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09 setembro 2011

O MOVIMENTO DOS SEM-POLÍTICO_Por Reinaldo Azevedo (Veja.com)

ESTÁ CRIADO O MSP, INDIVÍDUOS LIVRES GANHAM AS RUAS! CUMPRE A CADA UM ROMPER O CERCO DA EMPULHAÇÃO E DA MÁQUINA OFICIAL DE PROPAGANDA
Os sem-partido, sem-bando e sem-bandeira vermelha, mas com vergonha cara, protestam em Brasília, em foto de Eraldo Peres, da AP
Os sem-partido, sem-bando e sem-bandeira vermelha, mas com vergonha cara, protestam em Brasília, em foto de Eraldo Peres, da AP
No dia em que milhares de brasileiros saíram às ruas para protestar contra a corrupção, a UNE não saiu, não!
É que a UNE estava contando dinheiro.O governo petista já repassou aos pelegos mais de R$ 10 milhões e vai dar outros R$ 40 milhões para eles construírem uma sede de 13 andares, que serão ocupados pelo seu vazio de idéias, pelo seu vazio moral, pelo seu vazio ético.
No dia em que milhares de brasileiros saíram às ruas para protestar contra a corrupção, a CUT não saiu, não!
É que a CUT estava contando dinheiro.
O governo petista decidiu repassar para as centrais sindicais uma parte do indecoroso imposto cobrado mesmo de trabalhadores não-sindicalizados. Além disso, boa parte dos quadros das centrais exerce cargos de confiança na máquina federal.
No dia em que milhares de brasileiros saíram às ruas para protestar contra a corrupção, o MST não saiu, não!
É que o MST estava contando dinheiro.O movimento só existe porque o governo o mantém com recursos públicos. Preferiu fazer protestos contra a modernização da agricultura.
No dia em que milhares de brasileiros saíram às ruas para protestar contra a corrupção, os ditos movimentos sociais não saíram, não!
É que os ditos movimentos sociais estavam contando dinheiro.Preferiram insistir no seu estranho protesto a favor, chamado “Grito dos Excluídos”. Na verdade, são os “incluídos” da ordem petista.
Os milhares que saíram às ruas, com raras exceções, não têm partido, não pertencem a grupos, não reconhecem um líder, não seguem a manada, não se comportam como bando, não brandem bandeiras vermelhas, não cultuam cadáveres de falsos mártires nem se encantam com profetas pés-de-chinelo.
Os milhares que saíram às ruas estudam, trabalham, pagam impostos, têm sonhos, querem um país melhor, estão enfarados da roubalheira, repudiam a ignorância, a pilantragem, lutam por uma vida melhor e sabem que a verdadeira conquista é a que se dá pelo esforço.
Os milhares que saíram às ruas não agüentam mais o conchavo, têm asco dos vigaristas que tomaram de assalto o país, não acreditam mais na propaganda oficial, repudiam a política como exercício da mentira, chamam de farsantes os que, em nome do combate à pobreza, pilham o país, dedicam-se a negociatas, metem-se em maquinações políticas que passam longe do interesse público.
O MSP - O Movimento dos Sem-PolíticoVocês viram que os milhares que saíram às ruas estavam acompanhados apenas de seus pares, que, como eles, também saíram às ruas. Era o verdadeiro Movimento dos Sem-Político. Não que eles não pudessem aparecer por ali. O PSOL até tentou “embandeirar” os protestos, mas os presentes não aceitaram. Aquele era um movimento das ruas, não dos utopista do século retrasado, que ainda vêm nos falar, santo Deus!, de “socialismo com liberdade”.
Se políticos aparecessem para também protestar  — não para guiar o povo —, teriam sido bem-recebidos, mas eles não apareceram porque nem se deram conta ainda de que alguma coisa está em gestação, de que um movimento está em curso, de que algo se move no ventre da sociedade brasileira.
