PUBLICADO NO GLOBO DESTA QUINTA-FEIRA
CARLOS ALBERTO SARDENBERG
CARLOS ALBERTO SARDENBERG
A tarifa de luz caiu 18,5%, para todos os consumidores residenciais
no Brasil, desde 24 de janeiro, conforme anunciado pela presidente
Dilma. Assim, na conta a pagar em fevereiro, já aparece o desconto
referente aos últimos setes dias de janeiro. Em março, a redução plena.
Para comércio e indústria, a redução também está em vigor e o percentual é maior, podendo chegar a até 30%.
Portanto, consumidores e investidores podem programar seus gastos e
negócios incorporando nos cenários esta importante redução de custo de
um item econômico crucial.
Certo?
Certo, porém: consumidores pelo país afora receberam contas de luz de
janeiro com aumentos autorizados em meses anteriores pela Agência
Nacional de Energia Elétrica, nos processos regulares de revisão de
tarifas. Foi assim, por exemplo, no Rio, em Campinas (SP) e na Paraíba ─
neste último caso por causa do aumento do ICMS, imposto estadual.
Outro porém: por causa da falta de chuvas e, pois, do nível baixo dos
reservatórios das hidrelétricas, boa parte da energia brasileira vem
neste momento das termoelétricas, movidas a gás, diesel ou carvão. Esta
energia é mais cara, as distribuidoras já estão pagando mais, mas só
poderão cobrar dos consumidores em revisões tarifárias futuras. Estas
revisões dependem, é claro, do tempo de utilização das termoelétricas, o
que, de sua vez, depende das chuvas. Ou seja, nesse item, a conta de
luz vai subir, mas não se sabe quanto nem quando.
Terceiro porém: a partir do segundo semestre deste ano, algumas
geradoras e distribuidoras passarão por um processo regular de revisão
da produtividade, que pode levar a uma redução da conta ao consumidor.
Quanto? Não se sabe.
Como, pois, calcular nos cenários do ano o preço que se vai pagar por esse importante insumo?
Gasolina e diesel
Apesar do último aumento, a Petrobrás continua perdendo dinheiro no
setor de distribuição. A estatal vende aqui gasolina e diesel por preço
inferior ao que paga lá fora. A importação é cada vez maior, pois o
consumo só sobe no Brasil, entre outros motivos pela venda de
automóveis, oficialmente estimulada pelo governo. E a Petrobrás não tem
condições de aumentar a produção interna.
A estatal, pela sua presidente, Graça Foster, deixa claro que precisa
cobrar mais caro aqui dentro porque precisa de dinheiro para aplicar em
refinarias e na produção de petróleo, em queda neste momento. O
governo, pelo ministro Guido Mantega, deixa claro que não quer saber de
novos aumentos. E a presidente Dilma diz que o aumento recente da
gasolina é muito pequeno, pouco afeta o bolso do consumidor, revelando
por aí que não tem intenção de topar nova alta.
Porém, todo mundo, dentro e fora do governo, sabe que será preciso
elevar de novo o preço da gasolina e do diesel, porque todo mundo sabe
que a Petrobrás precisa de mais dinheiro para o programa de investimento
determinado pelo próprio governo.
Por causa dessa dificuldade de caixa, aliás, a Petrobrás cortou
dividendos que deveria pagar ao governo federal, seu acionista
controlador. Faz sentido, mas o governo estava cobrando mais dividendos
de suas estatais para fechar suas próprias contas.
Como, pois, calcular, no cenário do ano, o custo com esses combustíveis?
Inflação
A redução recente da conta de luz derruba a inflação. O aumento da
gasolina e diesel vai na direção contrária. Diz a presidente Dilma que a
queda na luz é muito maior do que a alta da gasolina, que pesa
diretamente no bolso do consumidor e, pois, no índice de inflação.
Certo?
Depende: se você usa muito o seu carro, sua conta será maior. Além
disso, o diesel provoca aumento no custo do frete rodoviário, que tem
impacto em praticamente tudo que se produz e consome no Brasil.
Se não chover e, por isso, houver aumentos significativos nas contas
de luz ao longo do ano, isso dá mais inflação. Com ganhos de
produtividade, dá menos.
O adiamento dos reajustes de tarifas de transportes coletivos no Rio e
em São Paulo, a pedido do governo federal, alivia a inflação de janeiro
e fevereiro. Mas esse aumento terá que sair em algum momento a partir
de meados do ano. Mais inflação.
A volta progressiva do IPI dos carros, desde janeiro, aumenta preços e, pois, causa inflação.
Mas a eliminação do Pis-Cofins e IPI da cesta básica, anunciada pela presidente, vai derrubar a inflação mais à frente.
Há, porém, uma bronca de deputados federais. Eles aprovaram o fim dos
impostos sobre a cesta básica no ano passado e a presidente Dilma
vetou. E agora? Deputados aliados dizem que não se pode cortar o IPI
porque isso reduz o repasse de impostos federais aos municípios.
Tudo considerado, qual inflação colocar no cenário? E quanto aos
municípios, por exemplo: quanto colocam de repasse federal em suas
previsões?
Política econômica não é ciência exata, claro. Muitos dizem que não é
sequer ciência. Mas também não precisa ser assim tão improvisada.
