Foi noticiado pelo jornal Diário do Amazonas no último dia 15 que a Ufam
não passou no teste da transparência em sua gestão.
Segundo aquele periódico, foram detectadas 33 impropriedades pela
Controladoria Geral da União (órgão responsável pela auditoria interna dos
órgãos da União) em inspeção feita na Ufam.
Algumas dessas falhas de gestão deu-se nos processos licitatórios, ou
seja, no início do processo de aquisição (de bens, obras e serviços), tais como
“restringir a preferência por produtos de uma única marca; (...) pagar valor
acima do praticado no mercado; (...) e realizar ‘pesquisa de preços’ com uma
única empresa”, bem como “identificou uma lista de ‘restos a pagar’ em diversas
notas de empenho QUITADAS (dadas como liquidadas, isto é, concluídas em suas
etapas para pagamento) que somadas chegam ao valor próximo de R$ 700 mil”,
dentre outras irregularidades.
O que nos deixa preocupados com esse tipo de notícia é que coloca a Ufam
no mesmo saco-de-gatos (ou seria de ratos?) que os demais órgãos públicos, ou
seja, carente dos mínimos cuidados de zelo pela “coisa pública”, sem a menor
preocupação com a sua imagem institucional.
Pior, no entanto, é consierar isso normal. Não, isso não é normal! Na
verdade, isso é extremamente grave, pois uma Instituição que tem o dever de
ensinar, de preparar, gestores dotados de conhecimentos e de técnicas corretas,
dentro da legalidade, tanto na iniciativa privada quanto na administração
pública, não poderia ser pega justamente cometendo práticas desonestas, ferindo
os princípios constitucionais da Administração.
Deveria, isto sim, ser tida como também praticante daquilo que ensina,
praticante das regras que toda a sociedade aplaude, praticante de procedimentos
austeros com os dinheiros públicos e nunca de práticas “condenáveis” seja pela
CGU, seja pelo TCU.
Isso demonstra para toda a sociedade que, infelizmente, “o nosso maior
patrimônio” também padece dos mesmos males que o restante daqueles que não tem
o menor cuidado com o dinheiro público, passa uma imagem de que seus dirigentes
não são em nada diferentes daqueles que, por ignorância (o que é grave em uma
academia), desonestidade ou má fé, repete as mesmas práticas que os demais
dirigentes de órgãos públicos.
A licitação é um procedimento legal que permite aos órgaos públicos
contratar fornecedores de maneira isonômica, mas o que se vêem todos os dias
são “dispensas de licitação” para favorecer os amigos dos dirigentes de
plantão. Prefeitos que assumiram recentemente os cargos alardeiam “estado de
calamidade” (o que pode ser verdadeiro em face da ladroagem e incúria a que
estão submetidas as administrações municipais), para então decretarem a
“dispensa” do processo licitatório e assim contratar os amigos. A “coisa
pública” passa a ser uma “ação entre amigos”.
Tanto quanto a “dispensa” pura e simples de licitação, são odiosas as
trapaças formais para direcionar nos editais o fornecedor de determinado
produto, obra ou serviço, exigindo “qualidades” que somente um deles pode
apresentar.
Superfaturar compras, obras e serviços, então, virou quase “regra” nos
tristes dias nos quais vivemos, em que os governos de plantão vivem qualhados
de demagogos, incompetentes e desonestos. A própria Policia Federal detectou
que o superfaturamento se incia no próprio Diário Oficial quando publica
decretos e portarias de “registro de preços” JÁ SUPERFATURADOS, nos quais se
baseiam os orçamentos apresentados nos Projetos Básicos que instruem os
processo licitatórios.
Poderíamos elencar aqui milhares de exemplos de
malversação de dinheiros público, mas esse assunto já estão tão presente nos
meios de comunicaçõe que se tornararm objeto de fadiga, o que leva a apatia, o
pior, a leniência com práticas nefastas para o Estado brasileiro.
Ontem o jornal "a Crítica" noticiou que a Ufam também é "campeã em gastos com viagens". Teria se tornado uma espécie de, como posso chamar?, UfamTur... Realmente, gastar algo como R$ 700 mil reais com viagens não é fácil de explicar mesmo para uma Instituição do tamanho da Ufam.
Aguardamos uma resposta firme da atual reitora, que está em franca campanha continuista...
