‘Passado imaginário’, por J. R. Guzzo
PUBLICADO NA EDIÇÃO IMPRESSA DE VEJA
J. R. GUZZO
J. R. GUZZO
Uma das últimas modas no PT, no governo e na procissão de devotos que
acompanha o ex-presidente Lula é lembrar a figura de outro
ex-presidente, Getúlio Vargas, para defender-se do desabamento moral em
que todos estão metidos hoje. A intenção desse novo plano mestre,
mencionado em documentos do partido e tema dos discursos a serem feitos
nas “caravanas” que o ex-presidente planejou para este ano, é vender
ao público a seguinte história: Lula e seu “projeto para o Brasil”
estão sendo agredidos, em 2013, pelo mesmo tipo de ofensiva que causou a
liquidação do governo de Getúlio em 1954. A primeira reação é fazer
uma sequência de perguntas: “O quê? Quem? Do que é mesmo que estão
falando?”. A segunda reação é constatar que, sim, o estado-maior do PT
está dizendo isso mesmo: um personagem de outro mundo, de uma época
morta e de um Brasil que não existe mais está de volta entre nós. Ele
foi tirado do túmulo numa tentativa de convencer o público de que
episódios de corrupção, sejam lá quais forem os fatos que comprovam a
sua existência, são apenas uma invenção das forças antipovo para armar
“golpes de estado” contra governos democráticos e dedicados à causa
popular, como teria sido o de Getúlio ─ e como seriam hoje os de Lula e
sua sucessora, Dilma Rousseff.
A última causa popular que empolgou o PT foi a campanha em favor da
eleição do deputado Henrique Alves para a presidência da Câmara e do
senador Renan Calheiros para a presidência do Senado. Naturalmente,
como acontece em quase tudo o que o partido faz hoje em dia, é uma clara
opção para enterrar-se mais ainda na vala comum da baixa política
brasileira; Alves e Renan, sozinhos, valem por um samba-enredo completo
sobre praticamente todos os vícios que fazem a vida pública nacional
ser a miséria que ela é. Mas, para o PT de 2013, ambos são aliados
preciosos das massas trabalhadoras, junto com Fernando Collor, Paulo
Maluf, empreiteiros de obras, fugitivos do Código Penal, bilionários
experientes em lidar com os guichês de pagamento do Tesouro Nacional, e
por aí afora. Para o governo é tudo gente finíssima, empenhada em
ajudar Lula no seu projeto de salvar o Brasil. O erro, na visão
petista, é apontar o que está errado ─ aí já se trata de uma campanha
que a direita reacionária, golpista e totalitária estaria fazendo
contra Lula, como fez no passado contra Getúlio, com o apoio da “grande
imprensa” e de “setores do Judiciário”. Sua arma de hoje, igual à de
ontem, é o “moralismo” ─ delito atribuído automaticamente a quem aponta
qualquer ato de imoralidade na vida pública. Getúlio, de acordo com esse
sermão, foi um “mártir do moralismo”. Lula, os condenados do mensalão e
toda a companheirada que frequenta o noticiário policial são as
vítimas da direita moralista no momento.
Vítimas da direita? É curioso, porque aquilo que se vê parece ser
justamente o contrário. Para ficarmos apenas no caso mais recente da
série: que tipo de vítima poderia ser, por exemplo, a senhora
Rosemary Noronha, a ex-chefe do escritório da Presidência da República
em São Paulo e amiga pessoal de Lula, denunciada há três meses pelo
Ministério Público por crimes de corrupção passiva, formação de
quadrilha, falsidade ideológica e tráfico de influência, junto com 23
outros suspeitos? Da trinca de irmãos Paulo, Rubens e Marcelo Vieira, os
sócios mais visíveis de “Rose”, o primeiro era tratado pelo
interessante apelido de “Paulo Grana”, conforme se constatou com a
gravação de mais de 25 000 telefonemas trocados entre os membros da
quadrilha. Fizeram de tudo. Conseguiram até mesmo ressuscitar o
ex-senador Gilberto Miranda, dono de um espetacular prontuário aberto
ainda nos tempos do governo José Sarney; imaginava-se que estivesse
aposentado, mas constatou-se agora que continua na vida de sempre,
metido com a privatização de ilhas e áreas públicas em volta do Porto de
Santos. Ao longo desses três meses, Lula não foi capaz de dizer uma
única palavra sobre o caso; não se sabe, na verdade, o que poderia ter
dito. Mas toda a conversa ao seu redor apresenta as Roses, os Paulos e
os Gilbertos como réplicas atuais dos alvos utilizados há sessenta anos
pela campanha contra Getúlio. Moral da história: sem nenhuma explicação
que possa justificar o que fazem no presente, Lula e seus aliados
tentam pescar desculpas em histórias do passado. Como praticamente
ninguém sabe nada sobre elas, podem contá-las do jeito que quiserem.
