PUBLICADO NO GLOBO DESTA QUINTA-FEIRA
CARLOS ALBERTO SARDENBERG
Os programas tipo Bolsa Família nasceram no âmbito do Banco Mundial ─
e aqui no Brasil com o trabalho de Cristovam Buarque ─ com base numa
teoria precisa.
O primeiro ponto foi a análise, em diversos países, dos programas que
entregavam bens e serviços diretamente às famílias pobres (alimentos,
roupas, remédios, material escolar, instrumentos de trabalho etc). O
governo comprava e distribuía.
Já viu. Havia problemas de eficiência e de corrupção. Estudos
mostraram que, do dinheiro aplicado na América Latina, a metade se
perdia na burocracia e na roubalheira.
Melhor mandar o dinheiro direto para as famílias. Mas isso bastaria? A
resposta foi não, com base na seguinte avaliação: as famílias não
conseguem escapar da pobreza porque suas crianças não frequentam a
escolas. E não frequentam porque precisam trabalhar (na lavoura ou nas
cidades, caso dos meninos) e cuidar dos outros irmãos, caso das meninas.
Apostando que crianças com educação básica têm mais oportunidade de
conseguir empregos bons, a ideia é clara: é preciso pagar para as
famílias manterem as crianças na escola. Daí o nome oficial do programa
no Banco Mundial: Transferência de Renda com Condicionalidade. O cartão
de saque do dinheiro contra o boletim escolar.
Parece óbvio, mas houve forte debate. Muita gente dizia que pais e
mães gastariam o dinheiro em cachaça, cigarros, jogos e coisas para eles
mesmos, usando os filhos apenas como fonte de renda. O bom-senso
sugeria o contrário. As pessoas não são idiotas nem perversas, sabem do
que precisam.
Havia também uma crítica política, curiosamente partindo da esquerda.
Dizia que distribuir dinheiro era puro assistencialismo, esmola e,
pior, prática eleitoreira dos coronéis para manter o povo pobre e
ignorante. Mas essa é outra das teses que a esquerda no poder jogou no
lixo.
O fato é que se começou com programas experimentais na América
Central, com patrocínio do Banco Mundial, e funcionou muito bem. Nos
anos 90, a ideia se espalhava pela América Latina. No Brasil, com o nome
de Bolsa Escola (designação introduzida por Cristovam Buarque) apareceu
em 1994, em Campinas, e logo depois em Brasília (com Buarque
governador). Foi ampliado para nível nacional no governo FHC, em projeto
liderado por Ruth Cardoso. Surgiram ainda por aqui programas paralelos,
como vale-transporte e bolsa gás. Lula juntou tudo no Bolsa Família,
que passou a ampliar.
Não se trata, pois, de dar dinheiro aos pobres. Se fosse apenas isso,
seria mesmo caridade pública sem efeitos no combate duradouro à
pobreza. Trata-se de colocar e manter as crianças na escola, ou seja,
abrir a oportunidade para esses meninos e meninas escaparem da pobreza.
No México, aliás, o programa chama-se Oportunidades e o dinheiro
entregue à família aumenta na medida em que a criança progride na
escola. Vai até a universidade. Há também uma poupança depositada na
conta de crianças, que podem sacar o dinheiro quando se formam no ensino
médio.
Em muitos lugares, há limitação no número de bolsas por família, com
dois objetivos: estimular o controle da natalidade (ou reduzir o número
de filhos) e desestimular a acomodação dos pais. Também se introduziram
outras condicionalidades, como a frequência das mães nos postos de
saúde, especialmente para o acompanhamento pré-natal e parto, e das
crianças, para as vacinas. Ao boletim escolar acrescenta-se a
carteirinha do ambulatório.
Resumindo, o programa funciona no curto prazo ─ ao dar um alívio
imediato às famílias mais pobres ─ e no médio e longo prazos, com a
escola.
Mas há uma tentação perversa. Como o programa funciona imediatamente,
assim que a família recebe o primeiro cartão eletrônico, há um estimulo
para que os políticos se empenhem em distribuir cada vez mais bolsas. É
voto na veia. Ao mesmo tempo, esse viés populista desestimula a
cobrança da condicionalidade. Pela regra, se as crianças desaparecem da
escola ou não progridem, a bolsa deve ser cancelada. Mas isso pode tirar
votos, logo, é melhor afrouxar os controles.
Resumindo: há o risco, sim, de um belo programa social se transformar
numa prática populista. Quando os governantes começam a se orgulhar do
crescente número de bolsas distribuídas e nem se lembram de mostrar os
resultados escolares e índices de saúde, a proposta já virou eleitoral.
E quer saber? Ter todos os pobres recebendo dinheiro do governo não
significa que acabou a pobreza. É o contrário, é sinal de que a economia
não consegue gerar educação, emprego e renda para essa gente. O fim da
pobreza depende de dois outros indicadores: crianças e jovens nas
escolas e qualidade do ensino.
