Artigo de Rogério Furquim Werneck. publicado no jornal O Globo
INVESTIMENTOS PÚBLICOS: UM MOSAICO DESALENTADOR
Além de investir pouco, o país investe muito mal.
O noticiário das últimas semanas deixou entrever um
quadro desalentador da forma como o país vem administrando seu parco
esforço de investimento. Basta ter em conta o mosaico de desacertos que
emerge das notícias abaixo.
Incúria. Seis anos após ter sido iniciado com todas
as fanfarras, o projeto de transposição do rio São Francisco ainda está
muito longe do fim.
E não é só uma questão de atraso. Reportagem especial sobre a obra (O Estado de S. Paulo,
19/5) dá conta de um quadro de abandono, longos trechos inacabados,
canais de concreto estourados e poucos canteiros de obra ainda em
atividade.
No biênio 2011-2012, o governo investiu no projeto 35% menos do que
tinha sido investido no biênio anterior. E, agora, promete que “os
problemas do passado não vão se repetir”, que novos contratos serão
assinados em breve, que o que estiver danificado será refeito e que, em
2015, a transposição estará concluída e a água do São Francisco poderá
afinal chegar às regiões que serão beneficiadas pelo projeto.
Mas, com base no deplorável padrão de gestão dos últimos anos, é pouco provável que esse novo prazo vá ser cumprido.

Belo
Monte, no Xingu: obras constantemente por manifestações e afetadas pela
baixa produtividade dos trabalhadores (Foto: ihu.unisinos.br)
Custos. Os custos de construção da Usina
Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, vem estourando por larga
margem os valores inicialmente orçados (O Estado de S. Paulo, 12/5).
Entre as várias razões para o estouro de custos, num canteiro de
obras marcado por relações muito tensas, têm sido mencionadas as
sucessivas interrupções das atividades em decorrência de invasões de
índios e paralisações promovidas pelos trabalhadores.
As grandes construtoras vêm-se queixando também da baixa
produtividade do trabalho. Alegam que, ao contrário do que se deveria
esperar, tendo em vista a intensidade da inovação tecnológica e da
mecanização observada nas últimas décadas, as obras de construção pesada
têm exigido mais mão de obra do que exigiam no passado.
Arguem que obras similares, feitas há mais de 30 anos, requeriam um
contingente de mão de obra 30% menor do que hoje se faz necessário (O Estado de S. Paulo, 15/5). São alegações intrigantes que merecem análise mais detida.

Falta de lincenças ambientais paralisaram obras do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, o Comperj (Foto: Comperj)
Esferas. Dias atrás, por determinação judicial, a
Petrobras se viu obrigada a interromper as obras do Complexo
Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), gigantesco projeto
iniciado em 2008 com previsão de investimento de mais de US$ 8 bilhões.
Um juiz federal de Itaboraí havia acolhido uma ação que contestava a
suficiência da emissão de licenças ambientais na esfera estadual e
arguia que um órgão federal, o Ibama, teria de ter se pronunciado sobre o
projeto. Com a interrupção, 15 mil trabalhadores tiveram de voltar para
casa. As obras só puderam ser restabelecidas dias depois, quando a
Petrobras conseguiu decisão cautelar da Justiça (Estado, 16/5 e 18/5).

Descaso: a universalização de serviços de saneamento ainda vai ter que esperar mais 20 anos (Foto: Lucas Landau)
Prioridades. Mobilizado com a reeleição, o governo
agora se deu conta de que pouco ou nada fez, nos últimos dez anos, para
enfrentar a vergonhosa carência de saneamento básico que ainda se vê no
país.
Cerca de metade da população não tem acesso à rede de esgoto. Como,
no plano das ações, já não há mais tempo para providências concretas, o
governo resolveu mostrar-se preocupado com o problema no plano das
intenções.
A presidente pretende anunciar em junho, com o alarde de praxe, um amplo programa de investimento em saneamento básico (Estado, 15/5). A ideia é prometer universalização do serviço até 2033. Isso mesmo, daqui a 20 anos.
Tempo suficiente para que uma menina de sete anos, que hoje brinca no
esgoto a céu aberto, ainda possa ver sua filha, com a mesma idade, na
mesma situação. Causa espanto que um governo que alega representar os
interesses das classes mais desfavorecidas entenda que, após tanto tempo
de descaso, a universalização de serviços de saneamento ainda possa ser
adiada por mais 20 anos.
Mas a verdade é que Brasília tem outras prioridades. Basta lembrar a
lamentável fixação do Planalto no projeto do trem-bala, roseamente
orçado, por enquanto, em nada menos que R$ 35 bilhões.
Rogério Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio
