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12 agosto 2013

‘Vale a aposta’, por Carlos Brickmann


Publicado no blog da Augusto Nunes
O caro leitor acredita que a denúncia de formação de cartel para superfaturar equipamentos do Metrô paulistano (e, eventualmente, de outros metrôs e trens de transporte urbano espalhados pelo país) será investigada a fundo, com seriedade? Este colunista aposta uma gravação de The Sound of Silence, com Simon e Garfunkel, contra o Blowin’ in the Wind, versão Eduardo Suplicy, como não será.
O Brasil é um país curioso. Já condenou um intermediário de distribuição de propina, PC Farias, sem identificar nem os pagadores nem os recebedores. Já condenou um grupo de políticos e empresários no caso do mensalão, em última instância, mas a última instância aqui não é a última, porque cabe recurso. Por que não criticar duramente os corruptores (sem, naturalmente, puni-los) e deixar de lado a investigação a respeito dos corrompidos? Esse tipo de investigação é tão brasileiro quanto a feijoada, a goiabada com queijo e a pizza à portuguesa.
E, cá entre nós, quem vai atirar a primeira pedra? Alguns mamutes empresariais são os grandes financiadores de campanha dos maiores partidos; e os partidos que não recebem se calam, à espera de sua hora de glória. Há algum tempo, uma operação da Polícia Federal acertou o centro do alvo: descobriu-se quem pagava e quem recebia. Mas, por falta de informações, todos saíram ilesos. Construções de areia são frágeis na praia. Na vida real, são uma fortaleza, um sólido castelo.
Petistas e tucanos vão se xingar, uns acusando os outros. Mas sabem que investigação em excesso, como remédio em excesso, faz mal para todos eles.
Internacional, e daí?
O caro leitor também não deve se impressionar muito com a corrupção investigada no exterior. A Suíça provou que dirigentes da FIFA receberam propinas milionárias, mas não aconteceu nada porque isso não era ilegal. O máximo que aconteceu foi a antecipação da aposentadoria para dirigentes com mais de 80 anos de idade (antes, quem decidia a data da aposentadoria era uma Vontade mais alta). Os demais continuam por lá, mandando muito.
Bernie Ecclestone, da Fórmula 1, enfrenta acusações pesadas. E continua lá, mandando muito, aos 82 anos. Talvez ele também se aposente. De qualquer forma, a punição é mais severa que a brasileira. Aqui o pessoal metido em bandalheiras nem aposentado é.
O risco nacional
De acordo com a Justiça alemã, a Siemens pagou 8 milhões de euros, menos de R$ 25 milhões, a funcionários públicos brasileiros.
O risco que esses funcionários correm é de ser punidos por dumping: cobraram abaixo do mercado.
Batata quente
A decisão do Supremo Tribunal Federal, de ordenar a prisão do senador Ivo Cassol (PP de Rondônia) sem cassar seu mandato, deixando que o Senado cuide disso, é esquisita: abre campo para que um parlamentar se mantenha no posto, mesmo na cadeia. Mais: o ficha-suja não pode se candidatar, mas mesmo condenado e preso pode manter o mandato.
Talvez seja um ato de astúcia política do Supremo: se o Senado não se mexer, a situação esdrúxula poderá provocar revolta na opinião pública. O Senado terá de assumir a responsabilidade de afastá-lo.
É coisa nossa
Esta coluna, hoje, trata apenas de peculiaridades brasileiras. Por exemplo, a Polícia Federal entrou na casa de Sérgio Nogueira Seabra para uma busca e apreensão. O detalhe é que Sérgio Nogueira Seabra é secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União, CGU.
É notável: é a Polícia querendo recolher provas de corrupção na residência do responsável pela Prevenção da Corrupção de uma entidade cuja função específica é verificar se os altos funcionários do Governo andam na linha. O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, nem esperou o resultado da ação: diz que Seabra é inocente.
Mais coisa nossa
E a entrega dos dados do Tribunal Superior Eleitoral a uma empresa privada, a Serasa, controlada por um grupo estrangeiro, a Experian? Ninguém sabia de nada! O convênio prevê a entrega à Serasa-Experian dos dados de 140 milhões de eleitores brasileiros. A presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia, suspendeu o convênio até que seja examinado pela Corte ─ o que indica que não tinha sido examinado, e que a presidente do tribunal ou não sabia do que se tratava ou achava que tudo bem, mas de repente a má repercussão fez soar o alerta.
De qualquer modo, houve uma mudança importante nas circunstâncias, o que talvez torne o convênio impossível: essas coisas valem só quando ninguém sabe delas.
No meio da rua
Mas, pensando bem, essas coisas já existem faz tempo, todo mundo sabe delas e ninguém se mexe. No centro de São Paulo, especialmente na rua Santa Efigênia, compra-se por R$ 30,00 um CD que traz informações cadastrais de centenas de milhares de pessoas.
Devem ser informações verdadeiras. Fazer uma lista de informações falsas só para vender nos camelôs custaria caríssimo.
Antes da hora
Mais coisas estranhas? O indiciamento do vereador paulistano Andréa Matarazzo, do PSDB, no caso Siemens. 
O caso ocorreu antes que ele fosse secretário.
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Comento.
É que o PT é um partido tão "puro" que tem o poder de usar o presente e o futuro para "profetizar" o passado...

11 de Dia do advogado

  Trancrevo parte da mensagem do presidente da OAB, Marcus Vinicius, aos advogados nesse 11 de agosto:
"Há 186 anos, no dia 11 de agosto, foram criados os primeiros cursos jurídicos no Brasil – em São Paulo e Olinda, simultaneamente –, embriões de uma profissão que logo ocuparia lugar de honra na história do País, assumindo lutas memoráveis em defesa das liberdades, das instituições democráticas e contra todas as formas de opressão. 
"A advocacia no Brasil não apenas cresceu em números, ultrapassando a cifra de 800 mil profissionais: a profissão é sinônimo de Justiça e garantia de paz social. Seja na esfera pública ou privada, seja autônomo ou empregado, o advogado promove o equilíbrio e assegura a preservação dos direitos.
"Dupin Aîné (1783/1865), jurisconsulto e magistrado francês, em sua grande obra sobre o exercício da advocacia, disse: “Humanidade, literatura, história, direito, prática, não há matéria ou ciência que o advogado possa ignorar”.
"Não por menos, a Constituição da República, que em outubro completará 25 anos, diz explicitamente em seu art. 133 que “o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Promulgada após duas décadas de autoritarismo, a Carta Magna brasileira expressa um Estado democrático de Direito voltado para a realização de uma sociedade livre, justa e fraterna. E em seu texto, por seis vezes a Ordem dos Advogados do Brasil é literalmente nominada. Nenhuma outra organização profissional possui esse destaque.
"A primeira citação, quando se refere à participação dos seus membros nos tribunais e nos exames para as carreiras do Poder Judiciário; a segunda diz respeito à presença de representantes da OAB no concurso de acesso ao Ministério Público; a terceira, quando trata da composição dos Tribunais Judiciários; a quarta, da inovação de propor Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade questionando atos dos Poderes da República no Supremo Tribunal Federal; a quinta, determinando a participação da advocacia na composição do Conselho Nacional de Justiça; e a sexta menção, quando também determina que o Conselho Nacional do Ministério Público deve assegurar participação de advogados indicados pela Ordem.
"Por sua vez, o Estatuto da Advocacia, que é lei federal, prevê que no exercício da profissão o advogado é inviolável por seus atos e manifestações. Estamos empenhados em um programa de trabalho voltado prioritariamente para valorizar o advogado militante, aquele que diariamente enfrenta inúmeras dificuldades no exercício de uma atividade tão edificante, voltada ao direito de defesa. Temos tratado como prioridade as ações destinadas a garantir e ampliar as prerrogativas profissionais. Assegurar o pleno exercício profissional significa dar prevalência ao Estado de Direito e contribuir para uma sociedade justa.".

