DIRETO NO FÍGADO: a condenação dos poderosos envolvidos com o mensalão é bom pretexto para lembrar das frases cortantes da “ministra sem papas na língua”, Eliana Calmon

Ministra
Eliana Calmon, a ministra sem papas na língua: trajetória e frases
marcantes em dois anos como corregedora do Conselho Nacional de Justiça
(Foto: Dedoc / Editora Abril)
Amigas e amigos do blog, as condenações que o Supremo Tribunal
Federal vem impondo à quadrilha que comandou e fez operar o escândalo do
mensalão fazem surgir no horizonte a perspectiva de que, enfim,
figurões da política e do poder possam pagar por seus crimes.
É uma boa hora, então, para relembrar a recente trajetória da
ministra do Superior Triubnal de Justiça Eliana Calmon como corregedora
do Conselho Nacional de Justiça, cargo cuja função era fiscalizar e
propor punições a juízes e tribunais que saíssem da linha.
Ela deixou o posto em setembro, após dois anos de trabalho, de mais
de uma centena de juízes punidos e de uma franqueza que teve dois
resultados: provocou críticas e boicotes por parte de colegas
magistrados, e um grande aplauso da sociedade à “ministra sem papas na
língua”.
Criadora, entre outras expressões, da fortíssima “bandidos de toga”
para se referir a juízes corruptos, o blog homenageia a ministra — cuja
atuação como que antecipou o que agora ocorre com os mensaleiros no
Supremo — relembrando algumas de suas declarações marcantes e corajosas:
MENSALÃO – ”O Supremo está dizendo que a corrupção,
que durante dois séculos reinou neste país, a partir de agora tem um
freio, e esse freio está no Poder Judiciário. Não haverá mais tolerância
com a corrupção. Não tenho dúvida de que isso já está provocando
mudanças nos planos de certos bandidos, inclusive os de toga”. — VEJA,
em 10 setembro de 2012
BANDIDOS DE TOGA – “Acho que [a atuação disciplinar do Conselho Nacional de Justiça]
é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está
com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão
escondidos atrás da toga” — Entrevista à Associação Paulista de Jornais
(APJ), em 27 de setembro de 2011
JUIZ NÃO TEM AMIGOS – ”Eu só sou magistrada, não
tenho aptidão para a política. Sou uma pessoa que fala as coisas, não
faço favores. Os meus amigos dizem ‘Eliana não faz favores, não é amiga
dos amigos’. Eu sou amiga, mas dentro da minha atividade profissional eu
não tenho amigo, não faço favor porque é uma questão de princípio. No
dia em que fizer um favor, eu faço dez”. — Estadão,em 13 de agosto de 2012
MAGISTRATURA SÉRIA X VAGABUNDOS INFILTRADOS –
“Precisamos abrir diversos flancos para falar o que está errado dentro
da nossa casa. Faço isso em prol da magistratura séria, decente e que
não pode ser confundida com meia dúzia de vagabundos que estão
infiltrados na magistratura” — Audiência na Comissão de Constituição e
Justiça do Senado, em 28 de fevereiro de 2012
[JUIZ] CORRUPTO NÃO DEIXA DOCUMENTO – “É muito
difícil [magistrado] corrupto deixar documento. Vou me valendo das
provas que estão em inquérito ou que estão no Superior Tribunal de
Justiça. Essas investigações patrimoniais são importantes porque através
do imposto de renda e também desse compartilhamento de quebra de sigilo
eu posso fazer alguma coisa” – Audiência na Comissão de Constituição e
Justiça do Senado, em 28 de fevereiro de 2012
TRUQUES QUE AUMENTAM SALÁRIOS – “Estamos encontrando
o seguinte: desembargadores ganham o teto, 26 mil reais, mas durante
três meses do ano vem um penduricalho onde se dá uma gratificação
monstruosa. Se somarmos tudo e dividirmos por 12, eles não ganham 26
(mil), ganham 50, 40 (mil)”. – Audiência na Comissão de Constituição e
Justiça do Senado, em 28 de fevereiro de 2012
MARACUTAIAS NOS PRECATÓRIOS – “O precatório [título de dívida dos governos para com pessoas e empresas] está todo desorganizado e, muitas vezes, a desordem é para encobrir o malfeito” – Agência Brasil (entrevista coletiva), em 13 de fevereiro de 2012
CORPORATIVISMO E ELITISMO – “Estamos removendo 400
anos de representação elitista dentro do Judiciário (…) A modernidade
vai tomando conta dos espaços públicos e deixando engessados os
movimentos corporativistas” – Estadão, em 7 de fevereiro de 2012

