Dilma entre o discurso e a prática: copa 2014. Vem corrupção por aí? (Veja.com)

Em nome da celeridade para pôr de pé construções da Copa, governo tenta restringir poder do TCU para barrar projetos com suspeita de irregularidades

Mirella D'Elia

As obras no gigante de concreto: Maracanã vai receber a final da Copa de 2014 (Fernanda Almeida/Divulgação)

“Serei rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para atuarem com firmeza e autonomia.” As frases acima, proferidas pela presidente Dilma Rousseff, foram extraídas de seu discurso de posse no plenário da Câmara dos Deputados, no primeiro dia de 2011.

Do discurso à prática - Apenas três meses após a fala da petista, que enaltece o papel de órgãos de controle para frear a corrupção, o Palácio do Planalto traça rumo oposto. No projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, tenta diminuir o poder fiscalizador do Tribunal de Contas da União (TCU). E quer incluir em uma medida provisória (MP) regime especial de licitações, com regras mais flexíveis para tocar projetos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Como em um movimento ensaiado, as iniciativas vieram à tona após a divulgação de relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – frise-se, órgão vinculado à Presidência da República - que alerta para a possibilidade de o Brasil passar vergonha na Copa. Diz o estudo que dez dos treze aeroportos em obras para os jogos “não apresentam condições de conclusão até 2014”. 

Não bastasse a preocupação com um possível caos aéreo, o gargalo da mobilidade urbanatambém foi suscitado em falas oficiais. O ministro das Cidades, Mário Negromonte, admitiu que há atrasos em seis das doze cidades-sede. Era o ingrediente que faltava para completar o discurso de que é preciso arrumar a casa logo. O risco é de uma ação açodada, que abra a torneira para o desperdício de dinheiro público em projetos mal feitos. E o pior: para a corrupção.

Diógenis Santos/Câmara

O deputado ACM Neto: proposta imoral

Apesar de em posição minoritária no Congresso, a oposição tenta se articular e ameaça obstruir as votações como forma de protesto. “Essa é uma proposta imoral, que vai prestigiar a corrupção e que não pode ser tolerada. O governo esquece de dizer que teve o tempo necessário para tocar as obras”, diz o líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA).

Pressão - É o TCU, órgão auxiliar do Poder Legislativo, que encaminha anualmente ao Congresso a lista de obras com indícios de irregularidades graves e que podem ser paralisadas por ordem da Comissão de Orçamento. Hoje, a atuação do órgão funciona assim: identificados os problemas, o Congresso é avisado no início da obra. Isso faz com que gestores de órgãos públicos e empresas arregacem as mangas. 

Em 2010, segundo levantamento da União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar), foi o que ocorreu em 15 dos 32 projetos com indícios de irregularidades. “Isso só aconteceu porque a sistemática atual pressiona os gestores e empresas. Se não houver pressão não haverá pressa para corrigir as irregularidades”, diz Bruna Mara Couto, presidente da entidade. 

O texto da LDO engessa a prerrogativa do TCU para pedir a paralisação de obras – será preciso o carimbo de um ministro e não um relatório técnico, como é feito hoje. Outra mudança prevista é que o tribunal se manifeste somente depois de ouvir empresas e gestores. Em obras de grande porte pode haver mais de uma dezena de empresas envolvidas. 

Os auditores consideram que a proposta significa um retrocesso à fase anterior às obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) - em que o superfaturamento foi descoberto tardiamente. “Fala-se muito em agilizar a análise das obras públicas, mas isso não vai agilizar nada. Não adianta fragilizar o controle e a obra não ser paralisada logo no início. As obras vão parar por falta de dinheiro: vão gastar tudo em projetos com problemas”, afirma Bruna.

Confissão - O Sindicato Nacional da Arquitetura e Engenharia Civil (Sinaenco) considera que se o governo tivesse investido em infraestrutura – e houve tempo para isso -, não seria necessário discutir agora regras mais frouxas de licitação. “A flexibilização só demonstra que estamos atrasados. É uma confissão”, diz o presidente do sindicato, João Alberto Viol, ouvido em audiência pública na Câmara.