05 agosto 2013

Manicômio tributário

Publicado no blog de Rodrigo Constantino (Veja.com)


Fonte: Folha
O Brasil é um verdadeiro “manicômio tributário”, como diz Paulo Rabello de Castro. Não só temos impostos escandinavos para serviços africanos, como temos uma complexidade absurda de taxas, alíquotas e impostos. São consumidas, na média, 2.600 horas por ano só para pagar os impostos devidos no Brasil.
É uma verdadeira loucura, que acaba beneficiando somente advogados e políticos. As grandes empresas acabam conseguindo burlar com brechas e subsídios parte desses impostos, e criam uma vantagem artificial sobre as menores. Perde o país como um todo.
A reportagem da Folha fez um levantamento da quantidade de alíquotas de alguns setores, e comparou o resultado com outros países. O Brasil, naturalmente, é o campeão de diversidade de alíquotas. Nós sempre conseguimos a medalha de ouro em obstáculos criados pelo governo para dificultar a vida do empreendedor. Diz o jornal:
Além de ter carga tributária altíssima sobre o consumo, o Brasil tem uma quantidade completamente fora do padrão de alíquotas cobradas.
A maior parte dos países desenvolvidos tem duas, três ou quatro alíquotas. O Brasil, só no ICMS, imposto de caráter estadual sobre a circulação de mercadorias, tem 20.
Na Alemanha, são duas alíquotas: 7% (água, livros e produtos agrícolas, por exemplo) e 19% (restaurantes, roupas e sapatos). Na Dinamarca, nem isso: qualquer imposto sobre consumo é 25%, seja comida, jornal ou remédios.
No Brasil, a definição do valor pago em impostos parece ser feita na loteria.
Há alíquotas extremamente detalhadas, como os 8,5% de ICMS pagos pelo “óleo diesel, até 7.500.000 litros mensais, destinadas a empresas operadoras do sistema de transporte público da Região Metropolitana do Recife, submetido à gestão da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos”, conforme a lei.
Ou os 13% pagos em qualquer “operação de importação realizada pelo Aeroporto Internacional Tom Jobim”.
Só a energia elétrica, conforme o Estado, a finalidade e a quantidade consumida, por ser taxada em 0%, 6%, 10%, 12%, 17%, 18%, 20%, 21%, 25%, 27%, 29% ou 30%.
Como algum empresário pode conviver em meio a tanta insanidade? O Brasil realmente trata muito mal aqueles que são responsáveis pela criação de riqueza. A mentalidade aqui é só voltada para a distribuição dela, sempre por meio do estado. Depois querem saber porque não conseguimos virar um país com população rica. Ora! A resposta parece clara: uma sociedade que desdenha tanto dos criadores de riqueza e enaltece tanto o estado, que serve basicamente para dificultar a vida desses empreendedores, não pode mesmo ser uma sociedade desenvolvida!

04 agosto 2013

IBOPE: A Presidência da República foi a instituição que mais perdeu a confiança dos brasileiros


 

IBOPE: PROTESTOS DERRUBAM CREDIBILIDADE DAS INSTITUIÇÕES
População brasileira perdeu confiança não só em partidos e políticos, mas até em bombeiros


Por José Roberto de Toledo – Estadão Dados

Todas as principais instituições perderam boa parte da confiança dos brasileiros após os protestos de junho. Mas, entre elas, nenhuma perdeu mais do que a presidente da República: três vezes mais do que o resto. É o que mostra uma pesquisa nacional do Ibope, chamada Índice de Confiança Social. Feita anualmente desde 2009, a edição de 2013 foi divulgada nesta quinta-feira.
Entre 2012 e julho passado, todas as 18 instituições avaliadas pelo Ibope se tornaram menos confiáveis aos olhos da opinião pública. É um fato inédito nas cinco edições da pesquisa. O índice de confiança nas instituições caiu 7 pontos, de 54 para 47, e, pela primeira vez, ficou na metade de baixo da escala, que vai de 0 a 100. Na primeira edição, em 2009, marcava 58.
“É uma crise generalizada de credibilidade. Está refletindo o momento do país, os protestos de rua. Já havia uma queda leve nos anos anteriores, mas agora a perda de confiança se acentuou”, diz a CEO do Ibope Inteligência, Marcia Cavallari.
Nenhuma instituição passou incólume pela onda de protestos. Dos bombeiros aos partidos políticos, das igrejas aos sindicatos, todas as instituições se tornaram menos confiáveis para a população – inclusive os meios de comunicação, governo federal, prefeituras, Congresso e Judiciário.
Uns mais, outros menos.
A confiança na instituição “presidente da República” foi a que mais sofreu. Perdeu 21 pontos em um ano. É três vezes mais do que a perda média de confiança das 18instituições pesquisadas.
Em 2010, com Lula no cargo, a Presidência era a 3º instituição mais confiável, atrás apenas dos bombeiros e das igrejas.
No primeiro ano de governo de Dilma Rousseff, seu índice de confiança caiu de 69 para 60. Recuperou-se para 63 no ano seguinte, e despencou agora para 42 – uma nota “vermelha”. Em um ano, saiu da 4ª posição no ranking para a 11ª. Nenhuma outra instituição perdeu tantas colocações em tão pouco tempo.
O grau de desconfiança em relação à Presidência varia regionalmente. A queda foi pior no Sudeste, onde a instituição desabou de 60 para 34 pontos em um ano. Menos ruim foi no Nordeste, onde caiu de 68 para 54 pontos. Há diferenças entre as
classes
de consumo: 36 pontos na classe A/B contra 54 na D/E.
Para Marcia Cavallari, “a Presidência cai mais por causa da personificação dos protestos”. Segundo a diretora do Ibope, havia uma grande expectativa na economia que não se realizou. “Isso acaba se refletindo mais na instituição Presidência”.
O resultado é ainda mais preocupante para o Congresso e para os partidos políticos. Mesmo sendo os piores do ranking de confiança das instituições, caíram ainda mais: de 36 para 29 pontos, e de 29 para 25, respectivamente. Mantêm-se nos dois últimos lugares da classificação desde 2009.
A confiança no sistema público de saúde sofreu a terceira maior queda, de 42 para 32, e segue na 16ª posição. Daí candidatos de oposição que sonham disputar a sucessão presidencial em 2014 começarem a articular suas candidaturas em torno do tema.
A confiança no Judiciário também caiu, de 52 para 46 pontos, mas como as outras instituições caíram ainda mais, a Justiça foi da 11º para a 10º posição no ranking. “O Judiciário havia se recuperado em 2012 por causa do julgamento do mensalão”, lembra a CEO do Ibope. Sinal de que nem toda queda é irreversível.
“Reversível sempre é, desde que ocorram mudanças perceptíveis, concretas para que essa credibilidade seja recuperada”, avalia.

02 agosto 2013

Cesar Maia: a mágica que o governo fez para fazer o país dar um salto no Índice de Desenvolvimento Humano

Publicado por Ricardo Setti (Veja.com):

O ex-deputado, ex-secretário da Fazenda, ex-prefeito do Rio e atual vereador Cesar Maia (DEM), que é economista, fez em seu “ex-blog” uma pertinente análise da estranha e inexplicada mágica que o governo fez para mostrar um suposto “grande salto” ocorrido no Índice de desenvolvimento Humano (IDH), criado pela ONU com base em dados sobre expectativa de vida ao nascer, nível de educação e Produto Interno Bruto (PIB) per capita.
Curiosamente, antes da mudança de critério feita às escondidas e sem explicações pelo governo, o IDH do Brasil durante o governo FHC (no ano 2000) era de 0,766 — o índice é tanto melhor quanto mais próximo chega de 1 — e, com base no censo de 2010 (governo Lula) estava em 0,727.
Mas, como há explicação para tudo… Vejam o que diz Cesar Maia:
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IDH: CURIOSAS E PROBLEMÁTICAS MUDANÇAS DE CRITÉRIO!
1. Com base nos Censos de 1991 e 2000, o PNUD e o Governo Federal anunciaram os dados do IDH para o Brasil todo.
Esses dados serviram como elementos para priorizar as políticas públicas em nível municipal, estadual e federal.
2. Em 1991 o IDH do Brasil, divulgado anos depois, foi de 0,696.
Em 2000 o IDH do Brasil, divulgado em 2003, foi de 0,766.
3. Na segunda-feira, 29, foram divulgados os dados de IDH em base aos dados censitários de 2010.
O IDH do Brasil avançou para 0,727.
Mas como, se o de 2000, antes divulgado, já era de 0,766?
Foi anunciado que houve uma mudança de critério.
4. Essa mudança de critério baixou o IDH, em base ao censo de 1991, de 0,696 para 0,493.
Uma redução de 30%.
E baixou o IDH de 2000 de 0,766 para 0,612.
Uma redução de 20%.
5. Mudanças tão drásticas exigiriam explicações semanas antes, para que se pudesse entender e tirar dúvidas. Mas nenhuma explicação foi dada.
E apresentou-se um enorme crescimento do IDH, que — se levasse em conta o número anterior de 2000 — seria uma redução.
6. E como ficaram os governos de todos os níveis, que se pautaram pelos números oficiais anteriores para fazer seus planejamentos sociais?
Algo que merece uma explicação detalhada e didática.

