Yoani sonha com o dia em que também os cubanos poderão manifestar-se livremente

  Publicado no blog de Augusto Nunes (Veja.com) \ Direto ao Ponto

A coluna [de Augusto Nunes] transcreve o primeiro post de Yoani Sánchez sobre a viagem ao Brasil, enviado por Reynaldo-BH. (AN)

“Llevar una bitácora de viaje es tan difícil como tratar de estudiar para un examen de matemáticas en el interior de una discoteca. Atenta a la nueva realidad que se muestra ante mis ojos desde que salí de Cuba, me he visto ante la disyuntiva de si vivir o narrar lo que me ocurre, actuar como protagonista de este itinerario o como periodista que lo cubre. Ambas ópticas son difíciles de llevar a la par, dada la velocidad y la intensidad de cada suceso, por lo que trataré de ir poniendo por escrito algunas impresiones. Hilachas de lo que me sucede, fragmentos a veces caóticos de lo que experimento.

La primera sorpresa en el programa fue en el aeropuerto José Martí de La Habana, cuando después de atravesar la taquilla de emigración varios pasajeros comenzaron a acercarse y a darme sus muestras de solidaridad. El afecto fue creciendo en la medida que el trayecto avanzaba y en Panamá encontré a unos venezolanos también muy cariñosos… aunque me pidieron de favor que no subiera la foto con ellos a Facebook… para no tener problemas en su país. Después de esa escala, vino el vuelo más largo hacia Brasil, con una sensación mental y física de descomprensión. Como si hubiera estado sumergida demasiado tiempo sin poder respirar y lograra tomar ahora una bocanada de aire.

El aeropuerto de Recife un lugar para el abrazo. Allí encontré a muchas personas que durante años me han apoyado en mi empeño de viajar fuera de las fronteras nacionales. Hubo flores, regalos y hasta un grupo de gente insultándome que me gustó mucho ─lo confieso ─porque me permitió decir que yo soñaba con que “algún día en mi país la gente se pudiera expresar públicamente así en contra de algo, sin represalias”. Un verdadero regalo de pluralidad, para mí que llego de una Isla a la que han intentado pintar con el monocromático color de la unanimidad. Más tarde me asomé también a una Internet tan rápida que casi no comprendo, sin páginas censuradas ni funcionarios mirando por el hombro la página que visito.

Así que hasta ahora todo va muy bien. Brasil me ha dado el regalo de la diversidad y del cariño, la posibilidad de apreciar y narrar tantos asombros.

Segue-se o texto em português:

Carregar um caderno de viagem é tão difícil como estudar para uma prova de matemática no interior de uma discoteca. Atenta a nova realidade que se mostra ante meus olhos desde que saí de Cuba, vi-me ante a alternativa de viver ou narrar o que me ocorre, atuar como protagonista deste itinerário ou como a jornalista que o cobre. Os dois pontos de vista são difíceis de serem postos lado a lado, dado a velocidade e a intensidade de cada acontecimento, portanto tratarei de ir colocando por escrito algumas impressões. Linhas do que me sucede, fragmentos às vezes caóticos do que experimento.

A primeira surpresa do programa foi no Aeroporto Jose Martí de Havana quando depois de atravessar a porta da emigração vários passageiros começaram a se acercar e a me dar suas mostras de solidariedade. O afeto foi crescendo na medida em que o trajeto avançava e no Panamá encontrei uns venezuelanos também muito carinhosos… Apesar de me pedirem o favor de que não subisse a foto com eles para o Facebook… Para não terem problemas em seu país. Depois dessa escala veio o vôo mais longo até o Brasil, com uma sensação mental e física de descompressão. Como se houvesse estado submersa muito tempo sem poder respirar e conseguisse agora ter uma inspiração de ar.

No aeroporto de Recife um lugar para o abraço… Ali encontrei muitas pessoas que durante anos têm apoiado meu empenho de viajar para fora das fronteiras nacionais. Houve flores, presentes e até um grupo de gente me insultando que muito gostei – confesso – porque me permitiu dizer que eu sonhava com que “algum dia em meu país as pessoas pudessem expressar publicamente dessa forma contra algo, sem represálias”. Um verdadeiro presente de pluralidade para mim que chego de uma Ilha que tentaram pintar com a monocromática cor da unanimidade. Mais tarde tive aceso a uma Internet tão rápida que quase não compreendo, sem páginas censuradas nem funcionários olhando por cima do ombro a página que visito.

Desse modo que até agora vai tudo muito bem. Brasil tem me dado o presente da diversidade e do carinho, a possibilidade de apreciar e narrar tantos assombros.

(Tradução e administração do blog em língua portuguesa por Humberto Sisley de Souza Neto)

Bíblia Imune a crise

 Deu no Radar (Veja.com):

Biblia: ainda muito procurada pelos brasileiros

A Igreja Católica pode estar em crise, mas caminha de vento em popa no Brasil a venda de Bíblias – até por que os evangélicos também as compram.
Em 2012, estima-se que 10 milhões de Bíblias foram vendidas. Desse total, 7,4 milhões foram editadas perla Sociedade Bíblica do Brasil, um aumento de 9% em relação ao ano anterior.

Yoani chega ao Brasil e é hostilizada por gorilas ideológicos pró-ditadura cubana

Deu no blog de Reinaldo Azevedo

Yoani Sánchez, ao lado do cineasta Dado Galvão, chega ao Brasil: militantes pró-ditadura no encalço (Edmar Melo/EFE)

A blogueira Yoani Sánchez desembarcou na madrugada desta segunda no Aeroporto Internacional Guararapes, no Recife. Um bando de gorilas ideológicos —  é só metáfora; não pretendo ofender os bichos — resolveu hostilizá-la. Pertencem ao “Fórum de Entidades de Solidariedade a Cuba” e gritavam “Fora, Yoani”, acusando-a de ser agente da CIA. Um dos delinquentes tentou esfregar notas de dólares em seu rosto. A súcia cumpria as ordens do embaixador cubano no Brasil, Carlos Zamora Rodríguez, conforme relata reportagem de VEJA desta semana.

Quem também deve chegar hoje ao país é Augusto Poppi Martins, um dos coordenadores da Secretaria-Geral da Presidência. É auxiliar direto do ministro Gilberto Carvalho. Poppi esteve presente à reunião havida na embaixada de Cuba em que se organizou uma tramoia para desqualificar Yoani. O rapaz saiu de lá levando um disquete com um dossiê contra a cubana. Uma de suas especialidades é justamente a guerra na Internet. Poppi estava fora do Brasil porque participava de um seminário sobre o tema. Onde? Ora, em Cuba! Na reunião havida na embaixada, Rodríguez afirmou ainda que agentes cubanos estarão no encalço da blogueira enquanto ela estiver no Brasil. Tanto a reunião como a perseguição são ilegais. Trata-se de uma ofensa à soberania brasileira.

Vamos ver o que o que dirá a Secretaria-Geral da Presidência. As oposições já se mobilizaram para cobrar explicações do governo. Leiam texto sobre a chegada de Yoani publicado na VEJA.com.
*
Após cinco anos e 20 negativas do regime cubano de viajar para o exterior, a dissidente, jornalista e blogueira Yoani Sánchez chegou na madrugada desta segunda-feira ao Brasil, primeira parada de uma viagem de 80 dias que a levará a uma dezena de países da América e da Europa.

Depois de pegar um voo na Cidade do Panamá, Yoani, de 37 anos, desembarcou no Aeroporto Internacional Guararapes, no Recife, onde foi recebida por amigos e pelo diretor Dado Galvão, que convidou a cubana para vir ao Brasil participar da exibição do documentário Conexão Cuba-Honduras na noite desta segunda, em Feira de Santana (BA). Yoani é uma das entrevistadas do filme, que trata da falta de liberdade de expressão nos dois países. 

Acostumada a enfrentar a perseguição do regime comunista em seu país natal, onde já foi presa e torturada por escrever sobre as dificuldades do povo cubano provocadas pela ditadura dos irmãos Fidel e Raúl Castro, Yoani Sanchéz foi surpreendida no aeroporto por um protesto de um pequeno grupo de militantes em defesa da ditadura castrista e contra sua presença no Brasil.

No saguão, a militância do chamado “Fórum de Entidades de Solidariedade a Cuba” recebeu a blogueira com gritos de “Fora Yoani” e a acusou de ser agente da CIA, o serviço de inteligência dos Estados Unidos. Em um ato grosseiro, um integrante do grupo tentou esfregar notas falsas de dólar no rosto da cubana, que reagiu de modo a valorizar a liberdade de expressão inexistente em Cuba: “Isso é a democracia. Queria que em meu país pudéssemos expressar opiniões e propostas diferentes com esta liberdade”.

