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13 fevereiro 2025

 

< Capítulo XVII >

NOVAMENTE EM BRASÍLIA

 

Permaneci no HUGV-EBSERH-UFAM até fins de 2022, quando o reitor Sylvio Puga achou por bem me mandar para Brasília, para a representação da UFAM, onde permaneço até o momento em que escrevo estas “mal traçadas linhas”.

Portanto, ter gerenciado o HUGV foi para mim uma grande experiência, de extremo aprendizado profissional. Hoje, posso abrir a boca e declarar que consigo administra qualquer hospital. Ou área da saúde. Novamente, agradeço a Deus, ao reitor e aos servidores da EBSERH e da UFAM que desempenham suas atividades naquele HUGV. Repito: acho que me saí muito bem nessa função.

Assim que cheguei em Brasília, comprei uma passagem de ônibus para ir a Salvador, para rever minhas filhas Alice e Clara, das quais fui separado pela distância e pela Pandemia. Alice estava completando 16 anos em 19.12.2021. Clara já vai completar 13 anos em abril.

Foi uma viagem fantástica de 1.400 km, em que fiquei 24 horas dentro de um ônibus, atravessando os Estados de Minas Gerais e Bahia. Toda a Serra da ‘Chapada Diamantina’. Uma viagem difícil, mas bastante interessante. Contudo, nunca mais farei isso...

 

< Capítulo XVI >

‘GERENTE’ DO HUGV-EBSERH-UFAM 

 

Após as eleições na UFAM e o início do segundo mandato do reitor Sylvio Puga, por ironia do destino, antes de ir para Brasília, eu fui indicado por ele para assumir a ‘Gerência Administrativa’ do HUGV. Nunca havia administrado um hospital. Mas um bom administrador, com aplicação e foco nas atividades típicas, consegue administrar desde um “carrinho de pipoca” até um “Boeing” – diziam meus professores. Tinham razão. Este matuto é a “prova viva” disso.

Consegui ter um bom desempenho (reconhecido até pelos Diretores da EBSERH em Brasília), graças à enorme ajuda dos servidores meus subordinados. Deixo de nominá-los para não cometer nenhuma injustiça, pois foram muitos. Agradeço a todos eles.

A criação da EBSERH para gerenciar os HUFs (Hospitais Universitários Federais) foi uma ‘jogada de mestre’ de quem a idealizou. Sei que foi no governo Dilma, em 2013.

A adesão do HUGV à EBSERH não se deu sem polêmica. Até hoje existem disputas políticas internas sobre isso.

Eu testemunhei o quanto o HUGV ganhou por adotar a GESTÃO EBSERH. Claro que ainda não se alcançou o ideal, uma vez que ainda perduram concepções antigas se digladiando contra a modernidade de gestão hospitalar imposto pela EBSERH.

Na verdade, eu fui convidado para ajudar a administração do HUGV logo após assumir como professor da FES-UFAM em 1994. Tentei, mas o antigo HUGV era então praticamente inadministrável. Cada um fazia o que achava mais certo. Desisti.

Agora, em 2021, a coisa foi diferente. Com a EBSERH, o profissionalismo impera. Claro que, como já mencionei, ainda existem “vozes do atraso” perturbando a boa gestão do Hospital, mas as coisas estão mudando e se ajustando.

 

< Capítulo XV >

SOBREVIVENDO À PANDEMIA

 

No primeiro semestre de 2020, o mundo foi envolvido na Pandemia do COVID-19, que serviu para toda sorte de maluquices: desde um lockdow extremo, sem nenhuma racionalidade, em que as autoridades internacionais (OMS) e nacionais (ANVISA e cia.), ‘batiam cabeça’ sobre como lidar com essa pandemia. O carnaval foi liberado mesmo com as primeiras informações da existência do vírus.

Muitos ‘especialistas’ emitiram opiniões as mais desencontradas. Desde que “se tratava de uma ‘gripezinha’ sem maiores consequências” a caos apocalíptico, mandando todo mundo se trancar em casa. Crianças, adultos e idosos foram trancados em casa. As ruas, praças e comércios foram trancados. “A economia a gente vê depois”, dizia a mídia ‘anti-bolsonarista’. Politizaram o vírus.

Os políticos oportunistas criaram CPIs para resolver a questão. Acusaram Bolsonaro de ‘genocida’ porque este era contra o “tranca-tudo” e favorável ao chamado ‘tratamento precoce’ com o uso de medicamentos como: ‘Hidroxicloroquina’; ‘Ivermectina’; Predinisilona’, etc.

O certo é que não havia vacinas. As primeiras vacinas ‘experimentais’ foram adquiridas pelo governo federal apenas no final do ano.

Alguns ‘especialistas’, e o próprio ministro da saúde, aproveitaram o vírus para se autopromoverem. Mais pareciam ‘astros de cinema’ diante das câmeras da TV Globo. O tal de Mandetta foi exonerado pelo presidente justamente pela sua diuturna exposição e nenhum plano consistente que não brotasse dos estúdios da TV Globo e seu “consórcio” (um pool de emissoras ‘contra o Bozo’).

Foram duas “ondas” do COVID-19. A primeira em meados de 2020. A segunda onda em meados de 2021. Esta coincidiu com crise da falta de ‘oxigênio’ em Manaus e centenas de mortes e enterros em valas comuns, longe do acompanhamento dos familiares dos mortos. Um caos!

Graças à implantação do ‘processo eletrônico’ SEI, a UFAM conseguiu dar continuidade a suas atividades ‘administrativas’ por meio do ‘home office’; as atividades presenciais ‘laboratoriais’ e de ‘sala de aula’ foram objeto de cuidados especiais; as aulas foram mistas (presenciais e online). Foram adotados os protocolos sanitários preconizados pelos órgãos federais e estaduais. Não sem debates e histerias coletivas.

Eu fui atingido pelo vírus nas duas ‘ondas’ (talvez mais). Na primeira, ‘tirei de letra’ tomando os remédios típicos de gripe e bronquite: ‘Acetilcisteína’ e ‘Azitromicina’ foram as principais drogas por mim utilizadas, além de ‘Imosec’, ‘Tilenol’, etc. Na segunda ‘onda’, em meados de 2021, meu ‘diabetes’ degringolou e fui parar no HUGV. Passei dez dias internado. O que coincidiu com as eleições de recondução do colega e amigo ‘Sylvio Puga’ ao cargo de reitor, para um segundo mandato. Pouco pude fazer na campanha, a não ser garantir a normalidade da ‘Administração’ - o que não foi pouco!

Uma das consequências muito relatadas pelos casais foi a perturbação dos relacionamentos. Isso aconteceu comigo e minha mulher. Como meu trabalho passou a ser em casa (home office), o tempo de exposição aos problemas domésticos acabaram nos afetando, até porque os diversos estabelecimentos estavam sendo fechados, não havendo “para onde escapar da rotina caseira”. Isso causou muitos problemas de relacionamento, pois a mulher deixou de fazer as atividades com que estava costumada: academia, escola, igreja, etc. e ficou igual ‘siri na lata’. Acho que isso aconteceu Brasil afora.

Minha mulher, contudo, nunca deixou de sair em busca de suprir as suas necessidades de academia, de exercícios, companheirismo das amigas, etc. Isso foi gerando um certo afastamento, que culminou depois na minha ida para Brasília, sozinho. Novamente...

Após a bobagem que eu fiz sugerindo que a Míriam fosse morar sozinha, mais próxima de seu trabalho na HAVAN, sem dar chance a ela de argumentar sobre essa funesta decisão, fui morar em Brasília. E fiquei aguardando uma decisão dela de ir embora para continuarmos juntos essa minha última jornada. Me arrependi dessa separação – mais uma! - amargamente!

 

< Capítulo XIV >

COM 60 ANOS RECOMEÇANDO A VIDA

 

Não é fácil recomeçar a vida após os sessenta anos de idade, mas foi o que aconteceu comigo.

Como compensação por tudo o que eu estava tendo de enfrentar, no trabalho e na família, Deus me proveu uma companheira que foi para mim um bálsamo. Resposta para minhas preces.

Antes de me mudar para Salvador, havia conhecido de vista uma moça que era vizinha e morava no final da rua de nossa casa e fiquei simplesmente embevecido pela sua beleza exótica de mestiça das raças negra, branca e índia. Mas, na época, a única coisa que pude fazer foi ficar admirando-a.

Em respeito a mim mesmo e ao meu senso de lealdade a Deus. Afinal, embora a mãe das minhas filhas nunca tenha aceitado casar comigo (já planejava separar-se de mim? Vá saber...), eu sempre procurei respeitar aos mandamentos de Deus. Nem sempre consigo, mas tento.

Contudo, após meu retorno nas condições que voltei, me vi completamente livre para um novo relacionamento. Voltei a admirar a Miriane (que gosta de ser chamada de Míriam), mas não mais como meu ‘amor platônico’ e sim como uma possibilidade ‘real’. Passei a falar disso para todos os nossos conhecidos, vizinhos, amigas, aos tios dela. E fazer com que meus recados chegassem até ela. Uma amiga dela acabou fazendo com que ela soubesse. Fez ela falar comigo ao telefone.

