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09 fevereiro 2014

‘A oposição parece acordar’, editorial do Estadão Publicado no Estadão deste sábado

O Estado de S.Paulo
Antes tarde do que nunca, a oposição dá sinais de que começa a despertar da profunda letargia em que esteve mergulhada nos últimos anos, desde que o PT assumiu o poder. Exímio manipulador das massas com a sedução de seu populismo despudorado, durante os oito anos de mandato presidencial Lula conquistou índices estratosféricos de aprovação popular e, vendendo a falácia de uma "herança maldita", deu um nó na oposição. Esta não teve competência, nem disposição, para impedir a reeleição de 2006, apesar da eclosão, em 2005, do escândalo do mensalão. Daí para a frente o lulopetismo se firmou no poder. Deu-se ao requinte de impor um poste para sua sucessão. A patranha de que sua candidata era uma gerente competente, somada a seu prestígio, foi bastante para eleger Dilma, mas não para esconder, depois, o fracasso administrativo que é este governo.
O Brasil de hoje não é o mesmo de três anos atrás. Dilma Rousseff não tem nem de longe o carisma de seu antecessor - embora desfrute de grande popularidade - e enfrenta enormes dificuldades para administrar o insaciável apetite do PT pelo poder e a ganância por vantagens de uma base aliada tão ampla quanto infiel. O que existe hoje é um desgoverno escandalosamente alicerçado sobre o fisiologismo, a preocupação eleitoreira com as aparências e, de quebra, um anacrônico dogmatismo ideológico. Aí estão, para comprová-lo, os indicadores econômicos persistentemente insatisfatórios; a incapacidade de cumprir orçamentos e prazos até nos projetos prioritários do PAC; a ameaça de um vexame internacional que tem deixado a Fifa de cabelos em pé com as obras para a Copa do Mundo; e, sobretudo, a crescente insatisfação difusa dos brasileiros com "tudo isso que está aí" transbordando para as ruas desde junho do ano passado.
Isso tudo até a oposição já está conseguindo enxergar.
O teor das declarações feitas nas últimas semanas pelos principais pré-candidatos a enfrentar Dilma Rousseff nas urnas de outubro parece indicar que as lideranças oposicionistas finalmente estão dispostas a deixar seu berço esplêndido e assumir postura mais contundente diante do desgoverno que aí está, deixando de se comportar "quase como se pedissem desculpas ao País por se opor a Lula e ao PT", como observou Dora Kramer em sua coluna (5/2).
Aécio Neves, pré-candidato do PSDB: "Sob o pretexto das festas de fim de ano, a presidente volta à TV para fazer autoelogio e campanha eleitoral (...). Apenas como exemplo, na ilha da fantasia a que a presidente nos levou mais uma vez, a qualidade do ensino tem melhorado e a criação de creches é comemorada. Enquanto isso, no Brasil real, os resultados dos testes internacionais demonstram o contrário". E ainda, já em janeiro: "Em relação aos leilões do Galeão e do Aeroporto Tancredo Neves, em Confins (MG), a grande constatação é de que, quando o PT acompanha a agenda proposta pelo PSDB, o PT acerta. O lamentável é que essas concessões venham com dez anos de atraso".
Ainda em novembro, preenchendo uma lacuna que chamara a atenção já no pleito presidencial de 2002, o senador mineiro havia deixado claro que Lula também está na mira da oposição tucana: "O presidente Lula tem que parar de brigar com a história. Se não houvesse o governo do Fernando Henrique, com a estabilidade econômica, com a modernização da economia, não teria havido sequer o governo do presidente Lula".
Por sua vez, Eduardo Campos, governador de Pernambuco, ex-ministro de Lula, pré-candidato do PSB, também foi incisivo ao apresentar o seu programa de governo: "O País saiu dos trilhos (...) esse pacto social novo que está no seio da sociedade brasileira não tolera mais esse velho pacto político que mofou e que não vai dar nada de novo e de bom ao povo brasileiro. Não há nesse país, em nenhum recanto onde possamos andar, ninguém que ache que mais quatro anos do que está aí vai fazer bem ao povo brasileiro". E ainda: "Não há política social que faça efeito sem desenvolvimento. É o que estamos vendo agora: crescimento do analfabetismo, emprego perdendo qualidade, País perdendo competitividade. Vamos legar o quê para as futuras gerações?".

05 fevereiro 2014

Consultoria gratuita ao prefeito Arthur Neto - Por amor a Manaus

Meus caros, resolvi escrever aqui neste espaço algumas sugestões ao prefeito de Manaus Arthur Neto, por quem tenho apreço e a quem conheço desde sua primeira passagem pala prefeitura de Manaus em 1988, quando, surpreendentemente, inflingiu ao ex-governador Mestrinho sua primeira e fragorosa derrota eleitoral.
Naquela oportunidade, eu fui a sua casa e ouvi dele, à beira da piscina, sua preocupação com ter de investir pesado em drenagem profunda para acabar com as alagações das ruas da cidade. Dizia-se que esse tipo de investimento não rende votos. Eu lhe assegurei que isso dependia da sua equipe de marketing, ou seja, que ele deveria fazer os serviços de drenagem e dizer isso à população. Quem disse que não rende votos? Quem já havia tentado? Ele fez e tem até hoje a gratidão da população. 
Da mesma forma agiu ele com relação à abertura da duplicação da "estrada da cidade nova", tornando aquela via muito mais rápida e segura.
O caso dos camelôs foi pura safadeza do Amazonino para com o Arthur. Este era o adversário direto do Amazonino (não diretamente contra ele, mas contra o próprio Mestrinho) ao governo do Estado e precisava ser tirado do páreo. Como a Associação Comercial do Amazonas - ACA pedia a retirada dos camelôs que eram agenciados pelo Sukatão, o Arthur cumpriu o prometido, mas esqueceu de que poderia ser vítima - como foi - das ações políticas do Amazonino, que deixou a PM largar o cacete nos camelôs. Esse fato deixou o Arthur como que "marcado" pelo eleitor para cargos executivos e - paradoxo! - o mesmo eleitor (ou quem sabe 'outro'?) o reabilitou justamente para o mesmo cargo em face de uma "galega" se atrever a por as mãos na cidade.
Muito bem. Feitas as "apresentações", vou direto ao ponto: Manaus, desde a primeira passagem de Arthur como prefeito - e foi um bom prefeito, pois, com 10 vezes menos recursos, fez muita coisa e ainda deixou a prefeitura equilibrada financeiramente - as coisas mudaram muito, começando pelo tamanho da cidade, que cresceu horizontalmente e hoje demanda uma quantidade de serviços quase impossível de ser atendida.
Contudo, sem grandes gastos - às vezes, nenhum gasto -,  é possível fazer alguns pequenos ajustes para dar um pouco mais de alívio a certas situações de mobilidade urbana, que inferniza a vida da gente. A partir de hoje vou apresentar - e se alguém quiser me ajudar nisso basta me enviar sugestões - a fim de ajudar o prefeito com algumas ideias sobre pequenas intervenções na cidade que podem desafogar o trânsito ou dar mais racionalidade em alguns locais e situações específicos.

O PARQUE DEZ DE NOVEMBRO

Para quem não sabe, eu fui o técnico responsável pelo asfaltamento do Parque Dez (conjunto Castelo Branco) quando era ainda estagiário da Prefeitura de Manaus em 1972-3 (depois, fui contratado como Auxiliar de Engenharia). As ruas do Parque Dez são extremamente estreitas. Não dá para passar dois carros um ao lado do outro. Me pergunto: por que até hoje ninguém da Prefeitura fez no Parque Dez o mesmo que se fez no Vierialves? E o que se fez lá? Ora bolas, fizeram com que as ruas fossem mão única, alternadamente. E olha que as ruas de lá são três vezes mais largas!!
Tenho certeza que dá para pintar 26 placas com setas de "sentido único", tornando cada uma das suas ruas "mão única" e assim redirecionar o trânsito ali. Acho que seria um ganho enorme para os moradores e transeuntes.  Também seria necessário impedir que veículos estacionem nessas ruas.

A RUA DO COMÉRCIO DO PARQUE DEZ

Outra coisa que poderia ser feita é trazer a cobertura que ficava na rua Marechal Deodoro e cobrir a rua do Comércio do Parque Dez, e transformá-la em shopping-de-rua, fechada para veículos (que poderiam ficar estacionados dentro do CSU, abrindo-se uma entrada pela "parte de cima" que dá na rua atrás da rua do Comércio) e com as fachadas das lojas padronizadas, inclusive com lojas-âncoras (minimercados, franquias, etc.), sem esquecer, claro, do financiamento e treinamento dos lojistas e seus colaboradores.

Bem, por hoje ficamos nessas duas sugestões. Peço aos auxiliares diretos do prefeito que levem a ele essas sugestões. É assessoria gratuita!