Nos sete dias em que ficará no Brasil, no entanto, Yoani Sánchez não está livre das perseguições do regime cubano, como revela reportagem de VEJA desta semana. O governo de Havana escalou um grupo de agentes para vigiá-la e recrutou outro com a missão de desqualificar a ativista por meio de um dossiê com características patéticas – o documento a acusa de ir à praia em Cuba, tomar cerveja e aceitar premiações internacionais concedidas a defensores dos direitos humanos. O plano para espionar e constranger Yoani Sánchez foi elaborado pelo governo cubano, mas será executado com o conhecimento e o apoio do PT, de militantes do partido e de pelo menos um funcionário da Presidência da República.

Turnê
Do Recife, Yoani seguirá inicialmente em avião para Salvador e, de lá, irá de carro até Feira de Santana, cidade de 557.000 habitantes, a 116 quilômetros da capital baiana. A viagem da blogueira, uma das vozes mais críticas da ilha, foi possível devido à reforma migratória vigente desde o dia 14 de janeiro em Cuba.

No ano passado Yoani tentou visitar o Brasil para participar da apresentação do documentário e, apesar de receber o visto de entrada brasileiro, as autoridades cubanas voltaram a negar-lhe a permissão de saída. A blogueira terá no Brasil uma intensa agenda que inclui sua participação em conferências e debates sobre liberdade de expressão e direitos humanos, e também vai divulgar o livro De Cuba, com Carinho, uma coletânea de seus textos sobre o triste cotidiano do povo cubano.

Na quarta-feira ela fará turismo em Salvador e depois virá a São Paulo, onde tem atividades até sábado. A viagem de Yoani Sánchez pelo mundo também inclui México, Peru, Estados Unidos, República Tcheca, Alemanha, Suécia, Suíça, Itália e Espanha, onde entre outros eventos participará na cidade de Burgos de um congresso sobre internet entre 6 e 8 de março.

Bento XVI renuncia para espanto de Fidel e Chavez

Charge autoexplicativa:

 Êta mundinho complicado!

Yoani Sánchez no Brasil: espionagem, complô e difamação

Leiam o que vai na VEJA.com:

Por Laryssa Borges:
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) protocolou nesta segunda-feira na Mesa Diretora do Senado requerimento para que os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-geral da Presidência) e Antonio Patriota (Relações Exteriores) prestem esclarecimentos aos parlamentares sobre a informação de que dirigentes partidários, integrantes do corpo diplomático e pelo menos um representante da Presidência da República participaram de uma negociação para desqualificar a blogueira cubana Yoani Sánchez. A informação foi dada por reportagem de VEJA desta semana.

O senador tucano também oficializou convite para que o embaixador cubano no Brasil, Carlos Zamora Rodríguez, esclareça a perseguição que emissários do governo de Raúl Castro pretendem fazer à ativista.

Reportagem de VEJA desta semana informou ainda que o conselheiro político da embaixada de Cuba em Brasília, Rafael Hidalgo, organizou uma reunião no dia 6 de fevereiro com militantes do PT, do PCdoB e integrantes da CUT para que fosse montada uma operação de desqualificação de Yoani Sánchez, que desembarcou no Brasil nesta segunda-feira. Entre os participantes do encontro estava Ricardo Poppi Martins, coordenador-geral de Novas Mídias da Secretaria-geral da Presidência e subordinado ao ministro Gilberto Carvalho.

A estratégia de desqualificação da ativista cubana, informada pelo embaixador Rodríguez na reunião, incluía uma ofensiva de “contrainformação” por meio da divulgação de um dossiê com dados distorcidos sobre a vida dela. Para sustentar a tese de que Yoani teria uma vida de luxo, os presentes à reunião receberam fotos em que ela é retratada bebendo cerveja, comendo banana ou tomando sol na praia. “Diferentemente de Cuba, o Brasil goza de uma plenitude democrática que se estende à liberdade de imprensa e, principalmente, de manifestação pública de todos os seus cidadãos”, disse Dias em seus requerimentos.

A segunda batalha do ministro Joaquim Barbosa: combater o “filhotismo” no Judiciário

DESIGUALDADE DE CONDIÇÕES -- O ministro Joaquim Barbosa pretende criar mecanismos para impedir que filhos, cônjuges e parentes de magistrados tenham privilégios nas cortes de Justiça.

Reportagem de Robson Bonin, publicada na edição de VEJA que está nas bancas

A SEGUNDA BATALHA

Depois de relatar o caso do mensalão, Joaquim Barbosa assume a presidência do Conselho Nacional de Justiça com outra missão espinhosa: acabar com filhotismo, que ele considera uma das práticas mais nefastas do Judiciário brasileiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, trabalha para concluir neste mês um dos ritos derradeiros da maior batalha já encampada por ele no Judiciário. A publicação do acórdão do julgamento do mensalão vai consumar as penas dos condenados, abrir caminho para os recursos finais da defesa e, no last act — expressão usada por Barbosa no julgamento —, colocar atrás das grades os mensaleiros. Será o fim do maior julgamento da história do país e o começo de uma nova, e não menos desafiadora, empreitada para Barbosa.

No fim do ano passado, ao assumir a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pelo controle externo do Poder Judiciário comandado cumulativamente pelo presidente do STF, Barbosa elegeu como prioridade de sua gestão encontrar uma fórmula para coibir o que ele considera uma das mais nocivas práticas ainda toleradas nos tribunais brasileiros — a advocacia de filhos, cônjuges e toda sorte de parentes de magistrados.

Esse tabu já esteve na mira da ministra Eliana Calmon

A atividade de familiares de magistrados, na avaliação de Barbosa, “fere o princípio do equilíbrio de forças que deve haver no processo judicial” e divide os advogados em duas classes: os que têm acesso privilegiado — podendo beneficiar clientes por causa disso — e os comuns, que não possuem os laços de sangue para favorecê-los.

“Filhos, mulheres, sobrinhos de juízes são muito acionados por seus clientes pelo fato de serem parentes. Não é pela qualidade técnica do seu trabalho. Sou visceralmente contra isso”, disse Barbosa.

Tratado como tabu, o filhotismo nos tribunais já esteve na mira de outro integrante do CNJ no passado. Ex-corregedora do órgão, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, foi uma das primeiras a declarar guerra à prática.

O problema, segundo ela, não está na atuação formal dos familiares nos processos. Para esses casos, a legislação já conta com mecanismos para coibir abusos. O problema está nas relações que acontecem fora do processo, quando os parentes usam a proximidade com um juiz para fazer lobby em favor de um cliente.

A MINISTRA ELIANA CALMON -- a primeira a tentar coibir a prática -- diz que o problema é muito sério e que filhos de juízes usam as relações familiares para tentar influenciar decisões judiciais — e ganham muito dinheiro com isso: “Ele veio com outro advogado me chamando de ‘tia Eliana’” (Foto: Cadu Gomes / Reuters)

Corregedor tem dois filhos advogados que atuam em seu tribunal

Conhecida pelo rigor de suas palavras, Eliana Calmon não conseguiu encontrar uma solução para o problema durante os dois anos em que esteve no conselho, o que demonstra a complexidade do assunto.

O próprio Barbosa, apesar de ser o comandante do Supremo, não escapará de constrangimentos. O atual corregedor do CNJ, ministro Francisco Falcão, por exemplo, tem dois filhos que atuam como advogados em processos que tramitam no STJ, onde Falcão também trabalha.

Marco Antonio Villa: Vou-me embora pra Bruzundanga

Publicado no blog de Augusto Nunes (Veja.com):