Registro isso porque ela foi para mim – e ainda é – uma pessoa muito importante na minha vida. Neste momento, estamos longe um do outro por razões que não cabe aqui esmiuçar. Respeito a decisão dela.

O certo é que ela aceitou conversarmos e começamos a sair para nos conhecer. Deu certo, mas tão certo, que nos casamos em 04/01/2019.

Nosso casamento culminou no batismo da Míriam na IASD do Shangrilá. Ela, que era pentecostal, passou a atuar na IASD com aquilo de que ela mais gosta: crianças.

Ela estava cursando ‘Pedagogia’ para trabalhar com crianças de alfabetização.

Minha percepção acerca do comportamento da Míriam estava absolutamente correta. Ela se demonstrou ser tudo o que eu imaginei sobre ela. Mas vejam como são as coisas: a pessoa mais indicada para ter filhos meus não me deu nenhum. Com certeza o problema está comigo e não com ela. Afinal, ela é muito jovem e eu já estou contornando o “cabo da Boa Esperança”.

 

< Capítulo XIII >

‘PRÓ-REITOR’ DE ‘ADMINISTRAÇÃO’ DA UFAM

 

Conforme eu havia prometido um ano antes ao meu colega e amigo Sylvio Puga, de que participaria de sua campanha para reitor da UFAM em 2017, a partir de janeiro desse ano comecei a ajuda-lo, ainda de ‘férias’ em Salvador.

Como eu estava equidistante das disputas internas no grupo de apoiadores do Sylvio em Manaus, ele me incumbiu de concentrar as propostas da plataforma de campanha.

Passei a receber por e-mail as diversas propostas do grupo e fui organizando por temas, de sorte que tivéssemos um quadro geral de plataforma política para apresentar à comunidade eleitora da UFAM. Encaminhei a Proposta para a equipe de Marketing, que deu o devido tratamento gráfico e integrou a Proposta do candidato.

Essas propostas foram quase que inteiramente cumpridas em seus diversos eixos: infraestrutura (obras concluídas e outras iniciadas para concluir); tecnologia da informação (processo eletrônico - SEI); melhoria dos indicadores pedagógicos tanto da graduação quanto da pós-graduação; avanço das estruturas dos campi; maior integração dos campi por meio do SEI; agilidade dos processos administrativos e de licitações; transparência total das ações por meio do Portal; luta pela recuperação da Fundação de Apoio UNISOL e contratação de Projetos por meio da Fundação de apoio do IFAM, etc.

A campanha para reitor da UFAM foi deslanchada em fins de janeiro e início de fevereiro de 2017. As eleições se deram em março desse ano.

Com uma margem muito pequena de votos, a chapa 33 de Sylvio e Cohen saiu-se vencedora.

Viajei para Manaus em fevereiro para me integrar presencialmente na memorável campanha. Memorável pelos desafios, pelos poucos recursos, pelo enfrentamento da “máquina”, etc.

Quando cheguei em Manaus, encontrei minha casa em pandarecos. Recuperei o portão automático; o telhado com inúmeros vazamentos; e outras mazelas.

O lado bom é que já tinha conseguido vencer as dívidas e, portanto, caso necessário, podia contar com créditos para resolver qualquer emergência.

Usei a minha casa como meu suporte de campanha: adquiri uma rede; um banquinho; um frigobar; uma cafeteira; uma sanduicheira; um colchão inflável; consertei a porta do quarto e, felizmente, o ar condicionado ainda estava funcionando...

Pela manhã, um dos colegas de campanha ia me apanhar em casa para eu poder ajudar no comitê de campanha.

Durante o Carnaval, retornei a Salvador. Retornei para enfrentar um dos piores momentos de minha vida. Inesperadamente, a mãe de minhas filhas resolveu anunciar sua decisão de separar-se de mim. Foi um choque para mim! Não por ela, mas por minhas filhas. Não estava esperando esse desfecho por parte dela. Esse sempre é o meu erro: nunca esperar o pior das pessoas.

Eu, que cuidara de minhas filhas Alice e Clara desde a maternidade, teria de separar-me delas! Mas, como bom estoico que sou, concordei com a proposta dela de “dividirmos as despesas da casa em 50%”. Achei justo. Não esperando pelo seu pior, deixei de reduzir a termo tal acordo.

No dia seguinte passei a buscar imóvel para alugar na Praia do Flamengo, para onde tinha transferido a família um mês antes. Não desconfiei que tudo estava sendo planejado por ela para o desfecho inesperado. As filhas foram retiradas da ‘Escola Gênesis’ (onde eu pagava cerca de R$ 600,00 por cada uma) e foram transferidas para a ‘Escola Sul-americana’ (bem mais cara, cerca de R$ 1.100 cada uma). No apartamento próximo do aeroporto eu pagava R$ 900,00 e fui pagar R$ 1.400,00 na ‘Praia do Flamengo’.

Diante da separação, pedi dela uma passagem de volta (pelo benefício da Azul), e retornei a Manaus. Foi minha pior viajem: separado das filhas; trecho Fortaleza-Manaus cancelado me obrigando a ir no “pinga-pinga”, passando por São Luís, Belém e Santarém. Sem dormir, caindo de sono pelos aeroportos e lutando para manter meu equilíbrio metabólico em razão do diabetes recém-diagnosticado. Um inferno!

Cheguei em Manaus no dia seguinte à noite, 24 horas depois que saí de Salvador, e fui recepcionado pelo meu filho Alexandre, por sua esposa e pela filha (minha neta). Ainda bem! Isso serviu de consolo para mim. Um sinal de que não estaria só na minha dor.

Na UFAM, após o carnaval, a campanha para reitor foi retomada...

Compareci aos seguintes debates da campanha: Benjamim Constant; Itacoatiara; Coari e Humaitá. Foram bons debates. O ‘Sylvio’ se saiu bem em todos eles.

Após uma campanha desgastante, a chapa saiu-se vencedora. Da euforia da vitória às reuniões de transição, participei de todas e ajudei no que pude. Era para mim uma terapia ocupacional.

O reitor já eleito, ‘Sylvio Puga’, me havia reservado a ‘Representação em Brasília’, mas outros fatores acabaram me levando a assumir a ‘pró-reitoria’ de ‘Administração’ (PROADM). Foi para mim um grande desafio. Contudo, as minhas experiências anteriores como ‘Delegado Federal’ da ‘Agricultura’; superintendente do ‘INCRA’; e ‘Delegado Federal’ do ministério dos ‘Transportes e Comunicações’; as chefias do ‘DA’; e a ‘Representação da UFAM em Brasília entre 2001 e 2002, me serviram de lastro para enfrentar o desafio como pró-reitor de Administração da UFAM.

 Ao chegar na PROADM, tive a cautela de não alterar muito as direções dos departamentos, a não ser, por necessidade, a do DEFIN; a do DECC e do Setor de Licitações. Com trocas de “peças”, mas mantendo a estrutura básica. Funcionou muito bem. Fora alguns ajustes naturais de percurso.

Com essa definição de minha vida, passei a estruturar melhor a casa; comprei o carro VW Polo do meu filho André; e passei a cuidar da pró-reitoria como terapia ocupacional.

Contudo, outra surpresa me aguardava: a mãe das minhas filhas em Salvador “virou a pá” contra mim: me acionou na Justiça de Salvador por pensão alimentícia desproporcional aos meus ganhos; me cortou dos seus benefícios assistenciais de saúde e de passagens aéreas. Virou minha inimiga mortal! Em sua “homenagem”, passei a chamá-la de “Falsiane”!

Não fiquei chorando à beira do caminho! Nunca fui disso! Apesar da enorme saudade de minhas filhas, que as entreguei nas mãos de Deus.

 

<Capítulo XII >

‘APOSENTADO’, EM SALVADOR

 

Em fevereiro de 2016, me mudei para Salvador com minhas filhas Alice e Clara.

A razão disso foi que pedi minha aposentadoria precoce para “acompanhar” a mãe de minhas filhas para mais próximo de Belo Horizonte, para onde ela foi transferida pela Azul Linhas Aéreas, que havia fechado a sua base em Manaus. Deixo de citar seu nome para evitar processo...

Como eu já tinha alcançado o tempo de serviço e a idade para aposentadoria integral aos 53 anos, a despeito de todas as reformas, resolvi antecipar a decisão de aposentar, embora eu pudesse postergar até aos setenta e cinco anos.

Essa decisão fez parte da minha mania de “pensar antes nos outros”. Tivesse eu ficado em Manaus e deixado a mulher ser demitida pela Azul - como aconteceu com muitas de suas colegas -, poderia ter alcançado um nível e um salário maior caso ficasse mais alguns anos na ativa. Como inativo, perde-se parcelas da remuneração, tais como: férias e mais um terço; auxílio alimentação; auxílio transporte; etc.

Contudo, não me arrependo disso. Passei um ano “sabático” maravilhoso em Salvador com minhas filhas.

Levava minhas filhas para a aula em Stela Maris e ficava na praia até elas saírem. Bebendo água de coco, comendo queijo assado; ouvindo as ondas do mar. E lembrando da música de Caymi: - “É doce morrer no mar/Nas ondas verdes do mar”. Ou de Vinícius: - “Um velho calção de banho/Um dia pra vadiar/Um mar que não tem tamanho...”.

