Livro de Gilmar Mendes esmiúça luta contra arbítrio oculto

Por José Nêumanne, no Estadão:

O livro Estado de Direito e Jurisdição Constitucional 2002-2010, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, publicado pela Editora Saraiva em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), relata um momento de capital importância para a cidadania no Brasil de hoje. Trata-se de um cartapácio de 1.451 páginas, impresso em papel bíblia em formato 16/23, a R$ 160, e não pode ser lido como uma peça de ficção nem um manual de autoajuda. Aliás, autor e editores não devem sequer esperar que o volume seja lido do começo ao fim, como qualquer outro livro. É tipicamente um compêndio de consultas e foi feito para que o leitor tenha acesso a julgamentos relevantes feitos no STF nos oito anos que abarca. A vantagem é que o texto não foi lavrado em “juridiquês”, idioleto que dificulta sua compreensão, mas na velha flor do Lácio que Camões engendrou.

Com clareza e erudição, Gilmar Mendes expôs no livro as posições que tomou em nome de conceitos fundamentais à sobrevivência do Estado Democrático de Direito, mesmo pondo a cara para bater em temas de pouco agrado e até de desagrado total da maioria, motivando, por isso, ondas de protestos de seus críticos. A obra é enciclopédica, ao abordar temas como os riscos da instalação de um Estado policial pela intromissão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em investigações da PF, crimes ambientais, liberdade de imprensa e profissão de jornalista, moralidade administrativa e nepotismo, demarcação de terras indígenas, Plano Bresser, trabalho escravo, célula-tronco, renúncia de mandato parlamentar e sucessão pelo suplente, papel do Senado Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, foro especial por prerrogativa de função, liberdade de expressão e crime de racismo, direito à saúde, abuso no uso de algemas e exposição vexatória do preso, suspeito ou não, além das Operações Castelo de Areia, Navalha, Furacão e Satiagraha.

A democracia foi uma dura conquista do povo brasileiro depois de conviver anos com o arbítrio de uma ditadura militar e tecnocrática e convivido com a demagogia do populismo nos interregnos democráticos de uma história republicana em que o arbítrio foi a regra e a liberdade, exceção. O desmoronamento da ditadura e a instalação de um Estado Democrático de Direito digno dessa denominação, contudo, levaram à ilusão de que esse passado não voltaria. Mas os agentes do Estado, mesmo sob a vigência das liberdades políticas, buscam sempre impor uma espécie de arbítrio oculto na tentativa permanente de reduzir os direitos do indivíduo em detalhes de aparente insignificância no dia a dia. A manutenção da democracia pelo respeito aos direitos soberanos do cidadão é tão difícil quanto a derrubada da ditadura e o livro de Mendes esmiúça os bastidores destes conflitos permanentes neste nosso período de transição.

Trata-se, portanto, de um relato histórico de dentro e do alto da resistência do Estado Democrático de Direito às sedutoras investidas do absolutismo e da “democratice” demagógica. No texto, fluente apesar de embasado em profundo conhecimento da técnica jurídica, o cidadão comum - e não apenas os profissionais do Direito, para os quais sua leitura é indispensável, e historiadores e sociólogos, pelo que contém de informação séria -, reconhecerá a guerra renhida travada diariamente para que os direitos que conquistou sejam mantidos e respeitados.

Analista do Ministério das Cidades relata a pressão para mudar parecer de obra da Copa

Por Leandro Colon, no Estadão:

Em entrevista exclusiva ao Estado, o analista técnico do Ministério das Cidades Higor Guerra confirmou, pela primeira vez, a pressão que sofreu para adulterar o processo que trata da implantação de sistema de transporte público em Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014. Ele disse que a operação fraudulenta começou após o Ministério Público de Mato Grosso pedir os documentos e a Controladoria-Geral da União (CGU) emitir parecer contrário à obra. “Sim, houve uma fraude”, disse ele na conversa gravada.

O funcionário também entregou à reportagem o depoimento que prestou na sexta-feira ao Ministério Público Federal. Ele deu detalhes da operação - revelada pelo Estado na quinta-feira - que escondeu sua nota técnica de 8 de agosto, de número 123/2011, contrária ao projeto de R$ 1,2 bilhão para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que substituiu o BRT (linha rápida de ônibus). O projeto do BRT custava R$ 489 milhões. A fraude foi feita para cumprir o acordo político do governo federal com o governo de Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB), a favor do VLT.

