Brasília - A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 59, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para propor que seja feita ampla auditoria da dívida externa brasileira e tentar elucidar as condições em que a dívida foi construída, terá o ministro Luís Roberto Barroso como relator. A substituição se deu com base no artigo 38 do Regimento Interno do Supremo devido à aposentadoria do então relator, o ministro Carlos Ayres Britto.
No Brasil, onde faltam a cólera e a ira santas, quem, senão elas, hão de expulsar do Templo o renegado, o blasfemo, o profanador, o simoníaco? Ou exterminarão da ciência o apedeuta, o plagiário, o charlatão? Ou banirão da sociedade o imoral, o corruptor, o libertino? Quem, senão elas, a varrer dos serviços do Estado o prevaricador, o concussionário e o ladrão públicos? Quem, senão elas, a precipitar do governo o negocismo, a prostituição política e a tirania? (Rui Barbosa)
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31 julho 2013
Luis Roberto Barroso é novo relator da ADPF sobre a dívida externa
Do informativo da OAB:
Brasília - A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 59, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para propor que seja feita ampla auditoria da dívida externa brasileira e tentar elucidar as condições em que a dívida foi construída, terá o ministro Luís Roberto Barroso como relator. A substituição se deu com base no artigo 38 do Regimento Interno do Supremo devido à aposentadoria do então relator, o ministro Carlos Ayres Britto.
Brasília - A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 59, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para propor que seja feita ampla auditoria da dívida externa brasileira e tentar elucidar as condições em que a dívida foi construída, terá o ministro Luís Roberto Barroso como relator. A substituição se deu com base no artigo 38 do Regimento Interno do Supremo devido à aposentadoria do então relator, o ministro Carlos Ayres Britto.
29 julho 2013
“Morra por Dilma, mas não se deixe matar”
Eu adoro blague política. Esta publicada por Ricardo Noblat é saborosíssima:
"Na semana passada, Arthur Lira (AL), líder do PP na Câmara dos
Deputados, localizou por telefone em Nova Iorque o senador Cyro Nogueira
(PI), presidente do partido.
O PP tem 40 deputados federais.
Arthur acha que entendeu o recado.
Apenas acha."
E quase todos estão dispostos a negar seus votos ao governo a partir desta semana.
– Não deixe que façam isso”, apelou o senador.
–Sinto muito, presidente, mas eles se sentem desprezados pelo governo — respondeu Arthur.
– Então proceda assim –, sugeriu Cyro. — Morra pela presidente. Mas não se deixe matar”.
E desligou.Arthur acha que entendeu o recado.
Apenas acha."
27 julho 2013
Maílson da Nóbrega: O problema da educação não é falta de dinheiro — é falta de gestão adequada dos recursos que temos
Artigo publicado em edição impressa de VEJA
O PROBLEMA DA EDUCAÇÃO NÃO É FALTA DE DINHEIRO
O PROBLEMA DA EDUCAÇÃO NÃO É FALTA DE DINHEIRO
A qualidade do capital
humano é essencial para o desenvolvimento. A baixa qualidade da
educação explica a perda da liderança econômica da Inglaterra para os Estados Unidos por volta de 1870 e para a Alemanha no fim do século XIX.
Para Rondo Cameron e Larry Neal, no livro A Concise Economic History of the World, a Inglaterra foi o último país rico a universalizar a educação fundamental. A Revolução Industrial ocorreu, segundo eles, “na era do artesão inventor. Depois, a ciência formou a base do processo produtivo”.
Em vez dos recursos da natureza — algodão, lã, linho, minério de
ferro —, a indústria passou a depender cada vez mais de novos materiais,
nascidos da pesquisa científica.
Nessa área, americanos e alemães, com melhor educação, venceram os
ingleses. A Suécia, que era atrasada no início do século XIX. se
industrializou rapidamente graças à educação. Em 1850. apenas 10% dos
suecos eram analfabetos, enquanto um terço dos ingleses não sabia ler
nem escrever.
No Brasil, até os anos 1960, acreditava-se que a educação seria mero
efeito do desenvolvimento. Em 1950 os respectivos gastos públicos eram
de apenas 1.4% do PIB. A partir dos anos 1970, a visão se inverteu.
Convencemo-nos de que a prosperidade depende da educação. Os gastos
subiram e hoje atingem 5,8% do PIB. A educação fundamental foi
universalizada na década de 90 (um século e meio depois dos Estados
Unidos e quase meio século depois da Coreia do Sul).
Agora, demandamos melhora da qualidade, mas a ideia está contaminada
pelo hábito de esperar que a despesa pública resolva qualquer problema.
Daí o equivocado projeto de lei que aumenta os gastos em educação para
10% do PIB. Na mesma linha, Dilma e o Congresso querem aplicar na
educação grande parte das receitas do petróleo.
Proporcionalmente, nossos gastos em educação equivalem à média dos
países ricos. Passamos os Estados Unidos (5.5% do PIB). Investimos mais
do que o Japão, a China e a Coreia do Sul, três salientes casos de êxito
na matéria (todos abaixo de 5% do PIB). Na verdade, a má qualidade da
nossa educação tem mais a ver com gestão do que com falta de recursos.
O professor José Arthur Giannotti assim se referiu aos jovens que foram às ruas pedir mais dinheiro
para o setor: “Pleiteiam mais verbas sem se dar conta da podridão do
sistema. Mais do que verbas, é urgente uma completa revisão das
instituições educativas vigentes. A começar pela reeducação dos
educadores, que, na maioria das vezes, ignoram o que estão a ensinar”" (O Estado de S. Paulo, 19/6/2013).
Outro educador, Naercio Menezes Filho, citou o interessante caso de Sobral (Valor, 21/6/2013).
Entre 2005 e 2011 o município cearense avançou quatro vezes mais rápido
no ensino fundamental do que São Paulo, sem aumento significativo de
despesa. “O gasto por aluno que Sobral usa para alcançar esse padrão de
ensino nas séries iniciais é de apenas 3.130.00 reais, enquanto a rede
municipal de São Paulo gasta ao redor de 6.000 reais por aluno, ou seja,
duas vezes mais.”
Destinar receitas do petróleo para a educação é um duplo equívoco:
(1) o problema não é de insuficiência de recursos, mas de sua aplicação, como vimos;
(2) não é correto financiar políticas públicas permanentes com
recursos finitos e voláteis. No longo prazo, as reservas de petróleo se
esgotarão, enquanto os preços (e as receitas) se sujeitam às oscilações
do mercado mundial de commodities.
A proposta desconhece outra lição da experiência: a receita de
recursos naturais não renováveis deve pertencer às gerações futuras. O
exemplo a seguir é o da Noruega, onde as receitas do petróleo são
carreadas para um fundo que em 2012 acumulava 131% do PIB. O fundo serve
para lidar com os efeitos de quedas dos preços do petróleo e
principalmente com os custos previdenciários que advirão do
envelhecimento da população.
A educação brasileira precisa de uma revolução gerencial e de
prioridades, inclusive para gastar melhor os recursos disponíveis.
Ampliar os respectivos gastos e destinar-lhe as receitas do petróleo
agrada a certas plateias, mas o resultado poderá ser apenas o aumento
dos desperdícios. Será péssimo para as próximas gerações.
26 julho 2013
2014: Serra considera que a eleição presidencial será “aberta” como a de 1989 e quer concorrer — mas não pelo PSDB

Serra
com Aécio: o ex-presidenciável não quer disputar com o senador a
candidatura pelo PSDB e pretende concorrer por uma coligação PPS-PV
(Foto: O Globo)
ELEIÇÕES ABERTAS
Por Ilimar Franco, no jornal O Globo
O tucano José Serra, segundo aliados, vai concorrer ao Planalto em 2014. Ele não lutará para conquistar o PSDB, já comprometido com Aécio Neves.
Sua intenção é se lançar com o apoio de PPS, PV e PTB.
Ele tem dito que as eleições estão abertas, como as de 1989, que teve dez candidatos viáveis.
Pelas suas contas, para ser competitivo, ele precisa sair de São Paulo com oito milhões de votos.
- – - – - – - -
Os presidentes do PSB, Eduardo Campos, e do PDT, Carlos Lupi, aceleraram as conversas para as eleições do ano que vem.
Os aliados, que vivem às turras com o PT nos estados, decidiram ir à
luta, sobretudo com a queda nas pesquisas da presidente Dilma.
Eduardo está oferecendo a vice para Osmar Dias (PR). E prometendo
apoio nos estados a candidatos trabalhistas a governador: Miro Teixeira
(RJ), Pedro Taques (MT), Ronaldo Lessa (AL), Waldez Góes (AP), Reguffe
(DF), Vieira da Cunha (RS) e Amazonino Mendes (AM).