31 julho 2013

Luis Roberto Barroso é novo relator da ADPF sobre a dívida externa

Do informativo da OAB:

Brasília - A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 59, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para propor que seja feita ampla auditoria da dívida externa brasileira e tentar elucidar as condições em que a dívida foi construída, terá o ministro Luís Roberto Barroso como relator. A substituição se deu com base no artigo 38 do Regimento Interno do Supremo devido à aposentadoria do então relator, o ministro Carlos Ayres Britto.

29 julho 2013

“Morra por Dilma, mas não se deixe matar”

Eu adoro blague política. Esta publicada por Ricardo Noblat é saborosíssima:
 

 "Na semana passada, Arthur Lira (AL), líder do PP na Câmara dos Deputados, localizou por telefone em Nova Iorque o senador Cyro Nogueira (PI), presidente do partido.
O PP tem 40 deputados federais.
E quase todos estão dispostos a negar seus votos ao governo a partir desta semana.
– Não deixe que façam isso”, apelou o senador.
–Sinto muito, presidente, mas eles se sentem desprezados pelo governo — respondeu Arthur.
– Então proceda assim –, sugeriu Cyro. — Morra pela presidente. Mas não se deixe matar”.
E desligou.
Arthur acha que entendeu o recado.
Apenas acha."

27 julho 2013

Maílson da Nóbrega: O problema da educação não é falta de dinheiro — é falta de gestão adequada dos recursos que temos


O problema da educação no Brasil é a má gestão (Foto: Thinkstock)
O problema da educação no Brasil é a má gestão (Foto: Thinkstock)
Artigo publicado em edição impressa de VEJA

O PROBLEMA DA EDUCAÇÃO NÃO É FALTA DE DINHEIRO
Maílson da Nóbrega
Maílson da Nóbrega
A qualidade do capital humano é essencial para o desenvolvimento. A baixa qualidade da educação explica a perda da liderança econômica da Inglaterra para os Estados Unidos por volta de 1870 e para a Alemanha no fim do século XIX.
Para Rondo Cameron e Larry Neal, no livro A Concise Economic History of the World, a Inglaterra foi o último país rico a universalizar a educação fundamental. A Revolução Industrial ocorreu, segundo eles, “na era do artesão inventor. Depois, a ciência formou a base do processo produtivo”.
Em vez dos recursos da natureza — algodão, lã, linho, minério de ferro —, a indústria passou a depender cada vez mais de novos materiais, nascidos da pesquisa científica.
Nessa área, americanos e alemães, com melhor educação, venceram os ingleses. A Suécia, que era atrasada no início do século XIX. se industrializou rapidamente graças à educação. Em 1850. apenas 10% dos suecos eram analfabetos, enquanto um terço dos ingleses não sabia ler nem escrever.
No Brasil, até os anos 1960, acreditava-se que a educação seria mero efeito do desenvolvimento. Em 1950 os respectivos gastos públicos eram de apenas 1.4% do PIB. A partir dos anos 1970, a visão se inverteu. Convencemo-nos de que a prosperidade depende da educação. Os gastos subiram e hoje atingem 5,8% do PIB. A educação fundamental foi universalizada na década de 90 (um século e meio depois dos Estados Unidos e quase meio século depois da Coreia do Sul).
Agora, demandamos melhora da qualidade, mas a ideia está contaminada pelo hábito de esperar que a despesa pública resolva qualquer problema. Daí o equivocado projeto de lei que aumenta os gastos em educação para 10% do PIB. Na mesma linha, Dilma e o Congresso querem aplicar na educação grande parte das receitas do petróleo.
Proporcionalmente, nossos gastos em educação equivalem à média dos países ricos. Passamos os Estados Unidos (5.5% do PIB). Investimos mais do que o Japão, a China e a Coreia do Sul, três salientes casos de êxito na matéria (todos abaixo de 5% do PIB). Na verdade, a má qualidade da nossa educação tem mais a ver com gestão do que com falta de recursos.
O professor José Arthur Giannotti assim se referiu aos jovens que foram às ruas pedir mais dinheiro para o setor: “Pleiteiam mais verbas sem se dar conta da podridão do sistema. Mais do que verbas, é urgente uma completa revisão das instituições educativas vigentes. A começar pela reeducação dos educadores, que, na maioria das vezes, ignoram o que estão a ensinar”" (O Estado de S. Paulo, 19/6/2013).
Outro educador, Naercio Menezes Filho, citou o interessante caso de Sobral (Valor, 21/6/2013). Entre 2005 e 2011 o município cearense avançou quatro vezes mais rápido no ensino fundamental do que São Paulo, sem aumento significativo de despesa. “O gasto por aluno que Sobral usa para alcançar esse padrão de ensino nas séries iniciais é de apenas 3.130.00 reais, enquanto a rede municipal de São Paulo gasta ao redor de 6.000 reais por aluno, ou seja, duas vezes mais.”
Destinar receitas do petróleo para a educação é um duplo equívoco:
(1) o problema não é de insuficiência de recursos, mas de sua aplicação, como vimos;
(2) não é correto financiar políticas públicas permanentes com recursos finitos e voláteis. No longo prazo, as reservas de petróleo se esgotarão, enquanto os preços (e as receitas) se sujeitam às oscilações do mercado mundial de commodities.
A proposta desconhece outra lição da experiência: a receita de recursos naturais não renováveis deve pertencer às gerações futuras. O exemplo a seguir é o da Noruega, onde as receitas do petróleo são carreadas para um fundo que em 2012 acumulava 131% do PIB. O fundo serve para lidar com os efeitos de quedas dos preços do petróleo e principalmente com os custos previdenciários que advirão do envelhecimento da população.
A educação brasileira precisa de uma revolução gerencial e de prioridades, inclusive para gastar melhor os recursos disponíveis. Ampliar os respectivos gastos e destinar-lhe as receitas do petróleo agrada a certas plateias, mas o resultado poderá ser apenas o aumento dos desperdícios. Será péssimo para as próximas gerações.

26 julho 2013

2014: Serra considera que a eleição presidencial será “aberta” como a de 1989 e quer concorrer — mas não pelo PSDB


Serra com Aécio: o ex-presidenciável não quer disputar com o senador a candidatura pelo PSDB e pretende concorrer por uma coligação PPS-PV (Foto: O Globo)

ELEIÇÕES ABERTAS
Por Ilimar Franco, no jornal O Globo

O tucano José Serra, segundo aliados, vai concorrer ao Planalto em 2014. Ele não lutará para conquistar o PSDB, já comprometido com Aécio Neves.
Sua intenção é se lançar com o apoio de PPS, PV e PTB. 
Ele tem dito que as eleições estão abertas, como as de 1989, que teve dez candidatos viáveis.
Pelas suas contas, para ser competitivo, ele precisa sair de São Paulo com oito milhões de votos.
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Os presidentes do PSB, Eduardo Campos, e do PDT, Carlos Lupi, aceleraram as conversas para as eleições do ano que vem. Os aliados, que vivem às turras com o PT nos estados, decidiram ir à luta, sobretudo com a queda nas pesquisas da presidente Dilma.
Eduardo está oferecendo a vice para Osmar Dias (PR). E prometendo apoio nos estados a candidatos trabalhistas a governador: Miro Teixeira (RJ), Pedro Taques (MT), Ronaldo Lessa (AL), Waldez Góes (AP), Reguffe (DF), Vieira da Cunha (RS) e Amazonino Mendes (AM).
Os socialistas procuram um caminho próprio e, para os trabalhistas, as recentes manifestações foram como um ‘cavalo de pau’ e zeraram o jogo.
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Pelas contas do governador Geraldo Alckmin (SP), ao concorrer à reeleição ele terá o apoio dos eleitores de três candidatos à Presidência da República: Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB) e José Serra, ainda sem partido.

O recado do papa aos corruptos da terra e a pesquisa que consumou a capitulação dos fabricantes de recordes de popularidade (Por Augusto Nunes, de Veja.com)

Sensacional este post do Augusto Nunes!