Aos sábados, aprontava, com enorme sacrifício, a ‘Alice’ e ‘Clara’ e as levava comigo para a IASD de ‘São Cristóvão’. Ficava bem próximo de onde morávamos, no Jardim Margarida, zona Norte de Salvador. Aluguei um apartamento próximo do aeroporto para facilitar meu trabalho de levar e trazer a mãe das minhas filhas quando esta ia e voltava de seus voos pela Azul Linhas Aéreas.

A ‘Alice’ sempre quis morar em prédio de apartamento. Bem no alto, nos últimos andares. Fomos morar no oitavo andar do prédio ‘Fórmula I’. O condomínio tinha uma ótima estrutura, com piscina; salão de festa; barzinho; playground; sala de musculação; segurança 24h. Todavia, eu sempre quis morar na praia. A mãe de minhas filhas dizia “não gostar de praia...”. Por isso, coloquei as duas filhas na ‘Escola Gênesis’, em Stela Maris, para ficar na praia esperando elas saírem da aula.

Aproveitei também para visitar os pontos turísticos de Salvador: ‘elevador Lacerda’; ‘Pelourinho’; ‘Igreja do Bonfim’; todas as praias ao longo dos 75 (setenta e cinco) quilômetros de calçadão de Salvador: ‘Stella Maris’; ‘Itapuã’; ‘Piatã’; ‘Amaralina’; ‘Ondina’; ‘Farol da Barra’; ‘Porto da Barra’; ‘Praia do Flamengo’. Nesta última, mais tarde, passei a morar.

Acho que ninguém no Brasil passou as férias que eu passei. Um ano em Salvador curtindo as praias; os lugares turísticos; a amabilidade baiana; as comidas típicas. Nunca gostei de Carnaval...

Falo em “férias” porque tudo isso se acabou para mim em virtude da minha volta para Manaus, em 2017, para assumir o cargo de ‘pró-reitor’ de ‘administração’ da UFAM.

 

<< Capítulo XI >

‘PROFESSOR’ DA UFAM

Foi num misto de alegria contida, alívio e alta expectativa sobre o que me aguardaria o futuro, que, assumi agora como professor da Instituição mais prestigiosa do Estado -  a Universidade Federal do Amazonas -, a qual, assim como a ETFAM, faria toda a diferença na minha vida. Dei muitas graças a Deus por isso. Nem acreditava que isso estava acontecendo comigo, com este matuto do Careiro da Várzea, o qual, há trinta anos chegava em Manaus dando “bom dia a manequim de loja”.

Contudo, cheguei com a devida humildade para conviver com meus antigos professores, agora os tendo como ‘colegas’ (!) de Departamento Acadêmico da Faculdade de Estudos Sociais, no curso de Administração. Isso ainda soava inacreditável para mim. Mas deixei o deslumbramento à parte e, com pés na realidade, trabalhei duro para me qualificar mais ainda para exercer a cátedra.

Tive ajuda e incentivo da parte dos meus ex-professores como: Felismino Soares; Brito Filho; Luiz Aurélio; Haroldo Jathay; Carlinhos;

Em que pese estivesse iniciando como professor do ‘Departamento de Administração’ (DA), da FES/UFAM, não cheguei totalmente neófito, pois, como já relatei, há quatro anos já lecionava no magistério superior, no curso de ‘Administração em Comércio Exterior’, do CIESA.

Assim é que, num salto extraordinário para este matuto, assumi ao lado do saudoso prof. Luiz Aurélio como subchefe do DA e, logo em seguida, pela desistência do Aurélio, tornei-me ‘Chefe do DA’! Acho até que essa foi a forma como o Aurélio me fez chegar tão rápido a essa função. Até porque havia entre nós respeito, admiração (apesar de nossos estranhamentos ocasionais). Saudades do amigo, professor e colega de ‘Direito’! Neste momento, paro de escrever porque tomado pela emoção...

Com a ajuda do Aurélio, conseguimos trazer a UFSC para ministrar uma turma de Mestrado para nosso DA. De vinte e cinco colegas, se formaram doze. Depois, já como chefe, convenci o reitor a promover a segunda turma em parceria com o CIESA, onde mantive laços de amizades. Conseguimos formar mais oito professores da UFAM. Sem nenhum custo.

Me formei em 1999 como ‘Mestre em Administração’ pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).

Em 2001, após apoiar a eleição do Dr. Hidembergue Frota para reitor, por convencimento do Diretor da FES, Rosalvo Bentes Machado, e do colega do Departamento de Economia, Sylvio Puga, fui nomeado ‘Representante da UFAM em Brasília, onde fiquei entre julho de 2001 a julho de 2002, regressando a Manaus por vontade própria.

Este foi o último ano de FHC na presidência da República e o ano da ascensão de Lula ao Poder federal. O teatro das tesouras funcionando a todo o vapor.

Nesse contexto, regressei à cátedra e me dediquei a lecionar a disciplina Comércio Exterior no lugar do colega Sylvio Puga, que estava pró-reitor de Extensão.

Tentei ajudar a UFAM a apresentar Projetos para captação de recursos em Projetos oferecidos por meio de Editais mesmo junto ao MEC e outros ministério, já que a falta de Projetos era – e ainda é -. Um “calcanhar de Aquiles” da Administração pública brasileira em seus três entes federados: União, Estados e Municípios. Apesar do esforço, não houve compreensão sobre a natureza da proposta e acabei desistindo da ideia.

Além do curso de Administração da sede, me dediquei aos cursos de interiorização nos municípios de Coari; Parintins; Itacoatiara; e aos cursos em EAD.

Minha vida familiar se esgarçou de vez. Tentei levar a mulher, Ana Zagury, para Brasília comigo, mas fracassei. Este foi um dos motivos porque aceitei ir morar em Brasília e ser o representante da UFAM na capital federal. Como não consegui levar a mulher para longe dos conflitos familiares nos quais vivia imergida, acabei retornando, apenas para recrudescer as brigas e finalmente a separação. Não foi nada fácil, pois o que poderia ter se dado de maneira consensual foi transformado em processo litigioso. Mais uma pensão alimentícia, fora os bens que deixei para ela: apartamento que construímos, e toda a mobília. Saí levando meus bens pessoais – roupas, sapatos, livros e cds. Casar e separar parece ser o meu “carma”.

Prefiro dar tudo como perda e preservar minha saúde física e mental. Bens materiais se compram novamente, mas a paz de espírito não se compra.

Estávamos em 2005. Com a ascensão do amigo Serafim Correa à Prefeitura de Manaus e o colega Jefferson Praia ter assumido a Secretaria de Trabalho, fui convidado par ajuda-lo.

Nesse ínterim, conheci a futura mãe de minhas filhas Alice e Clara. O resto da história basta fazer Ctrl C - Ctrl V. Acho que minha virtude também é o meu grande defeito: como pratico a filosofia de Epíteto, Sêneca e Marco Aurélio – o estoicismo – e não me deixo abalar por questiúnculas sem sentido, sou tido por “saco-de-pancadas” até que dou um basta e... “Ces’t fini”.

Em 2008, fiz uma coisa da qual me arrependo amargamente: comprei um carro em meu nome para um casal de amigos pagarem. Ela estava com câncer terminal. Meu coração falou mais alto que minha razão. Me dei mal. Muito mal. Fiquei três meses sem salário. Fiquei inadimplente no BB, que não me perdoou: zerou meu saldo; meus limites; meus cartões. Me vi interditado.

Esse foi também um dos motivos do azedamento da última relação “marital”.

Em 2010, assumi novamente o ‘DA’ juntamente com o ‘Luiz Aurélio’. Aconteceu tudo como da primeira vez em 1997: ele desistiu e me deixou na chefia.

Conseguimos, como da vez em que trouxemos o curso de Mestrado com a UFSC. Desta vez trouxemos o Doutorado com a UFMG.

Entre 2011 e 2012, tive aquilo que se pode chamar de “tempestade perfeita”: era chefe do DA; iniciei o curso de Doutorado com a UFMG; a mulher foi embora para a casa da mãe e levou minhas filhas; ainda estava lidando com a crise financeira no BB; tive de retirar vários pólipos dos intestinos; fiquei quase cego de catarata e tive de fazer implante de lente (acho que já estava pré-diabético e não sabia); fui retirado do doutorado por uma conspiração da coordenadora e dois professores (cujas razões deixo de relatar por uma questão ética). E meu amigo Sylvio perdeu mais uma disputa para Reitor da UFAM. Entrei em depressão, que foi por mim mesmo controlada em razão da filosofia estoica.

Mal comparando, entendi bem a história de Jó: ‘crise financeira’; ‘crise familiar’; ‘crise de saúde’.

As únicas coisas boas que me aconteceram nesse período foi ter ajudado a ADUA como primeiro tesoureiro e o meu retorno à IASD.

Para amenizar a crise financeira, vendi tudo de supérfluo que tinha em casa; corri atrás de cursos extracurriculares (pós-graduações); virei advogado de porta-de-cadeia, etc. Deus nunca deixou que passasse fome. Toda semana ganhava entre R$ 500 e R$ 1000 em audiências nos JEPC (juizados especiais de pequenas causas). Deixei de rolar dívidas com cartão de crédito (até porque n]ao os tinha mais).

