A PeTebras de Pasadena

Ouça no link abaixo o country sobre Dilma e a PeTebras em Pasadena:

https://soundcloud.com/luiz_trevisani/burrada-em-pasadena

Uma charge vale mais que mil palavras (2)

SPONHOLZ e “Petetabras”

Os PTs mundo a fora

O nosso país é mesmo "do Kawaka"!

O partido do "polvo", que se auto-intitula "dos trabaiadô", aonde se instalam pelo mundo afora, têm em comum a destruição do Estado, a confusão entre este, o partido e o governo, de má fé ou por ignorância, ou ambas, tanto faz... Os movimentos sociais e sindicatos, que antes eram utilizados como instrumentos de sua "luta", são transformados em instrumentos de dominação.

Para se impor contra a sociedade, a qual engana com suas vãs promessas de um "paraíso" logo ali na esquina, os PTs lutam bravamente para ocuparem toda e qualquer função, seja ela pública ou privada, na estrutura da mesma sociedade por eles abduzida. É e sempre será o partido do "polvo". Aliás, os PTs fazem com o que é público como aquilo que eles fazem na privada.

A sua ética torta é capaz de auto-inocentar seus "companheiros" criminosos de qualquer crime, reputando-os como necessários para o atingimento daquele "paraíso" de araque antes "vendido" para as classes sociais, de alto a baixo. Antes de chegarem ao Poder - seja pela via das armas, seja pela via das urnas, tanto faz (a democracia para eles é apenas uma estratégia) -, os PTs denunciam toda e qualquer "maracutaia" (neologismo cunhado pela entidade petista Lula) dos outros... Uma vez instalados no Poder, começam montando uma máquina de apropriação do Estado, das empresas, dos empresários, do público e do privado, de sorte que se perpetuem no Poder e assim aufiram o méximo de fortunas possíveis. Ah, esses "santos" companheiros!

Em um país getulista como o Brasil, que se industrializou após 1930 por meio de empresas estatais na falta de capitais privados, e depois levou o estatismo aos píncaros da glória pelos milicos entre 1964-1980, que se diziam anti-estatistas, ou anti-comunistas, etc., etc., é fácil perceber porque aqui só existam "progressistas" de esquerda. Desenvolvimentistas cepalinos. Que privatizam à socalpa para si próprios aquilo que defendem como sendo públicos. As empresas estatais se transformam em empresas dos companheiros. Fazem o que bem querem. Não devem satisfação a ninguém.

Para que tenham sucesso é primordial que a sociedade enganada pelos companheiros nada saibam do que andam fazendo. É necessário calar os meios de comunicação que não estiverem sob seu controle com a falsa acusação de pertencerem às elites malvadas, anti-sociais, anti-povo. A receita é a mesma em todo lugar e tempo em que esses paquidermes se instalaram em nome do povo: na Itália de Mussolini; na Alemanha de Hitler; na Rússia de Stalin; na China de Mao; em Cuba dos Castros; nas republiquetas bananeiras da América Latina e por aí vai.

Distorcem estatísticas, mentem sobre tudo, atropelam a legislação, dominam os tribunais, as consciências, tudo. Nada escapa aos tentáculos desses PTs.

Contudo, muitos podem mentir para muitos por muito tempo, mas não podem mentir o tempo todo para todo o mundo. Um dia a casa cai. Corpos são estirados na praça pública. Monumentos da injustiça são derribados. Juízes são julgados. Carrascos se vêem frente a frente com verdugos.

A História está repleta de momentos como os que estamos vivendo.

Delenda, Catilina, abutere patientia nostra!

Uma charge vale mais que mil palavras...

SPONHOLZ: O candidato é Lula ou Dilma?

Nossa burocracia é tão mastodôntica que permite haver despachantes milionários

Publicado no blog de Ricardo Setti (Veja.com)

Agregando valor ao cartório

Artigo de Pedro Burgos, editor-chefe do site Oene, publicado em edição impressa da revista Superinteressante

A BALADA DA BUROCRACIA

Nosso país é um dos poucos que podem se dar ao luxo de ter despachantes milionários. Culpa de um labirinto burocrático que “desagrega valor” da nossa economia – e que nos afasta da área VIP do mundo

O rei do camarote gasta de R$ 5 mil “até o infinito” (R$ 70 mil, pela contabilidade do sujeito) em uma noite, boa parte em garrafas de champanhe com pirotecnia. Bom, esbanjadores exibicionistas sempre existiram, e não são exclusividade dos novos-ricos nacionais.

O que realmente intriga aí é outra coisa: de onde vem a fortuna do baladeiro. Alexander de Almeida é despachante. Não que isso seja ilegal ou imoral (ainda que engorde, caso você exagere no champanhe). O problema é termos uma burocracia tão mastodôntica que permite a existência de despachantes milionários.

No fundo, é como se alguém ganhasse dinheiro por vender cobertores para os pacientes largados nos corredores dos hospitais públicos: há um problema que poderia ser solucionado caso o Estado fosse mais eficiente no atendimento à população, mas, enquanto isso não acontece, alguém vê uma oportunidade a ser explorada. O Brasil seria um país melhor se eles não fossem tão necessários. Fato. Mas, infelizmente, eles são.

A burocracia brasileira passa pela necessidade de imensas pilhas de papel, filas em repartições públicas e carimbos de cartório até para procedimentos simples. Gasta-se muito tempo com todas essas necessidades artificiais: são em média 119 dias para abrir uma empresa (contra 20 nos países desenvolvidos).

Se tempo é dinheiro, empresas e mesmo pessoas comuns preferem economizar quando podem e escolhem contratar as pessoas que sabem quais os formulários, os atalhos e com quem falar. No Detran do Paraná, por exemplo, os 850 despachantes cadastrados são responsáveis por entrar com 70% dos processos. O que é natural: pouca gente tem tempo ou paciência para fazer por conta própria mudanças no cadastro de veículos ou recorrer de uma multa, indo até uma repartição que tem filas desde antes do expediente começar.

O excesso de processos também abre brechas para o surgimento de falsos despachantes e fraudadores. Próximo a qualquer Detran, há os chamados “zangões” – como são conhecidos os profissionais que exercem a função sem autorização -, que prometem de vistorias “rápidas” até carteira de habilitação sem a necessidade de exame.

No Rio de Janeiro, este ano, a corregedoria do Detran desmantelou um esquema que gerava R$ 2 milhões por mês a uma quadrilha. Os bandidos cobravam até R$ 1.000 para a aprovação rápida de vistorias. Sem a necessidade de filas, papéis – ou vistorias.

Mas não é preciso estar na ilegalidade para atingir altas cifras. A empresa do rei do camarote encontrou uma mina de ouro ao ligar a burocracia do Detran com a burocracia bancária. A empresa dele recupera automóveis de pessoas inadimplentes com financiamentos bancários, atualiza a documentação e guarda a frota em pátios até um leilão judicial acontecer. Prova de que nem grandes instituições financeiras têm como viver sem despachantes.

Outro mercado lucrativo para os intermediários da burocracia é o de importação. No terminal de cargas do Aeroporto de Guarulhos, onde chega grande parte das encomendas estrangeiras para o País, circulam 500 despachantes aduaneiros que prometem acelerar o processo de liberação do que estiver retido na Receita – e cobram cerca de 3% do valor da carga, que pode custar dezenas de milhares de reais.

É importante dizer que o mercado dos despachantes é só uma das faces da burocracia institucionalizada. Há, por exemplo, quase 15 mil cartórios no Brasil. Os maiores chegam a faturar R$ 5 milhões por mês, justamente porque há muita cópia a ser autenticada, firma a ser reconhecida e títulos a serem transferidos. Coisas que despachantes podem ajudar a fazer com a devida procuração, evidentemente.

É fácil colocar a culpa de toda essa burocracia no governo, ou na herança cartorialista portuguesa. Mas de acordo com uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria, para 63% dos brasileiros a burocracia é importante para evitar o uso indevido do dinheiro público. “No Brasil, em vez de se colocar o falsário na cadeia, obrigam-se todas as pessoas a provar sistematicamente, com documentos, que não são desonestas”, afirma o economista Hélio Beltrão, que foi “ministro da desburocratização” nos anos 80 – a pasta foi extinta depois de sete anos sem grandes progressos.

Para que haja menos processos, precisamos de uma sociedade não só mais eficiente, mas que tenha mais fé no cidadão e em suas instituições. Se a desconfiança parece estar arraigada na nossa cultura, há indícios de que processos mais eficientes são atingíveis em um curto espaço de tempo. O México, que também tem seus despachantes, começou em 2004 uma grande campanha para transferir os processos que precisavam de papel para a internet.

