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10 novembro 2011

Comissão da verdade é aprovada

Comissão da Verdade investigará crimes da ditadura militar
Em votação simbólica nesta quarta-feira (26), por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 88/2011, que cria a Comissão Nacional da Verdade. De acordo com a proposta, a comissão deverá examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período de 1946 até a data da promulgação da Constituição de 1988, com o objetivo de “garantir o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”. A matéria vai à sanção presidencial.
O relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), proferiu em Plenário parecer também em nome da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A votação nessas duas comissões foi prejudicada pela aprovação, no dia anterior, de requerimento de urgência para votação da matéria diretamente em Plenário. A proposição foi aprovada na CCJ, também por unanimidade, no último dia 19.
Crimes de “energúmenos violentos”
Apesar do prazo elástico, o relator afirmou, na tribuna, que “a Comissão só vai se legitimar se mantiver seu foco nos crimes contra os direitos humanos cometidos durante período da ditadura de 1964″, quando “a ação experimental de um grupo de energúmenos violentos acabou assumindo uma escalada, até se transformar em uma política de Estado de extermínio de adversários”.
O foco temporal, acrescentou, deverá ser o da vigência do Ato Institucional nº 5, entre 1968 e 1979, quando este foi revogado pela Lei da Anistia.
_ A comissão não vai produzir a verdade oficial. Há de trabalhar formulando as boas questões, exercendo o senso crítico, cotejando fontes, numa investigação isenta, objetiva, e não na interpretação, que é sempre sujeita ao anacronismo de quem olha o passado a luz de suas convicções presentes – afirmou.
Observado pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), relator na Comissão de Constituição, cumprimenta o relator da proposta na Câmara, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) (Foto: Agência Senado)
De acordo com o relator, além de mostrar a autoria de torturas, assassinatos, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres, ainda que tenham sido cometidos no exterior, a comissão terá “uma tarefa mais ampla: identificar e tornar público o funcionamento da estrutura repressiva montada no tempo da ditadura”. Mas avisou que a comissão irá explorar “uma ferida que não vai se fechar nunca, qualquer que seja o resultado”.

08 novembro 2011

Ricardo Noblat: “o governo apodreceu”

Este texto de Ricardo Noblat representa o que sempre pensei sobre os partidos brasileiros...

"O Grito", litogravura de Edward Munch (1895)

Mau cheiro
Somente os muito ingênuos acreditam que os partidos brigam por cargos interessados em ajudar o governo a fazer o bem do país – e nada mais.
Nunca foi assim. E pelo jeito jamais será.
Os partidos ambicionam cargos para roubar. O dinheiro enche os bolsos dos seus dirigentes e financia campanhas que custam cada vez mais caro. É simples assim.
Surpreso? Não brinque.
Candidato rico pode até gastar parte do seu dinheiro para se eleger. São raros.
O senador Blairo Maggi (PR-MT) talvez seja um deles. Sua fortuna cresceu 356% entre 2006 e 2010 quando governou Mato Grosso pela segunda vez consecutiva. É o rei da soja. E a soja, sabe como é…
De remediado para baixo, candidato usa o dinheiro dos outros para se eleger. E fica devendo favores que depois tenta pagar no exercício do mandato.
Emplacar um protegido em cargo de relevo é meio caminho andado para pagar o que deve e sair com lucro. Perguntem ao experiente senador José Sarney se não é…
Há uma secretária de empresa estatal da área de energia que só faz uma coisa durante o expediente: cuidar dos interesses do senador. Ora ela atende o próprio, ora algum dos filhos dele.
Antes que passe pela cabecinha de Sarney a ideia de me processar, adianto logo: tudo o que ele faz, tudo mesmo, é legal. Fui claro? Fui convincente?
Estamos conversados. Adiante.
O PT só chegou ao poder que de fato importa quando resolveu se comportar como os demais partidos. Lula cansara de perder. Então arquivou a vergonha.
Certo dia, entre 1998 e 2002, chamou José Dirceu e disse mais ou menos isto: “Só serei candidato pela quarta vez se for para ganhar. E para ganhar vale tudo”.
Valeu, por exemplo, comprar o passe do Partido Liberal (PL) de Valdemar Costa Neto por pouco mais de R$ 6 milhões. Lula assistiu à compra sentado num terraço de apartamento, em Brasília.
Parte do dinheiro para a compra foi doada pelo seu então candidato a vice, José Alencar. O apoio do PL resultou em mais tempo de televisão e de rádio para Lula. Apoio de partido vale por isso.
No primeiro mandato, Lula recusou-se a pagar o preço pedido pelo PMDB para apoiá-lo. O PMDB queria cargos, muitos cargos. E autonomia para tirar proveito deles.
Contrariando José Dirceu, Lula imaginou que poderia governar comprando apoios a cada votação importante no Congresso. O mensalão derivou disso. E deu no que deu.
(Para continuar lendo o artigo de Noblat, clique aqui).