Houve um fato bastante pitoresco: dois sócios cearenses iniciaram uma disputa como ex-sócios de uma empresa comercial de produtos químicos. Toda semana eu tinha de atender um deles na DP em razão de ‘BO’s que um fazia contra o outro. Assim, ganhava meu dinheiro com as audiências. Embora eu tentasse os acordos par evitar que se matassem, eles não amainavam as rixas. Até PMs entraram nas histórias.

A coisa somente teve fim quando o adversário de meu cliente envolveu a mãe deste em um processo no JEPC criminal. Ele esqueceu que, em outro juízo, havia se declarado amigo dos PMs que lhe fazia escolta. Pois cometeu o erro de levar um deles como sua testemunha na audiência da mãe do meu cliente. Aproveitei para desmascará-lo. O juiz queria prender os dois em flagrante por litigância de má-fé, mas deu a oportunidade para eles desistirem daquela ação nitidamente retaliatória. E assim, cessou o conflito entre eles. E também meus pagamentos de audiências.

Contudo, não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acabe.

Minha companheira, mãe das minhas filhas Alice e Clara, acabou conseguindo o emprego de seus sonhos na Azul Linhas Aéreas como Comissária de Voo. Contudo, um ano depois teve de optar entre ser demitida ou transferir-se para Belo Horizonte – MG.

Como eu já havia alcançado o tempo para aposentadoria em razão de minha anistia no INCRA em 1994 - pelo que meu tempo de serviço retroagiu a 1975 -, pedi aposentadoria voluntária e fui com a família, não para BH, mas para Salvador, que me serviu de ‘férias sabáticas”, que descreverei em seguida.

 

< Capítulo X >

 ‘DELEGADO FEDERAL’ DO MIN. DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICAÇÕES

 

Em agosto de 1991, fui nomeado ‘Delegado Federal’ do Ministérios dos Transportes e das Comunicações (MTC). Por indicação do senador Carlos Alberto De Carli.

Minha ‘colega-companheira’ que fora morar comigo me prometendo cumprir sua palavra de não me dar filhos, deu-me outro. Eduardo nasceu em 1991. Não sem causar um enorme conflito comigo, que passei a morar sozinho na residência oficial do ‘Delegado’ (regalia que o governo Collor depois haveria de extinguir). Deixei para ela a casa mobiliada e uma ‘pensão alimentícia’ de dois salários mínimos para meus dois filhos que tivera com ela.

Como já pagava quatro salários mínimos para a minha primeira ex-mulher, de quem me separara em 1989, passei a suportar o pagamento de seis salários mínimos. Para honrar com esses encargos, me virava também como professor do CIESA, com carga cheia. Correndo feito doido com meu carro velho para chegar a tempo. E estudando ‘Direito’. Até me formar em 1992, quando passei a atuar como advogado,

Portanto, estava novamente “morando” sozinho desde 1991.

Em 1992, na campanha municipal, eu exercia a função de Secretário-Geral do PTB e coordenava as eleições no Partido. Fizemos mais um vereador em Manaus e alguns outros pelo interior. Nesse ano, inovei no registro dos candidatos no TRE ao utilizar os números dos candidatos a partir do início da numeração do partido. O PTB leva o número 14. Assim, abandonando a tradição de atribuir números aos candidatos iniciando por, por exemplo, 14.600, e iniciei a contagem com 14.000. Consultei o juiz eleitoral coordenador do pleito, Dr. Yedo, e ele concordou que essa numeração mencionada na Lei era apenas exemplificativa e não taxativa. Portanto, estava fazendo uso dos meus conhecimentos jurídicos de advogado recém-formado. Acabei com a briga entre candidatos pelos “melhores números”.

Conheci nessa época a srta. Ana, com quem dei início a um relacionamento de outros dez anos, mas do qual não advieram filhos, pois ela não conseguia manter a gestação. Ela tentava desesperadamente ter filhos, mas tinha o útero emborcado. Até por isso nossa relação foi azedando. E por meu comportamento, digamos, reativo à sua tentativa de me dominar.

Em 1992, enquanto terminava o curso de ‘Direito’, terminei também a ‘Especialização’ em Magistério Superior com ênfase em ‘Comércio Exterior’, no CIESA.

Em 1994, ao tempo em que fui anistiado pelo INCRA, passei no concurso da UFAM para professor, alcançando assim minha estabilidade. Não aguentava mais ocupar cargos comissionados, demissível ‘ad nutum’.

 

23 setembro 2024

Auto-biografia do prof. Pinheiro (IX)

 

< Capítulo IX >


A ‘VOLTA POR CIMA’ NO INCRA

  

Em 1990, para surpresa geral, fui designado para o cargo de ‘Superintendente do INCRA’! Daquele mesmo órgão público do qual fui defenestrado por perseguição política (por isso sou anistiado político, mas, atenção! NÃO RECEBO "BOLSA-DITADURA", mas que seria justo seria). Como já relatado, fui transferido manu militari (literalmente) de Manaus, onde estudava matemática na UA (hoje UFAM) e estava me preparando para casar, etc., para Tabatinga, na tríplice fronteira com a Colômbia e o Peru. Neste momento me vem um nó na garganta só de lembrar desse episódio tão sombrio na minha vida. Mas superei. Poderia ter sido bem pior se tivesse sido demitido do INCRA em Manaus.

A coisa, isto é, a nomeação para superintendente do INCRA, aconteceu assim:

Em 1989, houve a primeira eleição para Presidente da República (PR). Após uma disputa acirrada entre ‘Collor de Melo’ e ‘Lula’ (um eterno candidato a PR), com escaramuças de lado a lado, nem sempre ‘republicanas’, Collor sagrou-se vencedor. Quer dizer, o stablishiment o escolheu. Até então, ainda se utilizavam urnas de lona e votos em papel. Era um processo moroso na contagem dos votos, mas era transparente, porque um ato público, como manda a CF. Hoje ninguém sabe se os eleitos o foram realmente. Apesar das juras de amor às urnas eletrônicas. Um povo analfabeto digital não sabe o que acontece nas linhas de um programa (software). Como já dito em outro capítulo, desde 1982 eu participei das eleições como fiscal/delegado do PTB, meu primeiro e único partido. Outro caso de amor.

Nesses atos eleitorais, principalmente os da apuração dos votos, sempre primei pela correção, tanto nas fiscalizações da votação quanto nas apurações dos votos.

Nessa época, como estudante de Direito e secretário geral do PTB, eu ajudava os juízes eleitorais a ‘apaziguarem os ânimos’ dos diversos candidatos e seus fiscais, dentro das regras existentes. Geralmente, as confusões se davam quando das interpretações acerca da 'vontade do eleitor' ao o mesmo grafar nas cédulas de papel nomes errados, rasurados, números sem correspondência com o partido ou o nome do candidato, etc.

Nessa época, como eu era 'delegado da Agricultura', me tornei amigo do senador Bernardo Cabral (eleito em 1.986). Por isso, acompanhei de perto a sua relatoria da Constituição Federal. Observei as inúmeras negociações que ele fazia entre os atores das diversas subcomissões. Bernardo era, como já dito, era o Relator-geral da Constituição. Como estudante de Direito foi uma experiência muito rica para mim acompanhar o seu trabalho.

Como resultado de suas habilidades políticas, como grande negociador e conhecedor da CF/88, Bernardo foi o primeiro ministro - e logo o da Justiça! - a ser anunciado por Collor, passando assim o mesmo a ter um grande protagonismo nas nomeações dos demais ministros.

Na oportunidade do anúncio do nome de Bernardo como ‘ministro da Justiça’, eu me encontrava de férias em Teresópolis (RJ) juntamente com uma amiga comum, a Nilza. Ligamos ao Bernardo para lhe dar os parabéns, com o 'Diário de Teresópolis' nas mãos. Foi quando ele agradeceu e perguntou: - “Onde vocês estão?" Respondemos que estávamos em Teresópolis e ele retrucou: - “Venham para Brasília agora! ”. Obedecemos e decemos da serra, e pegamos um voo para Brasília.

 Nos hospedamos no Hotel Itamarati, hoje Econ Hotel.

 Aguardamos o contato dele.

 Quando Bernardo apareceu no Hotel com aquele aparato estatal de segurança, ninguém no Hotel entendeu nada...

Após uma breve conversa, o Bernardo perguntou a mim: - “O que você quer? ”, referindo-se a cargo no governo federal.  Disse a ele que estava feliz no MINAGRI, que não queria outro cargo. A Nilza retrucou- “Ele quer ir para o INCRA! ”.

 Nunca tinha falado com ela sobre isso. O Bernardo então nos disse: - “Está resolvido! Você vai para o INCRA. Mande seu currículo! ”.

Isso foi para mim uma coisa inusitada! Incrível! Se eu tivesse planejado isso não teria dado certo. Matutei:  Como seria isso de eu dar a volta por cima e me tornar Superintendente do INCRA?

Assim, deixei o MINAGRI, em abril de 1990, para assumir o INCRA.

