Por Fernando Gallo, na Folha:}
O PT-SP faz audiência pública na Assembleia Legislativa hoje para discutir projeto de resolução de Antonio Mentor, líder do partido na Casa, que cria o Conselho Estadual de Comunicação. De acordo com o texto, o órgão seria deliberativo e ficaria responsável, entre outras coisas, por “fiscalizar”, “avaliar” e “propor” políticas estaduais de comunicação. O projeto prevê a “denúncia” de rádios e TVs ao Ministério das Comunicações e à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) “quando alguma emissora [...] desrespeitar a legislação, tudo nos conformes da Constituição”.
O conselho segue várias das propostas aprovadas pela Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), organizada pelo governo federal no ano passado.
Como o governo de São Paulo não organizou a rodada estadual da Confecom -na contramão de outros Estados-, a Assembleia se encarregou de fazê-lo. Integrantes da oposição contam que entidades participantes pressionaram deputados pela elaboração de projetos. Como Mentor, Edmir Chedid (DEM) apresentou proposta com teor similar. “O projeto não estabelece censura, mas a democratização do acesso da sociedade aos meios de comunicação”, afirma Mentor.O PT-SP faz audiência pública na Assembleia Legislativa hoje para discutir projeto de resolução de Antonio Mentor, líder do partido na Casa, que cria o Conselho Estadual de Comunicação. De acordo com o texto, o órgão seria deliberativo e ficaria responsável, entre outras coisas, por “fiscalizar”, “avaliar” e “propor” políticas estaduais de comunicação. O projeto prevê a “denúncia” de rádios e TVs ao Ministério das Comunicações e à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) “quando alguma emissora [...] desrespeitar a legislação, tudo nos conformes da Constituição”.
O conselho segue várias das propostas aprovadas pela Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), organizada pelo governo federal no ano passado.
Comento:
Sei! As coisas começam assim. O inferno está cheio de gente com boa intenção. Na verdade, o PT de Dilmula não gosta de informções circulando na mídia sem a aquiescência do "partido". Principalmente sem pedir permissão para criticá-los ou denunciá-los. Ora vejam!