Segundo Higor Guerra, no dia 29 de junho, numa reunião com integrantes do governo de Mato Grosso, os técnicos estaduais “reconheceram que não tinham conhecimento técnico sobre o projeto de VLT, e que a decisão de sua implantação havia sido política”. A gerente de projetos do ministério, Cristina Soja, no entanto, disse a ele que “a posição do órgão (ministério) tinha que estar em sintonia com a decisão do governo”. Higor afirmou que o cronograma do VLT era “falho”, “pois previa várias fases sendo realizadas ao mesmo tempo de forma incorreta”.

O analista entregou ao Ministério Público Federal 200 páginas e nove anexos sobre o caso.

Ele disse acreditar que a fraude ocorreu no dia 26 de outubro, quando descobriu uma “alteração” na “pasta de rede” em que são guardados esses documentos, incluindo sua nota técnica. No dia seguinte, o Ministério das Cidades providenciou o envio dos papéis para o Ministério Público de Mato Grosso, com a nota técnica fraudada, agora a favor do VLT, data retroativa a 8 de setembro e o mesmo número 123/2011. Gravação revelada na quinta-feira pelo Estado mostra a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Vianna, admitindo que a estratégia era enganar o Ministério Público de Mato Grosso.

Higor Guerra responsabilizou Luiza pela manobra. “Ela retirou um documento aprovado por ela e que já estava autuado no processo e tramitava havia bastante tempo. Ela retirou e inseriu nova nota técnica e creio que isso não é um procedimento regular.” Em reunião na segunda-feira com assessores, Luiza disse que agiu a mando do chefe de gabinete do ministro Mário Negromonte, Cássio Peixoto.

Comento:

Como fica a questão do nosso VLT? Por que em Manaus o VLT seria mais viável em uma das pernas (Norte/Oeste), sob o patrocínio de Eduardo Braga/Omar Aziz, e noutra o BRT (Norte/Nordeste), sob o patrocínio de Amazonino Mendes? Quanto de dinheiro do Ministério das Cidades, BNDES, do Governo do Estado e da Prefeitura estariam envolvidos? Como esses dois sistemas se integrariam no centro da cidade? O VLT sairia por R$ 1,4 bi e o BRT por R$ 600 milhões?

Chávez: o tirano está perdendo a luta para o câncer (Veja.com)

A VEJA desta semana traz uma excelente reportagem de Leonardo Coutinho e Duda Teixeira sobre o câncer de Hugo Chávez, ditador da Venezuela. Há quem assegure que ele não chega até as eleições de 2012. Sua doença é bem mais grave do que se divulgou. Pior: tudo indica que foi vítima da barbeiragem da medicina cubana. Vocês sabem o tipo de comentário que não abrigo em casos assim, certo? Ninguém mais do que Chávez politizou a doença. Houve e há uma exploração asquerosa. É claro que vocês podem e devem analisar a questão.

Inchaço e fadiga
O presidente participa de uma cerimônia militar em Caracas, em 6 de novembro: câncer de próstata com metástases nos ossos e um tumor maligno no cólon

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Segue reportagem da VEJA, já reproduzida na VEJA Online:

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Há um mês, o presidente venezuelano Hugo Chávez beijou a imagem de gesso do médico José Gregorio Hernández (1864-1919), idolatrado como santo em seu país, em agradecimento à “cura” de seu câncer. Jogo de cena. A foto acima, feita duas semanas atrás, desvela a realidade. O rosto inchado, a pele ressecada, a ausência de cabelos e o aspecto cansado compõem o retrato de um homem doente, muito doente. “Sua aparência mostra que o tratamento continua, e que o câncer ainda está ativo ou poderá voltar”, diz o oncologista Ademar Lopes, de São Paulo. Essa avaliação é reforçada por um conjunto de relatos detalhados da evolução do câncer de Chávez, produzidos por fontes da Venezuela, aos quais VEJA teve acesso. Segundo tais relatos, ele não só segue doente como seu quadro clínico se complica a cada dia. O câncer, que estava restrito à próstata e ao cólon, há muito se espalhou, com metástases nos ossos. As fontes venezuelanas, apoiadas em exames médicos, afirmam que a sobrevida de Chávez dificilmente superará um ano. O tirano, que governa a Venezuela por doze anos, amarga um crepúsculo antecipado. Nas eleições presidenciais de outubro do ano que vem, ele poderá não estar presente.