PT sem limites

Editorial do Estadão desta quarta

Além dos limites

 O que se pode esperar de um partido político cujas principais lideranças e, em consequência, sua militância são incapazes de distinguir o público do privado? Os petistas têm extrapolado todos os limites do comportamento democrático e republicano nas manifestações de repúdio à condenação dos mensaleiros pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O desacato ostensivamente praticado pelo petista André Vargas, vice-presidente da Câmara dos Deputados, ao presidente da Suprema Corte, Joaquim Barbosa, sentado a seu lado durante a solenidade de abertura do ano legislativo, mostra mais uma vez que o lulopetismo se considera acima das instituições da República: Joaquim Barbosa representava naquele ato o Poder Judiciário. Não podia ser tratado como um "inimigo" do PT e provocado pelo parlamentar paranaense com a reiterada exibição de um gesto, o punho cerrado, que se tornou o debochado símbolo de protesto dos mensaleiros encarcerados. Não bastasse isso, Vargas, em mensagens pelo celular, escreveu que gostaria de dar "uma cotovelada" em Barbosa. Ontem, desdisse o que havia escrito.
A companheirada se considera detentora do monopólio da virtude e, nessa condição, autorizada a lançar mão de qualquer meio para cumprir sua missão redentora. Mas, no mundo real, os militantes partidários, mesmo quando investidos de mandato popular ou de autoridade delegada, estão, como toda a cidadania, obrigados a respeitar a lei, as instituições, os procedimentos da convivência democrática. E certamente a desrespeitosa atitude de André Vargas no plenário do Congresso Nacional não foi um bom exemplo, exceto para os correligionários habituados a se comportarem como torcedores de futebol organizados em gangues.
O episódio do mensalão tem oferecido ao lulopetismo todas as oportunidades de demonstrar que o partido, que há quase 35 anos se colocou na cena política com o propósito radical de lutar contra "tudo isso que está aí", acabou se transformando, depois de chegar ao poder, numa legenda igual ou pior do que todas aquelas que sempre combateu com violência e rancor.
De início, quando denunciado pelo cúmplice deputado Roberto Jefferson, o PT negou a existência de um esquema de compra de apoio parlamentar mediante o pagamento mensal de propina. No auge da repercussão negativa do episódio, Lula declarou que o PT deveria pedir desculpas à Nação. Já no exercício do segundo mandato, passou a se referir ao episódio como uma "farsa" que se dedicaria a desmontar tão logo deixasse o governo. Quando percebeu que o julgamento pelo STF era inevitável tentou, nem sempre com a conveniente discrição, influenciar os ministros. Anunciada a condenação dos criminosos, fingiu-se de morto. Mas desde então trabalha intensamente nos bastidores para criar junto à militância petista uma reação emocional ao julgamento "autoritário e injusto", para minimizar os efeitos politicamente negativos da prisão da elite petista. E esse trabalho inclui a tentativa de manter mobilizada uma militância frequentemente mal informada e ingênua, fazendo-a crer que é possível a anulação do julgamento.
A estratégia traçada pelo lulopetismo prioriza a "fulanização" da decisão do STF. Não é o colégio de 11 ministros, 8 deles nomeados pelos governos petistas, o responsável pela condenação dos heroicos ex-dirigentes do partido. O culpado é Joaquim Barbosa, o implacável ministro-relator da Ação Penal 470. E para regozijo dos petistas o próprio Barbosa facilita as coisas com reiteradas atitudes impulsivas e inexplicáveis, como a de ter entrado em férias sem assinar a ordem de prisão de João Paulo Cunha.
Foi a deixa para que o deputado dirigisse uma carta aberta ao presidente do STF vazada no caradurismo com que os petistas costumam subverter as evidências em benefício próprio. Cunha refere-se o tempo todo a Joaquim Barbosa como se ele fosse o único responsável por sua condenação. E insiste na falácia de que foi condenado "sem provas", aleivosia que respinga na ampla maioria de ministros que o penalizou pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Tudo era o que se podia esperar de pessoas que não têm noção de limites.

Nota da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais desagrava Joaquim Barbosa

NOTA PÚBLICA
DESAGRAVO AO EXMO. SR.MINISTRO JOAQUIM BARBOSA
PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTADOS ESTADUAIS – ANAMAGES, vem a público externar sua insatisfação pela falta de decoro e de respeito ao PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, em razão da conduta antiética do Exmo. Sr. Deputado Federal André Vargas (PT-PR) durante a solenidade de abertura do ano legislativo.
A Constituição da República acolheu a tripartição de Poderes, atribuindo aos Chefes do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário o mesmo status de mandatários da Nação.
Se o ilustre Deputado, como publicamente tem se manifestado, discorda do julgamento da AP 470, popularmente chamada de processo do mensalão, é um direito seu. Mas, o seu entendimento pessoal, não o autoriza a afrontar a honra e dignidade do Presidente da Suprema corte brasileira, em Sessão Solene na Casa Legislativa.
Ao se colocar de punho cerrado, gesto de contestação e insatisfação dos condenados na referida ação penal quando foram presos, S. Exa. não ofendeu apenas e tão só o Sr. Ministro Joaquim Barbosa, um dos julgadores, mas toda a Nação brasileira, eis que o poder de julgar é atribuído aos magistrados pela vontade soberana do povo, através das normas votadas pelas Casas Legislativas.
Não se diga, como o fez o Ilustre Deputado: “O ministro está na nossa Casa. Na verdade, ele é um visitante, tem nosso respeito, mas estamos bastante à vontade para cumprimentar do jeito que a gente achar que deve”.
O Congresso Nacional, o Senado a República e a Câmara dos Deputados não pertencem a um partido ou a alguma pessoa, mas sim ao povo brasileiro e devem ser tratados como um santuário da democracia, da diversidade de pensamentos e de ideias.
A independência e harmonia entre os Poderes da República somente serão efetivamente respeitados se o protocolo e a fidalguia imperarem.
O Plenário não é palco ou palanque eleitoral, nem pode admitir condutas contrárias ao decoro parlamentar e à regras mínimas de educação e convivência.
Como cidadão e fora dos limites da casa do Povo, o Sr. Deputado pode se manifestar como bem entender, assim como qualquer outro cidadão, arcando, por óbvio, com as responsabilidade por eventuais ofensas à honra. Contudo, enquanto Parlamentar, tem o dever de se haver com lhanura e fidalguia, máxime quando recebe, junto com seu colegiado, o Chefe de outro Poder.
Ao Ministro Joaquim Barbosa apresentamos nosso desagravo, com a certeza de que S.Exa. não se deixará abalar pelo incidente e que continuará conduzir o julgamento dos recursos com INDEPENDÊNCIA e LIVRE DE PRESSÕES, honrando a toga e a magistratura brasileira. Ao bom Juiz não importa o resultado de um julgamento, pressões de grupos ou a vontade pessoal de quem quer seja, mas sim A REALIZAÇÃO PLENA DA JUSTIÇA.
Brasília, 04 de fevereiro de 2.014
Antonio Sbano

04 fevereiro 2014

Lavagem de dinheiro ou "arrecadação"?

Gilmar Mendes diz que é preciso examinar se não há lavagem de dinheiro em grana arrecadada por PT para pagar multa. E, de novo, o financiamento de campanha
Gilmar Mendes, ministro do STF, fez declarações nesta terça-feira que me deixaram um pouquinho envergonhado. Não por ele, que disse as coisas pertinentes. Mas por setores nem tão minoritários da imprensa, que assistiram ao espetáculo de pornografia política explícita e fizeram de conta que nada estava acontecendo. Houve até quem elogiasse! A que me refiro? À tal “arrecadação” que o PT teria feito pela Internet para pagar a multa de políticos presos por corrupção ativa e passiva, peculato e formação de quadrilha.
O ministro perguntou, segundo informa a Folha: “Será que esse dinheiro que está voltando é de fato de militantes? Ou estão distribuindo dinheiro para fazer esse tipo de doação? Será que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui? São coisas que nós precisamos examinar”.
O ministro foi adiante:
“Há algo de grave nisso. E precisa ser investigado. E essa gente, eles não são criminosos políticos, não é gente que lutava por um ideal e está sendo condenado por isso. São políticos presos por corrupção (…) são coisas que precisam ser refletidas. A sociedade precisa discutir isso”.
Perfeito! Mendes, de resto, não está a falar de um caso ainda em julgamento, mas de sentenças já com trânsito em julgado. O deboche é explícito
O Supremo Tribunal Federal está a um voto de jogar o financiamento das campanhas eleitorais na clandestinidade, naquele que pode ser um dos mais graves erros cometidos pelo tribunal em toda a sua história. O acinte dos petistas para “arrecadar” o dinheiro da multa ajuda a iluminar o debate. Afirmou o ministro:
“Isso mostra também o risco desse chamado modelo de doação individual. Imaginem os senhores, com organizações sindicais, associações, distribuindo dinheiro por CPF”.
No ponto! Se as doações de empresas forem proibidas, sobrarão duas alternativas, que se combinarão:
a: financiamento público, que hoje beneficia o PT, que é o maior partido na Câmara;
b: doações de pessoas físicas.
Vejam o caso do dinheiro supostamente “doado” aos mensaleiros. Quem são as pessoas? Quem aceita financiar criminosos com tanta determinação? Qual é a origem dessa grana?
O “esquema” montado pelo PT para pagar as multas revela, sem que tenha sido essa a intenção, é óbvio, o que está por trás da proibição das doações de empresas. O país ficará reféns de esquemas que se movem nas sombras.
Por Reinaldo Azevedo (Veja. com)

02 fevereiro 2014

Tesouro Nacional paga mais caro para se endividar. Dívida pública passa de 2,1 trilhões de reais


economia _ crescimento 02 
TESOURO PAGA MAIS CARO PARA SE ENDIVIDAR
Editorial econômico publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo
Em 2013, a Dívida Pública Federal em títulos foi afetada pela deterioração da política macroeconômica, como se constata pelo relatório mensal do Tesouro Nacional, divulgado na quinta-feira.
Em geral, os indicadores pioraram, caso dos prazos de vencimento, que encurtaram; dos custos, que aumentaram; e do saldo da dívida total, inclusive em moeda estrangeira, que passou de R$ 1,916 trilhão, em dezembro de 2012, e de R$ 2,028 trilhões, em novembro de 2013, para R$ 2,122 trilhões, em dezembro de 2013.
Só entre novembro e dezembro o Tesouro aumentou a dívida em 2,58% para oferecer mais recursos às instituições federais e pagar os compromissos com as empresas de energia elétrica.
Isoladamente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) necessitou da emissão de R$ 24 bilhões em papéis federais, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) precisou de R$ 1,5 bilhão e a companhia de energia CEEE exigiu mais de R$ 800 milhões.
Papéis com custo médio anualizado da ordem de 11,3% foram emitidos para que o BNDES ofereça crédito subsidiado e o governo arque com os benefícios mal calculados que propiciou aos consumidores de energia elétrica. Na margem, cresceu o custo da dívida – e tende a crescer mais, em decorrência da elevação da taxa de juros.
Para evitar a colocação de títulos corrigidos pela taxa Selic [10,5% ao ano], o Tesouro aceitou pagar juros elevados pelos papéis prefixados. Entre os meses de dezembro de 2012 e de 2013, a participação desses títulos aumentou de 40% para 42%, suprindo o que não foi colocado em papéis indexados pela inflação. Os títulos corrigidos pela Selic ficaram levemente acima do máximo previsto no plano de financiamento da dívida (PAF).
Outros indicadores mostram com clareza o aumento das dificuldades do Tesouro para prever o que ocorrerá em 2014: o PAF admite que o estoque da dívida possa crescer em relação a 2013 entre o mínimo de 2,26% e o máximo de 9,33%. A diferença (R$ 150 bilhões ou 7% da dívida) é enorme.
Bancos e não residentes financiaram a União em 2013.
A leniência fiscal de 2013 já cobra seu preço.
Piorou o humor dos investidores com os emergentes, Brasil incluído. Como afirmou o fundador do Grupo Pimco [maior empresa de gestão de investimentos do mundo, movimentando cerca de 2 trilhões de dólares], Bill Gross: “Turquia e África do Sul foram reprovadas no teste de câmbio. Não espere para ver quem será o próximo. Reduza riscos e fuja para os títulos do Tesouro dos EUA”.
O Tesouro Nacional terá de conviver com isso.