Nesta quinta-feira, durante a visita à Favela da Varginha, o papa Francisco disse o seguinte:
“Aqui, como em todo o Brasil, há muitos jovens. Vocês, queridos jovens, possuem uma sensibilidade especial frente às injustiças, mas muitas vezes se desiludem com notícias que falam de corrupção, com pessoas que, em vez de buscar o bem comum, procuram o seu próprio benefício. (…) Não deixem que se apague a esperança”.
Embora o recado não tenha mencionado expressamente políticos ou partidos, todo mundo deduziu que o papa resolvera cutucar o governo do PT e seus parceiros. Faz sentido: depois das manifestações de protesto que implodiram a farsa do Brasil Maravilha, ficou claro que a corrupção impune anda de mãos dadas com a seita lulopetista.
Lula acha que isso é preconceito. Tem razão. O país que presta sempre foi preconceituoso com assaltantes de cofres públicos, empresários liberados para transformar canteiros de obras em plantações de maracutaias, gatunos com imunidade parlamentar e outras vertentes da grande família dos corruptos. Neste inverno, o Brasil decente mostrou que é muito maior do que imaginavam os embusteiros no poder.
E não para de crescer, vão admitindo um a um os institutos de pesquisas que, se não tivessem colidido com a revolta da rua, já estariam atribuindo a Dilma Rousseff 100% de popularidade (ou 103%, se a margem de erro oscilasse para cima). Há poucas horas, consumou-se a capitulação do Ibope. A colecionadora de recordes agora patina nos arredores dos 30% historicamente reservados a qualquer poste do PT.
Durante vários anos, o Ibope confinou em índices inferiores a 8% os brasileiros que acham ruim ou péssimo o desempenho do governo federal. Subitamente, a taxa de descontentamento decolou. Acaba de bater em 31% — e continuará subindo. Se apenas tivessem fulminado a desfaçatez dos fabricantes de porcentagens, as manifestações de protesto iniciadas em 6 de junho já teriam valido a pena. Mas as mudanças foram muito além do comércio de estatísticas.
Os destinatários do recado do papa querem acreditar que, configurado o naufrágio de Dilma, bastará lançar a candidatura de Lula para que a festa siga seu curso. Logo saberão que lidam com um país que mudou. As multidões inconformadas com o elogio do cinismo sabem que foi o ex-presidente quem instalou no Planalto o que até recentemente qualificava de “um poste que ilumina o Brasil”. Se tentar um terceiro mandato, vai descobrir que cometeu um erro semelhante ao do amigo Paulo Maluf.
Dilma Rousseff é o Celso Pitta do Lula.

25 julho 2013

Fuga para adiante_José serra

Publicado no Estadão de 25/07/2013.
A reunião deste fim de semana do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) trouxe um fato inédito. A rotina desses encontros é culpar a oposição por todas as mazelas do País, como se os petistas não mandassem no seu próprio governo. Mas desta vez foi diferente: ao analisar o quadro político e as dificuldades da administração Dilma Rousseff – mais evidentes após as grandes manifestações de junho e a queda livre nas pesquisas -, o PT pôs a culpa não na oposição, mas nos aliados! Assim, os males do Brasil seriam devidos ao fato de os petistas não conseguirem governar sozinhos, sendo obrigados a composições com os “conservadores”, santo eufemismo. Tais alianças estariam a impedir os avanços que o governo tanto deseja realizar. Será?
O PT já domina completamente o Executivo em Brasília: Presidência, Casa Civil, Fazenda, Planejamento, Saúde, Educação, Justiça, todos os principais órgãos e ministérios são controlados pelo partido. Além das pastas responsáveis pelos temas que fizeram as ruas explodir de insatisfação, estão nas mãos dele todas as estatais relevantes.
Proveitoso seria, hoje, que fizesse autocrítica e perguntasse: “Onde foi que nós erramos?”. Mas essa atitude não combina com o DNA autoritário de quem se julga portador de uma verdade histórica tão inquestionável quanto o teorema de Pitágoras. Um exemplo de autocrítica possível seria o da forma perversa das alianças: baseadas não em programas, mas no rateio dos benefícios do poder.
Assim, somos obrigados a assistir ao filme da fuga para adiante – “fuite en avant”, para lembrar a expressão de Ignacy Sachs. Ou seja, após três mandatos o PT pede mais para ele mesmo, demanda o poder absoluto para fazer o que não conseguiu realizar em mais de uma década de hegemonia.
Eis a origem do tal plebiscito sobre reforma política. O objetivo é um só: como não consegue passar de 20% nos votos para o Legislativo, o PT quer mudar as regras para que a minoria nas urnas se transforme em maioria no Congresso Nacional, minimizando a necessidade de se aliar a outros partidos. Por isso defende a lista fechada para a eleição de deputados e o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais.
O PT tem cerca de 20% da preferência popular. Como a maioria do eleitorado não se identifica com nenhum partido, se o voto for na lista partidária, e não em candidatos, acredita poder transformar os 20% nas urnas em pelo menos 40% do Congresso.
Esse propósito seria bastante fortalecido pelo financiamento público das campanhas, que beneficiaria o PT de duas maneiras. Sendo o maior partido saído das últimas eleições, disporia automaticamente de mais recursos para disputar votos. Além disso, como o PT domina a poderosa máquina federal e numerosas entidades sindicais e ONGs especiais (de fato, organizações neogovernamentais), que têm expertise em fazer campanha eleitoral com recursos públicos, a proibição do financiamento privado legal o favoreceria.
Uma vez que o Congresso, com todos os seus imensos defeitos, não é composto de suicidas, o PT enfrenta forte resistência a esses projetos. O caminho normal, democrático, seria, então, fazer das suas teses bandeiras eleitorais e buscar a maioria no Congresso para elas. Mas como as relações entre o PT e a democracia são nebulosas, prefere tentar emparedar os adversários e os aliados, usando para isso o tal plebiscito.
O Tribunal Superior Eleitoral já esclareceu que precisa de 70 dias para organizar um plebiscito nacional. Ou seja, não há tempo hábil para combinar quatro coisas: 1) votar nas duas Casas do Congresso a lei que convoca o plebiscito, 2) realizar o plebiscito com tempo para horário “gratuito” de TV e rádio, 3) promover o necessário trabalho congressual para regulamentar as decisões e 4) que elas valham já em 2014, respeitando o princípio constitucional da anualidade.
A presidente Dilma Rousseff continua a insistir no tal plebiscito para valer já nas eleições de 2014 e até persegue o deputado Cândido Vaccarezza, petista histórico, que reconheceu publicamente a falta de tempo hábil. Ela deve saber que é inviável, porém insiste. Por quê? Para alimentar um impasse e depois culpar o Congresso por “não ter ouvido as ruas”. Enquanto isso, passaria à população a ideia de que está empenhada e trabalhando por algo coerente, desviando o foco dos problemas verdadeiros: economia sob estagflação e dominada por expectativas ruins, consumo e emprego desacelerando, serviços públicos aquém das expectativas.
Escrevi dias atrás que o Brasil precisa de governo. Não obrigatoriamente um bom governo, mas ao menos algum governo. É o que mais nos faz falta hoje. Talvez ainda houvesse tempo de a presidente encontrar um rumo, corrigir rotas tresloucadas que a fazem se chocar, dia após dia, com a realidade dos fatos. Infelizmente, a inclinação parece ser dobrar a dose do remédio que não dá certo. O exemplo mais emblemático é a tentativa de satanizar os médicos brasileiros, para dar a impressão de que se está fazendo algo pelo presente e o futuro da saúde.
Já se esgotou, por sorte, a velha fórmula de produzir factoides que depois serão embalados publicitariamente – e veiculados em caríssimas campanhas para induzir o povo a acreditar que o governo funciona. Isso é o que foi feito, por exemplo, com o PAC, as campanhas anticrack, os buracos de estradas, o Pronasci (da segurança), etc. Esse expediente já era. O Brasil quer governo que tenha rumo, fale menos, se antecipe aos acontecimentos, enfrente os problemas, planeje as ações, dê exemplo de boa conduta aos cidadãos e consiga entregar-lhes os benefícios mínimos que reclamam. Tão simples quanto isso.
Já passou da hora de o PT e o governo abrirem o olho. O Brasil é uma democracia sólida, o povo amadureceu e as eleições vêm aí. Certos desvios e atalhos, felizmente, repousam nos livros de História para, se Deus quiser, deles não saírem nunca mais.

