ALMIR PAZZIANOTTO PINTO
João Goulart (1919-1976) é personagem singular e enigmática da nossa
história. Escolhido por Getúlio Vargas para sucedê-lo como condutor da
política trabalhista, Jango herdou a resistência das elites e a
desconfiança das Forças Armadas.
A aproximação entre Vargas e Jango iniciou-se no final de 1945 quando
o presidente, deposto no dia 29 de outubro pelos generais, foi
confinado na estância de Itu, município de São Borja, vizinha da
propriedade da família Goulart. Partiu daí a transformação do jovem
criador de gado em político do PTB gaúcho, pelo qual se tornou deputado
estadual em 1947, federal em 50, presidente nacional do partido em 52,
ministro do Trabalho em 53.
Convocado por Vargas ─ que voltara ao Catete eleito presidente da
República em 1951 ─ para fortalecer vínculos com o movimento sindical,
Jango “tornou-se figura de destaque e árbitro dos conflitos entre os
trabalhistas, ao mesmo tempo em que, em estreita ligação com Vargas,
passava a controlar os principais cargos de chefia na Previdência
Social”. Simultaneamente, se empenhava na tarefa de atribuir importância
nacional às organizações sindicais, “de forma a constituir uma força
que pudesse dar respaldo ao presidente, atingido, no segundo ano do
governo, pelos efeitos da crise política, latente desde o período
eleitoral” (Dicionário Histórico- Biográfico Brasileiro, vol. III).
Desde a Carta Constitucional de 1937, sob a qual foi redigida a CLT,
governo e sindicatos cultivam relações bastardas. Relata João Pinheiro
Neto, no livro “Jango, Um Depoimento Pessoal” (Ed. Record) que,
quando Ministro do Trabalho, várias vezes Goulart lhe disse “Tu, que és
menino inteligente, diga a esses homens (referia-se às lideranças sindicais)
que não forcem demais, que me deixem um pouco tranquilo. E
acrescentava: Podes anotar: se me apertarem demais e eu cair, virá por
aí uma ditadura militar que vai durar vinte anos. E, quando isso
acontecer, os nossos líderes sindicais não poderão andar nem na rua…” O
temor de quem se sentia acossado, e não dispunha de força para resistir
ao assédio sindical, era profético, e seria confirmado pelos fatos.
A promiscuidade com o peleguismo foi obra de Vargas, exímio na arte de manipulá-lo. Jango não aprendeu com o mestre, e (na presidência da República)
se deixou envolver por dirigentes ambiciosos, que imaginavam assumir o
domínio do País a partir de movimentos grevistas, como o deflagrado em
outubro de 1963 por 77 sindicatos e 4 federações estaduais,
representantes de metalúrgicos, têxteis, gráficos, marceneiros,
químicos-farmacêuticos, liderados pela Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Indústria (CNTI) controlada por aliança entre PTB e
PCB.
Apoiada abertamente por Jango e Amauri Silva, Ministro do Trabalho, a
“greve dos 700 mil” não resistiu à intervenção do Tribunal Regional do
Trabalho (TRT) de São Paulo, acionado pela Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo (FIESP). Mas eliminou a escassa confiança do setor
patronal no propalado espírito cordato e conciliador do presidente.
O golpe de 31 de março de 64 provocou total desarticulação do
sindicalismo comuno-petebista. Entre os primeiros 100, cujos direitos
políticos foram suspensos por 10 anos pelo Ato nº 1 (de 9/4/1964)
do Comando Supremo da Revolução, 40 eram sindicalistas, entre os quais
Clodismith Riani, Dante Pelacani e Hércules Correia, diretores da CNTI e
líderes Comando Geral dos Trabalhadores (CGT). Para ocupar os postos
deixados pelos cassados o governo nomeou interventores como Joaquim dos
Santos Andrade, o Joaquinzão, que seria presidente do Sindicato dos
Metalúrgicos de São Paulo.
A truculência do governo militar provocou a substituição dos
protagonistas da promiscuidade. Ao invés de sindicalistas ligados à
denominada esquerda progressista, o que se observou foi a brusca
ascensão de elementos das oposições na chefia de sindicatos, federações e
confederações, em íntima colaboração com o Ministério do Trabalho, que
lhes garantia sucessivas reeleições e os alimentava com o Imposto
Sindical.
Em 1946 e 1988 perderam-se duas excelentes oportunidades de moralização do movimento sindical. O art. 8º (da Constituição de 88),
o pior texto da história na matéria, afastou o poder de intervenção
direta do Estado, mas conservou o sistema confederativo, a divisão de
empregadores e empregados em categorias, o monopólio de representação, a
Contribuição Sindical obrigatória para não associados, o registro no
Ministério do Trabalho.
Governo e sindicatos cultivam relações bastardas. O primeiro, porque
lhe dão tranquilidade, capacidade de controle e apoio eleitoral. Quanto
aos segundos, tiram o máximo proveito da promiscuidade: recebem polpudas
ajudas em dinheiro público, gozam de prestígio político, interferem na
escolha de ministros, têm livre acesso a palácios e ministérios. Ser
dirigente sindical próximo do governo é a melhor posição que alguém pode
almejar, por trazer vantagens sem gerar preocupações.
A presidente Dilma Rousseff havia adotado postura austera e firme
diante das centrais. Buscou, aparentemente, fazer com que entendessem
haver larga distância entre interesses pessoais de dirigentes, ávidos de
dinheiro ou de ascensão política, e relevantes projetos nacionais, como
tornar a economia competitiva no mundo globalizado, começando pela
reforma dos portos e aeroportos.
Aconselhada pelo ex-presidente Lula, deu um passo atrás e as
reconduziu a lugar de honra no Planalto. O primeiro fruto da
reaproximação consiste na atitude da Força Sindical, autora de
manifestações contra a privatização de terminais portuários prevista na
Medida Provisória 595, em tramitação no Poder Legislativo.
S.Exa. poderia dedicar algumas horas à história do trabalhismo
janguista, e certamente concluirá que relações incestuosas, com o
peleguismo, jamais trarão resultados benéficos ao País.
Almir Pazzianotto Pinto é advogado; foi Ministro do Trabalho e presidente do TST.