O Brasil é um país fantástico. Nulidades são transformadas em gênios da noite para o dia. Uma eficaz máquina de propaganda faz milagres. Temos ao longo da nossa História diversos exemplos. O mais recente é Dilma Rousseff.
Surgiu no mundo político brasileiro há uma década. Durante o regime militar militou em grupos de luta armada, mas não se destacou entre as lideranças. Fez política no Rio Grande do Sul exercendo funções pouco expressivas. Tentou fazer pós-graduação em Economia na Unicamp, mas acabou fracassando, não conseguiu sequer fazer um simples exame de qualificação de mestrado. Mesmo assim, durante anos foi apresentada como “doutora” em Economia. Quis-se aventurar no mundo de negócios, mas também malogrou. Abriu em Porto Alegre uma lojinha de mercadorias populares, conhecidas como “de 1,99″. Não deu certo. Teve logo de fechar as portas.
Caminharia para a obscuridade se vivesse num país politicamente sério. Porém, para sorte dela, nasceu no Brasil. E depois de tantos fracassos acabou premiada: virou ministra de Minas e Energia. Lula disse que ficou impressionado porque numa reunião ela compareceu munida de um laptop. Ainda mais: apresentou um enorme volume de dados que, apesar de incompreensíveis, impressionaram favoravelmente o presidente eleito.
Foi nesse cenário, digno de O Homem que Sabia Javanês, que Dilma passou pouco mais de dois anos no Ministério de Minas e Energia. Deixou como marca um absoluto vazio. Nada fez digno de registro. Mas novamente foi promovida. Chegou à chefia da Casa Civil após a queda de José Dirceu, abatido pelo escândalo do mensalão. Cabe novamente a pergunta: por quê? Para o projeto continuísta do PT a figura anódina de Dilma Rousseff caiu como uma luva. Mesmo não deixando em um quinquênio uma marca administrativa ─ um projeto, uma ideia ─, foi alçada a sucessora de Lula.
Nesse momento, quando foi definida como a futura ocupante da cadeira presidencial, é que foi desenhado o figurino de gestora eficiente, de profunda conhecedora de economia e do Brasil, de uma técnica exemplar, durona, implacável e desinteressada de política. Como deveria ser uma presidente ─ a primeira ─ no imaginário popular.
Deve ser reconhecido que os petistas são eficientes. A tarefa foi dura, muito dura. Dilma passou por uma cirurgia plástica, considerada essencial para, como disseram à época, dar um ar mais sereno e simpático à então candidata. Foi transformada em “mãe do PAC”. Acompanhou Lula por todo o País. Para ela ─ e só para ela ─ a campanha eleitoral começou em 2008. Cada ato do governo foi motivo para um evento público, sempre transformado em comício e com ampla cobertura da imprensa. Seu criador foi apresentando homeopaticamente as qualidades da criatura ao eleitorado. Mas a enorme dificuldade de comunicação de Dilma acabou obrigando o criador a ser o seu tradutor, falando em nome dela ─ e violando abertamente a legislação eleitoral.
Com base numa ampla aliança eleitoral e no uso descarado da máquina governamental, venceu a eleição. Foi recebida com enorme boa vontade pela imprensa. A fábula da gestora eficiente, da administradora cuidadosa e da chefe implacável durante meses foi sendo repetida. Seu figurino recebeu o reforço, mais que necessário, de combatente da corrupção. Também, pudera: não há na História republicana nenhum caso de um presidente que em dois anos de mandato tenha sido obrigado a demitir tantos ministros acusados de atos lesivos ao interesse público.
Com o esgotamento do modelo de desenvolvimento criado no final do século 20 e um quadro econômico internacional extremamente complexo, a presidente teve de começar a viver no mundo real. E aí a figuração começou a mostrar suas fraquezas. O crescimento do produto interno bruto (PIB) de 7,5% de 2010, que foi um componente importante para a vitória eleitoral, logo não passou de uma recordação. Independentemente da ilusão do índice (em 2009 o crescimento foi negativo: -0,7%), apesar de todos os artifícios utilizados, em 2011 o crescimento foi de apenas 2,7%. Mas para piorar, tudo indica que em 2012 não tenha passado de 1%. Foi o pior biênio dos tempos contemporâneos, só ficando à frente, na América do Sul, do Paraguai. A desindustrialização aprofundou-se de tal forma que em 2012 o setor cresceu negativamente: -2,1%. O saldo da balança comercial caiu 35% em relação à 2011, o pior desempenho dos últimos dez anos, e em janeiro deste ano teve o maior saldo negativo em 24 anos. A inflação dá claros sinais de que está fugindo do controle. E a dívida pública federal disparou: chegou a R$ 2 trilhões.
As promessas eleitorais de 2010 nunca se materializaram. Os milhares de creches desmancharam-se no ar. O programa habitacional ficou notabilizado por acusações de corrupção. As obras de infraestrutura estão atrasadas e superfaturadas. Os bancos e empresas estatais transformaram-se em meros instrumentos políticos ─ a Petrobrás é a mais afetada pelo desvario dilmista.
Não há contabilidade criativa suficiente para esconder o óbvio: o governo Dilma Rousseff é um fracasso. E pusilânime: abre o baú e recoloca velhas propostas como novos instrumentos de política econômica. É uma confissão de que não consegue pensar com originalidade. Nesse ritmo, logo veremos o ministro Guido Mantega anunciar uma grande novidade para combater o aumento dos preços dos alimentos: a criação da Sunab.
Ah, o Brasil ainda vai cumprir seu ideal: ser uma grande Bruzundanga. Lá, na cruel ironia de Lima Barreto, a Constituição estabelecia que o presidente “devia unicamente saber ler e escrever; que nunca tivesse mostrado ou procurado mostrar que tinha alguma inteligência; que não tivesse vontade própria; que fosse, enfim, de uma mediocridade total”.

O papel das agências reguladoras no Direito brasileiro

Deu no site Conjur:

Por Vladimir Passos de Freitas

As agências reguladoras no Brasil crescem em número e importância a cada dia, mas ainda são pouco conhecidas pela população e pelos profissionais do Direito. Sua origem, como noticia Odete Medauar, deu-se com a criação nos Estados Unidos, em 1887, da Interstate Commerce Comission, para disciplinar os negócios privados (O Direito Administrativo em evolução, RT, p. 55).
O modelo, aos poucos, difundiu-se pelo mundo. José Vicente Godoi Junior, em dissertação de mestrado defendida na Unimar, analisa e dá exemplos de agências na Inglaterra, França, Portugal e Estados Unidos (http://www.unimar.br/pos/trabalhos/arquivos/BE318D57B1169ABAE138DF08592C84E2.pdf, acesso em 9.2.2013). Fernando Quadros da Silva observa que “o modelo de agência reguladora, adotado pelo legislador federal brasileiro, é inspirado nas agências independentes dos Estados Unidos, que regulam setorialmente as atividades, por meio de colegiados” (Agências Reguladoras, Juruá, p. 96).
A Constituição de 1988, no artigo 21, inciso XI, previu a criação de um órgão regulador para explorar os serviços de telecomunicação. No dia 16 de julho de 1997, a Lei 9.472 criou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), definindo-a como autarquia especial, pertencente à administração indireta e vinculada ao Ministério das Telecomunicações.
Mas a Carta Magna, ao tratar da Ordem Econômica, lançou base para a criação de outras agências, mencionando, no artigo 174, o Estado como ente regulador da atividade econômica. Posteriormente, por meio da Lei 10.871/2004, dispôs sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das agências reguladoras.
Registre-se que elas não devem ser confundidas com as autarquias. Estas, apesar de teoricamente pertencerem à administração descentralizada, na realidade se tornaram tão burocráticas e ineficientes quanto os órgãos da administração direta.
As agências reguladoras têm objetivos mais elevados. Seus dirigentes têm mandato fixo e estabilidade, são indicados pelo presidente da República e precisam ser aprovados pelo Senado. Gozam de autonomia quase igual à dos magistrados. Seus servidores são admitidos em concursos rigorosos e a remuneração é adequada. A Antaq, agência que regula os Transportes Aquaviários, dispõe de 22 vagas para técnicos administrativos, nível médio, com rendimentos de R$ 5.064,18 e de 76 vagas para especialistas de regulação de serviços de transportes aquaviários, nível superior, com vencimentos de R$ 10.323,20.
Com a concessão de garantias a seus membros e vencimentos acima dos que se pagam na administração direta, pretende-se das agências que tenham independência política, que regulem adequadamente as atividades que lhes são delegadas e que as fiscalizem com eficiência, assegurando a efetividade.
No Brasil atualmente temos as seguintes agências: Anatel, Aneel, ANP, Anac, Anvisa, ANS, ANA, ANTT, Antaq e Ancine. Algumas destacam-se por possuírem maior tradição e efetividade. A Anatel conquistou o respeito da população pela forma rápida e objetiva com que atende às reclamações que lhe são feitas. Para ficar em apenas um exemplo, no ano de 2012 ela proibiu a TIM de vender novas linhas por 11 dias, em 18 estados (Estado de S. Paulo, 8.2.2013, B12).
A Anvisa, de outubro de 2012 a fevereiro de 2013, fez 29 inspeções em navios de cruzeiros, assegurando o cumprimento de suas exigências (por exemplo, grau de limpeza e tratamento de lixo hospitalar). A ANP tem uma missão difícil e de relevância máxima. Qual seja, regular e fiscalizar a exploração de petróleo e gás. Suas exigências para o campo de Roncador, na Bacia de Campos (RJ), obrigarão a Petrobrás a investir mais de R$ 1 bilhão (Estado de S. Paulo, 18.1.2013, B1).
A Agência Nacional de Águas (ANA) passa por uma crise, face à acusação contra seu ex-diretor Paulo Vieira, supostamente envolvido na corrupção de funcionários de órgãos federais para a compra de pareceres técnicos para a aprovação de projeto de interesse de um ex-senador da República (Estado de S. Paulo 17.12.2012, A4). Este fato, objeto da chamada Operação Porto Seguro da Polícia Federal, revela a absoluta necessidade de que os Diretores das Agências sejam recrutados entre pessoas de reconhecido conhecimento técnico e respeitabilidade notória, além de não exercerem atividade político partidária.
É fácil? Óbvio que não. Estes cargos são extremamente disputados, as pressões são fortes. Mas é neste e em outros detalhes que se distingue um estadista de um político comum. Se o que se quer é o bem do Brasil, nomeiam-se diretores com estas características. Se o que se pretende é mais e mais acordos políticos, nomeia-se um político não reeleito, sem conhecimento da área.
Finalmente, registre-se que as agências não se restringem às criadas pela União. Aos estados e municípios também se faculta a criação de suas agências, para tratar de temas de seus respectivos interesses.
No âmbito municipal, a mais antiga é a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro do Itapemirim (ES), criada pela Lei 4.798, em 1999. Na área estadual existem dezenas de agências espalhadas pelo território nacional. Elas se encontram unidas na Abar, a Associação Brasileira de Agências de Regulação, que já possui 40 entidades associadas.
Este é o quadro atual. Inegavelmente, ainda falta às agências brasileiras tornarem-se mais conhecidas e gozarem de maior autonomia. Por vezes são confundidas com órgãos dos Ministérios aos quais se vinculam. O ideal a ser perseguido é que sejam cada vez mais técnicas e menos politizadas. E que nas suas áreas específicas, os julgamentos administrativos sejam tão isentos quanto os do Poder Judiciário, com a vantagem de serem respaldados por conhecimentos técnicos.
Nos EUA, os juízes só reveem as decisões dos Tribunais Administrativos existentes nas agências em caso de ofensa ao devido processo legal. E mais: o interessado deve fazer todas as provas de suas alegações no processo administrativo. Se não o fizer, estará impedido de fazê-las no processo judicial.
Em suma, o Brasil passa por uma fase de transformação social e econômica. É uma evolução lenta, mas que deve seguir firme. Neste caminho, as agências reguladoras têm um papel de grande importância. E os profissionais do Direito devem conhecer e enfrentar esta nova realidade, inclusive se especializando.