FHC: "Mudar, com pé no chão e visão de futuro"

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO - O Estado de S.Paulo
As pesquisas eleitorais estão a indicar que os eleitores começam a mostrar cansaço. Fadiga de material. Há 12 anos o lulopetismo impõe um estilo de governar e de se comunicar que, se teve êxito como propaganda, demonstra agora fragilidade. Toda a comunicação política foi centralizada, criou-se uma rede eficaz de difusão de versões e difamações oficiais pelo País afora, os assessores de comunicação e blogueiros distribuem comunicados e conteúdos a granel (pagos pelos cofres públicos e empresas estatais) e se difundiu o "Brasil maravilha", que teria começado em 2002. Ocorre que a realidade existe e às vezes se produz o que os psicólogos chamam de "incongruências cognitivas". Enquanto os efeitos das políticas de distribuição de renda (criadas pelos tucanos) eram novidade e a situação fiscal permitia aumentos salariais sem acarretar consequências negativas na economia, tudo bem. O cântico de louvor da propaganda encontrava eco na percepção da população.
Desde as manifestações de junho passado, que pegaram governo, oposição e sociedade de surpresa, deu para ver que nem tudo ia bem. A insatisfação estava nas ruas, a despeito das melhorias inegáveis do consumo popular e de alguns avanços na área social. É que a própria dinâmica da mobilidade social e da melhoria de vida e, principalmente, o aumento da informação geram novas disposições anímicas. As pessoas têm novas aspirações e veem criticamente o que antes não percebiam. Começam a desejar melhor qualidade, mais acesso aos bens e serviços e menos desigualdade.
O estopim imediato da reação popular foram os gastos da Copa, o custo do transporte, a ineficiência, a carestia e a eventual corrupção nas obras públicas. Ao lado disso, a péssima qualidade do transporte urbano, da saúde, da educação, da segurança, tudo de cambulhada. Nada é novo, nem a reação provocada por esse mal-estar se orientou, de início, contra um governo específico ou um partido. Significou o rechaço de tudo o que é autoridade. Na medida em que o governo federal reagiu propondo "pactos", que não deslancharam, e vestiu a carapuça, a tonalidade política mudou um pouco. Mas o rescaldo dos protestos - e não esqueçamos que eles têm causas - foi antes a criação de um vago sentimento mudancista do que um movimento político com consciência sobre o que se quer mudar.
Os donos do poder e da publicidade perceberam a situação e se aprestam a se apresentar com máscaras novas. Só que talvez a população queira eleger gente com maior capacidade organizacional e técnica, que conheça os nós que apertam o País e saiba como desatá-los. Essa será a batalha eleitoral do ano em curso. O petismo, solidário com os condenados do mensalão a ponto de coletar "vaquinhas" para pagar as dívidas deles, porá em marcha seus magos para dizer aos eleitores que são capazes da renovação.
E a oposição? Terá de desmascarar com firmeza, simplicidade e clareza truque por truque do adversário e, principalmente, deverá mostrar um caminho novo e convencer os eleitores de que só ela sabe trilhá-lo. Os erros da máquina pública, seu custo escorchante, a incompetência política e administrativa estão dando show no dia a dia. As falhas aparecem nas pequenas coisas, como na confusão armada a partir de uma simples parada da comitiva presidencial em Lisboa, e nas mais graves, como o inexplicável sigilo dos gastos do Tesouro para financiar obras em "países amigos". Isso abriu espaço, por exemplo, para o futuro candidato do PSDB dizer, com singeleza: "Uai, pena que a principal obra da presidente Dilma tenha sido feita em Cuba, e não no Nordeste, tão carente de infraestrutura". Sei que há razões estratégicas a motivar tais decisões. Mas na linguagem das eleições o povo quer saber "quanto do meu foi para o outro". E disso se trata: em quem o eleitor vai confiar mais para que suas expectativas, seus valores e interesses sejam atendidos.
Daí que a oposição deve concentrar-se no que aborrece o povo no cotidiano, sem desconhecer os erros macroeconômicos, que não são poucos.
Quanto à insegurança causada pela violência e pelo banditismo, é preciso reprimi-los e está na hora de o PSDB apresentar um plano bem embasado de construção de penitenciárias modernas, inclusive algumas sob a forma de parcerias público-privadas, como foi feito em Minas Gerais. É o momento para refazer a Lei de Execuções Penais e incentivar os mutirões que tirem das prisões quem já cumpriu pena, como também pôr fim, como está fazendo São Paulo, às cadeias em delegacias e, ainda, incentivar os juízes à adoção de penas alternativas.
Não será possível, sem negar eventuais benefícios de mais médicos, mostrar que a desatenção às pessoas, as filas nos hospitais, a demora na assistência aos enfermos, nada mudou? E que isso se deve à incompetência e à penetração de militantes partidários na máquina pública?
Por que não mostrar que o festejado programa Minha Casa, Minha Vida tem um desempenho ruim quando se trata de moradias para a camada de trabalhadores também pobres, mas cuja renda ultrapassa a dos menos aquinhoados, teoricamente atendidos pelo programa? Sobra uma enorme parcela da população trabalhadora sem acesso à casa própria, tendo de pagar aluguéis escorchantes.
Isso para não falar de um estilo de governo mais simples, mais honesto, que diga a verdade, mostre os problemas e não se fie no estilo "Brasil maravilha". De um governo mais poupador de impostos, reduzindo-os para todos e não apenas para beneficiar as empresas "campeãs" ou "estratégicas". As oposições precisam ser mais específicas e mostrar como reduzirão os absurdos 39 ministérios, como eliminarão o inchaço de funcionários e fortalecerão critérios profissionais para as nomeações. Também chegou a hora de uma reforma política e eleitoral. Não dá para governar com 30 partidos, dos quais boa parte não passa de legenda de aluguel.
Em suma, está na hora de mudar e quem tem a boca torta pelo cachimbo da conivência com a corrupção, o desperdício e a incompetência administrativa, por mais que faça mímica, não é capaz dessa proeza. O passado recente teve suas virtudes, mas se esgotou. Construamos um futuro de menos arrogância, com realismo e competência, que nos leve a dias melhores.
SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE
DA REPÚBLICA

30 janeiro 2014

O Brasil de Dilma e Lula cresce como rabo de cavalo

Em Veja.com, reproduzido no blog de Ricardo Setti:
J.R. GUZZO: “Não fui eu”
"A presidente Dilma daria um enorme passo adiante se deixasse entrar na própria cabeça a ideia de que um fracasso é apenas um fato, e não um julgamento moral" (Foto: Dida Sampaio / AE)
“A presidente Dilma daria um enorme passo adiante se deixasse entrar na própria cabeça a ideia de que um fracasso é apenas um fato, e não um julgamento moral” (Foto: Dida Sampaio / AE)
Artigo publicado em edição impressa de VEJA