O primeiro a alertá-lo sobre a gravidade de seu problema de saúde foi um médico espanhol, em janeiro. Na ocasião, Chávez já convivia fazia mais de um ano com sintomas que apontavam para a existência de um tumor na próstata. O venezuelano, contudo, postergou a realização dos exames sugeridos. Em maio, o primeiro sinal de saúde frágil se tornou visível. Chávez apareceu em público apoiado em uma muleta. De acordo com a versão oficial, a causa era uma lesão no joelho. A dificuldade para andar tinha outro motivo, segundo os relatos obtidos por VEJA: o avançado estágio do câncer nos ossos. No mês seguinte, Chávez foi internado em um hospital de Havana, em Cuba, para extirpar o tumor na próstata. A intervenção cirúrgica, não recomendada para casos de neoplasia nessa glândula com metástase, pode ter sido um erro médico gravíssimo que acelerou a disseminação do câncer. Uma segunda cirurgia foi feita dez dias depois, conforme disse o próprio Chávez. Desse ponto em diante, a terapia passou a ser comandada por médicos europeus, com equipamentos importados. Os cubanos foram relegados ao papel de observadores.

O visual inchado de Chávez dos últimos dias, com o queixo emendando no peito, pode ser lido como uma evidência de que o tumor da próstata já teria alcançado o reto (a parte final do intestino), comprimindo as vias urinárias, ou como um efeito dos corticoides usados na quimioterapia. O urologista Fernando Almeida, da Unifesp, e os oncologistas Sergio Azevedo, da UFRGS, e Samuel Aguiar Junior, do Hospital A.C. Camargo, em São Paulo, fizeram uma análise crítica dos relatos obtidos por VEJA. De acordo com eles, alguns procedimentos citados não condizem com o tratamento-padrão de um câncer de próstata. Tumores originados nessa glândula, por exemplo, não requerem quimioterapia - e Chávez já enfrentou quatro sessões. Segundo as fontes da Venezuela, o uso da quimioterapia se deve ao aparecimento de um câncer no cólon, que perfurou a parede do intestino e provocou uma infecção. O tumor no cólon também explica a segunda cirurgia. A possibilidade de aparecerem dois tumores simultaneamente é rara, mas não impossível. Como os sintomas foram menosprezados por mais de um ano, as células do câncer de próstata se espalharam para os ossos, o que foi detectado numa análise citológica. Em agosto, os médicos concluíram que o tratamento em duas frentes, com quimioterapia e radioterapia, fracassou. Cogitou-se, então, a transferência de Chávez para um centro de oncologia na Europa. Ele recusou a proposta. Em setembro, fez sessões em uma clínica montada na ilha La Orchila, onde está localizada uma casa de praia da Presidência.

No fim de outubro, Chávez tomou uma decisão surpreendente, segundo as fontes da Venezuela. Informado da gravidade de sua doença, preferiu não se submeter a um tratamento mais agressivo, que certamente o tiraria das atividades públicas. Optou por receber uma terapia mais leve. Ainda assim, teve de abandonar o programa dominical Alô Presidente e os discursos intermináveis. Agora, raramente sai de Caracas. Prevendo não concorrer às próximas eleições por motivo de saúde, Chávez escolheu como substituto o chanceler Nicolás Maduro. Ele é o único integrante do governo que conhece toda a verdade sobre a doença do chefe. Em 2012, Maduro deparará com uma oposição organizada e vigorosa. Sete candidatos na casa dos 40 anos participarão de uma eleição primária em fevereiro, para a escolha do nome a enfrentar o chavismo. Embora a doença tenha elevado em oito pontos porcentuais a popularidade do governo, a empatia não se converteu em apoio político. Para 52% dos venezuelanos, o preferido no próximo pleito é um opositor.

