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14 fevereiro 2012

Glossário atualizado da novilíngua lulista

Por Augusto Nunes (Veja.com):
Em fevereiro de 2010, para socorrer os brasileiros que nem sempre conseguem entender o que diz a turma do PT, o comentarista Marcelo Fairbanks coordenou a edição de um pequeno dicionário da novilíngua lulista, contendo as expressões usadas com mais frequência tanto pelos pastores do rebanho quanto pelas ovelhas. O esforço feito pela companheirada para rebatizar de “concessão” a entrega do controle de três aeroportos à iniciativa privada induziu a coluna a publicar um glossário atualizado do estranho dialeto. Confira:
aloprado. Companheiro pilhado em flagrante durante a execução de bandalheiras encomendadas pela direção do partido ou pelo Palácio do Planalto.
analfabetismo. 1. Deficiência que ajuda um enviado da Divina Providência a virar presidente da República. 2. Qualidade depreciada por reacionários preconceituosos, integrantes da elite golpista e louros de olhos azuis.
asilo político. Instrumento jurídico que beneficia todo companheiro ou comparsa condenado em outros países por crimes comuns ou atos de terrorismo.
base aliada. 1.Bando formado por parlamentares de diferentes partidos ou distintas especialidades criminosas , que alugam o apoio ao governo, por tempo determinado, em troca de ministérios com porteira fechada (cofres incluídos), verbas no Orçamento da União, nomeações para cargos público, dinheiro vivo e favores em geral. 2. Quadrilha formada por deputados e senadores.
blecaute. Apagão
Bolívar (Simón). Herói das guerras de libertação da América do Sul que reencarnou no fim do século passado com o nome de Hugo Chávez.
bolivariano. Comunista que finge que não é comunista.
Bolsa Família. Maior programa de compra oficial de votos do mundo.
camarada de armas. Companheiro diplomado em cursinho de guerrilha que só disparou tiros de festim; guerrilheiro que ainda não descobriu onde fica o gatilho do fuzil. (Ex.: Dilma Rousseff e José Dirceu são camaradas de armas.)
cargo de confiança. 1. Empregão reservado a companheiros do PT ou parceiros da base alugada, que nem precisam perder tempo com concurso para ganhar um tremendo salário sem trabalhar. 2. Cala-boca (pop.).
cartão corporativo. Objeto retangular de plástico que permite tungar o dinheiro dos pagadores de impostos sem dar satisfação a ninguém e sem risco de cadeia.
caixa dois. Dinheiro extorquido sem recibo de donos de empresas que enriquecem com a ajuda do governo, empreiteiros de obras públicas ou publicitários presenteados com contratos sem licitação.
Comissão da Verdade. 1. Grupo de companheiros escalados para descobrir qualquer coisa que ajude a afastar a suspeita, disseminada por Millôr Fernandes, de que a turma da luta armada não fez uma opção política, mas um investimento. 2. Entidade concebida para apurar crimes cometidos pelos outros.
companheiro. Qualquer ser vivo ou morto que ajude Lula a ganhar a eleição.