Portanto, contra a vontade de muita gente poderosa, assumi o cargo máximo do meu antigo amor platônico - e desafeto: o INCRA “velho de guerra”.

 Nem precisa repetir que isso para mim foi um retorno “glorioso”, uma “volta por cima”!

Como muitos sabem, as circunstâncias me forçaram a deixar o INCRA em 1980 para poder estudar. E assim ingressei no Instituto de Terras do Amazonas (ITERAM). Portanto, se passaram dez anos entre um evento e outro.

Agora, não era mais ‘topógrafo’ (nem ‘fotógrafo’, rá-rá-rá!), mas Superintendente do INCRA! Um salto e tanto!

 Meus antigos colegas não entenderam nada!

 Alguns se alegraram comigo; outros me olhavam com um misto de desconfiança e pasmo. E até desprezo. Talvez por ciúmes. Ou inveja, vá saber...

 Uns diziam que eu iria “me vingar”; “trocar todo mundo”. Outros diziam que eu “não teria força política para trocar ninguém! ”. Todo mundo ali tinha “padrinhos”. Etc.

Não atendi às expectativas de nenhum dos grupos antagônicos: troquei quem eu achava que devia ser trocado; e deixei quem eu achei que devia permanecer nas funções. Na paz! Na paz! Com transparência e lealdade. Não pelo Diário Oficial, mas antes disso face a face.

Fique ouco tempo no cargo em razão dos resultados das eleições estaduais daquele ano, que foi contrária a Collor em muitos Estados, inclusive no Amazonas, elegendo Mestrinho novamente. Foi a volta do 'Boto Navegador'.

O presidente do INCRA tentou me envolver nas disputas e me mandou “fazer um relatório detalhado sobre a Reforma Agrária no Amazonas”. Imaginei o resultado disso.

Consultei o Ministro Bernardo, que me disse, claro: - “Faça! ”.

Consultei meu antigo chefe no ITERAM, Bernardes Lindoso, que era Diretor de Colonização do INCRA, e ele me disse: “- Faça! E não se esqueça de relatar tais e tais Projetos" (eivados de vícios! - "Mas não entregue o Relatório em mãos. Dê entrada no Protocolo do INCRA”, me disse o Bernardo.

Foi a minha salvação! Esse Relatório foi “nitroglicerina pura" do ponto de vista político, pois atingiria muita 'gente boa' ".

O presidente do INCRA teve de abrir Inquérito para apurar as denúncias, e o MPF abriu vários processos na Justiça Federal para apurar os fatos ali relatados.

Para se ter ideia do que continha o Relatório, passo a enumerar algumas das irregularidades por mim detectadas nos levantamentos de campo que eu mesmo fiz:

1.                   Desapropriações de terras superavaliadas e/ou inadequadas para agricultura;

2.                   Desapropriações de terras imprestáveis para agricultura e ocupadas por público não elegível para assentamentos, como ‘comerciantes’ e outros ‘profissionais liberais’;

3.                   Construção de aeroporto sem utilização, no Apuí;

4.                   Demarcação de terras improdutivas, o que resultava em suas recusas/desistências  de ocupação;

5.                   Ocupação de terras produtivas e não demarcadas, e vice-versa;

6.                   Construções de equipamentos públicos como ‘postos médicos’ e ‘escolas’ em áreas demarcadas, mas desocupadas, etc. E falta dos mesmo nas ocupaçoes de fato.

Portanto, foram milhões de dinheiros públicos “jogados no lixo”, por má administração e/ou por interesses escusos.

Por essas denúncias, ganhei a admiração de uns e a inimizade de outros tantos.

Contudo, nessa minha breve passagem pelo INCRA como superintendente, resolvi dois casos emblemáticos:

1. o caso da ‘Raymond-Fazendas Unidas’, ao encerrar os processos administrativos mandando pagar as ‘benfeitorias’ em dinheiro; e a ‘terra nua’, em Títulos da Dívida Agrária (TDAs), como mandava a Lei; e

2. o caso da “quase desapropriação” de uma vasta área de terras entre os km 50 a 60 da rodovia ‘Manoel Urbano’ (AM-070: Manaus-Manacapuru), a qual pertencia a um polonês de nome Zigmund. Fiz isso a pedido do então ministro do Meio Ambiente Ratzemberg, e pela justeza do pedido. Trtatava-se de uma área registrada em cartório como Reserva Ecológica particular, que servia de base para Hotéis de Selva e locações cinematográficas.

A área seria desapropriada para assentamento predatório ao meio ambiente, sem nenhuma garantia de produção.

Portanto, a área era uma enorme APA (Área de Proteção Ambiental) particular, com cerca de dez quilômetros pela rodovia (no sentido Norte-Sul), margeando o Rio Negro, de um lado (a Oeste); e margeando o Rio Amazonas, de outro lado (a Leste).

Repetindo, era uma Área de Proteção privada, onde funcionava um hotel de selva, às margens do Paraná do Miriti (que faz divisa entre os municípios de Iranduba e Manacapuru), área essa registrada em cartório como APA.

Para o desenrolar do imbróglio, fiz um acordo entre as partes: entre o proprietário Zigmund e os ‘invasores’ das margens da Rodovia. O proprietário Zigmund reconheceria as posses (com a assistência da FETAGRI – Federação da Agricultura); e os invasores garantiriam a proteção contra novas invasões, mantendo assim o restante da área preservada. Assim foi feito. Está lá até hoje como monumento dessa minha ação, da qual me orgulho muito. Minha 'boa consciência' ficou intacta...

No entanto, com a substituição de Bernardo Cabral no Ministério da Justiça, perdi as condições políticas de permanecer no INCRA como superintendente. Fui exonerado no final de 1990. Assim é a vida política...

Contudo, em 1991, por indicação do senador Carlos Alberto De Carli, fui conduzido para ocupar a ‘Delegacia Federal’ do ‘Ministério dos Transportes e das Comunicações’ (MTC). Isso coincidiu com o processo político de ‘impeachment’ do presidente Collor, também por perda das condições políticas no Congresso Nacional e engajamento da esquerda, com Lula à frente. Sempre ele!

Devo, neste ponto, dar o meu testemunho acerca da correção com que os senadores Cabral e De Carli sempre se portaram para comigo, nunca pedindo ou sugerindo qualquer ato não-republicano da minha parte, se é que me entendem. Por isso, estou com a minha consciência tranquila.

Como ‘Delegado Federal’ do MTC, pouco pude fazer em razão do clima político do tipo “barata voa” reinante em Brasília nesse período, pois só se falava do ‘impeachment’. Assim, resolvi me dedicar aos estudos e concluir o curso de ‘Direito’, o que consegui em julho de 1992. Logo em seguida, passei no exame da ‘Ordem dos Advogados do Brasil’ (OAB-AM). Mais uma vitória para mim, um ‘ex-matuto’ do ‘Careiro da Várzea’: tornei-me advogado!

O senador De Carli foi o meu primeiro cliente como advogado. Assumi um imbróglio que se arrastava há anos no Tribunal de Justiça do Amazonas acerca dos casos ‘Raymond-Fazendas Unidas’ (aquele mesmo que já havia resolvido administrativamente, como superintendente do INCRA, em 1990).

Por conta de minha atuação nesse processo criminal da ‘Raymond-Fazendas Unidas’, conseguindo o arquivamento dos mesmos por prescrição, fiquei ‘famoso’ dentro do TJA, tendo tido a minha indicação informal de vários desembargadores para que eu assumisse casos criminais difíceis. Infelizmente para mim não segui essa especialização por puro preconceito de minha parte. Advogados criminalistas não se encontram facilmente...

Após minha formatura em ‘Direito’, passei a advogar e continuei como professor do CIESA - a primeira faculdade particular do Amazonas -, pertencente a um salesiano, Orígenes Martins. Havia me tornado professor dessa nascente Instituição de Ensino Superior (IES) desde 1990 como professor de ‘administração em Comércio Exterior’, levado pelo meu amigo e colega de “Jaqueira” Alberto Bezerra, que viria a tornar-se ‘Procurador do Estado’ e também meu colega de UFAM, do Departamento acadêmico de Administração. Hoje é juiz do 11o. TRT.

Após decorridos cinco anos de CIESA, em 1994, passei em concurso para ‘professor de administração’ da UFAM, abandonando assim os cargos comissionados que, embora prestigiosos, não dava tranquilidade financeira, porque instáveis.

Antes disso, nesse mesmo ano de 1994, ingressei com pedido de ‘anistia política’ com base no art. 8º, parágrafo 1º, dos ADCTs da CF/88, e logrei êxito. Fui reintegrado ao INCRA como Topógrafo. Portanto, sou anistiado político desde então, em razão daquela minha transferência ‘manu militari’ para Tabatinga, em julho de 1977. Minha “vingança” se completou com essa ação. Sim, o INCRA mantém minha foto no rol dos seus ‘ex-superintendentes’, para meu orgulho. Obrigado, de coração, a todos os meus ex-colegas de INCRA!

Mas tive de novamente optar, em 1994, entre o INCRA e a UFAM. Optei pela UFAM, claro. Meu caso de amor platônico com o INCRA se encerrou. Dei a volta por cima. Foi o bastante! Seguiria agora meu novo amor: a academia de administração da UFAM.