Em Havana, Chávez recebeu tratamento no Centro de Investigaciones Médico-Quirúrgicas (Cimeq). Seus leitos são reservados para membros do Partido Comunista, militares e artistas do país. Embora seja considerado o melhor da ilha, o Cimeq tem tomógrafos com mais de dez anos de uso e outros aparelhos que são pequenos “frankensteins”, montados com peças de equipamentos antigos holandeses e franceses. Há três anos, um cardiologista do Cimeq teve um tumor no pâncreas e veio a São Paulo se tratar. Suas despesas foram pagas por um mês pelo governo da ilha. Um telegrama da missão diplomática americana de 2008, divulgado pelo WikiLeaks, afirma que o chefe do Cimeq, um neurocirurgião, foi à Inglaterra fazer uma cirurgia no olho e, desde então, retornava periodicamente para acompanhamento.

Como presidente da Venezuela, país com a quinta maior reserva de petróleo do mundo, Chávez encontraria tratamento adequado em seu próprio país. Ou poderia seguir o exemplo do paraguaio Fernando Lugo, que trata um câncer linfático no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o ano passado. No início de julho, o chanceler venezuelano Nicolás Maduro esteve no Brasil para consultar médicos brasileiros e preparar uma possível vinda de Chávez. O preço a pagar por essa opção seria que, muito provavelmente, os detalhes de sua doença não ficariam em segredo. Em uma democracia consolidada, eles quase não existem. A luta da presidente Dilma Rousseff e agora a do ex-presidente Lula são conhecidas em minúcias por todos os brasileiros. Chávez lida com sua doença da mesma maneira que administra seu país: sem transparência e ignorando os sinais de deterioração. No ano passado, a inflação foi de 28% e o PIB caiu 1,5%. Caracas tem a maior taxa de homicídios da América Latina: 122 mortos por 100?000 habitantes. Cartunistas são presos por fazer uma simples piada. Disposto a acelerar o que considera uma revolução inédita e apaixonado pela crença na própria infalibilidade, Chávez recorreu, na ideologia e na medicina, aos cubanos. Com isso, não curou seu país, nem a si próprio.

Trapaça do tempo (Sobre os "esquerdopatas" da USP)_Por R. P. de Toledo

Publicado por Ricardo Setti 9Veja.com):Roberto Pompeu de Toledo: A nostalgia da ditadura dilacera os estudantes especializados em ocupar prédios da USP

O texto foi publicado na edição de VEJA que está saindo hoje das bancas.

O título original é o de abaixo, em negrito. Os intertítulos foram colocados por nós.

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Trapaça do tempo

“O problema da moçada da USP é a saudade de um período que eles não conheceram. Nasceram com atraso. Daí a obsessão por fantasiar um entorno de repressão e obscurantismo contra o qual `resistir”

A nostalgia da ditadura dilacera a moçada da USP especializada em ocupar prédios da Cidade Universitária.

“Abaixo a ditadura na USP”, dizia um dos cartazes expostos no prédio da reitoria durante o período em que ele esteve ocupado. Com a palavra “ditadura”, atirou-se sem economia no reitor, na Polícia Militar, no governo paulista.

Pobre meninada…

Depois que a PM, na madrugada da última terça-feira, acabou com a ocupação, os estudantes divulgaram um manifesto em que denunciavam a ação policial como “repressão sem precedentes”, realizada “na calada da noite” e “num clima de terror que lembrou os tempos mais sombrios da ditadura militar”.

“Clima de terror” é sempre bom invocar, e, se a ação se deu antes de o sol raiar, é de rigor aplicar-lhe essa clássica das clássicas expressões da literatura policial que é a “calada da noite”, mas… Pobre meninada – não adiantou caprichar na retórica. A operação da polícia, realizada no quadro legal de uma reintegração de posse, não produziu um mísero ferido.

E, depois de algumas poucas horas na delegacia, os ocupantes, livres e soltos, já estavam prontos para outra. Ainda não foi desta vez que a ditadura de seus sonhos, uma ditadura de verdade, impiedosa, sanguinária – sobretudo sanguinária, o sangue é fundamental -, fechou-se contra eles, oferecendo-lhes a chance da resistência heroica que tanta falta lhes faz na vida.

