Greve dos professores das universidades federais: se o futuro do país depende da educação, o futuro da educação depende do quê?

Protesto de alunos e professores na greve das federais (Foto: Nelson Antoine / Fotoarena)

Por Júlia Rodrigues (publicado por Ricardo Setti em Veja.com)
Deflagrada em 17 de maio, a greve dos professores de universidades federais já abrange 55 das 59 instituições espalhadas pelo país. No balanço do primeiro mês do movimento, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) garante que o número chegará em breve a 58, e sem vestígios de luz no fim do túnel.
A reunião que deveria juntar nesta terça-feira representantes do Ministério do Planejamento, do Andes e de professores não sindicalizados foi adiada para a próxima semana. É improvável que se chegue a algum entendimento antes das férias de julho. Os docentes pretendem manter a paralisação até que sejam atendidas duas reivindicações. A principal é a reestruturação do plano de carreira ─ hoje, composto por 17 níveis salariais.
“O quadro atual impede os professores de chegarem ao topo”, afirma Clarice Gurgel, do departamento de Estudos Políticos da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Unirio. “Só uma minoria consegue aposentar-se com o teto salarial”. Os grevistas propõem que os níveis do plano de carreira sejam reduzidos a 13. Segundo Paula Marquês, assessora do Ministério do Desenvolvimento, o governo reconhece que são necessárias mudanças, mas ainda não apresentou formalmente nenhuma contraproposta.
A segunda bandeira é a questão salarial. Além de um reajuste, os manifestantes lutam pela incorporação das gratificações ao salário. “Não é justo calcular os aumentos com base apenas no salário”, afirma Clarice Gurgel. “Se incluídas as gratificações, os reajustes serão mais expressivos”. Em março, o governo concedeu um reajuste e uniu a Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS) ao salário-base, elevando os vencimentos para R$ 1.597.

Educação em greve (Foto: Reprodução)

A quantia é considerada insuficiente pelos professores, que não aceitam um piso inferior ao salário-mínimo ideal de R$ 2.383,28 estipulado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Um dos requisitos para a progressão de carreira são os pontos conquistados pelos docentes com a realização de atividades acadêmicas. “Eles pontuam, por exemplo, com a publicação de artigos, titulação, participação em congressos, programas de extensão e pesquisa”, explica Paula Marquês, assessora do Ministério do Planejamento.
Mais difícil é explicar como é possível lecionar e, simultaneamente, conseguir pontos ganhando tão pouco. “Nossa luta não é por dinheiro”, argumenta a professora Clarice Gurgel. “É contra a precarização do sistema educacional. O governo não se importa com a qualidade do trabalho. Os pontos são dados apenas de acordo com a quantidade. Ficamos enlouquecidos em busca de pontos para conseguir um salário melhor em vez de nos preocuparmos com o conteúdo”.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, admite que há uma relação direta entre reajuste salarial e avanços no ensino. “Não existe qualidade na Educação se a carreira não for valorizada”, disse o ministro à revista Nova Escola. “E isso começa com melhores salários. É fundamental que o piso seja atrativo”. O discurso, até agora, não se materializou na vida real.
Alguns professores lembram que os pretextos invocados pelo governo são semelhantes aos expostos por empresários do ABC, no fim dos anos 70, aos metalúrgicos liderados pelo sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva. “As coisas não mudam do dia para a noite”, alega Paula Marquês. “É preciso entender que o achatamento dos salários dos servidores públicos vem de governos anteriores. Vem de FHC, Collor, Sarney. A situação passou a melhorar a partir de 2007″.
Enquanto aguardam a solução que parece distante, milhares de alunos não sabem como terminarão o semestre. E dividem com milhões de brasileiros a mesma pergunta: se o futuro do país depende da educação, o futuro da educação depende do quê?

PROPOSTAS DA CNA PARA OS CHEFES DE ESTADO E PARA A CONFERÊNCIA “RIO + 20″

Dentro do princípio de que meio ambiente é ciência e compromisso - e não ideologia -, a Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA) traz a esta Conferência as propostas a seguir relacionadas, no intuito de contribuir para a riqueza e objetividade do presente debate.

O setor rural — que tem na natureza sua fonte de sustento e conhecimento - vem respondendo com rapidez e eficiência às demandas contemporâneas por desenvolvimento sustentável.

Por isso, a partir do Documento de Posição do Setor Agropecuário, hoje divulgado, sente-se no dever de encaminhar ao exame dos Chefes de Estado, que conferem dimensão histórica a esta “Rio + 20″, a presente contribuição.

1. Amazônia
Só a tecnologia pode garantir o desmatamento zero na Amazônia. Grande parte do que até aqui ocorreu na região decorre da precariedade de meios que ainda predomina. Com baixa rentabilidade do sistema produtivo, que impede a aquisição de tecnologia, esse quadro tende a se perpetuar, mantendo tensão constante entre produção e floresta. A situação afeta, sobretudo, os pequenos e médios produtores rurais.

2. Serviços ambientais
O passivo ambiental é fruto do descaso e despreparo das gerações que nos precederam e nos legaram os desafios presentes. Não é justo que esta geração arque sozinha com uma conta histórica, impagável de uma só vez. Portanto, os governos precisam encontrar mecanismos de atenuar os custos presentes, diluindo-os no tempo.

Os países ricos foram beneficiários do desenvolvimento sem as regras e amarras que hoje pesam sobre os países de desenvolvimento tardio. É justo que contribuam pelos benefícios ambientais que recebem gratuitamente desses países.

3. Redução de Emissões
A CNA está lançando uma ferramenta eletrônica para dar suporte ao processo de remuneração do produtor rural pela redução de emissões de carbono e gases de efeito estufa. Trata-se da organização do Mercado Agropecuário de Redução de Emissões (MARE), contribuição valiosa para a defesa do meio ambiente. Propicia justa remuneração aos que o preservam e um mecanismo de compensação para aqueles que não podem, no curto prazo, reduzir suas emissões.

4. APP Global
A CNA, Embrapa e a Agência Nacional de Águas (ANA) lançaram proposta de universalizar o princípio da Área de Proteção Permanente (APP) nas nascentes, margens de rios e áreas de recarga de aquíferos subterrâneos, como forma de proteger a integridade dos cursos d’água. No Brasil, APP é lei. Sendo um conceito universal, benéfico aos rios de todo o planeta, deve ser estudado e aplicado conforme as peculiaridades de cada país.

5. Fundos para terra degradada
Nenhum produtor é inimigo de sua própria terra. Degradação é fruto da pobreza. É a tecnologia que gera a prosperidade. Daí a necessidade de integrar ecologia à economia, sem transformar a defesa ambiental num tribunal. A prioridade não pode ser punir, mas instruir e viabilizar a recomposição, por meio de pesquisa, financiamento e incentivos ao uso de tecnologia.

6. Extensão Rural
Os insumos tecnológicos agropecuários precisam ser democraticamente disseminados. Essa é a grande revolução agrícola que a humanidade carece: a distribuição do conhecimento, fonte maior da prosperidade e justiça social.

