A greve dos professores de universidades e
institutos federais de ensino superior completa três meses nesta
sexta-feira, com 95% das instituições paralisadas e um impasse entre
grevistas e o governo federal que parece longe do fim. Os professores de
57 das 59 universidades federais do país estão com os braços cruzados.
Nem mesmo as universidades ligadas à Federação de Sindicatos de
Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), que
assinou um acordo com o governo em três de agosto, retomaram as atividades plenamente.
Até o
momento, das 57 universidades com professores parados, apenas a
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (UFRGS) decidiram pela retomada das atividades. Na
UFRGS a expectativa é de que o 2º semestre comece no dia 20 de agosto. A
instituição interrompeu os trabalhos apenas em 18 de julho, um mês após
a deflagração do movimento nacional, e conseguiu finalizar o 1º
semestre.
A greve
teve início no dia 17 de maio, com professores de 33 instituições
federais de ensino superior. À época, o ministro da educação, Aloizio
Mercante, minimizou a paralisação e chegou a comparar os problemas de
infraestrutura das federais às “dores do parto”. Em vista do
endurecimento do movimento, o governo federal decidiu negociar, e
apresentou duas propostas à categoria. A primeira reunião de negociação aconteceu no dia 13 de junho.
Na ocasião, o Ministério do Planejamento propôs a reestruturação da
carreira docente tomando como referência de remuneração a carreira de
servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A proposta,
contudo, foi rejeitada pela categoria.
Já a segunda foi aceita pelos docentes ligados ao Proifes. O governo propôs reajuste entre 25% e 45% ao longo dos próximos três anos,
com antecipação dos aumentos de julho para março de 2013, além da
diminuição de 17 para 13 nos níveis de carreira. O reajuste contemplaria
140.000 professores, com custo de 4,32 bilhões de reais aos cofres
públicos.
O
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
(Andes-SN), o de maior representatividade, e o Sindicato Nacional dos
Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica
(Sinasefe) rejeitaram a oferta. O alcance do Proifes é questionado.
Enquanto os demais sindicatos alegam que ele responde por uma pequena
parcela da categoria, com presença em não mais do que 10 instituições,
Gil Vicente Reis de Figueiredo, diretor do sindicato, afirma que o
número é o dobro. “São 20 instituições que somam 77 campi”, diz.
Os
docentes reivindicam reestruturação da carreira, com valorização da
atividade acadêmica, baseando-se no tripé ensino, pesquisa e extensão.
Em vez dos atuais 17 níveis de remuneração, pedem 13, com variação
salarial de 5% entre eles e piso de 2.329,35 reais para 20 horas
semanais de trabalho. Hoje, é de 1.597,92 reais. Além disso, querem
dedicação exclusiva como regime preferencial de trabalho e pleiteiam
carreira única para os professores federais – sem distinção entre
magistério superior e magistério do ensino básico, técnico e
tecnológico.
Outro
ponto está relacionado a melhores condições de trabalho e
infraestrutura. Eles criticam a processo de “precarização” vivido pelas
universidades como consequência, principalmente, do Programa de Apoio a
Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni),
criado pelo governo federal em 2007.
Muitas
universidades expandiram o número de alunos sem que houvesse
infraestrutura adequada. A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp),
por exemplo, aumentou em 520% o número de vagas, mas faltam
laboratórios, refeitórios e até salas de aula nos novos campi criados.
No Rio de Janeiro, a expansão acontece em universidades de lata. No
interior do estado, contêineres servem de sala de aula e de depósito
para material que deveria servir para cursos da Universidade Federal
Fluminense (UFF). Entre 2007 e 2011, o Ministério da Educação (MEC)
repassou 4,4 bilhões de reais às federais para obras do Reuni. Contudo,
um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta atraso em uma
de cada quatro construções avaliadas.
Os mais
prejudicados pela situação são – é claro – os alunos. Eles não sofrem
apenas com a greve, mas com o sucateamento das instalações de algumas
instituições federais. É o caso de Mara Luana Severo, de 22 anos. A
estudante iniciou o curso de odontologia no campus de Patos, localizado
no sertão paraibano, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG),
em 2009. As aulas, porém, começaram sem salas de aula ou até mesmo
professores da área. A aluna assistia às aulas no auditório da
instituição e viajava semanalmente cerca de duas horas e meia para
cursar a disciplina de anatomia no campus central. Mara chegou ao 3º ano
da graduação sem aulas práticas por falta de laboratórios e clínicas
médicas. Quando finalmente a clínica odontológica do campus ficou pronta
teve início a greve dos professores. “Mesmo com todas as dificuldades,
achava que iria me formar este ano. Agora, ninguém sabe como vai ficar. É
uma bola de neve sem fim”, lamenta.
Além de 57
das 59 universidades federais, a greve paralisa os trabalhos em 34 de
38 institutos. Mesmo diante das recusas e sob protestos dos demais
sindicatos, o governo encerrou as negociações e diz que enviará o novo orçamento ao Congresso Nacional até o fim de agosto.