Dei início assim ao meu próximo ‘caso de amor’: a Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

03 setembro 2024

Auto-biografia do prof. Pinheiro (*) (Cap. VIII)

 

< Capítulo VIII >

DELEGADO DA AGRICULTURA


Como já relatado, iniciei minha “vida política” ao ingressar no PTB, em 1.986, a convite do meu professor de Direito Comercial, Dr. Plínio Ramos Coelho, ex-governador do Amazonas no período entre 1955-60. Dr. Plínio foi o responsável pelo fim da oligarquia Rego Menteiro.

Nessa função de secretário-geral do PTB no Amazonas, aproveitei para estudar bem o trabalhismo no Amazonas, no Brasil e no mundo. Isso incluiu a ‘história do sindicalismo’ e o ‘Marxismo’. Esses estudos, mais tarde, me foram extremamente úteis como professor da disciplina ‘Relações Sindicais’, na Faculdade de Estudos Sociais da UFAM. Aliado ao fato de ter sido sindicalista do Sindicato dos Professores da UFAM (ADUA – Associação dos Docentes da UA), onde fui primeiro tesoureiro (em 2.012). Mas isso é matéria para outra crônica.

Como secretário-geral do PTB, a partir de 1.986, participei ativamente das eleições municipais de Manaus e das eleições estaduais daí em diante.

Nas eleições municipais de Manaus, em 1.988, nós elegemos o ‘primeiro vereador’ do PTB após o ‘retorno à democracia’ - justamente o meu amigo Dr. Johnny De Carli, que havia deixado o Ministério da Agricultura (MINAGRI), onde era o ‘Delegado Federal’. Bom agrônomo e bom político, estava fazendo um bom trabalho de renovação no MINAGRI. Seu trabalho foi recompensado.

Novamente, dois anos antes, em 1.986, como secretário-geral do PTB, tive a sorte de receber como membro do partido a figura do senador ‘Carlos Alberto De Carli’, tio do vereador eleito, Johnny De Carli. O senador ‘Carlos Alberto De Carli’, como Presidente Regional do PTB, me encarregou de estruturar o Partido em todo o Estado do Amazonas. Eu já havia conhecido todo o Estado como ‘topógrafo/cartógrafo’ do INCRA e do ITERAM. Agora o faria novamente como ‘secretário-geral’ do PTB.

 Assim é que, até por ser o ‘secretário-geral’ do PTB, fui, surpreendentemente, nomeado como ‘delegado federal’ do Ministério da Agricultura (MINAGRI), por indicação do Dr. Johnny e agora vereador eleito do PTB de Manaus, e do senador ‘De Carli’, como senador da República. Para mim isso foi realmente algo inesperado. Quem leu os primeiros capítulos desta auto-biografia sabe que assim foi.

Nunca imaginei e nem planejei tal desfecho em minha vida. Mas, como em todas as oportunidades que tive, aproveitei a chance de crescer mais ainda profissionalmente. Passei a estudar a agropecuária do Estado do Amazonas e do Brasil, a fim de compreender bem minha alta função e demonstrar que tinha ‘competência técnica’ para isso. Um bom administrador administra desde um ‘carrinho de pipoca’ a uma nação. José do Egito me veio novamente à lembrança, mas sem querer me comparar com esse fantástico personagem bíblico que, de escravo, veio a administrar todo o Egito. Deus no comando.

Por conta dessa função de ‘Delegado Federal’ do MINAGRI, passei a transitar com mais desenvoltura nas lides políticas do Estado, mantendo bom relacionamento com as bancadas municipal, estadual e federal. Isso não tem preço em termos de conhecimento e prestígio. Claro que cuidados se tem de ter nessa área.

Assim é que, como ‘delegado federal’ do MINAGRI no Amazonas, tive de estudar as questões técnico-jurídicas que faziam parte das competências exigidas nessa função, pois representava o Ministro de Estado perante as autoridades municipais e estaduais do Amazonas. Falava em nome do Ministro e o representava, inclusive, no Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS) - quando o ministro não podia comparecer às reuniões. Isso me dava também uma projeção Regional no Norte uma vez que os ‘governadores’ dos estados do Norte tinham - e ainda têm -, assento no CAS.

Para se ter uma ideia da importância do MINAGRI, este era - e ainda é -, o responsável pela ‘fiscalização’ das atividades agropecuárias, tais como:

1.       - Abatedouros (Serviço de Inspeção Federal - SIF);

2.       - Autorização / fiscalização de funcionamento de estabelecimentos que ‘processam’ e ‘vendem’ produtos de origem ‘vegetal’ e ‘animal’;

3.       - Compravendatransportearmazenamento - estocagem, de produtos de origem animal e/ou vegetal;

  1. - Processamento e venda de bebidas;
  2. - Fomento da produção, e o controle, de ‘sementes’ e ‘mudas’;
  3. - Alvará de permissão de ‘transporte de animais vivos’ entre Estados e Municípios, ou para o exterior;
  4. - ‘Eximport’ de peixes ornamentais, dentre outras atividades.

Como delegado do MINAGRI também participava das Feiras Agropecuárias e fazia o ‘controle sanitário’ e ‘vacinação’ dos animais em exposições e fiscalizava as ‘vacinações’ contra doenças animais, etc.

Essas competências exigiram de mim o conhecimento dos normativos de cada setor. Mas isso me possibilitou expandir meus conhecimentos.

Infelizmente, o setor agropecuário deixou de receber a atenção das autoridades estaduais. O Amazonas, durante todo o período da Zona Franca de Manaus (ZFM) ficou dependente desse modelo de desenvolvimento, como se o mesmo fosse perene, o que não é. Tanto que, nesses últimos 50 anos, a ZFM viveu aos sobressaltos em razão de decisões burocráticas do Ministério da Economia. Bernardo Cabral até tentou blindar a ZFM inscrevendo-a nos Atos das Disposições Constitucionais Transitóérias (ADCTs), que, como o próprio título propõe, são ‘atos transitório’. Assim é que a ZFM viveu esses anos todos sob a falsa ideia de ‘constitucionalização’.

Aliás, se há uma crítica a se fazer sobre a nossa Carta Constitucional é a tendência dos “constituintes” de constitucionalizar grande parte das questões nacionais.

O Amazonas é um Estado rico, mas dependente de um Modelo exótico, de montagem de produtos cujos componentes e partes vêm importados ou de São Paulo, ou importados do exterior.

O Modelo da ZFM passou por três fases (de conformidade com o Modelo Brasileiro de Substituição de Importações): 1) o de compras, de 1967 até 1975; 2) o de montagens, de 1676 a 1990; 3) o de livre importação no país a partir de 1.990, tirando da ZFM a sua exclusividade nas importações. Isso foi o fim do Modelo Brasileiro de Substituição de Importações, o que demonstra toda a nossa fragilidade. Isso foi feito no governo Collor com a justificada crítica de que este modelo engessara a indústria nacional e a tornara sucateada pela proteção tarifária. A ZFM era uma exceção, portanto, do restante do país. Portanto, faltou aos dirigentes estaduais ‘visão estratégica’ ao não prepararem o Estado para a eventual extinção do Modelo ZFM. Ainda hoje se estão tentando articular o funcionamento do Centro de Biotecnologia do Amazonas (CBA).

Como ‘Delegado da Agricultura’ no Estado, fui muitas vezes alvo de chacotas por parte dos ‘zona-franquistas’. Diziam: - “Lá vem o representante do setor ‘primitivo’! “. Ora, isso não era fruto do MINAGRI, mas do descaso das autoridades estaduais para com o interior do Estado, que foi esvaziado em razão do “sonho de cidade grande” que tomou conta dos nossos interioranos, que abandonaram o interior para virem morar em Manaus em condições sub-humanas. O Amazonas é um grande vazio demográfico em seu interior, com menos de um habitante por quilômetro quadrado. Enquanto que Manaus é uma cidade-estado, com mais da metade dos habitantes do Amazonas.

No entanto, paradoxalmente, o Amazonas é um Estado de imenso potencial econômico em razão dos seus minérios; de sua fauna e flora (biota); de sua hidrologia; etc.

Contudo, sem os fatores econômicos de produção: 1) capital (investidores interessados em investir no interior do Amazonas); 2) mão-de-obra (qualificada para lidar com a terra, com os recursos florestais, agrícolas e hídricos); e 3) infraestrutura (energia, transporte, incentivos fiscais, etc.), estaremos fadados a sermos, para o Brasil, o primitivismo. É lamentável!

Isso hoje está cobrando o seu “preço”...

Permaneci dois anos nessa função de Delegado da Agricultura, de 1988 a 1990. E continuava estudando ‘Direito’...

Em 1990, fui guindado a Superintendente do INCRA, mas isso fica para o próximo capítulo. 

01 setembro 2024

Auto-biografia do prof. Pinheiro. (Cap. VII)

 

< Capítulo VII >

ADMINISTRADOR DE EMPRESAS

Iniciei, em maio de 1.985, minha caminhada como administrador na Fundação Centro de Apoio ao Distrito Agropecuário (FUCADA), Fundação Pública vinculada à Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA).