Na ponta do lápis, a diferença entre os preparativos para as Olimpíadas de 2012, em Londres, e a Copa de 2014, no Brasil, é monumental. Segundo o sindicato, três anos após o anúncio de que Londres seria sede dos jogos, o governo concluiu todos os projetos, incluindo escavações em áreas deterioradas por rejeitos da Segunda Guerra Mundial, com solo contaminado, onde ficavam galpões de velhas indústrias e em que grande parte da população é de imigrantes. 

O planejamento incluiu a integração com a comunidade e a montagem de um parque, em 2013, que se tornará uma área turística e terá equipamentos esportivos. Em 2009, quatro anos após a escolha, as obras foram iniciadas. Serão concluídas no segundo semestre de 2011 – um ano antes dos jogos. E quatro anos após a escolha do Brasil para a sede da Copa 2014? “Ainda estamos discutindo as doze arenas, se os aeroportos vão suportar a demanda, se a questão da mobilidade urbana vai ser solucionada”, compara Viol.

Apesar do prazo apertado para concluir os doze estádios da Copa – estamos a 38 meses dos jogos e são necessários 36 para isso, segundo a entidade -, ele afirma que a questão dos aeroportos e da mobilidade urbana é que preocupa mais. “Há normas de que não podemos abrir mão. Contratar uma obra pública sem projeto básico, por exemplo, é inadmissível”, diz Viol. Ele lembra que, em projetos bem acabados, com acompanhamento eficaz, é mais fácil coibir desvios. 

O desafio, lembra, é aproveitar o embalo de 2014 para promover melhorias em infraestrutura e na qualidade de vida da população para que o Brasil vire uma vitrine. Disse a presidente Dilma em outro trecho do discurso citado no início desse texto: “Os investimentos previstos para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas serão concebidos de maneira a dar ganhos permanentes de qualidade de vida, em todas as regiões envolvidas”. É esperar para ver qual será o legado da Copa: as boas práticas ou o mau uso do dinheiro público.

Lula vai defender "a reforma política do PT"...

Por Ricardo Setti:

Amigos, vocês viram que o PT resolveu que o ex-presidente Lula deverá ser o “marqueteiro da reforma política”?

Valha-nos Deus.

Lula foi deputado constituinte de 1987 a 1991, não tinha paciência para exerceer o mandato depois de aprovada a Constituição, não quis voltar à Câmara e nunca demonstrou apreço especial pelo Congresso como instituição (lembram-se dos “300 picaretas”? Bem que ele gostou do apoio de muitos que poderiam ser assim classificados durante o lulalato, não?)

Reforma política dá trabalho, envolve discussões técnicas, conhecimento profundo de legislação eleitoral, conhecimento de sistemas eleitorais de vários países — e será resolvida, justamente, no Congresso.

Ele não conhece o assunto como deveria

Proclamo aqui, com todas as letras, que duvido que Lula esteja suficientemente informado para exercer papel de destaque nesse assunto em nome do PT. Não conhece o assunto, tecnicamente, como deveria.

Além do mais, o PT defende, com unhas e dentes, o voto de legenda para as importantíssimas (e sempre negligenciadas) eleições para o Legislativo. Ou seja, o eleitor vota num partido, e elege os candidatos que o partido inscreveu em um determinada ordem — os chefões partidários e os puxadores de votos vão em geral no topo da lista.

O eleitor não dispõe, nesse sistema, do direito de escolher determinado candidato. Ele pode, por exemplo, gostar muitíssimo do 18º candidato da lista de um partido, e votar no partido — se a legenda, porém, eleger 10 deputados, o candidato do eleitor está fora.

O sistema não é intrinsecamente bom, nem intrinsecamente mau. Fortalece os partidos, mas também fortalece os chefões partidários, sobretudo os baronatos estaduais e municipais, que controlarão totalmente quem vai se eleger ou não.

Ele não defende “uma” reforma política, mas “a” reforma política do PT

Lula, portanto, mesmo sendo um ex-presidente que teoricamente deveria agir como um magistrado se devesse atuar na questão da reforma política — pessoalmente, entendo que não deveria –, vai entrar no tema já com uma postura determinada.

Não quer aprovar “uma” reforma política, quer aprovar “a” reforma política defendida pelo PT.