Pelo último relatório do Banco Mundial, a mudança ajudou a fazer com que o país virasse o melhor lugar para fazer negócios na América Latina, e o 35º do mundo. O Brasil está em 127º. Pesado…

Por outro lado, o horizonte é promissor. Iniciativas que reúnem várias repartições no mesmo lugar (como o Poupatempo em São Paulo) e a possibilidade de fazer mais processos online, como em alguns Detrans, sugerem que estamos caminhando na direção de processos mais rápidos e racionais. Quem sabe assim, um dia, o Brasil deixe de ser este “Boeing com piloto de teco-teco”.

Especial VEJA: Ernesto Geisel, do limbo ao Planalto

Publicado na edição impressa de VEJA

“Era uma espécie de cão leproso.” Assim o general Ernesto Geisel classificou a situação em que estava quando João Goulart tomou posse, no apressado arranjo parlamentarista, em 1961. Não teve cargo, comando nem prestígio junto ao novo chefe de governo, a quem considerava “um homem fraco e dominado pelas esquerdas”. Três anos depois, era um dos integrantes mais importantes do grupo chefiado pelo general Humberto Castello Branco.

A aproximação entre os dois futuros presidentes militares não tinha sido exatamente fácil. Conspirador de primeira hora, Geisel, tão austero que quando cursava a Escola Militar do Realengo não aceitava convites de fim de semana de colegas cariocas porque não tinha roupas que considerasse apresentáveis, fazia restrições ao cearense que gostava de poesia e seguia a linha legalista. “Muitos de nós não gostávamos do Castello na vida militar, inclusive eu e meu irmão Orlando, por causa do seu feitio, por ser irônico”, relatou muitos anos depois, na série de entrevistas transformada em livro por Maria Celina D’Araujo e Celso Castro.

Ao se afastar de “generais amigos, contrários a nós e ligados ao sistema Jango”, Castello se aproximou de Geisel e Golbery do Couto e Silva, que estava na reserva e, como sempre, transitava no fluido mundo das sombras. O general de cintura dura também teve seus momentos de maquiavelismo, já nos estertores do governo Goulart, quando o presidente apoiou em pessoa os sargentos praticamente em estado de sublevação. “Alguns companheiros vieram a mim com a proposta de cercar o acesso ao Automóvel Clube com elementos de confiança e assim impedir a realização da reunião. Fui contrário a isso, dizendo: ‘Deixem que se faça a reunião; agora, quanto pior, melhor para a nossa causa’.”

Geisel e Golbery acompanharam Castello em suas movimentações de 31 de março e 1º de abril, no quartel-general do Exército e entre apartamentos cedidos por simpatizantes que passaram a ser chamados de postos de comando. Ironizada como a “revolução por telefone”, a articulação na verdade foi essencial para aglutinar os diferentes focos de rebelião militar. “Não havia um comando único na revolução. Mas, para o nosso grupo, o chefe era o Castello”, descreveu Geisel.

O outro grupo se inclinava pelo general Arthur da Costa e Silva. Falando com palavras cuidadosamente inteiras, como era de seu feitio, ele resumiu assim a disputa em gestação: “Essa divergência, no meu modo de ver, teve influência muito grande depois”. Mas, nos idos de março de 1964, Castello era o nome mais forte e Ernesto Geisel um de seus homens de total confiança. Passados dez anos, tornou-se presidente com um voto só que realmente contava ─ o de seu antecessor, Emílio Garrastazu Médici ─ e um projeto “lento, gradual e seguro” de retorno à democracia. Demorou mais dez anos. Sua seca e final avaliação: “Foi um erro ter-se ficado tanto tempo”.

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Colaboradores: André Petry, Augusto Nunes, Carlos Graieb, Diogo Schelp, Duda Teixeira, Eurípedes Alcântara, Fábio Altman, Giuliano Guandalini, Jerônimo Teixeira, Juliana Linhares, Leslie Lestão, Otávio Cabral, Pedro Dias, Rinaldo Gama, Thaís Oyama e Vilma Gryzinski.

Especial VEJA: Castello Branco ─ A vitória sorriu afinal para o ‘Coronel Y’

Republico aqui artigo de Veja publicado no blog de Augusto Nunes (Veja.com):

Publicado na edição impressa de VEJA

Depois da parada do carro oficial para uma subida rápida ao apartamento 304 da Rua Jangadeiros, 23, em Ipanema, na tarde de 31 de março, Castello Branco só teria um superior hierárquico, o “Coronel Y”. Castello tinha 63 anos. Ou 66, se verdadeira a plausível história de que o pai, o general Cândido Castello Branco, roubou três anos para garantir a gratuidade do filho no colégio militar. Castello vinha de horas tensas passadas no seu gabinete de chefe do Estado-Maior no quartel-general do Exército, quando, com uma ordem de prisão contra ele sendo protelada por colegas de farda simpatizantes, expediu este telegrama a todos os comandantes de tropa: “Restaurar legalidade. Restabelecer a Federação. Eliminar o desenvolvimento do plano comunista de posse do poder. Defender as instituições militares, que começam a ser destruídas. Estabelecer a ordem para o advento de reformas legais”. O regime de Jango estava liquidado e, apesar de o eterno rival, o general Arthur da Costa e Silva, ter se autodenominado Comandante Supremo da Revolução, Castello Branco era o líder inconteste aos olhos da tropa e dos chefes civis do movimento.

Em casa, antes de seguir para um dos muitos locais secretos preparados para aquele momento, ele tirou pela última vez a farda de general de quatro estrelas e colocou um terno. Obedecia às ordens do Coronel Y. Com esse codinome, ele assinou dez colunas em um jornal carioca nos anos 1930. Nelas traçou a visão do papel do militar da qual não se afastaria nunca mais. Se o menino é o pai do homem, o Coronel Y foi o pai doutrinário de Castello: “O militar-político é um lobisomem, um homem de existência dupla e misteriosa e que mete medo. Passando a desempenhar função civil, é militarmente lógico e individualmente honesto que ele se torne um egresso de sua classe”.

Castello se tornara um egresso de sua classe. Nessa condição foi eleito presidente da República pelo Congresso, prendeu, cassou, mas não permitiu a tortura. Fez uma reforma agrária, criou o Banco Central e o FGTS. Quis devolver o poder aos civis. A linha dura não permitiu. Assinou o Ato Institucional Nº 2 e acrescentou de próprio punho um parágrafo único: “O atual presidente é inelegível”. Morreu em 1967 no céu do seu Ceará em um acidente insólito. O avião em que viajava foi abalroado em pleno ar por um caça da FAB. O piloto militar sobreviveu.

Humberto de Alencar Castello Branco foi o primeiro presidente do ciclo dos generais, que seria fechado 21 anos mais tarde pelo general João Figueiredo. Castello foi também um dos últimos oficiais superiores da estirpe de numes tutelares nascida com a Proclamação da República, em 1889, pela espada do marechal Manoel Deodoro da Fonseca. Cresceu ouvindo do pai general: “Nós militares parimos a república, é nosso dever embalá-la”. Era um tempo em que as famílias cuidavam de ter filho padre e militar. Não para salvar almas ou ganhar guerras. Mas para angariar poder político. Foi para isso que o pai o encaminhou para a farda. Foi por isso que ele a tirou em 31 de março.

Uma contradição em termos, Castello foi o grande legalista, mas deu o golpe. Sendo um empedernido soldado profissional, fez política de tenente a general. Sem chance de competir pelos primeiros lugares com os cadetes teutônicos, louros, altos, atléticos, e os de inteligência natural transbordante, como Luiz Carlos Prestes e Henrique Teixeira Lott ou mesmo Costa e Silva, decidiu superá-los pelo esforço sobre-humano nos estudos e na adesão fundamentalista à disciplina. Sua bússola era o Regulamento Disciplinar do Exército (RDE). “Mas, enquanto os outros militares só faziam o que o RDE permitia, o Castello fazia tudo o que o RDE não proibia. Assim ele conseguiu estar sempre à frente e ter o controle da maioria das situações conflituosas em que se metia”, lembra um de seus recrutas. Isso o ajudou a superar oficiais mais graduados na campanha da Força Expedicionária Brasileira na Itália durante a II Guerra Mundial e a aderir à conspiração a curta distância do quepe de Jair Dantas Ribeiro, ministro da Guerra e fiel a Jango, ao tempo que dava ao superior seguidas provas de apego à hierarquia e à disciplina.