A
ministra, segundo a qual o Judiciário vive "gravíssimos problemas de
infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga" (Foto: GF
fotografias)
SÍMBOLO – “Acabei simbolizando um movimento de abertura do Judiciário” — Estadão, em 7 de fevereiro de 2012
OS PODERES DO CNJ – “Eu me emocionei a cada voto,
contra ou a favor, fiquei muito emocionada. Ao final, quando tudo
terminou, falaram ‘O que você vai fazer?’. Eu disse ‘Eu vou dormir,
porque não durmo há três meses’” – Agência Brasil (entrevista
coletiva), em 3 de fevereiro de 2012 (sobre conflito judicial sobre as
competências do CNJ, julgado favoravelmente ao Conselho pelo Supremo
Tribunal Federal)
ASSOCIAÇÕES DE MAGISTRADOS MENTIRAM – “Só posso lamentar [a polêmica], fruto de maledicência e irresponsabilidade da AMB [Associação dos Magistrados Brasileiros], Ajufe [Associação dos Juízes Federais do Brasil] e Anamatra [Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho],
que mentirosamente desinformam a população ou informam com declarações
incendiárias e inverossímeis”, pretendendo fazer um “linchamento
moral” – Declarações feitas num debate no auditório da Folha de S.Paulo,
em 21 de novembro de 2011 (a ministra rebatia informações de
associações de magistrados segundo as quais o Conselho Nacional de
Justiça havia quebrado os sigilos bancários e fiscais de juízes e
levaria a cabo uma investigação sobre 270 mil pessoas. Segundo
ela, havia já quatro anos que a corregedoria do CNJ realizava
investigações sobre patrimônio de juízes, com base em suas declarações
de imposto de renda, atividade prevista na legislação)
COLARINHO BRANCO – “O senhor conhece algum colarinho branco preso?” – Roda Viva, TV Cultura, em 14 de novembro de 2011
“Eu não posso resolver todos os problemas do Judiciário…, mas eu me posiciono” – Roda Viva, TV Cultura em 14 de novembro de 2011
BANDIDOS INFILTRADOS – “Eu não tenho que me
desculpar. Estão dizendo que ofendi a magistratura, que ofendi todos os
juízes do país. Eu não fiz isso de maneira nenhuma. Eu quero é proteger a
magistratura dos bandidos infiltrados” — Coluna de Mônica Bergamo, Folha de S.Paulo, em 28 de setembro de 2011

"Os bandidos (na Justiça) são minoria, uma coisa mínima, de 1%, mas fazem um estrago absurdo" (Foto: Agência Brasil)
MINORIA QUE FAZ UM GRANDE ESTRAGO — “A quase
totalidade dos 16 mil juízes do país é honesta, os bandidos são minoria.
Uma coisa mínima, de 1%, mas que fazem um estrago absurdo no
Judiciário” – Coluna de Mônica Bergamo, Folha de S.Paulo, em 28 de setembro de 2011
COMPLÔ PARA NÃO PUNIR – “As portas estão se fechando. Parece haver um complô para que não se puna ninguém no Brasil” – Coluna de Mônica Bergamo, Folha de S.Paulo, em 28 de setembro de 2011
A DIFICULDADE DE INSPECIONAR O TJ DE SÃO PAULO –
“Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento
Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a
qualquer ação do CNJ e o presidente do Supremo Tribunal Federal é
paulista” — Entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ), em 27 de
setembro de 2011
OS PIORES MAGISTRADOS ACABAM CHEGANDO AO TOPO –
‘Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais
superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais
louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém
porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do
Judiciário” — VEJA, em setembro de 2010
NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, SÓ CRITÉRIO POLÍTICO –
“Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais
superiores, o critério é única e exclusivamente político” – VEJA, em
setembro de 2010
FRUTO DE UM SISTEMA – “Certa vez me perguntaram se
eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: ‘Claro, se não tivesse, não
estaria aqui’. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como
o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois
do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai
devendo a todo mundo”– VEJA, em setembro de 2010

"Nós,
magistrados, temos a tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz
com que o juiz se ache um super-homem (...). Precisamos ter cuidado
para ter práticas de humildade dentro do Judiciário" (Foto: Valter
Campanato / ABr)
AUTO-DEFINIÇÃO COMO “REBELDE” – “Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala”– VEJA, em setembro de 2010
JUIZ NÃO PODE SER PREPOTENTE NEM VAIDOSO – “Nós,
magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz
com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa
roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por
dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes
talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a
gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter
práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa
doença que é a ‘juizite’”– VEJA, em setembro de 2010
RETRATO DE JUSTIÇA CARA, LENTA E INEFICIENTE – “Pela primeira vez [com a criação do CNJ],
foram feitos diagnósticos oficiais do funcionamento da prestação
jurisdicional, dos serviços cartorários. Pela primeira vez, veio a
conhecimento de todos, até dos próprios protagonistas da função
judicante, o resultado de uma justiça cara, confusa, lenta e
ineficiente” — Discurso de posse como ministra do CNJ, em 8 de setembro
de 2010
OS VILÕES DO PODER – “Não está sendo fácil corrigir
os rumos, implantar práticas administrativas modernas, desalojar os
vilões do Poder e, principalmente, mudar os usos e costumes de um
Judiciário desenvolvido à sombra de uma sociedade elitista,
patrimonialista, desigual e individualista”. – Discurso de posse como
ministra do CNJ, em 8 de setembro de 2010
AVISO PRÉVIO – “Terei tolerância zero” – Discurso de posse como ministra do CNJ, em 8 de setembro de 2010