem tem mais votos é o eleito. Já o PT quer manter o sistema de eleição proporcional. Os peemedebistas defendem a modificação no sistema por entender que existem distorções na utilização do chamado coeficiente eleitoral, que contabiliza todos os votos recebidos pelos partidos e suas coligações e calcula quantas vagas serão destinadas por legenda.
Reação do eleitor. O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), defensor do “distritão”, avalia que a população não entende mais por que um deputado bem votado fica fora do Congresso, abrindo espaço para outro candidato com menos votos (mas cuja legenda teve um coeficiente eleitoral maior). O PT discorda da posição, pois isso marcaria o fim de uma de suas grandes vantagens, o voto em legenda, que acaba aumentando significativamente seu coeficiente. Na verdade, os petistas acreditam que o voto proporcional fortalece os partidos como instituição.
Independentemente do conteúdo do texto a ser votado, o fato é que, politicamente, a divisão entre os dois maiores partidos do Congresso e da base governista aponta para um impasse em torno dessa discussão. Desde 1999, quando a primeira discussão organizada sobre a reforma política foi fechada pelo Senado, sempre que um ponto desse tema gerava conflito, a tramitação emperrava.
Comento:
Acho que a reforma política - assim como a 'tributária' ou 'fiscal' - não é coisa de se marcar data e aprovar em bloco. Acho que é um processo. E quem está sendo mais proativo em apresentar Projetos que fazem essa questão avançar 'são os PL's de iniciativa popular, do tipo 'abuso do poder econômico' e 'ficha-limpa'. Falei.