24 julho 2013

‘Fatofobia’, por Rodrigo Constantino


Publicado no Globo desta terça-feira
RODRIGO CONSTANTINO
A presidente Dilma tem atacado a “postura pessimista” daqueles que criticam a situação econômica. Ela foi buscar até em Camões inspiração para acusar esses “profetas do Apocalipse”. Sinto-me, em um surto de megalomania narcisista, diretamente atingido. Afinal, tenho feito duras críticas ao modelo econômico nos últimos três anos, aqui nesse espaço, alertando que o modelo era insustentável e que teríamos sérios problemas.
Para os “desenvolvimentistas”, não há problema algum, ou, se há, eles vêm de fora. Tenho dificuldade de compreender por que as economias de Chile, Peru, Colômbia e México continuam crescendo bem mais que a nossa, e com bem menos inflação. Mas deve haver alguma explicação mirabolante que me escapa.
Ou, então, a equipe da presidente sofre do que podemos chamar de “fatofobia”. Não é “fotofobia”, ainda que possa ser medo da luz também; é “fatofobia” mesmo, ou seja, um verdadeiro pavor dos fatos. A realidade pode assustar. E o governo opta pela via fácil: negá-la.
Senão, vejamos: a presidente diz que tem “certeza” de que a inflação fechará o ano dentro da meta. A meta, não custa lembrar, é 4,5%, o que já é um patamar bastante elevado para padrões internacionais. Mas Dilma tem em mente outro valor: o topo da banda, existente para casos esporádicos.
Em seu governo, o topo virou a meta, e a presidente dorme tranquila com mais de 6% ao ano de perda do poder aquisitivo da moeda. Quem perde o sono é o povo, que precisa fazer compras no supermercado.
Outro fato que a presidente escolhe ignorar diz respeito aos crescentes gastos públicos. Eles sobem sem parar. Não tem crise na ilha da fantasia em Brasília. Não há nada de “anticíclico” neles, pois na época da bonança eles aumentam, e na época do arrefecimento também. Mas a presidente faz uma comparação em relação ao PIB e conclui que eles não subiram tanto.
Ora, presidente, permita-me a sinceridade, mas isso é malandragem! Se o próprio PIB tem crescido de forma insustentável, estimulado justamente pelo gasto público e também por muito crédito sem o devido lastro na poupança, é claro que a proporção do gasto sobre o PIB pode ficar até estável, e ainda assim isso representar um grave problema. Foi o que aconteceu na Espanha, por exemplo. O crescimento artificial da economia, turbinado pelo crédito e o governo, mascarou a magnitude do problema.
Todos sabem que o governo vem apelando para “malabarismos contábeis” bastante rudimentares. Esses truques baratos jogam a sujeira para baixo do tapete, mas ela está lá. E um dia vem à tona. Não dá para enganar todo mundo o tempo todo.
O que me remete a um pensamento assustador: nossa crise nem começou! É verdade que o clima ruim já se instalou, mas os esqueletos ainda estão bem escondidos nos armários. Além disso, o custo do capital no mundo ainda está muito barato, e a economia chinesa cresce perto de 7% ao ano. O que vai acontecer quando a taxa americana de juros subir, ou a economia chinesa embicar?
Não vamos ignorar que a China plantou seus próprios problemas, com um modelo intervencionista, totalmente calcado em investimentos direcionados pelo estado. Há inúmeros “elefantes brancos” por lá, até “cidades fantasmas”. Administrar essa transição para uma economia mais voltada para o consumo não é nada trivial. Se o trem descarrilar no processo, sai de baixo! O Brasil será duramente afetado.
Portanto, eis a situação: vamos muito mal das pernas, com baixo crescimento, parcos investimentos, e alta inflação. Mas isso tudo em um cenário em que ainda há abundância de capital nos mercados e forte crescimento chinês. Como efeito disso, ainda temos um quadro de pleno emprego. Pergunta: o que acontece com a inadimplência dos bancos se o desemprego subir, lembrando que o governo vem aumentando em mais de 20% ao ano o crédito público? Pois é…
O prognóstico não é nada bom. E quanto mais o governo fugir dessa dura realidade, tal como uma menina foge desesperada da barata, pior será o ajuste necessário depois. O governo não fez o dever de casa. Perdemos a incrível oportunidade que veio de fora. E bilhetes de loteria como este não aparecem o tempo todo. O que fazer agora?
A primeira coisa deveria ser aceitar os fatos como eles são. Como lembrou Aldous Huxley, os fatos não deixam de existir porque são ignorados. Isso demanda coragem, uma postura de estadista, que assume os erros passados para poder mudar o curso. Como não vejo isso acontecendo no atual governo, vou seguir com minha maldição de Cassandra, espalhando alertas pessimistas por aí.

23 julho 2013

DILMA ENTRE O PT E O CARGO_Editorial do jornal O Globo


O PT se agita e a relação com a presidente fica tensa, enquanto cresce no partido a turma do “queremismo”, pela volta de Lula (Foto: ABr)
O PT se agita e a relação com a presidente fica tensa, enquanto cresce no partido a turma do “queremismo”, pela volta de Lula (Foto: ABr)

DILMA ENTRE O PT E O CARGO

Editorial de hoje do jornal O Globo
À medida que saem pesquisas que mostram redução de apoio popular a Dilma Rousseff e cresce a possibilidade de segundo turno nas eleições do ano que vem, o PT se agita e a relação com a presidente fica tensa, enquanto cresce no partido a turma do “queremismo”, pela volta de Lula.
Muita coisa, afinal, está em jogo: 22 mil cargos de confiança, usados no aparelhamento da máquina pública, controle de estatais com ambicionados orçamentos etc.
É neste contexto que a presidente, no fim de semana, não foi à reunião da Executiva Nacional do partido, alegando uma agenda de trabalho sobre a visita do papa Francisco. Em carta aos militantes, defendeu as “ruas”, o plebiscito da reforma política e se colocou ao lado de Lula.
Dilma está entre o partido e a Presidência. Como a reeleição entrou em zona de risco, surgem pressões de alas petistas para que ela seja mais militante e menos presidente do Brasil. É uma armadilha, na qual Dilma cairá se não agir como chefe da nação.
Ela não deve se impressionar com pesquisas feitas a mais de um ano das urnas. Neste momento, elas refletem o clima detectado nas manifestações.
A presidente deve é se concentrar em governar, ser intransigente com a corrupção, levar a inflação o mais rapidamente possível para a meta (4,5%), recuperar, enfim, a credibilidade da política econômica, por ações como a restauração da seriedade na apresentação das contas públicas.
Isso atrairá investimentos externos em geral, e, em particular, para as licitações de projetos de infraestrutura a serem feitas neste segundo semestre. Assim, poderá conseguir uma taxa de crescimento econômico mais elevada este ano. E, se tudo isso acontecer, deverá chegar ao final do primeiro semestre de 2014 com boa parte da popularidade recuperada.
Ela precisa fugir da agenda de confronto a que petistas tentam levá-la. A ideia do plebiscito surgiu da inviabilidade legal da “constituinte exclusiva”, sonho de consumo destas alas do partido, para, numa assembleia sem a barreira da maioria qualificada, poder-se alterar regras eleitorais e, com facilidade, contrabandear para a Carta mecanismos de “democracia direta” de inspiração chavista.
Querer forçar Dilma e aliados a entrar em rota de colisão com o Poder Judiciário, em nome do tal plebiscito, é um desvario.
Fingem esquecer a nota do Tribunal Superior Eleitoral, em que é reafirmada a barreira da anualidade para qualquer alteração na legislação eleitoral entrar em vigor. A tese de facções petistas está isolada.
O deputado Candido Vaccarezza, de São Paulo, escolhido pelo presidente da Câmara, Henrique Alves, para presidir a comissão da reforma, foi alvo de manifesto de um grupo do partido por não ser muito firme na defesa do plebiscito.
O PMDB, o maior aliado, nunca embarcou no projeto.
Mesmo assim, forçam Dilma a tomar o rumo de uma crise político-institucional.

22 julho 2013

“Prendam os médicos”

Publicado no blog de Ricardo Setti (Veja. com):


PRENDAM OS MÉDICOS !