O normal é imaginar o futuro. O PT de hoje imagina o passado. Tudo
bem, mas há dificuldades claras com esse conto ─ os fatos, teimosamente,
não combinam com a lição que Lula e o PT querem tirar dele. A primeira
dessas dificuldades está na simples passagem do tempo. Getúlio Vargas
morreu quase sessenta anos atrás, em agosto de 1954. Só os
brasileiros que hoje têm mais de 59 anos estavam vivos quando isso
aconteceu; e quem, a esta altura, pode estar interessado no assunto? A
imensa maioria da população não tem a menor ideia de quem foi Getúlio, e
boa parte dos que sabem alguma coisa a respeito é indiferente ao
personagem e à sua obra; despertam tanto interesse, hoje em dia, quanto a
batalha de Tuiuti ou as realizações do regente Feijó. Mais difícil
ainda, nessa tentativa de redecorar Getúlio Vargas como um santo para as
massas brasileiras de 2013, é vender o homem como um político
“democrático” ou “de esquerda”. É o contrário, justamente, do que
mostram a razão e os fatos.
Getúlio chegou ao poder em 1930 por meio de um golpe apoiado
pelos militares; derrubou o presidente Washington Luís e impediu a posse
de seu sucessor legal, Júlio Prestes, de quem havia acabado de perder
as eleições presidenciais. Dos dezenove anos que passou no
governo, quinze foram como ditador. Seu Estado Novo criou uma censura
oficial, legislava por decreto e permitia prisões sem processo.
Perseguiu o movimento comunista brasileiro, que tentara derrubá-lo num
levante armado em 1935, com uma selvageria que nada fica a dever aos
piores momentos da repressão no Brasil. Aprovou a utilização maciça e
sistemática da tortura contra presos políticos; permanece célebre, até
hoje, o pedido do advogado Sobral Pinto para que fosse aplicado o
artigo 14 da Lei de Proteção aos Animais em favor de seu cliente Harry
Berger, militante comunista que, na condição de ser humano, foi
torturado até entrar em colapso mental. A filosofia de Getúlio sobre
esse tipo de problema, obedecida pela Justiça que o seu governo
controlava, era bem curta. “O Estado Novo não reconhece direitos de
indivíduos contra a coletividade”, resumiu ele em 1938. “Os indivíduos
não têm direitos. Têm deveres.” Foi, enquanto pôde, um aliado virtual da
Itália de Mussolini, de quem copiou as leis trabalhistas, e da
Alemanha de Hitler, a quem apoiava negando vistos a judeus que tentavam
refugiar-se no Brasil. Seu chefe de polícia e homem de
confiança Filinto Müller era um aberto simpatizante do nazismo. Em 1936,
ambos entregaram à Gestapo, que a mandou para a morte no campo de
extermínio de Bernburg, a alemã Olga Benario, esposa do
dirigente comunista Luís Carlos Prestes e presa como ele no Brasil; Olga
estava grávida no momento em que foi deportada. Nenhum presidente na
história do Brasil esteve tão diretamente ligado a um crime de morte, de
forma tão comprovada, como Getúlio Vargas no caso de Olga Benario. E
este é o homem que Lula apresenta hoje como seu herói.
