< Capítulo IX
>
A ‘VOLTA POR CIMA’
NO INCRA
Em
1990, para surpresa geral, fui designado para o cargo de ‘Superintendente do
INCRA’! Daquele mesmo órgão público do qual fui defenestrado por perseguição política (por isso sou anistiado político, mas, atenção! NÃO RECEBO "BOLSA-DITADURA", mas que seria justo seria). Como já relatado, fui transferido manu militari (literalmente) de Manaus, onde estudava matemática na UA (hoje UFAM) e estava me preparando para casar, etc., para Tabatinga, na tríplice fronteira com a Colômbia e o Peru. Neste momento me vem um nó na garganta só de lembrar desse episódio tão sombrio na minha vida. Mas superei. Poderia ter sido bem pior se tivesse sido demitido do INCRA em Manaus.
A
coisa, isto é, a nomeação para superintendente do INCRA, aconteceu assim:
Em
1989, houve a primeira eleição para Presidente da República (PR). Após
uma disputa acirrada entre ‘Collor de Melo’ e ‘Lula’ (um eterno candidato
a PR), com escaramuças de lado a lado, nem sempre ‘republicanas’, Collor
sagrou-se vencedor. Quer dizer, o stablishiment o escolheu. Até
então, ainda se utilizavam urnas de lona e votos em papel. Era um processo
moroso na contagem dos votos, mas era transparente, porque um ato público, como
manda a CF. Hoje ninguém sabe se os eleitos o foram realmente. Apesar das juras de amor às urnas eletrônicas. Um povo analfabeto digital não sabe o que acontece nas linhas de um programa (software). Como
já dito em outro capítulo, desde 1982 eu participei das eleições como
fiscal/delegado do PTB, meu primeiro e único partido. Outro caso de amor.
Nesses
atos eleitorais, principalmente os da apuração dos votos, sempre primei pela correção, tanto nas fiscalizações da votação quanto nas apurações dos votos.
Nessa época, como
estudante de Direito e secretário geral do PTB, eu ajudava os juízes eleitorais a
‘apaziguarem os ânimos’ dos diversos candidatos e seus fiscais, dentro das regras existentes.
Geralmente, as confusões se davam quando das interpretações acerca da 'vontade do
eleitor' ao o mesmo grafar nas cédulas de papel nomes errados, rasurados, números sem correspondência com o partido ou o nome do candidato, etc.
Nessa época, como eu era 'delegado da Agricultura', me tornei amigo do senador Bernardo Cabral (eleito em
1.986). Por isso, acompanhei de perto a sua relatoria da Constituição Federal.
Observei as inúmeras negociações que ele fazia entre os atores das diversas
subcomissões. Bernardo era, como já dito, era o Relator-geral da Constituição. Como
estudante de Direito foi uma experiência muito rica para mim acompanhar o seu trabalho.
Como
resultado de suas habilidades políticas, como grande negociador e conhecedor da
CF/88, Bernardo foi o primeiro ministro - e logo o da Justiça! - a ser anunciado por Collor, passando
assim o mesmo a ter um grande protagonismo nas nomeações dos demais ministros.
Na
oportunidade do anúncio do nome de Bernardo como ‘ministro da Justiça’, eu me
encontrava de férias em Teresópolis (RJ) juntamente com uma amiga comum, a Nilza.
Ligamos ao Bernardo para lhe dar os parabéns, com o 'Diário de Teresópolis' nas mãos. Foi
quando ele agradeceu e perguntou: -
“Onde vocês estão?" Respondemos que estávamos em Teresópolis e ele retrucou: -
“Venham para Brasília agora! ”. Obedecemos e decemos da serra, e pegamos um
voo para Brasília.
Nos hospedamos no Hotel
Itamarati, hoje Econ Hotel.
Aguardamos o contato dele.
Quando Bernardo apareceu
no Hotel com aquele aparato estatal de segurança,
ninguém no Hotel entendeu nada...
Após
uma breve conversa, o Bernardo perguntou a mim: - “O
que você quer? ”, referindo-se a cargo no governo
federal. Disse a ele que estava feliz no
MINAGRI, que não queria outro cargo. A Nilza retrucou: -
“Ele quer ir para o INCRA! ”.
Nunca tinha falado com ela sobre
isso. O Bernardo então nos disse: -
“Está resolvido! Você vai para o INCRA. Mande seu currículo! ”.
Isso
foi para mim uma coisa inusitada! Incrível! Se eu tivesse planejado isso não
teria dado certo. Matutei: Como seria isso de eu dar
a volta por cima e
me tornar Superintendente do INCRA?
Assim,
deixei o MINAGRI, em abril de 1990, para assumir o INCRA.
Portanto,
contra a vontade de muita gente poderosa, assumi o cargo máximo do meu antigo
amor platônico - e desafeto: o INCRA “velho de
guerra”.
