Publicado no Estadão em 27/11/2011.
“Decifra-me ou te devoro”. Esse era o desafio da Esfinge de Tebas. Ela eliminava aqueles que se mostrassem incapazes de responder a um enigma: “Que criatura tem quatro pés de manhã, dois ao meio-dia e três à tarde?” Todos os que ensaiaram a resposta tinham sido estrangulados. Édipo acertou. “É o ser humano! Engatinha quando bebê, anda sobre dois pés quando adulto e recorre a uma bengala na velhice”. A Grécia traz hoje um novo enigma. Existe uma “Esfinge de Tebas” simbólica a assombrar a União Européia. Quem der a resposta errada será estrangulado, como no mito.
“O fracasso da Grécia seria o fracasso de toda Europa. Não é possível deixá-la cair”. São palavras de Nicolas Sarkozy, presidente da França. A quebra de um país que representa menos 3% da economia européia pode empurrar a Eurolândia para uma depressão profunda e, mais do que isso, desorganizá-la. Como é possível?
A Grécia abusou do gasto público desde que aderiu ao euro. Seu déficit fiscal em 2009 superava os 15% do PIB; o déficit primário, os 10%! A dívida pública grega, que em 2009 chegava a 130% do PIB, cresceu ainda mais em razão da crise, chegando a 150% neste ano e, projetada, a 170% em 2012.
Pior, em vista de aumentos salariais além da produtividade e de inflação acima da média européia, o país perdeu 27% de competitividade em relação à região, sem ter, em razão da moeda comum, taxa de câmbio nominal para ajustar: seu déficit externo em conta corrente superou os 8% do PIB.
Mas os gregos não carregam toda a culpa. No fim de 2009, o país pediu ajuda ao FMI. O spread dos seus títulos em relação aos alemães era baixo: 2%. Naquele momento, a UE e o Banco Central Europeu foram contra a ajuda do FMI. Por quê? Razões corporativas do BCE, falta de descortino e excesso de oba-oba dos líderes europeus. Seis meses de discussões estéreis, com a economia grega rolando num tobogã, até que a necessidade do acordo se impôs, só que em muito piores condições.
Quando o FMI fez o empréstimo, o spread já era de 9%, e a deterioração da economia, galopante: o PIB, que já caíra 2% em 2009, declinou 4,5% em 2010; em 2011, menos 4%. Compôs-se o círculo vicioso: enfraquecimento do setor privado, aumento do desemprego, queda da receita tributária, pressão sobre o déficit… Como nas tragédias gregas, depois da excitação da vitória, que traz consigo a irresponsabilidade, aconteceu a reversão do destino.
Reestruturar a dívida grega, não bastaria, dado o tamanho do déficit fiscal. Daí também a imposição de um brutal ajuste, a fim de obter-se um superávit primário de 6% do PIB. Assim, em dois anos, o governo grego deveria reduzir seus gastos primários em cerca de 16% do PIB! Isso com atividade econômica em queda. Mais ainda, sem uma taxa de câmbio para desvalorizar, o enfrentamento do desequilíbrio externo exigiria ainda uma inflação menor do que a média européia, forte redução de custos e aumentos da produtividade.
Parte da reestruturação da dívida grega já se fez, mas o desconto do valor presente dos títulos em mãos privadas tem de passar dos 20% de hoje para mais de 60%. O precedente, os impasses, e a sensação de que se trata de um buraco sem fundo, já contaminaram as expectativas em relação a outros países, como Espanha e Itália, que detêm perto de um terço do PIB da união monetária. Note-se que boa parte dos créditos à Grécia e a esses países tem origem em bancos de países da UE. Do ponto de vista do mercado financeiro, a reestruturação abre o precedente para as demais economias em dificuldades, representando um caso exemplar de risco moral (moral hazard), além de ser financeiramente inviável, pois são economias muito maiores do que a grega.
No início da década passada, a Argentina, com situação parecida à da Grécia, declarou o default, desvalorizou sua moeda, recuperou o nível de emprego e obteve melhora nas suas contas correntes com o exterior, à custa de cortes de financiamento externo privado e da instabilidade de preços. Para a Grécia, esse caminho implicaria o abandono da moeda única e a hiperinflação a curto prazo, sem que dispusesse do boom de preços de commodities que tanto beneficiou a Argentina pós-calote. Deixaria escombros terríveis para a UE, que teria de convencer o mundo de que não haveria efeito-dominó.
Mas por que a UE não foi capaz de corrigir desequilíbrios localizados que, ao subsistirem, trazem perigo para todo o sistema? O problema é a rigidez provocada pela decisão política de criar uma moeda única no início dos anos noventa, forçando o caminho para a criação do que Churchill chamou de Estados Unidos da Europa. A nobre razão política chocou-se com a racionalidade econômica e a criação do euro resultou no maior erro de política econômica em escala internacional da segunda metade do século XX.
Moeda única exige uma economia nacional, com plena mobilidade de mão de obra e de capitais, o que não existe na Europa, onde tampouco há política comum de previdência e benefícios sociais. União monetária exige união fiscal, mas o orçamento da UE é de 1% do PIB, quando no Brasil ou nos Estados Unidos a União (governo federal) detém mais de 20% do PIB – instrumento poderoso de compensações econômicas e sociais.
É fácil também compreender que, não existindo um Tesouro Nacional Europeu, nem um BCE que seja emprestador de última instância, a elasticidade da insegurança de credores dos governos e do setor privado da UE seja altíssima diante de situações de maior incerteza.
A União Européia, que engatinhou durante tanto tempo, de forma promissora, já está de bengala. O abandono do euro pioraria as condições econômicas de todos e representaria um retrocesso político de consequências incalculáveis, numa região que fez duas guerras mundiais só no século passado. Mas manter o euro, e fazer a economia navegar de forma mais segura, exige saltos políticos bem maiores dos que parecem exequíveis a curto e médio prazos. Eis um impasse que, à moda dos enigmas de Tebas, pode devorar a Europa.
