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17 dezembro 2012

O jeito petista de governar

Atenção! Este texto é longuíssimo, mas é histórico. Vale a pena ler "...para entender como se movem as esferas do poder  no Brasil – Executivo, Judiciário, Legislativo, governo, oposição, Receita Federal, Polí­cia Federal, Caixa Econômica e imprensa", que "moeram" o caseiro Francnildo dos Santos. Vale cada linha. Publicado por Ricardo Setti em Veja.com.
Com outro texto de abertura, este post foi publicado originalmente a 12 de junho de 2011.
* * * * * * * * * *
Francenildo dos Santos Costa era caseiro, tinha 24 anos, quatro bermudas, três calças jeans, cinco camisetas, três camisas, cinco cuecas, três pares de meia, dois pares de tênis, um sapato e um salário de 370 reais quando tudo começou, em março de 2006.
Com quadra de tênis, campinho de futebol, piscina e churrasqueira, a casa de que tomava conta desde 1999 era grande, mas discreta. Ficava no final de uma rua sem saída, num pequeno largo formado por cinco casas. Era bege, tinha dois andares e câmeras de segurança no telhado. Sua particularidade eram dois grandes portões de chapa de ferro, brancos, um na frente e outro atrás. O terreno dava fundos para uma via expressa, de modo que um carro poderia deixar a casa sem ser visto. Francenildo e a mulher, Noelma, moravam numa edícula nos fundos do terreno.
Em 2003, o proprietário da casa, o advogado Luiz Antonio Guerra, decidiu alugá-la e entrou em contato com um corretor chamado João Gustavo Abreu Coutinho. João Gustavo trazia clientes para visitar o imóvel, Francenildo abria a porta e ajudava a mostrar as dependências. Com o tempo, os dois ficaram próximos, camaradas.
Um dia, o corretor apareceu com um homem de meia-idade, rechonchudo e simpático, de cabelos ralos e um bigode largo que lhe caía feito um circunflexo sobre a boca. Chamava-se Vladimir Poleto. Vinha de Ribeirão Preto, no interior paulista, e falava em nome de um grupo de amigos que procuravam uma boa casa na capital federal. Depois de percorrer o jardim, avaliar a piscina, medir a sala e ver os quartos, pareceu satisfeito. Abriu a porta do carro e, antes de dizer ao motorista Francisco das Chagas que partisse, avisou ao corretor que entraria em contato.
O negócio foi fechado no dia seguinte. Vladimir Poleto praticamente dobrou o salário do casal de empregados: “Agora você vai ganhar 700 reais e tua mulher também.” Francenildo se alegrou, e não teve problema em concordar – “Claro, é o senhor que está me pagando” – quando Poleto estabeleceu as novas regras: “O que acontecer aqui, você não conta a ninguém, principalmente ao dono da casa.”
Logo veio a mudança. “Encostou um caminhão grande e foi descarregando cama. Só tinha cama e mais um sofá, geladeira, televisão e um aparelho de som”, lembra Francenildo. “A mulher até comentou: ‘Oxe, só tem cama?’” Mobiliaram os quartos e deixaram as salas quase nuas. Compraram uma mesa de sinuca.
A casa ficava vazia boa parte do tempo. Seu uso era restrito a festas, duas por semana, que varavam a noite. Francisco das Chagas, o motorista, trazia as convidadas. O caseiro preparava a carne, acendia a churrasqueira e gelava a cerveja. Volta e meia Poleto lhe acenava com um espeto na mão: “Fica aqui, come uma carninha, toma uma cervejinha…” Era um sujeito simpático.
Aos poucos, Francenildo foi conhecendo o grupo, liderado pelo advogado Rogério Buratti. Eram todos homens de Ribeirão, onde haviam se conhecido durante as duas administrações do Partido dos Trabalhadores. Alguns mexiam com máquinas lotéricas, outros ocupavam cargos públicos. Havia um funcionário da Caixa e um homem de formação mais modesta, secretário de ministro, além de convidados ocasionais, como um homem baixo, calvo e bom de sinuca.
Poleto havia feito uma boa escolha. A casa atendia às necessidades do grupo, era afastada. “Só tem a casa ali do lado”, comentou com um amigo. “É de uma jornalista.” “Pô… Jornalista?”, reagiu o outro.
Na segunda semana, avisaram Francenildo: “Olha, o chefão quer conhecer a casa.” Providenciou-se salaminho, latinhas do energético Red Bull e vinho. Arrumaram a mesa da cozinha, deixaram uns salgadinhos, guardanapos de papel e duas taças de cabeça para baixo. Naquela vez não haveria churrasqueira. “Vai ser discreto”, disseram antes de partir. Pediram ao caseiro que não saísse da edícula.
Por volta das oito da noite, ouviu-se o mecanismo do portão. O carro estacionou no pátio interno sob a luz de holofotes regulados por sensor eletrônico. No quarto escuro, Francenildo e Noelma ergueram a cabeça e, como hipopótamos, deixaram apenas os olhos acima da linha d’água do peitoril. A porta do carro se abriu. “Aquele é o ministro da Fazenda”, cochichou Francenildo.
Nos oito meses seguintes, Francenildo levou uma vida tranqüila. No fim do ano, foi a Teresina visitar a mãe. Lá, viu na televisão um rosto que não conhecia, o do bicheiro Carlos Cachoeira, e ouviu a palavra “bingo”, que não lhe dizia grande coisa. Dois dias depois, recebeu um telefonema de Vladimir Poleto: era preciso acertar as contas porque a casa seria desocupada imediatamente. “Nessa coisa de dinheiro eles nunca me deixaram pra trás”, contaria dois anos depois. Tomou um ônibus, atravessou o único trecho do país que conhecia e recebeu o que lhe era devido. Ajudou o ex-patrão a fazer a mudança e nunca mais o viu.
Francenildo retomou seu trabalho. Vieram outros locatários e a vida seguiu até que, no segundo semestre de 2005, a casa perdeu novamente o inquilino, e, como permanecesse desocupada, Luiz Antonio Guerra passou Francenildo de caseiro a diarista.
Com o dinheiro da rescisão, ele pensou, pensou, tomou coragem e comprou uma passagem de avião para Teresina. Ia tentar resolver a maior questão de sua vida: encontrar o pai e pedir-lhe que o reconhecesse como filho. Ficou no Piauí quinze dias e, ao voltar, se sentiu “meio alegre”. Para um rapaz fechado, de fala baixa e voz triste, era muita coisa.
O caseiro Francenildo e o deputado Palocci
A ENTREVISTA
A poucos quilômetros da casa, no Congresso, começava a entrar nos eixos a engrenagem que o moeria. A Comissão Parlamentar de Inquérito que investigava a atividade dos bingos acabava de chegar ao nome de Vladimir Poleto e Rogério Buratti. No dia 26 de janeiro de 2006, Francenildo acompanhou pela televisão o depoimento de Antonio Palocci à CPI. Num ambiente de cordialidade, o ministro respondeu a todas as perguntas. “Vossa Excelência não esteve nenhuma vez na casa que ele [Poleto] alugou no Lago Sul?”, perguntou o senador Garibaldi Alves, do PMDB. “Não, não estive nenhuma vez”, respondeu Palocci.
Poucos dias depois, no início de fevereiro, o advogado Rogério Buratti procurou o Ministério Público de São Paulo para reiterar com novos dados a acusação de que Palocci recebera propina de 50 mil reais por mês de uma empresa de Ribeirão Preto, na época em que era prefeito da cidade. Os dois haviam se desentendido por razões que extrapolavam os negócios e a política. A oposição afiou os dentes e mirou em Palocci, o homem a ser derrubado, o esteio da estabilidade econômica, o herdeiro presumido de Lula.
Na mesma semana, depois de meses sangrando por conta de escândalos vários, o presidente Lula ultrapassara os adversários nas pesquisas sobre a eleição presidencial de outubro. PFL e PSDB precisavam reagir. Dizia-se que a casa do Lago Sul era freqüentada por gente de negócios heterodoxos e hábitos mundanos. Se fosse possível confirmar a presença de Palocci ali, estaria provado que ele mentira à Comissão. Ouviram falar de um motorista que trabalhara para Vladimir Poleto.
No dia 8 de março, um senhor de rosto grave e gasto abriu a 61ª sessão da CPI dos Bingos: “Sou um homem humilde, motorista desempregado. Peço desculpas se não puder me expressar direito. Sou homem de poucos estudos, mas estou à disposição dos senhores para responder a qualquer pergunta.” Era Francisco das Chagas.
Na casa, Francenildo foi alertado pelo patrão, Luiz Antonio Guerra: “Olha, o motorista está lá na CPI. O próximo vai ser você.” O caseiro correu até um rádio. Francisco das Chagas contava aos parlamentares que garotas de programa iam à casa e afirmava ter visto o ministro Palocci lá – “mas não para festas”. Com trinta minutos de sessão, Garibaldi Alves perguntou: “Na casa havia duas empregadas e dizem que um caseiro, companheiro de uma delas. É isso?” Francisco das Chagas confirmou: “Isso mesmo, um caseiro.” E nada mais foi dito sobre Francenildo.
Era uma quinta-feira, 9 de março, o início de tudo.
Francenildo, ou Nildo, como é chamado, nasceu em 1981, na capital do Piauí. Chegou a Brasília catorze anos depois, levado pela mãe, Benta. Tinha a vaga impressão de que o pai era o dono de uma pequena empresa de ônibus de Teresina. Aos dez anos adoeceu e, sem dinheiro para comprar remédio, pediu a um amigo que o levasse até o homem que diziam ser seu pai. Entrou na garagem, pôs-se diante do proprietário e explicou o que fazia ali. Eurípedes Soares da Silva, um cinqüentão, ouviu o menino e negou a paternidade. Francenildo insistiu e o homem acabou lhe dando o equivalente a 80 reais. “Some daqui”, mandou.
Em Brasília, Francenildo arranjou serviço num bar-mercearia. Tinha 15 anos, trabalhava das seis da manhã às onze da noite. Ao sair do emprego, em 1998, deixou 800 reais com o patrão, por não ter onde guardá-los. Foi para uma chácara fazer trabalho de roça e conheceu Noelma, que se encantou pelo rapaz esguio, magro e tímido, de nariz afilado e braços longos feito galhos finos. Nesse período, seu tio lhe pediu emprestada a poupança da mercearia – “Preciso comprar um terreno em Luziânia” – e ele cedeu. Tinha uma dívida com o irmão de sua mãe, que pagara a passagem para tirá-lo de Teresina.
Noelma e Francenildo tiveram um filho, Thiago, e a vida apertou. Foi preciso ligar para o tio e pedir que adiantasse 200 reais da dívida para o enxoval do menino. Ouviu: “Como é que você quer o dinheiro, se nem sabe se o filho é teu?” Só recuperou uma parte do que emprestara. “Eu tinha consideração pelo meu tio, que me trouxe daquele lugar velho, daquela vida velha que eu tinha”, contou. “Eu vivia jogado na casa de um e de outro. Meus irmãos têm pai, então têm café-da-manhã, almoço e janta. Eu não.” Não deu sorte com os homens da família, mas teve um bom padrasto: “Ele nunca bateu em mim.”
Na manhã seguinte ao depoimento de Francisco das Chagas, Francenildo abriu o Correio Braziliense e leu:
A partir do depoimento do motorista, a CPI decidiu procurar uma das empregadas da casa do Lago Sul, chamada Neuma [sic], e seu marido, ainda não identificado, que trabalhava de caseiro no local. Há informações de que ele teria levado malas de dinheiro a Ribeirão Preto, viajando de carro, junto com Poleto.
Francisco das Chagas não falara em malas de dinheiro na CPI, mas, de alguma forma, a falsa notícia chegara ao jornal. Malas, dinheiro e poder – Francenildo ficou com medo: “Quem estava sendo acusado podia vir me pegar.” A campainha tocaria às dez da manhã. Ele deu uma espiada – eram três homens de terno. Ele os atendeu pelo interfone: “Qual é seu nome”, perguntaram. “Raimundo”, ele mentiu. “Você conhece o caseiro que trabalhou na época do Poleto?” “Não.” Pediram que viesse ao portão. Eram policiais federais a serviço do Congresso e queriam ver sua identidade. Disse que era diarista, não andava com documentos. Os homens foram embora.
Francenildo começou a correr na memória as pessoas que conhecia. Precisava de ajuda, e o patrão, Guerra, estava viajando. Parou no nome de João Gustavo Coutinho, o corretor que trouxera Poleto à casa. Devia ter influência e sempre o tratara bem. Desde que o escândalo estourara, João Gustavo lhe dizia, rindo: “Dá pra ganhar um dinheirinho bom com essa história. Uns 30 mil reais, quem sabe? Pra você comprar uma casinha.” (João Gustavo nega ter mencionado dinheiro.)
Francenildo ligou: “Gustavo, preciso de ajuda para encarar os homens.” O corretor pediu uma hora. Quando ligou de volta, disse: “Já falei com uma pessoa de confiança. Amanhã, às dez e meia, passo aí pra te pegar e a gente vai se encontrar com ele no Gilberto Salomão.” Francenildo conhecia o lugar. Era o centro comercial onde ficava a agência da Caixa em que tinha conta.
No fim de tarde, o telefone tocou no gabinete do senador Antero Paes de Barros, do PSDB. Do outro lado da linha, alguém informava que o caseiro fora encontrado e queria falar.
Às oito da manhã do dia seguinte, uma sexta-feira, João Gustavo disse a Francenildo que se abaixasse no banco de trás do carro. O caseiro saiu escondido pelo portão dos fundos, para escapar de policiais que porventura estivessem à espreita. Estacionaram em frente à padaria Lago Sul, no Gilberto Salomão. Cinco minutos depois, um homem barbado, calvo, de uns 60 anos, “fumador de cigarro”, como lembraria o caseiro, caminhou na direção deles.
Era Enéas de Alencastro Neto, assessor de Teotônio Vilela Filho, senador tucano de Alagoas. “Você é o caseiro de quem o motorista falou?” “Sou.” Desconfiado, pediu que Francenildo descrevesse o que vira na casa. Convenceu-se e lhe disse: “Rapaz, sabe quem você é? Você é o homem mais importante do mundo. Vai virar celebridade. Vai derrubar o homem mais poderoso depois do Lula.” Como Francenildo estivesse de bermudas, Alencastro disse que o levaria até a casa para vestir uma calça, pois iriam ao Congresso Nacional. Abriu a porta de um jipinho Mitsubishi, pôs o caseiro para dentro e partiu, deixando João Gustavo para trás.
Chegaram ao Senado por volta de nove e meia. Francenildo foi conduzido por corredores, escadas e salões até uma sala de espera, onde esperou sozinho durante uns vintes minutos.
Foi levado enfim à sala do tucano Antero Paes de Barros, de quem jamais ouvira falar. O senador estava sentado: “E aí, você é o caseiro da mansão lá? Você vai ficar muito famoso. Quer dar a entrevista?” Francenildo disse que estava com medo e precisava de ajuda, mas preferia não falar com a imprensa. “Não dá pra falar sem ser com eles?”, perguntou. Paes de Barros fez que não: “Não te protege. Vou arranjar um jornalista de confiança.” O senador garante que Francenildo quis falar: “Foi decisão dele.”
Paes de Barros e os assessores começaram a discutir. Qual jornalista chamar? “Esse não é confiável, aquele outro também não.” Os nomes eram levantados e imediatamente derrubados. Sentado num sofá, Francenildo ouvia sem nada compreender. Imaginava que, ao dizerem “confiável” ou “não confiável”, referiam-se à proteção dele próprio. “Andrei Meireles!”, exclamou por fim o senador, lembrando-se do jornalista da revista Época em Brasília.
“Andrei, vem aqui que eu tenho uma coisa boa pra você”, disse Paes de Barros, por telefone. Meireles estava no dentista, de boca aberta. Pediu que o senador adiantasse o assunto. “Você sabe que não é assim que funciona”, ouviu em resposta, “mas vem que é uma bomba.” O jornalista insistiu. “Não!”, irritou-se Paes de Barros. Desejou um bom fim de semana a Meireles e desligou.
“Então pensei na Rosinha, que cobria a CPI do Banestado”, diria dois anos depois o agora ex-senador, no terraço de um hotel em Brasília. Referia-se à repórter Rosa Costa, do Estado de S. Paulo. Ele foi direto ao assunto: “Ô Rosinha querida, como é que você está? Tem uma matéria para você soltar.”
Levaram Francenildo de volta à sala de espera. Em silêncio, ele esperou com Enéas de Alencastro durante quase uma hora até que Rosa Costa chegasse. Ela perguntou: “Você quer fazer a matéria?” Em busca de um último conselho, ele olhou para Alencastro e recebeu um sinal afirmativo. Virou-se para a jornalista e assentiu com a cabeça.
Rosa Costa precisava de provas de que estava mesmo com o caseiro da notória casa do Lago Sul. Foram juntos até a casa para que ele buscasse a carteira de trabalho. Com a confirmação, seguiram para a sucursal do Estado, onde foi feita a entrevista.
Já eram três e meia da tarde quando ela lhe fez a primeira pergunta: “Quantas vezes o ministro Antonio Palocci foi à casa?” Cinqüenta minutos depois, saíram. Pararam no Giraffas, uma cadeia de fast-food, onde Francenildo pediu o lanche mais barato. “Eu estava com uma fome danada. E você sabe como é pobre: depois que passa a hora de comer, não come mais nada.” Um fotógrafo do jornal tirou duas fotos do entrevistado, uma diante da casa do Lago Sul, a outra em frente de uma placa que avisava: “Perigo – Altamente inflamável”.
Palocci soube da entrevista e telefonou duas vezes a Sandro Vaia, diretor de redação do Estado, para pedir cautela e se dizer vítima de manobras de adversários. Vaia adiou por dois dias a publicação da entrevista, para que a repórter pudesse checar detalhes.
“Você quer ir para um hotel?”, perguntou Rosa Costa ao caseiro. “O jornal se dispõe a pagar a hospedagem até que a matéria saia.” Francenildo interpretou a oferta de duas maneiras: preocupação com ele ou, então, conforme disse, “medo de eu dar a mesma entrevista em outra imprensa”. Ele recusou o oferecimento, refugiou-se numa chácara e só voltou à cidade na segunda de manhã. Rosa Costa avisou que a entrevista seria finalmente publicada no dia seguinte.
No dia em que ficou famoso – 14 de março de 2006 – Francenildo acordou às seis da manhã. Ligou a televisão e ouviu: Um caseiro afirmou em entrevista ao Estadão que o ministro Palocci freqüentava a casa. E soube que estava intimado a comparecer à CPI dali a dois dias.
Às sete e meia, chegou à casa do Lago Sul. Cortava a grama quando a secretária do proprietário veio chamá-lo: “Chegou um carro de imprensa.” Era a RedeTV! Em seguida, vieram Record, Globo e SBT. A campainha tocava sem parar. Francenildo viu fotógrafos e cinegrafistas da Globo encostarem escadas na fachada da casa vizinha, onde morava a jornalista de quem ouvira falar. Subiam no telhado para filmá-lo e fotografá-lo.
Escondeu-se dentro da casa. Meia hora depois, Luiz Antonio Guerra lhe disse: “Você não pode ficar aqui, não vão te deixar em paz.” Pela segunda vez em menos de uma semana, alguém o deitou no banco de trás de um carro para que pudesse sair fugido da casa.
Guerra o deixou no Gilberto Salomão para que tomasse um ônibus, mas, quando chegou a condução, ele decidiu não entrar. Perambulou, desnorteado, pelo centro comercial. Era, naquele momento, o homem mais procurado do país. “Eu solto no Gilberto, sem noção nenhuma. A única coisa que me passava pela cabeça era que eu tinha que achar uma roupa boa pra ir na CPI. Eu via todo mundo depondo de terno. Pensei no vexame, em alguém dizer ‘Dá um terno aí pro rapaz…’”
À beira do desespero, ligou para João Gustavo: “Vocês disseram que iam me ajudar. E agora isso.” O corretor estava com clientes. Disse ao caseiro que o esperasse na mesma padaria de quatro dias antes. Francenildo comprou uma quentinha e comeu no estacionamento. João Gustavo chegou às 13h30 e abriu a porta do passageiro: “Estou tentando ligar para um primo meu que é advogado. Ele vai pegar o teu caso e não vai cobrar nada.”
O ADVOGADO
Wlicio Chaveiro Nascimento tem um rosto divertido. Lembra o personagem Wallace, do desenho animado Wallace & Gromit. Costeleta grisalha, sorriso largo, lábio inferior meio caído para fora e fumante contumaz. Seu pai, Analício, gostava muito da letra W. Batizou o filho juntando-a ao final do próprio nome – “E eu tenho penado a vida inteira.”
Wlicio, ou Ulício, como o chamam, tinha 36 anos em março de 2006. Fazia um pouco de tudo: “Eu gosto de negócios…” Fundou a Câmara de Comércio Brasil-República Democrática do Congo – CINBRACONGO – da qual ainda é presidente, na esperança de vender 500 mil coturnos para o Exército congolês. Não deu certo. No seu segundo dia em Kinshasa, foi detido por tirar fotografias turísticas na beira do rio Congo. Aparentemente, ao fundo divisava-se* uma instalação militar. Foi cercado por soldados que exigiam 200 dólares por cabeça. Num francês macarrônico, acabou comprando o batalhão inteiro por 50. Não vendeu um coturno sequer.
Advogado, Wlicio atendia os clientes numa sala na sobreloja do hotel onde morava. Sua especialidade eram divórcios e contratos de locação. Não lia jornais, não acompanhava política nem se interessava pelos escândalos da República. Na tarde em que Francenildo era procurado por toda a imprensa, Wlicio estava no fórum de Inhumas, em Goiás, quando o celular tocou. Era João Gustavo, amigo de adolescência que tratava por “primo” e a quem prestava ajuda legal. “Primo, estou precisando de um favor teu”, disse-lhe o corretor. “Tenho um amigo que precisa de um advogado, mas não tem dinheiro. Você topa?” Wlicio respondeu que sim. “Mas olha, tem imprensa. Tudo bem?” Wlicio perguntou qual era o problema. “Quando você chegar aqui eu te conto”, disse João Gustavo. O advogado falou que o procuraria no dia seguinte. “Não”, cortou o corretor, “tem que ser hoje. Vem para cá.”
No final da tarde, Wlicio tomou a estrada. Meia hora depois, o celular tocou. “Aqui é a CBN. O senhor confirma o que seu cliente disse ao Estado de S. Paulo?” “Hein?”, balbuciou Wlicio. “O que ele vai dizer na CPI?” Sem muito a acrescentar, repetiu: “Hein?”, e achou melhor fingir que a ligação caíra. O celular voltou a tocar. Folha, Estadão, Veja e Globo, todos com a mesma pergunta: “Seu cliente confirmará tudo na CPI?” Wlicio não sabia quem era o “seu cliente” e muito menos de que CPI estavam falando. Telefonou então a João Gustavo, que havia passado seu número aos jornalistas. “Que porra é essa? O que esse cara fez pra todo esse povo estar atrás dele?” O amigo riu: “Vem pra cá que eu te digo.”
Wlicio chegou à casa de João Gustavo por volta das nove da noite. Francenildo estava assustado. Apertou sem força a mão do advogado, abaixou os olhos e, com um fiapo de voz, começou a contar a história. João Gustavo falou da entrevista ao Estadão. Wlicio pediu silêncio e disse: “Antes de qualquer coisa, eu quero ver essa matéria.” Foi para um canto, leu, releu e, ao terminar, virou para Francenildo e só conseguiu dizer: “Moooooço…”
A primeira página do jornal trazia a foto de Francenildo na frente da casa e a manchete: Caseiro desmente Palocci e revela partilha de dinheiro em mansão.
A entrevista não diferia, na substância, do que o motorista Francisco das Chagas dissera à CPI. A novidade estava no peso da palavra escrita, nas ênfases. Francenildo falou de garotas de programa, de maços de dinheiro e da presença de Palocci, não duas ou três vezes, como afirmara o motorista, mas “umas dez ou vinte”, embora jamais nas festas. “Mas ele disse que nunca foi à casa”, argumentou a repórter. “Ele está mentindo”, contrapôs o caseiro, taxativo.
Pior: ao decidir esclarecer o que Francisco não dissera à CPI e que tanto o assustara – a ida a Ribeirão com malas de dinheiro – , Francenildo acabara corrigindo o que não precisava de correção. A Ribeirão não fora, mas ao estacionamento do Ministério da Fazenda, sim. Ali, segundo disse ao Estadão, viu Francisco das Chagas entregar um envelope ao secretário particular de Palocci, Ademirson Ariosvaldo da Silva. Haveria dinheiro dentro.