7. Assimetrias
É preciso reduzir as assimetrias de regulamentação ambiental entre as nações, sem ferir o princípio da soberania. Para isso, fazem-se necessárias conferências internacionais como esta, com efetivo apoio dos governos.

AS RAÍZES PROFUNDAS DA CRISE

AS RAÍZES PROFUNDAS DA CRISE
 

Raghuran Rajan, professor da Universidade de Chicago e ex-economista-chefe do FMI: "Os políticos trabalham de olhos nas eleições. Pouco fazem para consertar as deficiências estruturais da economia" (Foto: Roberto Setton)

(Entrevista a Marcelo Sakate, publicada na edição impressa de VEJA)

Raghuram Rajan
AS RAÍZES PROFUNDAS DA CRISE

Para o professor da Universidade de Chicago, que anteviu o estouro da bolha, os estímulos de curto prazo são insuficientes para eliminar as fragilidades na economia mundial

O indiano Raghuram Rajan, 49 anos, é um dos economistas mais respeitados de sua geração, pelos seus diagnósticos precisos sobre o sistema financeiro e a economia global.

Um exemplo: em agosto de 2005, numa conferência para debater o legado de Alan Greenspan, então presidente do Federal Reserve, o banco central americano, Rajan fez um discurso destoante dos elogios consensuais. Advertiu que a criação de aplicações financeiras complexas havia sido acompanhada de um aumento excessivo da exposição dos bancos a operações de risco, pondo em perigo o sistema financeiro global.

Na ocasião, ele era o economista-chefe do Fundo Monetário Internacional, cargo que ocupou por três anos.

Há dois anos, Rajan lançou o livro Fault Lines, uma referência às “falhas geológicas” que, em sua opinião, representam as causas profundas da crise financeira. A obra, escolhida como a melhor de economia de 2010 pelo jornal Financial Times, foi lançada em maio no Brasil pela Editora BEI, sob o título Linhas de Falha – Como Rachaduras Ocultas Ainda Ameaçam a Economia Mundial.

Que “falhas geológicas”, como o senhor define, ameaçam a economia mundial?

Existem falhas profundas que são responsáveis pela crise nos últimos anos.

Nos Estados Unidos e na Europa há uma combinação de baixo crescimento com distribuição desigual de renda. As políticas usadas para restabelecer o crescimento se mostraram insuficientes e, em alguns casos, criaram mais problemas.

Nos Estados Unidos, os incentivos para a ampliação do endividamento das pessoas, especialmente utilizando a casa como garantia, foram uma das causas da crise imobiliária. Da mesma forma, na Europa, a disposição de governos para tomar dinheiro emprestado e gastar sem limite é em parte responsável pelas dificuldades da Grécia, apenas para dar o exemplo mais extremo.

Outra falha advém do fato de muitos países possuírem políticas orientadas para o aumento do consumo, como é o caso dos Estados Unidos, enquanto outros estão voltados para produzir mais e poupar mais, como a Alemanha e a China.

Essas divergências resultaram num desequilíbrio global, no qual alguns países bancam o excesso de gastos de economias ricas. É um movimento insustentável. A retração nas economias mais desenvolvidas resulta desse endividamento excessivo, tanto das famílias como do governo.

As autoridades mundiais estão combatendo essas falhas?

Os políticos, em geral, olham apenas o curto prazo.

Eles costumam trabalhar preocupados com as próximas eleições. Pouco agem no sentido de consertar os fundamentos vitais para o longo prazo, como o aprimoramento da educação, o treinamento dos trabalhadores e o aumento da produtividade.

A tendência é escolherem a solução mais fácil, gastando um pouco mais e deixando o tempo sanar os desequilíbrios.

Nem sempre essa estratégia funciona.

Devemos ficar pessimistas, portanto, com as perspectivas para a economia mundial?

Um dia os políticos podem reconhecer a necessidade de fazer reformas, ao menos em parte.

É semelhante ao que aconteceu no Japão na década de 90. Os japoneses passaram oito anos fingindo que não havia problemas. Só então começaram a agir.

Da mesma forma, se na Europa alguns países não fizerem as reformas estruturais necessárias, a região terá sérias dificuldades para crescer. É preciso assegurar que os salários sejam compatíveis com o valor agregado pelos trabalhadores. Em alguns países, os salários subiram muito acima da produtividade.

Há duas maneiras de realizar esse ajuste agora. A primeira, cortando drasticamente os salários. É o que os programas de austeridade tentam fazer.

Se na Europa alguns países não fizerem suas reformas, a região terá dificuldades em crescer. (Foto: Cathal McNaughton / Reuters)

A segunda, elevando a produtividade. É o que buscam as reformas estruturais.

São medidas como o estímulo à competição, a redução dos custos operacionais e a diminuição do excesso de burocracia. Até agora, as autoridades tentam implantar só as medidas de austeridade, mas deveriam mudar o foco para as reformas.

A analogia que se fazia com o Japão é a do sapo dentro de uma panela com água fria, colocada sobre a chama. Se a água for aquecida lentamente, o sapo não saltará e será cozido. Se a desaceleração na atividade econômica for lenta, não existe o impulso para mobilizar os políticos no sentido de executar as reformas.

É possível evitar uma nova crise?

Podemos fazer todo o possível para consertar, ao menos parcialmente, as falhas que originaram a última crise, mas isso não nos livrará necessariamente da próxima. Em geral, é difícil identificar as causas a tempo. Na minha avaliação, os maiores desafios da atualidade estão na desaceleração da produtividade, na queda do crescimento e na necessidade de reduzir a desigualdade de renda.

O senhor aponta a desigualdade social como uma das causas para a crise financeira americana. O incentivo para o aumento do endividamento, e a partir daí o estímulo ao consumo e à aquisição de imóveis, teria sido, segundo o seu argumento, uma maneira de amenizar o contraste social. A situação melhorou desde o estouro da bolha imobiliária?

Está piorando. As pessoas reconhecem que existe o problema, estão mais participativas – veja o movimento “Ocupe Wall Street” -, e o presidente Barack Obama começou a usar a desigualdade e a polarização como argumento para algumas políticas.

Mas os democratas tentam apresentar os republicanos como o partido dos ricos. É um jogo de soma zero. Quando as pessoas dizem “vamos tirar dos ricos e dar aos pobres e assim reduzir a desigualdade”, está-se criando um conflito de classes. O melhor para todos seria dizer: “Ouçam, existem muitas pessoas que não estão se beneficiando do crescimento. Se não encontrarmos meios para trazê-las para participar desse processo, haverá uma polarização ainda maior e políticas piores”.

Precisamos encontrar meios para que essas pessoas tenham acesso à educação de qualidade e aos serviços de saúde. Talvez, para isso, seja necessário mais dinheiro, que pode ser obtido taxando os ricos. Mas o governo poderia cobrar um pouco mais de impostos de todo mundo para ajudar os verdadeiramente pobres.

As pessoas reconhecem que existe o problema, estão mais participativas - veja o movimento "Ocupe Wall Street" (Foto: Emanuel Dunand / AFP)

O senhor critica o Federal Reserve por manter a estratégia de juros baixos para reanimar a economia. Por quê?