concessão. Entrega ao controle da iniciativa privada de empresas, atividades ou setores administrados até então por governos do PT. (Ver privatização).
controle social da mídia. Censura exercida por censores treinados pelo PT para adivinhar o que o povo quer ver, ler ou ouvir. (Ver democratização da mídia).
corrupção. 1. Forma de ladroagem praticada por adversários do governo. 2. Forma de coleta de dinheiro que, praticada por companheiros, deve ser tratada como um meio justificado pelos fins. 3. Hobby preferido dos parceiros da base alugada.
Cuba. 1. Ditadura que só obriga o povo a ser feliz de qualquer jeito. 2. Forma de democracia que prende apenas quem discorda do governo.
cueca. Cofre de uso pessoal utilizado no transporte de moeda estrangeira adquirida criminosamente.
democratização da mídia. 1. Erradicação da imprensa independente. 2. Entrega do controle dos meios de comunicação a jornalistas companheiros, estatizados ou arrendados. (Ver controle social da mídia).
ditador. Tirano a serviço do imperialismo estadunidense. (Ver líder).
ditadura do proletariado. Forma de democracia tão avançada que dispensa o povo de votar ou dar palpites porque os companheiros dirigentes sabem tudo o que o povo quer.
erro. 1. Crime cometido por companheiros. 2. Caso comprovado de corrupção envolvendo ministros ou altos funcionários do segundo escalão ou de empresas estatais.
Fernando Henrique Cardoso. 1. Ex-presidente que, embora tivesse ampla maioria no Congresso, fez questão de aprovar a emenda da reeleição com a compra de três votos no Acre só para provocar o PT. 2. Governante que, depois de oito anos no poder, só conseguiu inaugurar a herança maldita.
FHC. 1. Grande Satã; demônio; capeta; anticristo;. satanás; diabo. 2. Assombração que vive aceitando debater com Lula só para impedir que o maior governante de todos os tempos se dedique a ganhar o Nobel da Paz. 3. Sigla que, colocada nas imediações do SuperLula, provoca no herói brasileiro efeitos semelhantes aos observados no Super-Homem perto da kriptonita verde.
líder. Ditador inimigo do imperialismo estadunidense. (Ver ditador).
malfeito. Ato criminoso praticado por bandidos companheiros.
MST. 1. Entidade financiada pelo governo para fazer a reforma agrária e levar à falência a agricultura. 2. Movimento formado por lavradores que não têm terra e, por isso mesmo, não sabem plantar nem colher.
no que se refere. Expressão usada pela Primeira Companheira para avisar que lá vem besteira.
nuncaantesnestepaís. 1. Expressão decorada pelo Primeiro Companheiro para ensinar ao rebanho que o Brasil começou em 1° de janeiro de 2003 e que foi ele quem fez tudo, menos Fernando Henrique Cardoso.
ou seja. Expressão usada pelo Primeiro Companheiro para avisar que, por não saber o que dizer, vai berrar o que lhe der na cabeça.
pedra fundamental. Obra do PAC inaugurada antes de começar a ser construída.
privatização: Entrega ao controle da iniciativa privada de empresas, atividades ou setores administrados até então por governos inimigos do PT. (Ver concessão).