Ribeiro não tinha razões para duvidar de Castello, que sempre rejeitou, um a um, todos os convites anteriores para tomar parte de golpes, quarteladas, motins e revoluções. Tantas vezes colegas esperançosos de que aderisse de última hora não lhe confiaram as senhas desencadeadoras de movimentos como “o bebê nasceu” ou o “trem partiu da estação”. Ele se manteve sempre legalista, racional, disciplinado e obediente à hierarquia, guardião da Constituição ─ democrata, enfim. Colocando em segundo plano as fraternas lealdades da caserna, colecionou antipatias duradouras. Castello combateu a Coluna Prestes nos anos 20. Foi contra a Revolução de 1930. Sem a menor admiração por Getúlio Vargas, foi legalista em 1932. Ficou contra os oficiais que queriam impedir a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek, em 1955, por ele ter como vice João Goulart. No levante de Aragarças, de 1959, quando oficiais da Aeronáutica se amotinaram contra Juscelino, sua conduta foi exemplar. Emissários enviados para sondar a possibilidade de obter apoio do então comandante militar da Amazônia ouviram a negativa que ecoava a doutrina do Coronel Y: “É um erro de visão acreditar que o Brasil não pode melhorar dentro do regime constitucional. Só se faz uma revolução dentro de uma ideologia e impelido por uma forte corrente de opinião pública. O Brasil não quer quarteladas”.

Por que em 1964 sua atitude foi diferente? Por que ele resolveu fazer o “creme de abacate”? Essa era a expressão que os oficiais do Exército usavam para ilustrar o fato de que, embora até reconhecessem o papel da Força Aérea e da Marinha, qualquer ação contra o governo Goulart só teria êxito com o predomínio das fardas verdes. Castello aderiu por duas razões. A mais simples e prática decorria do fato de que a vitória era certa. No pior cenário, na avaliação lógica do estrategista da tomada do Monte Castelo na campanha da Itália, a vitória viria em no máximo dois meses. Veio em um dia. A outra se assentava na constatação de que o movimento contra Goulart não era uma quartelada. Não era a pura e simples usurpação do poder. O movimento representava o desejo legítimo de ampla parcela do povo.

A maioria dos generais do Exército selou o destino de Jango depois do comício na Central, no dia 13 de março, quando Leonel Brizola propôs fechar o Congresso e convocar um plebiscito. Castello precisou de mais uma semana para aceitar a inevitabilidade da ação. No dia 20 ele se comprometeu até a medula com o movimento ao emitir uma decisiva nota circular aos oficiais comandantes do Exército: “Não sendo milícia, as Forças Armadas não são armas para empreendimentos antidemocráticos”. Usar o Exército como milícia era o plano mestre do núcleo duro em torno de Jango. “Ele nunca elogiou ninguém”, reclamava o general Olympio Mourão Filho, cujas tropas Castello tentou, em vão, fazer voltar aos quartéis em telefonema ao governador mineiro, Magalhães Pinto. Mourão encarnava tudo o que Castello desprezava em um comandante: “Fuja dos generais intuitivos e emocionais. A hecatombe nunca anda longe deles”.

Castello não viu seu triunfo degenerar nos males que julgou vencidos em 1964. Morreu como viveu: respeitado, admirado e temido. Talvez tenha superado as marcas traumáticas da cifose, seu tormento da juventude, que o levaria a usar um corretor postural na última década da vida. Talvez tenha apagado o trauma do telegrama do pai ─ “faça exame” ─, recebido quando era primeiro-tenente no 12º Regimento de Infantaria, em Belo Horizonte. Fazer um exame médico fora a única exigência imposta pelo sogro, o comerciante Arthur Vianna, para entregar-lhe a mão de sua filha Argentina. Vianna temia que Castello fosse portador de uma doença hereditária. O amor foi maior do que a indignação, e o tenente deixou-se examinar, tranquilizando o sogro. Poucos meses depois, casou-se com Argentina, que morreu, em 1963, no Recife. Dois anos mais tarde, dizem, o coração de Castello já encontrava conforto ocasional ao lado de linda e talentosa atriz.

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Colaboradores: André Petry, Augusto Nunes, Carlos Graieb, Diogo Schelp, Duda Teixeira, Eurípedes Alcântara, Fábio Altman, Giuliano Guandalini, Jerônimo Teixeira, Juliana Linhares, Leslie Lestão, Otávio Cabral, Pedro Dias, Rinaldo Gama, Thaís Oyama e Vilma Gryzinski.

O que lembro de "1964"

Estava com dez anos de idade quando o idiota do Jango e todos os socialistas ao seu redor empurraram o país para uma ditadura de 21 anos.

Nesta época, eu morava no Careiro da Várzea (AM), a 17 km e a 2,5 h por barco de linha de Manaus - com minha mãe, e meu pai sempre ausente - e não tive qualquer notícia desse evento "1964".

O Careiro da Várzea é uma ilha cercada à esquerda pelo rio Amazonas a partir do Rio Negro, no encontro das águas, e, à direita pelo paraná do Careiro. 

Entre idas e vindas de Manaus ao Careiro, vivi ali por cerca de 13 anos. Até que me mudei definitivamente para Manaus em dezembro1966, com doze anos.
Nasci em Manaus em 1954 e logo minha mãe Alzira me levou de volta para o Careiro, onde morava no terreno deixado por meu avô Guilherme Pinheiro Bastos, oriundo do Ceará.
Em 1960, quando minha irmã Jânia nasceu, meu pai Waldetário Pinheiro, de origem pernambucana, fez minha mãe vender a pequena propriedade e se mudar para Manaus.
Ao chegar em Manaus, lembro que havia cartazes da seleção brasileira por todos os lugares e de nomes como Pelé e Garrincha, mas para mim estes eram ilustres desconhecidos. Nem pelo rádio acompanhei "1958". E pra dizer a verdade, nem mesmo "1962" significou para mim nenhuma novidade.
Aprendi a ler aos sete anos e fazia da leitura uma viagem mágica. Todos os domingos passava no Oratório Domingos Sávio, da paróquia de São José Operário. Fazia da sala de leitura meu lugar favorito.

Vivemos em Manaus até 1964, quando meu pai vendeu a nossa casa e ficamos sem ter onde morar, quando então voltamos novamente para o Careiro - na verdade para o paraná do Cambixe (um paraná que corta a ilha do Careiro do início até o final, por cerca de 150 km) - , onde passamos a morar como caseiros da fazenda do Sr. Adalto Leite, que era conhecido da família. O irmão dele, Oscar Leite, que morava na parte norte, ou baixa, do Cambixe, era meu padrinho de batismo. Para mim, um pai.

Nessa fazenda fiz tudo o que para mim era de um prazer indizível, tal como nadar no rio, pescar e caçar no lago, trabalhar como vaqueiro, andar de cavalo, tocar boiada, tirar leite, fazer queijo, manteiga, etc. Eram atividades lúdicas maravilhosas que me dão imensa saudade. Contudo, nada disso significava para mim o meu "futuro", uma vez que vivia em uma fazenda como de favor.

Daí ter me mudado definitivamente, em dezembro de 1966, para Manaus, eu sozinho, para morar com minha tia Alice Pinheiro, e ali realmente completar a minha alfabetização e prosseguir nos estudos. Minha mãe Alzira ficou na fazenda do Adalto Leite, no Cambixe, juntamente com meus irmãos Renato e Jânia.

De 1967 a 1968, estudei justamente na Escola Industrial Salesiana, que funcionava no meu já querido Oratório Domingos Sávio, da paróquia São José, onde completei minha alfabetização e então, em 1969, dei início ao "ginásio industrial" da Escola Técnica Federal, que corresponde às hoje quinta a oitava séries do ensino fundamental.

Na querida Etfam foi onde percebi com maior proximidade a existência de um regime político duro, pois ali éramos tratados com um rigor quase militar. Éramos obrigados a estudar em regime integral, pois tínhamos que, além das aulas "normais", fazer a cada semestre um curso profissionalizante. Portanto, após quatro anos de ginásio industrial, já tinha feito mais de oito cursos profissionalizantes: eletricidade, encadernação, tipografia e linotipia, marcenaria e carpintaria, serralheria e solda, mecânica de autos e mecânica de máquinas. Sem contar as famosas "horas cívicas" em que éramos obrigados a cantar o hino nacional e astear a bandeira nacional, isso após ouvirmos o professor da disciplina "educação moral e cívica", um "coronel", dizia-se. Algumas vezes um aluno era escalado para falar na hora cívica. Quem fazia isso frequentemente era o hoje pastor Samuel Câmara. Era evidente o medo que reinava entre os professores, os quais se negavam a emitir qualquer opinião sobre a situação geral do país. Não estudavam mulheres na Etfam. Estas foram admitidas apenas em 1970. Acho que para pacificar o clima de "guerra" havida entre os homens, alunos e professores.

Vivíamos um momento ao mesmo tempo difícil politicamente, mas rico nas áreas culturais, na música (bossa nova, jovem guarda, tropicália), no cinema, etc.

Manaus, é óbvio, na verdade estava muito longe dos centros cultural e político do país e pouca coisa se percebia  além dos muros da Etfam. Estou falando de minha própria experiência.