Na semana em que milhares de brasileiros evidenciavam nas redes sociais e nos blogs e sites jornalísticos que estão enfarados de lambança, governistas e oposicionistas estavam mantendo conversinhas ao pé do ouvido para tentar preencher a próxima vaga do Tribunal de Contas da União. A escolha do nome virou parte das articulações para a disputa pela Presidência da República em 2014… Governistas e oposicionistas que se metem nesse tipo de articulação, da forma como se dá, não estão percebendo que começa a nascer um movimento, que já reúne milhares de pessoas, que não mais aceita esse minueto de governistas arrogantes e oposicionistas espertalhões. Essa gente, de um lado e de outro, ficou irremediavelmente velha de espírito.
Os caras-pintadas, desta feita, não puderam contar com a máquina dos governos de oposição, como aconteceu com o Movimento das Diretas-Já e do impeachment de Collor. Ontem, e assim será por um bom tempo, eram as pessoas por elas mesmas. Sim, algo se move na sociedade. E é inútil se apresentar para “dirigir” o movimento. Marina Silva até percebeu a onda, mas errou ao apostar que os outros não perceberam a sua onda. Esse movimento, dona Marina, não nasce com assessoria de imprensa, assessoria de imagem, assessoria política e forte suporte financeiro. O seu apartidarismo, candidata, é transitório; o dos brasileiros que foram às ruas é uma condição da liberdade.
O maior em nove anosOs milhares que saíram às ruas ontem, tratados com desdém nos telejornais, fizeram a maior manifestação de protesto contra o “regime petista” em seus nove anos de duração. E algo me diz que vai continuar e tende a crescer. Pagamos um dos maiores impostos do mundo para ter um dos piores serviços públicos do mundo. Sustentamos os políticos que estão entre os mais caros do mundo para ter uma das piores classes políticas do mundo. Temos, acreditem, uma das educações mais caras do mundo para ter uma das piores escolas do mundo. Temos um dos estados mais fortes do mundo para ter uma das maiores cleptocracias do mundo.
O Movimento dos Sem-Partido não rejeita a democracia dos partidos — até porque, sem eles, só existe a ditadura do Partido Único —, mas quer saber se alguém se dispõe efetivamente a romper esse ciclo de conveniências e conivências. Os milhares que foram às ruas desafiaram o risco de ser demonizados pelos esbirros do oficialismo. Perderam o medo.
Sim, em passado nem tão recente, em 2007, um grupo tentou organizar uma reação à corrupção, que se generalizava. Não chegou a crescer como este de agora, mas se fez notar. Tinha uma espécie de palavra-chave para identificar os indignados: “Cansei!” O movimento foi impiedosamente ridicularizado. Escrevi a respeito à época. Foi tratado como coisa de dondocas, de deslumbrados insatisfeitos com o que se dizia ser a “democratização” do Brasil. Houve estúpidos que afirmaram que eram ricos que não suportavam ver pobres nos aviões — como se o caos aéreo punisse apenas os endinheirados.
A menor tentativa de esboçar uma reação aos desmandos dos ditos “progressistas” era tratada a pauladas. Na Folha, Laura Capriglione chegou a ridicularizar uma passeata de estudantes da USP, feita no campus da universidade, que protestavam contra as greves. Os que queriam estudar foram tratados como um bando de reacionários. Os indignados com a corrupção e com a mistificação perderam o medo.
Enfrentar a desqualificaçãoA tentativa de desqualificação virá — na verdade, já veio. Veículos a soldo, dedicados ao subjornalismo oficialista, alimentado com dinheiro público, já fazem pouco caso das manifestações. As TVs ontem deram menos visibilidade aos protestos do que dariam a uma manifestação de descontentamento no, deixe-me ver, Bahrein! Parece que há gente que acha que democracia é uma coisa importante no Egito, na Líbia e na Síria, mas não no Brasil.
É inútil! Os milhares que foram às ruas ontem não precisam da oposição, não precisam do subjornalismo, não precisam do jornalismo simpático às manifestações de protesto do Iêmen… A dinâmica hoje em dia é outra.
Que os sem-partido, sem-grupos, sem-líder, sem-bando, sem-bandeiras vermelhas, sem-mártires e sem-profetas insistam. A oposição, se quiser, que se junte. Quem sabe até ela aprenda a ser livre e também diga com clareza: “Não, vocês não podem!”