NÃO FUI EU
J. R. Guzzo 
Nada como o fracasso para trazer à luz do sol alguns dos defeitos mais desagradáveis que o ser humano esconde nos subúrbios distantes da sua alma.
Diz-me como lidas com teus fracassos, e eu te direi quem és — eis aí o resumo da ópera, numa adaptação do velho provérbio sobre as más companhias. De fato, é quando as coisas complicam que fica mais fácil dividir o bom do mau caráter.
Personalidades construídas com material de primeira qualidade sabem que o fracasso, em si, não é fatal; é apenas o resultado dos erros de julgamento de todos os dias, e, portanto, deve ser enfrentado com a disposição de fazer mudanças, adquirir mais conhecimento, ouvir mais gente e assim por diante.
Mas sabem, também, que o fracasso pode ser um pecado mortal quando o seu autor não admite que fracassou, ou nega que tenha havido realmente um fracasso, ou, pior que tudo, põe a culpa do fracasso nos outros. Seu mandamento principal é uma frase muito ouvida nas salas de aula infantis: “Não fui eu”. São pessoas fáceis de encontrar. Um dos seus habitats é o governo.
A presidente Dilma Rousseff, por exemplo, não perde nenhuma oportunidade de dizer “não fui eu”. O ano de 2013, para ir direto ao assunto, foi uma droga. O PIB cresceu abaixo de 2,5% — quase metade do que o governo tinha prometido no começo do ano.
O saldo da balança comercial teve o pior resultado desde 2000, com uma queda de quase 90% em relação a 2012. Num tipo de molecagem contábil cada vez mais comum, registrou-se como “exportação” a venda de equipamento que nunca saiu do território nacional.
Em dólar, mesmo, não entrou um centavo no Brasil. Mas no papelório oficial consta o ingresso de quase 8 bilhões, sem os quais, aliás, teria havido déficit na balança de 2013. Outros truques parecidos fazem do Brasil um aluno promissor da Escola de Contabilidade Cristina Kirchner.
Pela primeira vez em dez anos, caíram as vendas de carros. O contribuinte pagou 1,7 trilhão de reais em impostos — a maior soma de todos os tempos. Os brasileiros gastaram cerca de 25 bilhões de dólares no exterior, quatro vezes mais do que os estrangeiros gastaram aqui — e qual a surpresa, quando ficou mais barato comprar um enxoval em Miami do que em Botucatu?
A maior empresa do Brasil, a Petrobras, teve um desempenho calamitoso: em apenas um ano, de 2012 a 2013, foram destruídos 40 bilhões de reais do seu valor de mercado. O Brasil (que Lula, em 2006, proclamou “autônomo” em petróleo, e já pronto para “entrar na Opep”) importou 40 bilhões de dólares em petróleo e derivados em 2013.
A presidente, cada vez mais, dá a a impressão de estar passeando num outro planeta. Segundo Dilma, 2013 até que foi um ano bem bonzinho, e o que pode ter acontecido de ruim não foi culpa dela, e sim da “guerra psicológica” que teria sofrido.
Foram condenados, também, os “nervosinhos” — gente que, segundo o ministro Guido Mantega, fez cálculos pessimistas para as contas públicas de 2013. Veio, então, com uns miseráveis decimais acima das tais previsões — que, de qualquer forma, ficaram muito abaixo da meta prometida. Os juros foram a 10,5% ao ano, a inflação voltou a roncar e o Brasil pode perder o seu sagrado “grau de investimento” em 2014.
A estratégia econômica resume-se hoje a repetir a ladainha de sempre sobre o desemprego de “apenas 4,6%”, que na verdade parece ser de 7%, e o aumento de renda que levou “milhões de brasileiros” a sair da miséria e subir à “classe média”.
Chega a ser piada de humor negro misturar dados de desemprego no Brasil e em países do Primeiro Mundo, para vender a ilusão de que “estamos melhor que eles”. O que adianta isso, quando o abismo entre nosso bem-estar e o do mundo desenvolvido continua igual?
Da “subida social” dos brasileiros, então, é melhor nem falar. Falaro quê, quando o governo decidiu que faz parte da classe média todo cidadão que ganha de 291 reais por mês a 1019? A presidente quer que acreditemos no seguinte disparate: a pessoa entra na classe média se ganhar menos da metade do salário mínimo por mês; se ganhar 1020 reais, já fica rica.
A presidente Dilma daria um enorme passo adiante se deixasse entrar na própria cabeça a ideia de que um fracasso é apenas um fato, e não um julgamento moral. Ninguém se torna um ser humano melhor porque acerta, ou pior porque erra.
Mas no Brasil o que vale não é enfrentar o fracasso lutando pelo sucesso. Melancolicamente, o que funciona é negar a derrota e chamar a marquetagem para dar um jeito nas coisas. O resultado são anos como 2013.

24 janeiro 2014

Os riscos de um chavismo tupiniquim

Publicado no blog de Ricardo Setti (Veja.com):
Programas assistencialistas criam imensos currais eleitorais dependentes da máquina estatal controlada politicamente
Programas assistencialistas criam imensos currais eleitorais dependentes da máquina estatal controlada politicamente (Ilustração: InfoEscola)

Artigo do almirante Mario Cesar Flores (*), publicado no jornal O Estado de S. Paulo
A SOLUÇÃO ESTÁ COM O POVO
Duas estruturas institucionais controlam hoje o Brasil. A primeira, o governo de coalizão – um modelo imposto pela existência de dezenas de partidos programática e doutrinariamente amorfos, mais propensos à participação no poder e seu usufruto do que aos grandes projetos nacionais -, em que a repartição de cargos e a liberação de recursos de interesse paroquial eleitoreiro dos congressistas asseguram o apoio ao viés populista-voluntarista do Executivo. A segunda, a burocracia administrativa preenchida (aparelhada…) menos pelos critérios de capacitação e mérito e mais pela conveniência política.
Como em qualquer esquema de poder, o funcionamento do brasileiro depende da competência e da consistência ética de sua base estrutural – o poder político eleito. Poder político lato sensu: a responsabilidade estende-se aos Legislativos da União, dos Estados e municípios, embora nosso povo, indiferente à (ou desconhecendo a) dinâmica completa da democracia, só se interesse (quando se interessa) pela eleição dos Poderes Executivos. Em destaque a do presidente da República, que, na mão inversa à Federação sadia, a centralização tributária transforma no agente de nossa ilusão cultural de que o Estado pode tudo.
O pecado original do esquema está, portanto, na formação (na eleição) de sua base estrutural, que, prejudicada pela vulnerabilidade do povo à ilusão, não assegura valor adequado ao produto.
Políticos dos vários partidos “surfam” na onda do brasileiríssimo “me engana que eu gosto”, valendo-se da publicidade inebriante e fantasiosa (a propagada pela televisão impacta sem precisar ler e entender) orquestrada por marqueteiros hábeis na criação de imagens míticas, no travestir meias-verdades e fantasias em verdades e fatos e no “vender” ao povo boas intenções tão óbvias quanto vazias (alguém é contra reduzir a pobreza…?).
E políticos já no poder acrescentam à psicose publicitária a exploração demagógica de programas assistencialistas que, a par de pertinentes – mas nem sempre aplicados corretamente -, são formadores de imensos currais eleitorais dependentes da máquina estatal controlada politicamente.
A publicidade esfuziante e o uso demagógico do assistencialismo criam versões contemporâneas do “pão e circo” romano; em evidência, hoje, as bolsas disso e daquilo e a Copa do Mundo de Futebol, com seu hexa (?) e suas “arenas” à Coliseu, onde teremos futebol para divertir e anestesiar.
A dissonância entre o potencial e a realidade socioeconômica do Brasil evidencia as limitações do modelo de governo de coalizão com pandemônio partidário, conduzido pelo produto de processo eleitoral viciado e operado por burocracia politicamente aparelhada, carente de competência e firmeza ética.
Dissonância transparente em projetos fantasiosos e comumente inacabados, inflação teimosa, carga tributária alta, crescimento pífio do produto interno bruto (PIB), industrialização marcando passo e balança comercial tropeçando, 85.º lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH, da ONU) entre 186 países, caos na saúde, transporte público e (hoje muito citado) sistema carcerário, infraestrutura logística e educação insatisfatórias.
Versão moderna da política de "pão e circo": temos Copa e bolsas para anestesiar em ano de eleições
Versão moderna da política de “pão e circo”: temos Copa e bolsas para anestesiar em ano de eleições

E transparente já à beira da pandemia dramática, na delinquência generalizada, da corrupção política e administrativa, sonegação de impostos e desordem e violência epidêmicas, à rotina do crime abjeto e dos delitos banais, já assimilados na cultura popular.
Um cenário dessa natureza conduz naturalmente à desmoralização da (e à desesperança na) democracia clássica. Processo já sensível no Brasil, seus sintomas estão claros na indiferença e na descrença crescentes pela política. Em particular pelos Poderes Legislativos, bem refletidos ao estilo lúdico (e no caso, irresponsável) brasileiro na eleição de personagens exóticas: Tiririca foi eleito deputado federal (votação expressiva) por seus méritos políticos ou como demonstração de insatisfação e desesperança…?
Na História a fraqueza sempre induziu a tentação do milagre. Corremos o risco de emersão da ideia – vem emergindo, sem força expressiva, embora não nula – de que em países ainda em desenvolvimento, de populações enormes, grande parte delas em déficit cultural e socioeconômico, a democracia em sua integralidade anglo-saxã não resolve, há que adaptá-la à respectiva realidade nacional. O que seria isso varia com a propensão ideológica.
Não existe a ameaça de nosso quadro melífluo desembocar no autoritarismo explícito, só imaginável com saturação social e “rolezões” nacionais de alto risco, que exigissem controle autoritário. Mas são plausíveis as alternativas “mais ou menos” democráticas. Uma delas já se instilando no Brasil: a democracia populista de tendência voluntarista (o modelo esboçado no início deste artigo) protagonizada por lideranças que, simultaneamente, falam pela grande massa e se harmonizam com o grande capital – uma mistura confusa de Getúlio do paradigma “trabalhadores do Brasil”, Rousseau adaptado à multidão (minorias militantes interpretando a “vontade geral”) e Marx inautêntico (socialista-capitalista).
Como em qualquer regime de fisionomia voluntarista, também a moderada versão brasileira precisa de inimigos. Na moda, hoje, a liberdade de imprensa e expressão, cujo controle já foi aventado aqui e está instalado nas “democracias” (?) chavista e kirchnerista, bem vistas pelo nosso populismo voluntarista.
Resumindo: vivemos um quadro nacional confuso, à moda sul-americana. A “cambalhota institucional” é implausível, mas não a paulatina e camuflada ascensão, sem traumas e à sombra de sistemática eleitoral viciada, do modelo em que a visão voluntarista-populista do governo precede o interesse do Estado e o rigor democrático: um chavismo tupiniquim ao gosto de parte do nosso mundo político e aceito sem ponderada avaliação por parcela expressiva do povo, apático e/ou iludido.
A solução? Voltando ao início: ela depende do poder político e este, do voto do povo…
(*) Ex-ministro da Marinha e ex-secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

23 janeiro 2014

PT elevou número de DAS às alturas: 23 mil

Leia o que publica o blog Dinheiro Público & Cia, do jornal Folha de S. Paulo, publicado por Ricardo Setti (Veja.com):
Este gráfico foi publicado por VEJA em novembro de 2011 e mostrava que o Brasil tinha o triplo de cargos comissionados existentes nos Estados Unidos
Este gráfico foi publicado por VEJA em novembro de 2011 e mostrava que o Brasil tinha o triplo de cargos comissionados existentes nos Estados Unidos