Apenas em 1975, quando o Incra me recrutou na Etfam, eu e mais quatro colegas (José das Graças, Darlindo Alves, Tadashi e Pedro Marçal), para trabalharmos como topógrafos, é que fui me dar conta da estrutura de poder militar que estava comandando o país. O Incra era comandado por um "coronel". Coloco aspas porque nem sempre esses dirigentes eram militares, mas faziam questão de serem conhecidos e reconhecidos como tais.

Em 1976, ainda estudando na Etfam o quarto ano do curso técnico de Estradas, passei no meu primeiro vestibular na UA (hoje Ufam) para Matemática. Não sabia que isso era praticamente "proibido", isto é, não sabia que estudar na Universidade era como receber um "carimbo" de comunista. O certo é que minhas atitudes no Incra também acabaram "ajudando" para esse estereótipo, pois demarcava as terras tanto dos que constavam quanto dos que NÃO constavam dos Projetos de demarcação, causando perplexidade no departamento de cartografia.

Na verdade, comunista existiam aos magotes, tanto na UA quanto no Incra. Um e principal deles era o colega João Pedro Gonçalves, hoje um petista de carteirinha. Éramos colegas de campo, de demarcação de terras. A reforma agrária era um "campo minado" ideologicamente.

Em 1977, sem entender porque, fui transferido "mano militari" do Incra de Manaus para o Incra de Tabatinga, na fronteira do Brasil com o Peru e a Colômbia, onde fiquei "exilado" por dois anos. Isso me rendeu, em 1994, a anistia política e a reintegração ao Incra. Um anos depois, preferi ser professor da Ufam, aprovado que fui em concurso para professor de administração (depois fui credenciado também pela Faculdade de Direito para ministrar as turmas de direito oferecidas para o departamento de administração). Formei em direito em 1992, também na Ufam. Estou até hoje como professor, embora já esteja tecnicamente aposentado desde 2009. Contudo, embora anistiado, não recebo a indenização a que faço jus. A Comissão de Anistia dos "companheiros" não tem interesse pelo meu caso. Ingressei no STJ com Mandado de Segurança. Oremos!

Tenho outras lembranças do meu "1964", mas fica para outros posts.

‘Esquerda tinha ditaduras como modelo’, um texto de Marco Antonio Villa

Publicado no Blog do Marco Antonio Villa

Durante a ditadura, a oposição de esquerda transformou a experiência dos países socialistas em referência de democracia. A ditadura do proletariado foi exaltada como o ápice da liberdade humana e serviu como contraponto ao regime militar. A falácia tinha uma longa história. Desde os anos 1930 brasileiros escreveram libelos em defesa do sistema que libertava o homem da opressão capitalista.

Tudo começou com URSS, Um Novo Mundo, de Caio Prado Júnior, publicado em 1934, resultado de uma viagem de dois meses do autor pela União Soviética. Resolveu escrevê-lo, segundo informa na apresentação, devido ao sucesso das palestras que teria feito em São Paulo descrevendo a viagem. À época já se sabia do massacre de milhões de camponeses (a coletivização forçada do campo, 1929-1933) e a repressão a todas os não bolcheviques.

Prado Júnior justificou a violência, que segundo ele “está nas mãos das classes mais democráticas, a começar pelo proletariado, que delas precisam para destruir a sociedade burguesa e construir a sociedade socialista”. A feroz ditadura foi assim retratada: “O regime soviético representa a mais perfeita comunhão de governados e governantes”. O autor regressou à União Soviética 27 anos depois. Publicou seu relato com o título O Mundo do Socialismo. Logo de início escreveu que estava “convencido dessa transformação (socialista), e que a humanidade toda marcha para ela”.

Em 1960, Caio Prado não poderia ignorar a repressão soviética. A invasão da Hungria e os campos de concentração stalinistas estavam na memória. Mas o historiador exaltava “o que ocorre no terreno da liberdade de expressão do pensamento, oral e escrito”, acrescentando: “Nada há nos países capitalistas que mesmo de longe se compare com o que a respeito ocorre na União Soviética”. E continua escamoteando a ditadura: “Os aparelhos especiais de repressão interna desapareceram por completo. Tem-se neles a mais total liberdade de movimentos, e não há sinais de restrições além das ordinárias e normais que se encontram em qualquer outro lugar.”

Seguindo pelo mesmo caminho está Jorge Amado, Prêmio Stalin da Paz de 1951. Isso mesmo: o tirano que ordenou o massacre de milhões de soviéticos dava seu nome a um prêmio “da paz”. Antes de visitar a União Soviética e publicar um livro relatando as maravilhas do socialismo – o que ocorreu em 1951 -, Amado escreveu uma laudatória biografia de Luís Carlos Prestes. A União Soviética foi retratada da seguinte forma: “Pátria dos trabalhadores do mundo, pátria da ciência, da arte, da cultura, da beleza e da liberdade. Pátria da justiça humana, sonho dos poetas que os operários e os camponeses fizeram realidade magnífica”.

A partir dos anos 1970, o foco foi saindo da União Soviética e se dirigindo a outros países socialistas. Em parte devido aos diversos rachas na esquerda brasileira. Cada agrupamento foi escolhendo a sua “referência”, o país-modelo. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) optou pela Albânia. O país mais atrasado da Europa virou a meca dos antigos maoistas, como pode ser visto no livro O Socialismo na Albânia, de Jaime Sautchuk. O jornalista visitou o país e não viu nenhuma repressão. Apresentou um retrato róseo. Ao visitar um apartamento escolhido pelo governo, notou que não havia gás de cozinha. O fogão funcionava graças à lenha ou ao carvão. Isso foi registrado como algo absolutamente natural.

O culto da personalidade de Enver Hoxha, o tirano albanês, segundo Sautchuk, não era incentivado pelo governo. Era de forma natural que a divinização do líder começava nos jardins de infância onde era chamado de “titio Enver”. As condenações à morte de dirigentes que se opuseram ao ditador foram justificadas por razões de Estado. Assim como a censura à imprensa.

Com o desgaste dos modelos soviético, chinês e albanês, Cuba passou a ocupar o lugar. Teve papel central neste processo o livro A Ilha, do jornalista Fernando Morais, que visitou o país em 1977. Quando perguntado sobre os presos políticos, o ditador Fidel Castro respondeu que “deve haver uns 2 mil ou 3 mil”. Tudo isso foi dito naturalmente ─ e aceito pelo entrevistador.

Um dos piores momentos do livro é quando Morais perguntou para um jornalista se em Cuba existia liberdade de imprensa. A resposta foi uma gargalhada: “Claro que não. Liberdade de imprensa é apenas um eufemismo burguês”. Outro jornalista completou: “Liberdade de imprensa para atacar um governo voltado para o proletariado? Isso nós não temos. E nos orgulhamos muito de não ter”. O silêncio de Morais, para o leitor, é sinal de concordância. O pior é que vivíamos sob o tacão da censura.

O mais estranho é que essa literatura era consumida como um instrumento de combate do regime militar. Causa perplexidade como os valores democráticos resistiram aos golpes do poder (a direita) e de seus opositores (a esquerda).

Vídeo sobre a deflagração do golpe de 1964

Assista ao vídeo feito por Augusto Nunes e publicado no site de veja sobre a deflagração do golpe militar de 1964, do qual já se passaram 50 anos...

50 ANOS DO GOLPE MILITAR: FHC lamenta: “Faltam-nos crença na democracia e grandeza na vida política”

Republico aqui a entrevista de FHC sobre o golpe de 1964:

O ex-presidente em sua sala no Instituto que leva seu nome, em São Paulo: militares golpistas não tinham projeto (Foto: Eduardo Nicolau / Estadão)

Entrevista concedida à jornalista Laura Greenhalgh, de O Estado de S. Paulo

se entre ser socialista nos modos e marxista nas ideias. E fazia a cabeça da estudantada da Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP).

Daí o golpe se consumou e o professor Fernando Henrique teve que sumir. Vazou, como se diz hoje. “Quando os policiais chegaram na Maria Antonia (nome da rua onde ficava a faculdade, em São Paulo) para me prender quase levaram o (filósofo) Bento Prado, achando que era eu”, comenta o ex-presidente ao lembrar de um tempo em que precisou pular de casa em casa, de cidade em cidade, às escondidas, até se fixar no Chile, para onde seguiram a mulher, Ruth Cardoso, e os filhos pequenos.

entrevista que se segue, o trigésimo-quarto mandatário brasileiro reflete sobre a ditadura e conclui que ela não chegou a desmontar o Estado regulador. “Falam tanto em neoliberalismo, mas nunca tivemos isso no País. Já liberalismo político, esse eu até gostaria que houvesse mais”.

A 50 anos do golpe que o levou para o exílio e aos 82 de idade, Fernando Henrique, deixa passar uma nota de amargura: “Não estamos em condição de ensinar democracia a ninguém, porque há muito a aprender. Faltam-nos, sobretudo, crença na democracia e grandeza na vida política.”

