Alô, alô, bolivarianos brasileiros! Vocês acreditam na lisura das eleições “vencidas” pelo chavismo na Venezuela? Pois vejam aqui um exemplo de como o regime trata o Judiciário
A
juíza de Direito María de Lourdes Afiuni: por ousar libertar, com base
na lei, um réu preso há 3 anos sem julgamento -- mas inimigo de Chávez
--, caiu em desgraça: foi presa, algemada, e jogada numa penitenciária
repleta de mulheres que havia condenado e "prontas a beber seu sangue"
(Foto: AFP)
Amigas e amigos do blog, a história que vem a seguir sobre como o “comandante” Hugo Chávez e o chavismo tratam as instituições que eles próprios criaram na Venezuela é muito ilustrativa — e, infelizmente, é uma de muitas.
Está narrada pelo jornalista irlandês Rory Carroll, ex-correspondente do jornal britânico The Guardian para a América do Sul, sediado por seis anos em Caracas, no recém-lançado livro Comandante — A Venezuela de Hugo Chávez (Editora Intrínseca, 2013, 304 páginas), uma obra essencial para entender o falecido caudilho e a herança que ele deixou.
Se alguém acredita na lisura das eleições mal e mal vencidas pelo
sucessor de Chávez, Nicolás Maduro, cujos resultados foram apurados e
divulgados pela dócil Conselho Ncional Eleitoral, é interessante
constatar como o regime agia em relação a um dos Poderes do Estado, a
Justiça. O caso narrado abaixo é exemplar.
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Era 10 de dezembro de 2009.
[A juíza] María de Lourdes Afiuni, chefe da 31ª Corte de
Controle de Caracas, examinou o réu. Era mais claro e mais velho do que
faziam parecer as acetinadas e posadas fotos publicadas nos jornais,
menos altivo e arrogante, mas também dois anos e dez meses numa cela no
porão do Diretório do Serviço de Inteligência e Prevenção deixavam suas
marcas em um homem.
Antes da prisão ele era Eligio Cedeño, superastro.
O menino prodígio das favelas que vira todos os ângulos dos negócios
financeiros e possuía seu próprio banco, e uma fortuna estimada em 200
milhões de dólares, ao completar quarenta anos de idade.
De repente tornado inimigo de Chávez, o réu estava preso há 3 anos sem julgamento
Então, em 2007, o cometa se chocou. Ele foi acusado de evasão de
divisas e virou Eligio Cedeño, história exemplar de advertência. O que
fez exatamente para enfurecer o comandante nunca ficou claro — alguns
diziam que financiara políticos da oposição, outros, que houve um
escândalo envolvendo um parente de Chávez —, mas de um jeito ou de outro
seu caso era perverso e admitia-se que Cedeño passaria décadas
encarcerado.
Os promotores arrastaram o rocesso, de modo que quase três anos depois ele ainda aguardava julgamento.
Pela lei venezuelana [lei aprovada sob o chavismo, recorde-se],
qualquer prisioneiro detido por tanto tempo tinha o direito de ser
solto. Agora Cedeño estava sentado no tribunal de Afiuni para mais uma
audiência, retribuindo seu olhar, carregando todo um mundo de encrencas.
Suprema
Corte da Venezuela (com Maduro à direita, na foto): desde que entrou em
vigor a Constituição de 1999, nem uma única decisão contrária ao
governo (Foto: Reuters)
Como o comandante, a juíza criava sozinha a filha, adorava seu
emprego, tomava café demais, comia qualquer coisa que lhe pusessem na
frente e fumava feito uma chaminé.
Nunca aprendeu a cozinhar, não dava a mínima para isso, preferindo
chafurdar em livros de Direito, e, quando não estava trabalhando,
passava o tempo com a filha adolescente.
O pai fora embora havia muito tempo. Afiuni estava acima do peso e
descuidava-se da maquiagem, mas dobrava-se parcialmente ao ideal
feminino da Venezuela com luzes loiras nos cabelos.
Jurista discreta, de médio escalão, mantinha-se longe da política e
se irritava com casos de assaltos, sequestros e agressões a mulheres,
dispensando-lhes sentenças vigorosas e duras.