Vladimir Passos de Freitas é desembargador federal aposentado do TRF 4ª Região, onde foi presidente, e professor doutor de Direito Ambiental da PUC-PR.

Nocauteada pelo Plano Real, a inflação avisou de novo que está querendo acordar

 Deu no blog de Augusto Nunes (Veja.com):

Milhões de brasileiros sensatos estão compreensivelmente inquietos com o monstro adormecido há mais de 18 anos (Imagem: Gunilla Riddare)

Nocauteado pelo Plano Real em 1995, o dragão que atormentou o Brasil por quase meio século voltou a entreabrir os olhos neste janeiro: o índice de 0,86% é o maior dos últimos dez anos ─ e elevou para 6,15% a taxa anual. Os números seriam ainda mais perturbadores se os prefeitos Fernando Haddad e Eduardo Paes não tivessem adiado, a pedido de Dilma Rousseff, o aumento das tarifas do transporte coletivo em São Paulo e no Rio. Mas os governantes do Brasil Maravilha seguem contemplando o horizonte com a expressão beatífica de um Gilberto Carvalho quando vê Lula a menos de cinco metros de diostância. A coisa vai bem demais, recitam as flores da inépcia. Se melhorar, estraga.

Na quinta-feira, Dilma Rousseff mandou a inflação passear para encontrar-se a sós com o senador amazonense Alfredo Nascimento. Demitido do Ministério dos Transportes depois de pilhado pela imprensa em cenas de corrupção explícita, Nascimento apareceu no Planalto caprichando na pose de presidente do PR. Na sexta-feira foi a vez de Carlos Lupi, apeado do Ministério do Trabalho também por ter aterrissado ruidosamente no noticiário político-policial. No papel de comandante do PDT, Lupi enfim reviu a chefe que lhe inspirou espalhafatosas declarações de amor.

“A presidenta quis trocar ideias com nossos aliados”, fantasiou Gilberto Carvalho. Quem passou a vida trocando favores não tem ideias para trocar. Nas duas audiências, só se tratou do contrato de aluguel que deverá garantir o apoio do PR e do PDT à candidatura de Dilma a um segundo mandato. A trinca não perdeu tempo com assuntos desagradáveis ─ as razões do despejo da dupla, por exemplo. Ninguém infiltrou na pauta temas incômodos ─ a inflação de janeiro, por exemplo. Dilma, Nascimento e Lupi examinaram exclusivamente questões ligadas à eleição de 2014. O passado e o presente ficaram fora da pauta que só tratou do futuro.

No lugar da presidente ocupada com dois casos de polícia, irrompeu no picadeiro o inevitável Guido Mantega. O que tinha a dizer sobre o índice divulgado pelo IBGE? “A projeção é de que janeiro foi o pico”, reincidiu a usina de vigarices. Depois de atravessar 2012 enxergando um pibão até ser atropelado pelo pibinho, depois de recorrer a trapaças de envergonhar qualquer 171 para esconder crateras nas contas públicas, Mantega recomeçou a sequência de previsões cretinas. A tapeação não pode parar.

“Eu não tenho projeção até dezembro, mas nos próximos meses a inflação vai para baixo”, mentiu outra vez. Até o aprendiz de ilusionista disfarçado de ministro da Fazenda sabe que a taxa de janeiro seria mais alarmante se o o preço da gasolina subisse no começo do ano, como queria Graça Foster, presidente da Petrobras. O próximo índice já refletirá os efeitos desse aumento.

Ainda no primeiro semestre, queiram ou não os prefeitos companheiros, paulistanos e cariocas estarão pagando mais caro para embarcar em ônibus, trens urbanos e metrôs. O crescimento da demanda (estimulado pelo governo) e a redução da oferta (decorrente da retração da atividade industrial) ameaçam reprisar a parceria historicamente perversa. E a curva ascendente dos preços dos alimentos começa a causar estragos sobretudo nos bolsos da classe média (velha ou nova).

Como registra o comentário de 1 minuto para o site de VEJA, milhões de brasileiros sensatos estão compreensivelmente inquietos com os sinais emitidos pelo monstro adormecido há mais de 18 anos. Os encarregados de impedir que desperte não perdem o sono por tão pouco. Dilma e Mantega estão brincando com o perigo. Podem acabar engolidos pelo bicho que acordaram.

Oposição vai pro carnaval e Dilma deita e rola na lambança...

Deu no Jornal o Globo, em  reportagem de Ontem, de Maria Lima:

Quinta-feira de anúncio de novos números negativos da inflação seria, como avaliou um líder governista, dia de a oposição ocupar as tribunas e “nadar de braçada” nas críticas ao governo. Mas, no Senado, nenhum senador ou líder do PSDB ou do DEM apareceu para faturar. Só os governistas ocuparam o espaço da tribuna, com transmissão ao vivo pela TV Senado. Além da criticada omissão em relação às eleições de Renan Calheiros (PMDB-AL) e Henrique Alves (PMDB-RN) para os comandos do Senado e da Câmara, esta quinta-feira foi só mais um exemplo de como, num período em que o governo da presidente Dilma Rousseff enfrenta dificuldades de gestão e na condução da política econômica, a oposição se encolhe e silencia, em vez de partir para o ataque.

Ausentes desde a quarta-feira — alguns desde terça — para uma folga carnavalesca de duas semanas, os líderes da oposição fazem um mea-culpa da desarticulação, mas prometem unificar a atuação depois do carnaval. “A constatação é: o processo eleitoral do ano passado provocou um distanciamento da oposição. Mas nós do DEM, o PPS e o PSDB já superamos essas dificuldades e nos entendemos, e o diálogo voltou a ficar lubrificado. Vamos nos reunir depois do Carnaval para retomar uma ação unificada. O governo está errando e surfando sozinho porque nos distanciamos”, admitiu ontem, por telefone, o líder do DEM, senador Agripino Maia (RN).

Em conversas esta semana com colegas da oposição, o ex-líder do PSDB no Senado Álvaro Dias (PR) admitiu que o partido se perdeu na eleição do Senado. E culpa a eterna briga entre as alas ligadas ao senador Aécio Neves (MG) e ao ex-governador José Serra (SP). Ele chegou a defender que o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) abrisse mão da 1ª Secretaria da Mesa para reduzir o estrago no partido. Sem sucesso.
(…)
O professor de Filosofia Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Roberto Romano lembra que, na História recente do país, a oposição quase sempre foi minoria no Congresso Nacional, mas considera que nunca foi tão dramática a sensação de sua inexistência como na atualidade. “Em troca de um cargo na Mesa do Senado Federal, eles traíram, em sigilo, a palavra de ordem oposicionista. Essa oposição não diz a que veio, ela não tem uma alternativa de curto, médio e longo prazos para a economia do Brasil. A oposição nunca foi tão insignificante do ponto de vista político e legal como neste momento”, afirmou.