Wlicio se aproximou de Francenildo: “Você tem noção do que fez? Tem noção do que está envolvido?” O advogado apontava trechos da entrevista e ia perguntando: teve isso? E isso, teve? E teve até isso aqui? Atordoado, “em transe”, como lembra Wlicio, o caseiro respondia que sim. “Olha, juridicamente isso não vai dar em nada. Mas, politicamente, é uma bomba. Se prepara porque você acabou de entrar numa guerra.”
A oposição não podia desejar presente melhor: um caseiro nordestino e imigrante que desmontava com palavras simples a versão do ministro mais poderoso de um governo presidido igualmente por um imigrante nordestino. “É um Davi capaz de enfrentar vários Golias”, peroraria o oposicionista Arthur Virgílio, falando, como de hábito, para os autos.
Wlicio virou-se para João Gustavo e perguntou: “Gustavo, por que você não me trouxe esse rapaz antes da entrevista? Se ele tivesse sido orientado, é provável que a coisa não tivesse explodido.” Era uma boa pergunta. Se não tivesse falado ao Estadão, ou se tivesse sido lacônico como Francisco das Chagas na CPI, é provável que Francenildo fosse logo deixado de lado. A diferença entre o benfazejo anonimato de um e a brutal notoriedade do outro se explica, em boa parte, pela existência, no caso de Francenildo, de João Gustavo Coutinho e Enéas de Alencastro.
Naquela noite, o caseiro chegou em casa “cansado, cansado”. Ligou para a mãe, no Piauí, para dizer que estava tudo bem. Ela atendeu aos soluços. O filho tinha aparecido em todos telejornais noturnos. Sua avó, de 70 anos, tinha ouvido alguém na rua comentar “Esse filho da Benta só volta pra cá enterrado”, e desmaiou. O caseiro conseguiu dormir já de madrugada.
“Quarta, quinta e sexta vão ficar pra sempre na minha memória”, diz Francenildo. Às dez da manhã, chegou ao Metropolitan, o hotel onde Wlicio morava e tinha escritório. Percebeu que a vida não era mais a mesma. Todos sabiam quem era ele.
Wlicio se deu conta de que o caso não cabia na sua sala de trabalho. Seu cliente era reconhecido por toda parte, dezenas de jornalistas insistiam em entrevistá-lo. Procurou um parente, Elson Crisóstomo, também advogado, mas com escritório bem estabelecido. “Isso é briga de cachorro grande, me ajuda”, pediu-lhe. Precisava de espaço físico e de conselhos; o parente cedeu um escritório maior, no qual poderia receber a imprensa. Wlicio marcou uma entrevista coletiva para as seis da tarde.
No pequeno largo sem saída, na casa vizinha à do escândalo, uma nova peça da moenda que vitimaria Francenildo e derrubaria Antonio Palocci fez clique. Um jardineiro olhou a foto de Francenildo, estampada na primeira página de todos os jornais, e comentou com as empregadas: “Agora ele está famoso, justo no dia em que a gente ia lá comprar o lote da minha irmã.”
Na mesa do café-da-manhã, a dona da casa escutou. Era Helena Chagas, chefe da sucursal do Globoem Brasília. A jornalista perguntou se o homem da foto era mesmo o caseiro do vizinho, e se era verdade que ele pretendia comprar um terreno. Era.
“Olha, essa história já ficou para trás”, disse Helena Chagas, num fim de tarde de julho passado, em sua sala no prédio da Radiobrás. Seus dedos tremiam. Ela tentava controlá-los dobrando e desdobrando interminavelmente o canto de uma folha de papel. Ao ouvir que seu interlocutor estava apurando a história há um ano e que, a essa altura, imaginava conhecer bem Francenildo, ela perguntou: “Conhece mesmo? Conhece direito?”
Por quê? Desconfia dele? “Desconfiar, não”, ela disse. “Tenho curiosidade. Não sei se aquela história do dinheiro ficou bem explicada. De toda maneira, eu já disse tudo. No dia em que saiu a entrevista dele no Estadão, deixei uma equipe do Globo entrar na minha casa para fotografar. Numa dessas, meu jardineiro deve ter dito a um repórter qualquer que conhecia o caseiro e que ele estava querendo comprar uma casa. No Globo, mandei fazer a matéria. Dizia algo do tipo ‘Colegas do caseiro afirmam que ele vai comprar uma casa’. Mandei para o Rio, e eles não quiseram dar. É decisão editorial do jornal, não faço reparos.” O Globo não publicou a matéria por considerar que era um relato inconsistente, que irresponsavelmente dava curso a rumores de pessoas não identificadas.
No início daquela tarde, Helena Chagas foi ao Congresso Nacional e, no café do Senado, encontrou o senador Tião Viana, do PT do Acre. “Eu disse para o Tião: ‘Olha, parece que tem uma informação de que o rapaz recebeu um dinheiro, e a gente está indo atrás disso. Você sabe de alguma coisa?’ Era troca de chumbo: você dá informação para receber informação. Servia até para confirmar o que até ali não passava de boato. Imagina, eu tinha sido furada na minha própria rua! Eu queria tomar a frente dessa história. Não fiz nada errado.” Devido ao episódio, semanas depois Helena Chagas teve de sair do Globo.
Tião Viana vinha atuando como porta-voz informal de Palocci, que estava em Londres. Conversara por telefone com o ministro e declarara à imprensa que Francenildo havia mentido na entrevista: Palocci nunca estivera na tal casa. Por meio de Helena Chagas, o governo recebia a primeira boa notícia desde que o caso explodira: o caseiro tinha dinheiro. Interrogado, Viana diria à polícia, posteriormente, que não se lembrava se realmente mencionara a Palocci a conversa com Helena Chagas, mas completou: “O fato de eu não me lembrar não significa que não discuti o tema do caseiro com o ministro Palocci.”
A ABORDAGEM
No escritório emprestado, Wlicio e Francenildo tentavam antecipar as perguntas da coletiva quando foram interrompidos. Um conhecido cujo nome, dois anos depois, Wlicio não quer revelar, vinha trazer um recado. O conhecido se apresentou como intermediário do dono de um restaurante onde, no passado, dirigentes do PT costumavam se reunir, Lula inclusive. O dono do restaurante mandava avisar: “O pessoal está querendo uma conversa. Nada objetivo. Querem só trocar umas idéias.”
O subtexto era claro: “Eu tinha que negar na entrevista coletiva tudo o
que contei para a Rosa”, relembra Francenildo. “Vocês têm de ouvir”, insistiu o conhecido. Wlicio o autorizou a saber o que o tal dono de restaurante de fato queria e, ao vê-lo ir embora, ligou imediatamente para João Gustavo. “O negócio é esse. O que você acha?” Antes da resposta, João Gustavo desligou. O advogado tentou telefonar de novo, em vão. Acabou por desistir, pois precisava ir à sede da Polícia Federal, pegar a intimação de depoimento à CPI. Deixou o caseiro sozinho ali, no escritório.
Passados uns minutos, tocou o celular de Francenildo. Era João Gustavo: “Preciso falar urgente com você”, disse, e marcaram um encontro nas imediações. Francenildo foi a pé. Quando chegou, viu que o corretor estava acompanhado de Enéas de Alencastro, o assessor tucano que o levara ao Congresso. Não perderam tempo com bom-dia ou boa-tarde. “Você já recebeu a proposta?”, perguntou João Gustavo. “Não pega de jeito nenhum, você vai complicar teu futuro, mais na frente vão te desmascarar.” Francenildo garantiu que não recebera nem aceitaria proposta nenhuma. Antes de se despedirem, o corretor lhe disse que não comentasse com ninguém a conversa que acabavam de ter. O caseiro não contou nem a seu advogado – Wlicio só saberia dela muito tempo depois.
Francenildo voltou devagar e cabisbaixo para o escritório. “Foi o pior momento”, lembra. “Era um pessoal querendo me comprar pra eu mentir de um lado, pra mentir do outro, achando que eu era uma prostituta.”
Reencontrou-se com Wlicio às três da tarde. A proposta, se proposta havia, surgiria às cinco, uma hora antes da coletiva. O tempo não passava: “Chegava as dez da noite, mas não chegava as cinco, que era a hora esperada.” Sobre a combinação com seu advogado, Francenildo conta: “O Wlicio deixou claro que a decisão era minha. Mas ele recomendou que eu não pegasse. Ele disse assim: ‘Eu até posso explicar se aparecer algum dinheiro na minha conta, mas e você?’” Minutos depois do horário marcado, tocou o telefone. Era o intermediário, avisando que eles queriam tomar um café.
Nesse ponto, a versão dos dois diverge. Segundo Wlicio, ele pediu a seu parente, o dono do escritório, que desse a resposta. Este pegou o telefone e cortou o assunto de chofre: “Não tem café, nem almoço, nem janta.” Wlicio garante que a abordagem foi encerrada sem que se falasse em valores.
Em casa, sozinho, Francenildo lembrou diferente: “Eles falaram em um milhão de reais, mais uma casa, para eu negar tudo. O Wlicio me disse assim: ‘O conhecido falou em um milhão de reais. O dinheiro é bom: você arranja a tua vida e eu fico com a metade. Mas o dinheiro também é ruim: você vai ter que mentir e vai correr perigo. No teu lugar, eu não aceitaria.’”
João Gustavo Coutinho também confirma a sondagem. “Eu me lembro muito bem”, disse em abril deste ano, dirigindo um Toyota Triton novo e bem cuidado. “O Wlicio me telefonou dizendo que um povo ligado ao PT queria oferecer dinheiro. Senti que ele estava em dúvida. Liguei para o Nildo e pedi para ele me encontrar no Gilberto Salomão. Lá eu disse a ele: ‘Eu tentei te ajudar e agora você vai mentir?’”
Mas por que, além de não chamar Wlicio para a conversa, João Gustavo levou consigo Enéas de Alencastro, o assessor dos tucanos? Sem graça, ele disse que não se dava muito bem com o “primo” Wlicio. Desconversou, não soube se explicar.
Foi a segunda vez em que se mostrou evasivo. Na primeira, assegurou que, ao receber o primeiro telefonema de Francenildo – na quarta-feira, 9 de março -, levou-o imediatamente a Wlicio. Não tinha qualquer dúvida: “Ele precisava de um advogado.” Somente depois de muito rodar de Toyota e de ouvir uma cronologia detalhada daqueles dias de 2006, ele admitiu: sim, era verdade, quatro dias antes de apresentar o caseiro ao amigo advogado, ele o levou a Enéas de Alencastro. Confundira-se, já havia passado tanto tempo. E deu uma nova explicação: “Achei mais importante ele se proteger, ter o amparo do Estado. Liguei então para o Enéas e pedi ajuda. O Enéas me disse que podia proteger o Francenildo no Senado, através da imprensa.”
Alguém que conhece por dentro o funcionamento do poder político e econômico de Brasília afirma não acreditar em articulações partidárias para comprar depoimentos. No máximo, pessoas ou grupos periféricos ao poder podem agir por conta própria, para mais tarde cobrar favores. Por outro lado, entregar testemunhas letais que tenham serventia aos interesses da situação ou da oposição traz dividendos políticos, a serem resgatados em momento oportuno. Mas dinheiro vivo, não. Dinheiro vivo é coisa de aloprados, *e mesmo estes preferem comprar documentos a pessoas*.
Às seis da tarde, cerca de trinta jornalistas se espremeram para ouvir Francenildo. O caseiro confirmou tudo o que havia dito ao Estadão. Às 20h05, o jornalista -Ricardo Noblat publicou em seu blog:
O caseiro não é homem de medir as palavras. Conta com uma sinceridade espantosa tudo que viu na mansão e não foge às perguntas. Os jornalistas apertaram o caseiro para ver se ele caía em contradição – não caiu. Para ver se ele vacilava – não vacilou.
Por volta da mesma hora, em mais um giro da mó, o coordenador-geral de fiscalização da Receita Federal pediu a um subordinado que descobrisse o CPF, o endereço residencial e a data de nascimento de Francenildo dos Santos Costa.
Clique. O último daquela quarta-feira.
A CPI
Na manhã seguinte, quinta-feira, 16 de março, Wlicio chegou à casa de Francenildo às sete e meia da manhã. Deu uma olhada na roupa que ele escolhera para se apresentar à CPI – camisa pólo, jeans e sapato – e recomendou que tirasse o boné porque “não dava credibilidade”. A caminho do escritório, rezaram juntos em voz alta, “porque tudo isso era muito novo para a gente”. Chegaram ao Senado por volta das nove e meia. Um funcionário pediu a Francenildo que lhe entregasse os documentos – CPF e carteira de identidade – para poder qualificá-lo como depoente.
Pouco antes, às 9h09, o técnico da Receita Federal Nilton Cruvinel havia acessado o CPF de Francenildo dos Santos Costa. Obedecia a uma ordem superior que, como uma bola empurrada do alto de uma escadaria, descera a cadeia hierárquica quicando de degrau em degrau até cair no seu colo. Passou a informação a seu chefe, que fez uma consulta mais ampla. Abriu um “Dossiê Integrado/Pessoa Física” do caseiro, com dados sobre CPMF e o banco que recolhia o tributo, a Caixa Econômica Federal. Anotou as informações e as repassou ao coordenador-geral de fiscalização que, na véspera, instruíra um subordinado a investigar Francenildo.
No Congresso, numa sala reservada, o senador Efraim Morais, do PFL, presidente da CPI dos Bingos, perguntava ao caseiro se preferia que a sessão fosse aberta ou fechada. “Aberta”, respondeu Francenildo. Todos os senadores da oposição lhe entregaram cartões pessoais: “Se precisar de alguma coisa, é só ligar…” *Garçons trouxeram uns salgadinhos “mixurucas”, segundo Francenildo.* Eduardo Suplicy foi o único parlamentar governista que falou com ele: “Vem cá, meu filho, você não está mesmo recebendo dinheiro de ninguém pra vir aqui falar mal do ministro Palocci?” Ao contrário de seus colegas de partido, Suplicy fora o único que votara a favor da convocação do rapaz. Seu voto havia desempatado a questão, contra o interesse do governo.
Às 11h30, finalmente, Francenildo e Wlicio entraram na sala da CPI. Na primeira fila, Arthur Virgílio e Antonio Carlos Magalhães. Na segunda, a bancada do governo: Tião Viana, Ideli Salvatti e Wellington Salgado, cujos cabelos lembram o de Maria Bethânia.
Tião Viana pediu a palavra: “Temos hoje a CPI dos Bingos tendo como audiência ouvir o senhor… me foge o nome agora…” – consultou papéis – “… o senhor Francenildo dos Santos Costa.” Avisou que entrara com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para impedi-lo de falar, sob a alegação de “brutal desvio de finalidade”, visto que o caseiro nada teria a dizer sobre bingos. A presença de Francenildo ali era uma manobra da oposição para invadir a vida pessoal de um ministro. E, de forma algo confusa, concluiu: “Na hora que eu me sentir conivente com a destruição de qualquer indivíduo segundo o que lhe diz respeito puramente, eu deixo de ter condição de olhar com autonomia e liberdade para qualquer indivíduo.”
A dois metros de Francenildo, Arthur Virgílio, do PSDB, pegou o microfone e pronunciou: “Não posso mais empenhar solidariedade política ao ministro Antonio Palocci. Não era para ele estar aqui sendo julgado pelo senhor Francenildo. Ele rebaixou seu papel!”
Heloísa Helena pediu a palavra. “Primeiro, quero dizer, senhor Francelino, da minha admiração pela sua coragem, meu filho.” E, sempre tratando Francenildo por Francelino, prosseguiu falando de si mesma: “Sei dos preconceitos. Quando uma mulher entra na política, dizem que é prostituta ou lésbica.” Wlicio e Francenildo concordaram com a cabeça.
Vinte e sete minutos depois de iniciada a sessão, ouviu-se pela primeira vez a voz de Francenildo, em resposta a uma pergunta da senadora: “Eu só quero saber o seguinte: você confirma tudo o que disse?”
“Confirmo.”
Quatro minutos depois: “O senhor recebeu algum dinheiro para dar esse depoimento?”
“Não.”
Agripino Maia, do PFL, *olhou nos olhos do caseiro e sussurrou*: “Francenildo, meu conterrâneo, você é um brasileiro típico. Você é a quem o presidente Lula se refere. Você comparece vestido modestamente, com uma camisa discreta, uma calcinha surrada, um sapato modesto, mas o seu olhar é firme e sua palavra, decidida” – até o momento, duas palavras: confirmo e não. E numa exortação súbita, que chegou a assustar a platéia: “Diga tudo, Francenildo! Diga tudo! Não esconda nada!”
É a vez do senador Pedro Simon, que se dirigiu a Francenildo sem condescendência ou descaso: “O destino é isso. De repente, você é colocado numa posição na qual você pode ser uma pessoa da maior importância para o Brasil. Mas você tem que dizer a verdade.”
Afastando uma mecha de cabelo, o senador Wellington Salgado se indignou: “Esse cidadão que eu nunca vi, ele nem sabe o jogo em que ele está entrando. Isso aqui parece mitologia grega, onde os deuses brincam com os mortais. O senador Simon disse que, se o cidadão falar, o ministro cai. O que esse… como é?…” – remexeu papéis – “… esse Francenildo disser, eu vou escutar, mas quero também escutar o ministro.”
Flávio Arns, senador do PT, começou *bem, chamando* Francenildo de Francenildo, mas durou pouco: “Lino, destruir a reputação de pessoas com declarações infundadas é uma questão muito séria. É preciso fazer uma reflexão muito profunda sobre a ética da comunicação.” Wlicio e Francenildo concordaram com a cabeça.
Duas horas e quinze minutos depois de abertos os trabalhos, o relator da CPI enfim deu início à oitiva. O depoente se apresentou: “Bom, eu sou um caseiro, o homem lá é um ministro, então é a minha palavra contra a dele.” Mostrando o celular, prosseguiu: “Se eu tivesse esse celular na época, tinha tirado fotografia. O meu arrependimento só foi esse. É tudo o que eu tinha a declarar. Eu sou Francenildo dos Santos Costa.”
Às 14h30, a senadora Ideli Salvatti interrompeu a sessão para avisar: acabava de receber a liminar do STF, que acatara o mandado de Tião Viana. Perplexo, Pedro Simon perguntou: “Quem impetrou o mandado foi o PT?” Ao ouvir a resposta, cochichou: “Quem diria, quem diria…” Francenildo ficou três horas sentado diante dos senadores. Falou apenas 41 minutos.
Efraim Morais leu ao microfone a liminar em que o ministro Cezar Peluso, do Supremo, aceitara a tese de desvio de finalidade: a entrevista ao Estadão demonstrava ser o caseiro uma “pessoa simples que se propõe a fazer afirmações constrangedoras sobre a vida íntima de pessoas ligadas ao governo”. De resto, Francenildo não poderia compreender a natureza do dinheiro que circulava dentro da casa: “É o que se presume à condição cultural e ao próprio trabalho que a testemunha desempenharia no local apontado.” O presidente da CPI exclamou: “Vou solicitar à Polícia Federal que dê garantia de vida ao senhor Francenildo!”, e três homens se postaram atrás do caseiro.
Arthur Virgílio apoiou Efraim Morais: “É essencial que o senhor exija garantia de vida ao senhor Francenildo Costa, que eu imagino potencialmente ameaçado porque seu depoimento causou celeuma. Pedirei a demissão de Antonio Palocci, que não tem mais condições de ser ministro porque temeu as palavras de um jovem que mal podia balbuciar suas frases.”
Ideli Salvatti agora berrava. A oposição espetava dedos fotogênicos no ar e Tião Viana, sereno, garantia: “Não feri o manto constitucional.”
Enquanto um cordão de policiais retirava Francenildo da sala, ouviu-se a última manifestação do dia. Era o senador governista Magno Malta, aproveitando as câmeras ainda ligadas: “Quero deixar claro que não fui contra a vinda do senhor… do senhor…” E esticando a cabeça para ler a plaquinha diante da cadeira agora vazia: “… do senhor Francenildo dos Santos Costa.”
A sessão terminava como havia começado, com um senador que não se dera ao trabalho de guardar o nome da testemunha interrogada. Francenildo se lembraria do que sentiu naqueles momentos: ninguém sabia quem ele era, e ninguém se importava.
Num café de Brasília, comendo uma pamonha, um jovem assessor parlamentar do quadro técnico do Congresso, de nível superior, concursado, explica a natureza de seu trabalho e como funciona uma CPI. “Quando sou chamado para assessorar um senador, abro mão da minha posição funcional e viro partidário: sou do Tião Viana, sou do Arthur Virgílio. Quem faz a CPI são funcionários como eu. Chamamos gente do Banco Central, da Receita, formamos uma força tarefa e damos a linha mestra. As perguntas são entregues aos senadores na véspera, à noite. Repassamos com eles as questões, dizemos por onde seguir e por onde não entrar. Eles não têm tempo para investigar e, francamente, nem sempre têm capacidade. Fazemos o trabalho sujo. Quando a Justiça permite, passamos dias analisando extratos, e aí damos de cara, por exemplo, com um gasto de 20 mil reais numa joalheria. O bom assessor não hesita: liga para a mulher do suspeito e pergunta se ela ganhou uma jóia. Ah, não? Ah, ele é um safado? Ah, a senhora quer acabar com ele? Então acabe com ele aqui, com a gente.”
Qual era o objetivo da CPI dos Bingos? “Conseguir o maior número de baixas no governo. A linha mestra era atacar o Palocci e achar um elo entre ele e os bingos. Conseguimos. De bingo mesmo, investigamos muito pouco. Só no final, para constar. Nós é que direcionamos as perguntas para o motorista. Antes do depoimento, a gente sentou com ele e perguntou o que ele sabia. Ele nos falou que existia um caseiro. Então dissemos aos senadores que perguntassem sobre o caseiro. E foi assim que o Francenildo entrou na história.”
O petista Tião Viana sabia disso. “Ele era o grande personagem daquela CPI. Nada não passava por ele”, diz o assessor. Havia fundamento no mandado de segurança que impetrou, ainda que os argumentos do STF tivessem sido mais de classe do que de mérito. Francenildo fora mesmo convocado apenas para prejudicar Palocci.
Naquela quinta-feira, na sala da CPI, os únicos que não sabiam disso eram o próprio caseiro e seu advogado. Ambos ignoravam também que, na mesma tarde, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, recebia o CPF de Francenildo. E que no Palácio do Planalto, às 17h30, numa reunião para discutir a situação dos bancos estatais, o presidente Lula se reunia com sete integrantes do governo, entre os quais os ministros Antonio Palocci e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso.
Mattoso saiu tenso do Planalto. Em vez de ir para casa, como parecia planejado, disse ao seu motorista que voltasse à Caixa.
A QUEBRA
Ao deixar o Senado, Francenildo e Wlicio foram levados à sede da Polícia Federal, aonde chegaram por volta das quatro da tarde. Pegaram o elevador e entraram na sala do delegado Wilson Damázio, diretor da Coordenação-Geral de Defesa Institucional. Logo apareceram outros policiais.
Diante da dupla, o grupo se pôs a discutir pormenores da inclusão de Francenildo no “programa”- o Programa de Proteção ao Depoente Especial. Wlicio não compreendia, e Francenildo menos ainda. “A verdade é que nós estávamos perdidos”, disse Wlicio. “A gente estava à margem de tudo o que estava sendo discutido. Ninguém nos informou como era o programa. Quando chegamos lá, eles já haviam tomado a decisão.”
Um agente perguntou a Francenildo: “É só você que quer proteção, ou também a tua família?” “Minha e de meu filho”, ele respondeu. “Então vamos lá na tua casa pra você pegar umas roupas e perguntar se a tua mulher quer entrar no programa.”
Wlicio avisou que às cinco horas deveriam estar no escritório, pois haveria uma entrevista coletiva, sobre a decisão do Supremo. “Não”, disse-lhe o policial. “Depois que entra no programa, não pode mais falar com ninguém.” A entrevista teria de ser cancelada. “Nildo, você vai em casa, pega uma roupa e a gente se fala mais tarde”, disse.