Nem precisa repetir que isso para
mim foi um retorno “glorioso”, uma “volta por cima”!
Como muitos sabem, as circunstâncias me forçaram a deixar o INCRA em 1980 para poder estudar. E assim ingressei no Instituto de Terras do Amazonas (ITERAM). Portanto, se passaram dez anos entre um evento e outro.
Agora,
não era mais ‘topógrafo’ (nem ‘fotógrafo’, rá-rá-rá!), mas Superintendente do
INCRA! Um salto e tanto!
Meus antigos colegas não
entenderam nada!
Alguns se alegraram comigo;
outros me olhavam com um misto de desconfiança e pasmo. E até desprezo. Talvez por ciúmes. Ou inveja, vá saber...
Uns diziam que eu iria “me vingar”; “trocar todo mundo”. Outros diziam que eu “não teria força política para trocar
ninguém! ”. Todo mundo ali tinha “padrinhos”. Etc.
Não
atendi às expectativas de nenhum dos grupos antagônicos: troquei quem eu achava
que devia ser trocado; e deixei quem eu achei que devia permanecer nas funções.
Na paz! Na paz! Com transparência e lealdade. Não pelo Diário Oficial, mas antes disso face a face.
Fique ouco tempo no cargo em razão
dos resultados das eleições estaduais daquele ano, que foi contrária a Collor
em muitos Estados, inclusive no Amazonas, elegendo Mestrinho novamente. Foi a volta do 'Boto Navegador'.
O
presidente do INCRA tentou me envolver nas disputas e me mandou “fazer um
relatório detalhado sobre a Reforma Agrária no Amazonas”. Imaginei o resultado
disso.
Consultei
o Ministro Bernardo, que me disse, claro: -
“Faça! ”.
Consultei meu antigo chefe no
ITERAM, Bernardes Lindoso, que era Diretor de Colonização do INCRA, e ele me
disse: “-
Faça! E não se esqueça de relatar tais e tais Projetos" (eivados de vícios! - "Mas não entregue o Relatório em mãos. Dê entrada no Protocolo do INCRA”, me disse o Bernardo.
Foi a minha salvação! Esse Relatório foi
“nitroglicerina pura" do ponto de vista político, pois atingiria muita 'gente boa' ".
O presidente do INCRA teve de abrir Inquérito para apurar as denúncias, e o MPF abriu vários processos na Justiça Federal para apurar os
fatos ali relatados.
Para se ter ideia do que continha
o Relatório, passo a enumerar algumas das irregularidades por mim detectadas nos levantamentos de campo que eu mesmo fiz:
1.
Desapropriações de terras superavaliadas e/ou
inadequadas para agricultura;
2.
Desapropriações de terras imprestáveis para
agricultura e ocupadas por público não elegível para assentamentos, como
‘comerciantes’ e outros ‘profissionais liberais’;
3.
Construção de aeroporto sem utilização, no Apuí;
4.
Demarcação de terras improdutivas, o que
resultava em suas recusas/desistências de ocupação;
5.
Ocupação de terras produtivas e não demarcadas, e vice-versa;
6.
Construções de equipamentos públicos como
‘postos médicos’ e ‘escolas’ em áreas demarcadas, mas desocupadas, etc. E falta dos mesmo nas ocupaçoes de fato.
Portanto, foram milhões de dinheiros públicos “jogados no
lixo”, por má administração e/ou por interesses escusos.
Por
essas denúncias, ganhei a admiração de uns e a inimizade de outros tantos.
Contudo, nessa minha breve passagem pelo INCRA como
superintendente, resolvi dois casos emblemáticos:
1. o caso da ‘Raymond-Fazendas Unidas’, ao encerrar os
processos administrativos mandando pagar as ‘benfeitorias’ em dinheiro; e a
‘terra nua’, em Títulos da Dívida Agrária (TDAs), como mandava a Lei; e
2. o caso da “quase desapropriação” de uma vasta área de
terras entre os km 50 a 60 da rodovia ‘Manoel Urbano’ (AM-070: Manaus-Manacapuru), a qual
pertencia a um polonês de nome Zigmund. Fiz isso a pedido do então ministro do
Meio Ambiente Ratzemberg, e pela justeza do pedido. Trtatava-se de uma área registrada em cartório como Reserva Ecológica particular, que servia de base para Hotéis de Selva e locações cinematográficas.
A área seria desapropriada para assentamento predatório ao
meio ambiente, sem nenhuma garantia de produção.
Portanto, a área era uma enorme APA (Área de Proteção Ambiental)
particular, com cerca de dez quilômetros pela rodovia (no sentido Norte-Sul),
margeando o Rio Negro, de um lado (a Oeste); e margeando o Rio Amazonas, de outro lado (a
Leste).