Serra solta o verbo no PSDB

O ex-governador de São Paulo e presidente do Conselho Político do PSDB, José Serra, discursou no seminário que o PSDB promove no Rio. Abaixo, seguem trechos de sua fala:
*
Desperdiçam-se muita energia e muito tempo no debate sobre como fazer oposição, mas a receita é algo simples: dizer o que está errado no governo e propor outras maneiras, diferentes, de fazer o que precisa ser feito
(…)
Ao longo das últimas décadas, o Brasil produziu um razoável consenso sobre as linhas gerais do país que queremos. Uma democracia, com justiça social, desenvolvimento, respeito à natureza e aos direitos humanos.
(…)
Acredito haver grandes oportunidades, grandes caminhos abertos para a oposição. Na luta concreta, no ataque aos problemas práticos, oferecer a crítica e também as soluções que levem o Brasil a retomar o desenvolvimento.
(…)
Um bom exemplo vem sendo o debate sobre o novo Código Florestal, tema em que nosso partido tem sabido situar-se combativamente na defesa da produção rural com sustentabilidade. E do meio ambiente, sem comprometer a agricultura.
Precisamos da mesma combatividade para defender a indústria nacional e as exportações, vítimas do populismo cambial e da conveniência política de quem prefere o Brasil anestesiado pelo real forte e resumido ao papel de exportador de commodities. Condenado a perpetuar a mediocridade.
Precisamos da mesma combatividade para defender uma escola pública com a qualidade da escola privada, para que o filho do pobre venha a ter oportunidades parecidas com o do rico ou do cidadão de classe média.
Precisamos de coragem para enfrentar as corporações encistadas na máquina educacional, que se servem do Estado, que sacrificam o futuro das nossas crianças e jovens para manter privilégios. Gente a quem não interessa se o menino ou a menina não aprenderam nada, gente que se recusa a colocar os interesses da sociedade acima do seu próprio egoísmo, dos seus preconceitos ideológicos, de suas idiossincrasias, de sua luta mesquinha pelo poder.
A educação, aliás, há de merecer da nossa parte especial atenção porque ela é um dos pilares para que se construa o Brasil necessário. O PSDB tem de ter a coragem de denunciar alguns mitos que certa militância obscurantista pretende vender como verdades universais.
Todos nós queremos professores mais bem remunerados e mais bem qualificados. Lutamos por isso como parlamentares, como chefes do executivo, como militantes do partido. Mas temos de ter coragem e clareza para denunciar e combater a subordinação da educação de nossas crianças e jovens à agenda de partidos, de sindicatos, de corporações. A educação de ter parar de ser o teatro privilegiado da simples disputa pelo poder.
Precisamos mostrar como colocar mais dinheiro na saúde e as medidas para melhorar a gestão do sistema. O SUS é uma conquista do povo brasileiro e é preciso fazê-lo avançar. Precisamos ser firmes na defesa de políticas de segurança que enfrentem a criminalidade, em vez de maquiar a realidade. Em São Paulo, prendemos mais bandidos e, agora, morre menos gente assassinada. Uma equação que precisa ser nacionalizada.
É preciso deixar claro, em benefício da verdade e em respeito aos pobres, que pobreza não é sinônimo de violência, mas a impunidade é um dos nomes que tem a falta de segurança pública. Infelizmente, nossos adversários se recusam enxergar o óbvio, viciados que estão na mesquinharia política, e o Brasil segue sendo um dos países em que mais se mata no mundo, com baixíssimo índice de punição dos culpados.
Leia a íntegra aqui.

