O artigo de J. R. Guzzo publicado na edição impressa de VEJA sob o título Joseph K. merece ser reproduzido em todos os espaços jornalísticos que defendem o Estado Democrático de Direito. Confiram:
Os leitores de O Processo, criação da mente tumultuada, enigmática e
genial de Franz Kafka, conhecem bem a história de Joseph K. ─ ótimo
rapaz, diretor de banco e cidadão que jamais tinha violado lei alguma em
toda a sua vida. No dia em que completa 30 anos, Joseph K. recebe a
visita de dois agentes que ele supõe serem da polícia, mas que não se
identificam nem lhe mostram nenhum documento oficial. Estão a serviço de
um departamento do governo, mas não revelam qual. Anunciam que ele deve
responder a um processo, mas não informam qual é a acusação. Joseph K.
fica intimado, apenas, a comparecer a um determinado endereço alguns
dias depois, mas não sabe a que horas nem qual autoridade terá de
procurar no local. Quando chega lá, encontra um pardieiro e, no sótão do
prédio, o que parece ser o tribunal ─ mas ao ir embora continua sem
saber qual o delito a que deve responder, quem vai julgá-lo e que lei
autoriza o procedimento imposto a ele. Tudo o que consegue descobrir é
que deve aguardar as instruções de um “Comitê de Questões”, de cuja
existência jamais tivera conhecimento.
As coisas não melhoram quando Joseph K. vai se aconselhar com um tio,
que lhe recomenda não “subestimar” a gravidade da situação e o
encaminha a um advogado. Não adianta nada. O advogado diz que aceita
fazer a sua defesa, mas não poderá apresentá-la ao magistrado, pois não
sabe, nem nunca saberá, qual é a acusação ─ e, de qualquer forma, tudo
seria inútil, pois em casos assim o fato de ser suspeito significa,
automaticamente, ser culpado. Na verdade, informam a ele, nunca houve em
toda a história do tribunal secreto que vai julgá-lo um único caso de
absolvição. Um ano depois, na véspera de seu 31º aniversário, Joseph K. é
preso, em seu apartamento, por dois agentes do “Comitê”, levado a uma
pedreira remota e executado ─ sem nunca ter tido a menor ideia do que
fizera de errado.
Quase 100 anos depois de escrita, a narrativa de Kafka continua sendo
um dos textos mais possantes que a literatura mundial jamais produziu
sobre a negação absoluta da justiça ─ e a impotência do ser humano
diante de forças que não entende, que podem tudo e contra as quais ele
não pode nada. A desgraça de Joseph K. é algo que não faz nexo num mundo
racional. Mas a moral da fábula de Kafka, como sempre acontece nas
fábulas, não tem nada de absurdo. Ao contrário, é um aviso muito claro
do que pode acontecer em conflitos em que um dos lados dispensa a si
próprio de qualquer obrigação lógica ─ como pretende ter toda a razão,
julga-se com direito a tudo. Não precisa explicar nada, nunca. Não tem
de provar nenhuma das alegações que faz. Basta denunciar suspeitos e
declarar que são culpados.
Há no Brasil de hoje um clima por trás do qual, quando se olha um
pouco melhor, é possível perceber algo muito parecido com a história de
Joseph K. Trata-se do esforço permanente, por parte das forças que
comandam o governo, para indiciar todos os que discordam delas num
processo em que os julgadores não aceitam nenhum argumento de defesa,
ignoram quaisquer fatos que os acusados possam apresentar em seu favor e
só assinam sentenças de condenação. O ex-presidente Lula, os marechais
de campo do PT e sua máquina de propaganda funcionam como o “Comitê de
Questões” imaginado por Kafka. Os que têm opiniões diferentes, sobretudo
quando podem expressá-las em público, ou divulgam fatos incômodos para
seus interesses, ficam no papel de Joseph K.
O tribunal secreto de Lula encerrou 2012 com as turbinas a toda.
Enrolado, cada vez mais, em histórias tão feias quanto marcadas pela
pequenez, o líder supremo do PT não disse até agora uma única palavra
para explicar o que quer que fosse, nem citou nenhum fato capaz de
atenuar as suspeitas. Como sempre, pegou o microfone e passou a gritar
insultos contra inimigos que ninguém vê. Jamais menciona seus nomes. Não
diz que crimes cometeram. Não informa quais as acusações concretas a
que devem responder. Limitou-se, desta vez, a falar em “vagabundos” que
estão em salas “com ar condicionado”. Quem seriam? Há um vasto número de
brasileiros nessa situação, quase sempre fazendo trabalho duro,
indispensável e remunerado modestamente ─ nas UTIs hospitalares, torres
de controle de aeroportos, usinas de energia elétrica, processadoras de
alimentos e por aí afora. Vagabundos? Talvez. Se não há nomes, todos são
suspeitos da acusação ─ especialmente infeliz quando feita por alguém
que não trabalha desde os 29 anos de idade. E daí? Joseph K. não tem
direito a nenhuma explicação.