E a reforma defendida pelo PT é diferente daquela que quer o PMDB, seu aliado (defensor do chamado “distritão” — em cada Estado, se elegem os deputados mais votados e pronto, algo que faz desaparecer a importância dos partidos e personaliza a política).

É diferente da que querem todos os pequenos partidos, apavorados com a possibilidade de desaparecerem com o voto em lista.

É diferente da que defendem muitos políticos do PSDB, favoráveis ao voto distital (dividir o país em distritos eleitorais com aproximadamente o mesmo número de eleitores cada um, e, em cada distrito, em dois turnos, é eleito o candidato mais votado; o sistema teoricamente permite maior aproximação do deputado com seus eleitores, e um maior conhecimento dos eleitores sobre os candidatos, além de facilitar o acompanhamento do trabalho do “seu” deputado em Brasília).

É diferente, ainda, de outros políticos de diferentes partidos, que querem para o Brasil um sistema como o da Alemanha, o do voto distrital misto, em que os eleitores votam em 2 candidatos: um da lista partidária, outro de seu distrito. A vantagem do distrital misto é, como o nome diz, juntar as vantagens do voto distrital com as do voto em lista partidária, e diminuir as desvantagens que os dois sistemas apresentam.

Lula deveria ficar fora disso. Se é tão favorável à reforma política, porque não se esforçou para promovê-la durante o lulalato?

Estudo do IPEA é parte da farsa petista para se livrar de licitações e do TCU

Por Augusto Nunes:

Jornais, revistas, emissoras de rádio e TV, sites e blogs concederam espaços de bom tamanho ao relatório do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, o IPEA, sobre o ritmo das obras em 15 aeroportos brasileiros.  Só VEJA destacou, na edição desta semana, o trecho mais importante do documento. Espertamente limitado a uma frase, escancara o que há por trás da procissão de vogais, consoantes e algarismos: uma jogada ensaiada ─ como avisa o título da reportagem.

“O poder público poderia estabelecer procedimentos diferenciados em relação às obras de infraestrutura nos aeroportos, a fim de diminuir a demora na execução das diferentes etapas desse tipo de investimento”, recomendaram ao governo federal os companheiros do IPEA. A sugestão foi aceita no mesmo dia. Menos de 24 horas depois, chegou ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012, propondo o que os  governistas chamam de “flexibilização das regras”. Podem chamá-la de  ”trilha da ladroagem” que ela atende.

Por encomenda da Presidência da República, o que IPEA sugeriu e os parlamentares a serviço do Planalto tentam oficializar é o sumiço de licitações, concorrências, mecanismos fiscais e outras pedras no caminho que leva aos cofres públicos. O que se propõe é a eliminação de tudo que possa atrapalhar a reedição, em escala ainda mais superlativa, das bilionárias bandalheiras que transformaram os Jogos Pan-Americanos de 2007 num campeonato de gatunagens por equipe, vencido pelo time de supercartolas, ministros de Estado e empresários amigos que joga contra o Brasil decente com o patrocínio do governo.

“São necessárias mudanças, senão não vamos cumprir o cronograma da Copa”, recitou o deputado Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara. “É um erro o TCU ser capaz de paralisar obras com base em suspeitas de faturamento”. Conversa de vigarista. As “suspeitas”  são certezas. Não é o “cronograma da Copa” que está atrasado. É o cronograma do PAC, que só avança na imaginação da presidente Dilma Rousseff. Os 13 aeroportos em obras deveriam estar prontos há muito tempo. Não para desbloquear o desembarque de torcedores estrangeiros, mas para tornar menos infernal a vida dos passageiros nativos.

O relatório é só um pretexto para a formulação da proposta cafajeste. Até as birutas das pistas em decomposição sabem que as obras não serão concluídas a tempo. Até um estagiário de engenharia sabe que não é possível fazer em três anos o que deveria ter começado há quatro. Uns por ingenuidade, outros para cumprir o contrato de aluguel, muitos jornalistas enxergaram no documento a prova de que os técnicos do IPEA agora ousam apontar problemas que envolvem o patrão. Reduzido desde 2003 a uma usina de fantasias ufanistas, o instituto teria demonstrado com o documento que recuperou a vergonha.