Os socialistas procuram um caminho próprio e, para os trabalhistas,
as recentes manifestações foram como um ‘cavalo de pau’ e zeraram o
jogo.
- – - – - – - – -
Pelas contas do governador Geraldo Alckmin (SP), ao concorrer
à reeleição ele terá o apoio dos eleitores de três candidatos à
Presidência da República: Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB) e José Serra, ainda sem partido.
O recado do papa aos corruptos da terra e a pesquisa que consumou a capitulação dos fabricantes de recordes de popularidade (Por Augusto Nunes, de Veja.com)
Sensacional este post do Augusto Nunes!


Nesta quinta-feira, durante a visita à Favela da Varginha, o papa Francisco disse o seguinte:
“Aqui, como em todo o Brasil, há muitos jovens. Vocês, queridos
jovens, possuem uma sensibilidade especial frente às injustiças, mas
muitas vezes se desiludem com notícias que falam de corrupção, com
pessoas que, em vez de buscar o bem comum, procuram o seu próprio
benefício. (…) Não deixem que se apague a esperança”.
Embora o recado não tenha mencionado expressamente políticos ou
partidos, todo mundo deduziu que o papa resolvera cutucar o governo do
PT e seus parceiros. Faz sentido: depois das manifestações de protesto
que implodiram a farsa do Brasil Maravilha, ficou claro que a corrupção
impune anda de mãos dadas com a seita lulopetista.
Lula acha que isso é preconceito. Tem razão. O país que presta sempre
foi preconceituoso com assaltantes de cofres públicos, empresários
liberados para transformar canteiros de obras em plantações de
maracutaias, gatunos com imunidade parlamentar e outras vertentes da
grande família dos corruptos. Neste inverno, o Brasil decente mostrou
que é muito maior do que imaginavam os embusteiros no poder.
E não para de crescer, vão admitindo um a um os institutos de
pesquisas que, se não tivessem colidido com a revolta da rua, já
estariam atribuindo a Dilma Rousseff 100% de popularidade (ou 103%, se a
margem de erro oscilasse para cima). Há poucas horas, consumou-se a
capitulação do Ibope. A colecionadora de recordes agora patina nos
arredores dos 30% historicamente reservados a qualquer poste do PT.
Durante vários anos, o Ibope confinou em índices inferiores a 8% os
brasileiros que acham ruim ou péssimo o desempenho do governo federal.
Subitamente, a taxa de descontentamento decolou. Acaba de bater em 31% —
e continuará subindo. Se apenas tivessem fulminado a desfaçatez dos
fabricantes de porcentagens, as manifestações de protesto iniciadas em 6
de junho já teriam valido a pena. Mas as mudanças foram muito além do
comércio de estatísticas.
Os destinatários do recado do papa querem acreditar que, configurado o
naufrágio de Dilma, bastará lançar a candidatura de Lula para que a
festa siga seu curso. Logo saberão que lidam com um país que mudou. As
multidões inconformadas com o elogio do cinismo sabem que foi o
ex-presidente quem instalou no Planalto o que até recentemente
qualificava de “um poste que ilumina o Brasil”. Se tentar um terceiro
mandato, vai descobrir que cometeu um erro semelhante ao do amigo Paulo
Maluf.
Dilma Rousseff é o Celso Pitta do Lula.
25 julho 2013
Fuga para adiante_José serra
Publicado no Estadão de 25/07/2013.
A reunião deste fim de semana do Diretório Nacional do Partido dos
Trabalhadores (PT) trouxe um fato inédito. A rotina desses encontros é
culpar a oposição por todas as mazelas do País, como se os petistas não
mandassem no seu próprio governo. Mas desta vez foi diferente: ao
analisar o quadro político e as dificuldades da administração Dilma
Rousseff – mais evidentes após as grandes manifestações de junho e a
queda livre nas pesquisas -, o PT pôs a culpa não na oposição, mas nos
aliados! Assim, os males do Brasil seriam devidos ao fato de os petistas
não conseguirem governar sozinhos, sendo obrigados a composições com os
“conservadores”, santo eufemismo. Tais alianças estariam a impedir os
avanços que o governo tanto deseja realizar. Será?
O PT já domina completamente o Executivo em Brasília: Presidência,
Casa Civil, Fazenda, Planejamento, Saúde, Educação, Justiça, todos os
principais órgãos e ministérios são controlados pelo partido. Além das
pastas responsáveis pelos temas que fizeram as ruas explodir de
insatisfação, estão nas mãos dele todas as estatais relevantes.
Proveitoso seria, hoje, que fizesse autocrítica e perguntasse: “Onde
foi que nós erramos?”. Mas essa atitude não combina com o DNA
autoritário de quem se julga portador de uma verdade histórica tão
inquestionável quanto o teorema de Pitágoras. Um exemplo de autocrítica
possível seria o da forma perversa das alianças: baseadas não em
programas, mas no rateio dos benefícios do poder.
Assim, somos obrigados a assistir ao filme da fuga para adiante –
“fuite en avant”, para lembrar a expressão de Ignacy Sachs. Ou seja,
após três mandatos o PT pede mais para ele mesmo, demanda o poder
absoluto para fazer o que não conseguiu realizar em mais de uma década
de hegemonia.
Eis a origem do tal plebiscito sobre reforma política. O objetivo é
um só: como não consegue passar de 20% nos votos para o Legislativo, o
PT quer mudar as regras para que a minoria nas urnas se transforme em
maioria no Congresso Nacional, minimizando a necessidade de se aliar a
outros partidos. Por isso defende a lista fechada para a eleição de
deputados e o financiamento exclusivamente público das campanhas
eleitorais.
O PT tem cerca de 20% da preferência popular. Como a maioria do
eleitorado não se identifica com nenhum partido, se o voto for na lista
partidária, e não em candidatos, acredita poder transformar os 20% nas
urnas em pelo menos 40% do Congresso.
Esse propósito seria bastante fortalecido pelo financiamento público
das campanhas, que beneficiaria o PT de duas maneiras. Sendo o maior
partido saído das últimas eleições, disporia automaticamente de mais
recursos para disputar votos. Além disso, como o PT domina a poderosa
máquina federal e numerosas entidades sindicais e ONGs especiais (de
fato, organizações neogovernamentais), que têm expertise em fazer
campanha eleitoral com recursos públicos, a proibição do financiamento
privado legal o favoreceria.
Uma vez que o Congresso, com todos os seus imensos defeitos, não é
composto de suicidas, o PT enfrenta forte resistência a esses projetos. O
caminho normal, democrático, seria, então, fazer das suas teses
bandeiras eleitorais e buscar a maioria no Congresso para elas. Mas como
as relações entre o PT e a democracia são nebulosas, prefere tentar
emparedar os adversários e os aliados, usando para isso o tal
plebiscito.
O Tribunal Superior Eleitoral já esclareceu que precisa de 70 dias
para organizar um plebiscito nacional. Ou seja, não há tempo hábil para
combinar quatro coisas: 1) votar nas duas Casas do Congresso a lei que
convoca o plebiscito, 2) realizar o plebiscito com tempo para horário
“gratuito” de TV e rádio, 3) promover o necessário trabalho congressual
para regulamentar as decisões e 4) que elas valham já em 2014,
respeitando o princípio constitucional da anualidade.
A presidente Dilma Rousseff continua a insistir no tal plebiscito
para valer já nas eleições de 2014 e até persegue o deputado Cândido
Vaccarezza, petista histórico, que reconheceu publicamente a falta de
tempo hábil. Ela deve saber que é inviável, porém insiste. Por quê? Para
alimentar um impasse e depois culpar o Congresso por “não ter ouvido as
ruas”. Enquanto isso, passaria à população a ideia de que está
empenhada e trabalhando por algo coerente, desviando o foco dos
problemas verdadeiros: economia sob estagflação e dominada por
expectativas ruins, consumo e emprego desacelerando, serviços públicos
aquém das expectativas.
Escrevi dias atrás que o Brasil precisa de governo. Não
obrigatoriamente um bom governo, mas ao menos algum governo. É o que
mais nos faz falta hoje. Talvez ainda houvesse tempo de a presidente
encontrar um rumo, corrigir rotas tresloucadas que a fazem se chocar,
dia após dia, com a realidade dos fatos. Infelizmente, a inclinação
parece ser dobrar a dose do remédio que não dá certo. O exemplo mais
emblemático é a tentativa de satanizar os médicos brasileiros, para dar a
impressão de que se está fazendo algo pelo presente e o futuro da
saúde.