Onde o senhor estava quando tudo aconteceu, 50 anos atrás?

Semanas antes do golpe, quando houve aquele comício da Central do Brasil, eu estava no Rio, onde vivia meu pai. Passei pelo comício e embarquei lá mesmo, rumo a São Paulo.

Era 13 março. No trem estavam o (hoje ex-ministro) José Gregori, o (hoje ex-deputado federal) Plínio de Arruda Sampaio, com quem eu acabaria me reencontrando no exílio, e um rapaz chamado Marco Antonio Mastrobuono, que depois viria a casar com a Tutu, filha do Jânio Quadros.

Viemos conversando ao longo da viagem sobre a situação. Ali ninguém era entusiasta do Jango, eu também não era. Embora meu pai fosse um militar nacionalista, que inclusive havia sido deputado pelo PTB.

Seu pai era um nacionalista. E o senhor?

Um socialista. Tivera contato com o comunismo nos anos 1950, mas àquela altura, depois do stalinismo, não sobravam ilusões. Também não tinha ilusão de que o Jango seria algo extraordinário ao país, porque ele era um populista e eu, um acadêmico. E, na universidade, tínhamos a convicção de que as mudanças viriam da luta de classes, não do populismo.

Pois bem, chegando a São Paulo, encontrei um clima de grande agitação. Nessa época o Darcy (Ribeiro) já havia sido nomeado chefe da Casa Civil do Jango. E era muito amigo da minha família.

Nós nos falamos algumas vezes por telefone naqueles dias e isso terminou me trazendo uma dor de cabeça tremenda, pois o aparelho do Darcy estava grampeado e fui grampeado, também.

O que aconteceu exatamente?

O Darcy um dia me disse que viria a São Paulo e eu comentei “vem com cuidado aí com o Grupo dos Onze” (grupo de resistência radical concebido em 1963 pelo então governador gaúcho Leonel Brizola).

Disse aquilo por dizer, sem qualquer intenção, porque havia acontecido uma violência contra o ministro da Reforma Agrária do Jango, em São Paulo, algo assim. Esse comentário grampeado iria me complicar no futuro, quando fui processado na Justiça Militar.

Mas, na noite do golpe, lá na Maria Antonia, havia mesmo muita confusão. Eu exercia certa influência sobre alunos e professores mais jovens, embora fosse jovem também – tinha só 33 anos, mas já fazia parte do Conselho Universitário. Muitos dos meus colegas achavam que o golpe era do Jango e dos generais leais a ele, o Amaury Kruel, o Osvino Ferreira Alves.

A confusão era tanta que eu telefonei para o Luiz Hildebrando da Silva, que era da Medicina da USP e ligado ao Partidão (o então clandestino Partido Comunista Brasileiro), dizendo para ele vir até a Maria Antonia, pois estavam preparando um manifesto contra um golpe do presidente. E não um manifesto contra o golpe no presidente! Veja como estávamos perdidos na USP, isolados da vida política, mergulhados num marxismo teórico.

Vou contar uma passagem estapafúrdia: naqueles dias soubemos que haveria uma resistência armada no Sul e então o Bento Prado, o (cientista social) Leôncio Martins Rodrigues, o Paulo Alves Pinto, que era sobrinho do general Osvino, e eu cogitamos tomar um aviãozinho no Campo de Marte para lutar no Sul.

Ainda bem que não houve luta alguma (ri). Então, assim foi a minha última noite andando pela rua Maria Antonia. No dia seguinte, a polícia apareceu por lá para me prender. Quase levaram o Bento Prado, pensando que fosse eu.

Como escapou de ser preso na Maria Antonia?

Alunos meus ficaram nas esquinas, à espreita, para me avisar que a polícia estava lá, assim que eu me aproximasse. Acabei não indo à faculdade e naquela noite dormi na casa de um amigo, o cineasta Bráulio Muniz. Continuei me escondendo, daí fui para o Guarujá na casa do (fotógrafo) Thomas Farkas, com o Leôncio. E a Ruth (Cardoso), minha mulher, ficou aqui, tentando entender o que se passava.

Ruth procurou o Honório Monteiro, que fora ministro do presidente Dutra e era meu colega no Conselho Universitário. O Honório tentou interferir a meu favor junto ao Miguel Reale, então secretário de Segurança. Mas o Reale respondeu que no meu caso não havia o que fazer, porque “esse professor Cardoso não é só teórico, mas prático também”.

Outro amigo, o (economista, museólogo e autor teatral) Maurício Segall, que já se ocupava de organizar fugas, achou que eu tinha que cair fora, não havia condições de ficar no país. Saí por Viracopos e fui para Argentina, para a casa de um ex-colega meu na França, que mais tarde viria a ser ministro do Kirchner, o José Nun.

Tive convite para lecionar na Universidade de Buenos Aires, mas também convite para trabalhar na Cepal, no Chile. Preferi ir para o Chile. Meses depois Ruth veio ao meu encontro, com as crianças, e lá ficamos anos.

Voltou ao Brasil nesse período?

Duas vezes. Eu me encontrei em Paris com (o professor e crítico literário) Antonio Candido, que dava aulas por lá, e ele me ajudou a voltar ao Rio para ver meu pai. Era 1965. Quando meu pai morreu, eu estava no Chile, mas já com passaporte validado, portanto voltei para o enterro. Houve uma missa com muitos oficiais e um deles chegou perto do meu irmão para dizer, referindo-se a mim: “Ou ele vai embora ou vai ser preso”.

Vim para a casa do (empresário e editor) Fernando Gasparian, em São Paulo, dormi outra noite na casa do (sociólogo) Pedro Paulo Popovic, e regressei ao Chile. Acabei não sendo preso.

Houve o processo contra mim na Justiça Militar, com acusações ridículas, entre as quais aquela envolvendo o telefonema grampeado do Darcy, e outras histórias vindas da universidade, de colegas que naquele momento dedo-duraram bastante, mas depois virariam ultra-esquerdistas.

O general Peri Bevilacqua, neto do Benjamin Constant e homem ligado à minha família, foi quem me deu um habeas corpus anos depois (no Superior Tribunal Militar, de que era ministro). Mais tarde ele seria cassado, também. Pude devolver as medalhas do general para a família dele, quando estava na Presidência.

O que o senhor pesquisava na época do golpe?

O empresariado brasileiro. Foi minha tese de livre-docência, defendi em 1963 e publiquei-a no ano seguinte.

Contestava a visão da esquerda de que havia uma aliança dos latifundiários com os imperialistas, contra a burguesia nacional e o povo. Isso era bobagem. Os empresários tinham ligação com o campo e não eram antiimperialistas, com exceção de dois ou três. A esquerda apostava no papel progressista da burguesia nacional e eu tinha uma visão crítica em relação a isso.

Disse que não se entusiasmava por João Goulart. Como o definiria?

Jango não era de assustar ninguém e hoje seria um político muito mais tranquilo do que qualquer um desses governantes populistas da América Latina. Mas, no contexto da Guerra Fria, e pelos contatos que tinha com os comunistas, representava o horror naquele momento.

Vi isso acontecer de novo no Chile. Allende era um reformista e virou o belzebu. Enfim, Jango era um político brasileiro tradicional, populista, um latifundiário que nunca quis fazer revolução alguma. Levantava a bandeira das reformas de base e ninguém sabia exatamente o que eram.

Olhando sociologicamente: tínhamos o mundo contingenciado pela Guerra Fria, porém o Brasil começava a se encaixar no eixo dos investimentos estrangeiros, desde o Juscelino. Havia crescimento industrial, forte migração campo-cidade e um Estado incompetente para atender às demandas de uma sociedade que crescia.

Então, a população começou a se movimentar e ir para as ruas. Nós, acadêmicos, estávamos tão entretidos com os debates teóricos, que quando nos demos conta as ruas tinham entrado na universidade!

Qual era o projeto dos militares em 1964? Submeter o País a uma modernização imposta de cima para baixo?

Acho que nem tinham projeto. Setores pensavam de forma diferente e foram variando de posição até o final. O general Amaury Kruel (foi ministro da Guerra de Jango), por exemplo, foi um que variou até o momento do golpe. Mesmo o general Mourão, de Minas, não tinha noção do que deveria ser feito.

Quem tinha? Os oficiais da Escola Superior de Guerra, o grupo do Castello Branco. Esses sabiam que seria importante empreender no País a modernização conservadora. Mas, veja só, entregaram a economia ao (Otávio Gouveia de) Bulhões e ao (Roberto) Campos, que por sua vez saíram atrás da modernização capitalista – arrocho fiscal, arrocho salarial, tudo feito a machadinhas, o povo pagando um preço alto.

