PUBLICADO NO GLOBO DESTA QUINTA-FEIRA
CARLOS ALBERTO SARDENBERG
CARLOS ALBERTO SARDENBERG
Não é por nada, não, mas se a gente pensar seriamente na história
recente da Petrobras, sem paixões e sem provocações, vai acabar caindo
na hipótese maldita, a privatização.
A estatal teve bons momentos, colecionou êxitos, acumulou tecnologias
e formou quadros. Mas, sempre que isso aconteceu, não foi porque se
tratava de uma estatal. A companhia foi bem sempre que agiu como
petrolífera, digamos, normal, quase independente.
Já quando foi mal, como vai hoje, a causa é evidente: a condição de estatal.
Radicalizando, poderia se dizer que, quando a Petrobras funciona,
consegue isso apesar de ser estatal. Mas todos sabemos que há
petrolíferas estatais muito bem-sucedidas pelo mundo afora.
Como também há outras simplesmente desastrosas, e, como a própria
Petrobras alternou períodos positivos e negativos, a questão é: como uma
estatal pode fracassar?
A resposta está diante de nossos olhos. Trata-se do pecado mortal da
politização, que se manifesta de duas maneiras complementares: a
nomeação de diretores e chefes não por sua competência e sua história na
empresa, mas pela filiação política ou sindical; e a definição dos
objetivos e meios da empresa não por análises econômicas, e sim pela
vontade dos governantes e das forças políticas no poder.
Não é preciso pesquisar nada para se verificar que a Petrobras caiu
nesses dois buracos nos governos Lula e Dilma. A disputa pelos diversos
cargos da companhia tornou-se pública, com os partidos e grupos
reclamando abertamente as posições de que se julgavam merecedores. Lula,
em entrevista formal, contou o quanto interferiu no comando da estatal,
levando-a a ampliar projetos de investimentos claramente incompatíveis
com as possibilidades da empresa e as condições do mercado.
Foi a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, quem admitiu o
irrealismo daqueles planos. E também o ex-presidente da Agência Nacional
de Petróleo, Haroldo Lima, reconheceu que a vontade de Lula prevaleceu
sobre os argumentos técnicos na definição das regras para a exploração
do pré-sal.
Ora, isso demonstra que a blindagem montada no governo FHC
simplesmente não funcionou. Em 1997, por emenda constitucional o
monopólio do petróleo foi transferido da Petrobras para a União. A
partir daí, a União passou a leiloar os direitos de exploração dos
poços, abrindo a disputa para empresas privadas nacionais e
estrangeiras. A Petrobras passou a competir no mercado.
Para garantir a despolitização, o governo estabeleceu regras de
governança para a estatal e criou a tal Agência Nacional de Petróleo,
órgão independente, administrado por diretores técnicos, com mandatos,
encarregada de organizar e fiscalizar o setor de petróleo, gás e outros
combustíveis.
Parecia um bom arranjo. O presidente da República indicava os
diretores das agências, mas respeitando critérios de conhecimento
técnico e experiência, que seriam checados pelo Senado, responsável pela
aprovação final dos indicados.
Isso não eliminava as decisões dos políticos eleitos pelo povo. Como
acionista majoritário da Petrobras, por exemplo, o governo federal
poderia determinar a estratégia da companhia no Conselho de
Administração, como acontece em qualquer grande empresa. Mas a execução
tinha de ser feita tecnicamente, mesmo porque a empresa havia perdido o
monopólio e precisava competir.
O que aconteceu no governo Lula? O Senado, como faz nos outros casos,
simplesmente tornou-se um carimbador de indicações para a diretoria da
ANP, assim como para as demais agências reguladoras. Os partidos
passaram a lotear abertamente esses cargos. No governo Dilma, o Senado
negou uma única indicação, e por um péssimo motivo. Tratava-se de um
quadro competente, mas os senadores da maioria queriam mandar um recado
para a presidente, colocar um obstáculo para cobrar uma fatura.
Tudo considerado, o que temos? As regras de governança e o sistema de
agências atrapalharam um pouco, deram mais trabalho aos governos Lula e
Dilma, mas não impediram que se politizasse inteiramente a companhia e o
setor.
A crise dos royalties é uma consequência disso. Também os cinco anos
sem leilão de novos poços, o que atrasou a exploração do óleo. E isso
levou o Brasil a ser cada vez mais dependente da importação de óleo e
combustíveis, ao contrário do que dizia a propaganda oficial do governo
Lula.
Sim, a nova presidente da Petrobras tem feito alguma coisa para levar
a companhia a uma atuação mais técnica. Mas são evidentes as suas
limitações.
O PSDB ataca a gestão petista na Petrobras e diz que, no governo,
faria a “reestatização” da companhia. Ou seja, voltaria ao sistema da
era FHC.
Nada garante que isso garantiria despolitização. Na verdade, a
história recente prova o contrário: na política brasileira, não há como
garantir uma gestão eficiente das estatais — e sem falar de corrupção.
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