Os líderes governistas comemoram a ausência de ação do campo adversário. No plenário quase vazio do Senado, ontem, o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), subiu à tribuna para defender o governo Dilma. “Hoje seria um prato cheio para a oposição, com esses números da inflação, que é uma preocupação nossa. Mas é a cabeça de cada um, né?”, comentou Eunício.
(…)

Soneto Do Amor Total

Para não dizer que não falei de amor...

Vinicius de Moraes

Amo-te tanto, meu amor... não cante
O humano coração com mais verdade...
Amo-te como amigo e como amante
Numa sempre diversa realidade.
Amo-te afim, de um calmo amor prestante
E te amo além, no presente na saudade
Amo-te, enfim, com grande liberdade
Dentro da eternidade e a cada instante.
Amo-te como um bicho, simplesmente
De um amor sem mistério e sem virtude
Com um desejo maciço e permanente.
E de te amar assim, muito e amiúde
É que um dia em teu corpo de repente
Hei de morrer de amar mais do que pude.
*****
Dedicado à minha "ex-My love"

Política econômica tipo "biruta de aeroporto" de Dilma e Mantega afasta investidores

Leiam o que informa a VEJA.com:

Em apenas dois dias, o governo brasileiro conseguiu minar de maneira preocupante a credibilidade da economia aos olhos mercado num momento em que o Brasil tenta atrair investidores de longo prazo para os projetos de infraestrutura. Há duas razões primordiais para a piora da percepção externa em relação ao Brasil. Primeiro, a inflação de janeiro recém divulgada. E, em seguida, pela política de câmbio falsamente flutuante que está em curso. Não bastassem esses dois fatores, ainda há o desalinho de mensagens emitidas pelo Banco Central e o Ministério da Fazenda para justificar a deterioração dos pilares econômicos que sustentam a economia. O mercado não sabe o que esperar do Brasil. Segundo o jornal britânico Financial Times, o país se tornou “um enigma”. Já o Wall Street Journal publicou um artigo nesta sexta-feira afirmando ser impossível encontrar um meio termo entre as informações desencontradas enviadas pelas autoridades brasileiras.

A inflação (de 0,86% em janeiro) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quinta-feira mostrou-se acima das estimativas, elevando a preocupação do mercado em relação à capacidade de o governo conseguir domar a alta dos preços. No acumulado de 12 meses, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) está em 6,15%, o que mostra que o governo deixou de mirar o centro da meta de inflação, que é de 4,5%, e tem admitido porcentuais maiores na expectativa de impulsionar o crescimento econômico. “Há uma clara tolerância em relação à inflação no Brasil. Já começa pelo nível alto que está no centro da meta (de 4,5%), enquanto em países como o Chile, Colômbia e México, é de 3%, e no Peru, 2%”, afirmou o economista-chefe do Goldman Sachs para a América Latina, Alberto Ramos, em comunicado enviado na última semana.

Na mesma quinta-feira, o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, demonstrou inquietação com a alta persistente do indicador, mas avisou que não prevê utilizar a taxa de juros como forma de equalizar esse mal. “A inflação nos preocupa a curto prazo, está mostrando uma resiliência forte, mas não é o caso de descontrole inflacionário. A nossa expectativa é que ela continue pressionada no primeiro semestre”, disse Tombini em entrevista à jornalista Miriam Leitão.

Com a queda da Selic descartada no curto prazo, uma forma lógica de viabilizar a desaceleração do IPCA seria a desvalorização do dólar – ideia que ganhou força em meados de janeiro quando o BC começou um movimento intensivo de venda de contratos de câmbio no mercado futuro, fazendo com que a moeda americana saísse do patamar de 2,10 e recuasse para menos de 2 reais em duas semanas. Na manhã desta sexta-feira, após a fala de Tombini sobre a Selic e a inflação, o dólar chegou a bater 1,95 real (menor cotação em mais de nove meses), incomodando o ministro da Fazenda, Guido Mantega – indivíduo que, em teoria, não tem como função atuar na política cambial, e sim na fiscal.

Mantega, em seguida, veio a publico dizer que não deixará o dólar cair para algo próximo de 1,85 real – ignorando que a flutuação cambial é a política oficial adotada pelo governo desde a gestão de Fernando Henrique Cardoso. O ministro ameaçou ainda retomar todas as medidas de protecionismo alicerçadas no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que fizeram o capital estrangeiro fugir do Brasil no último ano e que estavam sendo desfeitas pelo próprio governo devido, justamente, ao baixo nível de investimento verificado na economia brasileira em 2012. “O ideal é que não houvesse intervenção, mas isso é sonho. Agora, se houver de novo uma tendência especulativa, se o pessoal se animar: ‘vamos puxar esse câmbio para 1,85′, aí estaremos de novo intervindo”, disse o ministro. “Posso comprar mais reservas e posso reconstituir os IOFs (que foram reduzidos)”.

Segundo o analista da Economist Intelligence Unit (EIU), Robert Wood, tal movimentação desconexa amedronta ainda mais o investidor estrangeiro – exatamente quando o governo quer estimular o oposto. “As empresas que estavam esperando um período de estabilidade na taxa de câmbio em torno de 2 reais, agora se deparam com incertezas. E os últimos dados de inflação também devem atrasar ainda mais as decisões de investimento no Brasil”, afirma.

Preenchimento do Censo da Educação Superior 2012 vai até 26 de abril

Mariana Tokarnia - Agência Brasil - 07/02/2013 - Brasília, DF

Teve início essa semana, na segunda-feira (4), o prazo para preenchimento dos questionários online no portal do Ministério da Educação (MEC) para a realização do Censo da Educação Superior 2012. As instituições de ensino superior terão até 26 de abril para o preenchimento dos dados.

O Censo da Educação Superior reúne informações sobre os cursos oferecidos pelas instituições superiores, vagas ofertadas, inscrições, matrículas, alunos ingressantes e concluintes, além de informações sobre docentes. Os questionários são preenchidos pelo representante legal ou pelo chamado pesquisador institucional. O responsável pela verificação e organização das informações é o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O censo ainda é utilizado no cálculo de indicadores de qualidade do ensino superior, como o Cálculo Preliminar de Curso (CPC) e Índice Geral de Cursos (IGC).

Durante o prazo para preenchimento do questionário, os pesquisadores institucionais podem fazer alterações ou inclusões a qualquer momento. Após esse período, o Inep verificará a consistência dos dados coletados. O sistema do censo será então reaberto para conferência e validação dos dados pelas instituições.

A reabertura este ano ocorrerá do dia 14 de maio a 19 de junho. As instituições que não participarem do censo terão a situação avaliada pelo Inep. A divulgação do levantamento será feita no dia 12 de agosto.

O modelo atual do censo é definido pelo Decreto 6.425, de 4 de abril de 2008. O objetivo é oferecer à comunidade acadêmica e à sociedade informações detalhadas sobre a situação e as grandes tendências do setor.

De acordo com o Censo do Ensino Superior 2011, divulgado em outubro de 2012, pelo MEC, o número de matriculas na educação superior subiu 5,7% no período de 2010 a 2011. Quanto às universidades federais, atualmente são 59. A previsão do governo federal é que até 2014 o Brasil tenha 63 universidades federais, com 321 campi distribuídos em 272 municípios.

Governo agora quer que cada escola defina se haverá aulas durante Copa

FLAVIA FOREQUE - FILIPE COUTINHO - Folha de São Paulo - 08/02/2013 - São Paulo, SP

Apesar de a Lei Geral da Copa prever que todas as escolas do país ajustem o calendário de férias para que ele abranja o período dos jogos, a decisão pode ser suspensa.

O Conselho Nacional de Educação, órgão vinculado ao MEC, elaborou parecer em dezembro em que questiona a aplicação do artigo da lei sancionada em junho pela presidente Dilma Rousseff.

O documento ainda precisa ser homologado pela pasta para entrar em vigor --a Folha apurou que a posição do conselho tem o apoio do ministro Aloizio Mercadante.

O grupo argumenta que o texto não revoga ou altera explicitamente trecho da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) que diz que o calendário escolar deve ser fixado pelas escolas seguindo as `peculiaridades` de cada região.

Por ser uma lei específica sobre o ensino no país, a LDB se sobrepõe à lei da Copa, argumenta Mozart Ramos, relator do assunto no conselho.