O truque não funcionou. A frase que recomenda o atropelamento da lei informa que o que pareceu um grito de independência foi um sussurro de cúmplice. O IPEA acaba de juntar-se ostensivamente à trama que pretende premiar a quadrilha reincidente com a autorização para roubar sem sobresssaltos.

Negócio da China_Por José Serra

Ao analisar a economia mundial no imediato pós-guerra, o grande economista Raúl Prebisch cunhou a expressão centro-periferia. Apontava para uma divisão internacional do trabalho entre países produtores de matérias-primas e alimentos - a periferia - e países produtores e exportadores de manufaturas - o centro.

Tal divisão desfavorecia os países da periferia, pois a concorrência entre as exportações de produtos primários era maior, refletindo-se em preços mais desfavoráveis. Previa-se, também, que sua demanda cresceria abaixo da renda mundial. Por último, carentes de indústrias, esses países permaneceriam também carentes de bons empregos e dos frutos do progresso técnico.

Essa teoria simplificava muito a realidade, mas valeu como reparo ao teorema de que os ganhos do livre-comércio internacional seriam repartidos de forma equânime entre todas as nações. E deu certo substrato ideológico às políticas de desenvolvimento industrial.

Na “periferia”, o Brasil foi o país que levou a industrialização mais longe, embaralhando a dicotomia prebischiana. A partir dos anos 1980, porém, em razão de fatalidades da política macroeconômica e da transição mal feita para uma economia mais aberta, ingressamos numa fase de lento crescimento que já dura 30 anos.

Na última década, ganharam corpo mudanças impressionantes na economia internacional, com a ascensão da Índia e principalmente da China, países com 37% da população mundial, baixa renda por habitante, com projetos nacionais de desenvolvimento e pouco afeitos a bravatas. Um quarto do crescimento da economia mundial nesse período se deveu à China. A demanda por commodities saltou de patamar, empinando quantidades e preços, num movimento que parece contínuo: mais indústrias e mais infraestrutura exigindo matérias-primas, mais empregos e mais gente consumindo alimentos.

O centro chinês é muito peculiar. A economia é monitorada pelo Estado. O grau de discricionariedade da política econômica é altíssimo. O regime autoritário é eficiente para seus propósitos, e fortemente repressivo quando necessário. Para os de fora fica difícil explorar suas contradições internas. É um regime encarado com complacência por seus parceiros comerciais, incluindo o Brasil.

A caminhada chinesa em direção ao centro da economia mundial chegou a ser saudada como janela de independência da economia brasileira, que passaria a ser menos atrelada às economias desenvolvidas clássicas. A troco de nada, o deslumbramento do governo Lula com a China levou-o a reconhecê-la como “economia de mercado”, dando mais proteção às suas práticas desleais de comércio.

Mais independência? Ledo engano. Como disse Sérgio Amaral, a China é uma oportunidade e uma ameaça. Infelizmente, o Brasil escolheu a ameaça. A incapacidade de aproveitarmos boas condições de comércio para fortalecer a economia nacional está conduzindo o País, rapidamente, à condição de neoperiferia no concerto econômico mundial. “Neo” porque a nação está se desindustrializando, na volta à sua condição de economia primário-exportadora. A China, rumo ao centro, o Brasil, rumo à periferia. Num país continental como o nosso, isso envolve a renúncia a um futuro de suficientes e bons empregos.

As diferenças econômicas Brasil-China são marcantes. O yuan é das moedas mais desvalorizadas do mundo, o que aumenta muito a competitividade de sua economia. Nossa moeda vai exatamente no sentido contrário. Temos ainda a maior taxa real de juros do planeta e a maior carga tributária entre os países emergentes, o dobro da chinesa! A taxa de investimento da China é 2,5 vezes maior do que a brasileira: faltam poupança pública e capacidade para investir os recursos disponíveis e fazer parcerias público-privadas. Sobram tributos e falta uma taxa de câmbio decente para atrair mais investimentos privados.