Por Milton Simon Pires, médico intensivista em Porto Alegre

 Em 1953 o título desse meu artigo era manchete no antigo Pravda, jornal oficial da extinta (para tristeza de alguns) União Soviética.
Acontece que Stalin, no seu apelo constante ao terror para controlar o país, propagou a idéia de que existia então um complô, que incluía a CIA e os médicos judeus, com objetivo de assassinar todos os grandes líderes do Partido Comunista da URSS.
Não é preciso dizer que a fraude não durou muito. Regimes totalitários apelam para esse tipo de coisa quando percebem seu poder ameaçado – o PT não é exceção.
Seja prendendo os médicos como fez Stalin ou obrigando a maior população do mundo (chinesa) a matar pardais como fez Mao, o objetivo é um só – desviar a atenção da opinião pública daquilo que é a verdade.
Já disse mais de uma vez que há médicos SUFICIENTES no Brasil. Já expliquei que somos mal pagos e que tememos trabalhar sem condição alguma. Vários outros médicos e organismos ligados à medicina fizeram o mesmo – nada adiantou.
Chegou portanto a vez do Ministro Joaquim Barbosa dar dez dias ao governo federal para explicar qual sua intenção com o Programa Mais Médicos. Apresentou-se também a necessidade do Conselho Federal de Medicina ingressar na Justiça contra essa ideia absurda, mas o que ninguém percebe é que uma coisa não volta mais – a confiança da classe médica nessa gente do governo Dilma.
Tanto faz qual vai ser o desfecho dessa confusão toda – acreditar nas intenções deles nenhum médico brasileiro vai novamente. Quem, em menos de trinta dias, tenta trazer 6.000 médicos cubanos, aumenta a duração do curso de Medicina em dois anos, e veta o Ato Médico nos declarou “guerra sem volta”.
Os petistas querem “médicos especialistas em gente” e têm a audácia de se apresentar como “gente especialista em médicos” !
Estou cansado de defender meus colegas e atacar o governo petista. Agora já é tarde demais e nem o governo nem a população vão nos apoiar em qualquer coisa.
O recado aqui vai ser mais curto. Dessa vez vai para população e para algumas classes de “profissionais da saúde” que vêm aproveitando a situação para afirmar que “somos orgulhosos”, “não gostamos de pobres”, “de morar no interior” , nem de “trabalhar em equipe”. Chutar cachorro morto é fácil, né “cumpanheros”?
Não se enganem, meus caros “amigos”, nós médicos somos apenas os “primeiros da fila”.
Não os convoco em nome da solidariedade, mas sim da pura inteligência – caso vocês acreditem que tem alguma. Somos apenas a “bola da vez”.
Um governo desses não respeita ninguém – não interessa que seja médico, enfermeira, advogado, ou “astronauta”. Hoje somos nós; amanhã serão vocês!
Em relação aos pacientes..bem com os pacientes meu discurso é mais simples. Provem que os médicos estrangeiros vêm para o Brasil e daí surgirão novos hospitais e eu rasgo tudo que escrevi.
Até lá vou continuar “sendo orgulhoso” e “não gostando de pobres” como tem sido sustentado pelo “Jornalismo do B” que agora domina o país.
Nunca foi tão fácil culpar alguém sem ter sequer necessidade de mandar prender – a internet faz um serviço mais rápido e eficaz.
Pena, para Stalin, que o ditador russo não contava com ela…
Meus colegas russos morreram de frio na Sibéria; meus colegas brasileiros vão contrair malária na Amazônia…Temperatura diferente; mas sempre a mesma história.
Porto Alegre, 21 de julho de 2013 AVC (antes da vinda dos cubanos)

Ó tempos, ó costumes!

Estes tempos de "povo nas ruas" estão carregados de simbolismo como há muito não se via...
Datam de 1984 os comícios pelas "diretas já!", quando os partidos políticos e sindicatos, uns sendo "braços" dos outros, saiam às ruas e praças para externar seu inconformismo com a eleição indireta do presidente da República pelo Congresso Nacional.
Contudo, Tancredo Neves - mineiro esperto -, avô do hoje provável candidato pelo PSDB à presidência da República, Aécio Neves, ao mesmo tempo em que participava dos "showmícios" nas praças pedindo "diretas já!" ao mesmo tempo costurava nos bastidores sua eleição indireta pelo Congresso, reunindo em sua "arca" toda sorte de "bichos políticos", de um extremo a outro do espectro. Afinal de contas, Paulo Maluf e os "milicos" eram os inimigos a serem batidos. Como sabemos, Tancredo estava certo. Se elegeu, mas a doença não o deixou assumir e governar. Causou ao povo brasileiro uma enorme frustração com Sarney e seu governo desastroso.
Desse caldo de cultura, surgiu um arrivista colorido que levou de roldão o resto de esperança do povo brasileiro: Collor de Melo. Caiu sob impecheament dois anos após sua aventura autoritária.
O país conheceu alguma racionalidade na economia e na política apenas com Fernando Henrique Cardoso, que surgiu pela mão de um homem obstinado pelo fim da inflação: Itamar Franco.
O capital econômico e político construído durante oito anos por FHC - mesmo tendo de enfrentar as crises externas do México, dos Tigres, da Rússia, da Argentina e do próprio Brasil -, deixou um legado extremamente positivo de estabilidade econômica, profissionalização da burocracia, privatizações bem-sucedidas das teles, agências reguladoras, distribuição de renda, em um cenário externo apontando para um ciclo virtuoso nos anos 2000.
Lula assumiu nesse cenário, renegando o programa de seu partido quanto a honrar com os contratos, com o superávit primário para garantir o pagamento dos juros da dívida, com a meta de inflação e com a responsabilidade fiscal herdada de seu antecessor, ou seja, uma bendita herança sob a qual navegou em mar de calmaria e não fez mais nenhuma reforma por mais necessária que fosse. Resignou-se com o que tinha herdado e passou a apresentar essa herança como sendo na verdade obra sua, a qual deveria simplesmente ser preservada e distribuir a renda por meio do programa de transferência de renda - o bolsa família -, que antes combatera como "eleitoreiro", este também na verdade uma herança de seu antecessor.
O tempo passou, Lula quase se perde politicamente com a história do mensalão, sobreviveu, se reelegeu, o tempo passou, as economia internacional dava sinais de exuberância a não mais perder de vista, o homem se assanhou, tentou o terceiro mandadato e, como não consegiu, vingou-se da classe política - e infelzmente também do país, que nenhum mal lhe fez -, e empurrou goela abaixo uma senhora incapaz, um "poste": Dilma Roussef.
Esta senhora, com fama de "gerenta", virou "presidenta" e a gora está se demonstrando na verdade ser "incompetenta", metida a xereta em matéria de economia - até porque cercada de "incompetentos" - deixou que a coisa degringolasse, passando a administrar por meio do marketing político, pois afinal de contas havia dado certo até aqui.
Algo mudou repentinamente pegando todo mundo desprevenido: o movimento das ruas de hoje, uma coisa totalmente diferente em seu modus operandi, e em quantidade de gente, de tudo o que já se tinha visto, em sua origem de classe média, em sua juventude "estudada", que se uniu em um abraço mortal para a classe política atordoada.
Essa turba antes pacífica, longínqua, apática, amorfa, inodora, insípida, desconhecida, passou a exigir dos políticos justamente as reformas não feitas, os investimentos não realizados, as oportunidades não aproveitadas, e também novas posturas na administração pública, tanto ética quanto de gestão capaz.
Até ainda há pouco não se vislumbrava quem poderia tirar alguma vantagem da situação, se é que podia.  Após as primeiras pesquisas, ao que tudo indica, surgem Aécio Neves, neto do Tancredo, como o candidato "dos políticos", dado a acordos palacianos herdado do avô, em contraposição a Marina Silva, candidata "das ruas" e "da rede", isto é, do não-partido. Trata-se de uma aposta perigosa, do tipo collorido, em uma messias de saia e da floresta, um ícone do "santo daime". Vamos ver.
A "presidenta", tonta, não tem brioches para dar para ao povo, tenta obter de seu oráculo Lula alguma luz, mas nada... O seu partido PT, tarado pela "democracia" direta (desde que amestrada, bolivariana), se fixa em plebiscitos, referendos, reformas políticas, eleitorais, etc., como hiena tentando se aproveitar de alguma "carniça" que lhe sobre dentre os cadáveres políticos...
Que tempos! Que costumes!