`Ninguém percebeu que o problema era mais complexo. Talvez o deputado [que fez o projeto de lei] não tivesse experiência na área de educação, e quem tinha não leu direito.`

Ele ainda argumenta que a obrigatoriedade do recesso durante os jogos em 2014 pode prejudicar o ritmo de aulas.

Quando a ideia foi discutida na Câmara, deputados a defenderam como forma de garantir as férias num período em que o país iria `parar`. De início, chegou-se a discutir datas de início e fim dos semestres, mas os deputados foram desmobilizados justamente para evitar conflitos com a LDB.

Para o relator da lei na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), a decisão do CNE é uma `polêmica desnecessária`.

`Garantimos em lei para dar estabilidade aos dirigentes da educação. No dia do jogo do Brasil, alguém vai dar aula? Estamos tentando resolver de uma forma legal para mudar as férias em janeiro ou julho. Esse é o bom senso.`

Segundo ele, as duas leis são específicas e cada um interpreta qual vale mais. `Quando a LDB foi aprovada, o Brasil não pensava em sediar uma Copa.`

A Lei Geral da Copa é um conjunto de leis prometido pelo governo brasileiro à Fifa para oferecer as condições jurídicas para a entidade realizar o evento bilionário no Brasil.

Apesar de tratar basicamente de regras para o evento e interesses da Fifa --como vistos e proteção a marcas--, os deputados decidiram reunir num mesmo texto todas as outras propostas sobre a Copa.

Foi assim que o projeto de Cléber Verde (PRB-MA) foi aprovado. `Não podemos deixar de propiciar que os torcedores, principal razão de ser dos espetáculos esportivos, estejam liberados para festejar`, escreveu o deputado ao justificar as férias durante os jogos.

Pelo texto da lei, as escolas `deverão ajustar` os calendários para não ter aulas na Copa. Não há, contudo, punição prevista por descumprimento.

Apesar disso, como texto tem força de lei, pais de alunos têm brecha para buscar, na Justiça, a garantia de não ter aula durante o evento. Os jogos da Copa ocorrem de 12 de junho a 13 de julho do próximo ano.

‘Tente calcular’, por Carlos Alberto Sardenberg

PUBLICADO NO GLOBO DESTA QUINTA-FEIRA
CARLOS ALBERTO SARDENBERG

A tarifa de luz caiu 18,5%, para todos os consumidores residenciais no Brasil, desde 24 de janeiro, conforme anunciado pela presidente Dilma. Assim, na conta a pagar em fevereiro, já aparece o desconto referente aos últimos setes dias de janeiro. Em março, a redução plena.

Para comércio e indústria, a redução também está em vigor e o percentual é maior, podendo chegar a até 30%.

Portanto, consumidores e investidores podem programar seus gastos e negócios incorporando nos cenários esta importante redução de custo de um item econômico crucial.

Certo?

Certo, porém: consumidores pelo país afora receberam contas de luz de janeiro com aumentos autorizados em meses anteriores pela Agência Nacional de Energia Elétrica, nos processos regulares de revisão de tarifas. Foi assim, por exemplo, no Rio, em Campinas (SP) e na Paraíba ─ neste último caso por causa do aumento do ICMS, imposto estadual.

Outro porém: por causa da falta de chuvas e, pois, do nível baixo dos reservatórios das hidrelétricas, boa parte da energia brasileira vem neste momento das termoelétricas, movidas a gás, diesel ou carvão. Esta energia é mais cara, as distribuidoras já estão pagando mais, mas só poderão cobrar dos consumidores em revisões tarifárias futuras. Estas revisões dependem, é claro, do tempo de utilização das termoelétricas, o que, de sua vez, depende das chuvas. Ou seja, nesse item, a conta de luz vai subir, mas não se sabe quanto nem quando.

Terceiro porém: a partir do segundo semestre deste ano, algumas geradoras e distribuidoras passarão por um processo regular de revisão da produtividade, que pode levar a uma redução da conta ao consumidor. Quanto? Não se sabe.

Como, pois, calcular nos cenários do ano o preço que se vai pagar por esse importante insumo?

Gasolina e diesel

Apesar do último aumento, a Petrobrás continua perdendo dinheiro no setor de distribuição. A estatal vende aqui gasolina e diesel por preço inferior ao que paga lá fora. A importação é cada vez maior, pois o consumo só sobe no Brasil, entre outros motivos pela venda de automóveis, oficialmente estimulada pelo governo. E a Petrobrás não tem condições de aumentar a produção interna.

A estatal, pela sua presidente, Graça Foster, deixa claro que precisa cobrar mais caro aqui dentro porque precisa de dinheiro para aplicar em refinarias e na produção de petróleo, em queda neste momento. O governo, pelo ministro Guido Mantega, deixa claro que não quer saber de novos aumentos. E a presidente Dilma diz que o aumento recente da gasolina é muito pequeno, pouco afeta o bolso do consumidor, revelando por aí que não tem intenção de topar nova alta.

Porém, todo mundo, dentro e fora do governo, sabe que será preciso elevar de novo o preço da gasolina e do diesel, porque todo mundo sabe que a Petrobrás precisa de mais dinheiro para o programa de investimento determinado pelo próprio governo.

Por causa dessa dificuldade de caixa, aliás, a Petrobrás cortou dividendos que deveria pagar ao governo federal, seu acionista controlador. Faz sentido, mas o governo estava cobrando mais dividendos de suas estatais para fechar suas próprias contas.

Como, pois, calcular, no cenário do ano, o custo com esses combustíveis?

Inflação

A redução recente da conta de luz derruba a inflação. O aumento da gasolina e diesel vai na direção contrária. Diz a presidente Dilma que a queda na luz é muito maior do que a alta da gasolina, que pesa diretamente no bolso do consumidor e, pois, no índice de inflação.

Certo?

Depende: se você usa muito o seu carro, sua conta será maior. Além disso, o diesel provoca aumento no custo do frete rodoviário, que tem impacto em praticamente tudo que se produz e consome no Brasil.

Se não chover e, por isso, houver aumentos significativos nas contas de luz ao longo do ano, isso dá mais inflação. Com ganhos de produtividade, dá menos.

O adiamento dos reajustes de tarifas de transportes coletivos no Rio e em São Paulo, a pedido do governo federal, alivia a inflação de janeiro e fevereiro. Mas esse aumento terá que sair em algum momento a partir de meados do ano. Mais inflação.

A volta progressiva do IPI dos carros, desde janeiro, aumenta preços e, pois, causa inflação.

Mas a eliminação do Pis-Cofins e IPI da cesta básica, anunciada pela presidente, vai derrubar a inflação mais à frente.

Há, porém, uma bronca de deputados federais. Eles aprovaram o fim dos impostos sobre a cesta básica no ano passado e a presidente Dilma vetou. E agora? Deputados aliados dizem que não se pode cortar o IPI porque isso reduz o repasse de impostos federais aos municípios.

Tudo considerado, qual inflação colocar no cenário? E quanto aos municípios, por exemplo: quanto colocam de repasse federal em suas previsões?

Política econômica não é ciência exata, claro. Muitos dizem que não é sequer ciência. Mas também não precisa ser assim tão improvisada.

Impeachment do Presidente do Senado: Renan Calheiros

Há uma nova petição no site da Petições da Comunidade e nós pensamos que vocês pudessem se interessar:

---

Povo Brasileiro!

Acabamos de ser chamados de Palhaços!!!

O Senador Renan Calheiros acaba de ser eleito Presidente do Senado com 56 votos secretos!! Isso é um absurdo! E não podemos ficar calados diante de tal ATROCIDADE!!!

Não podemos ficar de mãos atadas!

Vamos conseguir 1.360.000* assinaturas (1% do eleitorado nacional), levar esta petição para o Congresso e exigir que os Senadores escutem a voz do povo que os elegeu.

Segundo nossa Constituição: “A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles”.

Infelizmente essa ferramenta popular foi criada apenas para propor leis e com requisitos tão complexos que quase ninguém consegue fazer uso dela. Mas se 1.360.000 se juntarem a nós, poderemos causar um rebuliço na mídia, desafiar as restrições desta Iniciativa popular e exigir a revogação do presidente do Senado, Renan Calheiros. Vamos usar o poder do povo agora para exigir um Senado limpo.

Clique aqui para assinar a petição e envie para todos:

http://www.avaaz.org/po/petition/Impeachment_do_Presidente_do_Senado_Renan_Calheiros/?bxbQVdb&v=21735

MEC e CGU lançam cartilha para orientar gestores de instituições federais de ensino superior

Yara Aquino - Agência Brasil - 05/02/2013 - Brasília, DF

Uma cartilha para orientar gestores de instituições federais de ensino superior na execução dos recursos orçamentários foi lançada hoje (5) em parceria entre o Ministério da Educação e a Controladoria-Geral da União. São 122 perguntas e respostas para tirar dúvidas dos gestores e evitar a ocorrência de irregularidades no processo de gestão das instituições.