Já se esgotou, por sorte, a velha fórmula de produzir factoides que
depois serão embalados publicitariamente – e veiculados em caríssimas
campanhas para induzir o povo a acreditar que o governo funciona. Isso é
o que foi feito, por exemplo, com o PAC, as campanhas anticrack, os
buracos de estradas, o Pronasci (da segurança), etc. Esse expediente já
era. O Brasil quer governo que tenha rumo, fale menos, se antecipe aos
acontecimentos, enfrente os problemas, planeje as ações, dê exemplo de
boa conduta aos cidadãos e consiga entregar-lhes os benefícios mínimos
que reclamam. Tão simples quanto isso.
Já passou da hora de o PT e o governo abrirem o olho. O Brasil é uma
democracia sólida, o povo amadureceu e as eleições vêm aí. Certos
desvios e atalhos, felizmente, repousam nos livros de História para, se
Deus quiser, deles não saírem nunca mais.
24 julho 2013
‘Fatofobia’, por Rodrigo Constantino
Publicado no Globo desta terça-feira
RODRIGO CONSTANTINO
RODRIGO CONSTANTINO
A presidente Dilma tem atacado a “postura pessimista” daqueles que
criticam a situação econômica. Ela foi buscar até em Camões inspiração
para acusar esses “profetas do Apocalipse”. Sinto-me, em um surto de
megalomania narcisista, diretamente atingido. Afinal, tenho feito duras
críticas ao modelo econômico nos últimos três anos, aqui nesse espaço,
alertando que o modelo era insustentável e que teríamos sérios
problemas.
Para os “desenvolvimentistas”, não há problema algum, ou, se há, eles
vêm de fora. Tenho dificuldade de compreender por que as economias de
Chile, Peru, Colômbia e México continuam crescendo bem mais que a nossa,
e com bem menos inflação. Mas deve haver alguma explicação mirabolante
que me escapa.
Ou, então, a equipe da presidente sofre do que podemos chamar de
“fatofobia”. Não é “fotofobia”, ainda que possa ser medo da luz também; é
“fatofobia” mesmo, ou seja, um verdadeiro pavor dos fatos. A realidade
pode assustar. E o governo opta pela via fácil: negá-la.
Senão, vejamos: a presidente diz que tem “certeza” de que a inflação
fechará o ano dentro da meta. A meta, não custa lembrar, é 4,5%, o que
já é um patamar bastante elevado para padrões internacionais. Mas Dilma
tem em mente outro valor: o topo da banda, existente para casos
esporádicos.
Em seu governo, o topo virou a meta, e a presidente dorme tranquila
com mais de 6% ao ano de perda do poder aquisitivo da moeda. Quem perde o
sono é o povo, que precisa fazer compras no supermercado.
Outro fato que a presidente escolhe ignorar diz respeito aos
crescentes gastos públicos. Eles sobem sem parar. Não tem crise na ilha
da fantasia em Brasília. Não há nada de “anticíclico” neles, pois na
época da bonança eles aumentam, e na época do arrefecimento também. Mas a
presidente faz uma comparação em relação ao PIB e conclui que eles não
subiram tanto.
Ora, presidente, permita-me a sinceridade, mas isso é malandragem! Se
o próprio PIB tem crescido de forma insustentável, estimulado
justamente pelo gasto público e também por muito crédito sem o devido
lastro na poupança, é claro que a proporção do gasto sobre o PIB pode
ficar até estável, e ainda assim isso representar um grave problema. Foi
o que aconteceu na Espanha, por exemplo. O crescimento artificial da
economia, turbinado pelo crédito e o governo, mascarou a magnitude do
problema.
Todos sabem que o governo vem apelando para “malabarismos contábeis”
bastante rudimentares. Esses truques baratos jogam a sujeira para baixo
do tapete, mas ela está lá. E um dia vem à tona. Não dá para enganar
todo mundo o tempo todo.
O que me remete a um pensamento assustador: nossa crise nem começou! É
verdade que o clima ruim já se instalou, mas os esqueletos ainda estão
bem escondidos nos armários. Além disso, o custo do capital no mundo
ainda está muito barato, e a economia chinesa cresce perto de 7% ao ano.
O que vai acontecer quando a taxa americana de juros subir, ou a
economia chinesa embicar?
Não vamos ignorar que a China plantou seus próprios problemas, com um
modelo intervencionista, totalmente calcado em investimentos
direcionados pelo estado. Há inúmeros “elefantes brancos” por lá, até
“cidades fantasmas”. Administrar essa transição para uma economia mais
voltada para o consumo não é nada trivial. Se o trem descarrilar no
processo, sai de baixo! O Brasil será duramente afetado.
Portanto, eis a situação: vamos muito mal das pernas, com baixo
crescimento, parcos investimentos, e alta inflação. Mas isso tudo em um
cenário em que ainda há abundância de capital nos mercados e forte
crescimento chinês. Como efeito disso, ainda temos um quadro de pleno
emprego. Pergunta: o que acontece com a inadimplência dos bancos se o
desemprego subir, lembrando que o governo vem aumentando em mais de 20%
ao ano o crédito público? Pois é…
O prognóstico não é nada bom. E quanto mais o governo fugir dessa
dura realidade, tal como uma menina foge desesperada da barata, pior
será o ajuste necessário depois. O governo não fez o dever de casa.
Perdemos a incrível oportunidade que veio de fora. E bilhetes de loteria
como este não aparecem o tempo todo. O que fazer agora?
A primeira coisa deveria ser aceitar os fatos como eles são. Como
lembrou Aldous Huxley, os fatos não deixam de existir porque são
ignorados. Isso demanda coragem, uma postura de estadista, que assume os
erros passados para poder mudar o curso. Como não vejo isso acontecendo
no atual governo, vou seguir com minha maldição de Cassandra,
espalhando alertas pessimistas por aí.
23 julho 2013
DILMA ENTRE O PT E O CARGO_Editorial do jornal O Globo

O
PT se agita e a relação com a presidente fica tensa, enquanto cresce no
partido a turma do “queremismo”, pela volta de Lula (Foto: ABr)
DILMA ENTRE O PT E O CARGO
Editorial de hoje do jornal O Globo
À medida que saem pesquisas que mostram redução de apoio popular a
Dilma Rousseff e cresce a possibilidade de segundo turno nas eleições do
ano que vem, o PT se agita e a relação com a presidente fica tensa,
enquanto cresce no partido a turma do “queremismo”, pela volta de Lula.
Muita coisa, afinal, está em jogo: 22 mil cargos de confiança, usados
no aparelhamento da máquina pública, controle de estatais com
ambicionados orçamentos etc.
É neste contexto que a presidente, no fim de semana, não foi à
reunião da Executiva Nacional do partido, alegando uma agenda de
trabalho sobre a visita do papa Francisco. Em carta aos militantes,
defendeu as “ruas”, o plebiscito da reforma política e se colocou ao
lado de Lula.
Dilma está entre o partido e a Presidência. Como a reeleição entrou
em zona de risco, surgem pressões de alas petistas para que ela seja
mais militante e menos presidente do Brasil. É uma armadilha, na qual
Dilma cairá se não agir como chefe da nação.
Ela não deve se impressionar com pesquisas feitas a mais de um ano
das urnas. Neste momento, elas refletem o clima detectado nas
manifestações.
A presidente deve é se concentrar em governar, ser intransigente com a
corrupção, levar a inflação o mais rapidamente possível para a meta
(4,5%), recuperar, enfim, a credibilidade da política econômica, por
ações como a restauração da seriedade na apresentação das contas
públicas.
Isso atrairá investimentos externos em geral, e, em particular, para
as licitações de projetos de infraestrutura a serem feitas neste segundo
semestre. Assim, poderá conseguir uma taxa de crescimento econômico
mais elevada este ano. E, se tudo isso acontecer, deverá chegar ao final
do primeiro semestre de 2014 com boa parte da popularidade recuperada.
Ela precisa fugir da agenda de confronto a que petistas tentam
levá-la. A ideia do plebiscito surgiu da inviabilidade legal da
“constituinte exclusiva”, sonho de consumo destas alas do partido, para,
numa assembleia sem a barreira da maioria qualificada, poder-se alterar
regras eleitorais e, com facilidade, contrabandear para a Carta
mecanismos de “democracia direta” de inspiração chavista.
Querer forçar Dilma e aliados a entrar em rota de colisão com o Poder Judiciário, em nome do tal plebiscito, é um desvario.
Fingem esquecer a nota do Tribunal Superior Eleitoral, em que é
reafirmada a barreira da anualidade para qualquer alteração na
legislação eleitoral entrar em vigor. A tese de facções petistas está
isolada.
