PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA QUARTA-FEIRA
ROLF KUNTZ
Olhai os lírios do campo. Essa bela exortação, a mais poética do
Sermão da Montanha, bem poderia abrir a ata da última reunião do Comitê
de Política Monetária (Copom), quando os dirigentes do Banco Central
(BC) decidiram, de novo, depender da Providência, em vez de atacar a
inflação. Nada altera esse fato, nem mesmo a nova linguagem da nota
oficial distribuída na quarta-feira à noite. O comitê, segundo o
comunicado, vai “acompanhar a evolução do cenário macroeconômico até sua
próxima reunião, para então definir os próximos passos”.
Acompanhar os fatos para definir a política é seu papel, com ou sem a
intenção ─ ou a esperança ─ de manter a taxa por um período prolongado.
Os fatos foram acompanhados e nada se fez, por mais de um ano, para
atenuar as pressões inflacionárias. Agora uma nova pergunta é
inevitável: para tomar suas próximas decisões, o pessoal do Copom levará
em conta as pressões efetivas, visíveis no dia a dia, ou olhará
simplesmente os índices de preços administrados pela intervenção do
governo? Sem essa intervenção, os indicadores acumulados até fevereiro
já teriam estourado o limite superior da banda ou estariam muito perto
disso. Não há sequer, nessa história, a contrapartida do crescimento
econômico facilitado pela política monetária. A inflação elevada é pura
perda.
Toda a política seguida a partir do fim de agosto de 2011 foi baseada
em apostas erradas. Erros de previsão são parte do jogo. A insistência
no erro é outra história. Pode ser uma demonstração de fé: em algum
instante a intervenção divina resolverá os problemas. Nos mercados, a
interpretação foi mais prosaica: a presidente da República mandou baixar
os juros, sua ordem foi seguida e a autonomia operacional do BC foi
pelo ralo. Os erros das apostas são bem conhecidos.
Primeiro, esperava-se uma acomodação dos preços agrícolas, num
cenário de estagnação internacional. As cotações oscilaram, de fato,
mas voltaram a subir, por mais de um motivo, e as pressões se
intensificaram no segundo semestre de 2012. Esse fato foi reconhecido
pelo BC. Segundo, a redução de juros foi justificada também com a
expectativa de austeridade fiscal. Esse foi um ato de fé especialmente
notável. Sem surpresa para as pessoas razoavelmente informadas, essa
expectativa foi igualmente desmoralizada pelos fatos.
Desmoralizada parece uma palavra perfeitamente justificável, quando
se considera a escandalosa maquiagem das contas federais. Quem apostar
em gestão financeira mais cautelosa e responsável em 2013 também
perderá, mas, neste caso, ninguém poderá sequer fingir surpresa.
Curiosamente, o pessoal do Copom há muito tempo identifica sinais de
risco no mercado de mão de obra, com desemprego baixo e aumento
constante da massa de rendimentos. Mas a expansão do crédito, visível a
olho nu e comprovada oficialmente, mês a mês, em relatórios do próprio
BC, tem merecido menor preocupação.
De toda forma, os responsáveis nominais pela política monetária
agiram por longo tempo como se nada preocupante ocorresse nos mercados.
Isso reforçou a suspeita, para dizer o mínimo, de serem outros os
responsáveis reais. Como pensar de outra forma, quando se apresenta o
corte de juros como conquista política e quando o Executivo interfere
repetidamente na formação de preços ─ da gasolina, da eletricidade e de
tantos bens de consumo?
A mais recente façanha desse tipo foi a redução da conta de energia
elétrica. Não se pode atribuir o barateamento da eletricidade a um
aumento da oferta ou a uma elevação da produtividade do setor. Todo o
efeito foi produzido por uma decisão fiscal tomada no Palácio do
Planalto. O resultado começou a aparecer há algumas semanas e já foi bem
visível no IPCA-15, divulgado em 22 de fevereiro, e no Índice de Preços
ao Consumidor da Fipe-USP, publicado nesta segunda-feira.
Com a redução da conta de energia, o IPC-Fipe subiu 0,22% em
fevereiro. Teria subido praticamente o dobro, 0,43%, sem o efeito da
eletricidade mais barata. A medida oficial de inflação, o IPCA, também
foi afetada pelo corte da conta de eletricidade. O índice aumentou 0,60%
no mês passado, bem menos que em janeiro (0,86%), de acordo com o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As contas de
energia ficaram 15,17% menores em fevereiro, “refletindo boa parte da
redução de 18% do valo das tarifas em vigor a partir de 24 de janeiro”,
segundo o relatório divulgado. Só essa redução tirou 0,48 ponto do IPCA.
Mesmo assim, a alta acumulada em 12 meses chegou a 6,31%, bem perto do
limite superior da margem de tolerância.
Energia mais barata é um benefício para o consumidor, principalmente
se for sustentável, mas política antiinflacionária é assunto muito
diferente. Desonerações, mesmo quando bem executadas, afetam os índices
de forma temporária, porque deixam intactos os fatores de pressão (como o
aumento do crédito e o gasto público excessivo, por exemplo).
A Fundação Getúlio Vargas já advertiu: está-se esgotando, nos
indicadores, o efeito da redução da conta de energia. Isso já se nota no
IPC-S, atualizado semanalmente e sempre relativo a um período de quatro
semanas. Na primeira quadrissemana de março, o aumento geral foi de
0,52%. Havia ficado em 0,33% no fechamento de fevereiro. A deflação
registrada no item “habitação”, onde se inclui o custo da energia,
diminuiu de 1,28% para 0,58% entre os dois períodos. Outras desonerações
(da cesta básica, por exemplo) poderão frear a alta dos índices, nos
próximos meses, mas sempre de forma temporária e sem mudar as condições
propícias à inflação. Alguns preços poderão cair, mas a tendência geral,
sem outras ações, será mantida. O pessoal do BC sabe disso e seria
injustiça imaginar o contrário.
Resta ver se a próximas decisões serão baseadas nas condições
efetivas do mercado, na evolução mais ou menos benigna de índices
administrados ou, mais uma vez, na preferência pela contemplação dos
lírios do campo.