Em São Sebastião, cidade-satélite onde Francenildo estava morando, Noelma viu os policiais chegarem. Não quis participar do programa e brigou com o marido. Não compreendia por que a casa estava ocupada por agentes que vasculhavam cada cômodo, abriam a geladeira, olhavam dentro do guarda-roupa. O marido não soube explicar.
Apenas juntou uma muda de roupas, beijou o filho e foi levado embora.
De volta à Polícia Federal, quase oito da noite, o delegado Damázio disse ao caseiro que precisava dos documentos dele. Francenildo entregou o CPF e a carteira de identidade. “Tudo”, insistiu Damázio, e recebeu de Francenildo o cartão do banco. Um escrivão pegou os documentos, atravessou duas salas sem fechar as portas atrás de si e, à vista de Francenildo, tirou xerox de tudo. “Celular e chaves também”, disse Damázio. Ele esvaziou os bolsos.
Enquanto esperava que a papelada ficasse pronta, ouviu o toque de um celular na outra sala. Era o seu, reconhecia pelo tom característico. “Meu telefone está tocando.” “Não é o teu”, respondeu um agente. Mas era, sim: *Wlicio estava ligando*.
Ele contaria depois: “Tentei insistentemente, mas ninguém atendia. Lembro até hoje. Pus a mão na cabeça e disse: ‘Puta que o pariu! Nem no Congo eu fiz tanta cagada! Como é que eu estou defendendo uma pessoa contra o governo e deixo ela na mão do governo?’” Jornalistas telefonavam e Wlicio lhes dizia que perdera contato com o cliente.
Informaram a Francenildo que ele tinha direito a um único telefonema. Foi para a mãe que ele ligou, no Piauí. Trouxeram então papéis para que assinasse.
Às dez da noite, o delegado Damázio telefonou a Wlicio: “Doutor, que história é essa de dizer para a imprensa que a PF seqüestrou o seu cliente?” “Doutor, eu não usei o verbo ‘seqüestrar’. A minha reclamação é que, desde as cinco da tarde, estou tentando falar com ele e não consigo.” Damázio respondeu: “Você pode falar com ele quando quiser, mas agora o telefone dele é o da Polícia Federal, o endereço dele é o
da Polícia Federal.” Ao assinar os papéis, Francenildo abdicara do direito de ir e vir e passara a ser tutelado pela PF. Eram as normas do programa. “Está tudo bem, Nildo?”, perguntou Wlicio. Ouviu um titubeante “Está, está”.
Eram 22h40 quando Francenildo entrou num carro com motorista e dois agentes. Passaram-lhe as regras: “Você está sendo levado para uma casa. Você vai dividir o quarto com alguém. Não vai fazer perguntas a ele, nem ele a você.” O carro pegou uma estrada e deixou a cidade para trás. Chovia forte.
Poucas horas antes, o presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso saíra no meio da reunião no Palácio do Planalto e voltara ao soturno prédio redondo que abriga a sede do banco. Subiu até o 21º andar, entrou em seu gabinete e chamou Ricardo Schumann, consultor da presidência. Segundo Schumann declarou à Polícia Federal, Mattoso lhe passou verbalmente o número do CPF de Francenildo e disse: “Veja o que ele tem na Caixa.”
Era um pedido insólito. Quando há suspeita em relação à movimentação de um correntista, o canal institucional da Caixa a ser acionado é a Superintendência de Controle Interno, que, por sua vez, se descobrir razão sólida para aprofundar a averiguação, acionará o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Coaf, agência ligada ao Ministério da Fazenda cuja atribuição é exatamente investigar movimentações atípicas de dinheiro. Mattoso confirmou à polícia que pediu a impressão dos extratos do caseiro, e não usou os canais de praxe, “tendo em vista o adiantado da hora”.
Já Schumann afirmou à Polícia Federal que, por desconhecer as atribuições do Coaf, não considerou estranha a ordem, até porque, segundo disse, “consultor faz de cafezinho a Boeing”. Estava a minutos de acrescentar um novo item à sua ampla gama de atribuições: a quebra ilegal de sigilo bancário.
Como é característico das burocracias, a ordem foi passada adiante, adiante e mais adiante. Schumann ligou para uma funcionária, pediu-lhe que viesse à sua sala – não queria falar por telefone. Perguntou se ela chefiava alguém de confiança que tivesse acesso à senha do sistema de consulta a extratos. Explicou que se tratava de assunto sigiloso, para fins de comunicação ao Coaf. A funcionária anotou o nome e o CPF de Francenildo, tomou o elevador e entregou as informações a um subordinado que, do seu laptop, gerou o primeiro extrato do caseiro, no qual foi impresso, automaticamente, o horário da consulta: 20h56min06s.
O extrato registrava que Francenildo dos Santos Costa, com renda declarada de 510 reais por mês, recebera, a partir de 6 de janeiro daquele ano, três depósitos mensais, nos seguintes valores sucessivos: 10 mil reais, 9 990 reais e 5 mil reais. O último baixara na conta em 6 de março, dois dias antes de o motorista Francisco das Chagas depor à CPI. Clique. A moenda acabava de ser azeitada, e pôs-se a moer.
As câmeras de segurança gravaram imagens de Jorge Mattoso deixando o prédio da CEF às 20h58, dois minutos depois da violação. Schumann permaneceu ali mais um pouco. Nos dez minutos seguintes, foram impressos outros dois extratos, às 20h58 e às 21h06. Ele os recebeu da funcionária, colocou-os num envelope pardo com o timbre da Caixa, e foi embora. Eram 21h19, *treze* minutos depois da impressão do último extrato.
Quando o presidente da Caixa apareceu no estacionamento, o motorista saiu do carro e abriu a porta. Mattoso lhe fez sinal e disse que não, iria no carro de seu assessor de imprensa. O motorista deveria segui-lo. Os dois carros pararam no La Torreta, um pequeno restaurante espanhol com sofás brancos capitonês. À mesa, Mattoso sentou-se com um assessor jurídico e outro de imprensa. Entre 21h15 e 21h30, conversou por telefone com Antonio Palocci – “Eram assuntos pendentes”, explicaria posteriormente o ministro à Polícia Federal.
Ricardo Schumann chegou ao La Torreta pouco depois e entregou o envelope a seu chefe. Jorge Mattoso o abriu, conferiu as folhas, devolveu-as ao envelope, terminou o jantar e partiu. Saiu do restaurante com ar contrariado, conforme seu motorista. Usualmente boa-praça e falante, estava calado e assim ficou. Deu apenas o destino: a casa do ministro Antonio Palocci, um trajeto que *o motorista* só havia feito uma vez desde que Mattoso tomara posse na Caixa. Eram onze horas da noite.
Palocci abriu a porta e Mattoso lhe entregou o envelope. Não falaram mais de dez minutos. Em depoimento à Polícia Federal, Palocci disse que Mattoso precisava conversar sobre a instalação de agências da Caixa no Japão e nos Estados Unidos. Trocaram idéias e, ao cabo, Mattoso lhe mostrou os extratos. Eram da conta do caseiro, disse-lhe, e, como revelavam indícios de movimentação atípica, teriam sido impressos para efeito de comunicação ao Coaf. Palocci assentiu, deixou o envelope sobre uma escrivaninha, e, ao levar Mattoso até a porta, pediu que seguisse adiante com os trâmites legais cabíveis. (Mattoso não quis ser entrevistado para esta reportagem.)
O ministro voltou para a sala, onde estavam duas pessoas: Marcelo Netto, seu assessor de imprensa, e Daniel Goldberg, secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça. À PF, Goldberg relatou que, na conversa que se seguiu, passaram a avaliar mecanismos de investigação para descobrir a origem “da grana levada pelo caseiro para comprar a casinha”. Como era tarde, combinaram que se reencontrariam na manhã seguinte, ali mesmo. A conversa terminou pouco antes da meia-noite.
Era a hora em que Francenildo se aproximava do abrigo que lhe reservava o Programa de Proteção à Testemunha. O carro da Polícia Federal entrou por uma estrada de terra batida. A noite era funda e chovia sem parar. Temeroso, o caseiro tentava se localizar, caso precisasse fugir, mas não enxergava nada. Quando chegaram, finalmente, viu uma lâmpada nua na frente do portão. Outra iluminava a fachada do prédio de dois andares que alojava os agentes da polícia. Francenildo divisou um barraco e intuiu que era para lá que o levariam. Estava certo.
“Andei uns 70 metros embaixo de uma chuva danada, com um homem de capa que tinha um bafo de pinga horrível. Quase pedi um gole”, lembra. O guarda bateu na porta do barraco e um “protegido” abriu. “Ele estava vendo televisão. Olhei em volta, tinha dois colchõezinhos e uns gatos. Sei que era perto da meia-noite porque estava passando o Jornal da Globo.”
A porta se fechou atrás de Francenildo. A passos lentos, hesitantes, *ele* foi até o meio da sala e esperou alguma reação do homem. Nada, o *protegido* mantinha os olhos na televisão. “Como eu só tinha comido os salgadinhos da CPI , perguntei: ‘Tem comida aí?’” “Tem um resto na geladeira”, o outro respondeu. Na cozinha, encontrou tudo sujo: fogão, panelas, pratos. Achou uma lata de sardinhas e uns ovos. Limpou a frigideira, acendeu o fogo e fritou sardinha com ovo.
Da sala, o protegido gritou: “Você acabou de aparecer aqui no jornal. Deve passar também naRecord.” Francenildo se aproximou enquanto o homem trocava de canal. Não demorou muito: “O caseiro Francenildo dos Santos Costa disse que o ministro Palocci…”
O homem se virou e, curioso, cravou os olhos em Francenildo. Era um moreno gordo, de uns 20 e tantos anos. Apresentou-se: traficante no Ceará, havia denunciado comparsas, a mulher fora assassinada e ele fugira para se proteger. Relatou assaltos e assassinatos que cometera. Estava abrigado na casa já fazia quatro meses. “É bom, tem até caminhada de manhã cedinho.”
Francenildo perguntou onde poderia dormir. “Tem um colchão aí. Cama não tem não.” O caseiro notou um vão de 10 centímetros entre o chão e a porta: “Dormir em chão que não conheço, no meio do mato, não durmo, não.” Usou duas caixas como base, pôs uma tábua por cima, jogou o colchonete e fechou os olhos. “Quando o sono batia, eu me sentava. Tinha medo de dormir, não queria sonhar. Passei a noite deitando e sentando, deitando e sentando.”
Às seis da manhã, tomou um banho gelado para ficar de pé. Enquanto a água caía e o bandido roncava, pensou: “Não matei, não tenho que estar aqui. Vou embora.” Disse a um guarda que queria voltar para casa. Ficou sabendo que, para sair do programa, era preciso voltar a Brasília e passar pela burocracia. Chegou três horas depois à sede da PF. Seu advogado o esperava. “Quando vi o Wlicio, pensei que era Deus”, disse. “Acho que quem fica preso dez, quinze anos, deve sentir isso quando revê pela primeira vez um conhecido.”
A burocracia demorou até o meio-dia. Às três e meia, depois de almoçarem juntos, Wlicio deixou Francenildo em casa e voltou para o escritório. Tinha trabalho acumulado a despachar. Sentou-se na escrivaninha às seis da tarde. Meia hora depois, o telefone tocou: “Ô Wlicio, vem cá, que dinheiro é esse na conta do teu cliente?” Era o jornalista Andrei Meireles, da Época.
No governo, as horas que antecederam o telefonema de Meireles foram frenéticas. Pela manhã, Daniel Goldberg, do Ministério da Justiça, retornou à casa de Palocci. Vinha acompanhado de Cláudio Alencar, chefe de gabinete do ministro Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, que estava em Rondônia. Palocci disse aos dois que telefonara para Helena Chagas, do Globo, para saber se era verdade que o jornal estava fazendo uma matéria sobre o dinheiro suspeito do caseiro. Helena Chagas confirmara a informação. Do ponto de vista * legal*, o telefonema de Helena Chagas – citado por Palocci no inquérito policial – era decisivo: significava que o ministro podia falar com seus assessores sobre o dinheiro de Francenildo sem trazer à baila os extratos que Jorge Mattoso lhe entregara na véspera, pois eram eles, justamente, a prova da quebra ilícita do sigilo bancário.
Palocci negou à Polícia Federal ter mostrado os extratos a quem quer que fosse. Negou também ter dado a ordem para a quebra de sigilo. Nenhuma das pessoas investigadas o contradisse, e Mattoso declarou expressamente à PF que foi dele, Mattoso, a iniciativa de consultar os registros bancários do caseiro.
“Nunca dei ordem para a quebra. Pedi, sim, que tentassem explorar a possibilidade da Polícia Federal investigar a origem daquele dinheiro, que àquela altura parecia suspeita”, contou Palocci no final de setembro. Goldberg e Alencar se mostraram céticos. O caminho mais correto seria acionar o Coaf, o que implicava a desvantagem do tempo – o órgão seguia um rito investigatório cuidadoso, lento, e havia pressa. Ainda assim, os dois assessores de Márcio Thomaz Bastos disseram a Palocci que iriam à sede da PF para tentar descobrir alguma alternativa a ser explorada. Deixaram a casa do ministro por volta de uma da tarde.
Na Polícia Federal, Goldberg e Alencar se reuniram com o mais alto funcionário disponível, o diretor-executivo Zulmar Pimentel, um delegado amazonense de 54 anos conhecido pelos nomes exuberantes com que batizava as grandes operações da PF: Anaconda, Cavalo de Tróia, Curupira, Narciso. Pimentel ouviu o caso e não demorou a responder: “Não se instaura um processo sem suporte técnico, em especial se baseado em boatos.” Decerto, havia mais do que boatos. Existiam os extratos – mas estes não podiam ser exibidos.
Na mesma tarde o presidente do Coaf, Antonio Rodrigues, recebeu um telefonema do Ministério da Fazenda. O chefe de gabinete do ministro queria falar com ele pessoalmente. Encontraram-se às 17h30, no prédio da Fazenda. Rodrigues ouviu que “estava na imprensa a informação de que o caseiro havia recebido dinheiro.” Respondeu que nada sabia e esclareceu que “o Coaf não faz investigação aleatória”. A reunião não durou mais de dez minutos.
De volta ao Coaf, teve o cuidado de fazer uma rápida consulta para saber se havia chegado alguma comunicação sobre Francenildo. Nada. Vasculhou a imprensa e só encontrou notícias sobre o depoimento do caseiro à CPI. Diferentemente do que lhe dissera o chefe de gabinete de Palocci, a informação de que “o caseiro recebera dinheiro” ainda não “estava na imprensa”. Estaria dentro de alguns minutos.
Goldberg e Alencar retornaram à casa de Palocci por volta das seis da tarde. O ministro estava com Marcelo Netto, seu assessor de imprensa. Informaram Palocci sobre a posição da PF. Haviam inclusive ligado para Márcio Thomaz Bastos, que diria um mês mais tarde: “Não participei da quebra de sigilo, nem meus assessores. Eu estava em Rondônia. Não fui informado da quebra, mas sim de um pedido de Palocci para que fosse investigada a suspeita de que o caseiro havia recebido dinheiro para prestar depoimento.”
A polícia e o Coaf haviam fechado as portas. Restava a imprensa. A Polícia Federal quebrou o sigilo telefônico de Marcelo Netto. Minutos antes de Wlicio receber o telefonema de Andrei Meireles, ele ligou para órgãos de imprensa e, em especial, várias vezes para a Época.
O PAI
“Eu senti como se fosse uma facada”, diz Wlicio. “O Andrei começou a ler depósito por depósito, 10 mil num mês, quase 10 mil no outro, 5 mil no seguinte. E eu ali, feito um babaca, sem saber o que dizer. Porra, eu tinha pegado o caso de graça e agora isso? O cara tava levando grana?” Meireles listava, Wlicio ia anotando num bloquinho: CEF, ag. 0674, Lago Sul; 02/01 saldo: R$ 224. 06/01: dep 10.000,00… Extrato: 20h58min21s. O repórter da Época conseguia agora, finalmente, pular à frente de uma história que poucos dias antes lhe caíra no colo e ele deixara escapar porque estava no dentista.
“Andrei, eu não tenho idéia do que é isso. Mas uma coisa eu te garanto: se tiver sacanagem, eu vou ser o primeiro a pôr a boca no trombone.” Wlicio desligou o telefone e enterrou o rosto nas mãos. “Puta que o pariu! Depois de tanta aventura, depois do Congo, onde é que eu fui me meter…” Já imaginava o que todos diriam: ou era idiota, por não saber de nada, ou era *bandido*, por participar da maracutaia. “Liguei para o Nildo já metendo o pé na goela: ‘Que caralho de dinheiro é esse na tua conta, meu irmão? Eu não estou te cobrando nada e você me apronta uma dessas?’”
“Quando o telefone tocou e eu ouvi a voz do Wlicio, foi duro”, lembra Francenildo. “Era voz de briga, os termos eram feios. Pensei: ‘Agora a minha vida acabou. Quem estava do meu lado vai embora.’”
E então explicou.
Cinco meses antes, havia tomado um avião e viajara a Teresina com uma coisa na cabeça: falar com o pai e pedir para ser registrado como filho. “Por quê?”, perguntou Wlicio. “Ué, porque eu tenho um pai!”, respondeu espantado *o caseiro*.
Ao chegar lá, esperou uns dias e, num domingo, foi à garagem de ônibus da empresa Soares. Sabia, por amigos, que o homem com quem queria falar costumava passar os domingos trabalhando. A sala dele estava aberta e Francenildo entrou. Um senhor atarracado levantou a cabeça: “É reclamação?” Francenildo ficou um instante parado antes de dizer: “Não está me reconhecendo, não?” O homem não compreendeu. Houve um silêncio. “Sou o filho da Benta, sou teu filho, o Francenildo.” O pai se levantou. Era um homem já na casa dos 70 anos, de semblante duro e rosto pedregoso. “O que você veio fazer aqui?”, perguntou. O filho respondeu: “Você sabe o que eu vim fazer aqui.”
Eurípedes Soares da Silva começou a gritar. “Ele grita até com o vento”, conta o filho. Saiu porta afora e ficou dando voltas no pátio, até finalmente voltar à sala e perguntar. “Você quer uma ajuda?” “Eu quero um registro”, respondeu Francenildo. Ameaçou-o com uma ação de paternidade e saiu.
Dois dias depois, recebeu o recado de que o pai queria conversar. Encontraram-se na beira de um posto de gasolina. Eurípedes lhe propôs que aceitasse um dinheiro para “dar um jeito na vida” e que voltasse dali a um ano. Era o tempo de que precisava para acertar a vida familiar. Tinha esposa e filhos, o assunto era delicado. Ao longo de dois outros encontros, discutiram cifras – Francenildo chegou a pedir cem mil reais – e chegaram a um acordo: o pai lhe daria 30 mil reais. A cada dia 5 do mês, depositaria 5 mil na conta do filho, até completar o valor. Adiantou 10 mil em dinheiro. No escritório, entregou os maços – “Me pediu pra contar” – e levou Francenildo à Caixa, para fazerem o depósito. Depois foram almoçar juntos.
“Vê só”, concluiu Francenildo, “eu com oito anos tinha ido lá no pai, ele me deu um dinheirinho e me mandou embora. Depois, bem mais tarde, voltei lá, insisti, quis entender ele e que ele me entendesse, aí conversamos, ele me levou para almoçar e chegou a me dar a mão, fiquei sentindo uma coisa boa de que eu tinha pai. Eu estava feliz porque ele disse: ‘No dia que você voltar aqui no Piauí, na casa da tua mãe, você vem aqui na garagem, vem me visitar.’ Isso me deixou meio alegre. A única coisa que ele pediu foi para eu não falar do dinheiro antes dele acertar com a família.”
Wlicio ouviu a explicação. No pé da mesma página em que anotara as informações de Andrei Meireles, escreveu: Expresso Soares. Teresina. Eurípedes Soares. (86) 3249-21… “Você tem os extratos?”, perguntou. Sim, tinha.
E então Wlicio teve o estalo, a iluminação: “Você tirou o extrato ontem na PF?”, perguntou. “Não”, respondeu o caseiro “Você autorizou alguém a tirar o extrato pra você?” Ao ouvir outra negativa, o coração disparou: “Separa todos os depósitos que eu vou te buscar. Acho que acabamos de ser salvos pelo gongo.”
Pela primeira vez, a moenda começava a moer em outra direção.
Wlicio telefonou a Andrei Meireles, contou o que acabara de ouvir e deu o telefone de Eurípedes. “Você podia confirmar tudo e não publicar a história”, pediu. “É coisa pessoal, ninguém vai levar em conta, só vão falar que ele tem dinheiro e vai ficar ruim pra ele.” Antes de desligar, passou uma informação relevante: “Eu disse que não foi o Nildo que tirou o extrato.”
Francenildo, aflito, correu para comprar um cartão e ligar para o pai em Teresina. Tentou três vezes. Na quarta, conseguiu. “Alô?” Era a voz surpreendentemente suave do pai. “Eurípedes” – nunca teve liberdade de chamá-lo de pai -, “descobriram o dinheiro na minha conta e vão procurar você”, disse. Sem saber direito quem eram eles, e no que o filho estava envolvido, Eurípedes respondeu: “Deixa eles ligarem.” Foi a última vez que Francenildo conversou com o pai.
Andrei Meireles falou com Eurípedes Soares, que confirmou os depósitos, mas negou a paternidade. Às 18h45, sem qualquer aviso prévio, a revista Época inaugurava às pressas o seu primeiro blog. Meireles assinava o primeiro post:
Extratos revelam depósitos para caseiro – O caseiro Francenildo dos Santos Costa, que ganhou fama ao aparecer na CPI dos Bingos esta semana acusando o ministro Antonio Palocci de freqüentar a “casa do lobby”, montada por lobistas de Ribeirão Preto, pode ser um trabalhador humilde, como foi descrito diversas vezes, mas está longe de passar por dificuldades financeiras…
A notícia não fazia menção à origem dos extratos.
Vinte e cinco minutos depois de a notícia entrar na internet, Jorge Mattoso entregou uma cópia xerox dos extratos de Francenildo à Superintendência de Controle Interno da Caixa, para que fosse remetida ao Coaf. “Saiu numa revista, é preciso comunicar aos órgãos competentes”, disse ao funcionário que recebeu as cópias. Palocci destruiria os originais num triturador depois de ter certeza de que a comunicação chegara ao Coaf.
Era o início da operação para dar amparo legal à quebra de sigilo.
O telefone de Wlicio “parecia que estava com febre”. Toda a imprensa queria saber de onde surgira tanto dinheiro. Eram imensas as desconfianças sobre a “teoria do filho bastardo”, como alguns jornalistas começaram a se referir à relação entre Eurípedes Soares e Francenildo. O advogado achou melhor convocar uma coletiva para aquela mesma noite, às 21 horas, no hotel em que morava. Saiu para buscar seu cliente em São Sebastião.
Francenildo estava abalado, sabia que tinha rompido o trato com o pai. Para piorar, a caminho do hotel, soube um pouco mais da gravidade da situação: “Era tudo o que eles queriam”, ouviu do advogado.
“Foi nessa hora que o Nildo entregou os pontos”, contou Wlicio. “Ele começou a chorar, um choro convulsivo. Disse que não ia se perdoar se a avó morresse. Ela entrava em estado de choque toda vez que ele aparecia na televisão. Dei a mão para ele e pela segunda vez nós começamos a rezar dentro do carro. Fechei o vidro pra não atrapalhar. Dessa vez, era uma reza aos berros, a gente rezava e chorava, chorava e rezava.” De mãos erguidas, triscando o teto, pediam aos soluços: “*Senhor*, nos ajude a saber o que dizer, como dizer e quando dizer.”
Chegaram ao hotel uma hora antes da coletiva e subiram para o terraço. Francenildo olhava em volta e só encontrava olhares de desconfiança. “Ninguém acredita em mim, minha avó está passando mal, e até o Lula falou ontem que eu era um simples caseiro”, pensou. (Não há registro de que Lula tenha dito essa frase.) “Foi quando eu senti que não tinha valor. Tive vontade de largar tudo. Pensei em duas coisas: fazer eu mesmo, com uma faca ou uma corda, ou me atirar embaixo de um carro. Aí pensei no Thiago. Eu cresci sem pai e não ia fazer a mesma coisa com ele. O menino me salvou.”