A PM está na USP legalmente, devido a um convênio, após o assassinato de um estudante

Para quem está chegando agora a este filme, ele começou com a detenção pela PM de três alunos que fumavam maconha no câmpus. Houve resistência dos colegas, reprimida pela polícia. Em protesto, foram ocupados, primeiro, o prédio da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e, em seguida, o da reitoria.

Ora, a USP se estende por uma imensa área, com recantos ermos e mal iluminados. Ali já ocorreram assaltos e estupros. Em maio, foi morto num assalto o estudante de ciências atuariais Felipe Ramos de Paiva, fato que motivou o convênio pelo qual a PM assumiu o policiamento na área.

O velho barbudo escreveu que a história, na primeira vez, se repete como tragédia, e, na segunda, como farsa. A resistência estudantil contra a ditadura deu-se no quadro da tragédia. A resistência contra a presença da PM no câmpus dá-se no da farsa. A causa é a mesma dos antigos donos do Complexo do Alemão – manter um determinado território fora do alcance das leis e instituições brasileiras, e portanto propício à prática do crime.

"A resistência contra a presença da PM no câmpus dá-se no da farsa" (Foto: Folhapress)

Os protagonistas são sempre uma minoria

Outro surrado bordão do velho barbudo é que a religião é o ópio do povo. A fantasia da ditadura é o ópio da moçada encrenqueira da USP. Democracia é uma coisa mortalmente monótona. Bom era o tempo em que o porrete da ditadura atiçava a adrenalina. Desta vez o pretexto foi a maconha, mas, se não fosse, algum outro seria encontrado.

Entra ano, sai ano, o mesmo programinha de protesto, ocupação de prédio e denúncia da “ditadura” sacode a USP. Os protagonistas são sempre uma minoria. Dos mais de 80 000 alunos da universidade, desta vez não mais de 2 000 se envolveram no episódio.

Mas é uma minoria estridente. Conta com a boa e velha “imprensa burguesa” para dar ressonância a suas estripulias. O problema central dessa moçada é a saudade de um período que eles não conheceram. Nasceram com atraso. São vítimas de uma trapaça do tempo. Daí a obsessão por fantasiar um entorno de repressão e obscurantismo contra o qual “resistir”.

Resistência à uma fantasia, com armamento de verdade: coquetéis molotov apreendidos pela PM na reitoria após reintegração

O desejo de viver em outro tempo nos conduz a Woody Allen. Em seu último filme, Meia-Noite em Paris, o personagem central é um escritor fascinado pela mítica Paris dos anos 20, a cidade em que conviviam Picasso, Gertrude Stein, Hemingway, Scott Fitzgerald, Salvador Dalí, Erik Satie, Cole Porter.

Ei, moçada da USP, acorda! A ditadura também operava sem anestesia

Uma mágica que ocorre sempre à meia-noite o transporta realmente a esse tempo. Outra mágica, maior ainda, o transporta, dessa vez acompanhado de uma amiga, a uma Paris ainda anterior, a dos impressionistas Renoir, Degas, Monet, Manet. A amiga é tão fascinada por esse tempo que nele decide ficar. O companheiro a adverte: “Cuidado! Esse pessoal vive num tempo em que nem se conhecia a anestesia”.

Enquanto isso, em Rondônia… A Universidade Federal local encontra-se em greve desde setembro. Professores e alunos protestam contra a falta de recursos e irregularidades na administração apontadas em investigações da Controladoria-Geral da União. A causa é mais compreensível, mas Rondônia é tão longe…

United Colors of Dilma

Vejam como a Benneton poderia contribuir com o "politicamente incorreto" brasileiro: 

Que tal? Não seria uma maravilha?

Qual a próxima "bola da vez"? Ou: qual o novo ministro a ser defenestrado por Veja?

Como a oposição está mesmo sempre a reboque da magnífica revista Veja, vamos fazer um "bolão" para ver quem será o próximo ministro a ser mandado para a tonga da milonga do kabuletê?

"SUA EXCELÊNCIA, A SENHORA PRESIDENTA DILMA"

Agora, o Diário Oficial da União adotou o vocábulo presidenta nos atos e despachos iniciais de Dilma Rousseff.

