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19 agosto 2024

 Prof. Pinheiro (*)

Brasil: quem são os donos do Poder.

As eleições no Brasil nunca se contentaram em circunscrever-se apenas aos distritos regional ou local. E nem aos períodos de tempo designados para cada pleito.

As estratégias eleitorais montadas pelos caciques partidários (são 29 partidos registrados nesta data, segundo site do TSE: www.tse.jus.br), vão desde a designação dos candidatos pensando nos resultados imediatos da atual refrega e se estendem às candidaturas das eleições seguintes.

O Brasil saiu de um quadro bipartidário em 1980 (Arena x PDS) para o quadro multipartidário de hoje. Aliás, não é de hoje. Desde a anistia política de 1979 e a consequente repatriação dos antigos caciques da esquerda, como Leonel Brizola, Miguel Arraes e outros, o quadro partidário se segmentou, dadas as vaidades e interesses pessoais desses caciques. Desde então, o Brasil se esfarelou partidariamente. Mas, na verdade, o que conta mesmo no geral são três espectros políticos: os partidos de esquerda (PT e seus partidos satélites); os partidos de direita (PL e seus satélites. Se muito, uns três partidos), e os partidos de centro (aqueles que oscilam entre esquerda e direita, ao sabor das negociatas). Todos se dizendo “democráticos”.

Para gerir essa geleia partidária, o Brasil criou uma jabuticaba: o TSE e seus espelhos regionais (os TREs), com poderes quase absolutos sobre o Processo Eleitoral, legislando e julgando todos os atos sobre as eleições; sobre os partidos; sobre os candidatos; sobre a propaganda eleitoral; sobre as finanças; e sobre os resultados eleitorais. A par das urnas eletrônicas sem apuração pública do somatório dos votos, que é feito por um computador centralizado no TSE e que tem dado margem a inúmeras controvérsias. Principalmente o seu custo financeiro, sua estrutura nababesca e as mordomias de seus membros. Fora as dúvidas acerca das decisões tomadas ao sabor dos casuísmos.

O processo eleitoral brasileiro ainda conta com um grande problema que é o financiamento das campanhas. Seja privado, seja público, pela via dos seus Fundos partidário e eleitoral, os caciques se digladiam para comandar esses Fundos e daí exercerem seus nacos de Poder.

Abstraindo todo esse caldo de cultura, tendo como certos os seus resultados, montam-se os cenários municipal, regional e federal. Uns dependendo dos outros.

Daí que uma eleição nunca é apenas uma eleição, mas várias concatenadas umas nas outras, em que os resultados de umas influenciam as outras. Dos resultados eleitorais de 2024 se processarão as estratégias para 2026.

Dando nomes aos bois, nesta eleição de 2024 se movimentam Lula e o PT x Bolsonaro e o PL. Este provavelmente com maior influência nas Regiões Norte, Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Aquele com maior influência no Nordeste. Os resultados dirão quem irá se cacifar melhor para 2026. Tudo sob a supervisão do TSE...

 

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(*) Administrador e advogado, mestre em Administração e especialista em docência superior.