A grande questão é o que virá depois. É imprevisível. Algumas regiões dos Estados Unidos experimentaram um boom imobiliário. Depois a bolha estourou. Agora as pessoas estão muito endividadas e não podem mais gastar. Mas são pessoas concentradas em poucos estados, como Flórida, Nevada, Arizona. As baixas taxas de juros não aumentam a demanda nesses estados, porque as famílias já vivem atoladas em dívidas. Se os habitantes de Nova York gastarem mais, eles não comprarão obrigatoriamente produtos fabricados em Nevada ou no Arizona.

O senhor vê indícios de que a política do Fed esteja alimentando novas bolhas?

Acredito que haja riscos, mas ainda não são bolhas propriamente ditas. Países como o Brasil recebem fluxo enorme de recursos porque, em parte, as suas taxas de juros são elevadas, enquanto nos Estados Unidos são muito baixas. Com o otimismo sobre a economia brasileira, o dinheiro continuará a entrar. Há outros indícios. Nos Estados Unidos, o preço da terra está subindo muito fortemente. É um problema potencial. Mas bolhas são algo sobre o que você nunca tem certeza até que ocorra o colapso.

Como evitar que o enorme fluxo de recursos que ingressam no Brasil possa ameaçar a economia?

Não existem instrumentos diretos que sejam sustentáveis no longo prazo para tentar conter a entrada de capital financeiro internacional. Mas há meios indiretos. As taxas de juros no Brasil são elevadas por uma série de razões. Seria útil corrigir os fatores estruturais que as pressionam. Ainda mais importante seria assegurar que, mesmo que o dinheiro ingresse no país para financiar a economia, ele não seja imediatamente utilizado e que se tente cortar os gastos em outras áreas.

Será necessário pressionar o governo para obter superávits fiscais maiores, em vez de aumentar os gastos para absorver os recursos. Existe também a possibilidade de controlar a entrada de capital para prolongar o prazo de permanência do dinheiro. Por fim, pode-se facilitar a saída de capital do país, diminuindo, por exemplo, as restrições aos gastos no exterior das pessoas e também das empresas.

Por que o senhor não acredita na eficácia da política de estímulos ao consumo?

É preciso encontrar maneiras de obter um crescimento sustentável. Essa é a grande questão para todo o mundo. Em última instância, será o desafio que muitas economias emergentes já reconheceram para si. É preciso capacitar as pessoas, ampliar o acesso à educação e aos serviços de saúde e criar a estrutura para que possam trabalhar. Flexibilizar as regras para que possam sair do emprego se quiserem fazer coisas mais interessantes. Ou seja, retomar as medidas para o crescimento. São questões fundamentais para esses países.

A crise deu margem a que economias emergentes, como o Brasil, reforçassem o chamado capitalismo de Estado, em que os governos são mais atuantes. Qual a eficácia dessa estratégia?

O capitalismo de Estado pode funcionar em economias emergentes onde inexistam instituições privadas fortes, como uma alavanca temporária para reduzir a distância que as separa de países desenvolvidos. Se o Estado é grande, pode cumprir as tarefas facilmente. É muito óbvio o que precisa ser feito, como pontes, estradas e fábricas.

O problema é quando a missão não é tão clara, como avançar em inovação, algo essencial à medida que um país amadurece. Nesse ponto, são necessárias empresas privadas e independentes do governo, que possam fornecer incentivos para os seus trabalhadores progredirem e inovarem.

Isso significa desistir de monopólios estatais, encorajar a competição, incentivar empresas privadas e privatizar. Há uma agenda extensa de ações, e muitos países não conseguem cumpri-la.

Sou cético quanto à capacidade do capitalismo de Estado de preservar o crescimento econômico, de maneira duradoura, à medida que um país enriquece.

No Brasil, o governo adotou medidas para defender alguns setores da concorrência externa, considerada desleal, principalmente vinda da China. É uma decisão acertada?

A pergunta certa a ser feita é: em que momento eles devem se tornar mais abertos e liberalizar a economia para que se beneficiem da competição, da inovação e do crescimento? A coisa errada a fazer quando um país passa a ser emergente é reduzir a competição, porque ele pode se tornar cada vez mais protecionista e se afastar da fronteira que o separa das nações desenvolvidas, em vez de se aproximar.

A consequência é uma queda na produtividade. Uma vez que um país tenha crescido razoavelmente e atingido uma renda per capita média, como é o caso brasileiro, tentativas para reduzir a competição e para celebrar campeões nacionais tendem a afetar a eficiência no longo prazo.

Recentemente, o senhor disse que a Índia precisa acelerar as reformas. É uma lição de casa aos emergentes?

O que eu argumentei para as autoridades indianas é que os países em desenvolvimento, em geral, precisam de uma segunda rodada de reformas. A primeira onda foi bem-sucedida e resultou em um crescimento acelerado. Mas, se você não retomar as reformas e não aplicar de maneira transparente os recursos, a economia perderá o ritmo.

A primeira rodada de reformas na Índia bem-sucedida e resultou em um crescimento acelerado (Foto: AP)

O que o Brasil pode aprender com a Índia?

O forte crescimento da economia global fez o preço de muitos recursos produzidos pela Índia subir tremendamente, de matérias-primas a equipamentos de telecomunicação. No início, não houve muita preocupação dos indianos com a forma como seriam aplicados os recursos nem com a transparência. Uma quantia enorme foi desperdiçada, e as pessoas perderam a confiança no governo.

No Brasil, será muito importante avaliar se o dinheiro gerado pelo petróleo será utilizado em benefício da população. Se o governo quiser agir com transparência, os recursos devem ser destinados a uma conta separada, em vez de acabar como despesa pública.

Parte da riqueza pode formar fundos que revertam em benefícios a gerações futuras. Outra parte pode virar investimento físico e em capital humano. Será crucial saber utilizar os recursos. Muitos países enfrentaram o desafio e não conseguiram ampliar os benefícios para a economia. Ao contrário, gastaram mal e tornaram-se menos competitivos.

Crescimento além do discurso_José Serra

Duas das principais molas que impulsionaram a economia brasileira nos últimos anos têm perdido sua elasticidade: a demanda internacional por matérias-primas agrominerais e o crédito ao consumo. A primeira sofre os efeitos da contração do crescimento mundial, que se prolongará por alguns anos. Não necessariamente haverá um colapso dos preços das commodities brasileiras, mas as receitas de exportações e os investimentos nessa área perderão velocidade. Quanto ao crédito ao consumo, basta mencionar que 90% das famílias brasileiras revelaram não ter disposição para endividamento adicional. Elas gastam, atualmente, 30% de sua renda em juros e amortizações da dívida já assumida, proporção superior à das famílias norte-americanas. Assim, as tentativas de estímulo ao consumo via crédito não terão impacto forte nem duradouro.
Nesse contexto, não é de estranhar que a economia esteja se retraindo. De novo, nenhum colapso, mas um declínio da taxa de crescimento a cerca da metade do nível obtido no governo passado. De fato, é o modelo - chamemos assim - lulista de crescimento que perdeu o vigor.
Quais foram as principais peças desse modelo? Em resumo:
1) crescimento médio razoável, puxado pelo consumo, com baixos investimentos, aumento rápido das importações e preço ascendente das commodities exportadas;
2) diminuição da taxa de desemprego em razão do crescimento das ocupações menos qualificadas. Entre 2009 e 2011, o aumento dos empregos com carteira assinada foi de 5,9 milhões na faixa de até dois salários mínimos; acima dessa faixa, a queda foi de 1,2 milhão;
3) juros elevadíssimos, de um lado, exigindo despesas fiscais em torno de 6% do PIB; e, do outro, atração abundante de aplicações financeiras do exterior;
4) forte sobrevalorização cambial, tornando as importações mais baratas e as nossas exportações menos competitivas, o que acelerou a desindustrialização do país;
5) reduzida taxa de investimento público – das menores do mundo – com reflexos nas deficiências da infraestrutura;
6) ampliação das distorções tributárias, que, ao lado dos altos encargos financeiros, das carências na infraestrutura e da sobrevalorização cambial, elevaram o custo Brasil às nuvens;
7) sistemática substituição das ações para melhorar a eficiência das redes de saúde e educação pela contínua criação de ações midiáticas.
Em face disso tudo, não espanta o reduzido crescimento da produtividade da nossa economia: 1,2% nas últimas duas décadas, equivalente a dois terços da taxa da economia norte-americana.
Esse modelo não é mais sustentável — e não por causa de alguma conspiração da imprensa, mas em razão dos fatos, da lógica econômica e de dois círculos viciosos à frente: desaceleração das receitas fiscais por causa da retração da atividade econômica e queda do emprego caso os empresários desconfiem de que a retomada do dinamismo da economia pode demorar.
O Banco Central acertou quando adotou a trajetória de redução da taxa Selic, evitando o erro espetacular do governo Lula na crise de 2008-2009. Mas essa mudança está longe de ser suficiente. Há obstáculos que precisariam ser removidos com urgência nas áreas de investimentos e de tributação. É preciso, por exemplo, desonerar os investimentos privados de forma radical, acelerar a depreciação de equipamentos e corrigir os abusos nos setores de insumos básicos, como é o caso do gás e da energia elétrica, em que, de cada R$ 1 gasto, R$ 0,52 vai para tributos e recolhimentos.
Já a área de saneamento básico paga mais de R$ 2 bilhões anuais de PIS-Cofins, que poderiam estar sendo investidos de forma rápida pelas empresas estaduais e municipais. Isso reduziria o superávit primário? Ora, hoje essas empresas têm de recorrer ao financiamento do FGTS e da Caixa Econômica Federal – além de demorado, também é considerado vetor de déficit público.
E aqui tratamos da outra peça do modelo esgotado: o baixo investimento governamental, cuja taxa tem até declinado no governo Dilma. A retomada desses investimentos beneficiaria a atividade econômica no curto prazo; e, no médio e no longo prazos, reduziria o custo Brasil. Para isso – embora dolorosas para o partido do governo e a coalizão do poder prevalecente -, são essenciais mudanças no aparato governamental com a introdução de técnicas de planejamento, hoje ausentes, e melhora de sua capacidade executiva, hoje tão baixa.
Além disso, há possibilidades imensas nas parcerias com o setor privado na área, por exemplo, de hidrovias e de estradas. Bastaria que o governo federal substituísse o seu modelo inepto de concessões pelo modelo paulista. Quanto ao saneamento, além da eliminação do PIS-Cofins, é preciso que o endividamento junto ao FGTS não seja mais entendido como dívida bancária do setor público. O governo federal promoveu a retirada da Petrobrás e da Eletrobrás da contabilização do resultado primário. Há como dizer que Sabesp, Copasa e Sanepar, por exemplo, tenham gestão pior do que a daquelas empresas?
Volto a um tópico que há muito tenho abordado: Rio de Janeiro, São Paulo e outras grandes cidades têm uma demanda infinita por metrô e trens urbanos. O governo federal nunca entrou de verdade nesse setor, e os estados e municípios não têm condições fiscais de dar conta das obras necessárias. Isso tem de mudar, e a possibilidade é dada, paradoxalmente, por um erro monumental: o trem-bala SP-RJ — uma verdadeira alucinação, que custará pelos menos R$ 65 bilhões. Esse projeto deveria ser suspenso e substituído por um programa federal que mobilizaria aquele montante para investimentos massivos nos trilhos urbanos.
Finalmente, fica aqui a esperança de que educação e saúde fortaleçam sua rede de prestação de serviços mediante a retomada do ímpeto reformista dos anos noventa, combinando melhora da qualidade com eficiência na utilização de recursos. No âmbito federal, ficamos tão distantes disso nos últimos anos que qualquer sinal nessa direção poderá reacender as expectativas de um Brasil que realmente cuide dos brasileiros.

“Quos volunt di perdere dementant prius”

Por Fernando Gabeira


“Os deuses primeiro enlouquecem aqueles a quem querem destruir”

O ponto de partida é uma frase de Lula: “Não deixarei que um tucano assuma de novo a Presidência”. Lembro, no entanto, que não sou de pegar no pé de Lula por suas frases. Cheguei a propor um “habeas língua” para o então presidente na sua fase mais punk, quando disse que a mãe nasceu analfabeta e que se a Terra fosse quadrada a poluição não circularia pelo mundo. Lembro também que hoje concordo com o filósofo americano Richard Rorty: não há nada de particular que os intelectuais saibam e todo mundo não saiba. Refiro-me à ilusão de conhecer as leis da História, deter segredos profundos sobre o que dinamiza seu curso e dominar em detalhes os cenários futuros da humanidade.

Nesse sentido, a eleição de Lula, um homem do povo, sem educação formal superior, não correspondeu a essa constatação moderna de Rorty. Isso porque, apesar de sua simplicidade, Lula encarnava a classe salvadora no sonho dos intelectuais, via luta de classes como dínamo da História humana, e traçava o mesmo futuro paradisíaco para o socialismo. Na verdade, Lula falava a linguagem dos intelectuais. Seus comentários que despertaram risos e ironias no passado eram defendidos pelos intelectuais com o argumento de que, apesar de pequenos enganos, Lula era rigorosamente fundamentado na questão essencial: o rumo da História humana.

A verdade é que a chegada do PT ao poder o consagrou como um partido social-democrata e, ironicamente, a social-democracia foi o mais poderoso instrumento do capitalismo para neutralizar os comunistas no movimento operário. São mudanças de rumo que não incomodam muito quando se chega ao poder. O capitalismo é substituído pelas elites e o proletariado salvador, pelos consumidores das classes C e D. Os sindicalistas vão ao paraíso de acordo com os critérios da cultura nacional, consagrados pela canção: É necessário uma viração pro Nestor,/ que está vivendo em grande dificuldade.

Se usarmos a fórmula tradicional para atenuar o discurso de Lula, diremos que o ex-presidente queria expressar, com sua frase sobre um tucano na Presidência, que faria todo o esforço para a vitória do seu partido e para esclarecer os eleitores sobre a inconveniência de eleger o adversário. Lula sabe que ninguém manda no processo eleitoral. São os eleitores que decidem se alguém ocupará a Presidência. Foi só um rápido surto autoritário, talvez estimulado pelo tom de programa de TV, luzes e uma plateia receptiva.

Se o candidato tucano for, como tudo indica, o senador Aécio Neves, também eu, em trincheira diferente da de Lula, farei todo o esforço para que o tucano não chegue à Presidência. Aécio foi um dos artífices na batalha para poupar Sérgio Cabral da CPI e confirmou, com essa manobra, a suspeita de que não é muito diferente do PT no que diz respeito aos critérios de alianças e ao uso da corrupção dos aliados para fortalecer seu projeto de poder. Tudo o que se pode fazer, porém, é tornar clara a situação para o eleitor, pois só ele, em sua soberania, vai decidir quem será o eleito.

Na verdade, essa batalha será travada também na esfera da economia. Vivemos um momento singular na História do mundo. A crise mundial opõe defensores da austeridade, como Angela Merkel, e os que defendem mais gastos e investimentos, dentro da visão keynesiana de que a austeridade deve ser implantada no auge do crescimento, e não durante o período depressivo. O PT dirigiu o País num período de crescimento e muitos gastos, não tanto no investimento, mas no consumo. É possível que esse modelo de estímulo à economia tenha alcançado seus limites.

Muito possivelmente, ainda, o curso dos acontecimentos não dependerá tanto da vontade de Lula nem dos nossos esforços individuais. A democracia prevê alternância no poder. E a análise de como essa alternância se dá na prática revela, em muitos casos, uma gangorra entre austeridade e gastança. De modo geral, a crise derrota um governo austero e coloca seu oposto no poder, como na França. Mas às vezes derrota um governo social-democrata e elege seu adversário direto, como na Espanha.

Pode ser que o esgotamento do modelo de estímulo ao consumo abra espaço para discurso de reformas fiscal e trabalhista, de foco em educação e infraestrutura, enfim, de uma fase de austeridade. E não é totalmente impossível que um partido de oposição chegue ao governo. Restaria ao PT, nesse caso, um grande consolo: ao cabo de um período de austeridade, o partido teria grandes chances de voltar ao poder com seu discurso do “conosco ninguém pode”, do “vamos que vamos”, “nunca antes neste país”… Não estou afirmando que esse mecanismo vai prevalecer, é uma das possibilidades no horizonte. A outra é o próprio PT assumir algumas das diretivas de austeridade e conduzir o processo sem necessariamente deixar o poder.

Por mais que a crise seja aguda, o apelo ao consumo e à manutenção de intensas políticas sociais é muito forte na imaginação popular. O discurso de austeridade só tem espaço eleitoral quando as coisas parecem ter degringolado.

O futuro está aberto e não será definido pela exclusiva vontade de Lula. Com todo o respeito ao Ratinho e sua plateia, o povo brasileiro é mais diverso e complexo. Se é verdade que a História não se define nas academias intelectuais, isso não significa que ela tenha passado a ser resolvida nos programas de auditório.

No script do socialismo real o proletariado foi substituído pelo partido, o partido pelo comitê central e o comitê central por um só homem. No script da social-democracia tropical Lula substituiu o proletariado, o partido, o comitê central e o próprio povo brasileiro ao dizer que não deixará um tucano voltar à Presidência. Se avaliar com tranquilidade o que disse, Lula vai perceber que sua frase não passa de uma bravata.

O que faz um homem tão popular e bem-sucedido bravatear no Programa do Ratinho é um mistério da mente humana que não tenho condições de decifrar. A única pista que me vem à cabeça está na sabedoria grega: os deuses primeiro enlouquecem aqueles a quem querem destruir.

Imagem auto explicada do arranca-rabo Lula x Mendes

Vejam como o chargista Sinfrônio vê a questão que envolveu Lula e Gilmar Mendes:

Mais didático impossível.
 

O mistério da dívida que cresce sozinha

Em 2010, os juros abocanharam 45% do total do orçamento da União; a dívida pública, que alcança a gigantesca soma de 2,2 trilhões de reais, é alimentada pela política de combate à inflação baseada no aumento da taxa Selic, que beneficia os especuladores e prejudica o país

Por José Carlos Ruy
Colaborou Verônica Bercht

Uma escandalosa transferência de recursos dos cofres públicos para os bolsos dos especuladores financeiros está em curso no país. Ela é promovida pelos gigantescos aumentos de juros ditados pelo mecanismo de combate à inflação, imposto ao Brasil pelo FMI na crise de 1998/1999 e mantido em vigor até hoje.

A economista Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora do portal Auditoria Cidadã da Dívida e assessora da CPI da Dívida Pública da Câmara dos Deputados (2009-2010) escreveu recentemente um artigo (Le Monde Diplomatique Brasil, junho de 2011) onde explica, com base em dados do orçamento da União para 2010, a extorsão que está na base da política macroeconômica ainda em vigor.

A inflação é controlada por dois mecanismos que, juntos, satisfazem os interesses dos especuladores e estrangulam o desenvolvimento do país. Um deles é regido pela Circular 2868/1999 do Banco Central, que estabelece o Regime de Metas de Inflação, um mecanismo de controle de preços que obriga o governo a aumentar os juros toda vez que a taxa de inflação corrente ultrapassar a taxa de inflação prevista para o ano. Ela está baseada na teoria conservadora de que a inflação existe quando o povo consome e que os juros são um freio para ela pois, ao “desaquecer” a economia, freiam o crescimento econômico, baixando os salários e, em consequência, diminuindo o dinheiro que o povo tem para gastar.

O outro mecanismo de combate à inflação está baseado no controle do volume de moeda em circulação. Esse controle é feito pelo Banco Central através das “chamadas ‘operações de mercado aberto´”, por meio das quais aquela instituição entrega títulos da dívida pública às instituições financeiras em troca do excesso de moeda nacional ou estrangeira informado pelos bancos.

Quando o volume de dinheiro em circulação é alto, a teoria econômica diz haver ameaça de inflação, que o governo combate adotando medidas para “enxugar” o mercado vendendo títulos da dívida pública para os donos desse dinheiro excedente. Isto é, toma o dinheiro emprestado e paga juros por ele.

No caso brasileiro atual esse volume excedente de dinheiro é provocado pela entrada de dólares no país, basicamente na forma de investimentos especulativos. Como os dólares não podem circular no Brasil, só há duas portas de entrada para a riqueza representada por eles. Uma é a entrada de mercadorias e serviços importados que podem ser pagos com eles. A outra é sua aplicação em títulos do governo – os dólares ficam com o Banco Central, que entrega um título a seu proprietário e paga juros por ele. Estas trocas são chamadas, no jargão financeiro, de “operações de mercado aberto”.

Atualmente, os conservadores, ligados às instituições financeiras e aos que especulam com títulos da dívida pública, dizem que a inflação brasileira é de “demanda”; isto é, teria mais gente querendo comprar do que a quantidade de mercadorias disponível, e isso provocaria uma espécie de leilão que faz aumentar o preço das mercadorias. Justificam o emprego da alta dos juros contra a inflação pois, ao travar a produção e empobrecer o povo, ela diminui a procura por mercadorias fazendo, esperam eles, a inflação cair.

Fattorelli contesta esta forma de pensar, afirmando que a atual inflação brasileira tem outra causa: ela seria provocada pelo aumento dos preços dos alimentos e pelos preços administrados (combustíveis, energia elétrica, telefonia, transporte público, serviços bancários etc.), que independem da relação entre oferta e procura dentro do país.

E também, poderia acrescentar, em consequência da enxurrada de dólares despejados pelo governo dos EUA no mercado internacional para resolver seus próprios problemas econômicos, com muitos efeitos perversos sobre o comportamento dos preços. Ao serem aplicados especulativamente em países como o Brasil, onde os juros são altos, uma dessas conseqüências negativas é obrigar o governo a retirar do mercado o excesso de dólares sendo desta maneira um dos fatores que alimentam o processo inflacionário.

“Para combater este tipo de inflação – denominada inflação de preços –”, diz ela, “o remédio adequado é o efetivo controle de tais preços, o que poderia ser feito pelo governo sem grandes dificuldades, já que estamos falando justamente de preços administrados, que em tese devem ser geridos pelo poder público”. O controle da Petrobrás sobre o preço dos combustíveis é um exemplo deste uso dos preços administrados para manter a inflação sob controle.

Ocorre que, depois do vendaval de privatizações promovido sobretudo por Fernando Henrique Cardoso na década de 1990, estes serviços estão privatizados e as empresas monopolistas que os controlam querem lucros cada vez mais altos, obtidos com o aumento das tarifas. E provocando assim, um choque inflacionário direto.

Em 2009-2010 a Câmara dos Deputados realizou uma CPI para investigar a Dívida Pública e ela apurou, diz a autora, que a forma usada pelo Banco Central para fixar as taxas de juros está longe de ser científica e envolver cálculos, por exemplo. Ela é feita – como o próprio Banco Central informou à CPI – através de consultas a “analistas independentes”, não tão independentes como a expressão sugere mas ligados principalmente aos bancos e instituições financeiras. Ligados aos especuladores que se beneficiam com a alta dos juros.

“A CPI requereu ao Banco Central os nomes dos participantes dessas reuniões e a resposta permitiu confirmar o que já se esperava: a imensa maioria deles (95%) faz parte do setor financeiro, ou seja, são representantes dos bancos, fundos de investimento ou consultores de mercado. São justamente os maiores interessados nas elevadas taxas de juros, que lhes proporcionam elevados lucros, configurando evidente conflito de interesses”, escreveu ela.

É com base nas informações interessadas destes agentes dos especuladores que o Banco Central decide se é necessário tirar dinheiro de circulação e aumentar a taxa de juros para combater a inflação. É a raposa tomando conta do galinheiro: aqueles “analistas independentes” são aquilo que a mídia apelida de “mercado”. Eles são representantes dos credores da dívida pública, ou seja, daqueles que adquirem os títulos que o governo usa para retirar dinheiro da circulação, títulos que se valorizam com o aumento dos juros e aumentam os lucros daqueles especuladores. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, em abril de 2010 estavam divididos assim: os fundos de pensão eram donos de 16% da dívida pública; os fundos de investimento, 21%; as empresas não financeiras, 8%; os bancos nacionais e estrangeiros 55%.

Aqueles mesmos “analistas independentes” ligados a estas instituições são os que, na outra ponta, difundem pela mídia análises alarmistas sobre o desempenho da economia brasileira, fomentando o medo que justifica uma política econômica conservadora, baseada em altos juros e no enriquecimento cada vez maior daqueles que se beneficiam com eles.

O gráfico e a tabela publicados neste artigo, elaborados a partir de dados coletados pela Auditoria Cidadã da Dívida, são eloquentes. Em 2010, o orçamento da União foi de 1,414 trilhões de reais e 45% dele referiam-se aos juros, amortizações e refinanciamentos da dívida, chegando ao total de 635 bilhões de reais. As demais despesas do governo ficavam espremidas na outra parcela do orçamento: 9,2% para transferências a Estados e Municípios; 22,12% para a Previdência Social e 23,71% do orçamento para todos os outros gastos do governo, entre eles Saúde, Educação, Defesa Nacional etc. A capacidade de investimento do governo para fomentar o crescimento da economia fica evidentemente prejudicada, também, pela política de juros altos em vigor.

É uma armadilha financeira que, como uma dívida feita com um agiota, não para de crescer e vai tornando-se cada vez mais impagável. O governo não desembolsa todo ano o total dos juros devidos, mas paga apenas uma parte deles (em 2010 foram cerca de 150 bilhões de reais), refinanciando o restante. Em consequência, a parte não paga é capitalizada e engorda ainda mais a dívida pública, cujo total em 2010 foi de 2,2 trilhões de reais (superando o próprio orçamento da União) e fazendo crescer ainda mais a fatia do orçamento que representa os juros devidos aos especuladores. Por exemplo, o aumento de 0,25% na taxa Selic decidido na última quarta feira (dia 8) significa, numa tacada, um aumento de 5,5 bilhões de reais que o Tesouro Nacional passa a entregar aos especuladores da dívida pública, a título de juros. É uma despesa sem licitação e que corresponde, por exemplo, à parcela destinada para Ciência e Tecnologia no orçamento federal de 2010, ou a mais de quatro vezes o orçamento destinado à Cultura no ano passado.

São dados que mostram mais uma vez, como se fosse necessário, que o grande mal da economia brasileira, que impede o crescimento mais rápido do país e a conquista do bem estar para nossa população, é a especulação desenfreada com a dívida pública e a ciranda de juros cada vez mais altos que ela alimenta. Um cálculo feito pela Auditoria Cidadã da Dívida revela que, com aqueles 635 bilhões sugados pela especulação, seria possível, por exemplo, construir 20 milhões de casas populares (a 30 mil reais cada), ou contratar por um ano, 2 milhões e meio de médicos ganhando 10 mil reais ao mês; ou aumentar o salário mínimo dos atuais 545 reais para 2.660 reais.

Fattorelli indica alternativas para o controle da economia capazes de corrigir estas distorções. “Alternativas para o efetivo combate à inflação existem”, diz ela, “e são muito mais eficientes: redução da taxa de juros; controle e redução dos preços administrados; reforma agrária para garantir a produção de alimentos não sujeitos à variação internacional dos preços das commodities; controle de capitais para evitar o ingresso de capitais abutres, meramente especulativos, e fugas nocivas à economia real; adoção de medidas tributárias apropriadas ao controle de preços. Para que essas medidas sejam adotadas, é necessário enfrentar o endividamento público, câncer que adoece nosso país e impede o curso da justiça”.

Há uma conclusão, neste debate, que interessa particularmente aos trabalhadores, mas também aos demais setores produtivos: ao aplicar uma política de juros elevados como a que está em vigor, o estado brasileiro funciona como um autêntico repassador de enormes volumes de riquezas, que são geradas no setor produtivo da economia, para as contas bancárias daqueles que vivem da especulação e do movimento do dinheiro, e que estão no Brasil e no exterior. É preciso reconhecer que esta espoliação não decorre de imposições técnicas da economia; ela é política, e resulta do controle de parcelas importantes do estado brasileiro pelos donos do dinheiro.

Mudar esta política depende da mudança da correlação de forças na sociedade e da capacidade dos trabalhadores e demais setores produtivos imporem seus interesses e objetivos, levando a uma queda no volume de juros e da dívida pública. Esta queda significa a redução do controle da riqueza nacional pelos especuladores, e este objetivo só pode ser alcançado com muita determinação e muita luta, na qual os trabalhadores precisam ter um papel decisivo.

Renegociação e auditoria da dívida do Equador: uma opção para os países europeus 'quebrados'

O economista equatoriano Alberto Acosta não tem medo da palavra mais execrada pelo mercado financeiro internacional quando o assunto é dívida externa. Ao analisar o custo social das políticas recentemente adotadas pelos governos europeus e que ameaçam a zona do euro, Acosta receita: “moratória, sem dúvida”.

"Está na hora de o discurso de terror em torno do default [suspensão de pagamentos] ser desarmado", explicou o redator do plano de governo do presidente do Equador, Rafael Correa. Além disso, Acosta ajudou a arquitetar a suspensão do pagamento da dívida equatoriana aos credores internacionais em 2007. E não se arrepende.

^Wikicommons

_{Alberto Acosta: "Está na hora de o discurso de terror em torno do default ser desarmado"}

Entre as recomendações da comissão auditora da dívida equatoriana, Acosta destaca uma em particular. Ao constatar “muitas evidências de ilegalidade e ilegitimidade”, sugeriu-se ao governo “suspender imediatamente os pagamentos da dívida representada pelos Bônus Global 2012, 2015 e 2030 para preservar o patrimônio público do país e atender devidamente as urgentes necessidades do povo equatoriano”.

Correa atendeu à recomendação e decretou moratória técnica, prevista nos contratos. “O governo suspendeu o pagamento dos bônus globais com vencimento em 2012 e 2030”, lembra o economista. “Com isso, conseguiu desvalorizá-los, para, depois, efetuar a recompra de quase todo o pacote de bônus. A manobra permitiu reduzir substancialmente o peso e os juros da dívida.”

Em junho de 2009, os jornais de todo o mundo anunciariam o “sucesso total” obtido pelo Equador ao readquirir 91% de sua dívida externa em papéis soberanos. Conforme a ministra de Finanças María Elsa Viteri revelou à época, o valor de recompra girou em torno de US$ 2,9 bilhões, cifra que significou uma economia de US$ 7,5 bilhões aos cofres públicos.

O roteiro de reajuste econômico recentemente adotado pelos países do chamado PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha) é velho conhecido não só do Equador, mas de toda a América Latina. É por isso Acosta acredita que a reação equatoriana é aplicável à realidade européia: “Da experiência acumulada, surge a necessidade de impulsionar uma moratória incondicional da dívida.”

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Assim como as economias europeias, cuja moeda é o euro, o Equador também não possui um sistema de circulação próprio. Em 1999, por exigência do FMI (Fundo Monetário Internacional), o país abandonou o sucre e passou a utilizar o dólar norte-americano em suas transações internas. Para Acosta, o argumento de que os países mais afetados pelo sobre-endividamento na Europa poderiam decretar moratória somente se abandonassem a unidade monetária do bloco, é falho.

Em teoria, ao entrar em default, o país sofre as consequências imediatas do calote: os investimentos estrangeiros minguam, o crescimento despenca e os empregos desaparecem. Após a tempestade, porém, o governo pode desvalorizar o câmbio e oferecer estímulos à retomada da produção. É o que fez a Argentina, em 2001: após uma queda de 11% do PIB (Produto Interno Bruto) devido à moratória, o país recuperou-se e, dois anos depois, já registrava taxas de crescimento na ordem dos 9%.

Acosta lembra que existem alternativas. Além de seguir o exemplo do Equador (moratória seguida de renegociação da dívida, com redução no custo dos papéis e dos juros), seria possível que a União Europeia recorresse à memória econômica para lembrar do pacote de socorro financeiro oferecido à Alemanha após a Segunda Guerra Mundial.

^{Efe (29/06/2011)}

_{Em Atenas, cenas de revolta e destruição se seguiram após anúncio de plano de austeridade}

“Os países credores deveriam comprometer-se, como em 1953, a comprar produtos das nações endividadas, provocando assim uma recuperação do aparato produtivo dos países mediterrâneos”, explica. “Os credores também são responsáveis pelos problemas do sobre-endividamento e devem assumir parte significativa do custo da solução.”

Dívida ilegítima

Outros economistas, como o belga Eric Toussaint, membro do Conselho do Fórum Social Mundial, igualmente recomendam a medida. Toussaint participou da auditoria da dívida equatoriana, em 2007, e vê com bons olhos a declaração de moratória dos PIIGS, sobretudo nos mais afetados: Grécia e Portugal.

“Para mim, o dinheiro que o BCE [Banco Central Europeu], o FMI e a Comissão Europeia vão entregar a Portugal é ilegítimo, porque os credores utilizam um momento em que o governo está sob pressão forte dos mercados para colocar condições em que há violações de direitos da população”, afirmou.

De fato, as benesses do invejado estado de bem-estar social europeu – e, por conseguinte, os cidadãos –  serão as principais vítimas dos ajustes. Tome-se o exemplo grego. Para receber o socorro financeiro da União Europeia e do FMI, cuja soma deve chegar aos 182 bilhões de euros até 2014, o gabinete do primeiro-ministro Georgious Papandreu deve aprovar no Parlamento o mais rigoroso pacote de austeridade que a Europa já viu em décadas.

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A receita é bastante conhecida no lado de baixo do Equador: os impostos irão subir, os salários serão reduzidos, as empresas públicas (correios, loteria, portos e aeroportos) serão privatizadas, funcionários públicos serão demitidos e aposentadorias serão cortadas, assim como benefícios sociais. De quebra, os gregos que continuarão empregados terão que contribuir mais para a Seguridade Social. O objetivo do governo é poupar 78 bilhões de euros até 2015. Atualmente, a dívida grega, considerada impagável, está na casa dos 350 bilhões de euros – ou 150% do PIB.

Olho no lance

Porém, apesar de recomendar a moratória, Acosta faz uma ressalva: “É preferível que uma decisão desta natureza seja adotada em conjunto por todos os países europeus que hoje em dia se veem afetados pelo sobre-endividamento.”