As feministas do governo gostam de presidenta e as conservadoras (maioria) preferem presidente, já adotado por jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão, afinal os veículos de comunicação tem a ética de escrever e falar certo.

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Na verdade, a ordem partiu diretamente de Dilma: ela quer ser chamada de Presidenta. E ponto final.

Por oportuno, vou dar conhecimento a vocês de um texto sobre este assunto e que foi enviado pelo leitor Hélio Fontes, de Santa Catarina, intitulado "Olha a Vernácula"

Vejam:

No português existem os particípios ativos como derivativos verbais..

Por exemplo: o particípio ativo do verbo atacar é atacante, de pedir é pedinte, o de cantar é cantante, o de existir é existente, o de mendicar é mendicante.

Qual é o particípio ativo do verbo ser? O particípio ativo do verbo ser é ente. Aquele que é: o ente. Aquele que tem entidade.

Assim, quando queremos designar alguém com capacidade para exercer a ação que expressa um verbo, há que se adicionar à raiz verbal os sufixos ante, ente ou inte. Portanto, à pessoa que preside é PRESIDENTE, e não "presidenta", independentemente do sexo que tenha.

Se diz capela ardente, e não capela "ardenta"; se diz a estudante, e não "estudanta"; se diz a adolescente, e não "adolescenta"; se diz a paciente, e não "pacienta".

Um bom exemplo seria:

"A candidata a presidenta se comporta como uma adolescenta pouco pacienta que imagina ter virado eleganta para tentar ser nomeada representanta. Esperamos vê-la algum dia sorridenta numa capela ardenta, pois esta dirigenta política, dentre tantas outras suas atitudes barbarizantas, não tem o direito de violentar o pobre português, só para ficar contenta."

Assim ela pareceria mais inteligenta e menos jumenta.

Angelus despenca na aprovação dos eleitores de Manacapuru!

Apesar de todo esforço à frente da administração de Manacapuru já em seu quarto mandato, o prefeito Angelus Figueira não conseguiu manter-se à frente na preferência dos eleitores daquele município.

     Mesmo gastando uma fortuna - segundo afirmam fontes seguras-, Angelus foi preterido nas urnas para o cargo de prefeito nas últimas eleições de 2008, mas voltou por força de decisão do TSE, que cassou o mandato do vitorioso nas urnas, Edson Bessa, o Bessinha. Este perdeu o mandato sob acusação de ter-se valido de “compra de votos na calada da noite, distribuição de títulos de terras de forma oportunista”, etc., tudo contando com o “apoio aberto do ex-governador Eduardo Braga” que, conta a lenda, “é inimigo capital de Figueira”.

     Embora seja um político experiente, Ângelus Figueira não conseguiu convencer a população de Manacapuru de que faz um trabalho melhor do que já fizera antes e nem mesmo o de seus antecessores.

     Conforme pesquisa realizada por nós ao longo de 2011, a população de Manacapuru desaprova a administração Angelus e aponta o ex-prefeito Régis como virtual prefeito em 2012.

     Com margem de erro de 5% para mais ou para menos, foram feitas por mim quatro pesquisas, sendo uma em janeiro, uma em maio, uma em julho e a última em setembro, todas neste ano de 2011. Foram visitados em cada uma delas 400 domicílios na sede municipal e ouvidos os seus ocupantes desde que eleitores de Manacapuru. A amostra aleatória simples foi proporcional ao número de eleitores por bairro e as visitas foram aleatórias de 10 em 10 casas em todos os bairros e quadras, com reposição, de maneira que todos os eleitores da sede de Manacapuru tiveram a mesma chance de responder ao questionário de forma espontânea. O nível de confiabilidade foi de 95%, isto é, se a pesquisa fosse repetida 10  vezes da mesma maneira, em 95% as respostas seriam as mesmas. O gráfico abaixo demonstra a distribuição das amostras:

Pesquisa realizada pelo autor entre jan/set de 2011

     Essas pesquisas demonstraram que enquanto a intenção de voto em Angelus despencou de 52,31% em janeiro para 21% em setembro, a sua taxa de rejeição subiu de 15,64% para 42,00% no mesmo período. Por seu turno, o ex-prefeito Régis, ao contrário e apesar de todas as tentativas de desgastá-lo com uma CPI e denúncias contra a sua administração (2005-2008), este subiu nas intenções de voto de 12,56% em janeiro para 26,75% em setembro. No mesmo período, Régis permaneceu com uma taxa de rejeição na casa dos 11%, ou seja, um terço da rejeição de Angelus (veja gráficos abaixo).