Às nove horas da noite, com toda a imprensa diante deles, Wlicio começou a falar: “Não vamos responder a nada antes de explicar a origem do dinheiro.” Deu os esclarecimentos, mostrando recibo por recibo. Francenildo se mantinha calado, olhos inchados. “Está o.k.? Está claro?”, quis saber Wlicio. “Então, antes de abrir, eu tenho uma pergunta para vocês: gostaria de saber quem retirou o extrato do meu cliente, já que às 20h58min21s ele se encontrava em poder da Polícia Federal, no Programa de Proteção à Testemunha.”
Cabeças começaram a se mexer. Bloquinhos foram freneticamente folheados, à cata de uma página nova. Falava-se alto, ninguém mais se entendia. Do meio da confusão, alguém gritou: “Você está acusando a Polícia Federal de ter violado o sigilo bancário do seu cliente?” “Não”, respondeu Wlicio. “Estou apenas dizendo que ele não retirou esse extrato. E que, portanto, o sigilo dele foi violado.”
A entrevista terminou perto das 22 horas. Acompanhados por um segurança do hotel, os dois foram em direção ao elevador. Rosa Costa, a jornalista do Estadão, e outros dois repórteres que haviam sido * corretos* ao longo daqueles dias entraram com eles. Quando a porta se fechava, Andrei Meireles tentou entrar. Wlicio se virou para o segurança e disse: “Esse não.”
Em pé, encostado na janela aberta de sua sala para não empestear o ambiente com os cigarros que fuma sem parar, Wlicio pergunta: “Você imagina o que teria acontecido se o Francenildo não tivesse saído do programa de proteção? A notícia da Época saiu na sexta. Seria, no mínimo, um fim de semana inteiro sem explicação. Sexta, sábado, domingo, segunda. 1 a 0, 2 a 0, 3 a 0, 4 a 0 para o Palocci. Quatro dias é muita coisa. Para explicar tudo depois, seria bem mais difícil. Por isso eles cometeram o erro: pressa. Se tivessem esperado até segunda, não haveria crime algum. A Caixa teria informado o Banco Central sobre a movimentação atípica na conta do Francenildo, o BC teria repassado a informação para o Coaf, que por sua vez teria expedido um ofício para a PF pedindo a quebra de sigilo. Foi soberba. Eles não quiseram esperar um fim de semana, e talvez não contassem que ele fosse deixar tão cedo o programa. Na cabeça de quem fez isso, o Francenildo estava incomunicável, sob a tutela da PF.”
Em junho passado, o senador Efraim Morais, que presidira a já extinta CPI dos Bingos, recordou: “O rapaz estava com medo. Eu pedi proteção da polícia. Não havia risco iminente, mas aquilo era uma bomba. Agora, não me lembro de ter requisitado a inclusão dele no programa de proteção.” Mas requisitou. Naquele 16 de março de 2006, um ofício assinado por Morais foi expedido ao diretor-geral da Polícia Federal, pedindo “proteção do referido depoente e seus familiares”, com menção explícita à lei que rege o Programa de Proteção à Testemunha.
A sala do delegado Wilson Damázio é ampla e está repleta de diplomas. Nas paredes, há também placas do FBI e de outras agências americanas de combate ao crime com as quais ele estabeleceu laços ao longo da carreira. Numa foto o delegado sorri ao lado do presidente Lula. *Damázio* é grande, *cordato* e volumoso. Aparenta 50 e poucos anos e tem um rosto redondo, adornado por um bigodinho fino que saiu de moda há décadas.
Ele se sentou na cadeira de espaldar alto e abriu a conversa: “Então você veio falar do caseiro? Antes da gente começar, me diz uma coisa: aquela história do dinheiro que apareceu na conta dele ficou muito mal explicada, não?” Ao ouvir que a própria Polícia Federal inocentara Francenildo, Damázio assentiu: “Ah, então está resolvido. É que não acompanhei as diligências. Vamos lá. O que você quer saber?”
O programa de proteção foi criado para salvaguardar a vida de pessoas em situação-limite. Fazia sentido incluir Francenildo num programa tão extremo? Damázio se reclina no encosto da poltrona e pondera antes de falar: “Isso cabe à CPI responder. Veja, ele estava derrubando o sucessor direto do Lula, alguém podia achar que de fato havia algum risco.” A frase sai sem convicção, e ele percebe. Dobra-se para a frente, apóia os cotovelos pesados na mesa, espalma as mãos na testa e fecha os olhos. Então fala, com palavras escolhidamente burocráticas: “Não quero que você ponha palavras na minha boca. Então deixa eu dizer: ‘Na qualidade de autoridade administrativa responsável pela execução da medida assecuratória da testemunha, não me compete avaliar se seria o caso de incluir a pessoa no programa.’” Abre os braços, espalma as mãos nas extremidades da mesa e olha para seu interlocutor: “Compreendeu?”
Um funcionário do Congresso que trabalhou em inúmeras CPIs garante que nunca viu ninguém sair de nenhuma sessão sob o peso de uma ameaça de morte. “Afinal, o sujeito já falou o que tinha pra falar.”
Ao tentar sugerir ao país que o homem que comprometera Antonio Palocci corria risco de vida, a oposição, com histrionice e jogo de cena, acabou por jogar Francenildo num programa que, ironicamente, só servia aos interesses do governo.
A PRESSÃO
Nos dias seguintes à divulgação dos extratos, aumentou a pressão sobre Palocci e Francenildo. De um lado, havia o crime da quebra de sigilo; de outro, a origem do dinheiro mandado por um pai que não se dizia pai. “Eu ligava, e ninguém me atendia”, recorda-se Wlicio, “ninguém mais confiava em mim.” Só recebeu um telefonema de apoio: o jurista Miguel Reale Júnior, de São Paulo, ligou para empenhar solidariedade e colocar-se à disposição.
Na segunda-feira, 20 de março, o telefone tocou de novo. Dessa vez era um jornalista: “A Polícia Federal acaba de indiciar o Francenildo por lavagem de dinheiro. Você tem alguma coisa a dizer?”
A comunicação feita ao Coaf havia seguido o seu curso – mas numa velocidade espantosa. “O banco aciona o Coaf, o Coaf investiga, e comunica à Polícia Federal, que pede à Justiça a quebra de sigilo”, conta um especialista do mercado financeiro versado na matéria. “Esse processo geralmente leva de sessenta a noventa dias. Dependendo do interesse político, pode ser encurtado para dois meses.” A comunicação da Caixa levou menos de 24 horas para cumprir esse percurso. O Coaf sustenta no inquérito policial que existem exceções a esses prazos; de fato, este é um deles.
Na CPI, membros do governo também exigiram a quebra de sigilo de Francenildo. Tião Viana declarou: “Quero pedir tudo: cartão de crédito, poupança e conta corrente. De janeiro para cá*!*” “Vai arrombar a porta aberta?”, revidou o senador Antonio Carlos Magalhães, de bate-pronto. Wlicio, ao ser informado do pedido de Tião Viana, mandou avisar: “Eles querem abrir o sigilo que já foi quebrado ilegalmente? O Francenildo autoriza.”
Na internet começaram a circular imagens de Francenildo com sacos de dinheiro na mão. Um blog publicou: O caseiro sem caráter, que na infância via todos os coleguinhas pronunciarem o nome do pai, um dia disse: ‘Chega, não quero mais ser bastardo!’ E arranjou um suposto pai para comprar seu silêncio. O Jornal do Brasil on-line expôs o seu histórico de crédito: Nome sujo no SPC. Contas pendentes na C&A (410 reais), na Rival Calçados (114 reais), no Ponto Frio (63 reais), na financeira Losango (108 reais).
Em São Paulo, dois assessores do PT foram à Polícia Federal para dizer que um homem chamado Edson Tavares da Silva garantia ter recebido uma proposta de Francenildo: se ele dissesse que Palocci freqüentava a casa, os dois dividiriam um bom dinheiro. A polícia intimou o homem, que se contradisse durante o interrogatório. A revista Carta Capital mandou um repórter ao Piauí, para investigar a origem do dinheiro do pai de Francenildo.
Os repórteres não o largavam. Descobriram onde morava. Conversaram com vizinhos, mostraram a fachada de sua casa, disseram quanto pagava de aluguel. “Um dia eu fui até o mercadinho e ouvi alguém dizer: ‘Esse cabra está com muito dinheiro na conta, era o caseiro do Palocci.’” Francenildo começou a ter medo de ser assaltado no próprio bairro ou, pior, “que pegassem o meu menino”. A mulher, Noelma, foi à delegacia pedir ajuda e ouviu do delegado que ele não podia fazer nada, mas sugeria que deixassem o lote, pelo menos até que a poeira baixasse: “Porque esse negócio é perigoso.” Acabaram se mudando. Noelma deixou de falar com o marido.
Seis dias depois de ter seu sigilo exposto na imprensa, Francenildo foi intimado a depor na Polícia Federal. Conheceu então o delegado responsável pela investigação dos dois fatos: quebra de sigilo e indícios de dinheiro suspeito na conta. Chamava-se Rodrigo Carneiro, era jovem, ponderado e técnico. Fazia pouco tempo que estava na PF e esse era o seu primeiro grande caso.
“Quero saber em que condição o meu cliente vai ser ouvido aqui hoje”, perguntou-lhe Wlicio: “Na de vítima ou de acusado?” O delegado respondeu: “Nem de vítima, nem de acusado, mas de investigado.” “O que é a mesma coisa que indiciado. Só muda a palavra”, replicou Wlicio. “Qual o crime?” O delegado se ajeitou na cadeira e, meio sem graça, respondeu: “Lavagem de dinheiro.” O advogado desabafou: “Procede. A mãe dele é lavadeira.”
Carneiro foi preciso no cumprimento do dever. Havia a denúncia do Coaf e a investigação era um imperativo funcional. Ao longo do processo, pediria à Justiça autorização para quebrar o sigilo bancário de Francenildo – mais uma vez, agora legalmente.
Ainda que Carneiro não demonstrasse nada, Wlicio intuiu que o delegado achava a denúncia absurda. No Código Penal, lavagem de dinheiro pressupõe crimes antecedentes de “tráfico de drogas, contrabando de armas, extorsão mediante seqüestro, crime contra o sistema financeiro ou a administração pública e terrorismo.” E o delegado tinha diante de si um caseiro desempregado, com 25 mil reais na conta.
Ao fim do depoimento, Carneiro sugeriu que os dois saíssem pelos fundos, para evitar o constrangimento da imprensa. Wlicio balançou a cabeça: “Não. Nós vamos sair pela porta da frente. Se estamos sendo indiciados por lavagem de dinheiro, é preciso dizer alguma coisa.” Diante da multidão de repórteres, Francenildo disse: “Eu peço àqueles que quebraram o meu sigilo bancário que quebrem também o meu sigilo eleitoral. Aí vão ver que um simples caseiro votou no operário, que agora está lá em cima.”
Ao tentar furar o bloqueio de câmeras e microfones, Francenildo perdeu um sapato. Descalço de um pé, entrou no carro a tempo de ainda ouvir uma última pergunta: “Você não acha que vender tua paternidade é um ato imoral?”
No Congresso, a senadora Ideli Salvatti acusou Francenildo de visitar gabinetes da oposição. Insinuava que “esse rapaz” provavelmente estivera ali muitas vezes – e não apenas uma -, decerto para pedir dinheiro; exigia, portanto, que lhe fossem entregues as fitas das câmeras de segurança do Senado. Uma reunião na Corregedoria foi convocada para apurar a denúncia. Mais uma vez, Wlicio e Francenildo se viam diante dos senadores. O corregedor, senador Romeu Tuma, não atendeu ao pedido de Salvatti, mas contou: “Fui lá na sala de controle e revi as fitas. A acusação era infundada. O rapaz só tinha vindo uma vez ao Senado, no dia em que o levaram no gabinete do Antero.”
Foram dois dias de acareação. Além de Francenildo, convocaram o corretor João Gustavo Coutinho e Enéas de Alencastro, o assessor parlamentar que trouxera o caseiro para o Senado. Houve manifestações de solidariedade -”Acho que temos que ter a coragem de votar por unanimidade uma comenda a vossa senhoria, que é, sim, o verdadeiro cidadão brasileiro”, propôs Antero Paes de Barros – e promessas: “Nós devemos verificar a possibilidade de conseguir a casa própria e um emprego definitivo para ele”, sugeriu Pedro Simon.
No dia 27 de março, onze dias depois da quebra do sigilo bancário de Francenildo e duas semanas depois da entrevista ao Estadão, Antonio Palocci pediu demissão do cargo de ministro.
Francenildo foi convidado a dar entrevista no Fantástico e nos programas de Jô Soares, Ratinho, José Luiz Datena e Roberto Cabrini. Não foi a nenhum. Wlicio só aceitou um convite, feito por Miguel Reale Júnior, o advogado que lhe telefonara quando todos pensavam que Francenildo fosse venal. Tratava-se de um ato de desagravo na seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento teve até convite e nome de batismo: “Você está indignado?” Encimada por uma epígrafe de Soljenítsin, a convocatória avisava: “Com a presença do caseiro Francenildo Costa.”
De manhã bem cedo, meio contra a vontade, Francenildo embarcou com Wlicio. Em Congonhas, foram recepcionados por uma alcatéia de advogados. De olho nos fotógrafos, um procurador, “um cabra que falava assim meio cuspindo”, não desgrudava do braço de Francenildo. Seguia-o até mesmo no banheiro. Enquanto fazia xixi, o homem ligava do celular para uma jornalista: “Olha, estamos saindo do aeroporto.”
Foram até a OAB numa comitiva de três carros. De tão apertado, um dos advogados praticamente sentou no colo do caseiro. Entraram num auditório repleto e subiram no palco, onde ocuparam uma mesa composta pela alta cúpula do direito bandeirante – do presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, a seu antecessor, Rubens Approbato Machado, entre vários outros dignitários. Havia também deputados de oposição, entre os quais Zulaiê Cobra, do PSDB.
Começaram os discursos, que, num crescendo irresistível, evoluíram do langoroso “Esse modesto homem que não sabe o que é cidadania nos deu uma aula de cidadania” ao estrepitoso “Fora, Lula! Fora, Lula!”, puxado por Zulaiê Cobra. Ergueu-se uma faixa que pedia o impeachment do presidente. A platéia ficou de pé e explodiu em urros: “Fora, Lula! Fora, Lula! Fora, Lula!”
Os advogados haviam agendado uma fieira de entrevistas em São Paulo, mas Wlicio e Francenildo se recusaram. O retorno a Brasília estava marcado para as sete da noite, e eles o adiantaram em duas horas. Foi a primeira e única vez que Francenildo esteve em São Paulo. “O aeroporto de lá é bonito”, diz.
Menos de trinta dias depois de instaurado o inquérito policial, o delegado Rodrigo Carneiro entregou à 10ª Vara da Justiça Federal um relatório em que listava os crimes de prevaricação, denunciação caluniosa, quebra de sigilo funcional e quebra de sigilo bancário. Acusados de pelo menos um desses crimes, foram indiciados Antonio Palocci Filho, Jorge Eduardo Levi Mattoso e Marcelo Amorim Netto.
O inquérito eximia Francenildo de qualquer crime. O delegado diria: “Fiquei inteiramente convencido da inocência dele.”
“Olha, tem uma coisa que ainda não ficou clara nessa história: quem quebrou o sigilo do caseiro?” A pergunta foi feita no último andar de um hotel em Brasília, em junho passado, por Antero Paes de Barros. Barba por fazer, olhos cansados, o ex-senador parece à deriva, um homem longe do poder. Ao ouvir uma das conclusões do inquérito policial – que o sigilo foi quebrado na Caixa -, Paes de Barros meneou a cabeça: “Nada. O sigilo do caseiro foi quebrado no Senado. Foi ali que começou. Não posso dizer que foi o Tião Viana que quebrou, porque provavelmente não foi. Mas pode escrever: quem levou a bomba para o Palocci foi ele. Foi Tião Viana quem estimulou o governo a quebrar o sigilo.”
O assessor parlamentar que trabalhou na CPI auxiliando a oposição faz uma afirmação semelhante: “A gente falava para os assessores do PT – eles também têm os deles, claro: ‘Esse chefe de vocês, hein? Quebrou o sigilo do caseiro…’ E eles riam. Todo mundo sabia que Tião Viana era o mentor da quebra. Tenho uma convicção forte disso, mas é claro que não dá para provar.” (Tião Viana não quis ser entrevistado.)
O relatório final do delegado Rodrigo Carneiro é claro quanto aos acontecimentos daquelas semanas de março. Mas ele não resolve um mistério: como Jorge Mattoso obteve o CPF de Francenildo e como soube que ele tinha conta na Caixa? O inquérito esclarece que, às 9h09 do dia 16 de março – *duas horas antes de Francenildo entregar seu CPF ao funcionário da CPI, e doze horas antes da quebra do seu sigilo bancário* -, os dados fiscais e tributários de Francenildo *dos Santos Costa* foram acessados pela Receita Federal. Esses dados não informavam se ele tinha dinheiro, mas revelavam algo mais importante, sem o que não se chegaria à sua conta: quanto pagava de CPMF e qual banco recolhia o tributo. O delegado Carneiro colheu depoimentos de todos os funcionários envolvidos no acesso, inclusive o do secretário da Receita, Jorge Rachid. Não conseguiu provar que houve motivação política nesse acesso.
“Se eu escrever que existe uma forte probabilidade de o CPF ter chegado a Mattoso através da quebra de sigilo fiscal na Receita, isso lhe soaria estranho?” A pergunta é feita a um agente federal que acompanhou de perto a investigação criminal. Ele sorri e, depois de uma pausa, responde calmamente: “Não.”
Por sua vez, o advogado de defesa de Antonio Palocci, José Roberto Batochio, disse “achar muito estranho” o fato de o sigilo ter sido quebrado meia hora depois de Francenildo haver entregue o cartão da Caixa ao delegado Damázio, da Polícia Federal.
A CLÁUSULA
Francenildo digitou uma vez. Errou. Digitou outra. Errou de novo. Na terceira tentativa, o terminal engoliu seu cartão. É provável que as pessoas em volta não tenham reparado, mas não era esse o sentimento dele. Acostumado a ser reconhecido na rua, supôs que todas eram testemunhas, de olhos fitos nele. Sem jeito, entrou na agência da Caixa e explicou o ocorrido. O funcionário lhe indicou uma fila. Francenildo entrou nela, esperou, mostrou documentos, provou quem era, foi encaminhado de guichê em guichê, esperou sentado e finalmente recebeu um novo cartão. Consultou seu saldo – mil e poucos reais – e foi embora, não sem pensar no que acabara de lhe acontecer: “Eu demoro quase três horas pra conseguir ver a minha conta e eles, quando quiseram, conseguiram na mesma hora.”
Era o dia 10 de setembro do ano passado, e, pela primeira vez desde a quebra de seu sigilo, Francenildo voltava à agência da CEF no Centro Comercial Gilberto Salomão. “Peguei um desgosto da Caixa e fiquei muito tempo sem ir lá”, disse. No ano e meio que se passou desde a entrevista aoEstado de S. Paulo, sua vida mudou bastante. O dinheiro do pai se foi. Ele comprou um lote para a mãe em Nazária, na periferia de Teresina, e gastou o resto: “Gastei pra me esconder, gastei pra fugir e pra me manter depois que perdi o emprego.”
Wlicio entrou com uma ação contra a Caixa, no valor de 50 mil salários mínimos (17 milhões de reais), e outra contra a Época, de 4,2 milhões de reais, quantia calculada com base na tiragem da edição que trouxe a reportagem sobre o dinheiro do pai de Francenildo. Em 4 de agosto passado, em audiência frente a um juiz, a Caixa fez uma contraproposta de 35 mil reais, 0.2% do valor da ação. A revista Época não compareceu.
Wlicio e Francenildo fizeram um acordo pelo qual toda indenização será dividida meio a meio. “Um processo desses pode se arrastar por dez anos”, diz Wlicio. “Muito honestamente, 35 mil reais é quase uma piada de mau gosto. Para mim é mau negócio. Mas eu tenho que pensar no Francenildo. Na situação em que ele está, 35 mil reais fazem diferença, e no caso eu não ficaria com a metade. É ele quem tem que decidir.”
Na frente do advogado, Francenildo hesitou. “O problema é a tal cláusula…” A cláusula em questão faz parte do acordo proposto pela Caixa. Se Francenildo aceitá-lo, terá de assinar um documento no qual o banco se isenta de qualquer culpa. Na prática, Francenildo estará declarando publicamente que seu sigilo não foi quebrado. “Eu quero conhecer a justiça”, ele diz. “Depois que ela trabalhar, então eu posso aceitar 35 mil reais. Eu esperei até hoje, espero mais um pouco. Eu quero que a Caixa cometa um crime. Aí, sim.” Com um sorriso nos olhos, acrescenta: “E quando sair a indenização, nem precisa dar o número da conta, eles já têm.”
Como é da sorte dos anônimos, os detalhes que dizem respeito a Francenildo foram perdendo suas nuances, até desaparecerem na indistinção. Esta reportagem foi apurada ao longo de um ano. Durante esse tempo, boa parte das pessoas entrevistadas se lembrava apenas vagamente do caso. Sabiam que envolvia Palocci e um caseiro. E se lembravam do dinheiro na conta de Francenildo. Muitas pessoas iniciaram a conversa com a pergunta: “É sobre aquele caseiro que recebeu dinheiro?”
Em 25 de fevereiro de 2008, dois anos depois de entregue o relatório final do delegado Rodrigo Carneiro, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, eliminou três artigos propostos pelo inquérito e denunciou Antonio Palocci por violação de sigilo funcional; Mattoso, por violação de sigilo funcional e bancário; e Netto, por quebra de sigilo bancário. O processo corre em segredo de justiça no Supremo Tribunal Federal. A pena máxima de dois anos prescreve em 2010. Caso sejam julgados culpados e recebam a pena mínima de seis meses, o delito já estará prescrito.
Francenildo ainda é reconhecido na rua. Há dois meses, ele e Wlicio foram a um restaurante. Na saída, Francenildo passou pelo banheiro e voltou de lá meio sem graça. Tentou sorrir, mas não era bem um sorriso. “O que foi?”, perguntou Wlicio. Ele respondeu: “Um senhor me reconheceu no espelho. Me disse: ‘Você não é o caseiro que derrubou o Palocci?’” Francenildo desviou o olhar e completou: “Eu queria que algum dia alguém dissesse assim pra mim: ‘Você não é o caseiro que quebraram o sigilo, que expuseram a vida e que nunca mais conseguiu falar com o pai?’”
* * *
Antonio Palocci elegeu-se deputado federal em 2006 e é presidente da Comissão de Reforma Tributária da Câmara.
Antero Paes de Barros perdeu as eleições para governador do Mato Grosso. Ele tem um blog e dá consultoria a prefeituras do PSDB.
Um ano depois de levar Francenildo ao Senado, Enéas de Alencastro foi detido pela Polícia Federal na operação Gautama e indiciado por formação de quadrilha, peculato e corrupção passiva.
João Gustavo Coutinho continua a exercer a profissão de corretor em Brasília.
Helena Chagas dirige o jornalismo da TV Pública.
A jornalista Rosa Costa permanece no Estadão. De vez em quando, ela telefona a Francenildo para saber como ele está.
A revista Época publicou a reportagem sobre Francenildo na edição de número 409. A edição 410 trouxe um encarte com 11 páginas de publicidade da Caixa Econômica Federal, o equivalente à soma de todos os anúncios da CEF publicados nas outras revistas semanais no período de março a julho de 2006.
Wlicio Chaveiro Nascimento segue advogando e fazendo negócios. Atualmente, tenta trazer para o Brasil um método dinamarquês de construção de lajes chamado BubbleDeck. Não descarta voltar ao Congo.
Quando o caso completou um ano, um empresário de São Paulo (que não quer ter seu nome divulgado) leu uma reportagem que contava a situação de Francenildo. Procurou Wlicio e se dispôs a pagar os estudos do rapaz. Francenildo faz o supletivo à noite e limpa piscinas dois dias por semana. Não acha emprego fixo* em Brasília desde 2006.
*Alterações em relação à edição impressa

