PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA TERÇA-FEIRA
A rua não só tem o direito de apontar o dedo para os governantes,
como é bom que o faça: mil vezes melhor uma sociedade estridente do que
uma sociedade apática – se essas forem as únicas alternativas. Mas a rua
não tem a obrigação de oferecer aos poderes do Estado, mastigadas, as
soluções para as mazelas que justificadamente denuncia. Quando essas se
empilham e perduram, apesar das promessas que se ouvem a cada ciclo
eleitoral e das reiteradas juras das autoridades de que se esfalfam para
cumpri-las, é da ordem natural das coisas que a rua, esgotada a sua
paciência e tendo redescoberto o seu poder de pressão, queira para já as
mudanças que façam do Brasil, em síntese, um país sem corrupção e com
serviços públicos equiparáveis em qualidade ao volume de impostos que se
pagam por eles. Afinal, se duas semanas de manifestações levaram à
anulação do aumento dos preços das passagens em dezenas de cidades e
obrigaram a presidente Dilma Rousseff a legitimar a rua como
interlocutora do governo – “eu estou ouvindo vocês”, assegurou -, muitos
hão de se sentir estimulados a adotar a palavra de ordem do Maio de
1968, na França: “Sejam realistas, exijam o impossível”.
Só que o Estado não pode ser voluntarista – e quando assim se
comporta proporciona um espetáculo de oportunismo, se não de hipocrisia,
que não engana a ninguém.
Em seguida ao pronunciamento de Dilma, na sexta-feira, Executivo e
Congresso deram início a uma sôfrega carreira para se mostrar, cada
qual, mais pronto do que o outro para mostrar o serviço cobrado pelas
multidões. Corrupção? Não seja por isso, retruca o Planalto, e de
bate-pronto decide mobilizar o Legislativo para acelerar a tramitação de
três projetos presumivelmente saneadores: o que estabelece punição de
até 20% sobre o faturamento bruto de empresas corruptoras ou fraudadoras
de licitações; o que prevê cadeia para funcionários que não consigam
justificar a engorda de seu patrimônio; e o que regulamenta a atividade
de lobby com a administração federal. Além disso, o governo vai tirar da
gaveta dois projetos: o que estende para os ocupantes de cargos de
confiança as regras aplicadas aos políticos pela Lei da Ficha Limpa e o
que triplica para 12 meses o período de quarentena de ex-altos
funcionários e restringe os seus negócios futuros.
Não consta, porém, que a presidente pretenda reaver do PR e do PDT os
cargos que lhes devolveu no Ministério depois da decantada faxina de
2011, para tê-los consigo na mega-aliança reeleitoral de 2014 – que não
exclui nem o PTB de Roberto Jefferson, delator do mensalão e condenado a
7 anos no respectivo processo. De toda maneira, além das culpas que
cabem aos governos pelos descalabros malhados na rua, mais graves são os
problemas estruturais do Estado, o qual não deixa de refletir as
insuficiências da organização social brasileira. Pior é a febre
reformista que parece se alastrar no Parlamento, onde houve até quem,
fazendo um desafinado coro com a rua, sugerisse a autodissolução dos
partidos – como se os seus sucessores formassem uma federação de
querubins. Compreende-se que uma parcela da brava gente das passeatas
imite os argentinos que entraram em 2002, quando o país naufragava,
gritando “que se vayan todos”. Mas a execração da política tem tudo para
se degradar, onde quer que seja, em populismo autoritário. (Na
Argentina, a era Kirchner começou em 2003 e, no que depender da
presidenta, continuará pelo menos até 2015.)
A rua também pode achar que a reforma política é a panaceia para a
corrupção, e o desdém dos eleitos pelos eleitores. Não é. Pode tornar o
sistema mais representativo ou mais produtivo e, no melhor dos mundos,
mais atento à vontade geral, e não apenas aos seus patrocinadores,
clientelas e grupos de pressão. No Congresso, os messiânicos da reforma
parecem ignorar que, em última análise, não é mudando as regras do
ofício que os políticos se tornarão automaticamente avessos à corrupção,
abandonando práticas entranhadas. Os parlamentares redentores não se
contentam com pouco: querem uma Constituinte exclusiva para fazer, além
da reforma política, a tributária, a administrativa e a da Previdência –
tudo em um ano.