07 setembro 2011

Veja o mapa das manifestações contra a corrupção

Fernanda Nascimento
No começo eram algumas dezenas de insatisfeitos com a safra de escândalos envolvendo ministros, figurões do segundo escalão e empresários clientes do governo. Com o uso da internet, os descontentes se multiplicaram por ao menos 17 estados. E resolveram acrescentar aos festejos do Dia da Independência, neste 7 de setembro, manifestações contra os assaltos impunes aos cofres públicos. Mais de 130 mil inconformados prometeram no Facebook participar dos atos de protesto programados, por enquanto, em 35 cidades brasileiras.
Por se tratar da primeira mobilização de tal porte nas redes sociais, é impossível saber quantos cumprirão a promessa. Mas nenhum leitor do site de VEJA poderá alegar que não compareceu por ignorar que a cidade onde mora estava no roteiro dos protestos. No mapa abaixo, aparecem as principais manifestações programadas para esta quarta-feira. Para conferir os locais dos eventos e acessar os grupos de discussão no Facebook, basta clicar na cidade.

Marcha anticorrupção leva milhares às ruas



manifestacoes
Por Carolina Sarres, na Folha Online. A ilustração também é do site:
A Marcha contra a Corrupção, movimento que ocorre paralelamente ao desfile de 7 de Setembro, reuniu milhares de pessoas em Brasília, segundo a Polícia Militar.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal calcula em cerca de 60 mil o público na Esplanada dos Ministérios durante a manhã desta quarta-feira. Destes, entre 45 mil e 50 mil assistiram ao desfile militar. O público da marcha foi estimado pela secretaria em 12 mil - sendo que parte dele assistiu ao desfile e se integrou ao protesto depois.
Uma estimativa de público diferente foi feita pelo comando da Polícia Militar no local, que chegou a falar em 100 mil pessoas na marcha e no desfile militar. Essa estimativa foi considerada superestimada pela secretaria.
Apitos, máscaras, nariz de palhaço e caras pintadas de preto foram os símbolos escolhidos pelos manifestantes para protestar contra a corrupção no país. As faixas carregadas ao longo da marcha falam de corrupção em geral e do caso específico da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), livrada da cassação pelos colegas no fim do mês passado.
O protesto saiu do Museu da República e caminhou até o Congresso Nacional, ou seja, de um ponto a outro da Esplanada dos Ministérios. Jovens representam a maior parte dos manifestantes, mas também há crianças e idosos.
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, comparou o movimento às Diretas-Já e aos protestos pelo impeachment do então presidente Fernando Collor.
“Essa é uma forma de dizer que país queremos, com moralidade e justiça. É um grito que precisa ser ouvido (…) A classe média saiu de casa e veio para a rua. Foi assim com as Diretas-Já e com o impeachment. É assim que começa”, disse durante a marcha.
Junto da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), a OAB lançou um manifesto em que apoia o movimento popular e destaca a necessidade de aprimoramentos nos Três Poderes. Entre eles, a aplicação da Lei da Ficha Limpa e a transparência nos gastos do Executivo federal.
BATE-BOCA
Durante a manhã desta quarta-feira, houve bate-boca acalorado entre integrantes do PSOL e os organizadores da marcha.
Dirigentes do partido levaram camisetas e bandeiras da legenda ao protesto. Os organizadores da marcha, que haviam pedido para os participantes não fazerem menções a partidos, pediram que as camisetas e as bandeiras fossem retiradas do local. Ao que os membros do PSOL reagiram mal, chamaram os manifestantes de “juventude do Sarney” e criticaram a ausência de faixas contra o PT. A confusão foi abafada.

05 setembro 2011

O MEC, o Lulo-Dilmismo e as novas IFES: um verdadeiro espanto!