Os benefícios de uma reação conjunta se explicam pelas dificuldades que o Equador experimentou após renegociar sua dívida externa. Mesmo sem ter dado calote total nos credores, o país viu escassearem as possibilidades de acessar novas linhas de crédito. Correa tentou resolver o problema trocando os empréstimos do FMI e do Banco Mundial pelo dinheiro disponível em alguns mecanismos regionais, como a CAF (Corporação Andina de Fomento) e o FLAR (Fundo Latino-Americano de Reservas). A repentina escassez de recursos também explica o empenho de Correa pela instauração do Banco do Sul.

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Entretanto, a principal alternativa do governo equatoriano foi recorrer à China – em condições não tão favoráveis. “A preocupação não é tanto os custos mais elevados do crédito chinês, mas a possibilidade de ter que entregar nossos reservatórios petrolíferos e as jazidas minerais em troca dos empréstimos”, alerta Acosta. “Logo após a dívida externa ter sido reduzida a níveis historicamente baixos, os dividendos equatorianos – graças aos contratos estabelecidos com a China – voltaram a subir a patamares próximos aos existentes antes da auditoria.”

Atento ao exemplo do Equador, Acosta pondera: a auditoria pode ser uma potente arma política e um ótimo instrumento para alavancar a mobilização social num país sobre-endividado, mas é apenas um primeiro passo na redução do endividamento. “É preciso que a renegociação da dívida seja interpretada como parte da construção de uma nova arquitetura financeira internacional”, diz.

“O mundo necessita urgentemente de um código financeiro que incorpore a impugnação das dívidas odiosas, corruptas e usurárias reveladas pelas auditorias. Este código deveria criar normas para as relações financeiras sem colocar em risco a dignidade humana dos devedores e sem afetar os equilíbrios ecológicos em nenhuma parte do planeta”, concluiu.

Caderneta de Poupança "garfada" pelo PT

Vejam o que foi publicado no site "auditoria Cidadã da Dívida" :
*****
Ontem, o governo anunciou  a alteração da histórica rentabilidade da caderneta de poupança, de 6% ao ano, que vigorava desde 1861, conforme Decreto 2.723.

O argumento usado para esse ato é o de evitar que a Poupança renda mais que os títulos da dívida pública, tornando-se assim mais atraente aos investidores do que os títulos da dívida pública, o que significaria uma ameaça à continuidade do processo de venda de títulos da dívida para pagar dívida anterior (juros e amortizações), ou seja, a chamada “rolagem”. Ao admitir isso, o próprio governo confessa que tem de oferecer juros altos para os rentistas, caso contrário estes não irão aceitar comprar os títulos da dívida para que o governo pague os juros e amortizações que estão vencendo.

A nova regra atrela o rendimento da poupança à taxa Selic divulgada pelo Banco Central, para novos depósitos a partir de hoje:

-       Se a Selic estiver igual ou abaixo de 8,5% ao ano, os aplicadores em Poupança só receberão 70% dessa remuneração.

-       Se a Selic subir acima do patamar de 8,5% não vale esse percentual (de 70%) e o rendimento dos aplicadores fica limitado aos 6%

É evidente que a nova regra visa a limitar o ganho dos clientes aplicadores em poupança e garantir os elevados ganhos dos bancos, que continuarão cobrando as mesmas taxas atuais nos financiamentos habitacionais, que é para onde vai grande parte dos recursos da poupança. Além disso, garantirão as aplicações em Fundos de Investimento, que lhes rendem elevadas taxas de administração.

Mas o maior ganho para os bancos está na negociação dos títulos da dívida, cujo rendimento tem ficado bem acima da Selic:

-       Dia 3.5.2012, por exemplo, o governo emitiu R$ 1,5 bilhão em títulos pagando aos rentistas taxa de 10,7% ao ano, taxa esta que somente cai quando o governo reduz drasticamente o prazo de pagamento de tais títulos, conforme se pode ver na tabela da própria Secretaria do Tesouro Nacional.

-       Segundo o último dado da Secretaria do Tesouro Nacional ,  (planilha 1.2), dos R$ 29 bilhões de títulos da dívida interna emitidos em março pelo Tesouro, apenas R$1,8 bilhão foram indexados à Taxa Selic. Conforme a planilha 2.5, apenas 27,52% do estoque da Dívida Interna sob responsabilidade do Tesouro estavam indexados à Selic.

-       O custo médio da Dívida Interna sob responsabilidade do Tesouro Nacional era de 11,47%, bem mais que a Taxa Selic (conforme Planilha 4.1)

Argumenta a equipe econômica que, com a queda da taxa Selic, havia o risco de a poupança oferecer rendimento superior aos juros sobre os títulos da dívida, que é tributado pelo Imposto de Renda à alíquota de 15% (para aplicações com prazo superior a 720 dias), enquanto a poupança é isenta.

Entretanto, cabe ressaltar que os ganhos dos estrangeiros com os títulos da dívida brasileira emitidos pelo Tesouro Nacional (a chamada dívida “interna”), com juros bem superiores à Selic, são isentos de Imposto de Renda desde 2006.

Na realidade, atrelar a poupança à Taxa Selic atende somente ao setor financeiro, aprofundando o poderio do Sistema da Dívida.

Marcelo Ramos apóia greve dos professores da Ufam

Publico integralmente, da forma como chegou, o posicionamento do deputado Marcelo Ramos:

Mesmo afirmando ter consciência dos prejuízos que a greve pode causar à

vida dos universtários, o deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) afirmou
estar solidário a luta dos professores da Universidade  Federal do Amazonas
(Ufam), que estão em greve e salientou que apóia o movimento. “Greve não é
boa alternativa para ninguém e deve ser a última forma de buscar direitos.
Entretanto, a  despeito de causar prejuízos momentâneos aos estudantes,
essa é a única alternativa.”, avaliou, completando que chegou a essa
conclusão após buscar informações sobre o movimento.

O parlamentar enfatizou que a decisão do Conselho Universitário  (Consuni)
de instaurar a greve teve um episódio importante. “Essa foi uma votação
histórica, com 32 votos a favor  e apenas cinco contra. Nunca se viu na
história do Conselho uma maioria tão consolidada de administradores das
unidades acadêmicas  sinalizarem o apoio a uma greve”, avaliou Ramos ao
lembrar que já fez parte do Consuni, na época  em que era acadêmico do
curso de direito.

Na opinião do deputado, o professor precisa garantir que  quanto maior for
seu tempo na instituição e melhor qualificação tiver, por exemplo, maior
será seu salário.  “Ele precisa ser estimulado”, avaliou.

O socialista salientou que sua preocupação é porque, diferente do seu tempo
de estudante, a luta era contra o governo do PSDB que arrochava o salário
dos professores, entretanto agora quem faz isso é o governo do Partido dos
Trabalhadores (PT), que muitos docentes apoiaram.  “Infelizmente a conduta
no trato com o Servidor Público  é a mesma de antes, mas a relação  é ainda
 mais difícil porque do outro  lado da mesa de negociação estão antigos
sindicalistas, que dificultam o diálogo e colocam barreiras”, analisou.

“Vivemos um momento em que faltam nas Universidades Federais recursos para
investimentos em pesquisas e contratação de professores, por isso todos  temos
que ter responsabilidade com essa instituição centenária”, conclui.