As exportações chinesas estão varrendo boa parte da nossa indústria. Apenas 7% do que vendemos à China são produtos manufaturados, que representam 97% do que importamos de lá. Importações que vêm em boa medida substituir produção existente, menos competitiva por causa das políticas macroeconômicas, da fragilidade da defesa comercial e da situação calamitosa da nossa infraestrutura. Produzir no Brasil é tão caro que exportamos celulose para a China e começamos a importar o papel que ela produz. Exportamos minério de ferro, compramos aço. Cadê o famoso valor agregado?

A China também nos está deslocando de outros mercados. Dois terços das empresas exportadoras brasileiras perderam clientes para as chinesas no mercado externo, quase metade da indústria brasileira que concorre com a chinesa perdeu participação no mercado interno!

Além das vantagens apontadas, a China protege sua produção doméstica, faz escaladas tarifárias (soja), administra os investimentos estrangeiros no seu território, costuma subfaturar suas vendas ou utilizar países barriga de aluguel para reexportar seus produtos e escapar das esporádicas medidas de defesa comercial que o Brasil adota.

Outra dimensão da dependência brasileira é a rápida expansão dos investimentos diretos chineses voltados para as commodities de que a China precisa. São investimentos que obedecem à orientação do Estado chinês, que, por espantoso que possa parecer no Brasil, tem visão de longo prazo. Incorporaram até mesmo terras e riquezas naturais inexploradas, sob os olhares complacentes do extasiado governo Lula. Como os chineses são espertos, não lhes custará fazer uma concessão aqui ou ali em matéria de investimentos que envolvam maior valor agregado e alguma tecnologia nova. Mas só um pouquinho.

“Negócio da China”, antigamente expressava a possibilidade de alguma pechincha, um ganho extraordinário em cima dos chineses. Hoje, ao contrário, é negócio bom para eles. Nada contra, pois pensam no futuro e sabem defender seus interesses no presente. Nessa peleja, perdemos feio

O papel da oposição_Por Fernando Henrique Cardoso

O papel da oposição

Por Fernando Henrique Cardoso

Há muitos anos, na década de 1970, escrevi um artigo com o título acima no jornal Opinião, que pertencia à chamada imprensa “nanica”, mas era influente. Referia-me ao papel do MDB e das oposições não institucionais. Na época, me parecia ser necessário reforçar a frente única antiautoritária e eu conclamava as esquerdas não armadas, sobretudo as universitárias, a se unirem com um objetivo claro: apoiar a luta do MDB no Congresso e mobilizar a sociedade pela democracia.

Só dez anos depois a sociedade passou a atuar mais diretamente em favor dos objetivos pregados pela oposição, aos quais se somaram também palavras de ordem econômicas, como o fim do “arrocho” salarial.

No entretempo, vivia-se no embalo do crescimento econômico e da aceitação popular dos generais presidentes, sendo que o mais criticado pelas oposições, em função do aumento de práticas repressivas, o general Médici, foi o mais popular: 75% de aprovação.

Não obstante, não desanimávamos. Graças à persistência de algumas vozes, como a de Ulisses Guimarães, às inquietações sociais manifestadas pelas greves do final da década e ao aproveitamento pelos opositores de toda brecha que os atropelos do exercício do governo, ou as dificuldades da economia proporcionaram (como as crises do petróleo, o aumento da dívida externa e a inflação), as oposições não calavam. Em 1974, o MDB até alcançou expressiva vitória eleitoral em pleno regime autoritário.

Por que escrevo isso novamente, 35 anos depois?

Para recordar que cabe às oposições, como é óbvio e quase ridículo de escrever, se oporem ao governo. Mas para tal precisam afirmar posições, pois, se não falam em nome de alguma causa, alguma política e alguns valores, as vozes se perdem no burburinho das maledicências diárias sem chegar aos ouvidos do povo. Todas as vozes se confundem e não faltará quem diga - pois dizem mesmo sem ser certo - que todos, governo e oposição, são farinhas do mesmo saco, no fundo “políticos”. E o que se pode esperar dos políticos, pensa o povo, senão a busca de vantagens pessoais, quando não clientelismo e corrupção?

Diante do autoritarismo era mais fácil fincar estacas em um terreno político e alvejar o outro lado. Na situação presente, as dificuldades são maiores. Isso graças à convergência entre dois processos não totalmente independentes: o “triunfo do capitalismo” entre nós (sob sua forma global, diga-se) e a adesão progressiva - no começo envergonhada e por fim mais deslavada - do petismo lulista à nova ordem e a suas ideologias.