O deputado Candido Vaccarezza, de São Paulo, escolhido pelo
presidente da Câmara, Henrique Alves, para presidir a comissão da
reforma, foi alvo de manifesto de um grupo do partido por não ser muito
firme na defesa do plebiscito.
O PMDB, o maior aliado, nunca embarcou no projeto.
Mesmo assim, forçam Dilma a tomar o rumo de uma crise político-institucional.
22 julho 2013
“Prendam os médicos”
Publicado no blog de Ricardo Setti (Veja. com):

PRENDAM OS MÉDICOS !
Por Milton Simon Pires, médico intensivista em Porto Alegre

PRENDAM OS MÉDICOS !
Por Milton Simon Pires, médico intensivista em Porto Alegre
Em 1953 o título desse meu artigo era manchete no antigo Pravda, jornal oficial da extinta (para tristeza de alguns) União Soviética.
Acontece que Stalin, no seu apelo constante ao terror para controlar o
país, propagou a idéia de que existia então um complô, que incluía a
CIA e os médicos judeus, com objetivo de assassinar todos os grandes
líderes do Partido Comunista da URSS.
Não é preciso dizer que a fraude não durou muito. Regimes
totalitários apelam para esse tipo de coisa quando percebem seu poder
ameaçado – o PT não é exceção.
Seja prendendo os médicos como fez Stalin ou obrigando a maior
população do mundo (chinesa) a matar pardais como fez Mao, o objetivo é
um só – desviar a atenção da opinião pública daquilo que é a verdade.
Já disse mais de uma vez que há médicos SUFICIENTES no Brasil. Já
expliquei que somos mal pagos e que tememos trabalhar sem condição
alguma. Vários outros médicos e organismos ligados à medicina fizeram o
mesmo – nada adiantou.
Chegou portanto a vez do Ministro Joaquim Barbosa dar dez dias ao
governo federal para explicar qual sua intenção com o Programa Mais
Médicos. Apresentou-se também a necessidade do Conselho Federal de
Medicina ingressar na Justiça contra essa ideia absurda, mas o que
ninguém percebe é que uma coisa não volta mais – a confiança da classe
médica nessa gente do governo Dilma.
Tanto faz qual vai ser o desfecho dessa confusão toda – acreditar nas
intenções deles nenhum médico brasileiro vai novamente. Quem, em menos
de trinta dias, tenta trazer 6.000 médicos cubanos, aumenta a duração do
curso de Medicina em dois anos, e veta o Ato Médico nos declarou
“guerra sem volta”.
Os petistas querem “médicos especialistas em gente” e têm a audácia de se apresentar como “gente especialista em médicos” !
Estou cansado de defender meus colegas e atacar o governo petista.
Agora já é tarde demais e nem o governo nem a população vão nos apoiar
em qualquer coisa.
O recado aqui vai ser mais curto. Dessa vez vai para população e para
algumas classes de “profissionais da saúde” que vêm aproveitando a
situação para afirmar que “somos orgulhosos”, “não gostamos de pobres”,
“de morar no interior” , nem de “trabalhar em equipe”. Chutar cachorro
morto é fácil, né “cumpanheros”?
Não se enganem, meus caros “amigos”, nós médicos somos apenas os “primeiros da fila”.
Não os convoco em nome da solidariedade, mas sim da pura inteligência
– caso vocês acreditem que tem alguma. Somos apenas a “bola da vez”.
Um governo desses não respeita ninguém – não interessa que seja
médico, enfermeira, advogado, ou “astronauta”. Hoje somos nós; amanhã
serão vocês!
Em relação aos pacientes..bem com os pacientes meu discurso é mais
simples. Provem que os médicos estrangeiros vêm para o Brasil e daí
surgirão novos hospitais e eu rasgo tudo que escrevi.
Até lá vou continuar “sendo orgulhoso” e “não gostando de pobres”
como tem sido sustentado pelo “Jornalismo do B” que agora domina o país.
Nunca foi tão fácil culpar alguém sem ter sequer necessidade de mandar prender – a internet faz um serviço mais rápido e eficaz.
Pena, para Stalin, que o ditador russo não contava com ela…
Meus colegas russos morreram de frio na Sibéria; meus colegas
brasileiros vão contrair malária na Amazônia…Temperatura diferente; mas
sempre a mesma história.
Porto Alegre, 21 de julho de 2013 AVC (antes da vinda dos cubanos)
Ó tempos, ó costumes!
Estes tempos de "povo nas ruas" estão carregados de simbolismo como há muito não se via...
Datam de 1984 os comícios pelas "diretas já!", quando os partidos políticos e sindicatos, uns sendo "braços" dos outros, saiam às ruas e praças para externar seu inconformismo com a eleição indireta do presidente da República pelo Congresso Nacional.
Contudo, Tancredo Neves - mineiro esperto -, avô do hoje provável candidato pelo PSDB à presidência da República, Aécio Neves, ao mesmo tempo em que participava dos "showmícios" nas praças pedindo "diretas já!" ao mesmo tempo costurava nos bastidores sua eleição indireta pelo Congresso, reunindo em sua "arca" toda sorte de "bichos políticos", de um extremo a outro do espectro. Afinal de contas, Paulo Maluf e os "milicos" eram os inimigos a serem batidos. Como sabemos, Tancredo estava certo. Se elegeu, mas a doença não o deixou assumir e governar. Causou ao povo brasileiro uma enorme frustração com Sarney e seu governo desastroso.
Desse caldo de cultura, surgiu um arrivista colorido que levou de roldão o resto de esperança do povo brasileiro: Collor de Melo. Caiu sob impecheament dois anos após sua aventura autoritária.
O país conheceu alguma racionalidade na economia e na política apenas com Fernando Henrique Cardoso, que surgiu pela mão de um homem obstinado pelo fim da inflação: Itamar Franco.
O capital econômico e político construído durante oito anos por FHC - mesmo tendo de enfrentar as crises externas do México, dos Tigres, da Rússia, da Argentina e do próprio Brasil -, deixou um legado extremamente positivo de estabilidade econômica, profissionalização da burocracia, privatizações bem-sucedidas das teles, agências reguladoras, distribuição de renda, em um cenário externo apontando para um ciclo virtuoso nos anos 2000.
Lula assumiu nesse cenário, renegando o programa de seu partido quanto a honrar com os contratos, com o superávit primário para garantir o pagamento dos juros da dívida, com a meta de inflação e com a responsabilidade fiscal herdada de seu antecessor, ou seja, uma bendita herança sob a qual navegou em mar de calmaria e não fez mais nenhuma reforma por mais necessária que fosse. Resignou-se com o que tinha herdado e passou a apresentar essa herança como sendo na verdade obra sua, a qual deveria simplesmente ser preservada e distribuir a renda por meio do programa de transferência de renda - o bolsa família -, que antes combatera como "eleitoreiro", este também na verdade uma herança de seu antecessor.
O tempo passou, Lula quase se perde politicamente com a história do mensalão, sobreviveu, se reelegeu, o tempo passou, as economia internacional dava sinais de exuberância a não mais perder de vista, o homem se assanhou, tentou o terceiro mandadato e, como não consegiu, vingou-se da classe política - e infelzmente também do país, que nenhum mal lhe fez -, e empurrou goela abaixo uma senhora incapaz, um "poste": Dilma Roussef.
Esta senhora, com fama de "gerenta", virou "presidenta" e a gora está se demonstrando na verdade ser "incompetenta", metida a xereta em matéria de economia - até porque cercada de "incompetentos" - deixou que a coisa degringolasse, passando a administrar por meio do marketing político, pois afinal de contas havia dado certo até aqui.
Algo mudou repentinamente pegando todo mundo desprevenido: o movimento das ruas de hoje, uma coisa totalmente diferente em seu modus operandi, e em quantidade de gente, de tudo o que já se tinha visto, em sua origem de classe média, em sua juventude "estudada", que se uniu em um abraço mortal para a classe política atordoada.
Essa turba antes pacífica, longínqua, apática, amorfa, inodora, insípida, desconhecida, passou a exigir dos políticos justamente as reformas não feitas, os investimentos não realizados, as oportunidades não aproveitadas, e também novas posturas na administração pública, tanto ética quanto de gestão capaz.
Até ainda há pouco não se vislumbrava quem poderia tirar alguma vantagem da situação, se é que podia. Após as primeiras pesquisas, ao que tudo indica, surgem Aécio Neves, neto do Tancredo, como o candidato "dos políticos", dado a acordos palacianos herdado do avô, em contraposição a Marina Silva, candidata "das ruas" e "da rede", isto é, do não-partido. Trata-se de uma aposta perigosa, do tipo collorido, em uma messias de saia e da floresta, um ícone do "santo daime". Vamos ver.