Implantaram um programa austero, que deu na explosão econômica dos anos 70. Ora, quem fez isso não foram os militares, mas o Bulhões e o Campos. Havia necessidade de modernizar o capitalismo brasileiro. E, consequentemente, frear o avanço do setor estatal. Até porque o Juscelino já tinha feito o enganche do país com o setor produtivo global e os militares sabiam disso.

O senhor acha que o regime, no seu primeiro momento, tratou de sepultar o legado varguista?

O Castello, talvez. A verdade é que os militares já estavam claramente divididos, e isso era visível no Clube Militar: havia o setor ultranacionalista e o setor democrático-liberal. Este se aproximava dos Estados Unidos. E o ultranacionalista, embora não engolindo os russos, achava que eles funcionavam como contrapeso ao poderio americano.

Isso, evidentemente, tem a ver com as posturas “ser Getúlio” ou “ser anti-Getúlio”, levando-se em conta que o Getúlio simbólico foi sempre o nacionalista-estatizante. É interessante notar como era o contexto da época: os militares nacionalistas-estatizantes, que nunca confiaram nas forças do mercado, eram chamados de esquerda, o que era exagero. E os democráticos-liberais eram vistos como direita, outro exagero.

Daí o regime foi se radicalizando.

Exato, foi radicalizando a tendência autoritária. Isso não foi pretendido no começo, mas foi se formando. E virou um monstro que, não fosse o (general Ernesto) Geisel ter-se oposto, justo ele, um nacionalista-estatizante, correríamos o risco de cair numa direita fascista. Uma direita que se justificaria pelo apego à ordem, e não pelo desenvolvimento capitalista.

Cabe ainda muita pesquisa sobre o período, para analisar com objetividade e entender como tudo aconteceu ao largo de um intenso processo de industrialização e urbanização. São Paulo, em meados da década de 70, crescia 5% ao ano. Havia mais de cinco milhões de pessoas vivendo aqui. Tivemos um crescimento econômico que não correspondeu ao social.

Isso começa a ser corrigido com a redemocratização e vem até agora. Penso que hoje, de novo, vivemos algo parecido. Não se tem mais a mobilidade rural-urbana do passado, mas uma intensa mobilidade social. As pessoas querem mais e o Estado não tem como dar.

Instalados no poder, os militares trataram de providenciar uma fachada de legalidade ao regime. Chegaram a falar em “democracia relativa”.De fato, eles nunca aceitaram que o regime não fosse visto como democrático.

Tesão de petistas por viagra poderia render R$ 90 milhões

Publicado no blog de Reinaldo Azevedo (Veja.com):
NA VEJA DESTA SEMANA – Padilha, a pílula azul e um contrato investigado pela Polícia Federal

É… Guardem este nome: Labogen Química Fina e Biotecnologia. Segundo a Polícia Federal, trata-se de um dos braços do esquema de lavagem de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, o mesmo que levou à prisão o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que colaborou com o rolo da refinaria de Pasadena.

Pois bem: essa tal Labogen assinou com o Ministério da Saúde um contrato de R$ 150 milhões para o fornecimento de citrato de sildenafila, o princípio ativo do Viagra. A PF descobriu que essa “empresa” não tem planta industrial e que o remédio seria fabricado por outro laboratório, ao qual a Lobogen repassaria 40% do contrato. Ou por outra: segundo a Polícia, a turma pagaria R$ 60 milhões pelo remédio e embolsaria nada menos de R$ 90 milhões. Uma  beleza!

“Eles” estão começando a perder qualquer modéstia, né? Os escândalos subiram de patamar. Já começam na casa dos R$ 100 milhões. Leiam reportagem publicada na VEJA desta semana.
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Pré-candidato petista ao governo de São Paulo nas eleições deste ano, o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha é citado nominalmente no inquérito da Polícia Federal que investiga a rede de lavagem de dinheiro comandada pelo doleiro Alberto Youssef. Em um dos relatórios da Operação Lava-Jato, há ainda uma foto de Padilha ao lado de um homem que os investigadores apontam como laranja de Alberto Youssef, no ato de assinatura de um contrato que levou a investigação para dentro do Ministério da Saúde.

A imagem foi interceptada pelos agentes na caixa de e-mails de um dos investigados. O contrato foi assinado por Padilha com a Labogen Química Fina e Biotecnologia, uma empresa que, segundo a Polícia Federal, é tudo menos um laboratório farmacêutico, e ainda assim foi contemplada com uma parceria em que planejava receber 150 milhões de reais em vendas de remédios para o ministério. Um grande — e suspeitíssimo — negócio.

Pelo modelo de contratação adotado, o Ministério da Saúde escolhe empresas privadas dispostas a fazer parceria com laboratórios públicos para a produção de remédios. A Labogen, com sede em São Paulo, foi uma das escolhidas no ano passado para fornecer citrato de sildenafila, medicamento com o mesmo princípio ativo do famoso comprimido azul para disfunção erétil. O ministério informou que as empresas interessadas em firmar parcerias passam por um rigoroso processo de seleção e análise de capacidade técnica que envolve vários órgãos públicos. No papel, segundo o ministério, a situação da Labogen estava o.k.

No mundo real, a polícia concluiu que a Labogen não tem uma planta industrial e passa longe de ser uma companhia de porte, compatível com os valores milionários a ser recebidos do governo. Documentos juntados no inquérito mostram que, na verdade, os remédios seriam fabricados por um outro laboratório, de Goiás, ao qual a Labogen repassaria 40% do valor do contrato. Sem produzir um único comprimido, a empresa do doleiro pretendia faturar 90 milhões de reais. Os sócios da Labogen figuram como titulares de remessas milionárias para contas no exterior, operações que os investigadores dizem ser simuladas. A empresa tinha planos de ampliar a lista de remédios a ser fornecidos ao governo. Diz a PF: “Pode-se estar diante, portanto, de mais uma ferramenta para sangria dos cofres públicos”.

FHC emite nota em que defende a instalação da CPI da Petrobras

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso emitiu uma nota neste domingo em que defende a instalação de uma CPI para investigar os malfeitos na Petrobras. Inicialmente, o tucano afirmou que a apuração poderia ser conduzida por outros órgãos competentes do Estado, mas mudou de ideia. Leia íntegra da nota.
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Os acontecimentos revelados pela imprensa sobre malfeitos na Petrobras são de tal gravidade que a própria titular da Presidência, arriscando-se a ser tomada como má gestora, preferiu abrir o jogo e reconhecer que foi dado um mau passo no caso da refinaria de Pasadena. Pior e fato único na história da empresa: um poderoso diretor está preso sob suspeição de lavagem de dinheiro.

Sendo assim, mais do que nunca se impõe apurar os fatos. Embora, antes desse desdobramento eu tivesse declarado que a apuração poderia ser feita por mecanismos do Estado, creio que é o caso de ampliar a apuração. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, conduzirá o tema, em nome do partido, podendo mesmo requerer, com meu apoio, uma CPMI.

Afinal é preciso saber por que só depois de tudo sabido foi demitido o responsável pelo parecer que induziu a compra desastrada da refinaria nos Estados Unidos e que relações havia entre o diretor demitido e o que está preso. Afinal, trata-se da Petrobras, empresa símbolo de nossa capacidade técnica e empresarial.

ass) Fernando Henrique Cardoso

Ditadura e Democracia (no Brasil, no Uruguai e na Argentina): ontem e hoje...

Publicado no blog de Reinaldo Azevedo (Veja.com):

A artista gráfica venezuelana Calavera teve um ideia simples, objetiva, clara e eficiente: confeccionou cartazes que lembram o que diziam ontem alguns líderes latino-americanos e o que dizem hoje; o que chamavam, no passado, de “ditadura” e o que chamam, no presente, de democracia. (...) As estrelas dos cartazes são os presidentes Dilma Rousseff (Brasil), José “Pepe” Mujica (Uruguai) e Cristina Kirchner (Argentina). Vejam as imagens:

Supremo Tribunal do PT Federal

J.R. GUZZO: A mágica que fez um crime, julgado como crime, não virar mais crime

“Hoje é possível obter o mesmo resultado, sem a necessidade de usar a tropa – basta, com um pouco de paciência, ir colocando nas próximas vagas ministros como Ricardo Lewandowski ou Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki ou José Dias Toffoli. Mas os novos juizes não teriam de comprovar alto saber jurídico? Que piada” (Fotos: STF)

Artigo publicado em edição impressa de VEJA
DE DOSE EM DOSE

O tribunal mais alto do país resolve que um crime foi cometido e, passado algum tempo, decide que esse mesmo crime não é mais crime – coisa incompreensível, no entendimento comum, quando se leva em conta que o tal tribunal existe justamente para dar sentenças que não podem mais ser mudadas.