16 dezembro 2012

‘Lula deve, sim, explicações’, editorial do Estadão

Leia a íntegra:
PUBLICADO NO ESTADÃO DESTE SÁBADO

Pelo mais elementar bom senso, a vítima de acusações caluniosas é sempre a principal interessada na imediata e rigorosa apuração das maquinações que a atingem, para que a verdade cristalina venha à tona, eliminando qualquer resquício de dúvida sobre uma reputação ilibada. Por que, então, diante da torrente de denúncias que têm colocado a reverenciada figura de Luiz Inácio Lula da Silva na berlinda, ele próprio e o PT têm preferido atacar a se defender, esforçando-se para desqualificar liminarmente os acusadores e as acusações? Por que a presidente Dilma Rousseff, que vinha primando por manter prudente distância do mar de sujeira que ameaça o lulopetismo, decidiu agora mobilizar o governo na tentativa de blindar seu padrinho? Por que não exigem, todos, que se abra rapidamente uma investigação oficial do Ministério Público que coloque em pratos limpos toda essa infamante campanha articulada pelas forças do mal para destruir Lula e o PT? Afinal, quem não deve não teme.
Mas a verdade, e é por isso que o lulopetismo anda batendo cabeça em evidente sintoma de pânico, é que Lula deve, sim. Deve, pelo menos, muitas explicações à Nação.
Muitos preferem não ver, outros não conseguem, mas o desapreço do Grande Chefe por aquilo que os petistas ideológicos chamam de “moral burguesa” é marca registrada de seu comportamento. Até mesmo como chefe de governo, Lula deu claras demonstrações desse desvio de conduta nas várias oportunidades em que, ao longo de seus dois mandatos, não hesitou em tratar publicamente com indulgência ou com inconveniente deboche os companheiros “aloprados” pegos com a boca na botija. E despediu-se da Presidência demonstrando em grande estilo como se sente “mais igual” do que todo mundo, ao ordenar ao obsequioso chanceler Celso Amorim que, ao arrepio da lei, distribuísse passaportes diplomáticos para toda a sua prole. E logo depois, já como ex-presidente, “a convite” do então ministro da Defesa, foi refestelar-se às expensas do agradecido povo brasileiro em dependências do Exército nas praias do Guarujá. Comportamento típico de quem se considera todo-poderoso, acima do bem e do mal. Não exatamente de alguém que, como apregoam seus acólitos, ostenta “reputação ilibada”.
Lula, portanto, deve realmente muitas explicações ao País. Mas prefere, com o apoio da habitual corte de bajuladores e beneficiários de sua liderança, fazer aquilo em que ele próprio e o PT são craques: atacar.
A estratégia para blindá-lo está se desenvolvendo em vários planos: no comando do partido, na base aliada e nos quadros governamentais, por decisão, até certo ponto surpreendente, de Dilma Rousseff. Vários ministros já procuraram jornalistas para protestar contra a “falsidade impressionante” das denúncias que envolvem o Grande Chefe.
A direção nacional do PT, por sua vez, divulgou mais uma nota oficial, desta vez conclamando a militância, parlamentares e governadores a “expressarem sua indignação diante de mais esse ataque, essa sucessão de mentiras envelhecidas que a mídia conservadora, com setores do Ministério Público, insiste em continuar veiculando”. Como de hábito em manifestações de autoria de Rui Falcão, boa parte da nota, e do depoimento gravado veiculado pelo site oficial do PT, dedica-se a atacar a imprensa, porque dá ouvidos às mentiras de “um condenado”. Para o PT, definitivamente, Marcos Valério não está entre os condenados injustamente pelo STF.
Na base aliada, além do notório José Sarney, para quem Lula está acima de qualquer suspeita, agora Fernando Collor ─ logo quem! ─, dá uma mãozinha, como presidente da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, ao fogo de encontro solicitado pelo líder petista na Câmara, Jilmar Tatto: propôs o convite a FHC e ao procurador-geral Roberto Gurgel para deporem sobre supostas irregularidades cometidas, no passado, sob suas respectivas responsabilidades. Como explicou Tatto, “se eles querem guerra, vão ter”.
Não há dúvida. Pela primeira vez, desde que chegou ao governo em 2003, Lula sentiu um golpe. Pela primeira vez teme as consequências dos seus atos.
Esta história está apenas começando.