Editoral do Estadão:
“Esgoto a céu aberto, falta de professores e servidores, de salas de aula, de laboratórios, de segurança, de ônibus, de água, alunos trabalhando como funcionários, hospital veterinário fantasma.” Este é o retrato do câmpus da Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG), vinculada à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRP), inaugurada com banda de música e foguetório pelo presidente Lula em 2005 e anunciada, como tantas outras obras que se inserem na célebre galeria das “nunca antes”, como “a primeira extensão universitária a ser instalada no País”, conforme está registrado no site da UFRP. De acordo com depoimentos de professores e alunos colhidos pela repórter Tânia Monteiro (Estado, 30/8), a unidade de Garanhuns, festivamente apresentada pelo fogueteiro-mor como pioneira na interiorização do ensino superior do País, “está em coma profundo, na UTI, precisando de uma junta médica para salvá-la”.
A visita da repórter ao câmpus da UAG, onde era ministrada aula inaugural do curso de Agronomia, se deu no mesmo momento em que, a cinco quilômetros dali, na Universidade Estadual de Pernambuco, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Fernando Haddad, participavam de aula inaugural do curso de Medicina. Esta foi realizada em sessão solene, em instalações adequadas. Aquela, por falta de salas de aulas, deu-se num auditório improvisado. Um espanto! Em relação ao qual, como era de esperar, os estudantes não se mantiveram indiferentes: “A dificuldade é tão grande para entrar aqui”, ironizou o calouro Hugo Amadeu, “e, quando chegamos, vemos que a dificuldade será ainda maior para sair aprendendo alguma coisa”.
A UFRP tem cerca de 12 mil alunos - ou 14 mil, pois há controvérsia no site oficial -, mil professores, 900 técnicos e metas ambiciosas traduzidas numa linguagem retumbante: “Atividades voltadas para a busca intensa do conhecimento científico nas áreas de Ciências Agrárias, Humanas e Sociais, Biológicas, Exatas e da Terra, tanto para a evolução educacional e tecnológica do Estado quanto para atender a necessidades e anseios da sociedade”. É como se define a universidade que conferiu a Lula, bom conterrâneo, o título de Doutor Honoris Causa. Mas o que se vê nos campi revela uma realidade bem menos animadora. O professor Wallace Telino, presidente da Associação de Docentes da universidade, chama a atenção para a evasão de alunos e professores, o que se explicaria pelo fato de o governo estar “preocupado com o número de universidades, mas se esquece da qualidade”. É o que sugere o fato de que, apesar de se dedicar fortemente às ciências agrárias, a universidade não dispõe de “um único hectare para trabalho experimental”. Como consequência, os alunos de engenharia de alimentos, segundo eles mesmos revelam, estão prestes a concluir o curso sem uma aula prática sequer. Outro espanto.
A situação dessa universidade federal, que seria cômica se não fosse trágica, é bem um exemplo de um modo de governar que valoriza, sobretudo, as aparências. Embora suas origens remontem a 1912, em sua configuração atual a UFRP é um produto típico da era Lula. Suas duas chamadas unidades acadêmicas, a de Garanhuns e a de Serra Talhada, foram inauguradas, respectivamente, em 2005 e 2007, criadas “a partir do programa de expansão e interiorização do Ensino Superior do Governo Federal”. O câmpus de Serra Talhada, como revelou reportagem do Estado publicada um mês atrás, é chamada pelos alunos de “museu de obras”, tantas as construções interrompidas. A UFRP, aliás, lidera, num levantamento feito pelo MEC, a lista de serviços paralisados em universidades federais. E essa situação se deve, segundo o próprio MEC - e, mais uma vez ainda, é um espanto! -, a problemas com as construtoras, que abandonaram os canteiros, faliram ou simplesmente demonstraram incapacidade na construção da obra. Quem contratou essa turma?
Ouvido pela repórter do Estado, o diretor da unidade de Garanhuns, Marcelo Martins, reconheceu a existência dos muitos problemas dos quais professores e alunos se queixam. Mas garantiu que um “enorme esforço” está sendo feito para resolvê-los. Vai precisar de um pouco mais que isso.