O exercício dessa função superior por mim na FUCADA foi a prova da assertividade com a qual tanto havia perseguido estudar, nos cinco anos anteriores.

O INCRA (na verdade, seus dirigentes) não entendiam dessa forma. Já os dirigentes do Instituto de Terras do Amazonas (ITERAM), sim. Principalmente o seu Diretor Técnico Isaías. Por isso que serei eternamente grato. Estou falando de dirigentes como Bernardes Lindoso (seu primeiro Presidente); de Isaías, seu Diretor Técnico; e de tantos outros colegas, que deram total apoio. Confiança se conquista.

Administração se tornara para mim a grande nova paixão de minha vida profissional! Tem um ditado que diz que uma paixão antiga somente se esquece por meio de uma nova paixão. Assim foi o que aconteceu comigo em relação à ‘topografia’ (que já tinha evoluído para ‘cartografia’). E à matemática.

Esse desenlaqce teve início ainda em Tabatinga, onde fui topógrafo (proscrito, é bem verdade) e chefe do setor. Essa chefia me “obrigou” a exercer atividades burocráticas.

Como sempre gostei de saber o 'porquê das coisas, me interessei pela administração como disciplina científica. Comecei a estudar ‘administração’ por conta própria. Assim é que fui “inoculado” por essa nova paixão. Contudo, guardei no meu coração a gratidão a Deus pelo que havia me proporcionado o exercício da ‘topografia’/’cartografia’. Matemática não se esquece. Sempre a pratiquei em apoio àquelas disciplinas outras.

Agora como ‘administrador’, minha nova paixão, tive meu primeiro desafio: elaborar o Regimento Interno (RI) e o 'Plano de Carreiras e Salários (PCCS)' da FUCADA. Esse desafio me serviu também de “laboratório” como administrador. E foi para mim motivo de muito orgulho! O Conselho de Administração da SUFRAMA aprovou sob aplausos.

Dada minha origem humilde de ‘matuto’ do ‘Careiro da Várzea’, esse fato foi para mim o cumprimento de um sonho, que julgava quase impossível. Para minha sorte e júbilo, as ‘peças técnicas’ por mim produzidas na FUCADA, quais sejam, o ‘Organograma’ e o ‘Regimento’, bem como o ‘PCCS’, apresentados para aprovação no Conselho de Administração (CAS) da SUFRMA, foram bastante elogiados e aprovados à unanimidade, para minha satisfação e do Diretor Johnny de Carli. Tanto que o meu colega administrador, Sérgio Kusbick, se referiu a esse evento como tendo sido uma verdadeira ‘rasgação de seda’...

Contudo, não me dei por satisfeito em atuar como administrador, essa profissão de tanto prestígio profissional!

Como já mencionei em outro capítulo, em 1985 prestei novo vestibular para ‘Direito Noturno’ e obtive sucesso. Assim, passei a perseguir essa outra nova profissão de enorme prestígio no mundo acadêmico e social. Pena que hoje esteja tão vilipendiada. Como professor de Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Tributário; Direito municipal, etc., estou perplexo com as recentes decisões da nossa mais alta corte.

Iniciei o primeiro semestre de estudos do curso de Direito nesse mesmo ano de 1985, já trabalhando como administrador da FUCADA.

Assim, cumpri o primeiro período de Direito, o período básico, no primeiro semestre de 1.985.

Como administrador já formado, aproveitei no curso de Direito sessenta créditos cumpridos no curso de ‘Administração’ no curso de ‘Direito’. Portanto, tive de cursar apenas ‘cento e vinte créditos’ no curso de ‘Direito’, o que me facilitou bastante, mas, por outro lado, deixei de cursar várias disciplinas que me fizeram falta mais tarde e que acabei tendo de estudar como autodidata.

Este ‘ex-matuto’ não tinha noção, mas estava quebrando vários tabus sociais ao ascender para um seleto grupo de profissionais de grande prestígio: a advocacia. Para isso, no entanto, tive de enfrentar problemas de ordem logística que não tornava nada fácil essa tarefa. Como a sede da FUCADA – uma fazenda-modelo que, depois de estruturada, seria entregue para a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) – ficava no km 38 da BR-174, no início da área pertencente à SUFRAMA, no Distrito Agropecuário, isso me obrigava a, todo dia, ir de Manaus para a Fazenda, e vice-versa, a fim de poder estudar na Faculdade de Direito.

Nesse tempo, a BR-174 não era asfaltada, o que tornava a viagem de grande dificuldade em razão dos atoleiros causados pelas intensas chuvas, típicas da Região Amazônica. Entre dezembro a junho de cada ano, as chuvas de monção acontecem na Região. Dois colegas já haviam morrido nesse trecho da rodovia por conta disso. Bateram com seu carro de frente com um caminhão-tanque que estava estacionado à margem da estrada. Morreram um advogado e um agrônomo, deixando duas famílias enlutadas. O advogado era marido de uma Assistente Social da SUFRAMA muito querida.

Vendo esse meu novo sacrifício para estudar, o Diretor Executivo da FUCADA, Johnny De Carli, me mandou trabalhar, a partir do primeiro semestre de 1.986, na sede da SUFRAMA, no Distrito Industrial (DI), onde a FUCADA tinha um escritório de representação. Assim, minha vida de estudante de Direito foi facilitada. Ao que agradeço penhoradamente a Deus e ao Johnny, meu querido amigo.

Para garantir minha permanência na sede da SUFRAMA, o Dr. Johnny me incentivou a disputar as eleições para vice-presidente da ‘Associação dos Servidores da SUFRAMA’ (ASFRAMA), da qual faziam parte, além dos servidores da SUFRAMA, os da FUCAPI e da FUCADA. A FUCAPI era a ‘Fundação de Apoio ao Distrito Industrial’, da SUFRAMA. Obtive sucesso nessa empreitada graças à participação maciça dos servidores da FUCADA naquela eleição - a única função eleitoral da qual participei em toda a minha vida! Portanto, por essa 'manobra,' fiquei agora trabalhando na SUFRAMA como administrador e vice-presidente da ASFRAMA, até 1.988.

Em 1986, como Secretário Geral do PTB, função que assumi por convite do meu professor de ‘Direito Comercial’ e ex-governador, Dr. Plínio Ramos Coelho, de saudosa memória, e também por incentivo do Dr. Johnny De Carli, participei, naquele ano, como ‘coordenador’ das ‘fiscalizações das eleições’ para governador, senador, deputados federais e estaduais.

A atuação política era para mim um desafio desde 1.982 Naquele ano meio que 'empurrado'. Desta vez, não. Fiz de maneira voluntária e capacitada como administrador e aluno de Direito.

Essa empreitada valeu para mim como ‘porta de entrada’ para outras atividades de grande prestígio social, como é sabido por todos: a ocupação de cargos ‘comissionados’ no governo federal. Assim é que, dois anos mais tarde, em 1.988, haveria as eleições municipais, as quais mudariam minha vida profissional. O Dr. Johnny De Carli, que fora guindado à função política de ‘Delegado Federal’ do Ministério da Agricultura (MINAGRI), resolveu participar como candidato a ‘vereador’ de Manaus pelo PTB. Dada sua habilidade política, obteve improvável êxito!

Isso me abriu a oportunidade de substituí-lo no MINAGRI como ‘Delegado Federal’. Assim foi que me tornei ‘Delegado Federal’ da Agricultura em seu lugar. Mérito técnico e político meus. E generosidade do Johnny.

No próximo capítulo falarei mais sobre essas atividades comissionadas de grande prestígio político.

(*) Prof. Pinheiro. Téc. em Estradas; Administrador; advogado; especialista em docência superior; e mestre em administração.


30 agosto 2024

Auto-biografia do prof. Pinheiro < Cap. VI >

 

< Capítulo VI >

O REGRESSO

 

Meu retorno de Tabatinga para o INCRA de Manaus, em agosto de 1.979, foi para mim uma dupla vitória: calei a boca das ‘Cassandras’, que diziam que eu “iria regredir” em Tabatinga (o que era bastante provável dada a sua localização geográfica), naquele “fim de mundo” perdido na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia e passei em outro vestibular.

Em Tabatinga predominam até hoje as atividades militares.

São muitas as notícias de contrabando; de tráfico de drogas.

Para se ter uma ideia da “longitude” desse lugar, naquela época as comunicações entre o ‘PIC-TBT’ e o ‘PF-Manaus’ se davam via rádio. Por isso, aprendi o código alfabético utilizado nesse tipo de comunicações: ‘Alfa’, ‘Beta’, ‘Charles’... E por aí vai. O nosso “endereço” via rádio era: “papa-índia-charles” (PIC) “tango-beta-tango” (TBT). Quem comandava o rádio do PIC-TBT era o funcionário e ex-jogador de futebol “Tapioca”.

O tenente ‘R-2’, que era o Executor do PIC-TBT, tinha uma ‘pinimba’ desgraçada com o Tapioca. Dava “mijadas” homéricas nele. Eu sentia muita vergonha alheia por causa disso. Mas o Tapioca iria se vingar disso. Como o Tapioca era também o responsável pelas cópias “xerox” da repartição, montou um dossiê contra o ‘R-2’ e entregou-o na Polícia Federal, cuja delegacia ficava no outro lado da Av. da Amizade (única e principal via urbanizada de Tabatinga na época), que fazia a interligação com Letícia, capital colombiana do ‘Departamento del Amazonas’.