A "presidenta", tonta, não tem brioches para dar para ao povo, tenta obter de seu oráculo Lula alguma luz, mas nada... O seu partido PT, tarado pela "democracia" direta (desde que amestrada, bolivariana), se fixa em plebiscitos, referendos, reformas políticas, eleitorais, etc., como hiena tentando se aproveitar de alguma "carniça" que lhe sobre dentre os cadáveres políticos...
Que tempos! Que costumes!
O “novo” sindicalismo criado por Lula nos anos 70 está morrendo — vítima do lulismo

Ato
de sindicalistas bloqueia a Via Anchieta em São Bernardo do Campo (SP).
O fracasso de público do chamado “Dia Nacional de Luta com Greves e
Mobilizações” é sinal de um sindicalismo longe das bases e engordado com
verbas oficiais (Foto: Anderson Gores ABC Digipress / Estadão Conteúdo)
Do blog Política & Economia Na Real, do jornalista José Márcio Mendonça e do economista Francisco Petros
O “NOVO” SINDICALISMO EM CONCORDATA – 1
É desses paradoxos que nem a política explica e que a razão
desconhece: depois do fiasco (pela grandiosa adesão esperada pelos
organizadores) do Dia Nacional de Luta,
quinta-feira passada, percebe-se que o novo sindicalismo brasileiro,
batizado de “autêntico”, nascido com Lula e os movimentos no ABC
paulista em fins dos anos 1970, está a morrer, vítima do lulismo.
É inegável que a CUT, Força Sindical, CGT e outras centrais sindicais
menos votadas, mais companhias belas como UNE e MST, esperavam levar às
ruas no dia 11 de julho multidões bem maiores que as cerca de 100 mil
pessoas que mobilizaram pelo Brasil inteiro.
Já os “indignados” brasileiros de junho — sem organização visível,
sem estrutura, sem líderes tarimbados, sem carros de som e microfones –
reuniram um milhão e meio de cidadãos também numa quinta-feira, semanas
atrás.
O “novo” sindicalismo em concordata – 2
Falharam os pentecostais do trabalhismo oficial e seus penduricalhos basicamente por três razões :
1. Afastaram-se de suas bases, imantados por verbas
oficiais do imposto sindical e de financiamento às organizações
não-governamentais que na verdade são governamentais, começaram a
recolher milhões nos últimos anos, graças às generosidades brasilienses.
Perderam garra. O MST é a melhor prova disso.
2. Estão com um discurso defasado, antiquado para
uma sociedade que mudou muito, política e socialmente, no último caso em
boa parte graças às políticas de renda do próprio lulismo.
3. Tornaram-se extremamente semelhantes aos partidos políticos aos quais indiretamente estão ligadas.
Neopeleguistas, se quiserem sobreviver só lhes resta se reinventarem,
assim como Lula inventou o sindicalismo moderno brasileiro mais de 30
anos atrás. Esse mesmo que agora fenece.
20 julho 2013
Roberto Pompeu de Toledo: O poste em curto-circuito

"Síndrome
de Estocolmo": a relação entre a presidente e Lula "ameaça adquirir
caráter patológico, se é que já não assumiu" (Foto: Correio do Brasil)
Artigo publicado em edição impressa de VEJA
O POSTE EM CURTO-CIRCUITO
A crise da presidente Dilma Rousseff expõe os limites da teoria do poste.
Não foi o ex-presidente Lula quem inventou o poste. Se a memória não
falha, já nos idos de 1974, nas eleições para o Senado que determinaram o
início da decadência da ditadura, colou-se o apelido de “postes” nos
eleitos ao embalo da súbita e surpreendente onda oposicionista.
O que Lula fez foi exacerbar a teoria e reivindicar sua aplicação como mágica pessoal.
Nenhum poste gosta de ser chamado de poste, e a cortesia manda que os
fazedores de postes não os chamem pelo desprestigioso apelido. No
entanto, na euforia da vitória do prefeito Fernando Haddad em São Paulo,
o ex-presidente disse que “de poste em poste” o Brasil se iluminaria.
No caso da presente crise da presidente — porque a crise que começou
nas ruas evoluiu, sim, para uma crise da presidente —, os efeitos
perversos da eleição de um poste revelam-se nas seguintes evidências:
1 – O governo está sem rumo. Não é de hoje que a
condução errática da economia, a demora em atacar os gargalos na
infraestrutura, a nomeação e desnomeação de ministros e a dubiedade no
combate à corrupção traem inexperiência que resulta em insegurança e
indecisão.
Nas duas últimas semanas, tais sintomas viraram febre com as sucessivas trapalhadas da Constituinte exclusiva e do plebiscito.
A desconhecida Dilma foi-nos apresentada como “gerentona”. Hoje é a
gerente que não gerencia uma equipe balofa e incoerente. A dureza na
cobrança e a minudência no acompanhamento do trabalho dos auxiliares
eram exaltadas como qualidades. Revelaram-se defeitos.
O reflexo condicionado é encobrir as insuficiências pondo a culpa na
“articulação política”. A “articulação” e sua irmã gêmea, a
“comunicação”, são dois gastos bodes expiatórios. Não há articulação nem
comunicação que funcionem se a outra ponta não funciona. A outra ponta é
o gabinete presidencial.
2 – Desaba o respeito ao governo. As vaias são o de
menos. Pior é o misto de cinismo e traição que rodeia a presidente. A
chamada “base aliada” esfarelou-se. Ao vácuo de liderança sucede-se a
balbúrdia no Congresso.
Com a esperteza de sempre, deputados investem contra o chamado “foro
privilegiado” como se fosse medida moralizadora, quando o mensalão
provou que o suposto “privilégio” na verdade lhes rouba o recurso às
diversas instâncias do Judiciário e às infinitas chicanas do processo
ordinário.
Pior para o governo é a ameaça de se votar o tal “orçamento
impositivo”, instituindo o escândalo da liberação obrigatória das já de
si escandalosas emendas parlamentares. O desrespeito à presidente
propicia a abertura da temporada de caça ao Erário.
3 – O poste foi feito refém. Outros postes, na
política brasileira, tiveram melhor sorte. A este não se permite
desligar-se do criador. Dilma já se entregou ao obrigatório ritual de
encontrar-se com Lula duas vezes desde o início dos protestos. A relação
ameaça assumir caráter patológico, se é que já não assumiu.
O ex-presidente não sossega de impor-se como patrono, mestre, guia e
protetor. A sucessora se rende à sorte de patrocinada, discípula, guiada
e protegida. É quase uma versão da “síndrome de Estocolmo”, pela qual o
sequestrado acaba cativado pelo sequestrador.
“Cativado” quer dizer enamorado, mas também prisioneiro. Tem-se uma presidente obrigada à reverência a uma instância superior.
O resultado é a perda da reverência que deveria inspirar.
* * * * * * * * * * * * * * * * *
Os cães, na política americana, servem para ressaltar o tipo
“família”, e portanto bom caráter, de seu possuidor. Richard Nixon,
acusado de apropriar-se indevidamente de fundos de campanha, em 1952,
reagiu dizendo, num emotivo discurso, que o único presente recebido dos
apoiadores fora o cãozinho chamado Checkers, alegria de suas filhas. O
episódio passou a ser chamado de “o discurso de Checkers”.
Obama, recém-eleito presidente, abriu debate público sobre que tipo
de cão deveria ser dado às filhas. Ganhou o cãozinho batizado de Bo,
desde então assíduo figurante nas fotos de família.
No Brasil, a cachorra de Antônio Rogério Magri, ministro de Collor,
ficou conhecida ao ser transportada ao veterinário em carro oficial.
Agora, como revelado na VEJA da semana passada, o cachorro Juquinha, do
governador Sérgio Cabral, entra no rol das celebridades caninas por
pegar carona de helicóptero. Cães no Brasil denunciam o caráter não tão
bom de seus possuidores.
18 julho 2013
‘Roteiro para a comissão da reforma’, editorial do Globo
Publicado no Globo desta quinta-feira
O grupo de trabalho da reforma política, instalado terça na Câmara,
antes do recesso, pode ser a
materialização da conhecida regra cultivada
no setor público de se criar uma comissão toda vez que não se deseja
resolver alguma coisa. Ou não.
A comissão, a funcionar a partir de agosto, cumpre, de qualquer
forma, a necessária função de ordenar o ativismo quase maníaco que tomou
conta do Planalto e do próprio Congresso, diante da pressão das ruas.