13 fevereiro 2012

Carlos Brickmann: Tem gato no telhado

Reproduzo as notas (as três primeiras e a quintada coluna do jornalista Carlos Brickmann publicada em cinco jornais. Seu título original segue em negrito logo abaixo:

Gato no Telhado (Arte: Evaldo de Moraes http://fama.zupi.com.br/petobazon, da série Adoradores da Lua)
Se o gato está no telhado, é bom ir buscá-lo antes que haja um acidente (Arte: Evaldo de Moraes, da série Adoradores da Lua)
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Greve de policiais na Bahia e no Rio, articulações entre dirigentes sindicais da polícia dos dois Estados, gravação que sugere vandalismo – como queimar duas carretas numa estrada, para paralisá-la.
Nos governos, duas pessoas que devem ser boas, simpáticas, agradáveis, mas que haja ou não problemas preferem viajar para o exterior.
O fluminense Sérgio Cabral, entre uma viagem e outra, fala grosso; e se falou, tá falado, não se preocupa em dar consequência ao que disse. O baiano Jaques Wagner nem fala grosso, e não pode: quando estava na oposição, apoiou greves iguais, como se uma tropa armada pudesse, na boa, ignorar o poder civil. E, mantida ou suspensa a greve, foi o que aconteceu na Bahia.
De volta para o passado? Não – ainda não. Não há insubordinação nas Forças Armadas, não há mobilização civil, ninguém sério pensa em derrubar o governo.
Não há hoje, no Exército, nenhuma liderança expressiva, exceto a do general Augusto Heleno, que já passou para a reserva (o que significa, entre os militares, a perda de boa parte da influência que pudesse ter tido).
Não há mais a Guerra Fria, que anabolizava conflitos internos e lhes dava repercussão internacional.
Tudo bem?
Também não: até 30 de março de 1964, o general Mourão Filho, que tomou a iniciativa de derrubar o governo, só era conhecido por algo folclórico, a elaboração, quase 30 anos antes, do Plano Cohen, usado como justificativa por Getúlio Vargas para implantar a ditadura de 1937.
Se o gato está no telhado, é bom ir buscá-lo antes que haja um acidente.
Com quem contar?
E, no caso, não dá nem para chamar os bombeiros para recolher o gato.
gato-rindo
Com quem contar?
Quem conta 
Um detalhe do caso da greve baiana passou despercebido. No ano passado, também em fevereiro, os deputados estaduais baianos receberam aumento de pouco mais de 60%, que eles mesmos se concederam no final de 2010.
Com isso, seus vencimentos chegaram pertinho dos R$ 20 mil mensais (fora auxílios, assessores, motoristas, secretárias, etc.).
Tudo bem, devem merecer o que ganham.
Mas o governador Jaques Wagner, na época, não fez qualquer referência a rigor fiscal, a falta de previsão orçamentária, àquilo que fala sobre aumento da PM. Resolveu todos os problemas legais e paga a Suas Excelências sem reclamar.
…ói ele aí tra veiz
A empresa-líder do consórcio que ganhou Viracopos é dirigida por um ex-ministro: João Santana, que foi ministro da Infraestrutura do governo Collor.
Quando Collor e Lula descobriram que nada poderia separá-los, Lula expressou a Collor só uma dúvida sobre suas opções de governo[durante seu período no Planalto, de 1990 a 1992]: por que João Santana?
Collor disse que não tinha outro.
João Bafo-de-Onça, personagem de Walt Disney
Como se chama mesmo esse personagem grandão de Walt Disney?
Ambos se referiram a ele pelo apelido tirado de um famoso personagem de Walt Disney, cujo nome também começa por João.

12 fevereiro 2012

Em Veja: advogada liga Toffoli e Gilberto Carvalho a máfia do DF

O PT na corrupção

Em oito horas de gravações em áudio e vídeo, Christiane Araújo de Oliveira revela que mantinha relações íntimas com políticos e figuras-chave da República e que o governo federal usou de sua proximidade com a quadrilha de Durval Barbosa para conseguir material contra adversários políticos

