Uma cartilha para
orientar gestores de instituições federais de ensino superior
na execução dos recursos orçamentários foi
lançada hoje (5) em parceria entre o Ministério da
Educação e a Controladoria-Geral da União. São
122 perguntas e respostas para tirar dúvidas dos gestores e evitar a
ocorrência de irregularidades no processo de gestão das
instituições.
Entre as
questões respondidas na cartilha estão algumas relacionadas
à contratação de pessoal, hipóteses de dispensa
de licitação, requisitos para que um professor estrangeiro
ingresse como professor visitante na instituição e em que
situações podem ser pagas diárias e passagens para
colaborador eventual.
“A cartilha
dá recomendações claras, propõe
ações para os gestores e orienta sobre o que podem e
não podem fazer”, disse o ministro da Educação,
Aloizio Mercadante.
A
publicação foi elaborada por um grupo de trabalho que reuniu
experiências e regras existentes para a aplicação de
recursos em instituições federais de ensino superior e
institutos que compõem a Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica.