Em 10 anos, comissionados no governo passam de 17,6 mil para 22,6 mil
“Enquanto o número de ministérios cresce para acomodar as dezenas de partidos aliados ao governo federal, a quantidade de postos comissionados se expande em cifras ainda maiores.
“Nos últimos dez anos, os ministros passaram de 35 a 39. Subordinados a eles, os ocupantes de cargos de livre nomeação no Poder Executivo passaram de 17,6 mil, no final de 2003, para 22,6 mil em outubro de 2013, segundo os dados mais atualizados.
“Esses cargos são conhecidos como DAS (Direção e Assessoramento Superior) e abrigam, como o nome indica, nomeados para funções de comando ou assessoria. São classificados, conforme a hierarquia, de 1 a 6.
“A multiplicação dos DAS está concentrada nos escalões mais altos, os mais utilizados nas negociações entre o governo e os partidos de sua base de sustentação.
“Ao longo da administração petista, o número de ocupantes de DAS 4, 5 e 6 saltou 46% em uma década, chegando a 4.814. Nesse grupo estão os secretários de Estado, chefes de gabinete, assessores especiais e diretores”.
A grande malandragem é que a lei obriga a que 75% desses cargos, chamados “de confiança”, sejam atribuídos a funcionários concursados, de carreira. E o que ocorre? Ocorre que são preenchidos os de arraia miúda. Os cargos de salários maiores ficam, quase todos, concentrados nesses 25% de absurda livre nomeação.
Em outras palavras, o camarada que entra pela na janela no serviço público — sem ter se preparado para concursos, sem ter comprovado suas habilitações em provas muitas vezes rigorosas — passa a ter mais poder e a ganhar mais do que os servidores de carreira.
O pior de tudo é o conceito de “confiança”.
O funcionário trazido para trabalhar com um ministro ou com um secretário-geral de Ministério, ou com algum outro chefão, é alguém “de confiança” dele — o que significa muitas vezes que é cupincha do partido, é amigo ou é parente.
A única “confiança” que deveria valer no serviço público é a confiança que a sociedade deposita no bom servidor, no servidor que provou sua competência em concurso, que está habilitado a exercer as funções e que, graças a seus esforços, poderá subir na carreira.
A confiança do público no funcionário público devidamente admitido.
Mas não. O que vigora, para os cargos de melhores salários, é a “confiança” matreira.
Dilma não mexe nem vai mexer uma palha nisso — porque, afinal, teve que inchar todo um Ministério para agradar os partidos que a apoiam, este é um ano eleitoral e, portanto, a confiança da sociedade no servidor habilitado que vá para as calendas gregas.

22 janeiro 2014

As boas-más notícias do Brasil para o mundo

ENQUANTO ISSO, NO BRASIL-MARAVILHA…
"A Nau dos Insensatos" (Xilogravura de Sebastian Brandt, 1549)
“A Nau dos Insensatos” (Xilogravura de Sebastian Brandt, 1549)

Títulos de primeira página de jornais e sites de notícias de ontem, terça, 21, e de hoje, quarta, 22:
Criação de emprego em 2013 é a menor em 10 anos
 Déficit da Previdência sobre e vai a R$ 50 bilhões em 2013
Internet móvel pode falhar na Copa
A barbárie continua: outro preso é morto em Pedrinhas, São Luís
Com obras atrasadas, Curitiba pode ficar fora da Copa
Brasil: ONG aponta tortura e caos em presídios
Detento paga propina a diretor de cadeia com cartão de crédito
​61 milhões [de brasileiros] estão fora da força de trabalho
Arrecadação de impostos atinge R$ 1,1 tri em 2013 e bate recorde​
​Planalto e PT agem para evitar onda de violência na Copa e dano eleitoral​
Jovem morre ​afogado durante alagamento no DF
Passageiros indignados em dias de caos nos trens do Rio​
Em Davos, Dilma tentará melhorar expectativa em relação ao Brasil
Futuro ministro da Saúde é investigado em SP por improbidade
​Por 3,5 milhões de reais, versão blindada do Audi A-8 suporta até granada

Ministro da deseducação

Texto publicado originalmente a 14 de junho de 2013 A espantosa pergunta feita pelo ministro — da Educação! –, Aloizio Mercadante, durante visita, dias atrás, a um dos museus da Fundação Joaquim Nabuco, no Recife, mereceu uma educada e ilustrada resposta do jornalista, crítico de arte, gênio das artes gráficas e editor Leonel Kaz, curador de um dos mais interessantes e criativos museus do país, o Museu do Futebol, em São Paulo, e uma das pessoas mais cultas e inteligentes que conheço.
Tomara que Mercadante aprenda algo. Confiram:
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Artigo publicado no jornal O Globo
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O LUGAR DO MUSEU NA EDUCAÇÃO

“O que o museu tem a ver com educação?”
Essa pergunta do ministro da Educação, Aloízio Mercadante, na imprensa e repercutida na Coluna do Noblat (3/6) do Globo, merece algumas ponderações. Faço uma dezena delas:
1. Museu é lugar para se entrar de corpo inteiro, tridimensionalmente, com todos os sentidos despertos. Cada obra de arte ou objeto exposto nos convida a olhá-lo, a partilhar dele, a se entregar a ele. Esse é o caminho da educação de qualidade: permitir que a vida nos invada e que o objeto inanimado ganhe um vislumbre novo, a cada dia, em cada visita. O Grande Pinheiro, tela de Cèzanne no Masp, pode ser vista cem vezes e, a cada vez, será diferente da outra; o quadro, de certa forma, muda, porque muda o mundo e mudamos nós também.
2. Museu é lugar, portanto, de olhar de forma distinta para as coisas. E para os seres também. É lugar de aprender a olhar com outro olhar para o outro (que quase nunca o vemos), para a escola (que pode ser, a cada dia, diferente do que é habitualmente) e para a cidade (que tanto a desprezamos, porque parece não nos pertencer).
3. Museu é lugar de entrar e dizer: é nosso! Museus são lugares de coleções, e as cidades, também. Cidades são escolas do olhar, pois nos permitem colecionar tudo de nossa vida: os dias que passam, a família que reunimos, os amigos que temos e ainda os bueiros da rua e as janelas que vislumbramos em nosso caminho diário (elas falam de épocas diferentes, narram histórias distintas). A cidade é a história.
O Museu de Arte de São Paulo (MASP) (Foto: O Globo)
4. Museu é lugar onde a cidade (a história) se reconta. Rebrota. Onde ela nos faz crer que, para além do mero contorno do corpo, existimos. Criamos uma identificação com aqueles fatos e pessoas que ali estão, que nos antecederam em ideias, pensamentos e sentimentos. Que ajudaram a criar “o imaginário daquilo que imaginamos que somos”, como definiu o poeta Ferreira Gullar. É dentro da plenitude deste imaginário que o Museu nos reaviva a memória e o fulgor da boa aula.
5. Museu é o lugar do mérito, onde peças e imagens entraram porque mereceram entrar, porque foram, em algum momento, singulares. Elas estão ali para nos apontar que cada qual que as visita pode ter sua singularidade, e que ninguém precisa ser prisioneiro dos preconceitos do mundo. Museu é onde a cultura aponta à educação que tanto um como o outro foram feitos para reinventar o modo de ver as coisas.
6. Museu é lugar para se abandonar a parafernália eletrônica, os iPads, iPhones e Ai-ais e permitir que obras e imagens que lá se encontram repercutam em nós. Num museu somos nós os capturados pelos objetos, somos nós o verdadeiro conteúdo de cada museu, com a capacidade de transformar e sermos transformados pelo que nos cerca.
7. Museu é lugar para criar um vazio entre o olhar que vê e o objeto que é visto. Um vazio de silêncio. Um vazio que amplia horizontes de percepção. Assim, o professor deixa de ser professor e passa a ser o que verdadeiramente é: um inventor de roteiros, um “possibilitador” de descobertas. É lugar de aluno, com a ajuda dos mestres, revelar potencialidades insuspeitas, tantas vezes esmagadas pelo caráter repressor das circunstâncias que o cercam.
8. Museu é lugar de experiência. Tudo o que é pode não ser: há uma mágica combinatória em todas as coisas, como as crianças nos ensinam. Tudo pode combinar com tudo, independentemente de critérios, ordenamentos, hierarquias. A ordem do museu pressupõe a desordem do olhar.
9. Museu é ainda lugar de coleções (embora a internet seja, hoje, o maior museu do mundo). Assim, o museu não é mais apenas um espaço físico, assim como a escola não o é. A cidade toda é uma grande escola. O Museu é uma de suas salas de aula.
10. Museu é o lugar em que “a criança se educa, vivendo” como nos ensinou, desde 1929, o educador Anísio Teixeira, ao falar da escola.

21 janeiro 2014

O PT federal tem horror a construir cadeias...

Por que as cadeias estão pegando fogo
Cadeias superlotadas e presos em condições subumanas: governo federal poderia ajudar muito, mas corta dinheiro destinado por lei ao sistema prisional (Foto: Maurício Borges / Gazeta do Povo)
Cadeias superlotadas e presos em condições subumanas: governo federal poderia ajudar muito, mas corta dinheiro destinado por lei ao sistema prisional (Foto: Maurício Borges / Gazeta do Povo)
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Editorial publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo

O governo federal acumulou e mantém em caixa 1,065 bilhão de reais que, por lei, deveriam ser empregados para construir e modernizar o sistema penitenciário nacional.
Este é o saldo atual do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), constituído pelo repasse de parte dos recursos arrecadados pelas loterias da Caixa Econômica Federal. De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), este fundo incorpora 300 milhões de reais por ano, em média.
Mas a maior parte de todo esse dinheiro não é investida nas prisões, como é previsto na Lei Complementar n.º 70: esta determina que ele deveria “financiar e apoiar as atividades e programas de aprimoramento” do sistema penitenciário. No ano passado, o Funpen foi autorizado a investir 384,2 milhões de reais na construção e na reforma de presídios em obras administradas pelos governos estaduais. Mas apenas 40,7 milhões – 10,6% desse total — foram efetivamente aplicados.
Essa distorção evidente do dispositivo legal ocorre, de acordo com a coordenadora-geral do Funpen, Michele Silveira, principalmente pelo contingenciamento anual do Orçamento da União. Como este não é impositivo, nem toda a verba orçada é usada e este fundo tem sido alvo frequente de cortes determinados pela equipe econômica do governo para cumprir o chamado esforço fiscal, que impõe redução de despesas para evitar o desequilíbrio nas contas públicas.
Por isso, tanto dinheiro é mantido em caixa.
A coordenadora também atribui parte da responsabilidade aos Estados. Segundo ela, mesmo que pudesse, não teria como repassar o montante integral do fundo para eles, porque alguns projetos de construção de presídios apresentados por governos estaduais esbarram em problemas técnicos e ambientais ou em denúncias de corrupção. Esses problemas às vezes motivam a devolução de dinheiro encaminhado a Estados.
Nove meses após o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ter denunciado a situação “desumana e caótica” dos presídios brasileiros e a dois de o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, os haver chamado de “medievais”, enfatizando que preferia morrer a viver neles, permanecem entraves burocráticos para ampliar e aprimorar o sistema.
Uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), tida por especialistas como muito rigorosa, entre vários despropósitos, exige que toda penitenciária tenha um determinado número de vagas em estacionamentos, uma metragem específica para a sala do diretor, salão de cabeleireiro e barbearia, além de infraestrutura médica – laboratórios de diagnóstico e salas para raio X. Isso, é óbvio, dificulta e até torna inviáveis vários projetos.
A revelação recente da tragédia do presídio de Pedrinhas, em São Luís, chamou a atenção para o fato de o Brasil ter um déficit de 168.934 vagas para detentos, que são amontoados em presídios espalhados pelo País: em 68% das prisões há mais do que nove presos por vaga. Os dados do sistema Geopresídios, do Conselho Nacional de Justiça, revelam que a situação poderia ser pior: há em aberto 162.550 mandados de prisão que ainda não foram cumpridos. Caso fossem, o déficit dobraria.
Este não é o único problema, mas na certa o uso das verbas que a lei prevê para construir e modernizar presídios como o maranhense e a supressão de exigências descabidas como as citadas aliviariam o inferno em que vivem os presos, como sardinhas em lata.
Uma das maiores tragédias sociais brasileiras é a violência e esta resulta, em grande parte, da ferocidade com que os chefões do crime organizado condenados disputam espaço e poder em cadeias em que não lhes é permitido viver de forma minimamente digna.
A culpa não é de um governo, um partido ou um Poder isolados, mas da inércia dos agentes responsáveis, que, a agirem para pôr fim a absurdos como engordar o saldo do Funpen em vez de empregar bem o dinheiro que a lei manda aplicar e para remover obstáculos absurdos como os entraves burocráticos citados, preferem cruzar os braços e ver as celas pegarem fogo.

20 janeiro 2014

Os rolezinhos

Publicado no blog de Ricardo Setti (Veja. com)
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Reynaldo-BH: Os fatos desmentem que os “rolezinhos” sejam um “movimento contra a discriminação”. Mas o que isso importa para o PT, o partido da tapeação?
APROVEITAMENTO POLÍTICO: Manifestação do MTST (Movimento dos Trabalhadores Urbanos Sem Teto), ligado ao PT, chamada "Rolezão Popular Contra o Preconceito", juntou 500 pessoas em frente ao Shopping Campo Limpo, no extremo da Zona Sul de São Paulo. O shopping manteve as portas fechadas. Os manifestantes protestaram e bloquearam os dois sentidos de uma importante avenida (Foto: Jefferson Coppola)
APROVEITAMENTO POLÍTICO: Manifestação do MTST (Movimento dos Trabalhadores Urbanos Sem Teto), ligado ao PT, chamada “Rolezão Popular Contra o Preconceito”, juntou 500 pessoas em frente ao Shopping Campo Limpo, no extremo da Zona Sul de São Paulo. O shopping manteve as portas fechadas. Os manifestantes protestaram e bloquearam os dois sentidos de uma importante avenida (Foto: Jefferson Coppola)
Quem tem a ousadia de discordar da constatação que no Brasil o PT implantou a tapeação como práxis de atuação?
Para onde se olhe, para o que se queira analisar ou observar, lá está ela.
Faz parte do material genético do PT.
Um partido que nasceu roubando as bandeiras do velho PTB de Brizola.
E dos pelegos, usando os mesmos métodos.
Depois, implantou o dito centralismo democrático (em que a palavra final sempre foi de Lula), copiado do PCB e do PCdoB.
Foi uma “UDN de esquerda” enquanto oposição. Uma banda de música monocórdica e monótona. Que acusava TUDO e TODOS sem provas ou evidências. Em nome do poder. Que deu resultado para além da UDN copiada. Produziu um líder que é maior (“n” vezes) do que o partido criado; é um mostrengo criado à imagem e perfeição do remendo de cópias mal feitas do passado.
Tapeação.
No governo roubou a base econômica e social deixada por FHC. Seja o Plano Real (que está sendo após 10 anos de tentativa, implodido!) ou os programas de assistência social.
Estes foram ampliados? Certamente. E como em um cozimento além da conta, queimou na panela. Passou a ser instrumento de dominação com a criação de currais eleitorais. Bem, mas esta é outra história.
A economia vai mal. E de mal a pior. Sem controle, com coelhos que não existem mais nas cartolas dos magos tapeadores.
Mas, é de perguntar-se: o que há de novo nisto? A rigor, nada.
O PT perdeu a auréola de santo do esquerdismo infantil, aprendidos nos livros de colorir de Marilena Chaui. Hoje é um cachorro correndo atrás do caminhão de mudança.
Os últimos movimentos políticos são – além de criminosos – de um primarismo que nem nos grotões do Brasil do século passado, conseguimos ver paralelo.
As manifestações de junho e julho de 2013 (que serão as deste ano de 2014!) foram tentadas ser apresentadas pelo alvo como sendo autores. A famosa vergonha alheia. Só um Rui Falcão poderia proferir tamanha estupidez. Faz parte do jeito Falcão/PT de ver o Brasil. O Brasil estava na rua com uma única reinvindicação: BASTA! E os surdos petistas ouviram MAIS!
Os black blocs forma incensados pelos petistas como exemplo de cidadania. Até partirem para a destruição no Rio e em São Paulo. Neste momento, o PT culpou os Estados pelo surgimento do antimovimento social, só aceito na cabeça de descerebrados.
De novo o PT tentando TAPEAR. Roubar ações. Mas hoje, sequer sabe escolher o que será roubado.
Vê-se nos atuais “rolezinhos”, já politizados, com cunho racial e espalhados por todo o Brasil.
São brincadeiras à beira da ilegalidade. Mas longe de um movimento orquestrado contra a discriminação racial ou social. O Movimento dos Sem Teto tentou, em São Paulo – claro que com o apoio do PT – transformar uma coisa adolescente em um tema nacional de invasão e depredação. Basta ler a série de reportagens com os participantes dos rolezinhos: são da nova classe média, querem (como dizem) “zoar, namorar, beijar e comprar roupas de grife”.
Como disse um deles, não pretende fazer um “rolezinho” em um shopping do Morumbi, em São Paulo, pois “não vai andar duas horas de ônibus para pagar mais caro do que no shopping que JÁ FREQUENTA!”.
Os black blocs já se articulam para se juntar aos rolezinhos previstos. E ministros do PT exaltam o movimento, sem entender as causas e sem propor alternativas.
Basta o discurso que pode incendiar o Brasil. A ministra da Igualdade Racial ( a mesma que adora gastar com o cartão de crédito oficial, pago POR NÓS!) afirma ser “um movimento contra o racismo!”.
É desmentida até por fotos!
Mas isto importa para o PT? Quem tem Lula – amante de Rose e chefe de José Dirceu – como trapaceiro-mor se importa em ter receios na tapeação?
Tapeação, teu nome é PT. Sempre foi.
Um partido que nasceu copiando e roubando ideias e bandeiras alheias. Sejam estas de esquerda ou da própria ditadura militar, como na defesa cega da censura e do aparelhamento estatal com milicianos não fardados.
Uma vergonha. Insisto; não foi para ver esta corja que fui exilado e lutei pela volta da democracia ao Brasil!
A plateia do espetáculo farsesco cansou. É hora de expulsar os magos e palhaços do picadeiro.
E pedir o ingresso de volta!

Carga tributária no Brasil do lupetismo

Publicado no blog de Ricardo Setti (Veja. com)
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BRASIL, IL, IL!!! ETA NÓS!! Governo lulopetista subiu em quase 10% a carga tributária entre 2010 e 2012. Assim a gente vai longe… para o buraco
dinheiro 
Carga tributária brasileira cresce 9,33% em dois anos
Por Talita Fernandes, do site de VEJA
A carga tributária do Brasil – a relação entre o que o governo arrecada em impostos e o Produto Interno Bruto (PIB) – cresceu 9,33% entre 2010 e 2012. O dado consta de documento divulgado nesta segunda-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) [entidade de 33 países-membros alinhados com a democracia representativa e livre iniciativa].
Em 2010, a carga tributária brasileira correspondia a 33,2% do PIB e passou para 36,3% em 2012, último dado disponível da OCDE.
De acordo com o chefe do escritório das Américas da OCDE, Christian Daude, a arrecadação de impostos tem crescido na América Latina, enquanto permanece estável nos países que fazem parte da OCDE (da qual o Brasil não faz parte).
“As receitas (com impostos)  têm crescido nos últimos dez anos na região, ainda que lentamente, passando de 16,4% do PIB em 2000, para 20,7%, em 2012. Enquanto isso, as receitas dos países da OCDE se mantiveram um pouco mais estáveis devido à crise e ao crescimento pequeno pós-crise.”
Esse porcentual para as nações do bloco estava em 34,1% em 2011, segundo o documento. Para Daude, isso se explica porque os países latino-americanos têm maior taxa de informalidade no mercado de trabalho e costumam ter mais isenções fiscais.
O relatório Estatísticas sobre Receita na América Latina foi lançado em cerimônia realizada em Santiago do Chile. No documento, a organização compara e analisa a evolução das receitas tributárias em dezoito países da América Latina e da Região do Caribe. O Brasil tem uma das cargas tributárias mais elevadas da região, 36,3%, e só perde para a Argentina, cuja receita tributária corresponde a 37,3% do PIB.
Daude explica que não se pode avaliar se uma carga tributária mais elevada é melhor ou pior do que uma arrecadação menor. Segundo ele, o segredo está na gestão. “Não está claro se existe um nível ótimo de receita tributária”, comenta. “Em países como Argentina e Brasil, em que a receita segue aumentando, a grande questão é como esse dinheiro é gasto. Se é melhorada a qualidade e eficiência dos serviços prestados.”
Ele diz, contudo, que uma análise da composição da receita pode permitir um melhor entendimento sobre a estrutura tributária de um determinado país. “No Brasil, por exemplo, os impostos previdenciários (INSS) correspondem a cerca de 25% da arrecadação. No Chile, essa relação é só de 5%”, comenta Daude.
O economista da OCDE explica que essa diferença entre os indicadores se deve ao fato que, enquanto no Brasil as pensões e aposentarias ficam a cargo do poder público, no Chile, elas são majoritariamente privadas.
Sistema previdenciário “é muito caro”
“Eu não digo que, necessariamente, o Brasil teria de se aproximar do Chile. Mas, no Brasil, o diagnóstico é muito claro: as aposentadorias são pagas com dinheiro público e a população é jovem ainda. Pelo que o país gasta, e dado que a população é muito jovem, o sistema é muito caro. E isso deve piorar com o envelhecimento da população”, analisa Daude.
Como solução, ele comenta que não necessariamente o país precisa de uma reforma completa, mas que ajustes são necessários para melhorar o sistema.
O relatório mostra ainda que os impostos sobre bens e serviços são responsáveis pela maior fatia da receita tributária do país, com 44,1% [são os impostos indiretos, embutidos nos preços, os quais a maioria esmagadora da população não tem consciência de que paga], número abaixo da média dos países da América Latina, de 51,3%, mas acima da mediana dos países da OCDE, de 32,9%. Em seguida, aparece o INSS, com 25%, e o imposto de renda, com 21,7%.

