Robê
fixando a Bandeira Nacional no fundo do mar, em poço de petróleo:
“Deveríamos imaginar uma pequena Bandeira Nacional espetada em cada
esgoto a céu aberto Brasil afora. Isso, sim, deveria deixar nossos olhos
marejados. Já é hora de o país tomar juízo” (Reprodução / Petrobras)
*Rogério Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio
Artigo publicado no jornal O Globo
HORA DE REPENSAR O PRÉ-SAL
Era mais do que sabido que o governo estava pronto para comemorar em
grande estilo o leilão de Libra, qualquer que fosse seu desfecho. Mas a
comemoração acabou passando dos limites. E deixou transparecer clara
intenção de lançar poeira nos olhos da opinião pública, para disfarçar
as dificuldades expostas pelo leilão.
Tendo em conta as dimensões do campo de Libra, é natural que as
cifras relacionadas à sua produção potencial pareçam impressionantes.
Especialmente se acumuladas num período de 35 anos. A questão é o quão
mais impressionantes poderiam ter sido se o leilão tivesse sido pautado
por regras bem concebidas.
É lamentável que, com seis anos de preparação, a licitação montada
pelo governo só tenha conseguido atrair um único consórcio que, com toda
tranquilidade, arrematou o campo pelo lance mínimo. Trata-se de
desfecho melancólico que, num país sério, deveria dar lugar a uma
reavaliação criteriosa das restrições que o governo decidiu impor ao
leilão.
O lance mínimo foi de 41,65% do lucro em óleo. Descontados todos os
custos envolvidos, esse é o percentual do excedente de petróleo
produzido em Libra que caberá ao governo. É óbvio que, se o leilão
tivesse atraído outros interessados, o governo poderia ter conseguido
percentual superior.
Menos óbvia, mas da maior importância, é a constatação de que os
custos medidos em óleo, deduzidos da produção total para efeito da
apuração do lucro em óleo, estão brutalmente inflados pelas absurdas
exigências de conteúdo local em equipamentos.
Em bom português, isso significa que, para sustentar vasta gama de
produtores nacionais de equipamentos para a indústria de petróleo, o
governo aceitou receber parcela menor do petróleo que será produzido em
Libra. Menos dinheiro para educação e para saúde. E mais dinheiro para
grupos de “interesse especial” que, com crucial ajuda do governo,
conseguiram se apropriar de parte substancial do excedente a ser gerado
pelo pré-sal.
Causa também preocupação que a Petrobras não se tenha contentado com a
já esdrúxula participação legal mínima de 30%. Ao se permitir a
extravagância de “fazer bonito” subscrevendo 40% do consórcio, a
Petrobras terá de arcar com encargos bem mais pesados de investimento,
que vão muito além do simples pagamento de R$ 1,5 bilhão a mais pelo
bônus de assinatura.
E, tendo em vista a fragilidade financeira da empresa, teme-se que,
mais uma vez, a conta acabe nas costas do Tesouro. O que seria
indefensável. Não há por que canalizar mais dinheiro público para o
pré-sal. Com regras adequadas, não faltarão investidores privados
interessados.
Em entrevista a O Estado de S. Paulo (20/10), o ministro
Guido Mantega asseverou que “o Tesouro não dará e nunca deu ajuda à
Petrobras”. Mas, logo em seguida, lembrando-se da gigantesca operação de
capitalização da empresa em 2010, tentou qualificá-la como “outra
história” em que “o governo vendeu R$ 5 bilhões de barris à Petrobras, e
ela nos pagou por isso, em exploração”. Na verdade não foi bem assim.
A União dispunha de reservas de petróleo que, se tivessem sido
licitadas na época, teriam gerado R$ 75 bilhões ao Tesouro, mais de 2,5
vezes o total de gastos do PAC em 2011. Algo como R$ 90 bilhões a preços
de hoje. O Tesouro cedeu essas reservas à Petrobras, no quadro de uma
operação de capitalização, e recebeu em troca ações da empresa, que hoje
talvez valham metade dos R$ 90 bilhões.
Numa propaganda oficial recente na TV pessoas com olhos marejados
assistem um video em que um robô fixa a Bandeira Nacional no fundo do
mar, num poço da Petrobras. A cena traz à mente os R$ 90 bilhões, a
preços de hoje, transferidos do Tesouro à Petrobras, em 2010, e a
inevitável constatação de que, num país de tantas carências, recursos
públicos tão vultosos poderiam ter tido destino incomparavelmente mais
nobre.
Para ajudar a fixar essa ideia, deveríamos imaginar uma pequena
Bandeira Nacional espetada em cada esgoto a céu aberto Brasil afora.
Isso, sim, deveria deixar nossos olhos marejados. Já é hora de o País
tomar juízo.