Mas no Brasil não é assim que funciona, e por via dessa mágica, três estrelas do mensalão, recém-condenadas pelo Supremo Tribunal Federal por crime de quadrilha, não cometeram crime de quadrilha.

Nesse meio-tempo, o governo Dilma Rousseff substituiu dois ministros que acabavam de se aposentar por dois nomes exatamente a seu gosto, ficou com maioria de 6 a 5 no plenário e o que valia passou a não valer mais. Desanimado? Talvez não seja o caso; não compensa comprar por 100 um aborrecimento que não vale nem 10.

No fundo, esse último show encenado no picadeiro do STF não quer dizer lá grande coisa. Problema, mesmo, é a lata de formicida Tatu que o governo parece interessado em nos servir, em doses bem calculadas, no futuro aí à frente.

Dirceu & cia. foram absolvidos do crime de quadrilha? Sim, foram – mas e daí? Continuam condenados por corrupção ativa: não é um certificado de boa conduta. Sim, o PT festeja – mas festeja o quê? Não mudou nada no que realmente tem importância: três dos maiores heróis da Era Lula estão liquidados para a vida política brasileira, pelo menos no grau de grandeza que julgavam merecer.

Seu futuro morreu. Que diferença faz, então, saber se vão cumprir X ou Y meses a mais de sua pena, ou onde estão dormindo? Se fosse mantida a condenação, não iriam ficar muito mais tempo no xadrez, levando em conta que todos os criminosos brasileiros, por mais selvagens que sejam, têm direito a cumprir só um sexto da pena – mesmo gente como o casal de São Paulo que matou a própria filha de 5 anos, jogada do alto do seu prédio.

De mais a mais, daqui a pouco todos eles começarão a ficar velhos, o que é castigo suficiente para qualquer ser humano. A velhice, como é bem sabido, não inspira muita pena, nem simpatia – e, uma vez que se entra nela, não é possível voltar.

O verdadeiro perigo armado contra o Brasil se chama Supremo Tribunal Federal, e o perverso sistema pelo qual os seus membros são nomeados. Para simplificar: o STF deixou de ser uma corte de justiça. Hoje é um amontoado de onze cidadãos dividido em grupinhos, cabalas e intrigas, com um partido pró-governo e outro que se junta ou separa ao sabor das circunstâncias.

Há gangues inimigas – onde, justamente, deveria haver esforço comum para a prestação de justiça. Suas Excelências têm, é certo, a soma daqueles pequenos talentos que servem de combustível para subir na vida, mas é só o que têm. O senso moral desapareceu na atuação dos juízes.

Como pode funcionar um tribunal supremo onde o fator que determina as decisões não é a lei, mas o ódio individual entre ministros e a obediência a doutrinas políticas? A situação já estaria suficientemente ruim se ficasse assim como está. Mas pode ficar pior ainda, dependendo do sucesso que tiverem no futuro próximo as forças que têm o sonho de rebaixar o STF à condição de repartição pública, ocupada por despachantes encarregados de executar ordens do governo.

Durante toda a vigência do Ato Institucional Nº5, a ditadura militar garantiu o controle sobre o STF através das “aposentadorias compulsórias” dos ministros que não obedeciam a suas ordens. Para que o trabalho de fechar o Supremo, se ele podia ser controlado pela força armada?

- Hoje é possível obter o mesmo resultado, sem a necessidade de usar a tropa – basta, com um pouco de paciência, ir colocando nas próximas vagas ministros como Ricardo Lewandowski ou Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki ou José Dias Toffoli. Mas os novos juizes não teriam de comprovar alto saber jurídico? Que piada.

Toffoli, advogado do PT, foi nomeado ministro do STF depois de levar bomba em dois concursos para juiz de direito – provavelmente, um caso único no sistema Judiciário mundial. Os demais, com ligeiras diferenças que não alteram o produto, são nulidades.

Quando se aceita, como hoje, a ideia de que não é preciso ter princípios nem valores morais na atividade de governar, tudo começa a valer – e o resultado desse vale-tudo são aberrações como a “democracia da Venezuela”, que tanto encanta Lula, Dilma e o PT.

Destruir o Supremo é destruir a pátria. País sem Supremo é país sem lei, e país sem lei não é mais nada – apenas um ajuntamento de gente submetida à vontade do mais forte.

Dilma degrada a diplomacia_Editorial do Estadão (13.03.14)

A presidente Dilma Rousseff definitivamente rebaixou o Brasil à condição de cúmplice de regimes autoritários na América Latina. Não bastasse a reverência (e o vasto financiamento) à ditadura cubana, Dilma agora manobra para que os atos criminosos do governo de Nicolás Maduro contra seus opositores na Venezuela ganhem verniz de legitimidade política.

Em vez de honrar as tradições do Itamaraty e cobrar do regime chavista respeito aos direitos humanos e às instituições democráticas, a presidente desidratou a única iniciativa capaz de denunciar, em um importante fórum internacional, a sangrenta repressão na Venezuela, que já matou duas dezenas de pessoas. Mandou o representante do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA) votar contra o envio de uma missão de observadores à Venezuela e impediu que a entidade reunisse seus chanceleres para discutir a crise.

Como todos os líderes populistas da região, Dilma considera que a OEA é quintal dos Estados Unidos. O falecido caudilho Hugo Chávez costumava referir-se à organização como "instrumento do imperialismo", entre outros nomes menos simpáticos. Para o governo petista, contaminado pelos ares bolivarianos, uma decisão da OEA sobre a Venezuela poderia ser considerada inoportuna e com potencial para acirrar as tensões. Assim, a título de não melindrar Maduro, premiam-se a brutalidade e a indisposição para o verdadeiro diálogo democrático.

Manietada pelo Brasil e por seus parceiros bolivarianos, a OEA limitou-se a emitir uma nota cuja anodinia mal disfarça a tentação de apoiar Maduro. O comunicado manifesta "solidariedade" ao presidente e dá "pleno respaldo (...) às iniciativas e aos esforços do governo democraticamente eleito da Venezuela" no "processo de diálogo nacional" - como se fosse autêntica a pantomima a que os chavistas chamam de "Conferência de Paz". Estados Unidos, Canadá e Panamá votaram contra essa nota, pela razão óbvia de ela não refletir os compromissos da OEA com a democracia e os direitos humanos.

O passo seguinte da manobra, este ainda mais escandaloso, foi convocar uma reunião de chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) para acertar o envio de um grupo de "mediadores" para a Venezuela. A Unasul, como se sabe, é instrumento dos governos bolivarianos - desimportante, ela hoje só existe para dar reconhecimento a governos claramente antidemocráticos, em nome de uma certa "integração latino-americana".

Assim, os tais "mediadores" da Unasul não farão nada além do que deles se espera, isto é, fazer vista grossa às ações violentas de Maduro. Ao anunciar a iniciativa, Dilma explicou, em seu linguajar peculiar, que a ideia é "fazer a interlocução pela construção de um ambiente de acordo, consenso, estabilidade, lá na Venezuela". Ora, que "diálogo" é possível quando não se pretende exercer a necessária pressão diplomática sobre Maduro, que reprime manifestantes usando gangues criminosas e encarcera dissidentes sem o devido processo legal?

Portanto, a constituição de uma comissão na Unasul para a Venezuela tem o único objetivo de deixar Maduro à vontade, sem ser constrangido a recuar e a ouvir as reivindicações da oposição - que basicamente protesta contra a destruição da Venezuela pelo "socialismo do século 21".

Percebendo o truque, os oposicionistas venezuelanos trataram de enviar uma carta à Unasul em que pedem aos países-membros que observem os acontecimentos no país "com objetividade" e que a entidade "não seja usada como um instrumento de propaganda". Mas é justamente disso que se trata: se tudo ocorrer conforme o script bolivariano, a Unasul vai respaldar o governo Maduro, revestindo-o de legitimidade - o que, por conseguinte, transforma a oposição em golpista.

Ao tratar de forma leviana este grave momento, em respeito a interesses que nada têm a ver com a preservação da ordem democrática na região, o Brasil torna-se corresponsável pela consolidação de um regime delinquente.

Comerciantes da CNC se estressam com o lulopetismo

Publicado no blog de Ricardo Setti (Veja.com):
Entidade geralmente moderada, Confederação Nacional do Comércio faz pesadas críticas à política econômica do governo Dilma

Reunião da em geral moderada Confederação Nacional do Comércio: subindo o tom para criticar a política econômica do governo (Foto: CNC)

Críticas ao “Estado leviatã, burocrático e opressivo”, com “baixa eficiência na gestão administrativa”, à sua “excessiva dimensão”, com “inúmeras superposições administrativas distribuídas por 39 ministérios, 78 autarquias, inúmeros conselhos e fundações”, aos “danos causados” pela gestão do governo à Petrobras e à Eletrobrás e à excessiva carga tributária foram o resultado da reunião de hoje, no Rio, da normalmente moderada diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Nota publicada no site da entidade manifestou “grande preocupação com o atual cenário da economia brasileira e sua evolução a curto e médio prazos”.