   

Pesquisa realizada pelo autor entre jan/set de 2011

        A avaliação da gestão de Angelus também não deixa margem de dúvidas quanto à queda de seu prestígio com que iniciou sua atual gestão após seu retorno à Prefeitura por conta da cassação do ex-prefeito Edson Bessa – o Bessinha: a avaliação “ótima” caiu de 34,37% em janeiro para 17,75% em setembro. Já a avaliação “boa” caiu de 30,25% em janeiro para 16% em setembro. Enquanto isso, a avaliação “péssima” subiu de 11,79% em janeiro para 21% em setembro. Da mesma forma a avaliação “ruim” subiu de 7,44% em janeiro para 17,56% em julho e 9% em setembro, dentro da margem de erro. Veja o gráfico abaixo:

Pesquisa realizada pelo autor entre jan/set de 2011

     Quanto ao quadro geral da situação do Município, a falta de segurança é apontada por 54,45% dos manacapuruenses, que vê a bandidagem como endêmica no município. Várias tentativas foram feitas pelo prefeito, que não conseguiu reverter o quadro de insegurança, na opinião dos cidadãos de Manacapuru. Outro grande problema apontado pelos eleitores de Manacapuru é quanto aos serviços de saúde no município, apontada por 47,15% dos moradores como sendo um grande problema ainda a ser equacionado. Embora tenha asfaltado boa parte da cidade, 41,31% dos manacapuruenses acham que “a buraqueira ainda toma conta da cidade”. Outros problemas apontados pelos eleitores de Manacapuru são o desemprego, com 13,78%, o trânsito caótico, com 11,75%, e a falta de saneamento, com 12,94%. (Veja o gráfico abaixo).

Pesquisa realizada pelo autor entre jan/set de 2011

 As pesquisas levantaram ainda uma série de informações interessantes sobre intenção de votos para vereadores e aprovação do trabalho dos secretários e que serão aqui apresentadas ao longo dos próximos dias por meio da atualização deste mesmo post. Não percam!

UE: "Decifra-me ou te devoro"_José Serra

Publicado no Estadão em 27/11/2011.

“Decifra-me ou te devoro”. Esse era o desafio da Esfinge de Tebas. Ela eliminava aqueles que se mostrassem incapazes de responder a um enigma: “Que criatura tem quatro pés de manhã, dois ao meio-dia e três à tarde?” Todos os que ensaiaram a resposta tinham sido estrangulados. Édipo acertou. “É o ser humano! Engatinha quando bebê, anda sobre dois pés quando adulto e recorre a uma bengala na velhice”. A Grécia traz hoje um novo enigma. Existe uma “Esfinge de Tebas” simbólica a assombrar a União Européia. Quem der a resposta errada será estrangulado, como no mito.

“O fracasso da Grécia seria o fracasso de toda Europa. Não é possível deixá-la cair”. São palavras de Nicolas Sarkozy, presidente da França. A quebra de um país que representa menos 3% da economia européia pode empurrar a Eurolândia para uma depressão profunda e, mais do que isso, desorganizá-la. Como é possível?

A Grécia abusou do gasto público desde que aderiu ao euro. Seu déficit fiscal em 2009 superava os 15% do PIB; o déficit primário, os 10%! A dívida pública grega, que em 2009 chegava a 130% do PIB, cresceu ainda mais em razão da crise, chegando a 150% neste ano e, projetada, a 170% em 2012.

Pior, em vista de aumentos salariais além da produtividade e de inflação acima da média européia, o país perdeu 27% de competitividade em relação à região, sem ter, em razão da moeda comum, taxa de câmbio nominal para ajustar: seu déficit externo em conta corrente superou os 8% do PIB.

