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Foi mais um espetáculo digno da Ilha da Fantasia, também
conhecida como Brasília, capital do menos dinâmico dos países
emergentes. O Brasil cresceu no ano passado mais que em 2012 e deverá
crescer ainda mais neste ano, proclamou o ministro da Fazenda, Guido
Mantega, ao apresentar com sua colega do Planejamento, Miriam Belchior,
mais um balanço triunfal do PAC 2, a segunda edição do Programa de
Aceleração do Crescimento. Em 2012 a economia brasileira cresceu apenas
1% e o desempenho no ano passado, tudo indica, ficou longe de brilhante,
mas o ministro dispensou esses detalhes. Em seu mundo, muito diferente e
muito distante dessas ninharias, os problemas do Brasil vieram todos de
fora, na pior fase da crise global. E agora? Com a recuperação dos
Estados Unidos e do mundo rico, problemas continuarão sendo importados,
porque os estímulos monetários americanos serão reduzidos e os mercados
financeiros serão afetados. Em resumo, ruim com crise, ruim sem crise.
Mas o País conseguirá atravessar essa fase sem grandes danos, graças à
solidez das contas públicas e à sua saúde econômica, garantiu o
ministro da Fazenda. Ninguém sabe ainda quanto cresceu no ano passado o
Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. As estimativas mais otimistas são
próximas de 2,3%. Para este ano, a última projeção do mercado
financeiro é um resultado pior, de 1,79%. Talvez os dois ministros
tenham tido a esperança de criar, com seu alegre dueto, um pouco mais de
otimismo entre os economistas do mercado e, especialmente, entre os
avaliadores de risco de crédito, ultimamente mal-humorados em relação ao
País.
A mensagem teria sido mais convincente se tivessem apresentado uma
boa meta fiscal para este ano - de tamanho razoável e com detalhes
críveis de execução orçamentária -, mas o assunto foi evitado. Nem
sequer, segundo o ministro da Fazenda, se havia resolvido como cuidar do
aumento de custo da energia elétrica, um provável fato de aumento do
gasto do Tesouro nos próximos meses.
Mantega e Belchior preferiram concentrar-se na enumeração dos avanços
do PAC. Mas, como em todos os balanços anteriores, a retórica oficial
foi muito mais impressionante que os detalhes da execução. Segundo o
relatório, foram investidos no programa R$ 773,4 bilhões entre 2011 e
2013. Esse valor corresponde a 76,1% do total previsto para aplicação
até o fim de 2014. Segundo a ministra do Planejamento, a execução está
adiantada, porque essa porcentagem é superior à do período transcorrido
(75%). Mas o quadro é muito menos bonito quando visto mais de perto.
Mais uma vez a maior fatia do dinheiro foi destinada ao setor
habitacional. Foram destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida R$
328,1 bilhões. Isso corresponde a 42,42% dos R$ 773,4 bilhões empregados
até o fim de 2013. O PAC, portanto, continua sendo principalmente um
grande programa de construção habitacional - uma atividade com reflexos
na manutenção do emprego a curto prazo, mas com efeito muito limitado na
eliminação dos principais obstáculos ao crescimento, como as
deficiências no setor de transporte e na área de energia.
Mas o detalhe fica um pouco mais feio quando se decompõe o valor
registrado como investimento em habitação. A maior parte desse dinheiro,
R$ 253,8 bilhões, corresponde a financiamentos. Falta esclarecer quanto
desse valor foi efetivamente destinado a habitações novas.
No eixo de transportes, um dos mais importantes para a política de
desenvolvimento econômico, foram aplicados R$ 43,8 bilhões, destinados a
3.080 quilômetros de rodovias concluídos em todo o País. O relatório
registra obras em andamento em 6.915 quilômetros de estradas. A soma das
duas parcelas - a concluída e aquela ainda em execução - dá 9.995
quilômetros. Só se terminou, portanto, uma fração correspondente a
30,81% das obras iniciadas no setor rodoviário. Isto é apenas mais um
dos muitos pormenores feios do balanço. O conjunto reforça uma velha
suspeita, renovada a cada balanço: mais que um nome de fantasia,
Programa de Aceleração do Crescimento é um nome fantasioso. Não é
programa nem acelera crescimento nenhum.