Repetindo, era uma Área de Proteção privada, onde funcionava um hotel de
selva, às margens do Paraná do Miriti (que faz divisa entre os municípios de
Iranduba e Manacapuru), área essa registrada em cartório como APA.
Para o desenrolar do imbróglio, fiz um acordo entre as partes:
entre o proprietário Zigmund e os ‘invasores’ das margens da Rodovia. O
proprietário Zigmund reconheceria as posses (com a assistência da FETAGRI –
Federação da Agricultura); e os invasores garantiriam a proteção contra novas
invasões, mantendo assim o restante da área preservada. Assim foi feito. Está
lá até hoje como monumento dessa minha ação, da qual me orgulho muito. Minha 'boa consciência' ficou intacta...
No entanto, com a substituição de Bernardo Cabral no
Ministério da Justiça, perdi as condições políticas de permanecer no INCRA como
superintendente. Fui exonerado no final de 1990. Assim é a vida política...
Contudo, em 1991, por indicação do senador Carlos Alberto De
Carli, fui conduzido para ocupar a ‘Delegacia Federal’ do ‘Ministério dos
Transportes e das Comunicações’ (MTC). Isso coincidiu com o processo político
de ‘impeachment’ do presidente Collor, também por perda das condições políticas
no Congresso Nacional e engajamento da esquerda, com Lula à frente. Sempre ele!
Devo, neste ponto, dar o meu testemunho acerca da correção com
que os senadores Cabral e De Carli sempre se portaram para comigo, nunca
pedindo ou sugerindo qualquer ato não-republicano da minha parte, se é que me
entendem. Por isso, estou com a minha consciência tranquila.
Como ‘Delegado Federal’ do MTC, pouco pude fazer em razão do
clima político do tipo “barata voa” reinante em Brasília nesse período, pois só
se falava do ‘impeachment’. Assim, resolvi me dedicar aos estudos e concluir o
curso de ‘Direito’, o que consegui em julho de 1992. Logo em seguida, passei no
exame da ‘Ordem dos Advogados do Brasil’ (OAB-AM). Mais uma vitória para mim,
um ‘ex-matuto’ do ‘Careiro da Várzea’: tornei-me advogado!
O senador De Carli foi o meu primeiro cliente como advogado.
Assumi um imbróglio que se arrastava há anos no Tribunal de Justiça do Amazonas
acerca dos casos ‘Raymond-Fazendas Unidas’ (aquele mesmo que já havia resolvido
administrativamente, como superintendente do INCRA, em 1990).
Por conta de minha atuação nesse processo criminal da
‘Raymond-Fazendas Unidas’, conseguindo o arquivamento dos mesmos por
prescrição, fiquei ‘famoso’ dentro do TJA, tendo tido a minha indicação
informal de vários desembargadores para que eu assumisse casos criminais
difíceis. Infelizmente para mim não segui essa especialização por puro preconceito de minha parte. Advogados criminalistas não se encontram facilmente...
Após minha formatura em ‘Direito’, passei a advogar e
continuei como professor do CIESA - a primeira faculdade particular do Amazonas
-, pertencente a um salesiano, Orígenes Martins. Havia me tornado professor
dessa nascente Instituição de Ensino Superior (IES) desde 1990 como professor
de ‘administração em Comércio Exterior’, levado pelo meu amigo e colega de
“Jaqueira” Alberto Bezerra, que viria a tornar-se ‘Procurador do Estado’ e
também meu colega de UFAM, do Departamento acadêmico de Administração. Hoje é juiz do 11o. TRT.
Após decorridos cinco anos de CIESA, em 1994, passei em
concurso para ‘professor de administração’ da UFAM, abandonando assim os cargos
comissionados que, embora prestigiosos, não dava tranquilidade financeira, porque
instáveis.
Antes disso, nesse mesmo ano de 1994, ingressei com pedido de
‘anistia política’ com base no art.
8º, parágrafo 1º, dos ADCTs da CF/88, e logrei êxito. Fui reintegrado ao INCRA
como Topógrafo. Portanto, sou anistiado
político desde então, em razão daquela minha transferência ‘manu militari’ para Tabatinga, em julho
de 1977. Minha “vingança” se completou com essa ação. Sim, o INCRA
mantém minha foto no rol dos seus ‘ex-superintendentes’, para meu orgulho.
Obrigado, de coração, a todos os meus ex-colegas de INCRA!
Mas tive de novamente optar, em 1994, entre o INCRA e a UFAM. Optei pela
UFAM, claro. Meu caso de amor platônico com o INCRA se encerrou. Dei a volta por cima.
Foi o bastante! Seguiria agora meu novo amor: a academia de administração da UFAM.
Dei início assim ao meu próximo ‘caso de amor’: a Universidade
Federal do Amazonas (UFAM).