Christiane Araújo de Oliveira(Fernando Cavalcante)
Nascida em Maceió, em uma família humilde, Christiane Araújo de Oliveira mudou-se para Brasília há pouco mais de dez anos com o objetivo de se formar em Direito. Em 2007, aceitou o convite para trabalhar no governo do Distrito Federal de um certo Durval Barbosa, delegado aposentado e corrupto contumaz que ficaria famoso, pouco depois, ao dar publicidade às cenas degradantes de recebimento de propina que levaram à cadeia o governador José Roberto Arruda e arrasaram com seu círculo de apoiadores. Sob as ordens de Durval, Christiane se transformou num instrumento de traficâncias políticas. No ano passado, depois de VEJA mostrar a relação promíscua entre o petismo e o delegado, Christiane foi orientada a sumir da capital federal. Relatos detalhados de suas aventuras com poderosos, no entanto, já estavam em poder do Ministério Público e da Polícia Federal. Na edição que chega às bancas neste sábado, VEJA revela o teor de dois depoimentos feitos pela jovem advogada no final de 2010.
Durval Barbosa
Durval Barbosa
Em oito horas de gravações em áudio e vídeo, Christiane revelou que mantinha relações íntimas com políticos e figuras-chave da República. Ela participava de festas de embalo, viajava em aviões oficiais, aproveitava-se dos amigos e amantes influentes para obter favores em benefício da quadrilha chefiada por Durval, que desviou mais de 1 bilhão de reais dos cofres públicos. Ela também contou como o governo federal usou de sua proximidade com essa máfia para conseguir material que incriminaria adversários políticos.
Christiane em imagem de vídeo do depoimento colhido pela PF
Christiane em imagem de vídeo do depoimento colhido pela PF
A advogada relatou que manteve um relacionamento com o hoje ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli, quando ele ocupava cargo de advogado-geral da União no governo Lula. Os encontros, segundo ela, ocorriam em um apartamento onde Durval armazenava caixas de dinheiro usado para comprar políticos – e onde ele eventualmente registrava imagens dessas (e de outras) transações.
Christiane afirma que em um dos encontros entregou a Toffoli gravações do acervo de Durval Barbosa. A amostra, que Durval queria fazer chegar ao governo do PT, era uma forma de demonstrar sua capacidade de deflagrar um escândalo capaz de varrer a oposição em Brasília nas eleições de 2010. Ela também teria voado a bordo de um jato oficial do governo, por cortesia do atual ministro do STF, que na época era chefe da Advocacia Geral da União (AGU).
Por escrito, Dias Toffoli negou todas as acusações. “Nunca recebi da Dra. Christiane Araújo fitas gravadas relativas ao escândalo ocorrido no governo do Distrito Federal.” O ministro disse ainda que nunca frequentou o apartamento citado por ela ou solicitou avião oficial para servi-la. Como chefe da AGU, só a teria recebido uma única vez em seu gabinete, em audiência formal.
Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da Presidência
Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da Presidência
Nas gravações, Christiane relatou ainda que tem uma amizade íntima com Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República. No governo passado, quando Carvalho ocupava o cargo de chefe de gabinete de Lula, ela pediu a interferência do ministro para nomear o procurador Leonardo Bandarra como chefe do Ministério Público do Distrito Federal. O pedido foi atendido. Bandarra, descobriu-se depois, era também um ativo membro da máfia brasiliense – e hoje responde a cinco ações na Justiça, depois de ter sido exonerado.
Gilberto Carvalho também teria tentado obter do grupo de Durval material para alvejar os adversários políticos do PT. Ele nega todas as acusações, e disse a VEJA: “Eu não estava nesse circuito do submundo. Estou impressionado com a criatividade dessa moça.”
Dilma Rousseff na bancada de evangélicos com Christiane Araújo de Oliveira
Dilma Rousseff na bancada de evangélicos com Christiane Araújo de Oliveira
Há uma terceira ligação de Christiane com o petismo. Ela trabalhou no comitê central da campanha de Dilma Rousseff. Foi encarregada da relação com as igrejas evangélicas – porque é, ela mesma, evangélica e filha de Elói Freire de Oliveira, fundador da igreja Tabernáculo do Deus Vivo e figura que circula com desenvoltura entre os políticos de Brasília, sendo chamado de “profeta”. Com Dilma eleita, a advogada foi nomeada para integrar a equipe de transição. Mas foi exonerada quando veio à tona que ela teve participação na Máfia das Sanguessugas.
Segundo o procurador que tomou um dos depoimentos de Christiane, o material que ele coletou foi enviado à Polícia Federal para ser anexado aos autos da Operação Caixa de Pandora. Um segundo depoimento foi tomado pela própria PF. Mas nenhuma das revelações da advogada faz parte oficial dos autos da investigação. A reportagem de VEJA, que reproduz imagens das gravações em vídeo, conclui com uma indagação: “Por que será?”