O “novo” sindicalismo criado por Lula nos anos 70 está morrendo — vítima do lulismo


Ato de sindicalistas bloqueia a Via Anchieta em São Bernardo do Campo (SP). O chamado “Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações”, convocado pelas principais centrais sindicais do país (Foto: Anderson Gores ABC Digipress / Estadão Conteúdo)
Ato de sindicalistas bloqueia a Via Anchieta em São Bernardo do Campo (SP). O fracasso de público do chamado “Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações” é sinal de um sindicalismo longe das bases e engordado com verbas oficiais (Foto: Anderson Gores ABC Digipress / Estadão Conteúdo)

Do blog Política & Economia Na Real, do jornalista José Márcio Mendonça e do economista Francisco Petros

O “NOVO” SINDICALISMO EM CONCORDATA – 1

É desses paradoxos que nem a política explica e que a razão desconhece: depois do fiasco (pela grandiosa adesão esperada pelos organizadores) do Dia Nacional de Luta, quinta-feira passada, percebe-se que o novo sindicalismo brasileiro, batizado de “autêntico”, nascido com Lula e os movimentos no ABC paulista em fins dos anos 1970, está a morrer, vítima do lulismo.
É inegável que a CUT, Força Sindical, CGT e outras centrais sindicais menos votadas, mais companhias belas como UNE e MST, esperavam levar às ruas no dia 11 de julho multidões bem maiores que as cerca de 100 mil pessoas que mobilizaram pelo Brasil inteiro.
Já os “indignados” brasileiros de junho — sem organização visível, sem estrutura, sem líderes tarimbados, sem carros de som e microfones – reuniram um milhão e meio de cidadãos também numa quinta-feira, semanas atrás.

O “novo” sindicalismo em concordata – 2

Falharam os pentecostais do trabalhismo oficial e seus penduricalhos basicamente por três razões :
1. Afastaram-se de suas bases, imantados por verbas oficiais do imposto sindical e de financiamento às organizações não-governamentais que na verdade são governamentais, começaram a recolher milhões nos últimos anos, graças às generosidades brasilienses. Perderam garra. O MST é a melhor prova disso.
2. Estão com um discurso defasado, antiquado para uma sociedade que mudou muito, política e socialmente, no último caso em boa parte graças às políticas de renda do próprio lulismo.
3. Tornaram-se extremamente semelhantes aos partidos políticos aos quais indiretamente estão ligadas.
Neopeleguistas, se quiserem sobreviver só lhes resta se reinventarem, assim como Lula inventou o sindicalismo moderno brasileiro mais de 30 anos atrás. Esse mesmo que agora fenece.

20 julho 2013

Roberto Pompeu de Toledo: O poste em curto-circuito


"Síndrome de Estocolmo": "Dilma já se entregou ao obrigatório ritual de encontrar-se com Lula duas vezes desde o início dos protestos" (Foto: Correio do Brasil)
"Síndrome de Estocolmo": a relação entre a presidente e Lula "ameaça adquirir caráter patológico, se é que já não assumiu" (Foto: Correio do Brasil)

Artigo publicado em edição impressa de VEJA
O POSTE EM CURTO-CIRCUITO
Roberto Pompeu de Toledo
Roberto Pompeu de Toledo

A crise da presidente Dilma Rousseff expõe os limites da teoria do poste.
Não foi o ex-presidente Lula quem inventou o poste. Se a memória não falha, já nos idos de 1974, nas eleições para o Senado que determinaram o início da decadência da ditadura, colou-se o apelido de “postes” nos eleitos ao embalo da súbita e surpreendente onda oposicionista.
O que Lula fez foi exacerbar a teoria e reivindicar sua aplicação como mágica pessoal.
Nenhum poste gosta de ser chamado de poste, e a cortesia manda que os fazedores de postes não os chamem pelo desprestigioso apelido. No entanto, na euforia da vitória do prefeito Fernando Haddad em São Paulo, o ex-presidente disse que “de poste em poste” o Brasil se iluminaria.
No caso da presente crise da presidente — porque a crise que começou nas ruas evoluiu, sim, para uma crise da presidente —, os efeitos perversos da eleição de um poste revelam-se nas seguintes evidências:
1 – O governo está sem rumo. Não é de hoje que a condução errática da economia, a demora em atacar os gargalos na infraestrutura, a nomeação e desnomeação de ministros e a dubiedade no combate à corrupção traem inexperiência que resulta em insegurança e indecisão.
Nas duas últimas semanas, tais sintomas viraram febre com as sucessivas trapalhadas da Constituinte exclusiva e do plebiscito.
A desconhecida Dilma foi-nos apresentada como “gerentona”. Hoje é a gerente que não gerencia uma equipe balofa e incoerente. A dureza na cobrança e a minudência no acompanhamento do trabalho dos auxiliares eram exaltadas como qualidades. Revelaram-se defeitos.
O reflexo condicionado é encobrir as insuficiências pondo a culpa na “articulação política”. A “articulação” e sua irmã gêmea, a “comunicação”, são dois gastos bodes expiatórios. Não há articulação nem comunicação que funcionem se a outra ponta não funciona. A outra ponta é o gabinete presidencial.
2 – Desaba o respeito ao governo. As vaias são o de menos. Pior é o misto de cinismo e traição que rodeia a presidente. A chamada “base aliada” esfarelou-se. Ao vácuo de liderança sucede-se a balbúrdia no Congresso.
Com a esperteza de sempre, deputados investem contra o chamado “foro privilegiado” como se fosse medida moralizadora, quando o mensalão provou que o suposto “privilégio” na verdade lhes rouba o recurso às diversas instâncias do Judiciário e às infinitas chicanas do processo ordinário.
Pior para o governo é a ameaça de se votar o tal “orçamento impositivo”, instituindo o escândalo da liberação obrigatória das já de si escandalosas emendas parlamentares. O desrespeito à presidente propicia a abertura da temporada de caça ao Erário.
3 – O poste foi feito refém. Outros postes, na política brasileira, tiveram melhor sorte. A este não se permite desligar-se do criador. Dilma já se entregou ao obrigatório ritual de encontrar-se com Lula duas vezes desde o início dos protestos. A relação ameaça assumir caráter patológico, se é que já não assumiu.
O ex-presidente não sossega de impor-se como patrono, mestre, guia e protetor. A sucessora se rende à sorte de patrocinada, discípula, guiada e protegida. É quase uma versão da “síndrome de Estocolmo”, pela qual o sequestrado acaba cativado pelo sequestrador.
“Cativado” quer dizer enamorado, mas também prisioneiro. Tem-se uma presidente obrigada à reverência a uma instância superior.
O resultado é a perda da reverência que deveria inspirar.
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Os cães, na política americana, servem para ressaltar o tipo “família”, e portanto bom caráter, de seu possuidor. Richard Nixon, acusado de apropriar-se indevidamente de fundos de campanha, em 1952, reagiu dizendo, num emotivo discurso, que o único presente recebido dos apoiadores fora o cãozinho chamado Checkers, alegria de suas filhas. O episódio passou a ser chamado de “o discurso de Checkers”.
Obama, recém-eleito presidente, abriu debate público sobre que tipo de cão deveria ser dado às filhas. Ganhou o cãozinho batizado de Bo, desde então assíduo figurante nas fotos de família.
No Brasil, a cachorra de Antônio Rogério Magri, ministro de Collor, ficou conhecida ao ser transportada ao veterinário em carro oficial. Agora, como revelado na VEJA da semana passada, o cachorro Juquinha, do governador Sérgio Cabral, entra no rol das celebridades caninas por pegar carona de helicóptero. Cães no Brasil denunciam o caráter não tão bom de seus possuidores.

