PUBLICADO NO ESTADÃO DESTE DOMINGO
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Já se disse tudo, ou quase tudo, sobre os atos públicos em curso.
Para quem acompanha as transformações das sociedades contemporâneas não
surpreende a forma repentina e espontânea das manifestações.
Em artigo publicado nesta coluna, há dois meses, resumi estudos de
Manuel Castells e de Moisés Naím sobre as demonstrações na Islândia, na
Tunísia, no Egito, na Espanha, na Itália e nos Estados Unidos. As causas
e os estopins que provocaram os protestos variaram: em uns, a crise
econômico-social deu ânimo à reação das massas; em outros, o desemprego
elevado e a opressão política foram os motivos subjacentes aos
protestos.
Tampouco as consequências foram idênticas. Em algumas sociedades onde
havia o propósito específico de derrubar governos autoritários, o
movimento conseguiu contagiar a sociedade inteira, obtendo sucesso.
Resolver uma crise econômico-social profunda, como nos países europeus,
torna-se mais difícil. Em certas circunstâncias, consegue-se até mesmo
alterar instituições políticas, como na Islândia. Em todos os casos
mencionados, os protestos afetaram a conjuntura política e, quando não
vitoriosos em seus propósitos imediatos, acentuaram a falta de
legitimidade do sistema de poder.
Os fatos que desencadeiam esses protestos são variáveis e não
necessariamente se prendem à tradicional motivação da luta de classes.
Mesmo em movimentos anteriores, como a “revolução de maio” em Paris
(1968), que se originou do protesto estudantil “por um mundo melhor”,
tratava-se mais de uma reação de jovens que alcançou setores médios da
sociedade, sobretudo os ligados às áreas da cultura, do entretenimento,
da comunicação social e do ensino, embora tivesse apoiado depois as
reivindicações sindicais. Algo do mesmo tipo se deu na luta pelas
Diretas-Já. Embora antecedida pelas greves operárias, ela também se
desenvolveu a partir de setores médios e mesmo altos da sociedade,
aparecendo como um movimento “de todos”. Não há, portanto, por que
estranhar ou desqualificar as mobilizações atuais por serem movidas por
jovens, sobretudo das classes médias e médias altas, nem, muito menos,
de só por isso considerá-las como vindas “da direita”.
O mais plausível é que haja uma mistura de motivos, desde os ligados à
má qualidade de vida nas cidades (transportes deficientes, insegurança,
criminalidade), que afetam a maioria, até os processos que atingem
especialmente os mais pobres, como dificuldade de acesso à educação e à
saúde e, sobretudo, baixa qualidade de serviços públicos nos bairros
onde moram e dos transportes urbanos. Na linguagem atual das ruas, é
“padrão Fifa” para uns e padrão burocrático-governamental para a
maioria. Portanto, desigualdade social. E, no contexto, um grito parado
no ar contra a corrupção – as preferências dos manifestantes por Joaquim
Barbosa (ministro presidente do Supremo Tribunal Federal) não
significam outra coisa. O estopim foi o custo e a deficiência dos
transportes públicos, com o complemento sempre presente da reação
policial acima do razoável. Mas se a fagulha provocou fogo foi porque
havia muita palha no paiol.
A novidade, em comparação com o que ocorreu no passado brasileiro
(nisso nosso movimento se assemelha aos europeus e norte-africanos), é
que a mobilização se deu pela internet, pelos twitters e pelos
celulares, sem intermediação de partidos ou organizações e,
consequentemente, sem líderes ostensivos, sem manifestos, panfletos,
tribunas ou tribunos. Correlatamente, os alvos dos protestos são difusos
e não põem em causa de imediato o poder constituído nem visam questões
macroeconômicas, o que não quer dizer que esses aspectos não permeiem a
irritação popular.
Complicador de natureza imediatamente política foi o modo como as
autoridades federais reagiram. Um movimento que era “local” – mexendo
mais com os prefeitos e governadores – se tornou nacional a partir do
momento em que a presidenta chamou a si a questão e a qualificou
primordialmente, no dizer de Joaquim Barbosa, como uma questão de falta
de legitimidade. A tal ponto que o Planalto pensou em convocar uma
Constituinte e agora, diante da impossibilidade constitucional disso,
pensa resolver o impasse por meio de plebiscito. Impasse, portanto, que
não veio das ruas.
A partir daí o enredo virou outro: o da relação entre Congresso
Nacional, Poder Executivo e Judiciário e a disputa para ver quem
encaminha a solução do impasse institucional, ou seja, quem e como se
faz uma “reforma eleitoral e partidária”. Assunto importante e complexo,
que, se apenas desviasse a atenção das ruas para os palácios do
Planalto Central e não desnudasse a fragilidade destes, talvez fosse bom
golpe de marketing. Mas, não. Os titubeios do Executivo e as manobras
no Congresso não resolvem a carestia, a baixa qualidade dos empregos
criados, o encolhimento das indústrias, os gargalos na infraestrutura,
as barbeiragens na energia, e assim por diante.
O foco nos aspectos políticos da crise – sem que se negue a
importância deles – antes agrava do que soluciona o “mal-estar”, criado
pelos “malfeitos” na política econômica e na gestão do governo. O
afunilamento de tudo numa crise institucional (que, embora em germe, não
amadurecera na consciência das pessoas) pode aumentar a crise, em lugar
de superá-la.
A ver. Tudo dependerá da condução política do processo em curso e da
paciência das pessoas diante de suas carências práticas, às quais o
governo federal preferiu não dirigir preferencialmente a atenção. E
dependerá também da evolução da conjuntura econômica. Esta revela a cada
passo as insuficiências advindas do mau manejo da gestão pública e da
falta de uma estratégia econômica condizente com os desafios de um mundo
globalizado.