A juíza enfrenta uma batata quente que outros colegas não queriam
E aí vem Eligio Cedeño, a batata quente que três outros juízes já haviam passado adiante.
O motivo da audiência era pavimentar o caminho para um julgamento, mas os promotores, como de costume, não compareceram.
Presumiram que Afiuni marcaria a data para uma nova sessão e mandaria
o banqueiro de volta para a cela. Em vez disso, nervos à flor da pele,
ela o soltou sob fiança.
– O que eu faço com ele? — perguntou um intrigado meirinho.
– Ele não vai voltar — ela replicou.
O magnata estava livre. Saiu andando, passando nos corredores por
promotores pendurados aos seus celulares, saltou em um mototáxi e sumiu
no meio do tráfego.
Enquanto isso, no tribunal, pandemônio. Promotores, despertando para o
que acontecera, guincharam com a polícia para algemar Afiuni,
presumindo que ela recebera suborno. Outros policiais começaram a varrer
a cidade em busca de Cedeño.
Ele foi para um esconderijo e surgiu duas semanas depois nos Estados Unidos pedindo asilo político.
Havia duas possibilidades.
O banqueiro havia comprado a juíza num acordo pré-arranjado.
E Chávez vai para a TV chamar a juíza de “bandida” e decidir seu destino
Ou ela levara o Código Penal a sério e concluíra que era injusto mantê-lo preso sem julgamento.
Qualquer que fosse a verdade, ela rapidamente desapareceu sob a lava de fúria da erupção palaciana.
Em vez de convocar o procurador-geral e a Suprema Corte para uma
instrução privada, Chávez foi para a televisão para contar a todo mundo o
que deveria acontecer.
Sentado no palácio diante de um retrato de Bolívar e trajando uma
jaqueta azul estilo militar sobre a camiseta vermelha, código implícito
que enfatizava o comandante acima do presidente, ele deixou claro que a
Venezuela estava olhando para sua única fonte de autoridade.
— María Lourdes Afiuni fez um acordo — afirmou ele, o dedo investindo
contra a câmera. — Essa juíza bandida, uma bandida, não disse nada a
nenhum promotor. Ela mandou buscar o prisioneiro, colocou-o no tribunal e
o tirou pela porta dos fundos. Ele escapou… Isso é pior que
assassinato! Essa juíza precisa pagar pelo que fez.
Mais:
— Em outros tempos, ela teria sido colocada diante de um pelotão de
fuzilamento. —Temos que dar a essa juíza e às pessoas que fizeram isso a
pena máxima, trinta anos de prisão,em nome da dignidade deste país!
Exigiu que a Suprema Corte processasse imediatamente Afi uni e
orientou a Assembleia Nacional a aprovar uma lei impedindo que juízes
cometessem tais ultrajes no futuro.
Nas distopias de Kafka, burocracias sem rosto eram instrumentos da
promotoria. Em nome das aparências, Chávez geralmente se escondia atrás
de lacaios judiciais quando queria alguém preso, arruinado ou exilado,
mas não dessa vez.
A
juíza foi encarcerada na superlotada e horrenda penitenciária de Los
Teques -- repleta de mulheres que ela havia condenado (Foto:
elnacional.com.ve)
Jogada numa prisão superlotada, repleta de mulheres que ela havia condenado
E María Lourdes Afiuni foi para a cadeia. Tecnicamente, é claro, foi para [o que o regime chavista passou a chamar, em extraordinário eufemismo,]
um centro de atenção holística para pessoas privadas de sua liberdade,
mas todo mundo chamava aquilo de presídio feminino de Los Teques.
Empoleirado no alto de um morro com florestas a oeste de Caracas,
ficava do outro lado do vale em relação à prisão militar que desde abril
daquele ano abrigava [o general] Raúl Baduel, outro prisioneiro que subestimara o espírito vingativo do presidente.
A penitenciária feminina estava estourando — sua população havia
triplicado em quatro anos —, e Afi uni condenara dezenas de suas
companheiras de prisão, algumas das quais juraram beber seu sangue.
