Fonte: Folha
O Brasil é um verdadeiro “manicômio tributário”, como diz Paulo
Rabello de Castro. Não só temos impostos escandinavos para serviços
africanos, como temos uma complexidade absurda de taxas, alíquotas e
impostos. São consumidas, na média, 2.600 horas por ano só para pagar os
impostos devidos no Brasil.
É uma verdadeira loucura, que acaba beneficiando somente advogados e
políticos. As grandes empresas acabam conseguindo burlar com brechas e
subsídios parte desses impostos, e criam uma vantagem artificial sobre
as menores. Perde o país como um todo.
A reportagem da Folha fez
um levantamento da quantidade de alíquotas de alguns setores, e
comparou o resultado com outros países. O Brasil, naturalmente, é o
campeão de diversidade de alíquotas. Nós sempre conseguimos a medalha de
ouro em obstáculos criados pelo governo para dificultar a vida do
empreendedor. Diz o jornal:
Além de ter carga tributária altíssima sobre o consumo, o Brasil
tem uma quantidade completamente fora do padrão de alíquotas cobradas.
A maior parte dos países desenvolvidos tem duas, três ou quatro
alíquotas. O Brasil, só no ICMS, imposto de caráter estadual sobre a
circulação de mercadorias, tem 20.
Na Alemanha, são duas alíquotas: 7% (água, livros e produtos
agrícolas, por exemplo) e 19% (restaurantes, roupas e sapatos). Na
Dinamarca, nem isso: qualquer imposto sobre consumo é 25%, seja comida,
jornal ou remédios.
No Brasil, a definição do valor pago em impostos parece ser feita na loteria.
Há alíquotas extremamente detalhadas, como os 8,5% de ICMS pagos
pelo “óleo diesel, até 7.500.000 litros mensais, destinadas a empresas
operadoras do sistema de transporte público da Região Metropolitana do
Recife, submetido à gestão da Empresa Metropolitana de Transportes
Urbanos”, conforme a lei.
Ou os 13% pagos em qualquer “operação de importação realizada pelo Aeroporto Internacional Tom Jobim”.
Só a energia elétrica, conforme o Estado, a finalidade e a
quantidade consumida, por ser taxada em 0%, 6%, 10%, 12%, 17%, 18%, 20%,
21%, 25%, 27%, 29% ou 30%.
Como algum empresário pode conviver em meio a tanta insanidade? O
Brasil realmente trata muito mal aqueles que são responsáveis pela criação de riqueza. A mentalidade aqui é só voltada para a distribuição
dela, sempre por meio do estado. Depois querem saber porque não
conseguimos virar um país com população rica. Ora! A resposta parece
clara: uma sociedade que desdenha tanto dos criadores de riqueza e
enaltece tanto o estado, que serve basicamente para dificultar a vida
desses empreendedores, não pode mesmo ser uma sociedade desenvolvida!