Se a estes processos somarmos o efeito dissolvente que o carisma de Lula produziu nas instituições, as oposições têm de se situar politicamente em um quadro complexo.

Complexidade crescente a partir dos primeiros passos do governo Dilma que, com estilo até agora contrastante com o do antecessor, pode envolver parte das classes médias. Estas, a despeito dos êxitos econômicos e da publicidade desbragada do governo anterior, mantiveram certa reserva diante de Lula. Esta reserva pode diminuir com relação ao governo atual se ele, seja por que razão for, comportar-se de maneira distinta do governo anterior.

É cedo para avaliar a consistência de mudanças no estilo de governar da presidente Dilma. Estamos no início do mandato e os sinais de novos rumos dados até agora são insuficientes para avaliar o percurso futuro.

É preciso refazer caminhosAntes de especificar estes argumentos, esclareço que a maior complexidade para as oposições se firmarem no quadro atual - comparando com o que ocorreu no regime autoritário, e mesmo com o petismo durante meu governo, pois o PT mantinha uma retórica semianticapitalista - não diminui a importância de fincar a oposição no terreno político e dos valores, para que não se perca no oportunismo nem perca eficácia e sentido, aumentando o desânimo que leva à inação.

É preciso, portanto, refazer caminhos, a começar pelo reconhecimento da derrota: uma oposição que perde três disputas presidenciais não pode se acomodar com a falta de autocrítica e insistir em escusas que jogam a responsabilidade pelos fracassos no terreno “do outro”. Não estou, portanto, utilizando o que disse acima para justificar certa perplexidade das oposições, mas para situar melhor o campo no qual se devem mover.

Se as forças governistas foram capazes de mudar camaleonicamente a ponto de reivindicarem o terem construído a estabilidade financeira e a abertura da economia, formando os “campeões nacionais” - as empresas que se globalizam - isso se deu porque as oposições minimizaram a capacidade de contorcionismo do PT, que começou com a Carta aos Brasileiros de junho de 1994 e se desnudou quando Lula foi simultaneamente ao Fórum Social de Porto Alegre e a Davos.

Era o sinal de “adeus às armas”: socialismo só para enganar trouxas, nacional–desenvolvimentismo só como “etapa”. Uma tendência, contudo, não mudou, a do hegemonismo, ainda assim, aceitando aliados de cabresto.

Segmentos numerosos das oposições de hoje, mesmo no PSDB, aceitaram a modernização representada pelo governo FHC com dor de consciência, pois sentiam bater no coração as mensagens atrasadas do esquerdismo petista ou de sua leniência com o empreguismo estatal.

Não reivindicaram com força, por isso mesmo, os feitos da modernização econômica e do fortalecimento das instituições, fato muito bem exemplificado pela displicência em defender os êxitos da privatização ou as políticas saneadoras, ou de recusar com vigor a mentira repetida de que houve compra de votos pelo governo para a aprovação da emenda da reeleição, ou de denunciar atrasos institucionais, como a perda de autonomia e importância das agências reguladoras.

Da mesma maneira, só para dar mais alguns exemplos, o Proer e o Proes, graças aos quais o sistema financeiro se tornou mais sólido, foram solenemente ignorados, quando não estigmatizados. Os efeitos positivos da quebra dos monopólios, o do petróleo mais que qualquer outro, levando a Petrobras a competir e a atuar como empresa global e não como repartição pública, não foram reivindicados como êxitos do PSDB.

O estupendo sucesso da Vale, da Embraer ou das teles e da Rede Ferroviária sucumbiu no murmúrio maledicente de “privatarias” que não existiram. A política de valorização do salário mínimo, que se iniciou no governo Itamar Franco e se firmou no do PSDB, virou glória do petismo.

As políticas compensatórias iniciadas no governo do PSDB - as bolsas - que o próprio Lula acusava de serem esmolas e quase naufragaram no natimorto Fome Zero - voltaram a brilhar na boca de Lula, pai dos pobres, diante do silêncio da oposição e deslumbramento do país e… do mundo!

Não escrevo isso como lamúria, nem com a vã pretensão de imaginar que é hora de reivindicar feitos do governo peessedebista. Inês é morta, o passado… passou. Nem seria justo dizer que não houve nas oposições quem mencionasse com coragem muito do que fizemos e criticasse o lulismo.

As vozes dos setores mais vigorosos da oposição se estiolaram, entretanto, nos muros do Congresso e este perdeu força política e capacidade de ressonância. Os partidos se transformaram em clubes congressuais, abandonando as ruas; muitos parlamentares trocaram o exercício do poder no Congresso por um prato de lentilhas: a cada nova negociação para assegurar a “governabilidade”, mais vantagens recebem os congressistas e menos força político-transformadora tem o Congresso.

Na medida em que a maioria dos partidos e dos parlamentares foi entrando no jogo de fazer emendas ao orçamento (para beneficiar suas regiões, interesses - legítimos ou não - de entidades e, por fim, sua reeleição), o Congresso foi perdendo relevância e poder.

Consequentemente, as vozes parlamentares, em especial as de oposição, que são as que mais precisam da instituição parlamentar para que seu brado seja escutado, perderam ressonância na sociedade.

Com a aceitação sem protesto do “modo lulista de governar” por meio de medidas provisórias, para que serve o Congresso senão para chancelar decisões do Executivo e receber benesses? Principalmente, quando muitos congressistas estão dispostos a fazer o papel de maioria obediente a troco da liberação pelo Executivo das verbas de suas emendas, sem esquecer que alguns oposicionistas embarcam na mesma canoa.

Ironicamente, uma importante modificação institucional, a descentralização da ação executiva federal, estabelecida na Constituição de 1988 e consubstanciada desde os governos Itamar Franco e FHC, diluiu sua efetividade técnico–administrativa em uma pletora de recursos orçamentários “carimbados”, isto é, de orientação político-clientelista definida, acarretando sujeição ao Poder Central, ou, melhor, a quem o simboliza pessoalmente e ao partido hegemônico.

Neste sentido, diminuiu o papel político dos governadores, bastião do oposicionismo em estados importantes, pois a relação entre prefeituras e governo federal saltou os governos estaduais e passou a se dar mais diretamente com a presidência da República, por meio de uma secretaria especial colada ao gabinete presidencial.

Como, por outra parte, existe - ou existiu até a pouco - certa folga fiscal e a sociedade passa por período de intensa mobilidade social movida pelo dinamismo da economia internacional e pelas políticas de expansão do mercado interno que geram emprego, o desfazimento institucional produzido pelo lulismo e a difusão de práticas clientelísticas e corruptoras foram sendo absorvidos, diante da indiferença da sociedade.

Na época do mensalão, houve um início de desvendamento do novo Sistema (com S maiúsculo, como se escrevia para descrever o modelo político criado pelos governos militares).

Então, ainda havia indignação diante das denúncias que a mídia fazia e os partidos ecoavam no Parlamento. Pouco a pouco, embora a mídia continue a fazer denúncias, a própria opinião pública, isto é, os setores da opinião nacional que recebem informações, como que se anestesiou. Os cidadãos cansaram de ouvir tanto horror perante os céus sem que nada mude. Diante deste quadro, o que podem fazer as oposições?

Definir o público a ser alcançado
Em primeiro lugar, não manter ilusões: é pouco o que os partidos podem fazer para que a voz de seus parlamentares alcance a sociedade.

É preciso que as oposições se deem conta de que existe um público distinto do que se prende ao jogo político tradicional e ao que é mais atingido pelos mecanismos governamentais de difusão televisiva e midiática em geral.

As oposições se baseiam em partidos não propriamente mobilizadores de massas. A definição de qual é o outro público a ser alcançado pelas oposições e como fazer para chegar até ele e ampliar a audiência crítica é fundamental.

Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os “movimentos sociais” ou o “povão”, isto é, sobre as massas carentes e pouco informadas, falarão sozinhos. Isto porque o governo “aparelhou”, cooptou com benesses e recursos as principais centrais sindicais e os movimentos organizados da sociedade civil e dispõe de mecanismos de concessão de benesses às massas carentes mais eficazes do que a palavra dos oposicionistas, além da influência que exerce na mídia com as verbas publicitárias