Entre as questões respondidas na cartilha estão algumas relacionadas à contratação de pessoal, hipóteses de dispensa de licitação, requisitos para que um professor estrangeiro ingresse como professor visitante na instituição e em que situações podem ser pagas diárias e passagens para colaborador eventual.

“A cartilha dá recomendações claras, propõe ações para os gestores e orienta sobre o que podem e não podem fazer”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

A publicação foi elaborada por um grupo de trabalho que reuniu experiências e regras existentes para a aplicação de recursos em instituições federais de ensino superior e institutos que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Pesquisador afirma que estrutura das escolas adoece professores

Priscilla Borges - iG Último Segundo - 05/02/2013 - São Paulo, SP

“O ambiente escolar me dá fobia, taquicardia, ânsia de vômito. Até os enfeites das paredes me dão nervoso. E eu era a pessoa que mais gostava de enfeitar a escola. Cheguei a um ponto que não conseguia ajudar nem a minha filha ou ficar sozinha com ela. Eu não conseguia me sentir responsável por nenhuma criança. E eu sempre tive muita paciência, mas me esgotei.”

O relato é da professora Luciana Damasceno Gonçalves, de 39 anos. Pedagoga, especialista em psicopedagogia há 15 anos, Luciana é um exemplo entre milhares de professores que, todos os dias e há anos, se afastam das salas de aula e desistem da profissão por terem adoecido em suas rotinas.

Para o pesquisador Danilo Ferreira de Camargo, o adoecimento desses profissionais mostra o quanto o cotidiano de professores e alunos nos colégios é “insuportável”. “Eles revelam, mesmo que de forma oblíqua e trágica, o contraste entre as abstrações de nossas utopias pedagógicas e a prática muitas vezes intolerável do cotidiano escolar”, afirma.

O tema foi estudado pelo historiador por quatro anos, durante mestrado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Na dissertação O abolicionismo escolar: reflexões a partir do adoecimento e da deserção dos professores , Camargo analisou mais de 60 trabalhos acadêmicos que tratavam do adoecimento de professores.

Camargo percebeu que a “epidemia” de doenças ocupacionais dos docentes foi estudada sempre sob o ponto de vista médico. “Tentei mapear o problema do adoecimento e da deserção dos professores não pela via da vitimização, mas pela forma como esses problemas estão ligados à forma naturalizada e invariável da forma escolar na modernidade”, diz.

Luciana começou a adoecer em 2007 e está há dois anos afastada. Espera não ser colocada de volta em um colégio. “Tenho um laudo dizendo que eu não conseguiria mais trabalhar em escola. Eu não sei o que vão fazer comigo. Mas, como essa não é uma doença visível, sou discriminada”, conta. A professora critica a falta de apoio para os docentes nas escolas.

“Me sentia remando contra a maré. Eu gostava do que fazia, era boa profissional, mas não conseguia mudar o que estava errado. A escola ficou ultrapassada, não atrai os alunos. Eles só estão lá por obrigação e os pais delegam todas as responsabilidades de educar os filhos à escola. Tudo isso me angustiava muito”, diz.

Viver sem escola: é possível?

Orientado pelo professor Julio Roberto Groppa Aquino, com base nas análises de Michel Foucault sobre as instituições disciplinares e os jogos de poder e resistência, Camargo questiona a existência das escolas como instituição inabalável. A discussão proposta por ele trata de um novo olhar sobre a educação, um conceito chamado abolicionismo escolar.

“Criticamos quase tudo na escola (alunos, professores, conteúdos, gestores, políticos) e, ao mesmo tempo, desejamos mais escolas, mais professores, mais alunos, mais conteúdos e disciplinas. Nenhuma reforma modificou a rotina do cotidiano escolar: todos os dias, uma legião de crianças é confinada por algumas (ou muitas) horas em salas de aula sob a supervisão de um professor para que possam ocupar o tempo e aprender alguma coisa, pouco importa a variação moral dos conteúdos e das estratégias didático-metodológicas de ensino”, pondera.

Ele ressalta que essa “não é mais uma agenda política para trazer salvação definitiva” aos problemas escolares. É uma crítica às inúmeras tentativas de reformular a escola, mantendo-a da mesma forma. “A minha questão é outra: será possível não mais tentar resolver os problemas da escola, mas compreender a existência da escola como um grave problema político?”, provoca.

Na opinião do pesquisador, “as mazelas da escola são rentáveis e parecem se proliferar na mesma medida em que proliferam diagnósticos e prognósticos para uma possível cura”.

Problemas partilhados

Suzimeri Almeida da Silva, 44 anos, se tornou professora de Ciências e Biologia em 1990. Em 2011, no entanto, chegou ao seu limite. Hoje, conseguiu ser realocada em um laboratório de ciências. “Se eu for obrigada a voltar para uma sala de aula, não vou dar conta. Não tenho mais estrutura psiquiátrica para isso”, conta a carioca.

Ela concorda que a estrutura escolar adoece os profissionais. Além das doenças físicas – ela desenvolveu rinite alérgica por causa do giz e inúmeros calos nas cordas vocais –, Suzimeri diz que o ambiente provoca doenças psicológicas. Ela, que cuida de uma depressão, também reclama da falta de apoio das famílias e dos gestores aos professores.

“O professor é culpado de tudo, não é valorizado. Muitas crianças chegam cheias de problemas emocionais, sociais. Você vê tudo errado, quer ajudar, mas não consegue. Eu pensava: eu não sou psicóloga, não sou assistente social. O que eu estou fazendo aqui?”, lamenta.

Mesmo doente, idoso deixa de pagar plano de saúde para fazer faculdade

Do G1 GO, com informações da TV Anhanguera - G1 Globo.com - 05/02/2013 - Rio de Janeiro, RJ

O aposentado João Gonzaga Dias, de 69 anos, está se tornando exemplo de força de vontade para a família e para os alunos de uma universidade particular de Rio Verde, no sudoeste de Goiás. Mesmo com problemas de saúde, como diabetes, pressão alta e até um marcapasso no coração, ele não se entregou às dificuldades e deixou de pagar o plano de saúde para realizar o seu grande sonho: cursar uma faculdade de direito.

“Eu resolvi entrar na faculdade depois dos 60 anos de idade, depois que eu concluí a minha responsabilidade junto à minha família porque eu consegui formar meus filhos. Então, eu senti a necessidade de estudar para que eu pudesse ter conhecimento”, comenta o aposentado, que é pai biológico de três filhos e criou outros três. Destes, quatro já têm curso superior.

Aposentado há quatro anos, João Gonzaga, que era comerciante, passa o dia em casa auxiliando a mulher nos afazeres domésticos e na confeitaria que o casal possui. Entre uma atividade e outra, ele acaba consultando e revisando os livros da faculdade.

“Eu imaginei que fosse um sonho dele no momento, mas não imaginei que ele fosse realmente fazer uma faculdade”, relata a esposa, Izamar Braz Dias.

Para pagar o curso, que é em uma faculdade particular com taxa mensal de R$ 842, além de deixar de pagar o plano de saúde, o aposentado também vendeu o carro. Mesmo assim, não falta um dia sequer às aulas. Como está sem carro, a filha ou colegas de sala dão uma carona ao aposentado. “Às vezes, ele está passando mal, mas vai para a faculdade. A faculdade para ele é uma terapia”, diz Izamar.

Bastante orgulhoso, João se lembra das dificuldades que passou durante os cinco anos de faculdade. Além de renunciar a alguns benefícios, o aposentado conta que teve de parar o curso por duas vezes para poder pagar a faculdade do filho: `Ou eu pagava o plano ou pagava a faculdade, ou eu pagava a faculdade do meu filho ou a minha porque as duas eu não conseguia. Tinha de priorizar. Então, preferi formá-lo primeiro. Depois, tive que fazer novo vestibular, mas não desanimei`.

Exemplo

Na sala, ele é o mais velho da turma, mas é muito querido e admirado pelos colegas e professores. “Acho que ele é um exemplo para todos nós e para muitas pessoas que acham que pela idade não podem realizar um sonho antigo”, afirma a estudante Cintia Jesus de Almeida. “Ele é estudioso, assíduo e dedicado não só dentro da sala, mas nas atividades extraclasse também”, comenta o professor Whaslen Fagundes.

Mas tem um amigo que é especial para João. O estudante Fabrício Lamas foi quem teve a ideia de contar a vida do amigo para a imprensa. “Esse exemplo deveria ser divulgado mais adiante. Tantas pessoas novas que podem estar estudando, mas dizem que não vão porque não vai dar certo e está velho, e o João não tem nada de velho. Ele é mais novo que todo mundo aqui junto e está dando exemplo para todo mundo”, diz Fabrício.