Naquele momento, cada um metabolizou as pressões conforme o próprio
interesse. O caso mais evidente foi o de alas do PT interessadas em
instalar mecanismos de “democracia direta” no país, inspiradas no
caudilho Hugo Chávez. Surgiu daí, do bolso de um colete ideológico, a
ideia da “Constituinte exclusiva”. Estabelecida a sua
inconstitucionalidade, ela foi convertida num plebiscito — por sua vez,
desaconselhável, por não ser a legislação político-eleitoral adequada a
este tipo de consulta popular.
Sob a presidência do deputado petista Cândido Vaccarezza (SP) —
consta que escolhido por Lula, numa disputa do paulista com a ala gaúcha
do partido —, a comissão deverá examinar a possibilidade do plebiscito,
algo como uma fixação obsessiva do Planalto e parte da legenda. O
melhor desfecho, neste ponto, é a opção por um referendo sobre aquilo
que o Congresso vier a decidir. Outra proposta petista é o financiamento
público total de campanha, algo que, para ser efetivado, forçará a
mudança do sistema eleitoral para listas fechadas de candidatos, o sonho
de todo cacique político. Vai ser preciso muito discurso para convencer
a população a gastar ainda mais com políticos — os mesmos execrados nas
manifestações — e que uma boa alternativa é ela não mais escolher em
quem votar, delegando este poder à cartolagem partidária.
A comissão contribuirá para o aperfeiçoamento da vida pública se não
abrir demais o leque de temas, buscar alterações mínimas, porém de
grande efeito na oxigenação da política brasileira. O fim das coligações
nos pleitos proporcionais — para as Casas legislativas — tem este
poder. Os próprios petistas sabem o quanto lhes custa manter na base
parlamentar legendas de pouca expressão, interessadas apenas em negociar
— literalmente — apoios e, em especial, seu tempo no programa eleitoral
gratuito. O mensalão deriva, em parte, da pulverização do quadro
partidário.
A comissão é mais uma oportunidade para também se discutir a sério a
definição de alguma cláusula de barreira palatável ao Supremo, outra
ajuda na despoluição do quadro partidário.
À primeira vista, o grupo de trabalho que começará a funcionar em
agosto é mais do mesmo — muito barulho para nada. É bom que não seja. O
país se move, o campo político no poder há mais de 10 anos perde apoio
popular, e a comissão é uma chance de toda a classe política restaurar
alguma credibilidade no Congresso, crucial para a governabilidade.
16 julho 2013
Pesquisa aponta: popularidade de Dilma desaba de 54,2% para 31,3%. Avaliação negativa de seu governo dispara de 9% para 29,5%. A desaprovação do desempenho pessoal chega a 47,3%

A nova pesquisa confirma e acentua as más notícias para Dilma que já vinham do Datafolha (Foto: O Globo)
Do jornal O Estado de S. Paulo
A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff caiu de
54,2% para 31,3%, segundo pesquisa de opinião pública CNT/MDA divulgada
nesta terça-feira, 16.
(A MDA Pesquisa é uma empresa especializada que tem como
clientes, além da Confederação Nacional dos Transportes [CNT], empresas e
entidades do porte do Banco do Brasil, a Agência Nacional de Energia
Elétrica, os Correios, as escolas Fisk de idiomas, a empresa de
seguro-saúde Unimed, o PMDB e o próprio governo federal. Vejam seu site.)
O levantamento foi feito entre os dias 7 e 10 de julho, após a onda de protestos ocorrida no país.
A avaliação negativa do governo subiu de 9% em junho para 29,5%.
Foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 134 municípios de 20 Estados,
das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para
mais ou para menos.
A última pesquisa CNT/MDA, divulgada em 11 de junho, registrou
oscilação negativa na avaliação do governo e ficou em 54,2%, ante 56,6%
do levantamento anterior.
Segundo o levantamento atual, a aprovação do desempenho pessoal de
Dilma também caiu de 73,7% e para 49,3%. Já o índice de desaprovação
saltou de 20,40% em junho para 47,3%.
Datafolha
No fim de junho, pesquisa realizada pelo Datafolha, divulgada no dia
29 de junho – após a intensificação dos protestos pelo país -, também
indicou queda na aprovação da presidente.
O índice caiu de 57% para 30% em três semanas. Foi a maior queda de
aprovação de um presidente aferida pelo Datafolha desde Fernando Collor
em 1990.
Nesse fim de junho, o levantamento identificou ainda o aumento da
reprovação ao governo. O percentual de brasileiros que consideram o
governo ruim ou péssimo subiu de 9% para 25%.
A deterioração das expectativas em relação à economia, segundo o
jornal, também explica a queda da aprovação da presidente. A avaliação
positiva da gestão econômica caiu de 49% para 27%.
12 julho 2013
‘Vai piorar’, por Carlos Alberto Sardenberg
Publicado no Globo desta quinta-feira
CARLOS ALBERTO SARDENBERG
CARLOS ALBERTO SARDENBERG
Deu na coluna de ontem do Ilimar Franco (Panorama Político):
prefeitos relataram que estão com dificuldade de contratar empresas de
ônibus; as concessionárias não têm se habilitado às licitações. Alegam
que vão perder dinheiro, pois se tornou inviável aumentar o preço das
tarifas.
Ou seja: o transporte urbano vai piorar nessas cidades, mesmo que as
prefeituras assumam o serviço. Nesse negócio, o setor público gasta mais
e entrega menos.
Deu no Valor de terça: o Ministério dos Transportes vai
dispensar as concessionárias de rodovias federais de novos
investimentos. É uma forma de compensar a suspensão do reajuste de
pedágios, única fonte de receita das empresas.
Ou seja, uma violação de contrato (a suspensão dos reajustes)
compensada por outra (investimentos cancelados). As estradas vão piorar e
os programas de privatização de infraestrutura estarão prejudicados por
mais uma insegurança jurídica.
Imagino que terá gente dizendo: estão vendo? Os manifestantes fazem aquela baderna e dá nisso, tudo piora.
É um erro de julgamento, claro. Muita coisa, de fato, pode piorar,
mas a culpa não será dos manifestantes. Será dos políticos que estão no
poder ─ federal, estaduais e municipais ─ que não sabem como responder à
demanda das pessoas. Esses manifestantes, na verdade, serão vítimas
duas vezes: na primeira, pelo uso dos serviços ruins; na segunda, pela
piora dos serviços em consequência da inépcia dos governantes.
Nenhuma pessoa normal é obrigada a saber a planilha de custos de um
serviço público, seja de uma viagem de ônibus ou de um atendimento no
posto de saúde. Mas qualquer pessoa sabe se o serviço é bom ou ruim. Os
manifestantes reclamaram do que percebem como ruim. Também reclamaram do
preço que pagam, quer diretamente, via tarifas, quer indiretamente, via
impostos.
(Aqui, aliás, tem um fato curioso: nos últimos anos, aumentou o
número de trabalhadores com carteira assinada, ou seja, o número de
pessoas que podem ver no contracheque o quanto pagam para os governos.)
Cabe aos políticos/governantes saber exatamente quanto custa o serviço e, mais importante, quem vai pagar a conta.
Parece óbvio, mas tem muito governante que não sabe. Muitos
prefeitos, governadores e ministros que cancelaram reajustes disseram
que iam passar um pente-fino nas tarifas para procurar (e cortar)
gorduras ou, tese preferida, excesso de lucros dos concessionários. Mas
só desconfiaram disso agora? Esta não é uma questão política, mas
técnica.
Política é a decisão sobre o que fazer depois que se sabe o custo:
para quem mandar a conta? Só há duas possibilidades: paga o usuário
direto do serviço (pelo bilhete do ônibus, pela consulta ou pela
mensalidade) ou paga o contribuinte que recolhe impostos, seja ou não
usuário.
Numa estrada com pedágio, quem paga é o motorista que trafega por lá.
Se não há pedágio, se a estrada é mantida pelo poder público, então um
cidadão que compra uma garrafa de cerveja e morre com ICMS, IPI e tudo o
mais está ajudando a financiar a rodovia, mesmo que nunca passe por
ela.
Em tese, parece mais justo, sempre, que o usuário pague. E pensando
longe, se todos os serviços públicos fossem remunerados pela pessoa que
os utiliza, a carga tributária geral poderia ser reduzida
expressivamente.
Mas não é simples assim. No caso dos pedágios, a situação, de fato, é
mais fácil de elaborar. Por que uma pessoa pobre financiaria, com os
impostos que paga sobre alimentos e roupas, por exemplo, a estrada pela
qual os mais ricos viajam para o fim de semana?
