No Brasil, onde faltam a cólera e a ira santas, quem, senão elas, hão de expulsar do Templo o renegado, o blasfemo, o profanador, o simoníaco? Ou exterminarão da ciência o apedeuta, o plagiário, o charlatão? Ou banirão da sociedade o imoral, o corruptor, o libertino? Quem, senão elas, a varrer dos serviços do Estado o prevaricador, o concussionário e o ladrão públicos? Quem, senão elas, a precipitar do governo o negocismo, a prostituição política e a tirania? (Rui Barbosa)
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29 novembro 2009
Bolivarianos deixam Lula sozinho
Se alguém tinha dúvida de quem é a liderança no continente sulamericano agora não temn mais: o Chaves. Ele e seus bolivarianos deixaram Lula falando só pro presidente Sarcozi,da França. Não conseguiu juntar mais dois para posar na foto com um de cada lado, como Jesus na cruz...Bem feito! Vai sozinho pra Copenhague. Quer dizer, com Dilma debaixo do braço...E o Minc assoprando nas orelhas dela...
Balão de gás no AM
Lula, Dilma, Dudu e Alfredo inauguraram mais uma promessa messiânica no Amazonas, com direito a palanque - vão gostar!... - muito foguete, blá-blá-blá e pouco gás pra quem esperava que o mesmo abundasse. Ledo engano. O próprio Lula desfez a vã esperança de taxistas, empresários de ônibus (dos poucos ônibus que restam em Manaus) e dos pagadores de energia elétrica. A única promessa 'prometida' mesmo é o que está na moda de Copenhague: energia limpa. Isso mesmo! Nem barata ela será. E por que? Porque a tal de 'matriz energética' não permite que ela fique mais barata em razão de que o nosso 'parque gerador' é movido a óleo diesel. Ou seja, é um dos mais caros e que já é subsidiado pelo restante do país. Isso quer dizer que, se não fosse assim, a nossa conta de luz seria muito mais cara do que já é. Portanto, apenas será menos cara mas dentro do 'sistema'. Ganha o ar atmosférico pela menor emissão de CO2, tá bom?! Com isso o Dudu pode posar de 'Al Gore' da floresta. E Dilma de ambientalista.
Mensalão no GDF
Normal...O mensalão fez escola. E não foi somente no GDF, não! Falta a PF bisbilhotar meio mundo por aí, entre prefeitos e governadores. Afinal, o Brasil é ou não é o país do 'caixa 2'? Lula afirmou isso com todas as letras. Dificil é aceitar que somente o GDF tenha sido flagrado nessa ampla prática. Ela tem início na altíssima carga tributária nacional, perpassa pelos partidos políticos e desagua na administração pública em forma de cargos comissionados, comissões de licitações, dispensas de licitaçlões, contratos superfaturados, obras não realizadas e por aí vai. O governador José Roberto Arruda (aquele mesmo do painel eletrônico do senado, lembram?) estava até fazendo um bom governo do ponto de vista da gestão. É uma pena!
24 novembro 2009
Bolsa-celular e bolsa-cinema
O governo Lula está aprontando uma "bomba" pra cima dos lesos dos eleitores: o bolsa-celular. É uma ideia do ministro das comunicações e candidato a governador de Minas, Hélio Costa, que está ganhando corpo e, por certo, ganhará as mentes dos eleitores. Como no filme "Invasão de corpos". Vão "zumbizar" os eleitores. A idéia é bastante simples. Vão entregar aparelhos de celular nas mãos de 11 milhões de recebedores do bolsa-família e mais R$ 50 reais por mês de crédito. Além de telefonar, esses celulares poderão acessar a internet, TV, rádio, etc. São multimídia. Que tal? Não vai ser uma faca na manteiga essa eleição? Com as bênçãos do TSE, STF e os escambau - que Lula já dominou. Se cuidem Serra-Aécio! Fiquem espertos!
Outra ideia que está fervilhando nas mentes criminosas dos PeTralhas é a bolsa-cinema. Por ela seriam entregues créditos no cartão para serem gastos nos cinemas nacionais para assistir, sei lá, "Lula - o filho...da...mãe". Se cuidem, Serra-Aécio! Fiquem espertos, malandros...
Outra ideia que está fervilhando nas mentes criminosas dos PeTralhas é a bolsa-cinema. Por ela seriam entregues créditos no cartão para serem gastos nos cinemas nacionais para assistir, sei lá, "Lula - o filho...da...mãe". Se cuidem, Serra-Aécio! Fiquem espertos, malandros...
Serra e Aécio (antiga era FHC) x Lula-Dilma (nova era Lula)
As pesquisas mostram que essa chapa é imbatível...Mas o PSDB não sabe sair do muro. Enquanto a dupla sertaneja-caipira Lula & Dilma percorrem o país pregando suas maravilhas apoteóticas, chamando apagão de bléquiaute, pingando uma gotinhas dágua na caatinga do São Francisco, e projetando o filme "Lula, o único filho do Brasil" - a dupla "urbi e orbi" Serra & Aécio se bicam, fazem muchocho um pro outro e se perguntam "como podemos fazer para perder essa eleição?". Ora, ora, é só continuarem com essa leseira de um não querer ser vice do outro. Olha que ser "vice" nos tempos dos "teesseés" e "teerreés" não é nada ruim...O que tem de mais Aécio ser vice de Serra? Eu, por sinal, prefiro o Aécio...Para mim ele é muito mais capaz como gestor. Mas se as pesquisas dão a dupla como vencedora já no primeiro turno, o que tem demais Aécio morar no palácio Jaburu? Dali ele está mais perto do Planalto...Essa conversa de que Minas não aguenta mais ser vice é de uma penúria política sem paralelo...Como diria Diogo Mainardi, o PSDB está sabotando o PSDB...
Sobre a pesquisa CNT-Sensus, veja a análise de Reinaldo Azevedo:
Sobre a pesquisa CNT-Sensus, veja a análise de Reinaldo Azevedo:
No cenário considerado principal — MAS, ATENÇÃO!, IMPROVÁVEL —, Serra aparece na frente de Dilma no primeiro turno, com 31,8% de intenções de voto, seguido pela ministra, que teria 21,7%. Ciro vem em seguida, com 17,5%. A senadora Marina Silva (PV-AC) ficaria com 5,9%. Muito bem. Mas Ciro será candidato? Só será se Lula quiser. E, nesse caso, tem de ver com quem se lançaria em tal aventura. O PSB, sozinho, teria um tempo de tal sorte ridículo na TV, que ele tenderia a naufragar depressa.
ATENÇÃO! DUVIDO QUE EDUARDO CAMPOS, chefe inconteste do PSB, vá colocar o partido para disputar votos com Dilma. Assim, minha aposta é que Ciro fica mesmo em São Paulo aborrecendo seu inimigo de estimação. E, sem Ciro na disputa, o cenário muda bastante segundo a pesquisa CNT-Sensus: Serra ficaria com 40,1%, e Dilma, com 23,5%; Marina, com 8,1%. Uma intersecção, nessa proporção, entre os eleitorados de Ciro e de Serra me parece um tanto estranha. Mas vá lá. O que estou querendo deixar claro é que a diatribe de Dirceu contra Ciro parece um tanto injustificada porque, se os números estiverem certos, ele seria utilíssimo para o PT. Ora, o partido deixou Ciro sem aliados porque teme que, com um tempo razoável na TV, ele tomasse o lugar de… Dilma. Sua tarefa, definida por Lula e pelo partido, é infernizar os tucanos em São Paulo.
Na lista em que Serra fica fora da disputa, quem ganha é… Ciro. Ele lideraria a disputa, com 25% das intenções de voto, contra 21,3% de Dilma e apenas 14,7% de Aécio — não fosse pelos 31,8% de Serra naquele primeiro cenário, ele também não tem muito o que comemorar, não é? Ou tem?
Segundo turno
Mas o que mais impressiona, depois da maciça propaganda do governo, são estes dados, devidamente subestimados pela tropa de choque e de cheque do petismo —i nclusive aquela fatia de certa imprensa: Dilma Rousseff só venceria um eventual segundo turno contra Aécio, que os petistas dizem ser “muuuito mais perigoso” do que Serra. Nesse cenário, ela teria 36,6%, e ele, 27,9%. Contra Serra, a petista ficaria com 28,2%, e o tucano com 46,8% — em setembro, estes números eram, respectivamente 25% e 49% - UMA VARIAÇÃO DENTRO DA MARGEM DE ERRO, o que também se escondeu.
Mas o que mais impressiona, depois da maciça propaganda do governo, são estes dados, devidamente subestimados pela tropa de choque e de cheque do petismo —i nclusive aquela fatia de certa imprensa: Dilma Rousseff só venceria um eventual segundo turno contra Aécio, que os petistas dizem ser “muuuito mais perigoso” do que Serra. Nesse cenário, ela teria 36,6%, e ele, 27,9%. Contra Serra, a petista ficaria com 28,2%, e o tucano com 46,8% — em setembro, estes números eram, respectivamente 25% e 49% - UMA VARIAÇÃO DENTRO DA MARGEM DE ERRO, o que também se escondeu.
Dilma perderia um improvável segundo turno para… Ciro Gomes: 31,5% a 35,1%. Um movimento importante de votos que, de novo!, evidencia aquela suposta e estranha intersecção entre dois eleitorados se dá num eventual, mas também pouco provável, segundo turno entre Serra e Ciro: 44,1% a 27,2%. Apesar da diferença gigantesca, ela já foi maior: 51,5% a 16,7%.
Implicações
Há certos raciocínios curiosos que vão se tornando influentes em política, EMBORA DESTITUÍDOS DA LÓGICA MAIS COMEZINHA: o que é que os adversários internos (dentro do PSDB) e externos de Serra diziam? Que aquela sua fantástica vantagem do ano passado não se manteria. Ora, por óbvio, caso se mantivesse, ele já estaria eleito, e os demais deveriam jogar a toalha, não é mesmo? Com um governo em franca campanha eleitoral, como nunca antes nestepaiz, o óbvio é que a profecia se cumprisse: ele tenderia a cair, e Dilma, a subir. E se cumpriu.
Há certos raciocínios curiosos que vão se tornando influentes em política, EMBORA DESTITUÍDOS DA LÓGICA MAIS COMEZINHA: o que é que os adversários internos (dentro do PSDB) e externos de Serra diziam? Que aquela sua fantástica vantagem do ano passado não se manteria. Ora, por óbvio, caso se mantivesse, ele já estaria eleito, e os demais deveriam jogar a toalha, não é mesmo? Com um governo em franca campanha eleitoral, como nunca antes nestepaiz, o óbvio é que a profecia se cumprisse: ele tenderia a cair, e Dilma, a subir. E se cumpriu.
Mas aí é preciso qualificar esta alteração: os números autorizam uma mudança de tendência NO CAMPO OPOSICIONISTA? NÃO. A MENOS QUE ALGUÉM ME PROVE O CONTRÁRIO COM NÚMEROS, NÃO COM MAGIA FUTURISTA. No terreno governista, Dilma cresceu no primeiro turno, é verdade, mas levaria uma surra ainda considerável no segundo — com um Serra que mantém o patamar de 40% no primeiro turno quando Ciro não disputa.
Falarei ainda da pesquisa e de como o petismo se aproveita dela no post seguinte, mas concluo assim:
1 - o PT tem motivos para ficar contente? Se os números estiverem certos, tem (ver penúltimo item);
2 - o PT tem motivos para, como faz José Dirceu, afirmar que está provada a inviabilidade da candidatura de Ciro à Presidência? Não!
3 - Aécio tem motivos para comemorar? Só se for a comemoração da queda do adversário interno no primeiro turno — embora se comparem cenários distintos, mas vá lá. Razão para se regozijar com os próprios números, não tem;
4 - Serra pode ficar despreocupado? Nunca pôde. Se os números forem realmente aqueles, tem de saber o que a eventual migração de votos para Ciro significa. Por outro lado, é absolutamente razoável a perspectiva de que o pré-candidato do PSB não dispute a Presidência; é refém da teia petista e fará o que Lula decidir. A menos que saia do partido;
5 - O PT tem motivos para agir como se a eleição já estivesse ganha? Segundo o CNT-Sensus, não! A vantagem de Serra sobre Dilma no segundo turno é de 18,6 pontos;
6 - O PSDB e o DEM têm motivos para entrar em pânico? Com 18,6 pontos de vantagem, convenham, o outro lado é que deveria estar preocupado. Até porque já é difícil sustentar a tese de que ainda não se sabe quem é “a” candidata de Lula.
1 - o PT tem motivos para ficar contente? Se os números estiverem certos, tem (ver penúltimo item);
2 - o PT tem motivos para, como faz José Dirceu, afirmar que está provada a inviabilidade da candidatura de Ciro à Presidência? Não!
3 - Aécio tem motivos para comemorar? Só se for a comemoração da queda do adversário interno no primeiro turno — embora se comparem cenários distintos, mas vá lá. Razão para se regozijar com os próprios números, não tem;
4 - Serra pode ficar despreocupado? Nunca pôde. Se os números forem realmente aqueles, tem de saber o que a eventual migração de votos para Ciro significa. Por outro lado, é absolutamente razoável a perspectiva de que o pré-candidato do PSB não dispute a Presidência; é refém da teia petista e fará o que Lula decidir. A menos que saia do partido;
5 - O PT tem motivos para agir como se a eleição já estivesse ganha? Segundo o CNT-Sensus, não! A vantagem de Serra sobre Dilma no segundo turno é de 18,6 pontos;
6 - O PSDB e o DEM têm motivos para entrar em pânico? Com 18,6 pontos de vantagem, convenham, o outro lado é que deveria estar preocupado. Até porque já é difícil sustentar a tese de que ainda não se sabe quem é “a” candidata de Lula.
“Mas, Reinaldo, Lula ainda não apareceu no horário eleitoral; o PT ainda não explorou a Copa do Mundo, as Olimpíadas e o filme em que Lula é apresentado como o novo Cristo. Isso será terrível para Serra”.
Nada mais claro, não?
Batistti, Lula e o STF
O presidente Lula agora é o magistrado maior da nação - não simbolicamente, da forma republicana -, mas superando mesmo em saber jurídico ao próprio STF, que transferiu para ele, Lula - o Ditador do Brasil (democraticamente falando) - o poder de decidir ao seu talante se manda embora ou se dá guarida ao criminoso italiano Cesare Batistti, condenado na europa (não apenas na Itália) por 5 crimes como terrorista. Como se a "Justiça" brasileira soubesse fazer "mais justiça" que a européia...Lula não vai mandar embora um facínora desses quando traz para o país um facínora maior como é o Armadinejad do Irã (se o nome não estiver certo, dane-se!), esse que é um genocida em potencial e antisemita assumido. Além de "aiatolá-atômico". O Lula já se acha mais do que "o cara". Ele está mesmo zangado com a academia sueca - aquela que escolhe o prêmio Nobel - de não ter-lhe conferido a honraria e dado ao afro-negão Obama - negro como o Lula mesmo é - , pois sabidamente Lula acha que trabalha muito mais pela paz no mundo quando fala de fome e de bolsa-família. Ah!, tem o bolsa-famiglia também - a dos PeTralhas, da qual ele não fala -, na qual ele só fala para afirmar que nunca existiu, que foi tudo um "golpe" da imprensa...O nosso STF se humilhou até aos joelhos dobrados, genuflexos. Como Lula já comanda o Congresso com Sarney et caterva, nada mais resta ao capo de tutti capi para ser dominado. É o Dom Corleoni, o poderoso chefão. Tá tudo dominado...
17 novembro 2009
TRE-AM: Tribunal de Recondução Eleitoral
Virou galhofa essa mania do TRE-AM cassar e reconduzir o cassado ao cargo quando menos se espera...Fica uma brincadeira de gato-e-rato. Por essas e outras é que esse Poder está descendo a ladeira da confiabilidade. Ninguém confia em suas decisões, o que a leva a pensar se o deputado Wilson Lisboa - não que seja lá um 'santo' - não tem razão quando afirma que os nossos juízes se movem por outros princípios que não os do Direito. Pois o TRE-AM, seguindo a "jurisprudência" por ele mesmo criada, após 'reconduzir' Bessinha ao cargo de prefeito de Manacapuru, não teve (?) outra alternativa se não a de devolver também o 'mandato' do prefeito ex-cassado de Itacoatiara, Antonio Peixoto. Assim não dá!!!
16 novembro 2009
Lula, Brown, Copenhague e Dilma
Deu no Radar, de Veja (Lauro Jardim): "Quando falava sobre a cúpula de Copenhague na reunião privada que teve com Gordon Brown na quarta-feira, Lula avisou ao primeiro-ministro britânico que preferia enviar Dilma Rousseff ao encontro. Brown, que irá à Conferência do Clima, reagiu: "Ficarei desapontado. Ela não é presidente da República. Nós temos de liderar essa questão". E sugeriu: "Por que o senhor não convida os presidentes dos países que compõem a Bacia Amazônica para ir a Copenhague em seu avião?". Lula não respondeu". Por que será?
Metade da ponte estará pronta em 2010
Se o TCE não encher o saco, a outra metade da ponte sobre o Rio Negro, que ligará Manaus a...Iranduba!, somente ficará pronta em 2011 e olhe lá...Já foram gastos R$ 574 milhões e ainda falta mais uns R$ 300 milhões para terminá-la. A Grande Manaus - que ainda não existe na prática, somente no papel - deverá se estender ao outro lado do rio Negro - uma nova 'Ponta Negra', de frente para Manaus - e até o momento não se conhece nenhum detalhe dos projetos de ocupação e uso do solo na outra margem. Dizem que a especulação está correndo solta...Vai sair gente milionária do outro lado...Quem viver, verá...
Negão "joga a toalha"
O prefeito Amazonino Mendes sabe que já está cassado pelo TRE-AM e por isso já dá sinais de 'cansaço', de tristeza e de decepção com as 'traições' e os traidores. Mas quem será que o traiu? O Dudu diz que foi traído por Amazonino em 1998 quando prometeu apoiá-lo ao governo mas saiu para sua própria reeleição. De lá para cá, andam aos 'tapas-e-beijos'. Da mesma forma o Omar, que foi preterido por Amazonino para vice de Eduardo em 2002 pelo antigo PFL e teve de dar uma 'pernada' em Zé Melo e no próprio Dudu. Ganhou na convenção na marra e impôs a ambos uma 'derrota' sem precedentes. Alfredo sofreu na sua mão para ser prefeito de Manaus. Teve de romper com o 'chefe'. Na verdade, Amazonino está 'pagando' pelo seu estilo de 'coroné-de-barranca', que fez escola no Estado. Todos os seus 'traidores' são filhos diletos dele, como ele foi do Boto. De traição essa turma entende. Seguem o mesmo estilo uns dos outros. Deverão também sofrer o mesmo destino dos 'traídos' mais dia, menos dia. Não é praga, não. É vingança... Manaus tem tudo para voltar às mãos do Sarafa...E aí, a 'roda-da-fortuna' vai girar, como diria o filho do Boto Tucuxi...
13 novembro 2009
TRE-AM "descassa" Bessinha
Em pouco mais de 48 horas o nosso TRE-AM cassou e descassou o Bessinha, prefeito de Manacapuru 'eleito' pelo Abuso do Poder Econômico. Com isso o TRE-AM dá mais uma prova de que não está nem aí para a opinião pública ou para o sentimento generalizado de descrença na Justiça. Quando uma Corte de Justiça deixa margem para manobras políticas - decidindo um caso por 4 x 2 quando as provas que consubstanciam os autos são robustos e iguais para todos os juízes -, como nesse caso, então estamos diante de um descalabro sem igual e com o regime democrático de marcha batida no rumo do brejo. Essa balela de que os juízes de um mesmo colegiado decidem de forma diferente fazendo valer a sua indepedência, etc., não resiste a uma observação mais acurada. Deveriam esses juízes perscrutar acerca da finalidade de suas decisões no campo da representatividade política e da legitimidade que a mesma deve conter. O sentido teleológico do direito. E não apenas se aterem a meras formalidades com o intuito de agradar a poderosos de plantão. Quem muito se agacha mostra os fundos. A classe política está arrastando o judiciário para o seu nível de práticas abjetas. Todo Poder deveria emanar do povo e em seu nome ser exercido, mas as práticas que se vêem não corroboram com essa disposição constitucional. É uma pena!
Veja o que o Holanda publicou em seu blog sobre a possibilidade de cassação dessa decisão de Maciel:
"O juiz Francisco Maciel não tinha competência para apreciar a ação cautelar interposta pelo prefeito cassado de Manacapuru, Edson Bessa, pois o processo ainda estava sob a tutela da Relatora Maria da Graça Figueiredo, e não existe, em direito eleitoral, cautelar preparatória, como entendeu Francisco Maciel. O próprio tribunal, no recente julgamento de conflito de competência - sessão anterior - reiterou que só ao relator cabe decidir cautelares até a abertura do juízo de admissibilidade, matéria amplamente debatida pela corte. Mas Maciel não só apreciou a matéria, como acolheu os argumentos do prefeito cassado e mandou que ele retornasse ao cargo, "até que sejam julgadas e publicadas eventuais decisões em embargos de declaração..."
Veja o que o Holanda publicou em seu blog sobre a possibilidade de cassação dessa decisão de Maciel:
"O juiz Francisco Maciel não tinha competência para apreciar a ação cautelar interposta pelo prefeito cassado de Manacapuru, Edson Bessa, pois o processo ainda estava sob a tutela da Relatora Maria da Graça Figueiredo, e não existe, em direito eleitoral, cautelar preparatória, como entendeu Francisco Maciel. O próprio tribunal, no recente julgamento de conflito de competência - sessão anterior - reiterou que só ao relator cabe decidir cautelares até a abertura do juízo de admissibilidade, matéria amplamente debatida pela corte. Mas Maciel não só apreciou a matéria, como acolheu os argumentos do prefeito cassado e mandou que ele retornasse ao cargo, "até que sejam julgadas e publicadas eventuais decisões em embargos de declaração..."
12 novembro 2009
Diploma de Jornalista
O Congresso está aprovando a PEC do diploma de jornalista contra o entendimento do STF. A Suprema Corte decidiu - na esteira do fim da famigerada Lei de Imprensa, que tantos males causou ao país - que o diploma de jornalista não é exigível para se poder exercer essa atividade. Nem profissão regulamentada ela é. É livre a manisfestação do pensamento. Qualquer pessoa que conheça um pouco da arte de batucar bem as teclas, de forma que no papel - ou na tela - surja alguma ideia com 'cabeça, tronco e membros' e capaz de fazer os outros pensar, é digna de seu salário. Todavia, não somos contra a formação desse profissional nas universidades, pelo contrário. Os órgãos de imprensa por certo darão preferência a esses 'profissionais' em detrimento de quem não tenha a formação específica. Essa discussão se parece muito com a exigência de diploma de administrador. Na prática, todos se acham 'administradores' - e de fato são -, mas não conhecem as técnicas de tomada de decisão ou de gestão, nem a evolução do pensamento da ciência da administração. Nem por isso deixam de administrar - seja o próprio negócio, seja como preposto de alguém (embora, nesse caso, cometendo crime de exercício ilegal da profissão). Acho até que esses cursos deveriam ser objeto de cursos de Pós-Graduação com direito a Inscrição no MTb, nada além disso. No caso de jornalista, a questão se cinge ao princípio maior da liberdade de expressão, que não pode ficar a cargo de uma determinada classe ou categoria profissional. A notícia ou a opinião não é uma coisa que possa ser regulamentada sob pena de ferir aquele princípio. Lula e seu partido bem que tentaram regulamentar (para tolir a liberdade de expressão, é bom que se diga). Isto foi feito na Venezuela. Está sendo feito na Bolívia, no Equador e na Argentina. Que Deus nos livre desse 'garrote'.
Veja o que o site Conjur traz sobre o único voto favorável ao diploma - do Ministro Marco Aurélio Melo:
Em seu voto (clique aqui para ler), o ministro ressalta que nos 40 anos de vigência do Decreto-Lei 972/69 a sociedade se organizou para cumpri-lo, com a criação de muitas faculdades e de um sistema sindical próprio. “E agora chegamos à conclusão de que passaremos a ter jornalistas de gradações diversas, jornalistas com diploma de nível superior e jornalistas que terão, de regra, o nível médio e, quem sabe, até apenas o nível fundamental”, questiona.
Marco Aurélio entende que a exigência de diploma não é incompatível com o artigo 220, parágrafo 1º, da Constituição Federal que garante a todo cidadão a liberdade de manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da informação. O parágrafo 1º prevê que nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação.
Para ser jornalista, o ministro diz que é preciso colar grau no nível superior, formação que o ensinará técnicas de entrevista, edição, pesquisas e o habilitará para prestar serviços proveitosos à sociedade brasileira. “Para essas atividades não basta a formação prática. Há, acredito, nas grades, nos currículos das faculdades, o direcionamento do ensino a um domínio básico, que será aprimorado posteriormente, tendo em conta as diversas áreas do saber, as diversas áreas da inteligência.” Os erros, observa, sempre vão existir. Não apenas no jornalismo, mas em todas as profissões e até mesmo no Supremo Tribunal Federal.
Em junho de 2009, os colegas de corte de Marco Aurélio votaram no sentido contrário, seguindo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Entenderam inconstitucional o decreto que exigia para o exercício do jornalismo “registro prévio” no Ministério do Trabalho “que se fará mediante diploma de curso superior de jornalismo”.
Os ministros definiram que a exigência não foi recepcionada pela nova ordem constitucional, especificamente em razão do inciso XIII, do artigo 5º, da Constituição. A regra estabelece que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.
Gilmar Mendes comparou a formação do jornalista à de um chefe de cozinha ou de um profissional de moda. “Um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área”, disse. (Clique aqui para ler mais)
Por ser o penúltimo a votar no Plenário, antes apenas do decano Celso de Mello, Marco Aurélio reconheceu a dificuldade de mudar a opinião dos demais ministros e fez uma análise do seu papel na corte: “minha sina é divergir. Detenho uma alma, reconheço, irrequieta, um espírito irrequieto e não posso menosprezar a minha ciência e a minha consciência jurídica; não posso, também, abandonar o que venho ressaltando quanto ao Colegiado, que é um somatório de forças distintas. Nós nos completamos mutuamente”.
Clique aqui para ler o voto
Veja o que o site Conjur traz sobre o único voto favorável ao diploma - do Ministro Marco Aurélio Melo:
Leia único voto a favor do diploma para jornalista
"Ao contrário do que decidiu o Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio votou contra o fim do diploma para jornalistas. Um dos principais argumentos dos ministros foi o de que qualquer tipo de restrição para se tornar jornalista seria o mesmo que fazer censura prévia. Para Marco Aurélio, este argumento não faz sentido “justamente em um momento em que o país goza de liberdade maior na arte da expressão”.Em seu voto (clique aqui para ler), o ministro ressalta que nos 40 anos de vigência do Decreto-Lei 972/69 a sociedade se organizou para cumpri-lo, com a criação de muitas faculdades e de um sistema sindical próprio. “E agora chegamos à conclusão de que passaremos a ter jornalistas de gradações diversas, jornalistas com diploma de nível superior e jornalistas que terão, de regra, o nível médio e, quem sabe, até apenas o nível fundamental”, questiona.
Marco Aurélio entende que a exigência de diploma não é incompatível com o artigo 220, parágrafo 1º, da Constituição Federal que garante a todo cidadão a liberdade de manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da informação. O parágrafo 1º prevê que nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação.
Para ser jornalista, o ministro diz que é preciso colar grau no nível superior, formação que o ensinará técnicas de entrevista, edição, pesquisas e o habilitará para prestar serviços proveitosos à sociedade brasileira. “Para essas atividades não basta a formação prática. Há, acredito, nas grades, nos currículos das faculdades, o direcionamento do ensino a um domínio básico, que será aprimorado posteriormente, tendo em conta as diversas áreas do saber, as diversas áreas da inteligência.” Os erros, observa, sempre vão existir. Não apenas no jornalismo, mas em todas as profissões e até mesmo no Supremo Tribunal Federal.
Em junho de 2009, os colegas de corte de Marco Aurélio votaram no sentido contrário, seguindo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Entenderam inconstitucional o decreto que exigia para o exercício do jornalismo “registro prévio” no Ministério do Trabalho “que se fará mediante diploma de curso superior de jornalismo”.
Os ministros definiram que a exigência não foi recepcionada pela nova ordem constitucional, especificamente em razão do inciso XIII, do artigo 5º, da Constituição. A regra estabelece que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.
Gilmar Mendes comparou a formação do jornalista à de um chefe de cozinha ou de um profissional de moda. “Um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área”, disse. (Clique aqui para ler mais)
Por ser o penúltimo a votar no Plenário, antes apenas do decano Celso de Mello, Marco Aurélio reconheceu a dificuldade de mudar a opinião dos demais ministros e fez uma análise do seu papel na corte: “minha sina é divergir. Detenho uma alma, reconheço, irrequieta, um espírito irrequieto e não posso menosprezar a minha ciência e a minha consciência jurídica; não posso, também, abandonar o que venho ressaltando quanto ao Colegiado, que é um somatório de forças distintas. Nós nos completamos mutuamente”.
Clique aqui para ler o voto
Prêmio 'Jabuti' ao MPE-AM
O CNMP chegou a uma triste mas não de todo surpreendente conclusão para a eternidade com que os processo dormem nas gavetas do MPE: omissão. Esse crime é cobrado de forma medonha de qualquer mau administrador. Aliás, de todos os males administrativos, a omissão é a pior das decisões. Sim, porque a omissão já é, em si mesma, uma decisão. Ou seja, quem se omite decide 'não decidir'. O pecado dos execesso é grave, mas o pecado da omissão é terrível do ponto de vista administrativo. Ora, estamos falando de Administração da Justiça, o que torna esse tipo de inércia um duplo pecado. Quem sofre com isso é o próprio Estado - que paga com uma péssima imagem - e o cidadão administrado - que fica sem a prestação jurisdicional. Por todas as análises, não há outro prêmio a ser entregue ao MPE a não ser o famoso Prêmio Jabuti.
Lula x TCU
Quem diria que seria o Lula - que tanto fez uso das decisões do TCU para suas bravatas éticas (nos velhos tempos em que seu partido defendia essa virtude) -, a atentar contra a competência dessa Corte de Contas Federais, tirando-lhe a prerrogativa de propor a paralisação de obras eivadas de irregularidades, dando o mau exemplo para que o mesmo seja feito nos TCEs. Lula fica Tiririca da Silva quando vê seus Pacs empacarem por falta de...moralismo nas licitações, superfaturamento das obras e serviços, etc. Lula e Dilma põem a culpa no TCU pelas falcatruas de sua administração (?) Brasil afora. Deveria cuidar da moralidade dos procedimentos, dos bons Projetos Básicos e Executivos de suas obras e serviços, do banco de preços, etc. No entanto, age como o 'corno' que joga fora o sofá ao ver que sua amada está fornicando com outro. Pobre país do Febeapá. Stanislaw se contorce de rir na cova.
Belão, o feio
Belarmino Lins, ou Belão para os íntimos - o que não é o meu caso, faz e desfaz na ALE ao seu bel-prazer. Quando lhe convém, altera a Constituição Estadual e o Regimento da ALE para se eleger presidente daquela Casa. Quando lhe convém coartar a possibilidade de outro qualquer de se assanhar com a mesma pretensão, simplesmente remodifica a mesma Constituição Estadual e o mesmo Regimento. Belão é o cara. Como este deve se afastar da dita presidência na próxima legislatura - isso se não se reeleger, coisa quase que improvável dadas as inúmeras condições de manuetenção dos status quo - cuida logo de evitar que não possa vir a ocupar o mesmo posto. E olhe se não for nos dois primeiros anos dessa próxima legislatura...Daí a sua esperteza de afastar logo a grita contra a sua próxima presidência. Vai dizer que não foi de sua pretensão, tanto que evitou a sua próxima reeleição para o mesmo cargo ao cortar logo essa possibilidade. Dirá ser a sua escolha dos colegas de parlamento, os quais nem sabe quem serão. Mas a cama já está armada...Ah, cabra esperto esse Belão! Que coisa Feia!
APAGÃO 2009
Se o apagão elétrico da era FHC deu panos pras mangas da eleição lulista, este pode dar panos pras mangas da eleição serrista. Infelizmente por má comparação entre um caso e outro. Naquele caso do apagão de 1999, dez anos atrás, a causa foi o modelo de privatização que não atraiu investidores e houve falta de chuvas e de geração de energia - foi um apagão de oferta. Neste caso - embora os investimentos não tenham sido lá essas coisas -, houve muito mais falta de gestão. Desde 99 estão ampliando - pouco, mas estão - o sistema de geração e esqueceram de investir em transmissão e gerenciamento do sistema. É um sistema frágil, que pode causar mais apagões daqui pra frente. Em efeito dominó, uma vez que não há 'ilhamento' no sistema para isolar casos desse tipo que ocorreu e evitar o efeito dominó. Novamente, um caso típico de falta de gestão. Dilma em 2003 deitou e rolou em cima do apagão de FHC e centralizou no MME o gerenciamento do setor, enfraquecendo a ANEEL, e saiu de lá para a Casa Civil com fama de boa gerente e quejandos. Taí!...Como gerente do sistema Sarney do MME, Dilma e Lobão estão igual baratas tontas. Não entendem nem de Mina, nem de Energia e muito menos de Gestão. Uma hora põem a culpa na geração a partir de Itaipú - o que foi negado; depois, nas intempéries - que foram minimizadas; outra hora - pasmem! -, afirmam que no exterior os apagões são piores que os nossos. Ora, vão lamber sabão...
10 novembro 2009
A Vale sob ataques dos PeTralhas
Os PeTralhas estão loucos pra 'botar a mão' na antiga empresa mineral 'Vale do Rio Doce', hoje simplesmente VALE. E a razão é simples: $$$$. Bilhões deles...Como é bem do seu feitio, eles atacam a empresa porque não podem ditar os rumos de seus investimentos como fazem na PeTrobras. Como a Vale saiu do estado de falida antes da privatização - que eles cinicamente atacam mas dela se beneficiam - para ocupar um papel de destaque no cenário internacional, eles não perdoam ter perdido esse rico quinhão de Poder. A Vale hoje significa 60 mil empregos; paga US$ 3 bilhões em impostos; fatura por ano US$ 38,5 bilhões (dez vezes mais!); tem um valor de mercado de US$ 127 bi; é a segunda empresa do mundo no setor mineral; produz três vezes mais minerais que antes; é capaz de investir US$ bilhões aqui e no resto do mundo, e muito mais. No auge da crise financeira internacional - que ainda não acabou - ela teve de demitir cerca de 1500 pessoas; atrasou a construção de usinas siderúrgicas que o governo anunciava como 'obras do seu PAC' (que está servindo de pomo de discórdia com o setor produtivo nacional, que teme pela queda dos preços internacionais com a entrada da Vale na produção - casos da Gerdau, da Votorantim, da CSN, etc), e teve de comprar 12 navios da China (ou comprava ou teria de esperar uma eternidade caso fossem comprados no Brasil). Por essas razões os PeTralhas não perdoam e partiram pra tirar Agneli da direção a fim de substituí-lo por algum PeTralha usando o poder dos fundos de pensão que detém ações da Vale, passando por cima da Assembléia de acionistas e usando ainda o megainvestidor de papelório Eike Batista. Não conseguiram. Por enquanto. Êta, turminha do barulho!!!
09 novembro 2009
Muro de Berlim: 20 anos após a queda
O Brasil tem um azar desgraçado...Se esse muro tivesse caído um ano antes, a nossa 'constituição cidadã' talvez não tivesse criado tanta estripulia com recursos públicos...Os nossos congressistas-constituintes, tão pródigos em criar benesses com o dinheiro público, ampliaram direitos, alargaram assistencialismos, promoveram um 'welfaire state' (Estado de bem-estar social) digno de uma Suécia, mas com recursos de uma Índia...Vá lá, de um B de BRIC. Até nossos dias o país arca com um déficit na previdência que engolfa cerca de 80% da poupança nacional somente para rolagem de uma dívida pública interna que já passa de R$ 1,5 trilhão...E Lula se gaba do 'superávit primário' que faz todo ano - lá se vão 7 anos - (pra pagar juros! a banqueiros). Com essa 'fome' do governo por recursos, não há como promover a baixa geral dos juros ao consumidor e às empresas. Esses juros pornográficos atingem a todos de forma cruel - até os velhinhos e barnabés em geral - que pagam 2% AO MÊS! em folha de pagamento no crédito mais 'barato'. Isso significa de 150% a 200% ao ano. Significa comprar um e pagar dois...Ninguém chia...Lula não diz isso à população porque não lhe convém...Ele não mete a mão em cumbuca. Aprecia seus 80% de popularidade e deixa o 'trabalho sujo' para o próximo 'abestalhado' que queira fazê-lo. Devia explicar...Afinal, não era ele e seu 'partido' que tanto vociferava contra os juros? Ah!, mas isso eram 'bravatas' eleiçoeiras, nas suas próprias palavras, ditas de forma irônica (ou cínica?)...Por que não vem a público explicar a razão dos juros não baixarem? É a tal história, Lula é o 'pai-dos-pobres' e a 'mãe-dos ricos' banqueiros deste pobre e engambelado país.
Mensalão do senador Azeredo, do PSDB
O PSDB perdeu uma imensa oportunidade de se fazer diferente dos PeTralhas...Defendeu desde o início e, como vela, que morre em pé, continua apoiando o senador de MG, que era presidente do PSDB no auge do mensalão. Roberto Jefferson, de triste memória, expôs a bandalha representada pelo pagamento dos picaretas do Congresso com grana viva mensal sob o comando do 'ministro' José Dirceu. Segundo o raciocínio pragmático dos PeTralhas, essa era uma ação mais rápida e eficaz para conseguir a docilidade dos deputados e senadores (poucos) do que emendas, licitações, obras e serviços pagos a empreiteiros amigos, etc. O governo teimou em afirmar que isso tudo foi um truque de prestidigitação da imprensa...Isso após Lula, de Paris, afirmar que "todo mundo fazia igual...; que caixa dois era uma instituição nacional...; de que a bandalha é coisa nossa...". Pois o ministro Joaquim Barbosa, do STF, acaba de aceitar a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) mas a cúpula da legenda, antes como agora, sai em defesa de seu...como dizer...MENSALEIRO?!
Controle interno no TJAM
Finalmente o TJAM terá um Controle Interno! Já não era sem tempo. Diga-se, porém, que esse controle interno é uma imposição do Controle Externo, isto é, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. O Controle Interno, que funciona muito bem no Poder Executivo e serve como órgão auxiliar do Controle Externo exercido pelo TCU, pelo TCE e/ou pelo TCM, tem a função de agir na PREVENÇÃO contra atos ilegais/imorais daquele Poder. Assim, no TJAM, o Controle Interno agirá na prevenção da legalidade e moralidade dos atos do Poder Judiciário, auditando licitações, folha de pagamento e de benefícios, nomeações, exonerações, indenizações, cargos, execução orçamentária e financiera, etc. Dessa forma, os magistrados já não poderão alegar ignorância administrativa e nem se ancorar no cipoal de um fluxograma administrativo digno do FEBEAPÁ...
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