03 setembro 2011

Três razões para o voto distrital (Veja)


Quem elege fiscalizaNo ano passado, uma pesquisa encomendada pelo Tribunal Superior Elei¬toral mostrou que, um mês depois da eleição. 22% dos brasileiros não faziam idéia do nome do candidato em que haviam votado para deputado federal. É um ciclo vicioso: o eleitor não se sente representado por nenhum parlamentar, por isso se esquece do nome dos políticos e, assim, abre mão do direito de fiscalizá-los. No sistema distrital, essa situação muda radicalmente, já que cada distrito passa a ter apenas um representante. Lembrar seu nome poderá ser tão automático quanto lem¬brar quem é o prefeito da cidade. Com isso, a fiscalização popular sobre os parlamentares começará, enfim, a funcionar. Cada deputado terá sobre ele os olhos de todo um distrito. O que ele fizer em Brasília terá grande repercussão em sua base - para o bem ou para o mal. “Com o voto distrital, os eleitores se sentem mais motivados para acompanhar a atuação do seu parlamentar, cobrar as suas promessas e pressioná-lo. O modelo reforça a percepção dos eleitores de que estão sendo de fato representados. Na democracia, isso não e’ pouca coisa”, diz o cientista político José Álvaro Moisés, da Universidade de São Paulo.
Acaba o efeito TiriricaA eleição de 2010 escancarou um dos maiores absurdos do sistema eleitoral brasileiro. Das 513 cadeiras da Câmara, apenas 36 foram ocupadas por políticos que chegaram lá com os próprios votos. Os outros 477 eleitos - 93% do total -            conseguiram o mandato graças a votos dados a outros políticos ou às suas legendas. Isso ocorre por causa da obtusa regra do quociente eleitoral. Ela estabelece que as cadeiras do Parlamento sejam divididas entre as siglas, e não entre os indivíduos mais votados. Por isso, um candidato pode perder a vaga para um concorrente que teve votação menor, dependendo do partido em que está. É uma confusão que desorienta o eleitor e faz com que os votos dados a um político sejam usados para eleger outro. Para tirarem vantagem dessa distorção, os partidos buscam lançar os chamados puxadores de votos - candidatos de escassas credenciais e farto apelo popular, como o palhaço Tiririca. Na última eleição, ele teve 1,3 milhão de votos em São Paulo. Garantiu a própria eleição e a de mais três “caronistas” que estavam em sua coligação. Com a adoção do voto distrital, essa farra acaba. Para se eleger deputado, o político terá de vencer a disputa no seu distrito sozinho, sem apelar para puxadores de votos ou coligações. Os parlamentares só serão eleitos com os próprios votos.
As oligarquias se enfraquecemNa maioria dos casos, essas tentativas têm como único objetivo perpetuar oligarquias. Integrantes de velhos clãs sempre contam com sobrenomes poderosos e dinheiro farto para se eleger. Dessa forma, fazem campanhas portentosas e conseguem reunir votos suficientes para obter um passaporte para a Câmara. No sistema distrital, eles continuariam fazendo campanhas ricas, mas teriam de disputar voto a voto com lideranças regionais, o que tornaria suas campanhas bem mais duras. Se o sistema distrital estivesse em vigorem 2010, 28 representantes de oligarquias políticas teriam tido muito mais dificuldade para ser eleitos para a Câmara.