O aposentado agradece o apoio dos colegas de sala: “Eles têm me ajudado muito na faculdade e em todos os setores. Para mim, é um orgulho tê-los como amigos”.

Após 40 anos sem frequentar uma instituição escolar, João Gonzaga admite a dificuldade, mas garante que está feliz com o sonho realizado: “Na minha idade não é fácil. É preciso ter muita persistência para concluir o curso”. O entusiasmo do aluno contagia toda a equipe escolar. A coordenadora do curso, Helena Maria Campos, conta que a força de vontade sempre esteve presente no aposentado desde o início do curso.

“Ele sempre foi assim, muito atencioso, comprometido, assíduo. Então, realmente, ele é um exemplo de aluno para os colegas”, relata Helena Maria.

“Para nós, que já estamos na terceira idade, chegar em uma faculdade como o João não é fácil. É como se fosse um exemplo para todos nós, principalmente para os colegas mais jovens e também para as pessoas que estão nessa idade e pensam que o mundo acabou, a vida acabou. Então, é o momento de recomeçar, a vida é sempre um começo”, diz a diretora acadêmica da instituição, Stefane Barbosa.

A formatura do aposentado João Gonzaga Dias está marcada para o dia 2 de março deste ano. Para ele, o sonho não acabou. Agora, o aposentado quer atuar na profissão. Já até iniciou a construção de um escritório em casa e está estudando para a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Agonia de uma Profissão – Carta aos Médicos Brasileiros Tenho visto profissionais, às vezes de sessenta ou setenta anos, fazendo plantão nas emergências do Sistema Único de Saúde (SUS)

"Tenho visto profissionais, às vezes de sessenta ou setenta anos, fazendo plantão nas emergências do Sistema Único de Saúde (SUS). Comem mal, não dormem, são ameaçados..." (Foto: Dedoc / Editora Abril)

Artigo de Milton Pires, médico em Porto Alegre e leitor do blog "Ricardo Setti" (Veja.com)
AGONIA DE UMA PROFISSÃO – CARTA AOS MÉDICOS BRASILEIROS
*******************

Permitam-me os colegas fazer uso no presente artigo dos dois discursos que mais encantam o “meio intelectual brasileiro” – o marxista e o psicanalítico. Esqueçam, por alguns instantes, aquilo que ambos dizem do mérito e da caridade humanos. Espero que minhas conclusões não os choquem e sugiro ainda que, em caso de indignação, adotem como saída elegante afirmar que não gosto de ser médico; passa a impressão de profissionalismo e pena profundos de alguém como eu….rss

Tenho visto profissionais, às vezes de sessenta ou setenta anos, fazendo plantão nas emergências do Sistema Único de Saúde (SUS).

Comem mal, não dormem (ou o fazem em quartos imundos), são ameaçados ou agredidos pelos próprios pacientes, alguns roubam medicações controladas para uso próprio, e muitos acabam como notícia no Jornal Nacional.

Seu instrumento de trabalho mais importante é um carimbo e seu chefe é uma enfermeira. Eles assistem pacientes morrerem por falta de medicamentos, leitos, cirurgias e métodos diagnósticos. Dia após dia, independentemente de posição política ou tempo de formatura, são representantes legítimos de um delírio cujo início remonta a década de setenta.

Naquela época, um médico brasileiro, ex-assessor  para saúde na Nicarágua, e que depois viria se eleger deputado por um partido comunista, pensou ser possível trazer à terra aquilo que nem Jesus Cristo imaginou: um sistema de saúde com livre demanda, cobertura completa de custos, e acesso imediato aos serviços. Sim, meus amigos, o Brasil deve ao Dr. Sérgio Arouca e aos seus “companheiros” o fato de homens maravilhosos como Fernandinho Beira-Mar e Marcola terem o mesmo direito a um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)  que qualquer trabalhador.

Certamente, se vivo, o Dr. Arouca ficaria exultante ao ver como nossas UTIs são numerosas e estão bem equipadas e eu gostaria de saber como ele explicaria o fato de Lula não tratar seu câncer no SUS.

Uma década antes, no governo Castelo Branco, o Brasil assistia ao início de uma proliferação de faculdades que nos lembra  que nem só de futebol somos campeões. Daqueles bancos saíram médicos, e continuam saindo, que vêem no futuro a possibilidade de uma prática liberal que a muito deixou de existir.

A verdade é que nos tornamos empregados! O estereótipo do médico recém-formado que vai para o interior casar com a filha de um latifundiário  e depois disputar algum cargo municipal é cada vez mais difícil de ser encontrado.

Ao que nos parece, em 1964 os militares viram na  classe médica uma ameaça política e trataram de tomar providências. A primeira delas, em silêncio garantido pelas paredes da Escola Superior de Guerra, foi determinar que saúde era uma questão de segurança nacional. A segunda, bem mais simples, foi submeter os médicos a mais elementar lei de mercado: oferta e procura.

E o que houve daí em diante? Tornamo-nos muitos, empobrecemos, nos sindicalizamos, e acima de tudo passamos a crer, como bons marxistas, que tínhamos um poder de transformação social até então adormecido. Era preciso ser um “trabalhador da saúde”. Médicos ligados à saúde pública começaram a despontar na cena política, mas desta vez ligados aquilo que se chamava na época de “esquerda”.

O país assistia então ao nascimento do Partido dos Trabalhadores e quem não lutava por eleições diretas não tinha coração. Enquanto isso, em silêncio mas de forma contínua, o sistema que fazia diferença entre aqueles que trabalhavam e contribuíam ou não para os gastos com a saúde nacional extinguia-se aos poucos.

Alheios a tudo, os antigos mestres das Escolas de Medicina, consagrados pelo tempo e saber, continuavam ensinando que o importante era a relação médico-paciente, que a medicina não podia se desumanizar e conseguiram com isso contribuir para a visão maniqueísta que passou a nos dividir entre “técnicos-frios” ou preocupados “com o paciente como um todo”.

"Pobre do país cujos médicos estão doentes! Era neles que se depositava a esperança de alívio de um povo que agora percebe que ele, povo, cuidou muito mal dos seus próprios médicos" (Foto: Luiz Mourier)

Orientaram nossos acadêmicos a fazer estágio nos Estados Unidos. Para lá partiram aos comboios, quase sempre financiados pelos pais, lembrando os adolescentes brasileiros que visitam a Disneylandia.

Mas a mim me parece que o sonho está acabando. Voltamos de lá e estamos de plantão. O que poderia ter saído errado? Nossos pacientes já não nos respeitam e querem apenas atendimento de graça. Não nos esqueçamos dos famosos exames – quem não os pede não pode ser bom médico!

Será generalizada entre os colegas esta minha sensação? Medicação antidepressiva, menos trabalho e um salário melhor não resolveriam meu caso? Estas respostas ficam por conta de quem até aqui gastou seu tempo a me ler.

Uma vez Freud escreveu que a capacidade do indivíduo ser feliz está relacionada à realização no amor e no trabalho. Da vida pessoal de meus colegas pouco sei, mas tenho visto em pequenas salas (chamadas pelos otimistas de estar médico), em que se toma cafezinho frio, uma verdadeira legião de gente triste.

Isso mesmo, meus colegas, tristes é como estamos em função do que fazemos para sustentar nossas famílias. Aos dezoito anos de idade, com todas as alegrias desta época da vida, estávamos, muitos de nós, em frente a cadáveres. Quantas noites sem dormir por causa dos exames da faculdade? E o que dizer então da disputa por uma vaga na residência?

Somos médicos, mas antes de tudo somos humanos e é nesta última condição que a natureza e a doença vem cobrar seu preço. Aumenta cada vez mais o número de colegas com problemas por causa do álcool e das drogas. Patologias mentais entre nós avançam em número e gravidade. Frieza, discussões, insensibilidade com a dor, e raiva das queixas frívolas dos nossos pacientes são cada vez mais comuns nas emergências em que trabalhamos com condições quase veterinárias.

Pobre do país cujos médicos estão doentes! Era neles que se depositava a esperança de alívio de um povo que agora percebe que ele, povo, cuidou muito mal dos seus próprios médicos. Estamos pedindo socorro a pessoas comuns, sem treinamento, mas nem por isso sem coração e vontade de ajudar.

Alguém há que nos possa e queira ajudar?

Uma vez aquele que foi considerado o maior escritor de todos os tempos – James Joyce – disse que achava impossível escrever sem ofender as pessoas. Termino aqui. Longe de mim ofendê-los por mais tempo ou ter a audácia de pensar que Joyce pudesse estar errado.