07 novembro 2011

Ministério do Trabalho é a bola da vez: o Lupi entre os "cordeiros"

As centrais sindicais que resolveram denunciar uma conspiração contra o ministro Carlos Lupi, do Trabalho, precisam dizer se o Tribunal de Contas da União (TCU) também faz parte do suposto, conluio, não é?  Leiam o informa o Portal G:
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) do mês passado apontou “situação crítica” na análise de convênios firmados entre entidades públicas e privadas e o Ministério do Trabalho. Conforme o TCU, as irregularidades foram verificadas desde 2009 e, em proposta enviada ao tribunal pelo Ministério do Trabalho, a própria pasta informou que são mais de 500 os convênios cujas prestações de contas estão atrasadas. O tribunal aponta para possibilidade de metade desses contratos ficarem com mais de cinco anos de atraso na análise da prestação de contas.
O teor do relatório foi publicado no jornal “O Globo” desta segunda-feira (7). Conforme o jornal, desde 2007, quando o ministro Carlos Lupi assumiu o cargo, o ministério já firmou R$ 1,55 bilhão em convênios, dos quais um terço abasteceu entidades privadas sem fins lucrativos, como as organizações não governamentais (ONGs).
Reportagem publicada neste fim de semana pela revista “Veja” aponta envolvimento de funcionários da pasta em um suposto esquema de desvio de recursos de convênios com entidades. Por conta das denúncias, o ministro Carlos Lupi afastou no sábado (5) o coordenador de qualificação da pasta, Anderson Alexandre dos Santos. O G1 não conseguiu contato com Anderson Santos.
O relatório do TCU, de 19 de outubro, afirma que a Casa Civil e o Ministério do Planejamento foram acionados “para que tomem conhecimento da situação crítica em que se encontra o Ministério do Trabalho e Emprego quanto à tempestividade na apreciação de contas de convênios”. O TCU ainda recomenda que o ministério “se abstenha de assinar novos convênios pelo prazo de até 60 dias, devendo consignar nos autos do processo as justificativas necessárias quando essa providência não for possível ou não se revelar conveniente, a fim de que sejam concentrados esforços de trabalho com vistas a dar vazão à análise dos estoques de prestação de contas de convênios”.
Conforme o relatório do tribunal, uma proposta do próprio ministério diz que em 2010 o estoque de prestação de contas a ser analisado era de 543 e a meta era reduzir em 8% para 2011, ficando em 500 o estoque. Em 2014, a meta é que o estoque tenha 282 processos de prestação de contas pendentes. Para o TCU, as metas revelam “incapacidade do ministério de, mesmo por meio de esforço operacional específico, atender as disposições infralegais e apreciar as prestações de contas dos convênios e outros ajustes”. “Além do mais, o ministério nada informa sobre o que fará com os restantes 282 processos, que, em 2014, contarão com mais de 5 anos de atraso em suas análises”, completa o relator do processo, ministro Weder de Oliveira.
(…)
Reportagem do G1 publicada neste domingo (6) mostrou que o Ministério do Trabalho é a pasta com mais irregularidades em convênios com entidades privadas - 19 convênios enviados neste ano para o TCU efetuar cobrança de valores que somam R$ 56 milhões.
Denúncias
Segundo as denúncias publicadas pela revista “Veja”, o coordenador de qualificação do Ministério do Trabalho, Anderson Alexandre dos Santos, estaria envolvido em um esquema de cobrança de propinas de ONGs para liberar repasses de recursos. De acordo com a assessoria do ministério, Lupi solicitou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal seja “acionada imediatamente” para apurar as denúncias.
Ainda de acordo com a pasta, todas as denúncias “serão apuradas por meio de uma sindicância interna, que contará com o auxílio dos órgãos de controle externo, além da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, assim como determinou o ministro Carlos Lupi”.