02 setembro 2011

Pior ameaça na Amazônia é miséria, indica estudo

Por Jamil Chade, no Estadão:
É a miséria, e não falta de tropas ou de um novo sistema de radares, que está transformando a Amazônia em uma das principais rotas do tráfico internacional de armas e drogas no mundo. A constatação é do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS), sigla em inglês.
Para a entidade, o projeto do governo brasileiro de investir R$ 10 bilhões para proteger as fronteiras amazônicas do País tem grande chance de fracassar enquanto a pobreza não for erradicada nas comunidades que vivem na região. Segundo os especialistas, apesar da “paranoia” brasileira sobre o risco de uma suposta invasão da região por potências estrangeiras, a realidade é que o Brasil abandonou a Amazônia, militarmente e principalmente socialmente.
O IISS é um dos principais centros de estudos sobre estratégia no mundo, com sede em Londres, e acaba de publicar um novo levantamento sobre a situação das fronteiras no Brasil. Segundo o estudo, a Estratégia Nacional de Defesa de 2008 foi “incapaz” de conter o tráfico de armas e drogas na Amazônia e acusa o País de ainda ter uma avaliação estratégica “ultrapassada” sobre os riscos que a região enfrenta. Enquanto o Brasil insiste que o maior perigo é a invasão da Amazônia por outro governo, a realidade é que a floresta já está sendo ocupada por “grupos armados ilegais”.
Rota. Os especialistas afirmam que, apesar dos esforços brasileiros nos últimos anos, a Amazônia passou a ser rota do tráfico internacional, mantendo uma relação direta com a violência nas favelas do Rio de Janeiro e de São Paulo e um caminho cada vez mais frequente para a droga que sai da Bolívia e do Peru.
Parte da inclusão da Amazônia na rota ocorreu pela mudança no padrão de demanda mundial. Houve queda no consumo americano, mas na Europa o volume explodiu em uma década.
Existem ainda fatores locais que explicam a nova tendência. Um deles é o “sucesso do governo da Colômbia na luta contra as Farc, que forçou o grupo a cruzar a fronteira com o Brasil”. O estudo cita uma série de reportagens do Estado nesse sentido.

A crise das escolas técnicas_Editorial do Estadão.


Há duas semanas, a presidente Dilma Rousseff anunciou a criação de mais 208 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) - 88 com término de construção previsto para o segundo semestre do próximo ano e as unidades restantes com a promessa de serem inauguradas até o final de seu mandato, em 2014. Somando os novos estabelecimentos aos 354 já inaugurados, a rede federal de ensino técnico deverá atender cerca de 600 mil alunos, quando todas as unidades estiverem entregues.
Ao fazer esse anúncio, Dilma reafirmou a promessa feita na campanha eleitoral de 2010, de expandir o ensino técnico federal, por meio do lançamento de novas escolas e pela ampliação do número de estudantes nos cursos técnicos a distância. As metas são ambiciosas, mas nada garante que o governo conseguirá cumpri-las, principalmente se levados em conta os problemas que os IFs e os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) vêm enfrentando ao longo deste ano.
Como esses estabelecimentos não dispõem de docentes em número suficiente, cerca de 20 mil alunos ficaram sem aula durante mais de dois meses, no primeiro semestre. A falta de professores concursados de matemática, física, química e eletricidade comprometeu o cronograma do ano letivo e vem afetando a qualidade do ensino.
E, desde o término das férias de julho, mais da metade dos IFs e dos Cefets não retomou, total ou parcialmente, as atividades didáticas previstas para o segundo semestre, por causa de uma greve de professores e servidores deflagrada por razões salariais e melhoria das condições de trabalho. Em alguns Estados, como a Paraíba, todos os IFs e Cefets estão parados. Pelo balanço do comando nacional de greve, em São Paulo, Goiás e Alagoas, 90% das atividades estariam suspensas.
Além de reivindicar reajuste salarial, os docentes e servidores reclamam da falta de infraestrutura básica. Segundo eles, vários IFs e Cefets funcionam em edifícios precários, sem água e com frequente quedas de energia. Outras unidades não dispõem de laboratórios e insumos para pesquisas. “Criaram o instituto, mas não construíram estrutura alguma. Fomos colocados em prédios adaptados. Temos campi em funcionamento no mesmo espaço em que já existiu um albergue”, diz Nilton Coelho, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), no Estado de Alagoas. “A expansão da rede de escolas técnicas valoriza o ensino, mas falta assistência”, afirma Rosane de Sá, coordenadora do Sinasefe em Goiás. “Precisamos de mais concursos para efetivar mais docentes”, diz o professor Laerte Moreira, que dirige a seção paulista da entidade.
Para tentar acabar com greve, o governo anunciou um acordo entre os Ministérios do Planejamento e da Educação com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), comprometendo-se a reajustar os vencimentos da categoria em 4%. Mas os professores dos IFs e Cefets continuam reivindicando 14,67% de aumento, para compensar as perdas salariais dos últimos anos. No caso dos servidores, o problema é ainda mais difícil, pois não houve nem mesmo acordo que possibilitasse ao governo prever o aumento de despesa no orçamento de 2012. Os Ministérios da Educação e do Planejamento afirmam que os diretores da Sinasefe suspenderam a negociação de “forma unilateral” e os acusam de terem optado pela continuidade da greve como forma de “manifestação de conflito”.
Seja lá o que isso quer dizer, uma coisa é certa: o mesmo governo que promete expandir a rede federal de ensino técnico, inaugurando 88 estabelecimentos no próximo ano e outros 120 até o final de 2014, não consegue fazer funcionar as escolas já existentes. Os problemas dos IFs e Cefets são fruto de mais uma decisão equivocada do governo Lula, que estimulou a criação desenfreada de centros de educação tecnológica sem qualquer planejamento. E, infelizmente, nesse campo Dilma parece estar seguindo o exemplo de seu antecessor.