Entrevista com César Benjamin (ex-PT)

Republicado por Reinaldo Azevedo (Veja. com)
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Em 2005, em entrevista à Folha, Cesar Benjamin fez algumas revelações interessantes. Militante do PT de 1980 a 1995, o hoje em dia editor de livros situa no início dos anos 90, com a atuação de Delúbio no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o início da mudança que levou o partido ao escândalo do mensalão. De acordo com Benjamin, com repasses do FAT para sindicatos Delúbio Soares fortaleceu a tendência Articulação, do PT, da qual faziam parte Lula e José Dirceu. É a turma que comanda o partido ainda hoje, embora com outro nome. Leiam trecho daquela entrevista.

O senhor acha que as previsões que fez ao sair do o PT se cumpriram?
Vamos situar a saída. Na campanha de 1994, eu era da direção e da coordenação da campanha. E depois ficou claro que tinha havido uma série de financiamentos que desconhecíamos. De bancos e empreiteiras, para a campanha do Lula.

Eram financiamentos ilegais?
Do ponto de vista partidário não eram legais. Porque tanto a direção quanto a militância nunca souberam disso. Tentei discutir na direção nacional, não houve possibilidade, e resolvi levar ao Encontro Nacional do PT de 1995, que era o primeiro na seqüência da eleição. E aí ficou claro para mim que já estava havendo no PT o início do esquema que agora vem à luz, inclusive com os mesmos personagens. Eu tive a percepção de que isso continha um perigo extraordinário, que era a entrada no PT, pesadamente, de esquemas de financiamento que teriam um impacto grande na vida interna do partido. O Dirceu foi eleito para a presidência, esse grupo que agora está nas manchetes assume cargos-chave, e fica claro que o partido tinha tido uma inflexão para pior. Ser direção passava a ser gerenciar interesses. E saí, eu me lembro que no meu pronunciamento no Encontro Nacional disse que estávamos diante do ovo da serpente que ia nos devorar. Então, quando vejo essa situação atual, tenho consciência de que não começou agora e é a expressão de uma prática continuada e sistêmica, que foi introduzida através do Lula e do Zé Dirceu.

Pode-se dizer que o processo de corrupção começou em 1994?
Talvez tenha começado antes.

Quando?
Há notícias de processos semelhantes no Fundo de Amparo ao Trabalhador. Não por coincidência o representante da CUT no FAT chamava-se Delúbio Soares e se multiplicaram notícias de esquemas de financiamento heterodoxos.

O que houve?
Até essa época, a Articulação, que é o grupo do Lula e do Dirceu, ainda disputava a hegemonia no PT cabeça com cabeça. A minha interpretação é a de que esse grupo usou esquemas de financiamento heterodoxos para fortalecer a Articulação. Porque o FAT faz convênios com sindicatos. E assim fortaleceu as finanças da Articulação, que passa a manejar poder financeiro que é uma arma nova na luta. Passa a ter capacidade de financiar candidaturas, trazer pessoas, estabelecer pontes. Delúbio se tornou figura paradigmática. Foi tesoureiro da CUT, foi para o PT como tesoureiro. E esse grupo começa a ser conhecido como “os operadores”.

Quem eram Delúbio, Sílvio?
Silvio Pereira, depois Marcelo Sereno… Esse grupo estabelece influência crescente no PT e na CUT. Ser da Articulação significava fazer campanhas muito caras. E se combina com o esvaziamento da militância. Então esse grupo consolida a hegemonia. Passa a operar em vários esquemas. Santo André é um deles. Passa a procurar maneiras de levantar dinheiro. E com a chegada ao governo federal as práticas ganham escala e um potencial de crescimento e visibilidade muito maior.

E o presidente Lula nisso tudo?
O Lula garante que foi traído, que não sabia. Mas eu não acredito nisso. Foram práticas sistemáticas durante mais de dez anos, do grupo que era mais próximo do próprio Lula. Me parece completamente inverossímil que ele fosse o único a não saber. Todos sabíamos. Eu, que já estava fora do PT, sabia. Como o Lula poderia não saber?
(…)

18 janeiro 2014

O old black bloc

Essa é pra relaxar:
O diálogo entre um jovem classe média e seu pai...

O pai (P) - Filho, eu descobri essas coisas no seu armário…
O Filho (F) - Qual é o problema de ter uma máscara do anônimos e um taco de beisebol?
P - Você usa isso?
F - Não… quer dizer, às vezes…
P - É que que estou precisando.
Será que você me empresta?
F - Precisando? Pra quê?
P - É que eu li as coisas que você andou escrevendo na internet…
F - Você andou lendo o meu face?
P - Qual é o problema? Não é público?
F - É…mas…
P - Pois é, eu li o que você escreveu e …
F - Pai, eu sei que você não gostou do que eu escrevi lá , mas… eu não vou discutir, são as minhas ideias. Eu sou anarquista e…
P - Não. Eu achei legal. Você me convenceu.
F - Convenci? De quê?
P - Tá tudo errado mesmo… eu li o que você escreveu e concordo. Agora eu sou anarquista também, que nem você…
F - Você o quê? Pai… que história é essa?
P - É, você fez a minha cabeça, tem que quebrar tudo mesmo! Agora eu sou Old Black Bloc!
F - Pai, você não pode… você é diretor de uma empresa enorme e…
P - Não sou mais não. Larguei o meu emprego. Mandei o meu chefe tomar no ... Mandei todo mundo lá tomar no ......
F - Pai, você não pode largar o seu emprego. Você está há 30 anos lá…
P - Posso sim! Aliás tô juntando uma galera pra ir lá quebrar tudo.
F - Quebrar tudo onde?
P - No meu trabalho! Vamos quebrar tudo ! Abaixo a opressão! Abaixo tudo!
F - Você não pode fazer isso, pai…
P - Posso sim! É só você me emprestar a máscara e o taco de beisebol. E aí, você vem comigo?
F - Não… acho melhor não…
P - É melhor você vir porque agora que eu larguei tudo, a gente vai ter sair desse apartamento…
F - Sair daqui? E a gente vai morar aonde?
P - Sei lá! Vamos acampar em frente a uma empresa capitalista qualquer e exigir o fim do capitalismo!
F - Pai, você não pode fazer isso ! Não pode abandonar tudo!
P - Tô indo! Fui!
F - Peraí, pai!
Pai!  E minha mesada ? E meu computador ? E a gasolina do meu carro ? Onde eu vou morar ? Volta aqui! Volta aqui, pai!!! Voooltaaaaa!

15 janeiro 2014

Ênio Mainardi - falando à Dilma (*)

Veja só o que o Ênio Mainardi escreveu:

Você tem câncer. Igual a mim. Os médicos dizem que estamos curados, que a químio funcionou… Mas nós dois sabemos que quem tem câncer é para sempre.

Nenhum exame pode garantir nada. A doença, depois de instalada, fica dentro de nós, só esperando uma chance para ressurgir. É assim o câncer.

O PT também, para mim, é um câncer definitivo. O Lula, você, o PT… todos com câncer. O Brasil está canceroso. Cada político corrupto é um canceroso do PT, do PMDB, do PSDB ou dos outros 37 partidecos que mamam na Pátria Gentil, corrompidos pelas barganhas de tempo na TV, do fundo partidário, das negociatas que eles perpetram, ávidos. Essa gente ruim acaba com nosso futuro, nossas esperanças. E os malditos sindicalistas. Os aparelhados. Os empreiteiros. Vocês não vão desaparecer nunca, sabemos disso. Não tem quimio, não tem veneno de rato que acabe com a raça de vocês. São como baratas sobreviventes mesmo depois de uma explosão nuclear.

O Stalin era do PT, o Hitler, também petista. O Chávez. Mussolini. Nero queimando Roma. Uma linhagem infinita de descendentes de Caim. Ninguém sabe como um petista aparece. No caso da doença câncer, propriamente dita, tem o fator stress. E os alimentos com pesticida, a genética. E a própria falta de fé na humanidade. Fé em Deus, na justiça divina. No caso de vocês, petistas, tudo leva ao câncer. A ganância pelo poder, a corrupção, a necessidade de compensar suas fragilidades espirituais, morais e éticas com o exercício da força bruta, do oportunismo que só busca vantagem para sipróprio. Vocês são do Mal. E, portanto, eternos.