06 novembro 2011

Enquanto isso, em Cannes...Dilma explica o inexplicável

Vejam o que Celso Arnaldo "pescou" da fala da Dra. Dilma...
“Aí fomos para a reunião do G20. Na reunião do G20… Aliás, desculpa, dos Brics. Na reunião dos Brics, os Brics discutiram a questão da crise europeia. Os Brics, eu acho que nenhum deles foi… todos eles acharam que tinha de aumentar, se houvesse uma ajuda, se fosse necessário a ajuda, se… obviamente, os que são ajudados têm de querer. Enfim, são discussões…”
“Nas reuniões, assim, mais laterais: com os japoneses, discutimos o trem de alta velocidade… Quem mais que foi? Ah, com a OIT, foi essa questão que a OIT enfatizou muito, a importância que o Brasil tem na questão da política social, da política de proteção social, da política de valorização do trabalho. Até a nossa… a recente promulgação do Pronatec. Eles acompanham bem acompanhado”.
“Com a primeira-ministra, com a chanceler Angela Merkel, nós discutimos a importância da relação do Brasil com a Alemanha; enfatizamos que vamos dar uma ênfase muito grande à questão da pequena e da média empresa no Ano Brasil-Alemanha 2013/2014 (…) Enfim, eu estou tentando ser o máximo específica, mas, em geral, há muita, havia muita preocupação com a questão da crise europeia”.
“Não é protecionismo, nós temos de nos proteger também, cada um faz o que pode. Agora, tem algumas medidas que nós nunca vamos controlar. Não vamos controlar a hora que eles resolvem despejar 800… A última vez foram 800 milhões? Bi? Trezentos? Quanto foi o último quantitative easing, o dois? Seiscentos bi? Eu não vou… não tem como controlar isso, não tem como controlar a política cambial chinesa. Nós achamos é que não… passamos o tempo inteiro dizendo isso: que tem isso, que não pode ser assim, que tem de mudar. E, hoje, isso meio que se internalizou; hoje, não somos só nós a falar isso”.
Celso Arnaldo faz o resumo da Ópera da Maluquice:
Dilma Rousseff, tentando explicar aos jornalistas o conteúdo de suas sucessivas reuniões com chefes de estado das outras 19 nações mais ricas do mundo, que discutiram em Cannes o futuro do planeta, com uma sucessão de frases e ideias que, levadas ao pé da letra, sem uma rigorosa revisão, seriam barradas da ata da reunião de condomínio de um conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida.

O Bingo e os discursos-padrão dos DCE´s

...Mas que servem para qualquer organização esquerdopata do país e do mundo...
Reproduzo um texto publicado pelo site Vanguarda Popular, uma das páginas mais inteligentes e divertidas da Internet.
*
Por Demian Alves:
DCE BINGOÉpoca de eleições do DCE. Você já cansou de ser interrompido nas aulas e receber panfletos das chapas com propostas engraçadíssimas das mais bizarras possíveis? Você está de bobeira andando pelos corredores da universidade porque o professor faltou e não tem aula? Você resolve parar pra assistir a um debate da eleição para o DCE e sente um tédio imenso durante os discursos e fica se perguntando o que está fazendo no meio daquele bando de gente à toa? Aqui tem um método eficaz para combater esse problema!
Como Jogar:Imprima o quadro abaixo antes de começar o debate com as chapas do DCE. Sempre que ouvir a palavra ou expressão contida numa das casas, marque a mesma com um (X). Quando completar uma linha, coluna ou diagonal, grite “BINGO”!
colunas-um-debateDepoimento de jogadores satisfeitos:a) “O debate já tinha começado há 5 minutos quando ganhei!”;
b) “A minha capacidade para escutar aumentou muito desde comecei a jogar o DCE Bingo”;
c) “A atmosfera do último debate foi muito tensa porque 14 pessoas estavam à espera de preencher a 5ª casa”;
d) “A organização ficou surpresa ao ouvir oito pessoas gritando “BINGO”, pela 3ª vez numa hora”;
e) “Agora, vou a todos os debates do DCE, mesmo que esteja em horário de aula”.
Se você é candidato ou te passaram o microfone para dar opinião, siga estas instruções para mandar bem e ser aplaudido:
MONTE SEU PRÓPRIO DISCURSO PARA PARTICIPAR DOS DEBATES!A tabela abaixo permite a composição de até cem mil sentenças!
Basta combinar, em seqüência, qualquer frase da primeira coluna, com alguma da segunda, em seguida outra da terceira e finalmente qualquer uma da quarta. Termine sempre gritando alguma frase da quinta coluna. O resultado sempre será uma sentença correta, mas sem nenhum conteúdo inteligente. Monte agora mesmo seu discurso aleatório, democrático e popular! Experimente na próxima reunião do DCE e impressione até mesmo os comunistas mais ortodoxos que lá habitam há décadas, nunca se formaram e demonstram um profundo amor pela universidade “daqui não saio, ninguém me tira”!
coluna-dois-debateTermino aqui deixando minha opinião sobre as eleições do DCE. Eu acho que o DCE deve permanecer fechado enquanto continuarem escrevendo com arrobas (@) e usando vírgula entre sujeito e predicado além de insistirem em escrever faCismo (com c) nos cartazes. Enquanto isso, alguém precisa estudar.
(Adaptado de outro texto sobre reuniões chatas da empresa

03 novembro 2011

A falta que um Tancredo faz_Por Augusto Nunes (Veja.com)