22 agosto 2011

...E o salário, oh!


Por Pierre Lucena (do blog "Acerto de Contas":
Durante o ano de 2011, as representações docentes se reuniram com o Governo Dilma com o objetivo de reorganizar a carreira, conforme foi pactuado no segundo Governo Lula. A ideia geral era de equilibrar a carreira docente com outras semelhantes no Governo Federal, a exemplo da carreira de pesquisador do Ministério da Ciência e Tecnologia e da carreira de pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Este texto se propõe a comparar os salários destas carreiras, desde o ano de 1998 até 2011, dentro de sua principal referência, que é o salário inicial de um pesquisador/professor com doutorado.
Metodologia
Para esta comparação, foram utilizados dados obtidos junto ao Relatório intitulado “Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais”, disponibilizado pelo Governo Federal em sua página do servidor.
Foram comparados dados de três carreiras distintas:
· Professor Adjunto 1 em Dedicação Exclusiva com Doutorado, das Universidades Federais, estando este na ativa e recebendo a Gratificação de Estímulo a Docência (GED);
· Pesquisador do IPEA;
· Pesquisador do Ministério de Ciência e Tecnologia, com doutorado.
Todas as carreiras tiveram como base o salário inicial, com as gratificações a que os servidores possuem direito, como a GED, durante o Governo Fernando Henrique. Esta gratificação foi incorporada posteriormente.
Para o cálculo da inflação foi utilizado o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), do IBGE, obtido junto ao banco de dados do IPEA.
O ano de 1998 foi escolhido como base pelo fato de ser o primeiro ano com o lançamento do caderno com os salários do Governo Federal.
Resultados
O que se vê no gráfico 1, com o salário nominal das três carreiras, é certa equivalência, estando inicialmente o pesquisador da carreira de Ciência e Tecnologia com salário abaixo das demais. O professor adjunto era o que percebia a maior remuneração em 1998 (R$ 3.388,31), quando calculado com a GED cheia (140 pontos).
Gráfico 1 – Salário nominal das carreiras, desde 1998.
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Fonte: organizado pelo autor, com dados do Governo Federal
Quando observada a evolução salarial das carreiras, verifica-se que os docentes das universidades federais tiveram seus salários reajustados bem abaixo das demais. O pesquisador do IPEA recebe em 2011, de salário inicial, aproximadamente R$ 13 mil, enquanto os docentes com doutorado pouco mais de R$ 7,3 mil. Os pesquisadores do MCT recebem pouco mais de R$ 10,3 mil. Quando calculado o percentual de distorção, verifica-se que para equiparar-se aos salários do MCT, seria preciso um reajuste no salário dos docentes por volta de 41,1%, e para equiparar-se aos do IPEA, seria necessário um reajuste de 76,7%.
Esta distorção se mostra ainda mais evidente quando descontada a inflação pelo IPCA, com base em 1998.
Gráfico 2 – Salário real das carreiras, descontada a inflação, desde 1998.
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Fonte: organizado pelo autor, com dados do Governo Federal e do IPEA.
Verifica-se que houve perda salarial dos professores quando descontada a inflação do período. O salário real do professor é 2,8% inferior ao primeiro ano da série (1998). As outras duas carreiras tiveram ganhos reais dentro deste período.
Quando colocado em Base 100, descontada a inflação do período, a distorção fica ainda mais evidente, como pode ser verificado no Gráfico 3.
Gráfico 3 – Salário real das carreiras com Base 100, descontada a inflação desde 1998.
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Fonte: organizado pelo autor, com dados do Governo Federal e do IPEA.
Dada a proposta do Governo de reajuste de 4% no próximo ano e posterior congelamento do vencimento, com discussão apenas em 2013, a perda em relação à 1998 é significativa, considerando a previsão de inflação de 6,5% para o ano de 2011 e 5% para os anos de 2012 e 2013. Caso a categoria aceite esta proposta, o Professor Adjunto 1 deverá receber por volta de 86% do que recebia em 1998, já descontada a inflação pelo IPCA, conforme pode ser visto no Gráfico 4.
É possível verificar certa estabilidade nos vencimentos dos professores, desde o ano de 1998. Não há ganho significativo do salário em nenhum momento, apenas a reposição da inflação, seja no Governo FHC, seja no Governo Lula.
Gráfico 4 – Previsão de salário real das carreiras até 2014 na hipótese de aceitação da proposta do Governo, com Base 100, descontada a inflação desde 1998.
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Fonte: organizado pelo autor, com dados do Governo Federal e do IPEA.
4 – Conclusão
A proposta oferecida pelo Governo Federal, além de não atender ao que teria sido acertado, de equiparação com a carreira do Ministério da Ciência e Tecnologia, ainda representa enorme perda potencial durante o Governo Dilma.
Os resultados mostraram que a realidade hoje é ainda pior do que em 1998, quando foi concedida a GED, para aqueles que a recebiam em sua totalidade, quando alcançado os 140 pontos.
5 – Referências
IPEADATA – www.ipeadata.gov.br
Dados do Servidor – www.servidor.gov.br

