Publicado no Estado de Minas
FERNANDO TIBÚRCIO PEÑA
Em 1968, o ecologista americano Garrett Hardin publicou artigo em que
apresentava aos leitores da então já prestigiada revista Science um
curioso dilema, segundo o qual certos indivíduos, atuando de forma
racional e olhando para os próprios umbigos, usavam de maneira desmedida
recursos comuns e limitados até o ponto em que a superexploração
acabava por trazer prejuízos para todos.
Para ilustrar o dilema, Hardin citou o exemplo hipotético de uma
pastagem compartilhada por um número qualquer de pastores, que por sua
vez tinham um número determinado de animais. Em um dado instante, os
pastores perceberam que, apesar do uso intensivo, havia ainda espaço
para mais animais. E, então, foram paulatinamente colocando novos
animais na pastagem, até que ela se esgotou e toda a criação pereceu.
Não é por menos que Hardin deu ao seu emblemático artigo o título de a
Tragédia dos comuns.
No Brasil, hoje, vivemos uma realidade em que grupos com os mais
diversos interesses vêm sistemática e progressivamente obtendo
benefícios do Estado. Os sindicatos têm as suas próprias demandas.
Também os aposentados, funcionários públicos, plantadores de maçã e os
pescadores de lagosta. Com o passar do tempo, tais grupos de interesse
vão ganhando terreno e, na ausência de visão sistêmica do governo para
modular as investidas, os recursos públicos tendem a se exaurir. Tal
estado de coisas tem um peso fundamental na desaceleração do crescimento
da economia brasileira e faz com que, na América do Sul, o Brasil fique
em termos de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) somente à
frente da Argentina e da Venezuela.
Num momento em que o país está vivendo uma indisfarçável crise de
gestão – algo que começa a ser percebido nas pesquisas eleitorais –, o
governo decidiu não percorrer a rota cheia de armadilhas que passa pela
reforma das velhas estruturas que fazem com que a nossa economia avance a
passos de tartaruga (candidatos da oposição que arquem sozinhos com o
custo político de explicar ao povo brasileiro a verdade inconveniente
que dá sentido ao que se pode chamar de “medidas necessárias”).
O governo preferiu seguir por uma estrada aparentemente mais
tranquila e criou por decreto a Política Nacional de Participação Social
(PNPS), o coelho morto que o Palácio do Planalto tirou em tom
messiânico da cartola com o propósito anunciado de “consolidar a
participação social como método de governo”.
O problema é que essa estrada de mão única termina num despenhadeiro.
Os recursos públicos, assim como a pastagem imaginada por Hardin, são
bens comuns e, portanto, finitos. É sob esse contexto que deve ser vista
a PNPS.
Mais do que discutir se foi bolivarianamente inspirada nos conselhos
comunais de Hugo Chávez ou se o Executivo estaria invadindo um campo
reservado exclusivamente ao Legislativo, a questão primordial está em
saber se a nova política – em vez de fomentar a propagada
desconcentração e descentralização do poder político – poderá resultar
numa relação perigosa, em que determinados grupos sociais se empenharão
para desfrutar de uma condição ainda mais privilegiada junto ao governo,
ganhando, agora que ostentam a qualidade de protagonistas, a
musculatura necessária para dele exigir a ampliação dos benefícios
obtidos no passado.
A se confirmar esse sombrio cenário, as contas públicas não vão
aguentar, e, aí, não serão as ovelhas ou as vacas de Hardin que sofrerão
as consequências. Seremos nós