Outro problema sério, que sempre aparece quando se tenta demonstrar
que Getúlio Vargas foi vítima de um golpe aplicado pela direita
brasileira, é encontrar o golpe. Getúlio não perdeu a Presidência da
República por ter sido deposto num golpe da oposição extremista e
conservadora, e sim porque se suicidou. Políticos veteranos,
acostumados a enfrentar conflitos durante a vida toda, não se matam por
causa de discursos da oposição, manchetes agressivas na imprensa e atos
de indisciplina militar; vão à luta contra quem os ameaça. Não há
dúvida de que Getúlio, em agosto de 1954 e já a caminho do fim de seu
mandato, dessa vez obtido pelo voto, estava numa situação extremamente
complicada. Agentes de seu governo eram acusados de crimes graves,
incluindo o homicídio. Os adversários exigiam sua renúncia; cartazes com
a letra “R” eram colados na fachada das residências. O principal
porta-voz da oposição radical, o deputado e jornalista Carlos Lacerda,
comandava no Congresso, na imprensa e na rua uma campanha incendiária
por sua deposição. Havia aberta insubordinação militar; oficiais da
Aeronáutica interrogavam na base aérea do Galeão, de forma francamente
ilegal, funcionários de seu governo, e generais assinavam manifestos
contra ele. Getúlio tinha a seu favor a lei, a popularidade e a opção de
usar a força do estado para enfrentar a desordem criada por seus
inimigos. Preferiu se suicidar com um tiro no peito no Palácio do Catete
— aos 71 anos de idade, foi vencido por uma combinação fatal de
amargura, desilusões, cansaço e depressão em estágio avançado.
O desfecho da história é bem conhecido. Getúlio foi substituído por
seu vice-presidente, Café Filho, exatamente como previsto na
Constituição. Um ano depois, na data marcada pelo calendário eleitoral,
houve eleições livres e Juscelino Kubitschek, que não tivera a mínima
participação na ofensiva contra Getúlio, foi eleito presidente da
República, posto que ocupou até o fim do seu mandato. Nenhum dos
inimigos políticos do presidente morto, a começar por Lacerda, jamais
veio a ocupar cargo algum nos governos que se seguiram. Que raio de
golpe teria sido esse, em que o presidente não é derrubado e os
golpistas não põem o pé dentro do palácio? Mais difícil ainda é achar
semelhanças entre agosto de 1954 e março de 2013. Não existe hoje o
mínimo sinal de indisciplina militar. O governo tem maioria disparada no
Congresso Nacional, onde acaba de eleger os presidentes das duas
casas. Ninguém pede, nem de brincadeira, a renúncia de Dilma. A
principal figura da oposição, caso se consiga encontrar uma oposição no
Brasil, não é um barril de pólvora como Carlos Lacerda ─ ao contrário, é
um político que poderia concorrer ao título de oposicionista mais
camarada do mundo. Uma parte da imprensa, com certeza, não dá sossego ao
governo. Mas não há um único jornalista ou dono de empresa de
comunicação brigando para ser presidente da República.
Os lulistas condenados no mensalão tiveram sete anos inteiros para
preparar suas defesas, e todos os seus direitos foram respeitados
no processo. Ruídos falando em virar a mesa, até agora, só saíram do
próprio PT e de gente como o malfadado Paulo Vieira, da trinca de
“Rose”; foi pego numa gravação dizendo que os juízes do mensalão “não
vão sair de lá ilesos”, que era preciso “parar o Brasil” e que “o
negócio agora é tumultuar o processo”. Manifestações de rua, só em
favor do próprio governo, com ônibus fretados, lanches grátis e
camisetas que o cofre público, de um jeito ou de outro, acaba
pagando. As forças conservadoras, enfim, parecem perfeitamente felizes
com o governo, entretidas em comprar helicópteros, touros de raça e
peruas Cayenne blindadas. Estão dentro do ministério e da base aliada.
Segundo o próprio Lula, nunca ganharam tanto dinheiro como em seus dois
mandatos de presidente. Golpe de direita? Getúlio? Lacerda? Não dá para
ver nada disso.
Lula, com o PT atrás, fala em salvar a sua biografia, seu projeto
nacional e a reputação do partido. Teriam mesmo de fazer essas coisas
todas, pois áreas inteiras do governo federal viraram, nos últimos dez
anos, uma espécie de cracolândia para viciados no consumo ilegal de
verbas, favores e empregos públicos. Para isso, porém, precisam se
defender com base nos fatos do presente. Getúlio Vargas não pode
ajudá-los.