Autor: Pierre Lucena

Planejamento em obra pública é ficção

Por Renée Pereira, no Estadão:
Quase todas as obras públicas executadas no Brasil não terminam como planejadas. No meio do caminho, os prazos são estendidos, as tecnologias alteradas, os materiais de construção trocados e os preços, elevados. Em alguns casos, até as empreiteiras contratadas são substituídas. Um efeito claro da falta de planejamento do País para tirar projetos importantes do papel e que recai sobre a sociedade.
Cada mudança feita no empreendimento representa não só o encarecimento da obra como também uma privação da população, que não pode usufruir dos serviços, como a duplicação de uma estrada ou a expansão de uma rede de esgoto. O setor de transportes é um dos campeões em alterar características básicas de projetos licitados.
Levantamento feito pelo Estado em 2,2 mil contratos mostra que, entre 2008 e 2010, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) publicou quase 3 mil aditivos para modificar condições de serviços e obras contratadas. Na média, todos os contratos passaram por algum tipo de mudança durante a vigência (1,4 alteração). Em 2008, foi 1,81 mudança; em 2009, 1,48; e em 2010, 0,67.
A redução do número de aditivos nos dois últimos anos deve-se ao fato de a maioria das obras e serviços ainda estar em execução. Até o fim do contrato, a média tende a alcançar (e ultrapassar) nível semelhante ao de 2008, que tem boa parte dos contratos encerrados.
Apesar de a média ficar na casa de uma mudança por contrato, há obras que têm 11 aditivos. Até obras corriqueiras, como a manutenção de uma estrada ou a construção de uma passarela, que deveria ser tarefa simples para o Dnit, passam por uma série de mudanças no decorrer do contrato. Na BR-282, em Santa Catarina, por exemplo, a recuperação da pista exigiu seis aditivos, que prorrogaram o prazo em um ano e elevaram o valor dos serviços em 72%.