Mas os gregos não carregam toda a culpa. No fim de 2009, o país pediu ajuda ao FMI. O spread dos seus títulos em relação aos alemães era baixo: 2%. Naquele momento, a UE e o Banco Central Europeu foram contra a ajuda do FMI. Por quê? Razões corporativas do BCE, falta de descortino e excesso de oba-oba dos líderes europeus. Seis meses de discussões estéreis, com a economia grega rolando num tobogã, até que a necessidade do acordo se impôs, só que em muito piores condições.

Quando o FMI fez o empréstimo, o spread já era de 9%, e a deterioração da economia, galopante: o PIB, que já caíra 2% em 2009, declinou 4,5% em 2010; em 2011, menos 4%. Compôs-se o círculo vicioso: enfraquecimento do setor privado, aumento do desemprego, queda da receita tributária, pressão sobre o déficit… Como nas tragédias gregas, depois da excitação da vitória, que traz consigo a irresponsabilidade, aconteceu a reversão do destino.

Reestruturar a dívida grega, não bastaria, dado o tamanho do déficit fiscal. Daí também a imposição de um brutal ajuste, a fim de obter-se um superávit primário de 6% do PIB. Assim, em dois anos, o governo grego deveria reduzir seus gastos primários em cerca de 16% do PIB! Isso com atividade econômica em queda. Mais ainda, sem uma taxa de câmbio para desvalorizar, o enfrentamento do desequilíbrio externo exigiria ainda uma inflação menor do que a média européia, forte redução de custos e aumentos da produtividade.

Parte da reestruturação da dívida grega já se fez, mas o desconto do valor presente dos títulos em mãos privadas tem de passar dos 20% de hoje para mais de 60%. O precedente, os impasses, e a sensação de que se trata de um buraco sem fundo, já contaminaram as expectativas em relação a outros países, como Espanha e Itália, que detêm perto de um terço do PIB da união monetária. Note-se que boa parte dos créditos à Grécia e a esses países tem origem em bancos de países da UE. Do ponto de vista do mercado financeiro, a reestruturação abre o precedente para as demais economias em dificuldades, representando um caso exemplar de risco moral (moral hazard), além de ser financeiramente inviável, pois são economias muito maiores do que a grega.

No início da década passada, a Argentina, com situação parecida à da Grécia, declarou o default, desvalorizou sua moeda, recuperou o nível de emprego e obteve melhora nas suas contas correntes com o exterior, à custa de cortes de financiamento externo privado e da instabilidade de preços. Para a Grécia, esse caminho implicaria o abandono da moeda única e a hiperinflação a curto prazo, sem que dispusesse do boom de preços de commodities que tanto beneficiou a Argentina pós-calote. Deixaria escombros terríveis para a UE, que teria de convencer o mundo de que não haveria efeito-dominó.

Mas por que a UE não foi capaz de corrigir desequilíbrios localizados que, ao subsistirem, trazem perigo para todo o sistema? O problema é a rigidez provocada pela decisão política de criar uma moeda única no início dos anos noventa, forçando o caminho para a criação do que Churchill chamou de Estados Unidos da Europa. A nobre razão política chocou-se com a racionalidade econômica e a criação do euro resultou no maior erro de política econômica em escala internacional da segunda metade do século XX.

Moeda única exige uma economia nacional, com plena mobilidade de mão de obra e de capitais, o que não existe na Europa, onde tampouco há política comum de previdência e benefícios sociais. União monetária exige união fiscal, mas o orçamento da UE é de 1% do PIB, quando no Brasil ou nos Estados Unidos a União (governo federal) detém mais de 20% do PIB – instrumento poderoso de compensações econômicas e sociais.

É fácil também compreender que, não existindo um Tesouro Nacional Europeu, nem um BCE que seja emprestador de última instância, a elasticidade da insegurança de credores dos governos e do setor privado da UE seja altíssima diante de situações de maior incerteza.

A União Européia, que engatinhou durante tanto tempo, de forma promissora, já está de bengala. O abandono do euro pioraria as condições econômicas de todos e representaria um retrocesso político de consequências incalculáveis, numa região que fez duas guerras mundiais só no século passado. Mas manter o euro, e fazer a economia navegar de forma mais segura, exige saltos políticos bem maiores dos que parecem exequíveis a curto e médio prazos. Eis um impasse que, à moda dos enigmas de Tebas, pode devorar a Europa.