De vez em quando penduram um Mussolini pelo pescoço, enforcado numa praça pública. Ou matam um Pol-Pot a pauladas. Um parco consolo. Você, Bruxa Odiada, ainda não se tocou daquilo que é. Você tem a caneta - mas não a cabeça. É uma serva do PT, qualquer dia o Lula vai te mandar lavar uma privada do Planalto, sem luvas. Ou te mandar trancar o processo de enriquecimento duvidoso - dele e de seu filho. De outro lado, não dá para esperar que você melhore seu QI.

Se eu fosse psiquiatra eu te diagnosticaria como sendo uma psicótica que costuma atravessar os limites da sanidade mental dez vezes ao dia. Então só nos resta lutar duramente contra você e contra todos os petistas do mundo, seja os da bandeira vermelha ou não. Talvez tenhamos até que usar um fuzil automático AR-15, igualzinho aquele com que você se deixou fotografar nos tempos da guerrilha. O consolo é que se câncer não pode ser extinguido - pode ser controlado, reduzido a quase nada. Aqui no Brasil, duvido que seja pelo voto. Outra hipótese é que o (a) canceroso (a) possa morrer depressa. Doença existe é para isso.

(*) Ênio Mainardi é um publicitário e escritor brasileiro, pai do também escritor e colunista Diogo Mainardi

08 janeiro 2014

Edmar Bacha: Estamos de costas para o mundo



Governo sobe de 0,38% para 6,38% o imposto sobre cartões de débito, cheques de viagem e saques em moeda estrangeira para reduzir gastos de turistas brasileiros no exterior
“A hiperinflação não vai voltar em 2015, pois o país é outro, graças ao Plano Real e às reformas que se lhe sucederam. Mas, com as políticas equivocadas que o atual governo persegue em relação ao déficit externo”, inclusive a alta do IOF sobre saques em moeda estrangeira…

Artigo publicado no jornal O Globo
Por Edmar Bacha (*)

DE COSTAS PARA O MUNDO
O governo acaba de subir de 0,38% para 6,38% o imposto (denominado IOF) sobre cartões de débito, cheques de viagem e saques em moeda estrangeira. O objetivo é reduzir os gastos de turistas brasileiros no exterior, que agora, se quiserem se livrar do imposto, terão que comprar dólares em espécie, com todos os inconvenientes e riscos de serem assaltados que isso implica.
Trata-se de mais uma das desacertadas medidas de encarecimento dos bens e serviços importados que o governo vem adotando em resposta ao déficit das transações comerciais do país com o resto do mundo.
Quando um país tem um excesso de importações sobre exportações tão alto como o Brasil tem, o que ocorre é uma desvalorização de sua moeda em relação ao dólar. Mas o governo teme os efeitos dessa desvalorização sobre a inflação. Por isso, recorre a medidas tópicas de encarecimento de bens e serviços importados que acredita terem menor efeito sobre a inflação do que uma desvalorização da taxa de câmbio.
Outras medidas recentes desse tipo incluem um aumento das tarifas de importação de cem produtos selecionados, uma margem de preferência de 20% para as compras pelo governo de bens produzidos no país, sendo que, no caso de equipamentos hospitalares e medicamentos, a margem de preferência chega a 25%.
Além disso, multas e punições foram instituídas para a venda de equipamentos e insumos para a Petrobras e para a indústria automobilística que não obedecerem aos requisitos de conteúdo local determinados pelo governo. Da mesma forma que com o aumento do IOF sobre o turismo externo, o governo espera que com essas medidas os gastos dos brasileiros no exterior se reduzam, sem ter que desvalorizar o câmbio.
Apesar das medidas protecionistas adotadas pelo governo, o déficit nas transações externas do país continua aumentando. Além disso, a perspectiva de elevação dos juros nos EUA reduz a oferta de dólares para financiar esse déficit.
Em consequência, os agentes do mercado financeiro antecipam que, mais cedo ou mais tarde, o governo terá que deixar o câmbio se desvalorizar. Tratam então de comprar dólares para ganhar com a desvalorização futura esperada. O efeito dessas compras seria desvalorizar o câmbio hoje.
Mas nesse caso, também, o governo procura evitar a desvalorização, vendendo ao mercado financeiro um seguro contra a desvalorização futura, os chamados swaps reversos do Banco Central. Esse seguro tem como lastro as reservas internacionais do Banco Central. Entretanto, o saldo das vendas desse seguro está crescendo dia a dia.
No ritmo atual, estima-se que até o início de 2015 seu valor equivalerá a nada menos do que a metade das reservas internacionais. Trata-se de uma política insustentável, que não tem como prosseguir indefinidamente.

Medida é uma repetição do que vimos acontecer em 1986, quando José Sarney anunciou o Plano Cruzado
Cenário repete em tom menor o que aconteceu depois que Sarney não fez os ajustes necessários ao Plano Cruzado
Em tom menor, é uma repetição do que vimos acontecer em 1986, quando o governo de José Sarney adiou para depois das eleições de novembro daquele ano os ajustes que se faziam necessários no Plano Cruzado. Quando esses ajustes foram feitos de forma mambembe no início de 1987, a hiperinflação tomou conta do país.
A hiperinflação não vai voltar em 2015, pois o país é outro, graças ao Plano Real e às reformas que se lhe sucederam. Mas, com as políticas equivocadas que o atual governo persegue em relação ao déficit externo, corremos o risco de haver uma maxidesvalorização após as eleições de outubro de 2014, seguida de forte contenção monetária e fiscal para evitar um aumento da inflação. Isso provocaria recessão e desemprego em 2015. Já vimos esse filme de terror acontecer em 2002 e 2003. E dele só saímos graças ao auge das commodities, que ocorreu a partir de 2004.
Mas pode ser ainda pior do que isso. Caso a atual presidente seja reeleita, dadas suas propensões intervencionistas, ela poderá não resistir à tentação que Lula teve no início de 2004, de abandonar as políticas de austeridade de Palocci e Meirelles e abraçar as alternativas favorecidas pelos economistas do PT.
O que esses economistas fariam para enfrentar a corrida ao dólar está anunciado em diversos artigos publicados por eles na imprensa — trata-se da centralização cambial. A flutuação do dólar seria abolida e se instituiria o monopólio do câmbio por parte do governo. Os dólares seriam racionados para atender às importações essenciais.
O resto das transações externas iria para o mercado negro, como ocorre hoje na Venezuela e na Argentina. Daríamos de vez as costas para o mundo, de forma consistente com a política de avestruz que o atual governo vem adotando desde a crise de 2009.
(*) Edmar Bacha é sócio fundador e diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa das Garças (RJ)

O lulopetismo quebrou a Petrobras...

No blog de Reinaldo Azevedo (Veja.com):
LULOPETISMO: Patacoada da “auto-suficiência” em petróleo, jurada por Lula há mais de SETE ANOS, redundou num gasto de importação de mais de 40 bi de dólares em 2013 — que afundou a balança comercial
Lula fantasiado de petroleiro, com as mãos sujas de óleo na plataforma P-50, a 21 de abril de 2006: "Brasil agora é dono de seu nariz". Ah, é? Pois leiam o texto abaixo (Foto: VEJA)
Lula fantasiado de petroleiro, com as mãos sujas de óleo na plataforma P-50, a 21 de abril de 2006: “Brasil agora é dono de seu nariz”. Ah, é? Pois leiam o texto abaixo (Foto: VEJA)
Foi um fuzuê danado.
Lula e um entourage inteiro embarcaram de helicóptero do litoral do Estado do Rio até 120 quilômetros mar adentro, descendo em uma plataforma da Petrobras, a P-50, de 77 mil toneladas, fundeada na Bacia de Campos. O presidente, fantasiado de petroleiro, com uniforme cor de laranja e capacete, apertou o botão que deu a partida nos equipamentos de perfuração, sujou suas mãos de petróleo — como Getúlio Vargas fizera, em gesto célebre, após uma das primeiras descobertas da Petrobras, nos anos 50 — e anunciou, de boca cheia, que o Brasil era auto-suficiente em petróleo.
Era o dia 21 de abril de 2006.
Dois dias depois, em seu programa de rádio, assegurou que o Brasil era a partir de então “dono de seu nariz”.
No dia da visita do presidente, o então presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, distribuiu declaração dizendo, entre outras coisas, o seguinte:
“A Petrobras e os brasileiros venceram mais um desafio. Quando a empresa foi criada, muitos não acreditavam que fosse viável. O fato é que, 53 anos depois, ela conquistou a auto-suficiência para o Brasil”.
Pois bem, o que temos, hoje, MAIS DE SETE ANOS DEPOIS, segundo DADOS OFICIAIS?
O governo anunciou dias atrás que, depois de 11 anos registrando superávit de dois dígitos, a balança comercial brasileira ficou positiva em apenas 2,5 bilhões de dólares em 2013 — exportações de 242,2 bilhões versus importações de 239,6. Foi o pior resultado em 13 anos..
Só por comparação, em 2011 o saldo da balança comercial foi mais de DEZ VEZES superior — uma diferença favorável de 29,8 bilhões de dólares entre o que o país exportou e o que importou.
E o que é que afundou os resultados da balança comercial?
As IMPORTAÇÕES de petróleo, por parte do “auso-suficiente” Brasil de Lula e Dilma.
O déficit na chamada “conta-petróleo” — a diferença entre o que o país exporta de petróleo e derivados e aquilo que compra no exterior — explodiu, indo para 20,277 bilhões de dólares.
Este é o DÉFICIT, porque o total que o país gastou, importando petróleo, gasolina e outros produtos, chegou a nada menos que 40,5 BILHÕES DE DÓLARES. Só de petróleo bruto, propriamente dito — aquele a respeito do qual nos prometeram auto-suficência –, foram 16,32 bilhões de dólares, mais 24,18 bilhões em combustíveis, lubrificantes e outros produtos da cadeia produtiva do óleo vindos do exterior.
Esses são resultados de um tipo de governo que conta vantagens, inventa lorotas, torra bilhões em publicidade e faz tudo, tudo, tudo de olho na eleição seguinte e em sua perpetuação no poder. Só não faz, como podemos ver, a lição de casa.
Ignora-se por completo a opinião de Lula, que fala por seus próprios e também por cotovelos alheios, a respeito de se o Brasil ainda é, como ele afirmou, “dono de seu nariz”.