Nas cenas finais de Tancredo, a Travessia, quem conhece razoavelmente o personagem acha que ficou faltando alguma coisa. Tal sensação poderia ser dissolvida, ou pelo menos abrandada, por uma tarja que, sublinhando as comoventes imagens de abertura, exibisse a advertência necessária: Tancredo Neves não cabe em 105 minutos. Essa é a duração do documentário que estreou nesta quinta-feira nas salas de cinema. Enquanto acompanha passo a passo a caminhada de um PhD em política que viveu como protagonista os episódios mais dramáticos ocorridos entre 1954 e 1985, o diretor Sílvio Tendler procura capturar-lhe a essência do pensamento e as características que forjaram o estilo incomparável. É muito assunto para pouco mais de uma hora e meia.
E é muita história para uma vida só. Ministro da Justiça em agosto de 1954, Tancredo primeiro usou o talento de conciliador para tentar conter a cólera dos inimigos de Getúlio Vargas. Na última reunião do ministério, mostrou a valentia que nunca lhe faltou ao defender a resistência armada aos militares sublevados. Consumada a tragédia, pronunciou um discurso feroz à beira da sepultura do grande suicida. Em 1961, depois da renúncia de Jânio Quadros, o candidato derrotado ao governo de Minas Gerais negociou o acordo entre o vice João Goulart e os generais conservadores que instituiu o parlamentarismo. Emergiu da crise como primeiro-ministro do novo regime.
Em 1964, líder do governo de Jango na Câmara, Tancredo fez o que pôde para evitar o golpe de Estado. Derrotado, ajudou a fundar o MDB oposicionista e seguiu demonstrando que a prudência e a coragem podem e devem andar de mãos dadas. Amigo de Juscelino Kubitschek, cassado em junho, acompanhou o ex-presidente nos humilhantes depoimentos em tribunais militares. Em 1976, voltou ao cemitério de São Borja para despedir-se de Jango, que não pôde ser sepultado com honras de chefe de Estado, com ataques frontais ao governo autoritário.
Em 1983, engajou-se sem ilusões na campanha pela volta das eleições presidenciais diretas, que qualificou de “lírica”  não por desconhecer a importânica da mobilização popular, mas por conhecer bem demais o Congresso. Convencido de que a sucessão do general João Figueireido não seria decidida nas urnas, tratou de tecer desde o começo de 1984 as complicadas alianças que, em janeiro do ano seguinte, garantiram  a vitória sobre o candidato governista  Paulo Maluf  no Colégio Eleitoral. Entre o início das operações de bastidores e o triunfo, Tancredo colocou em prática as lições que resumia numa metáfora fluvial: “Não se tira o sapato antes de chegar à margem do rio. Mas não se vai ao Rubicão para pescar”.
Esperou até a 25ª hora para formalizar a candidatura e deixar o governo de Minas. Chegara à margem do rio. E então partiu para a travessia do seu Rubicão — o rio que todo guerreiro tinha de cruzar para lançar-se à conquista de Roma. Conseguiu o apoio de todas as vertentes da oposição, com exceção do PT. (O detentor do monopólio da ética se negou a votar no candidato da nação e expulsou os três deputados que descumpriram a ordem. Lula achou que Tancredo não merecia confiança também por ter como vice um José Sarney. Hoje amigos de infância, Sarney e Lula são reduzidos a uma dupla de pigmeus oportunistas pela grandeza do presidente que poderia ter sido e não foi).
Na etapa seguinte, Tancredo atraiu dois terços do PDS e isolou Maluf. Como se disputasse uma eleição direta, liderou comícios monumentais em várias cidades brasileiras. Já era um campeão de popularidade quando pronunciou o belo discurso da vitória. Surpreendido pela cirurgia inadiável na véspera da posse em 15 de março, agonizou até 21 de abril, quando deixou a vida para entrar no imaginário popular como herói nacional.
Cada uma das tantas versões de Tancredo vale um livro, cada episódio que protagonizou vale um filme. Como foram todos agrupados num único documentário, é inevitável que certos trechos pareçam rasos demais, incompletos ou de difícil compreensão. A memória nacional sairia ganhando se, por exemplo, fossem incorporadas mais informações ao trecho reservado às restrições feitas por chefes militares ao candidato do MDB. Até render-se aos fatos, o presidente Figueiredo vivia recitando a expressão  “Tancredo never”. Preocupado com as reações da linha dura, o candidato montou em segredo um plano para reagir a um eventual golpe fardado. O excesso de cautela aconselhou Tancredo a ocultar as dores que prenuciaram o drama. Ele achava que os quartéis não admitiriam a posse do vice José Sarney.
Feitas as ressalvas, convém deixar claro que o que parece pouco aos olhos de cinquentões bem informados é mais que suficiente para permitir a quem tem menos de 30 uma pedagógica viagem, conduzida por Tancredo, pelo turbulento Brasil da segunda metade do século 20. No grande viveiro de desmemoriados vocacionais e amnésicos por conveniência, que a cada 15 anos esquecem o que aconteceu nos 15 anteriores, merece ser saudado com tambores e clarins um documentário que trata a verdade com gentileza e conta o caso como o caso foi.
É irrelevante saber se será anexado aos trunfos eleitorais do senador Aécio Neves. Se fosse neto de um avô assim, Tancredo Neves agiria da mesma forma. E pouco importa constatar que a câmera não esconde a admiração pelo personagem. Esse mineiro de São João del Rei que fez da conciliação política uma forma de arte, esteve sempre do lado certo e só depois de morto subiu a rampa do Palácio do Planalto é, decididamente, um estadista admirável.
Outros documentários completarão o painel esboçado pelo retrato pintado por Tendler ─ e concluído na hora certa. Milhões de brasileiros poderão constatar que, há apenas 25 anos, sobrava gente que debatia ideias, defendia programas e não estava à venda. Os corruptos não chegavam tão facilmente ao ministério. A Era da Mediocridade ainda era só um brilho no olhar guloso de Lula e seus devotos. As imagens mostram um José Sarney constrangido, deslocado, consciente da condição de intruso. Virou presidente graças aos micróbios do Hospital de Base de Brasília e à incompetência dos médicos, que se uniram para castigar o Brasil com a perversidade brilhantemente condensada na frase do jornalista Carlos Brickmann: “Sair de Tancredo para cair em Sarney é, definitivamente, encontrar um túnel no fim da luz”.