09 fevereiro 2012

A era do oportunismo político_José Serra

As últimas semanas trazem acontecimentos reveladores de um aspecto peculiar da “luta política” no Brasil, como a entendem o PT e o governo que ele lidera. Poderia ser resumido em dois conceitos: o relativismo como ideologia e a tática de recolher dividendos políticos sem se envolver diretamente, tirando, como se diz, a castanha do fogo com a mão do gato.
A moral da fábula do macaco esperto, que, faminto, mandava o bichano recolher as castanhas das brasas, esteve visível nos sucessivos movimentos na USP. A chamada extrema esquerda desencadeou ações violentas, e o petismo saiu a criticar a “falta de diálogo” e a “falta de democracia”, que supostamente estariam na raiz dos distúrbios.
De olho no voto moderado, o PT não quer para si os ônus do radicalismo ultraminoritário, mas pretende sempre recolher os bônus de apresentar-se como a solução ideal para evitar essa modalidade de movimento político. Como se, em algum lugar do mundo ou momento da história, o extremismo, de direita ou de esquerda, tivesse sido contido apenas com diálogo e negociação. É um discurso conveniente, pois se apresenta como alternativa “racional” de poder. Uma vez lá, os tais movimentos serão cooptados na base da fisiologia e, se necessário, da repressão. Os críticos exigirão “coerência”, e o partido fará ouvidos moucos.
(…)
Se o adversário cumpre a lei, é acusado [pelo PT] de “criminalizar os movimentos sociais”; quando um deles cumpre a mesma lei, então são eles a criminalizar. Assim, os PMs em greve na Bahia governada pelo PT são chamados de “bandidos”. Cadê o exercício do entendimento, a tolerância? Em São Paulo, em 2008, o PT ajudou na organização de uma marcha de policiais civis grevistas em direção ao Palácio dos Bandeirantes - marcha que, felizmente, não atingiu os objetivos sangrentos almejados.
Em estados governados pelo petismo e aliados, são rotineiras as reintegrações de posse, mas, quando precisa acontecer em São Paulo, por exemplo, a mando da Justiça e sempre sob a sua supervisão, o PT - e eis de novo a história das castanhas - cavalga o extremismo alheio para denunciar inexistentes violações sistemáticas dos direitos humanos. Nunca ofereceu uma possível solução ao problema social específico, mas apresenta-se incontinenti quando sente a possibilidade de sangue humano ser vertido e transformado em ativo político.
(…)
Essa amoralidade essencial estende-se às políticas públicas. Em 2007, quando governador de São Paulo, aflito com o congestionamento aeroportuário, propus ao presidente Lula e sua equipe a concessão à iniciativa privada de Viracopos, cujo potencial de expansão é imenso. Nada aconteceu. Na campanha eleitoral de 2010, a proposta de concessões foi satanizada. Pois o novo governo petista adotou-a em seguida! Perdemos cinco anos! E adotou-a privatizando também o capital estatal: o governo torna-se sócio minoritário (49% das ações) e oferece crédito subsidiado (pelos contribuintes, é lógico) do BNDES. Tudo o que era pra lá de execrado passou a ser “pragmatismo”, “privatização de esquerda”.
(…)
A oposição, a despeito de notáveis destaques individuais, confunde-se no jogo, dado o seu modesto tamanho, mas também porque alguns são sensíveis aos eventuais salamaleques e piscadelas dos donos do poder. Um adesismo travestido de “sabedoria”.
(…)
Não sou o único que pensa assim, mas sou um deles: política também se faz com princípios, programa e coerência. E disso não se pode abrir mão, no poder ou fora dele.

Como o Estado de São Paulo quer sua escola pública no nível dos países mais desenvolvidos — até 2030

Vejam em Reportagem publicada pela edição impressa de VEJA em 19 de outubro de 2011, de autoria de Renata Betti:

Incentivo ao mérito: Escola da rede estadual em São Paulo - para melhorar o ensino, só valorizando o professor (Foto: Danilo Verpa/Folhapress)
Escola da rede estadual em São Paulo: para melhorar o ensino, só valorizando o professor e incentivando o mérito (Foto: Danilo Verpa/Folhapress)
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A lição número 1
A criação de um plano de longo prazo – 2030 – é a aposta de São Paulo para salvar a educação
Mais de 4 milhões de estudantes frequentam as 5 500 escolas estaduais de São Paulo – uma das maiores redes de ensino do mundo. Caso fosse um país, São Paulo estaria no grupo dos 20% piores em sala de aula, ao lado de Trinidad e Tobago, e na 53ª posição do ranking da OCDE (a organização que reúne as nações mais ricas).
O governador Geraldo Alckmin acredita que um conjunto de decisões pode elevar as escolas paulistas ao patamar das 25 melhores nações do mundo. Esse objetivo exige tempo e disciplina férrea. A meta é para 2030.Um salto dessa magnitude foi dado pela Coreia do Sul, hoje no topo da excelência educacional.
O plano paulista tem um bom ponto de partida. Ele foi elaborado nos últimos oito meses por especialistas em educação, com a ajuda da consultoria McKinsey, que produziu um detalhado diagnóstico das deficiências do sistema e definiu oitenta ações para ser executadas nos níveis fundamental e médio. As ações sugeridas têm em comum a meritocracia e a valorização do professor.
Em um dos itens mais relevantes, estão previstos mecanismos para premiar os mestres com aumentos  gradativos que podem mais que dobrar o teto atual do salário – chegando a 10 000 reais.
Vai depender de fatores como o desempenho de cada um na sala de aula, o resultado de uma prova para testar os conhecimentos em sua área e a assiduidade em classe. Um número grande de professores terá chances reais de ascender na carreira com base no esforço pessoal.
Um programa que concede bônus aos profissionais das escolas que mais avançarem será aperfeiçoado de modo a beneficiar os colégios que conseguirem se manter na zona de excelência.
A ideia dessas iniciativas é transformar uma das menos prestigiadas carreiras — a nobilíssima carreira de professor — em uma das dez mais procuradas pelos jovens. “Está claro que os melhores cérebros só serão atraídos para a docência se tiverem seu talento reconhecido”, diz Herman Voorwald, secretário de Educação de São Paulo.
Um dos maiores gargalos da educação brasileira, a evasão em massa do ensino médio, mereceu atenção especial. A tentativa de diminuir a debandada em São Paulo passará pela diversificação dos currículos, de modo a tornar a escola atraente para jovens com interesses e demandas diferentes.
A experiência internacional não deixa dúvidas de que o caminho é correto. Para reduzir os riscos de retrocesso em um plano de longo prazo, a Secretaria trabalha para que algumas dessas medidas se tornem lei.
No Brasil, o mais comum é que os governantes tentem imprimir sua marca a todo custo, enterrando o que foi erguido antes. Portanto, as chances de sucesso do plano paulista dependerão da cobrança da sociedade e, claro, da grandeza de horizontes dos futuros governantes do estado.

03 fevereiro 2012

Por maioria apertada, o Supremo decidu manter as prerrogativas do CNJ

Na Folha Online:
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira manter os poderes de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Por 6 votos a 5, a decisão mantém a autonomia do órgão em abrir investigações contra magistrados.
A decisão contraria liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello no fim do ano passado, atendendo pedido feito pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que tentava fazer valer a tese de que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) só poderia investigar magistrados após processo nas corregedorias dos tribunais estaduais.
Iniciado ontem, o julgamento sobre a atuação do CNJ provocou intenso debate no plenário. “Até as pedras sabem que as corregedorias [locais] não funcionam quando se trata de investigar seus próprios pares”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da atuação do CNJ.
“As decisões do conselho passaram a expor situações escabrosas no seio do poder judiciário nacional”, concordou Joaquim Barbosa, também afirmando que, por esse motivo, houve “uma reação corporativa contra o órgão, que vem produzindo resultados importantíssimos no sentido de correção das mazelas”.
A discussão girou em torno de duas teses distintas. A primeira, que prevaleceu, afirmava que o CNJ deve ter amplo poder de investigar e, inclusive, de decidir quando os processos devem correr nos tribunais de origem.
“Uma coisa é declinar da competência, outra é ser privado de sua competência”, argumentou Ayres Britto. Além dele, de Mendes e Joaquim, também votaram assim os colegas Rosa Weber,Cármen Lúcia e José Antonio Dias Toffoli. Já a segunda tese, encabeçada por Marco Aurélio Mello (relator do caso e autor da liminar que suspendeu, no final de dezembro, os poderes originários de investigação da instituição), afirmava que investigações contra magistrados devem ser, prioritariamente, ocorrer nas corregedorias dos Estados. Com ele, votaram Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso. O julgamento, porém, continuava por volta das 21h20 para a análise de outros itens da ação da AMB.