13 dezembro 2012

‘A apuração se impõe’, editorial do Estadão

PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA QUINTA-FEIRA
Embora nada contenham de realmente novo, são graves demais para não serem rigorosamente investigadas as denúncias do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza sobre o envolvimento pessoal do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o mensalão. Como revelou anteontem este jornal, em 24 de setembro passado o operador do esquema, condenado na antevéspera pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas antes de ser apenado a 40 anos de prisão, procurou a Procuradoria-Geral da República para acusar Lula de praticamente tudo de que ele já foi acusado desde que o ex-guerrilheiro e fundador do PT Paulo de Tarso Venceslau foi expulso do partido por ter revelado, de público, o método petista de governar visando, a qualquer preço, à maior permanência possível no poder e à ampliação máxima da esfera do governo. De novo, realmente, apenas as despesas pessoais de Lula bancadas por dinheiro sujo do PT.
Além disso, no depoimento que se estende por 13 páginas, Valério fez ainda diversas outras afirmações, entre elas a de que Paulo Okamotto, amigo próximo de Lula e atual diretor do instituto que leva o seu nome, o teria ameaçado de morte se não se “comportasse”. Em Paris, onde foi colhido pela notícia, Lula se limitou a dizer que é tudo “mentira”. Para a presidente Dilma Rousseff, trata-se de uma “lamentável” tentativa de destituir o antecessor da “imensa carga de respeito” do povo brasileiro por ele. O presidente petista, Rui Falcão, declarou que “a mídia e o Ministério Público não deveriam dar crédito a alguém que, condenado, tenta reduzir suas penas caluniando o PT”. Aqui e ali, talvez para fomentar uma conveniente confusão, se disse que o Estado “denunciou” Lula. O que o jornal fez foi apenas noticiar com apropriado destaque as denúncias de Valério.
A desqualificação do denunciante, por sua vez, visa claramente a impedir que as suas imputações sejam apuradas. O que conta, como também é óbvio, não são os motivos que o levaram a falar aos procuradores, mas o que possa haver de verdadeiro nas suas palavras. A título algum, portanto, podem ser descartadas de antemão, por ser o que é quem as proferiu. Assim se manifestaram o presidente do STF, Joaquim Barbosa (que teve acesso “oficiosamente” ao texto), e dois de seus pares, os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, ao defender que Lula seja investigado. A decisão cabe ao procurador-geral Roberto Gurgel. Ele vai esperar o término do julgamento do mensalão, na próxima semana, para resolver se tomará a si a incumbência ou se a encaminhará a uma instância inferior do organismo, dado que Lula, ex-presidente, não goza de foro privilegiado. Estará decepcionando quem passou a admirá-lo pela atuação que teve no caso do mensalão, se decidir pelo arquivamento das denúncias. Pressões nesse sentido não faltarão.
No julgamento do mensalão, Dilma instruiu a sua equipe a não se manifestar ─ o assunto, argumentou, não envolvia o seu governo. Desta vez, porém, fez saber que o Planalto se engajará na blindagem de Lula, desacreditando aquele que, pela primeira vez ─ e com presumível conhecimento de causa ─ apontou o dedo para o antecessor. A base aliada não perdeu tempo em fazer a sua parte, a começar do titular do Senado, José Sarney. Quando esteve no pelourinho por irregularidades na Casa, anos atrás, Lula disse que ele não poderia ser tratado como “uma pessoa comum”. Sarney acaba de retribuir a barretada, alçando Lula à condição de “patrimônio do País”. Bons democratas que são, cada qual, portanto, considera o outro invulnerável por definição. A rigor, foi o que o ex-presidente vinha conseguindo, ao se manter no vestíbulo dos escândalos que inundavam a copa e a cozinha de seu governo e as dependências em geral de seu partido.
A mágica, ao que tudo indica, parou de funcionar. Algo realmente novo e mais grave do que tudo que se sabia ate agora surgiu há cerca de três semanas, quando a Polícia Federal expôs os malfeitos da namorada de Lula, Rosemary Noronha, na chefia do escritório da Presidência da República em São Paulo, em que ele a colocou. Agora vem Marcos Valério pôr em xeque mais uma vez o alegado alheamento de Lula das enormidades que os seus principais companheiros cometiam em benefício do governo petista. Essa história está apenas começando.

Pecados dos juízes


Faço questão de publicar aqui a nota do Lauro Jardim, do blog Radar, de Veja.com:



Escola Nacional de Formação
Numa palestra para novos juízes na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) no STJ, o conselheiro do CNJ Wellington Saraiva fez um balanço do trabalho da corregedoria do Conselho e enumerou os principais desvios funcionais dos magistrados nos últimos sete anos. São eles:
* Juízes que atuam também como empresários.
* Tratamento desigual das partes envolvidas nos processos.
* Venda de decisões.
* Esquema de fraude na distribuição de processos.
* Sequestro e liberação de valores elevados com base em documentos inidôneos.
* Excessos de conduta dos juízes, que acabam abusando de suas prerrogativas.
* Direção de automóvel sob o efeito de álcool.
Por Lauro Jardim

12 dezembro 2012

Minha vida - Parte IV (Exílio em Tabatinga, 1977-79)

Com a origem que tenho, de homem do interior, cheguei a Tabatinga e logo fui tratando de conhecer a realidade local. O contraste com Letícia era gritante - e ainda é até hoje! -, pois esta cidade colombiana "siamesa" de Tabatinga, separada por um marco geodésico na fronteira e por uma rua ao longo desta, tem uma infraestrutura em muito superior. Sendo capital da província do Departamento del Amazonas, suas ruas são limpas, retas e sem buracos. Seu comércio é pujante, especialmente em bens importados que vão desde artefatos de couro a perfumes, armas, munições e um variado comércio de roupas, calçados e eletroeletrônicos.
Com essas características de Letícia, eu fugia de Tabatinga todas as tardes e passava horas ali hablando con las thicas... Passei a ser um exilado voluntário na Colômbia... O câmbio era vantajoso, pois Cr$ 1,0 era trocado por 2,5 pesos, o que tornava meu salário de cerca de 10 salários mínimos extremamente bom.
Além de tudo, Letícia tinha um setor público bastante competente, um grande hospital e uma carretera (estrada) de uns 200 km adentro do seu território. Era dotada de rádio, onde cheguei a apresentar um programa de música de Roberto Carlos.
Em Tabatinga, fui elevado a chefe de mim mesmo, pois o único funcionário do setor de topografia não tinha a menor experiência, não tinha em 10 anos conseguido demarcar um único metro quadrado.
Como me deram "certeza" de que somente retornaria a Manaus se conseguisse demarcar o Projeto do Incra ali, pus mãos na massa. Cobrei equipamentos e pessoal para formar um setor de demarcação digno do nome e dei início aos preparativos para entrar na mata abrindo as picadas. As coisas começaram a dar certo. O único funcionário do setor que encontrei, José Maria Repolho, era um rapaz trabalhador, humilde, perspicaz, dedicado, que aprendeu rápido o serviço e em quem aprendi a confiar, inclusive trazendo-o para comungar da minha fé adventista. Tornou-se um adventista inclusive melhor que eu mesmo. Ajudamos a erguer a igreja adventista de Tabatinga. Isso me ajudava a superar a ausência de minha família, a frustração pelo abandono dos estudos.
Contudo, passei a estudar de forma autodidata e, além da Bíblia (que li umas 4 vezes todinha, uma delas em espanhol), passei a estudar história geral e do Brasil; geografia geral e do Brasil; espanhol (que aprendi a falar com razoável "perfeição") e biografias dos grandes homens da História.
Em junho de 1978, consegui permissão para ir casar em Manaus com minha primeira mulher, a dona Suderly, que viveu comigo ali um ano, chorando dia e noite, coitadinha. Não conseguia ficar tão longe da mãe. Resovemos ter nosso primeiro filho, o Adriel, a fim de afastar o tédio.
Essa foi minha vida ali por dois anos. Demarquei todo o Projeto nesse tempo e cobrei meu retorno para Manaus. Para minha surpresa - acho que fruto da distensão política já com o presidente Figueiredo e da própria lei de Anistia - fui atendido e transferido para Manaus. Por coincidência, minha demissão em Tabatinga e readimissão em Manaus se deram nos mesmos dias quando de meu exílio, ou seja, 31.07 e 01.08, de 1979. Minha mulher, gestante de Adriel, veio na frente. Reuni o dinheirinho que amealhara ali e comprei uma casinha de madeira na rua de Dr. Machado, entre as ruas Visconde de Porto Alegre e Duque de Caxias, na Praça 14, onde havia passdo minha adolescência de 13 aos 19 anos. Voltei pra casa. Voltei outra pessoa, mais sábio, mas com a mesma determinação de estudar.
Prestei o segundo vestibular. Desta vez para Administração Noturno, pois diziam no Incra que somente estudaria se meu curso fosse noturno. Em Tabatinga, como chefe da topografia, fui obrigado a aprender empíricamente as técnicas de administração. Senti então necessidade do conhecimento teórico sobre essa nobre arte. Passsei. Novamente.
No próximo post tratarei de minha nova vida em Manaus daí em diante e de meus estudos e minha transferência para o Instituto de Terras do Amazonas.




29 novembro 2012

Minha vida - Parte III-A (Estudos e trabalho - Manaus, 1967-1972)

Quando cheguei em Manaus em dezembro de 1966, "minha mala era um saco e o cadeado era um nó". Minha mãe colocou em meu bolsa da camisa algum dinheiro que nunca soube precisar o valor, e um bilhete rascunhado o endereço de minha tia, que havia se mudado da casa onde havia nascido, na rua de Ramos Ferreira para a rua de Visconde de Porto Alegre. Chegando na escadaria da Igreja dos Remédios, saltei do barco e perguntei de um taxista se ele saberia me levar no endereço que constava do papel em meu bolso. Ele disse que sim e eu perguntei se o dinheiro que tinha daria para pagar a viagem. Ele também disse que sim e ficou com todo o dinhero.
Assim cheguei em casa da minha tia levando no saco algumas frutas.
Disse a ela que estava chegando para morar com ela e estudar. Ela e meus primos me receberam muio bem, mas minha tia me advertiu que teria de realmente estudar, caso contrário voltaria para o Careiro.
Tive todo o apoio de meus primos Maria Emília e José Brito, bem como dos filhos deste - também meus primos: Heriberto James, Herivelton Jansen, Lady Elaine, todos com nomes "artísticos" em homenagem a astros de Hollywood (nos anos subsequentes, de 1967 a 1972, período em que morei com eles, nasceriam ainda Hudson, Herberth, Lilybeth Audrey e Lislie Ellen), o que tornaria minha presença em 1972, digamos, um tanto quanto "demais".
Como cheguei muito matuto do Careiro/Cambixe, em pleno dezembro de 1966, lembro de ter perguntado aos meus primos como é que se comia ameixa, que nunca tinha visto, e José Brito (recém falecido aos 76 anos) as comeu todas para me ensinar... Chorei muito pela burla. E olha que estava com 12 anos de idade... Para matuto toda idade é válida para fazer bobagens.
Como estava ali para estudar, meus primos Heriberto e Lady, filhos de José Brito, passaram a me dar lições de português. Minhas primeiras tentativas de escrever algo em uma folha de papel esbarrava na dificuldade de segurar um lápis na mão, de posicioná-los entre os dedos. Eu sabia o que diziam as palavras, mas não conseguia copiá-las para outro papel. Sofri bastante para isso. Mesmo com a assessoria da professora Terezinha, amiga de minha prima Maria Emília. Da cópia, passei para o ditado. Claro que as dificuldades aumentaram, porque uma coisa é copiar algo que está vendo, outra é saber como grafar os fonemas ditados. Essa é a grande dificuldade por que passa todo alfabetizando. Das letras passei para os números. Não precisa dizer quanto mais difícil foi para mim compreender como funcionavam as 4 operações...Somar, dividir, multiplicar e dividir eram algo abstrato demais para mim, acostumado a fazer isso empíricamente na hora de separar o gado, categorizá-los como bezerros, novilhas, garrotes, vacas, touros e dizer quantos haviam, quantos faltavam, etc. Em meus aprendizados, sempre gosto de fazer essa redução sociológica entre o abstrato e o concreto, pois facilita em muito essa tarefa. Entender é melhor do que simplesmente decorar sem uma conexão com a realidade. Ajuda a memorizar. E minha memória, herdada de meum repentista da viola, sempre me foi uma grande vantagem competitiva. Aprendi rapidamente a tabuada, de trás pra frente e vice-versa. Passei a ganhar as rodadas de palmatória mesmo entre os meus primos, que nesse ponto não estavam assim lá muito melhor que eu... Fazia isso com lágrimas nos olhos, tanto na hora de apanhar quanto de bater.
Assim, após essas aulas básicas de alfabetização, minha tia Alice me matriculou no terceiro anos primáro da Escola Industrial Salesiana, uma escola da paróquia de São José, vinculada ao Dom Bosco, mas conhecida como Domingos Sávio, o santo menino italiano pupilo de Dom Bosco, da cidade de Turim... Contou para isso com a ajuda da professora Terezinha Hagge Cavalcante, professora dessa escola. Lembro o nome dela completo pela importância dela nesse início de minha vida estudantil, cuja memória não poderia falhar neste momento. Ela era a melhor amiga de minha prima Maria Emília.
Contra todas os meus prognósticos, fui muito bem nos estudos. Passei com notas altas, tanto no terceiro quanto no quarto ano primário, sendo considerado o melhor aluno das turmas nos anos de 1967-68, ganhando duas medlhas de honra ao mérito. Também ganhei duas outras medalhas por bom comportamento. Me senti inteiramente recompensado por meus esforços.
Nesse meio religioso também me tornei interessado pela história cristã, pela leitura da bíblia e pela condição da alma com suas culpas e seus pacados; também da salvação que há em Cristo Jesus.
Outra maneira magistral que os salesianos tem de manter unida a congregação é por meio dos esportes, da leitura, da arte. No oratório Domingos Sávio aprendi a praticar diversos esportes: futebol de campo e de salão, spireball, tênis de mesa, etc. Brincadeiras de salão como cabra sega e corrida de saco. Nas festas juninas tinha batata assada na fogueira, pau-de-sebo... Mas o que encantava mesmo eram as sessões de cinema às segundas-feiras, as quais assistia gratuitamente em razão da presença nos domingos nas missas pela manhã e catecismos pela tarde, com carimbos na carteirinha. Assisti a todos os filmes de capa-e-espada, westerns; seriados de Zorro, Búfalo Bill; os filmes de Elvis Presley, Jerry Lewis, Mazzaropi, Oscarito e Grande Hotelo, desenhos e filmes de Walt Disney, bem como a filmes de cunho religiosos: a vida e a paixão de Cristo, Marcelino pão-e-vinho, etc. Aproveitava para comprar, vender e trocar os gibis que adorava ler, tais como: Superman, Batman, Aquaman, Liga da Justiça, Walt Disney, etc. 
Como se tratava de uma escola industrial, tínhamos oportunidade de aulas de artesanato em madeira, na oficina de marcenaria, onde fazíamos diversos objetos artísticos como veleiros, automóveis, barcos regionais, etc., que eram exposto e vendidos para a comunidade em dezembro, o que dava um orgulho danado na gente em ver nossas artes em exposição.
Mas isso não era tudo. Tinha de desempemhar em casa uma série de tarefas obrigatórias, tais como cuidar de galos de briga de meu primo, que era então "galista", os quais tinha de treinar, tratar e limpar os casulos individuais, vem como das galinhas soltas no quintal. Ainda tinha de ir buscar sobras de pão e sopa na casa dos sogros de meu primo José Brito, na rua Ipixuna com Emílio Moreira, sobras do boxe de café que eles possuíam no mercado Adolfo Lisboa. Eram tarefas árduas, que fazia como parte do meu acordo de permanência na casa de minha tia Alice, cuja vida dedicava a cuidar dos netos, cozinhando, lavando e passando roupa, além de tudo o mais. Fazia por mim e por ela, com denodo e dedicação. Todos os dias tinha de comprar pão ma padaria, milho e cigarro para meu primo José Brito. Era uma troca justa.
No entanto, ao final dos dois anos na EIS, minha tia me disse que "não podia mais pagar para mim aulas particulares e que eu tinha de prestar concurso na Escola Técnica Federal do Amazonas porque lá não se pagava nada". Foi muito triste para mim essa informação e repto para sair de minha querida escola EIS, onde já contava com a aprovação de todos e era honrado com prêmios de honra ao mérito. Mas a realidade se impunha e então passai os dois meses restantes de 1968 estudando para a prova de seleção da Etfam. Graças a Deus passei, mas meu primo Heriberto, infelizmente, não logrou êxito, o que foi para mim uma surpresa, poiser fora ele quem mais me ensinara ao chegar em Manaus. A vida é assim mesmo, paciência!
Na Etfam tudo para mim foi diferente, começando pela distância que tinha de percorrer a pé todos os dias. Ia pela Visconde e voltava pela Duque, para quebrar a rotina.
Uma coisa boa era que a Etfam fornecia o fardamento: tecido para a calça, de caqui, o brim, forte como uma lona, e camisa semelhante, com o bolso bordado. A mulher de meu primo, José, a Ruth, é quem costurava as peças. Não sabia costurar direito para homens e minhas calças saiam meio tortas, com fundão...
A Etfam era infestada de "bandidos", todos homens, grosseiros, violentos mesmo. Meu protetor era o seu Oswaldo, bedel que cuidava da (in)disciplina na entrada e saída do portão, e era rígido e inflexível com o horário. Quando não conseguia chegar a tempo a única saída era pular o alto muro daquela "penitenciária".
No ginásio industrial da Etfam, além das disciplinas normais (português, matemática, ciências, Ospb, etc.), tínhamos aulas obrigatórias de Artes Industriais em cada uma das oficinas: Eletricidade; Tipografia e encadernação; Carpintaria e marcenaria; Serralheria e solda; Mecânica de autos e de máquinas (Tornearia, frezagem, furadeiras, limadeiras, etc.), além de desenhos (técnico, arquitetônico, mecânico, artístico - com Moacir Andrade).
Para mim, que era oriundo do campo, achava eu, seria melhor me dedicar à agricultura e pecuária. Tinha um verdadeiro pavor daquelas oficinas elétricas, mecânicas... Gostava de desenhar.
Os estudos eram extremamente exigentes em matemática, física, resistência dos materiais, etc.
Se praticavam ali também muito esporte, o que para mim se assemelhava à EIS, aonde somente teria tido mais um ano, o quinto, pois ali não havia o curso ginasial (a segunda metade do hoje fundamental).
O bom das práticas industriais era que podíamos vender as peças produzidas e assim conseguir alguns trocados. Fazia isso com piões feitos nos tornos de marcenaria, com troncos de goiabeira; com peças de alumínio e de ferro, como batedor de carne, martelos, etc. Comecei de forma tímida a lidar com essa realidade e acabei por gostar disso. Me adaptei rápido. Passei mesmo a me sentir gratificado com os progressos que fazia nesse tipo de estudo e comecei a vislumbrar ali um futuro promissor.
Aprendi Ciência dentro do laboratório! O professor apresentava o "case" no carderno de Ciência e nós, os alunos, fazíamos os experimentos e descrevendo os resultados ali, na hora, explicando o que acontecia, fosse de química, física ou biologia. Assim não há quem não aprenda, não é mesmo? Fui um privilegiado, não resta dúvida. Isso é que os governos deveriam fazer: colocar um pequeno laboratório de Ciência dentro de cada escola.
Assim, ao término dos qutro anos do ginásio industrial na Etfam - que foi acabando essa modalidade de ensino justamente no ano em que ingressei -, estava apto a exercer uma penca de profissões...
Tive também a felicidade de ter sido avaliado como o melhor aluno desses quatro anos e recebi uma caneta Cross dourada. O segundo colocado foi o Samuel Câmara, hoje pastor da Boas Novas Assembléia de Deus, com quem tive meus primeiros contatos com a Igreja Evangélica e cheguei a visitar a sua igreja.

