Suellen Smosinski* - UOL
Educação - 08/05/2013 - São Paulo, SP
Em sete Estados
brasileiros, o número de contratos temporários de professores
da rede estadual ultrapassa a quantidade de contratos efetivos (concursados
ou estáveis). São eles: Espírito Santo (71%), Mato
Grosso (66,1%), Acre (62,9%), Ceará (60,2%), Mato Grosso do Sul
(60,1%), Santa Catarina (59,8%) e Paraíba (51,9%). As
informações foram obtidas a partir de levantamento do UOL nos
microdados do Censo Escolar 2012.
Em média,
três em cada dez contratos nas redes estaduais são
temporários, de acordo com o levantamento. As outras modalidades
possíveis, segundo o Censo, são: efetivo (concursado ou
estável), terceirizado ou em regime de CLT.
Professores com
contratos temporários não têm estabilidade e possuem
menos direitos que os efetivos e concursados.
Segundo o
levantamento, em outras 15 redes estaduais o número de contratos
temporários representa de 45% a 20% do total de
contratações. Em quatro Estados, o percentual varia de 18% a
14%. O Rio de Janeiro apresenta o índice mais baixo de
contratações temporárias, com 3,5%.
O alto
índice de professores temporários prejudica o trabalho
pedagógico desenvolvido nas escolas e o desempenho dos alunos,
segundo especialistas.
Segundo o promotor
de Justiça, João Paulo Faustinoni e Silva, a regra
constitucional geral é a de contratação de professores
por concurso público. `A Constituição, todavia, admite
a contratação por tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público. Como
a própria norma afirma, não há número
razoável para tais contratações, pois devem ser
excepcionais e temporárias`, diz o promotor.
Política
permanente
Luiz Carlos
Novaes, professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo),
avalia que sempre haverá professores temporários em qualquer
rede. `Os professores se aposentam, saem para estudar, entram em
licença maternidade ou licença médica. O índice
é aceitável desde que seja temporário. A
existência do temporário na rede deve ser transitória,
mas não é. Além de ser permanente, ela ainda cresce`,
diz Novaes.
Para Ocimar
Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP
(Universidade de São Paulo), os números mostram que a
contratação de temporários passou a ser uma
política de pessoal permanente.
Alavarse acredita
que a redução desse percentual pode ser obtida com um
`simples controle` da realização de concursos, por meio da
previsão de aposentadorias e situações como
licenças médicas e afastamentos. `Não deveria ter
nenhum temporário, porque a necessidade de reposição
é previsível`, afirma o professor da USP.
As redes estaduais
de ensino possuem mais contratos temporários de professores do que
as redes municipais. No geral, 31,3% dos contratos das redes estaduais
são temporários; já nas redes municipais, o
número cai para 25%.
Outro lado
Questionadas pelo
UOL, apenas sete das 27 secretarias estaduais de Educação
comentaram os percentuais. De modo geral, elas divergem dos números
do Censo ora alegando erro de informação por parte das
escolas (cada escola informa os dados diretamente ao MEC) ora criticando a
defasagem dos números (que foram coletados em maio de 2012).
*Colaborou Simone
Harnik