Já não é tão simples dizer que o paciente do SUS deveria pagar pelas
consultas e tratamentos. Aqui entra outra tese: os ricos devem recolher
mais impostos para financiar os serviços essenciais para os pobres. Mas
para que isso funcione, é preciso que o sistema tributário seja
progressivo, cobrando efetivamente mais de quem pode mais.
Para isso, o grosso dos impostos deveria incidir diretamente sobre
renda e patrimônio das pessoas e não indiretamente sobre o consumo, como
é o caso do Brasil. Pobres e ricos pagam o mesmo imposto num livro
escolar ou numa conta de celular, por exemplo. O sistema é regressivo.
Resumindo: se quisermos aliviar a conta para os usuários dos diversos
serviços, será preciso aumentar os impostos, decidindo-se, então, quem
vai recolher mais.
Eu perdi alguma coisa ou não há mesmo nem sombra desse debate?
Resumindo, se a resposta é só cancelar reajustes, vai piorar.
No dia das manifestações organizadas por quem se apresenta como representante do povo, povo foi o que menos se viu
ATUALIZADO ÀS 14:29

Por BRANCA NUNES

Por BRANCA NUNES
Em vez dos cartazes de cartolina com dizeres manuscritos – NÃO SÃO SÓ
20 CENTAVOS, QUEREMOS HOSPITAIS PADRÃO FIFA, TOLERÂNCIA ZERO PARA A
CORRUPÇÃO e várias reivindicações bem humoradas –, banners, a grande
maioria vermelhos, com slogans como “O petróleo é nosso”, “Não à
terceirização”, e “Pela taxação das grandes fortunas”. Em vez das
bandeiras do Brasil e das caras pintadas de verde e amarelo, estandartes
da CUT, da Força Sindical, do Sindicato dos Comerciários, do PSOL, da
UNE, do PSTU, do MST e de dezenas de partidos e movimentos sociais. Em
vez de palavras de ordem cantadas em coro, berros individuais vindos do
carro de som.
Nesta quinta-feira, todas as bandeiras que haviam desaparecido – ou
sido expulsas – das ruas nas manifestações que tomaram conta do país
desde 6 de junho reapareceram na Avenida Paulista atendendo à convocação
das centrais sindicais engajadas no Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações.
Em compensação, a população apartidária sumiu – e o 11 de julho foi
marcado por mais do mesmo: os mesmos discursos inflamados contra o
capitalismo, a direita golpista, a Rede Globo e outros inimigos de
sempre.
Ao contrário do que se via nas manifestações anteriores a pretendida
greve geral desta quinta-feira teve mais bandeiras de centrais sindicais
e partidos do que manifestantes. Os discursos no carro de som não
provocavam nem aplausos nem vaias. E gritos de guerra como “eu, sou
brasileiro, com muito orgulho”, que os dirigentes tentaram puxar mais de
uma vez, morriam antes da segunda frase – nada a ver com os hinos
entoados durante os protestos do Movimento Passe Livre, que contagiavam
multidões.
O acordo intersindical que excluiu o “Fora Dilma” da pauta de
reivindicações parece ter dado certo. Ainda assim, as bandeiras do PT
eram as mais envergonhadas – e tanto Dilma quanto Lula não escaparam de
críticas no asfalto e no palanque. Enquanto Ana Luiza, que disputou a
prefeitura de São Paulo pelo PSTU clamava “contra a política econômica
do governo Dilma, contra Alckmin e contra Haddad”, um representante do
recém nascido Partido Pátria Livre (PPL) fez questão de “saudar o PT e
saudar o Lula” nos três minutos a que teve direito no serviço de som.
Algumas faixas chamavam José Eduardo Cardozo de Ministro da Injustiça e
exigiam o mesmo reajuste salarial concedido aos ministros.
Se o objetivo das centrais era pegar carona na revolta da rua, elas
podem considerar-se derrotadas. O contraste entre as duas manifestações
foi tão gritante que apenas escancarou o abismo entre o que quer a
população e o que lhes oferece quem está no poder (seja nos governos,
nos partidos ou nos sindicatos), entre uma forma nova de expressar-se e
outra completamente ultrapassada, entre o autêntico e o artificial.
Embora se apresentem como representantes do povo, povo era o que menos
se via entre as pouco mais de cinco mil pessoas que ocuparam duas
quadras da avenida mais emblemática de São Paulo.
‘A terapia do susto’, por Nelson Motta
Publicado no Globo desta sexta-feira
NELSON MOTTA
NELSON MOTTA
Estamos vivendo dias de espanto, com Renan Calheiros se tornando o
paladino das forças do bem, ávidas para atender prontamente as
reivindicações populares, mesmo cortando na carne do Senado, e com o
apoio de Sarney! Estamos dependendo da independência, da grandeza, da
integridade e do espírito público do PMDB de Henrique Alves e Eduardo
Cunha para evitar desastres armados pelos estrategistas do Planalto e
apoiados pelo PT e o PCdoB, como o plebiscito de araque. Que fase!
Seguindo orientação de Lula, 25 governadores, 37 ministros, a base
parlamentar aliada e os movimentos sociais foram recebidos pela
presidente, filmados e fotografados, mas não falaram nada e nem foram
consultados nas propostas e decisões do governo, só ouviram em silêncio,
remoendo sua raiva, frustração e impotência. Os prefeitos pelo menos
vaiaram.
Pela primeira vez na história deste país, prefeitos recebem dinheiro
de um governo e vaiam. Mas todo mundo entendeu que eles não querem um
jabá, mas negociar democraticamente a distribuição do Fundo de
Participação dos Municípios e depender menos do poder imperial de
Brasília. Com o povo de suas cidades bufando nos seus cangotes, os
prefeitos querem mostrar serviço, como nunca na história deste país.
Quando 81% dos brasileiros avaliam os políticos como “corruptos ou
muito corruptos”, para conter sua voracidade, associada a empresários
inescrupulosos e funcionários venais, são criados incontáveis mecanismos
de controle, e de controle do controle, aumentando o poder da
burocracia e atrasando os projetos e investimentos públicos. Criando
mais dificuldades para vender novas facilidades, aumentam a corrupção.
São mais mãos a serem molhadas, mas o custo é sempre repassado aos
consumidores finais: nós.
Mas o presidente do PT atribui as dificuldades do governo a falhas de
comunicação, como se o governo não gastasse mais de um bilhão de reais
por ano em triunfais campanhas publicitárias de João Santana vendendo o
Brasil Maravilha de Lula e Dilma. Pelo contrário, o governo é vítima de
seu excesso de comunicação, contrastado fragorosamente pela realidade
das ruas.
‘Atrás do fio elétrico’, de Dora Kramer
Publicado no Estadão desta sexta-feira
DORA KRAMER
DORA KRAMER
Não houve greve geral nem comoção nacional. Na comparação, o “Dia
Nacional de Lutas” ficou a léguas de distância do impacto provocado
pelas três semanas de protestos que deixaram o país em transe e o poder
público em pânico.
Contou a ausência do fator surpresa, é verdade, mas evidenciou-se
também uma mudança de paradigma: a sociedade prefere conduzir a ser
conduzida e dá conta do recado com muito mais competência.
Fala-se de falta de foco nos protestos de junho, na ausência de
lideranças, na desorganização e no caráter apolítico visto com receio de
que signifique repúdio à atividade inerente ao sistema democrático.
Mas, ao que se viu nos embates das centrais sindicais durante os
preparativos para as manifestações de ontem, a garotada mobilizada pela
internet tinha mais apelo, se fazia entender muito melhor com sua
variedade de bandeiras que os sindicalistas organizados em suas centrais
bem estruturadas, sustentadas com verbas públicas e ligadas a esse ou
àquele partido.
A massa junina saiu de casa para dizer que queria ser mais bem
atendida pelo Estado, respeitada por integrantes dos Poderes
constituídos e representada pelos eleitos. Já as centrais, a partir da
pauta de reivindicações tradicionais, digladiaram entre dois objetivos:
de um lado marcar posição contra o governo, de outro abrir espaço para a
defesa de interesses do governo, entre eles a ressurreição do
plebiscito da reforma política.
Todo mundo entendeu o sentido do movimento iniciado pela juventude:
“Não é só pelos R$ 0,20″; era e continua sendo pelo conjunto da obra.
Causou espanto a forma, mas o conteúdo estava explícito.