Minha vida - Parte II (Manaus-Careiro, 1960-67)

Em 1960,  meu pai convenceu minha mãe em vender a herdade de seus país e se mudar para Manaus. Meus 5 tios - Maria (que vivia em Porto Velho), Edgar (Déga), Antonio, Alice e Waldemar - eram todos contra, mas afinal "cederam à pressão" e cada um recebeu sua parte. Morar em Manaus era e ainda é o sonho de todo interiorano desavisado. Na capital não se vive como no interior. Este é esquecido pelas autoridades, mas pelo menos lá não se passa fome e nem chegam os tributos (?), os  aluguéis, as contas de água e luz. Tem ITR, mas "é pouquinho" (?!). Tem essa "vantagem", o que, na maioria dos casos, não é pouca. E ainda se pode comer da terra, que tudo dava.
Já em Manaus, onde chegamos sem a menor ideia do que iríamos encontrar e de como iríamos viver, meus tios encontraram perto de onde moravam, e de onde eu tinha nascido, uma casinha de dois pisos feita de madeira e coberta de palha - na época quase uma unanimidade. Eram os ricos que podiam ter suas casas cobertas de telha, ou zinco, ou alumínio. A casa ficava, na verdade, em um "buraco" da rua de Jônathas Pedrosa (onde hoje está chegando o Prosamin), entre a rua de Ramos Ferreia e a rua Ipixuna (na verdade um "buraco" nessas imediações). Como não havia lenha, usávamos carvão. Nessa época o carvão era vendido medido em latas de querosene, em quiosques exclusivos para isso. Nessa época estava chegando em Manaus uma grande novidade que era o fogão a querosene. Marca "Jacaré". Compramos um. Aos poucos o carvão foi sendo substituído pelo quersosene e pelo gás GLP, outra novidade. Naqueles tempos até o ferro de engomar (passar) roupa era a carvão. Somente "ricos" podiam ter fogão a gás e ferro elétrico, além de geladeira.
A nossa cama era de madeira com colchão de capim, que quando ficava velho soltava uma poeira infernal. Não sei se ácaro sobrevibia nesse ambiente. Mas com certeza minha rino-cinusite se estabeleceu definitivamente. Até hoje é minha companheira inseparável. Não tem cura, apenas controle. Portanto, há tempos sofro de uma doença incurável.
Com a constante ausência de nosso pai-artista-da-viola, mais conhecido como "Estrela-do-Norte", "vivíamos", eu e meu irmão, na casa de nossa tia Alice (onde eu nasci), onde brincávamos com nossos primos Heriberto James, Herivelton Jansen e Lady Elaine (todos com nomes artísticos de cinema, aos quais depois se somariam Lilibeth Audrey, Lislie Ellen, Herbert, Hudson e... ). De minha tia Alice - um misto de tia e segunda mãe, principalmente para mim -, era de onde levávamos todos os dias sopa e pão a fim de saciar a fome. Em Manaus tudo era comprado, aprendemos rapidinho. Próximo de casa havia muitas mangueiras e nos aventurávamos a colher algumas pelo chão, quase sempre tendo de correr com medo de tiros. Até hoje não sei se fictícios ou reais, pois quando os outros meninos gritavam "corre que o Adelino vem aí", não ficava ninguém para dizer quem e como era esse "Adelino". Acho que um dia vi sua sombra entre as árvores da encosta do "buraco", na subida da rua Jônathas Pedrosa para a rua Visconde de Porto Alegre.
A solidariedade entre os vizinhos também era coisa muito comum. Havia solidariedade entre os pobres de então. Acho que hoje não há mais. Os pobres dividiam o que tinham entre si, de forma que aprendi uma importante lição: a da gratidão para com aqueles que nos ajudam.
Com sete anos de idade, não sei como aprendi, mas já sabia "ler", pois amava os gibis que conseguia comprar e depois trocar nas sessões de cinema no Oratório Domingos Sávio, onde jogava futebol todos os dias, manhã, tarde e noite. Até aprender. E muito bem. Era tempos de Pelé, Garrincha, Didi, Vavá. Brasil Bi-campeão do mundo de futebol! Não sabia empinar pipa, pois me enrolava todo com linha, rabiola, falta de vento, "papagaio cangula" (pipa malfeita), goma, serol, essas coisas. Como vingança às vezes puía com os dentes, de leve, a linha dos "meninos malvados", para ver suas pipas "quedar". Me divertia com isso. Hoje me arrependo um pouquinho. Eu não fazia mal a quase ninguém.
Nesse tempo, "estudei" em vários colégios próximos, mas não tinha progresso nenhum nos estudos, acostumado que estava ainda com a vida no campo, cuja saudade era mais forte que tudo.
Nossa "casa" em Manaus foi sendo "destiorada" até ao ponto em que meu pai resolveu vendê-la com a família dentro - alcoolismo é uma desgraça! Recebeu metade do valor, que dilapidou com bebidas e mulheres, que lhe furtaram o restante - acho que já nesse tempo existia o golpe "boa noite cinderela", rupinol, essas coisas -, e a outra metade foi dividida em 12 parcelas. Terminadas essas parcelas, ficamos sem "casa", ou o que restou dela. Chovia mais dentro do que fora. Fomos morar de favor lá pelas bandas do Japiim, que nessa época não tinha nenhuma urbanização. Era apenas "mato". Tínhamos de andar a pé margeando igarapés ali por onde hoje fica a Nilton Lins e a Unisol, na rua Tefé. Ficava muito longe da casa de  minha tia e assim "perdemos", ou quase perdemos a ajuda dela.
Minha mãe então apelou para um amigo comum de meu pai - o "Estrela-do-Norte", lembram? - o qual amigo tinha uma fazenda no paraná do Cambixe, no Careiro, que fica bem próximo à sede, a Vila Velha.
Assim, em 1964 voltamos ao Careiro. Agora como caseiros da fazenda do Sr. Adalto Leite, cuja família era grande e abastada, sendo um de seus membros meu padrinho de batismo, o Sr. Oscar Leite, de terna e grata memória para mim, pois era em sua fazenda, que ficava no baixo Cambixe, onde passava tempos, sob os cuidados maternais de minha madrinha Ana e de meu padrinho Oscar, que dispensavam a mim um carinho enorme e me davam muitos presentes, principalmente roupas. E onde me aventurei pela primeira vez a montar cavalos e tocar bois no campo. De madrugada ia ao curral para apreciar os vaqueiros tirar leite das vacas. Tentava aprender. Sempre fui muito curioso. Ia também pescar no lago dos Reis com os filhos do meu padrinho, que me tratavam como membro da família, mas me aprontavam medos terríveis, tal como alagar a canoa bem no meio daquele imesno lago, fazendo "guerra-de-peixe" (uns jogando peixes nos outros). A profundidade do lago, todavia, não passava de 1,5 metro, mas era para mim um oceano fundíssimo, abissal. Á noite ouvir Pedrito y su ritmo na vitrola. Sou muito grato a Deus por essas doces lembranças.
No comércio dos Canafés próximo, na verdade um flutuante (casa sobre troncos dentro d´água), uma das irmãs de meu padrinho Oscar, a Preta - cujo ditado popular "fala mais do que a Preta-doLeite" se tornou lendário em razão de sua prosa infindável, virando sinônimo de mulher faladeira, conhecido em muitos lugares do Estado do Amazonas. A Dona Preta também me dava tratamento carinhoso, e ali aprendi a fabricação de queijo, manteiga e vivia meu pai bebendo até... ficar bêbado, mas ele gostava de me apresentar como o seu filho predileto e inteligente. Gostava apenas desta parte, pois não me sentia honrado em ser filho predileto de um bêbado. Contudo, amava meu pai a ponto de ter morriddo um pouco com ele, cuja lembrança me leva às lágimas, como neste exato momentto em que escrevo... O câncer lhe comeu as entranhas entre 1972-77, Deus do céu!
Ia para o baixo Cambixe justamente em busca de meu pai, a quem encontrava invariavelmente bêbado, para minha vergonha. Mas menino tem uma capacidade de amar sem limite, como Jesus afirmou. Amava meu pai mais que tudo. Admirava seu canto, sua inteligência com as rimas, sua haibilidade com a viola. Mas não lhe dirigia nenhum admiração visível, pois associava a sua arte à sua bebida, que o afastava de nós. Pouco vivia com ele em "nossa" casa. Afinal, essa é a sina de todo filho de "artista", como ele gostava de se intular. Dizia mesmo que foi amigo de Gonzagão, do que nunca duvidei. Gonzagão teve mais sorte na vida no Rio de Janeiro.
De lá do baixo Cambixe voltava para a fazenda de Adalto Leite na "boca do Cambixe", levando algum dinheiro e "rancho" que meu pai mandava para minha mãe. Mas ele mesmo não voltava para casa. Ele morava no mundo e passeava em casa.
Na fazenda de Adalto Leite, eu, meus irmãos e minha mãe fazíamos de tudo para que ele não nos mandasse embora dali pela "falta do caseiro". Adalto mesmo gostava muito de meu pai e o tolerava muito pela admiração que tinha pela sua arte. Chegou e fazer cantoria na fazenda, como se fosse um "convidado" e não o seu caseiro - que na verdade nunca foi. Nós, seus filhos, é que servíamos como peões e zeladores da fazenda, de cuja casa, de tão grande, nos servíamos apenas de um de seus inúmeros quartos para morar.
Lembro das vaquejadas, dos transbordos de gado do barco para os campos e vice-versa, pois a fazenda servia apenas como "engorda" para o gado que seria vendido em Manaus, para abate. O gado "de leite" era apenas para manutenção da fazenda. Em volta da casa grande havia muitas fruteiras.
Contudo, aos 13 anos, em 1967, resolvi de minha própria vontade, sem considerar a opinião de meu pai ausente - que podia se tornar violento quando bêbado -, morar em Manaus com minha tia Alice. Assim fiz. Deixei minha mãe e meus irmãos no Cambixe e fui novamente aventurar a vida em Manaus, a fim de, quem sabe, estudar e "ser alguém na vida". Analfabeto, ou semi, cheguei na casa de minha tia, qua nessa época morava na rua de Visconde de Porto Alegre, sempre próximo de onde nasci. Desta vez, porém, minha tia Alice me instou a "estudar mesmo" ou então retornaria para o Careiro. Isso me fez pensar seriamente em estudar, porque, apesar de não considerar a "volta para o Careiro" uma penalidade em si, considerava que ali não teria nenhum futuro melhor do que tinha qualquer vaqueiro: deixar esgotar as forças em um trabalho árduo e morrer como indigente. Isso não queria.
Minha tia pagou então para eu estudar por dois anos, 1967 e 1968, na Escola Industrial Salesiana Domingos Sávio, próximo de onde morávamos, tendo a mesma professora da manhã, Terezinha Hage Cavalcante - amiga de minha prima Maria Emília -, como professora de "aula-de-reforço", à tarde. Pela primeira vez na vida compreendi o quanto os estudos podiam ser penosos e gratificantes ao mesmo tempo. Não desperdicei mais nenhuma chance de aprender. Até hoje aprendo. Jamais deixarei de aprender. O que mais me faz querer ser salvo por Cristo é ter uma vida eterna para aprender. Sou egoísta! Aliás, Adão, nosso primeiro pai, caiu por que queria aprender o que não devia...
Estes escritos são muito mais uma homenagem a essas pessoas do que simplesmente um desejo narcisista de deixar impressa minha vida para os pósteros.
No próximo post tratarei de minha vida acadêmica, como aluno da EIS, da Etfam e da UA (hoje Ufam).

Minha vida - Parte I (Careiro, 1954-1960)

Nasci em Manaus em 30.07.1954, na rua de Ramos Ferreira, entre as ruas de Jônthas Pedrosa e de Visconde de Porto Alegre.
Na verdade, a família de minha mãe era do Careiro (da várzea, pois o do "Castanho" ainda não existia). Essa família se constituía de dois troncos da família Pinheiro, uma oriunda de Crato, no Ceará (dos meus avós maternos, Guilherme e Maria), e outra oriunda de Granito (de meu pai e avós paternos). Meu pai se chamava Waldetário Pinheiro de Almeida e minha mãe Alzira Pinheiro de Almeida. Aliás, meu pai se apresentava com dois nomes: um quando estava sóbrio, e outro, Walter Dário, quando estava "trêbado". Em razão de ter provalvemente abandonado a servidão dos seringais como "soldado" da borracha, aí por volta de 1942-45.
Meu pai, portanto, tenha o nome que tiver, veio para o Amazonas em 1941 como "soldado da borracha" e foi direto para os seringais do Purús, Acre, Boca do Acre, saindo de lá possivelmente em fuga do sistema servil a que fora submetido, ou seja, como desertor do exército. Ao chegar no Careiro da Várzea, conheceu minha mãe e com ela se casou. Ambos tinham 33 anos de idade.
Meu nascimento em Manaus foi fruto da enchente de 1953, uma das maiores de todos os tempos. Minha mãe foi a Manaus para ficar em casa de minha tia Alice Pinheiro Bastos, onde nasci. Portanto, sou manauara graças a um evento cíclico da natureza. Tanto é que logo após as águas baixarem minha mãe retornou comigo para o Careiro, onde vivia no sítio herdado de meus avós - uma estreita faixa de terra de cerca de 150m de frente que se estendia até ao lago dos Reis, ao fundo. Portanto, a minha memória mais antiga é referente à vida de criança que levava nesse paraíso da várzea, juntamente com meu irmão Renato, nascido em 1956.
A fertilidade de suas terras de várzea e de seus lagos, proporcionavam momentos indizíveis na minha vida e do meu irmão, na verdade de qualquer ser humano que tenha o privilégio de viver imerso em um ambiente pródigo em fauna e flora de rara belezas, ao mesmo tempo um ambiente desafiador pela completa ausência de elementos do Estado, onde o caboclo vivia sua vida como que "esquecido de Deus e dos homens". Ali não se conhecia dinheiro, pois as trocas de produtos por produtos era rotina natural, o velho escambo, com valores nem sempre justos.
A caça e a pesca eram atividades "obrigatórias", assim como a criação de animais como bois, porcos, galinhas, ovelhas, cabras e outros. Também se plantava de tudo o que da terra se podia colher - e a terra ali dava de tudo!
Meu pai, oriundo do Nordeste, do sertão onde Pernambuco e Ceará se encontram, na serra do Araripe, entre Crato-CE e Granito-PE, onde a água desaparece como que por encanto, que meu pai tinha de ir em sua busca por léguas em lombo de jumento, se maravilhava com tanta água e terra fértil aqui no Amazonas. Ele era violeiro, ourives, carpinteiro, dentre outras artes que dominava, e também sabia cultivar a terra com esmero, da qual extraía de tudo: tomate, pimentão, cebolinha, couve, pepino, limão, batata, macacheira (aipim), mandioca, farinha, feijão de metro, além de frutas como manga, abacate, melancia, melão, etc., produtos esses que "vendia" por quase nada ao atravessador que passava de madrugada de porto em porto recoclhendo os produtos para revender em Manaus por preço absurdamente alto, como até hoje acontece.
Portanto, meu pai, que fugira do seringal em razão da servidão a que fora submetido, via que outra servidão lhe reservara a falta de apoio a atividades como a agricultura, por parte do governo amazonense, como até hoje se verifica, como se fosse uma determinação atávica e insuperável. Mesmo  após  a criação pelo governador Plínio Coelho, nos anos de 1955-59, das empresas amazonenses "Trasnportamazon", "Alimentamazon", "Celetramazon", dentre outras, para dar suporte às atividades do interior, tirando o Amazonas do estado de "porto-de-lenha" em que se encontrava. Assim, meu pai preferia ganhar a vida como "cantador" nas noites das fazendas, e como ourives, de dia, ao longo dos paranás e rios do Careiro e arredores como Autazes, Varre Vento, Terra Nova, Anveres, Janauacá, Manaquiri, etc., em longas jornadas de 3 meses, voltando ao final para casa, por poucos dias, e retornando a suas "turnês artísticas", tornando a sua viola em instrumento inseparável, com o qual acompanhava o canto dos cordéis, dos "desafios", dos "martelos" e dos "galopes". Infelizmente, bebia muito. Cachaça. Por isso não me dediquei, infelizmente, a aprender a tocar viola e cantar, cujo dom me era dadivosamente também estendido por Deus. Meu filho André hoje faz as honras da casa levando sua arte aos salões sacros da Igreja Adventista, para honra e glória de Deus.
Infelizmente, minha mãe acabou por aceitar a sugestão de meu pai e vender o sítio do Careiro e se transferir para Manaus, ficando apenas com um sexto do valor, o que se deu em 1960, quando a família já contava com 5 membros: eu, pai, mãe e dois irmãos - Renato, que nasceu em 1956, e minha irmã Jânia (em homenagem ao presidente Jânio Quadros), nascida justamente em 1960.
No próximo post tratarei de minha vida, dos 6 aos 10 anos, em Manaus.


28 novembro 2012

Lula: "o Bebum de Rosemary"

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Publicado no blog de Augusto Nunes (Veja.com)

Charge de Sponholz fornece o título que faltava para a chanchada pornopolítica

A versão brasileira do grande filme de Roman Polansky tem tudo para transformar-se num clássico da chanchada pornopolítica. O título provisório ─ “Os bebês de Rosemary” ─ tropeçava num problema: inspirado nos irmãos Paulo Vieira e Rubens Vieira, homenageava dois gatunos que, embora desempenhem papéis que qualquer ator talentoso cobiçaria, não são os protagonistas da história.
A grande charge de Sponholz liquidou o assunto. A versão brasileira de “O Bebê de Rosemary” já tem título definitivo.

27 novembro 2012

A fábula do partido que criou a “Carteirinha Corrupção”

Este texto do Reinaldo Azevedo é daqueles impossíveis de não se gostar. Leiam:

O PTT, num país chamado Banânia, criou a Carteirinha Corrupção!