O ‘R-2’, no final de 1.977, tomou a fatídica decisão de sacar todo o dinheiro do ‘PIC-TBT’ que era destinado ao custeio dos serviços de abertura das estradas vicinais do PIC, e guardá-lo nas gavetas da repartição.  Todos ficaram sabendo disso. Tapioca inclusive. A “justificativa” dada pelo ‘R-2’ era a falta de tempo para realizar os serviços regularmente. Assim, com esse dinheiro “vivo” em mãos, passou a fazer os serviços por meio de prestadores de serviços locais, sem os cuidados licitatórios regulares.

Como o ‘R-2’ tinha outra atividade burocrática na Sede do INCRA em Manaus, como Chefe do ASI-SNI, era muito ausente do PIC-TBT, deixando em seu lugar um substituto que comandava a Administração e a contabilidade. Deixava também com ele toda aquela dinheirama e recibos assinados em branco, para que este fizesse os pagamentos dos serviços já mencionados e pegasse as assinaturas dos prestadores dos serviços nesses ‘recibos’, e assim montasse as prestações de contas.

Essa, digamos, documentação, caiu nas mãos do Tapioca, que montou o mencionado ‘dossiê’ e entregou-o na PF.  Por essa causa, o ‘R-2’ caiu... O ‘R-2’ se viu às voltas com sindicâncias, processos administrativos, etc., e foi exonerado das funções que exercia no serviço público federal.

Com isso aprendi uma lição: ter muito cuidado com servidor público magoado.

O ‘R-2’ foi substituído por um engenheiro agrônomo do INCRA chamado Manoelito.

Era radicalmente o oposto do ‘R-2’. Tratava bem todo mundo. Não se envolvia em polêmica.

Voltando ao ponto do meu retorno a Manaus...

Como já mencionei, o meu retorno ao INCRA de Manaus (PF-Manaus), em agosto de 1.979, representou para mim uma dupla vitória. Primeiro, porque consegui demarcar não apenas o Projeto Integrado de Colonização do INCRA de Tabatinga (PIC Tabatinga); segundo, porque também demarquei a área de treinamento do CF-SOL (localizada ao Norte do PIC); demarquei também as duas reservas indígenas daquela localidade: a reserva dos Tacanas, a Oeste do PIC; e a reserva dos Ticunas, a Leste do PIC.

De sorte que a cidade do Marco-Tabatinga restou demarcada como um enclave ao Sul (banhada pelo Rio Amazonas). Isso está bem definido no mapa de Tabatinga.

Outra vitória pessoal minha foi o extremo preparo que adquiri para passar em concurso vestibular: passei para ‘Administração Noturno’, em dezembro/janeiro de 1979; e, depois, para ‘Direito Noturno’, em dezembro/janeiro de 1.985. Dois cursos até hoje bastante prestigiados e disputados pelos concurseiros. Portanto, NÃO REGREDI! Progredi!

Ao mesmo tempo em que eu prestava vestibular, nascia meu primeiro filho, Adriel, em 02/01/1.980. Tive mais dois filhos com a d. Suderly: André (1.981) e Alexandre (1.985). Tive ainda outros dois filhos de outro relacionamento: Daniel (1.990) e Eduardo (1.991); e ainda a Bruna (2.000) em Manacapuru. A  Alice nasceu em 2.006. Minha mãe Alzira morreu nesse mesmo ano, aos 84 anos, sem conhecer a neta. Minha última filha, Clara, nasceu em 2.010. A todos eles dedico esta crônica.

Eu havia perdido o interesse em retornar ao curso de ‘Matemática’, que foi deixado para trás em 1.977, e passei a cursar minha nova paixão: ‘administração’.

Contudo, parece que “o INCRA” não queria mesmo que eu estudasse.

Meu chefe Sarmento me mandava para o interior resolver questões de terras a cada quinze dias. Dessa forma, eu não conseguia estudar. Isso forçou a que eu buscasse me transferir para o recém-criado ‘Instituto de Terras do Amazonas’ (ITERAM), para onde vários colegas meus de INCRA já haviam se transferido.

Para isso, entrei em acordo com meu chefe do PF-Manaus-INCRA, Alfredo Goulart Sade, e este mandou me demitir em maio de 1.980.

Assim é que, com muita relutância, deixei o INCRA e fui trabalhar no ITERAM, que foi para mim como se fosse uma “sucursal” do INCRA, pela quantidade de ex-colegas do INCRA que se transferiram para esse Instituto de Terras. No ITERAM trabalhei por quase cinco anos, tempo suficiente para me formar em Administração, o que ocorreu em julho/agosto de 1.984. Sou muito grato a Deus e ao ITERAM por isso.

No entanto, como um carma, minha demissão do ITERAM se deu no mesmo ano no qual me formei em ‘administração’. Essa demissão foi bastante traumática para mim. Ser demitido nunca é uma boa experiência! Isso ocorreu em razão de politicagem, que passo a relatar a seguir.

No ITERAM, além do cargo de topógrafo, assumi funções comissionadas como chefe da ‘Seção de Levantamentos’ (topografia) e chefe do ‘Departamento de Cartografia’. Nessas funções, fui “obrigado” a produzir resultados técnicos com efeitos eleitorais, utilizados na campanha eleitoral de 1.982, primeira eleição estadual após o Regime Militar. Fui obrigado a elaborar enorme quantidade de ‘títulos definitivos’ (TDs), tanto em Manaus quanto no interior do Estado, para entregar durante o período eleitoral.

Também foi muito utilizada politicamente a nova ‘divisão territorial’ do Estado do Amazonas nos atuais sessenta e dois municípios. Por esse trabalho cartográfico, tenho muito orgulho de ter participado juntamente com uma equipe multidisciplinar, que incluía: cartógrafos; agrônomos; agrimensores; geógrafos; antropólogos; sociólogos; engenheiro civil; advogados; etc. Por essa redivisão territorial, seriam criados quinze novos municípios. No entanto, apenas cinco deles foram efetivamente instalados em 1.985: ‘Apuí’; ‘Rio Preto da Eva’; ‘Presidente Figueiredo’; ‘São Sebastião do Uatumã’; e ‘Itamarati’. Os demais foram considerados ‘inconstitucionais’ pelo STF, uma vez que não possuíam os requisitos para se transformarem em município, quais sejam, ‘população’ e ‘renda’. O governador Lindoso inverteu essa lógica justamente para levar desenvolvimento para essas regiões por meio do Fundo de Participação do Municípios (FPM) e outras rendas.

Fui eu que tracei os arruamentos de ‘Rio Preto da Eva’ e de ‘Presidente Figueiredo’.

Como já foi dito, além da redivisão territorial do Amazonas, fui “obrigado” a produzir ‘Títulos Definitivos’ (TDs) de terras a rodo, a fim de servir de lastro político para o candidato do governador José Lindoso, o deputado estadual e radialista Josué Filho. Um político astuto e pragmático que acabou apoiando o governo de Gilberto Mestrinho e mais tarde se elegeu deputado estadual. Foi guindado a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Também fui “obrigado” a informatizar a Cartografia do ITERAM. Como nessa época não haviam programas disponíveis, me obriguei a tornar-me ‘programador de computador’, utilizando a linguagem ‘Basic’. Aprendi com isso que toda “crise” traz juntamente as ‘oportunidades’. Sempre as aproveitei em minha vida. Essa eleição de 1.982 acabou fazendo com que o ex-governador Gilberto Mestrinho retornasse à cena política do Estado pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Quando este assumiu, substituiu a direção do ITERAM por pessoas interessadas em outras questões não-técnicas, e que me envolveram em questões políticas, passando a me tratarem como adversário político. Como agente do Partido Democrático Social (PDS), o partido que substituiu a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Acabei demitido. Foi uma experiência terrível para mim. Com dois filhos ainda bem novos, tive de vender o carro.

A minha formatura em administração, em agosto de 1.984, permitiu o meu rompimento com cargos de nível médio, me forçando a ir em busca de assunção de cargos superiores, já como ‘administrador’.

Meu professor ‘Felismino Soares’, de grata memória, me levou com ele para o recém-criado ‘Conselho de Contas do Município’ (que viria a ser o ‘Tribunal de Contas do Município, depois extinto); mas fiquei pouco tempo com o ‘Felismino’ em razão do convite feito a mim pelo meu ex-colega e Diretor Técnico do ITERAM, Johnny De Carli, o qual tinha assumido a ‘Diretoria Executiva’ da ‘Fundação Centro de Apoio ao Distrito Agropecuário’ (FUCADA), da SUFRAMA. Ele me convidou para que eu assumisse meu primeiro cargo superior como ‘administrador’, na FUCADA.

Portanto, de ‘desempregado’, passei a ‘administrador’. Passei a ganhar não mais os seis salários mínimos de piso como ‘técnico de nível médio’, mas sim os mais de quinze salários mínimos como administrador. Deus sabe o que faz. Fé não costuma “faiá”...