No caso dos sindicatos a forma é familiar, os instrumentos,
tradicionais, mas o conteúdo é subentendido: uma tentativa de recuperar
um território perdido – ou melhor, abandonado – desde que os chamados
movimentos sociais organizados resolveram trocar as demandas daqueles
que representavam por uma parceria (mais das vezes remunerada) com o
governo que supostamente detinha o monopólio de todos os anseios.
Sendo um “governo popular”, para todos os efeitos os movimentos
sentiram-se desobrigados de cumprir cada um o seu papel de acordo com as
demandas dos respectivos segmentos. O governo em si daria conta da
tarefa. De fato, o mundo oficial ocupou todos os espaços, tirou de cena a
intermediação, cortaram-se as cordas vocais da população.
Aconteceu com os estudantes, com os acadêmicos, com os sindicalistas e
com todos os grupos que agora são recebidos em Palácio pela presidente
Dilma Rousseff a fim de se construir um ambiente de diálogo onde antes
havia o monólogo. Consentido, diga-se.
Ficou todo mundo muito bem comportado, a sociedade submergiu. A
opinião do público se expressou por intermédio das pesquisas, sempre
registrando altos e crescentes índices de popularidade aos inquilinos do
poder central. Dilma, um sucesso de bilheteria ainda maior do que Lula.
Quando a população emergiu na fagulha acesa pelo Movimento Passe
Livre na fogueira da insatisfação acumulada, viu-se o quanto de fantasia
havia no cenário paradisíaco.
Desfeita a miragem, lá se foram centrais, UNE, sem-terra e companhia
tentar recuperar o território perdido, disputar as ruas como instrumento
de pressão da opinião pública junto às instituições.
Destreinadas, afônicas, atordoadas, ficaram a reboque do abrupto
grito anterior e, se prestaram bem atenção no descompasso, são alvos de
desconfiança, fazem parte do balaio genericamente chamado de crise de
representação.
Vão precisar se reinventar. Por ora tentaram sem grande êxito imitar o inimitável, igualar-se ao inigualável.
Geração Facebook diz “não” à Força Sindical, à CUT e aos partidos políticos, e Dia Nacional de Lutas vira um grande mico. Falha tentativa dos “aparelhos” de ganhar as ruas
Por Reinaldo Azevedo (Veja.com):
Micou
de maneira retumbante o tal Dia Nacional de Lutas. A CUT, a Força
Sindical, outras centrais e os partidos políticos de esquerda foram
malsucedidos na tentativa de pegar carona da onda de protestos que
sacudiu o país. Houve, sim, muita atrapalhação nas estradas, ocupação em
porto, escaramuças, dificuldades aqui e ali, mas nada nem remotamente
parecido com os protestos havidos no mês passado. ATENÇÃO, LEITOR! Se eu
fosse um desses “cientistas sociais” que têm medo dos seus alunos e
gostam de posar de moderninhos – aquela gente, sabe?, que agora deu para
falar em “crise da democracia representativa” –, estaria achando lindo o
que aconteceu. Mas eu não acho, não. Na verdade, o evento desta quinta
jogou ainda mais luzes sobre os havidos no mês passado e só reforçaram
alguns temores que eu tinha. O que significa o micão desta quinta, em
contraste com aquele milhão e meio de dias atrás? Significa que
reivindicar o inexequível é bem mais gostoso, o que nos remete a um dos
lemas de Maio de 1968, na França: “Seja realista, peça o impossível”. O
evento também expõe uma das forças e, ao mesmo tempo, das maiores
fragilidades da “onda de protestos” no Brasil: a composição social de
quem vai ou foi às ruas. O primeiro passo para responder de forma
eficiente à realidade e admiti-la: os pobres, com raras exceções,
preferiram, até agora, ficar em casa.
Assim,
entendam direito o meu ponto: não lamento o fato de o protesto desta
quinta ter sido malsucedido porque gostaria de ver a CUT, a Força e até
os petistas a liderar a massa… Eu não! Deus me livre! Lastimo é que a
pobreza de liderança política no Brasil se reflita também nos sindicatos
e que estejamos sem o fio que possa desatar o nó. Vamos lá. Milhões de
trabalhadores poderiam ter ocupado as praças para cobrar redução na
jornada de trabalho, certo? É uma reivindicação muito mais, como direi?,
palpável do que os tais 20 centavos. Mas aí alguém se lembrou de
gritar: “Não é pelos 20 centavos”. E estava dada a deixa para uma
mobilização que tem, sim, âncoras no mundo real – corrupção dos
políticos, ineficiência do serviço público, gastança de dinheiro –, mas
que se expressa numa espécie de bolha de sensações e de emoções. Para
voltar a Maio de 1968, o que conta é fazer as barricadas do desejo. A
utopia é a da ausência de estado, assuma isso a forma violenta (os
baderneiros) ou pacífica (uma coisa, assim, “faça amor, não faça a
guerra”).
Cobrar
redução da jornada e fim do fator previdenciário, olhem que coisa!,
parece apequenar o movimento e a razão por que se vai às ruas; é, como
diriam os adolescentes hoje em dia (de maneira irritante), “tipo assim”
coisa de pobre, de um pragmatismo incompatível com o sonho e com as
evocações românticas. Os “sonháticos” querem um outro mundo possível…
Não! Na verdade, pretendem um outro mundo… impossível. Nele, não só os
políticos não roubam como, a rigor, não há políticos nem política.
É claro
que eu poderia lembrar àqueles valentes cientistas sociais que têm medo
de contrariar os alunos que também as manifestações de junho levaram às
ruas as… minorias!, ainda que tenham mobilizado, sei lá, 20 ou 30 vezes
mais gente do que a desta quinta-feira. Huuummm… Então vamos ver:
líderes que efetivamente representam grupos e com os quais se podem
fazer acordos mobilizam meia dúzia de gatos-pingados; não líderes – e
que, portanto, não lideram, mas alçados pela imprensa à condição de
estrelas da não representação – conseguem criar eventos que reúnem
alguns milhares. Muito bem! O que se vai negociar com eles? Chamem a
Mayara Vivian e os coxinhas radicais do Passe Livre…
Há quem se
deixe cair de encantos por um paradoxo cuja graça, havendo alguma, é
não mais do que literária – e literatura meio velha, da década de 60: a
“juventude” (ah, os tarados pela juventude…) que está nas ruas tem
força, mas não sabe o que quer, e os que sabem o que querem já não têm
força. Mas onde está a virtude desse troço? Se isso produzir algo, tenho
minhas dúvidas, será, no máximo, um impasse. Para o qual ninguém tem
resposta.
Dilma está
encalacrada? Está, sim, de dois modos distintos: há o impasse de fundo,
que diz respeito ao esgotamento do modelo lulo-petista, do qual, vamos
ser francos, até havia pouco, a esmagadora maioria da imprensa não havia
se dado conta. Ou havia? Leiam os jornais de há dois ou três meses. Com
ou sem “povo” na rua, o país ia mal das pernas. E agora ela enfrenta o
descontentamento com “tudo isso que está aí”. Ocorre que esse “tudo
isso” pode se voltar contra qualquer um; ele é dirigido, na verdade,
contra o governante de turno. E não consegue se transformar numa agenda.
Essa
conversa mole da “sociedade horizontal”, sem hierarquia de valores, sem
eixo e sem centro, sinto muito, é conversa de bêbados. É divertido e
coisa e tal, mas sempre chega a hora de pagar a conta e de voltar para
casa – sem contar a ressaca… Não vai a lugar nenhum e ainda pode
produzir alguns desastres. Boa parte do que o Congresso votou até agora,
emparedado pelas ruas, se querem saber, não é coisa boa e tende a ter
efeitos deletérios. Na esfera econômica, o país vive um congelamento
branco de tarifas públicas que pode ter efeitos desastrosos. Ensaia-se
facilitação de mecanismos de democracia direta que, se efetivados,
tornarão a democracia brasileira refém de minorias organizadas e
barulhentas.
Caminhando para a conclusão
Sim, as
centrais sindicais e os partidos quebraram a cara ao tentar, de maneira
oportunista, pegar carona no movimento das ruas. Tiveram uma lição e
tanto. Mas isso só nos diz o tamanho do impasse e os riscos que estão
por aí. Não há nada de belo ou de bom numa sociedade sem interlocutores
considerados confiáveis para articular o futuro. Vivemos, nesses dias,
sob uma espécie de ditadura do presente.
Pode dar
em quê? No quadro atual, há, sim, o risco de eleger em 2014 alguém que
fale em nome da “não política”, e aí saberemos o que é crise! Mas o mais
provável é que se tenha mesmo uma saída “conservadora” – no caso,
conservadora do statu quo; vale dizer: a continuidade do petismo. E isso seria igualmente desastroso.
11 julho 2013
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