02 fevereiro 2012

Dilma: heroína de pés de barro

Vejam editorial do Estadão:
O tempo está sendo implacável com a imagem que arduamente a presidente Dilma Rousseff tenta construir para si - como fez durante a campanha eleitoral de 2010, com a inestimável colaboração de seu patrono político, o ex-presidente Lula -, de administradora capaz, tecnicamente competente e defensora da lisura e da moralidade dos atos públicos. É cada vez mais claro que tudo não passa da construção de uma personagem de feitio exclusivamente eleitoral.

As trocas de ministros no primeiro ano de mandato por suspeitas de irregularidades são a face mais visível dos malefícios de um governo baseado não na competência de seus integrantes - como seria de esperar da equipe de uma gestora eficiente dos recursos públicos -, mas em acordos de conveniência político-partidárias que levaram ao loteamento dos principais postos da administração federal. O resultado não poderia ser diferente do que revelam os fatos que vão chegando ao conhecimento do público.
A amostra mais recente dos prejuízos que essa forma de montar equipes e administrar a coisa pública pode causar ao erário é o contrato assinado em 2010 pelo Ministério do Esporte com a Fundação Instituto de Administração (FIA) para a criação de uma estatal natimorta. O caso, relatado pelos repórteres do Estado Fábio Fabrini e Iuri Dantas (30/1), espanta pelo valor gasto para que rigorosamente nada fosse feito de prático e porque o contrato não tinha nenhuma utilidade.
A FIA foi contratada para ajudar na constituição da Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016, legalmente constituída em agosto de 2010 para executar projetos ligados à Olimpíada de 2016. De acordo com o contrato, a FIA deveria “apoiar a modelagem de gestão da fase inicial de atividade da estatal”. A empresa não chegou a ser constituída formalmente - não foi inscrita no CNPJ nem teve sede, diretoria ou empregados -, pois, em agosto do ano passado, foi incluída no Programa Nacional de Desestatização, para ser liquidada. E por que, apenas um ano depois de a constituir, o governo decidiu extingui-la? Porque ela não tinha nenhuma função. Mesmo assim, a fundação contratada recebeu quase R$ 5 milhões - uma parte, aliás, paga depois de o governo ter decidido extinguir a empresa, cuja criação fora objeto do contrato com a FIA.
Em sua defesa, o Ministério do Esporte afirma que a contratação se baseou na legislação. É risível, no entanto, a alegação de que “os estudos subsidiaram decisões, sugeriram alternativas para contribuir com os debates que ocorreram nos governos federal, estadual e municipal e deram apoio aos gestores dos três entes para a tomada de decisões mais adequadas”.
Mas tem mais. Pela leitura da mesma edição do Estado em que saiu a história acima, o público fica sabendo que, de 10 contratos na área de habitação popular firmados pela União com Estados e municípios, 7 não saíram do papel. Pode-se alegar, como fez a responsável pela área de habitação do Ministério das Cidades, que alguns Estados e prefeituras não estavam tecnicamente capacitados para executar as obras ou realizar as licitações previstas nos contratos de repasse de verbas federais. Isso significa que o governo federal se comprometeu, por contrato, a transferir recursos a quem não estava em condições de utilizá-los adequadamente, o que mostra no mínimo falta de critério.
Além disso, o programa que assegurou boa parte dos votos da candidata do PT em 2010, o Minha Casa, Minha Vida, sobre o qual Dilma falou maravilhas, na Bahia, antes de partir para Cuba, praticamente não saiu do papel no ano passado, e continuará parado em 2012, se não for mudado em alguns aspectos essenciais, alertam empresários do setor de construção civil.
E muitos outros programas considerados prioritários pelo governo Dilma se arrastam. Os investimentos efetivos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), outra grande fonte de votos para Dilma em 2010, são bem inferiores aos programados, e boa parte se refere a contratos assinados em exercícios passados.
O problema não é novo. A má qualidade da gestão é marca da administração do PT. E Dilma tem tudo a ver com isso, pois desempenha papel central nessa administração desde 2003.