No Brasil, onde faltam a cólera e a ira santas, quem, senão elas, hão de expulsar do Templo o renegado, o blasfemo, o profanador, o simoníaco? Ou exterminarão da ciência o apedeuta, o plagiário, o charlatão? Ou banirão da sociedade o imoral, o corruptor, o libertino? Quem, senão elas, a varrer dos serviços do Estado o prevaricador, o concussionário e o ladrão públicos? Quem, senão elas, a precipitar do governo o negocismo, a prostituição política e a tirania? (Rui Barbosa)
12 novembro 2009
Prêmio 'Jabuti' ao MPE-AM
O CNMP chegou a uma triste mas não de todo surpreendente conclusão para a eternidade com que os processo dormem nas gavetas do MPE: omissão. Esse crime é cobrado de forma medonha de qualquer mau administrador. Aliás, de todos os males administrativos, a omissão é a pior das decisões. Sim, porque a omissão já é, em si mesma, uma decisão. Ou seja, quem se omite decide 'não decidir'. O pecado dos execesso é grave, mas o pecado da omissão é terrível do ponto de vista administrativo. Ora, estamos falando de Administração da Justiça, o que torna esse tipo de inércia um duplo pecado. Quem sofre com isso é o próprio Estado - que paga com uma péssima imagem - e o cidadão administrado - que fica sem a prestação jurisdicional. Por todas as análises, não há outro prêmio a ser entregue ao MPE a não ser o famoso Prêmio Jabuti.