18 julho 2013

‘Roteiro para a comissão da reforma’, editorial do Globo


Publicado no Globo desta quinta-feira

O grupo de trabalho da reforma política, instalado terça na Câmara, antes do recesso, pode ser a
materialização da conhecida regra cultivada no setor público de se criar uma comissão toda vez que não se deseja resolver alguma coisa. Ou não.
A comissão, a funcionar a partir de agosto, cumpre, de qualquer forma, a necessária função de ordenar o ativismo quase maníaco que tomou conta do Planalto e do próprio Congresso, diante da pressão das ruas. Naquele momento, cada um metabolizou as pressões conforme o próprio interesse. O caso mais evidente foi o de alas do PT interessadas em instalar mecanismos de “democracia direta” no país, inspiradas no caudilho Hugo Chávez. Surgiu daí, do bolso de um colete ideológico, a ideia da “Constituinte exclusiva”. Estabelecida a sua inconstitucionalidade, ela foi convertida num plebiscito — por sua vez, desaconselhável, por não ser a legislação político-eleitoral adequada a este tipo de consulta popular.
Sob a presidência do deputado petista Cândido Vaccarezza (SP) — consta que escolhido por Lula, numa disputa do paulista com a ala gaúcha do partido —, a comissão deverá examinar a possibilidade do plebiscito, algo como uma fixação obsessiva do Planalto e parte da legenda. O melhor desfecho, neste ponto, é a opção por um referendo sobre aquilo que o Congresso vier a decidir. Outra proposta petista é o financiamento público total de campanha, algo que, para ser efetivado, forçará a mudança do sistema eleitoral para listas fechadas de candidatos, o sonho de todo cacique político. Vai ser preciso muito discurso para convencer a população a gastar ainda mais com políticos — os mesmos execrados nas manifestações — e que uma boa alternativa é ela não mais escolher em quem votar, delegando este poder à cartolagem partidária.
A comissão contribuirá para o aperfeiçoamento da vida pública se não abrir demais o leque de temas, buscar alterações mínimas, porém de grande efeito na oxigenação da política brasileira. O fim das coligações nos pleitos proporcionais — para as Casas legislativas — tem este poder. Os próprios petistas sabem o quanto lhes custa manter na base parlamentar legendas de pouca expressão, interessadas apenas em negociar — literalmente — apoios e, em especial, seu tempo no programa eleitoral gratuito. O mensalão deriva, em parte, da pulverização do quadro partidário.
A comissão é mais uma oportunidade para também se discutir a sério a definição de alguma cláusula de barreira palatável ao Supremo, outra ajuda na despoluição do quadro partidário.
À primeira vista, o grupo de trabalho que começará a funcionar em agosto é mais do mesmo — muito barulho para nada. É bom que não seja. O país se move, o campo político no poder há mais de 10 anos perde apoio popular, e a comissão é uma chance de toda a classe política restaurar alguma credibilidade no Congresso, crucial para a governabilidade.

16 julho 2013

Pesquisa aponta: popularidade de Dilma desaba de 54,2% para 31,3%. Avaliação negativa de seu governo dispara de 9% para 29,5%. A desaprovação do desempenho pessoal chega a 47,3%


A nova pesquisa confirma e acentua as más notícias para Dilma que já vinham do Datafolha (Foto: O Globo)

Do jornal O Estado de S. Paulo

A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff caiu de 54,2% para 31,3%, segundo pesquisa de opinião pública CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, 16.
(A MDA Pesquisa é uma empresa especializada que tem como clientes, além da Confederação Nacional dos Transportes [CNT], empresas e entidades do porte do Banco do Brasil, a Agência Nacional de Energia Elétrica, os Correios, as escolas Fisk de idiomas, a empresa de seguro-saúde Unimed, o PMDB e o próprio governo federal. Vejam seu site.) 
O levantamento foi feito entre os dias 7 e 10 de julho, após a onda de protestos ocorrida no país.
A avaliação negativa do governo subiu de 9% em junho para 29,5%.
Foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 134 municípios de 20 Estados, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
A última pesquisa CNT/MDA, divulgada em 11 de junho, registrou oscilação negativa na avaliação do governo e ficou em 54,2%, ante 56,6% do levantamento anterior.
Segundo o levantamento atual, a aprovação do desempenho pessoal de Dilma também caiu de 73,7% e para 49,3%. Já o índice de desaprovação saltou de 20,40% em junho para 47,3%.
Datafolha
No fim de junho, pesquisa realizada pelo Datafolha, divulgada no dia 29 de junho – após a intensificação dos protestos pelo país -, também indicou queda na aprovação da presidente.
O índice caiu de 57% para 30% em três semanas. Foi a maior queda de aprovação de um presidente aferida pelo Datafolha desde Fernando Collor em 1990.
Nesse fim de junho, o levantamento identificou ainda o aumento da reprovação ao governo. O percentual de brasileiros que consideram o governo ruim ou péssimo subiu de 9% para 25%.
A deterioração das expectativas em relação à economia, segundo o jornal, também explica a queda da aprovação da presidente. A avaliação positiva da gestão econômica caiu de 49% para 27%.

12 julho 2013

‘Vai piorar’, por Carlos Alberto Sardenberg


Publicado no Globo desta quinta-feira
CARLOS ALBERTO SARDENBERG
Deu na coluna de ontem do Ilimar Franco (Panorama Político): prefeitos relataram que estão com dificuldade de contratar empresas de ônibus; as concessionárias não têm se habilitado às licitações. Alegam que vão perder dinheiro, pois se tornou inviável aumentar o preço das tarifas.
Ou seja: o transporte urbano vai piorar nessas cidades, mesmo que as prefeituras assumam o serviço. Nesse negócio, o setor público gasta mais e entrega menos.
Deu no Valor de terça: o Ministério dos Transportes vai dispensar as concessionárias de rodovias federais de novos investimentos. É uma forma de compensar a suspensão do reajuste de pedágios, única fonte de receita das empresas.
Ou seja, uma violação de contrato (a suspensão dos reajustes) compensada por outra (investimentos cancelados). As estradas vão piorar e os programas de privatização de infraestrutura estarão prejudicados por mais uma insegurança jurídica.
Imagino que terá gente dizendo: estão vendo? Os manifestantes fazem aquela baderna e dá nisso, tudo piora.
É um erro de julgamento, claro. Muita coisa, de fato, pode piorar, mas a culpa não será dos manifestantes. Será dos políticos que estão no poder ─ federal, estaduais e municipais ─ que não sabem como responder à demanda das pessoas. Esses manifestantes, na verdade, serão vítimas duas vezes: na primeira, pelo uso dos serviços ruins; na segunda, pela piora dos serviços em consequência da inépcia dos governantes.
Nenhuma pessoa normal é obrigada a saber a planilha de custos de um serviço público, seja de uma viagem de ônibus ou de um atendimento no posto de saúde. Mas qualquer pessoa sabe se o serviço é bom ou ruim. Os manifestantes reclamaram do que percebem como ruim. Também reclamaram do preço que pagam, quer diretamente, via tarifas, quer indiretamente, via impostos.
(Aqui, aliás, tem um fato curioso: nos últimos anos, aumentou o número de trabalhadores com carteira assinada, ou seja, o número de pessoas que podem ver no contracheque o quanto pagam para os governos.)
Cabe aos políticos/governantes saber exatamente quanto custa o serviço e, mais importante, quem vai pagar a conta.
Parece óbvio, mas tem muito governante que não sabe. Muitos prefeitos, governadores e ministros que cancelaram reajustes disseram que iam passar um pente-fino nas tarifas para procurar (e cortar) gorduras ou, tese preferida, excesso de lucros dos concessionários. Mas só desconfiaram disso agora? Esta não é uma questão política, mas técnica.
Política é a decisão sobre o que fazer depois que se sabe o custo: para quem mandar a conta? Só há duas possibilidades: paga o usuário direto do serviço (pelo bilhete do ônibus, pela consulta ou pela mensalidade) ou paga o contribuinte que recolhe impostos, seja ou não usuário.
Numa estrada com pedágio, quem paga é o motorista que trafega por lá. Se não há pedágio, se a estrada é mantida pelo poder público, então um cidadão que compra uma garrafa de cerveja e morre com ICMS, IPI e tudo o mais está ajudando a financiar a rodovia, mesmo que nunca passe por ela.
Em tese, parece mais justo, sempre, que o usuário pague. E pensando longe, se todos os serviços públicos fossem remunerados pela pessoa que os utiliza, a carga tributária geral poderia ser reduzida expressivamente.
Mas não é simples assim. No caso dos pedágios, a situação, de fato, é mais fácil de elaborar. Por que uma pessoa pobre financiaria, com os impostos que paga sobre alimentos e roupas, por exemplo, a estrada pela qual os mais ricos viajam para o fim de semana?
Já não é tão simples dizer que o paciente do SUS deveria pagar pelas consultas e tratamentos. Aqui entra outra tese: os ricos devem recolher mais impostos para financiar os serviços essenciais para os pobres. Mas para que isso funcione, é preciso que o sistema tributário seja progressivo, cobrando efetivamente mais de quem pode mais.
Para isso, o grosso dos impostos deveria incidir diretamente sobre renda e patrimônio das pessoas e não indiretamente sobre o consumo, como é o caso do Brasil. Pobres e ricos pagam o mesmo imposto num livro escolar ou numa conta de celular, por exemplo. O sistema é regressivo.
Resumindo: se quisermos aliviar a conta para os usuários dos diversos serviços, será preciso aumentar os impostos, decidindo-se, então, quem vai recolher mais.
Eu perdi alguma coisa ou não há mesmo nem sombra desse debate?
Resumindo, se a resposta é só cancelar reajustes, vai piorar.