O veterano presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, há 33 anos no comando da entidade e flexível o suficiente para manter bons relacionamentos com sucessivos governos de diferentes orientações, desta vez subiu o tom, lamentando o baixo crescimento da economia somado aos desequilíbrios em alguns setores — citou o permanente déficit fiscal e crescimento da dívida pública — e queixando-se da inflação, da estagnação industrial, da deficiente infraestrutura dos transportes e do desequilíbrio do balanço de pagamentos.

Tudo isso, afirmou, exige correções de rumo na administração pública, sob pena de prejuízos ainda maiores para o país.

– A nosso ver, todo esse conjunto de entraves resulta, basicamente, da excessiva dimensão a que chegou o Estado brasileiro, com inúmeras superposições administrativas distribuídas por 39 Ministérios, 78 autarquias, inúmeros conselhos e fundações — disse Santos. — Esse Estado leviatã, burocrático e opressivo, de baixa eficiência na gestão administrativa, representa, hoje, cerca de 40% do PIB nacional, absorvendo e comprometendo significativa parcela da poupança privada que deveria financiar os investimentos mais essenciais.

A nota oficial sobre a reunião salienta, a certa altura, que “na avaliação da Confederação, a excessiva carga tributária e a crescente burocracia oficial, assim como os desvios da administração pública na utilização e gestão dos recursos fiscais, acarretam a perda de dinamismo da economia nacional e promovem o agravamento das pressões inflacionárias”.

Quanto às duas maiores empresas nacionais, a Petrobras e a Eletrobras, “estão sendo sacrificadas em sua situação financeira e patrimonial, em função da política de combate à inflação”, disse Santos, lembrando o fato de que, em menos de dois anos, a Petrobras perdeu 43% de seu valor patrimonial e a Eletrobras 70%, em detrimento dos acionistas minoritários. “É fundamental restabelecer o sistema de preços que fornece sinais que levam à melhor alocação dos fatores de produção e reforçam a democracia”.

O presidente da CNC pediu que o governo reveja suas posturas, “a começar pela redução da excessiva carga tributária e da sufocante burocracia oficial, além do restabelecimento do clima de confiança do setor empresarial, fundado nos princípios de segurança jurídica que devem presidir a maior liberdade de funcionamento do mercado”.

O melhor resumo do julgamento do mensalão

‘O PT ganhou no tapetão’, um artigo de Marco Antonio Villa

Publicado no Blog do Marco Antonio Villa

O julgamento do mensalão reforçou os defeitos do Poder Judiciário. A lentidão para apreciar as ações, a linguagem embolada e oca de juízes, promotores e advogados, o burocratismo e a leniência quando crimes são cometidos por poderosos.

O Supremo Tribunal Federal, ao longo da história republicana, em diversos momentos foi subserviente frente ao Poder Executivo, ignorou a Constituição e as leis — por mais incrível que isto pareça. Mas rasgar uma decisão produto de um processo que se estende desde 2007 — quando a denúncia foi aceita — isto nunca ocorreu. A revisão da condenação por formação de quadrilha da liderança petista foi o ato mais vergonhoso da história do STF desde a redemocratização.

Até 2012, o governo federal deu pouca importância à Ação Penal 470. Mesmo a nomeação dos novos ministros foi feita sem dar muita atenção a um possível julgamento. Um deles, inclusive, foi indicado simplesmente para agradar ao então todo poderoso governador Sérgio Cabral.

Afinal, o processo vinha se arrastando desde agosto de 2007. Muitos esperavam que sequer entraria na pauta do STF e que as possíveis penas estariam prescritas quando do julgamento. Porém, graças ao árduo trabalho do ministro Joaquim Barbosa e do Ministério Público, a instrução do processo foi concluída em 2011.

O presidente Ayres Brito, de acordo com o regimento da Corte, encaminhou então o processo para o exame do revisor. Esperava-se que seria questão meramente burocrática, como de hábito. Ledo engano. O ministro Ricardo Lewandowski segurou o processo com a firmeza de um Gilmar dos Santos Neves. E só “soltou” o processo — seis meses depois — por determinação expressa de Ayres Brito.

O calendário do julgamento foi aprovado em junho de 2012. Registre-se: sem a presença de Lewandowski. Dois meses antes, o ministro Gilmar Mendes repeliu (e denunciou publicamente) uma tentativa de chantagem do ex-presidente Lula, que tentou vinculá-lo ao “empresário” Carlinhos Cachoeira.

Em agosto, finalmente, começou o julgamento. Diziam à época que as brilhantes defesas levariam ao encerramento do processo com a absolvição dos principais réus. Os advogados mais caros foram aqueles que pior desempenharam seus papéis. O Midas da advocacia brasileira foi o Pacheco do julgamento, sequer conseguiu ocupar os 60 minutos regulamentares para defender seu cliente.

Os inimigos da democracia perderam novamente. Foram sentenciados 25 réus — inclusive a liderança petista. Desde então, as atenções ficaram voltadas para tentar — por todos os meios — alterar o resultado do julgamento. A estratégia incluiu a nomeação de ministros que, seguramente, votariam pela absolvição do crime de formação de quadrilha.

Mas faltava rasgar a Lei 8.038, que não permitia nenhum tipo de recurso para uma ação penal originária, como foi o processo do mensalão. E o PT conseguiu que o plenário — já com uma nova composição — aceitasse os recursos. A partir daí o resultado era esperado

Derrubada a condenação por formação de quadrilha, o processo no seu conjunto ficou absolutamente incompreensível. Como explicar — para só falar dos sentenciados — que 25 pessoas de diversos estados da federação, exercendo distintas atividades profissionais e de posições sociais díspares, tenham participado de toda a trama? Foi por mero acaso? Banqueiros, donos de agências de publicidade, políticos de expressão, ministro, sindicalistas, funcionários partidários e meros empregados com funções subalternas não formaram uma quadrilha para através do desvio de dinheiro público comprar uma maioria na Câmara dos Deputados? E as dezenas de reuniões entre os sentenciados? E as condenações por peculato, corrupção ativa e passiva? E os crimes de gestão fraudulenta e evasão de divisas?

Parodiando um ministro do STF, o processo do mensalão não fecha. Neste caso, é melhor derrubar as condenações (claro que, seguindo a tradição brasileira, somente dos poderosos, excluindo as funcionárias da SM&P) e considerar tudo como um mal-entendido.

Deve ser registrado que toda esta sórdida manobra não encontrou resposta devida do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Nas últimas sessões estava macambúzio. Pouco falou. E, quando teve a oportunidade de expor as teses do Ministério Público, deu a impressão que o fez com enfado, como uma pesada obrigação. A única semelhança com a enérgica atuação do procurador Roberto Gurgel foi o uso dos óculos.

O PT ganhou no tapetão, para usar uma metáfora ao gosto do réu oculto do mensalão, o ex-presidente Lula. Para os padrões da Justiça brasileira, o resultado pode até ser considerado uma vitória. Afinal, mesmo que por um brevíssimo período, poderosos políticos estão presos. Mas fica um gosto amargo.

A virada de mesa reforça a sensação de impunidade, estimula o crime e a violência em toda a sociedade. O pior é que a decisão foi da instância máxima do Judiciário, aquela que deveria dar o exemplo na aplicação da justiça.

Mas, se a atual composição do STF não passa de uma correia de transmissão do Executivo Federal, a coisa vai ficar ainda pior. Os ministros que incomodam a claque petista — por manterem a independência e julgarem segundo os autos do processo — estão de saída. Dois deles, nos próximos meses, devem se aposentar. Aí teremos uma Corte que não vai criar mais nenhum transtorno aos marginais do poder. Não fará justiça. Mas isto é apenas um detalhe. O que importa é transformar o STF em um simples puxadinho do Palácio do Planalto. Afinal, vai ficar tudo dominado.

Vídeo-denúncia inclui Dilma como cúmplice do que ocorre na Venezuela

Este vídeo abaixo está correndo o mundo. Nele a presidente Dilma aparece como estando sendo conivente com o que acontece na Venezuela. 

Ela não apenas está sendo conivente, mas também é uma apoiadora do governo Maduro, herdeiro do "Bolívar-de-hospício" Hugo Chaves. Vejam o vídeo, que é minha pequena contribuição para divulgar e denunciar o "bolivarianismo" delinquente do governo venezuelano:

A marchinha de carnaval do Celso-Henrique Pizzolato

Ouça no link abaixo a marchinha de carnaval do Celso-Henrique Pizzolato:

https://soundcloud.com/guca-domenico/eu-sou-o-celso

E aí? Gostou?
...E assim a gente se vinga deles...