Os meus leitores sabem do apreço que tenho por Robert Musil e por “O Homem Sem Qualidades”. Os eventos — ou não eventos — que ele narra se passam num país chamado Kakânia.
Kakânia é um lugar imaginário em que a corrupção, quando há, se dá na esfera das vontades; as covardias, nunca grandes demais, se revelam na área do intelecto; a decadência, inexorável, é a da inteligência. As pusilanimidades são quase existenciais, traduzidas por suspiros, nunca por estrondos (esse contraste já é um clichê, mas não resisti).
Falta a Kakânia a exuberância tropical. Não socorrem aquele país os pistoleiros do sangue quente que estão abaixo da linha do Equador, onde só há perdão, nunca pecado. Kakânia não conhece as graças bonachonas e incivilizadas do “homem cordial”. Kakânia não tem nem mesmo o hábito de punir os santos, como se faz, dizem, em certo país ignoto, de que falarei. E é punição preventiva, com características de chantagem e tortura! Põe-se, por exemplo, a imagem do santinho de ponta-cabeça, às vezes mergulhado num copo d’água. Se ele quiser sair daquela situação difícil, que trate de realizar o desejo do esperançoso e doce torturador. É a forma que a crença tomou, dizem, em tal terra estranha.
Chamemos aquelas paragens exuberantes, em homenagem a Musil, de Banânia. Pronto! Em Banânia, os amores e os ódios estão sempre à flor da pele. Banânia não tem ascetas e monges para inspirar uma filosofia da contemplação e da medida; para exaltar as ideias “magras e severas”. Em Banânia, os que pensam a economia do espírito são os sátiros e os beberrões. O direito do outro e o direito dos outros são vistos como censura à liberdade individual e incapacidade para o gozo. Qualquer um, em Banânia, pode ser ruim da cabeça; a única coisa indesculpável é ser doente do pé. Os bananienses são, à sua maneira, fatalistas e acham que não há homem na Terra que resista a certas paixões, como caipirinha (bebida local) e bundalelê (bundalelê local).
A carteirinha
Este país singular, conta-me um nativo, deu à luz uma nova forma de gestão do Estado que é a “Carteirinha Corrupção”. É isto mesmo. Ela é fornecida por um partido político para evitar que os amorosos achacadores, olê, olê, olê, olá, exagerem na cobrança de propina. Eu explico.
Deu-se em Banânia algo realmente notável. Empresas das mais diversas áreas, prestadoras de serviço ou fornecedoras, têm duas tabelas: uma para seus parceiros da própria iniciativa privada e outra para o governo. O Poder Público, em Banânia, costuma contratar serviços por um preço que pode corresponder a cinco vezes o valor de mercado. É que vai embutida, entre outras delicadezas da civilização da cordialidade, a propina que tem de ser paga ao partido (em Banânia, quem dá as cartas é o PTT), ao chefe da área, ao chefão do chefão…
Conta-me um nativo de Banânia que, num desses acertos de conta mensais, o representante do “Sistema” afirmou que o valor que estava na maleta já não era mais suficiente; doravante, teria de ser o dobro. O pagador se espantou e resolveu subir a escala hierárquica para reclamar: “Como pode? Assim o negócio fica inviável!”.
Recebeu, então, uma “carteirinha” — a “Carteirinha Propina”. Foi informado de que o documento o protegia de achacadores fora do controle, entenderam? Aquele documento deixaria claro que ele já era um “colaborador” e que nada de extra lhe poderia ser, então, exigido.
Banânia, vejam vocês, é, então, este país encantador, notório por sua aversão à institucionalização de procedimentos; conhecido por sua hostilidade a um estado impessoal, que fosse gerido por um burocracia regular, estatutária, avessa a arranjos e jeitinhos. Ao contrário: esse país gosta da informalidade e considera que a rigidez legal é coisa de povos tristes, que ainda não se deixaram amolecer pelos trópicos. E é justamente essa Banânia a ter esses caprichos, não é?, que resultam na formalização da corrupção e da propina. É, assim, como se fosse um passe-livre fornecido por um comando militar em tempos de guerra, que dá ao portador o direito de ir e vir sem ser importunado pela soldadesca de mais baixa estirpe.
Isso acontece em Banânia, conta-me o nativo da terra. Ele me disse que o tal PTT sempre considerou que faltava à economia de mercado a devida dimensão ética, que consiste, ele entende agora, não na criação de uma ética do mercado, mas de um mercado da ética.
Eu fiquei espantadíssimo com os sucessos de Banânia. E mais espantado fiquei quando ele me contou que se descobriu que uma quadrilha operava no coração do próprio governo. “Mas a imprensa no seu país, ao menos, é livre, né?”, indaguei. Ele me disse que sim. “Que bom! Ao menos isso!” Mas aí ele emendou: “É livre, sim! E boa parte dela está aplaudindo o governo que nomeou a quadrilha por sua suposta coragem de demiti-la”.
Olhei com tristeza e até com compaixão meu amigo de Banânia!

23 novembro 2012

Lula e o seu desprezo pelo Congresso: ‘Missão cumprida’, por Dora Kramer


PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA SEXTA-FEIRA
DORA KRAMER
O desrespeito do cidadão Luiz Inácio da Silva pelo Congresso ficou conhecido quando qualificou a Casa como reduto de “300 picaretas”. Faz quase 20 anos.
Sua indiferença pelo Legislativo já ficara patente na atuação displicente e inexpressiva passagem como deputado constituinte.
Quando Lula ganhou a eleição para presidente, logo ficou claro que além do desdém havia o intento de investir na desqualificação do Parlamento. Fazê-lo servil, enquadrá-lo de vez ao molde da presumida vigarice.
Não é conjectura, é fato: foi a partir de 2003 que o chamado baixo clero passou a assumir posição de destaque, a dominar os postos importantes, a assumir posições estratégicas.
Era uma massa até então quase incógnita, em sua maioria bastante maleável às investidas do Executivo e disposta a fazer do mandato um negócio lucrativo.
Note-se que na época o encarregado de fazer a “ponte” entre o Parlamento e o Planalto era ninguém menos que Waldomiro Diniz, o braço direito de José Dirceu na Casa Civil, cujos métodos ficariam conhecidos quando apareceu um vídeo onde extorquia o bicheiro Carlos Cachoeira.
A maneira como seria tratado o Congresso era perceptível no tom das lideranças petistas recentemente investidas no poder, quando a conversa era a formação da base governista.
Não se falava em compra financeira de apoio tal como se viu depois quando Roberto Jefferson rompeu a lei da Omertà e denunciou o mensalão, mas se dizia abertamente que a cooptação seria fácil agora que estavam na posse do aparelho de Estado.
Uma das consequências dessa inflexão ladeira abaixo foi o isolamento gradativo e por vezes voluntário, de deputados e senadores de boa biografia, com nome a zelar e atuação legislativa relevante.
Ao longo dos dois mandatos de Lula o Parlamento “caiu” na mesma proporção em que a figura do presidente se sobressaiu, em franca evidência de desequilíbrio entre Poderes.
Com o patrocínio da CPI que se encerra em grau inédito de desmoralização, cujo sentido vexativo não será eliminado com um remendo no relatório final, o ex-presidente conseguiu completar sua obra e cumprir o vaticínio sobre os “300 picaretas”.
Não que não existam. Existem e pela degeneração do desempenho é possível que seja esse o número aproximado. Mas o Congresso não é só isso e disso dá notícia outra época em que ali a regra era a atividade política. As transações condenáveis se não chegavam a ser exceção, ao menos ficavam relegadas a um segundo plano.
Embora quem não acompanhe de perto o Parlamento seja cético quanto a isso, as coisas por lá já foram muito diferentes. E se foram melhores podem voltar a ser.
Cabe ao Poder Legislativo compreender a gravidade da derrocada nesse poço que parece não ter fundo, reunir as parcas forças ali ainda existentes e de alguma maneira reagir para o bem da saúde democrática.
Supremacia. Consistente, firme, autônomo, convicto de seus valores. Assim pareceu o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, em seu discurso sem enfeites.
Defendeu uma Justiça que não tarde, não falhe e preserve a independência do juiz. Assim como ele.
Celebrá-lo pelo quesito cor da pele é olhar só a parte de fora de uma obra sólida.
Desfeita. Se com o semblante fechado a presidente Dilma Rousseff quis demonstrar contrariedade em relação ao ministro Joaquim Barbosa, conseguiu destacar-se pela deselegância em momento de homenagem.
Queira o bom senso que a presidente não tenha escolhido a fisionomia zangada pelo mesmo critério que o deputado Odair Cunha escolheu os indiciados no relatório da CPI: para dar uma satisfação a Lula.

19 novembro 2012

MEC: um dia "nós pega os peixe"...

Leiam o que informa a VEJA Online:
As metas para o ensino médio brasileiro em 2012 não foram alcançadas, revela relatório do Ministério da Educação publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Tanto o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) como a taxa de frequência escolar para esse ciclo do ensino ficaram aquém do esperado pelo governo. 
A avaliação de desempenho é referente ao período de 1º de novembro de 2011 a 31 de outubro de 2012. Em uma escala de 1 a 10, o governo estabeleceu que o ensino médio brasileiro deveria atingir 3,8 pontos no Ideb, que combina o desempenho em exames nacionais com a taxa de reprovação. Contudo, a nota obtida foi 3,7 pontos.
Também nas séries finais do ensino fundamental (5º a 9º ano), o desempenho ficou ligeiramente abaixo do estabelecido pelo MEC, 4,1 pontos, sendo que o esperado era 4,2 pontos. A única etapa que superou as expectativas foram as séries iniciais do ensino fundamental (1º a 4º ano): nota 5 pontos, ante os 4,8 pontos esperados.
No quesito frequência escolar, as metas para o ensino médio também não foram atingidas, aponta o balando do MEC. Para o período analisado, esperava-se que 86% dos jovens entre 15 e 17 anos estivessem na escola, mas apenas 83,7% estavam matriculados em uma instituição de ensino no período analisado. 
Já a taxa de frequência das outras etapas da educação básica evoluíram dentro do esperado. Atualmente, 20,8% das crianças entre 0 e 3 anos estão matriculadas em creches, superando os objetivos para este ano (20%). A pré-escola abriga 77,4% das crianças entre 4 e 5 anos (a meta era de 76%) e o ensino fundamental está perto da universalização, abrigando 98,2% dos brasileiros entre 6 e 14 anos (a meta era de 98%). 
No ensino superior, as duas metas estabelecidas pelo MEC foram cumpridas. A primeira delas previa um crescimento de 2% das matrículas. De acordo com dados do último censo, esse crescimento ultrapassou os 6%. A pasta do ministro Aloizio Mercadante previa ainda a publicação de 3.000 atos regulatórios e de supervisão dos cursos superiores. O balanço desta segunda-feira aponta que foram mais de 6.000. 
Já os objetivos para o ensino técnico foram negligenciadas. O principal deles previa abertura de 108 novas unidades dos institutos de educação tecnológica e profissional, vinculadas aos Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifes). No entanto, foram abertas de fato apenas 30 unidades.

16 novembro 2012

MENSALÃO: “Querer evitar a prisão de políticos poderosos e banqueiros pretextando a péssima situação do sistema carcerário é debochar da opinião pública”

Alguém já disse que o PT começou com "presos políticos" e vai terminar com "políticos presos". Será por isso que está tão preocupado agora com o estado dos presídios nacionais? Não contavam com a condenação! Devem agora começar a construir cadeias dignas de sua cúpula partidária.
Vejam o que disse Merval Pereira:

Celso de Mello: "Superlotação na delegacia do município de Serra, no Espírito Santo, transformada em cadeia" (Foto: Claudio Gatti)
Superlotação na delegacia de Serra (ES), transformada em cadeia. Para Celso de Mello, o no sistema prisional brasileiro "é um depósito de presos, pessoas abandonadas à própria sorte por irresponsabilidade do poder público" (Foto: Claudio Gatti)

FUGINDO DA CADEIA

Por Merval Pereira, em O Globo

É meio vergonhoso para o PT, há dez anos no poder, que a situação desumana de nosso sistema penitenciário vire tema de debate só agora que líderes petistas estão sendo condenados a penas que implicam necessariamente regime fechado.
Chega a ser patético que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no final das contas responsável pelo monitoramento das condições em que as penas são cumpridas, diga em público que preferiria morrer caso fosse condenado a muitos anos de prisão.
Dois anos no cargo, e o ministro só se mobiliza para pôr a situação das prisões brasileiras em discussão no momento em que companheiros seus de partido são condenados a sentir na própria pele as situações degradantes a que presos comuns estão expostos há muitos e muitos anos, os dez últimos sob o comando do PT.
Também o ministro revisor Ricardo Lewandowski apressou-se a anunciar que muito provavelmente o ex-presidente do PT José Genoino vai cumprir sua pena em prisão domiciliar porque não há vagas nos estabelecimentos penais apropriados para reclusões em regime semiaberto.
Ministro José Eduardo Cardozo: declaração patética para quem deveria monitorar as condições em que as penas são cumpridas (Foto: Wilson Dias / Agência Brasil)
Para culminar, vem Dias Toffoli defender que as condenações restritivas da liberdade sejam trocadas por penas alternativas e multas em dinheiro. Tudo parece compor um quadro conspiratório para tentar evitar que os condenados pelo mensalão acabem indo para a cadeia, última barreira a ser superada para que a impunidade que vigora para crimes cometidos por poderosos e ricos deixe de ser a regra.
Dias Toffolli, para justificar sua tentativa de tirar da cadeia os petistas condenados, defendeu a tese de que eram meros assaltantes dos cofres públicos, sem objetivos políticos: “Os réus cometeram desvios com intuito financeiro, não atentaram contra a democracia, que é mais sólida que tudo isso! Era o vil metal. Que se pague com o vil metal.”
Luiz Fux chegou a lembrar que apenas o Congresso pode mudar o Código Penal, que no momento estipula penas restritivas de liberdade para o tipo de crime que está sendo julgado.
Gilmar Mendes, que, quando foi presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comandou mutirão nacional para regularizar a situação de condenados em situação irregular nas cadeias depois de cumpridas as penas, lamentou que o ministro da Justiça tivesse falado só agora, “já que esse tema é conhecido desde sempre e é muito sério”.
Ele não esqueceu a culpa da própria Justiça, que “não consegue julgar no tempo adequado estas questões”, mas ressaltou que “há uma grande responsabilidade de todos os governos se aí não há recursos para fazer presídios”.
O decano do Supremo, Celso de Mello, foi objetivo sobre “a grande a responsabilidade do Ministério da Justiça”, lembrando que um dos órgãos mais expressivos na estrutura penitenciária é o Departamento Penitenciário Nacional, ao qual cabe acompanhar as normas de execução penal em todo o território nacional, fiscalizar periodicamente o sistema prisional.
“O que temos visto no sistema prisional brasileiro é um depósito de presos, pessoas abandonadas à própria sorte por irresponsabilidade do poder público. É importante que o ministro tenha feito essa observação de maneira muito cândida, mas é preciso que o poder público exerça a parte executiva, sob pena de se frustrar a finalidade para a qual a pena foi concebida”, ressaltou Celso de Mello.
Para o decano da Corte, a prática da lei de execução penal “tornou-se um exercício irresponsável de ficção jurídica, uma vez que o Estado mantém-se desinteressado desta fase delicadíssima de implantação das sanções penais proclamadas pelo Poder Judiciário”.
E lembrou que um artigo da Lei de Execução Penal determina que a pena deve ser cumprida em um local com dormitório, aparelho sanitário e lavatório, salubridade do ambiente, área mínima de seis metros quadrados. E o que se tem em realidade é um “inferno carcerário”.
Querer evitar a prisão de políticos poderosos e banqueiros pretextando a péssima situação de nosso sistema carcerário é debochar da opinião pública, menosprezar os que já estão vivendo essa situação degradante e não encarar um problema gravíssimo que exige política de governo em vez de uma esdrúxula campanha.

15 novembro 2012

Más notícias: governo usa a Petrobras para segurar a inflação, empresa não cumpre metas — e o país voltará a importar petróleo em 2013

Publicado no blog de Ricardo Setti (Veja.com):

EQUAÇÃO NEGATIVA -- Plataforma da Petrobrás na Bacia de Campos: a eficiência operacional caiu e equipamentos foram entregues com atraso, impedindo a prospecção de novos poços (Foto: Bruno Domingos / Reuters)
EQUAÇÃO NEGATIVA -- Plataforma da Petrobrás na Bacia de Campos: a eficiência operacional caiu, equipamentos foram entregues com atraso, impedindo a prospecção de novos poços, e a meritocracia entre funcionários cedeu lugar a exigências sindicais (Foto: Bruno 
Domingos / Reuters)

Matéria de Helena Borges, com reportagem de Marcelo Sakate, publicada em edição impressa de VEJA

 O ENROSCO DO SUBSÍDIO
Dilma manda a Petrobras segurar o preço dos combustíveis para conter a inflação, mas isso debilita a empresa e mata a autossuficiência
Foi bom enquanto durou. No próximo ano, o Brasil voltará a ser dependente da importação de petróleo. Adeus, autossuficiência, celebrada com fervor nacionalista em 2006, quando o país passou a produzir mais petróleo do que consumia.
O então presidente Lula deu contornos épicos ao feito, que comparou à “segunda independência do Brasil”. A propaganda escondia que a conquista da autossuficiência ainda deixava um déficit na conta externa de energia, pois o Brasil continuaria a vender petróleo cru e a importar gasolina e diesel.
Porém, apesar do saldo externo negativo, produzir tanto petróleo internamente ajudou a diminuir a vulnerabilidade da economia a choques externos, como os catastróficos eventos das décadas de 70 e 80, quando a produção brasileira de petróleo totalizava menos de um décimo da atual. Voltar a ser dependente da importação é, portanto, uma má notícia.
Um estudo inédito do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), obtido com exclusividade por VEJA, mostra que, já em 2013, o Brasil estará consumindo mais óleo do que será capaz de produzir. Se teve seus méritos na conquista da autossuficiência, o governo também é culpado pela perda desse privilégio.
Feitiçarias heterodoxas
Por duas razões: a primeira foi forçar a Petrobras a subsidiar o preço ao consumidor da gasolina e do diesel, mantendo-o estável mesmo com o aumento do custo internacional do petróleo; a segunda foi incentivar a venda de carros novos com crédito farto e corte de impostos, o que aumentou a frota nacional e, claro, o consumo.
Essas feitiçarias heterodoxas têm efeitos imprevisíveis. Ao proibir a Petrobras de repassar os aumentos ao preço do petróleo, o governo conseguiu impedir um acréscimo médio de cerca de 0,4 ponto porcentual no índice de inflação, que já está bem acima da meta de 4,5% estipulada para 2012.
Mas, ao bancar o subsídio, que só neste ano já provocou um prejuízo de 12,8 bilhões de reais, a Petrobras perdeu sua capacidade de investimento, não modernizou os poços já produtivos, interrompeu a prospecção de novas jazidas e atrasou a extração da riqueza do óleo de grande profundidade, o pré-sal.
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Dilema que não tem solução fácil nem indolor
Como despiu um santo para vestir outro, a presidente Dilma Rousseff se encontra agora em um dilema severo. Se desafogar o caixa da Petrobras autorizando o repasse dos preços externos, a inflação subirá mais rapidamente.
Se mantiver a política de subsídio pela companhia, vai se arriscar não apenas a perder a autossuficiência como a entrevar irreparavelmente a empresa que é orgulho nacional, o retrato a óleo do Brasil emoldurado pelos sonhos de grandeza de tantas gerações. Esse dilema não tem solução fácil nem indolor. É uma daquelas situações em que as opções são perder ou perder.

12 novembro 2012

Marco Antonio Villa: Lula é um Pedro Malasartes da República em frangalhos

(Publicado no blog de Augusto Nunes (Veja.com)

Gerado pela cultura popular da Península Ibérica, Pedro Malasartes transformou-se, em sua versão brasileira, num matuto espertalhão, que coleciona embustes amparado na astúcia, no cinismo, na falta de escrúpulos e na ausência de remorsos. Um Lula, constatou  o historiador Marco Antonio Villa no artigo “Tempos sombrios, tempos petistas”, publicado no Estadão deste domingo. Mais uma leitura indispensável. (AN)
Luiz Inácio Lula da Silva está calado. O que é bom, muito bom. Não mais repetiu que o mensalão foi uma farsa. Também, pudera, após mais de três meses de julgamento público, transmitido pela televisão, com ampla cobertura da imprensa, mais de 50 mil páginas do processo armazenadas em 225 volumes e a condenação de 25 réus, continuar negando a existência da “sofisticada organização criminosa”, de acordo com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, seria o caso de examinar o ex-presidente. Mesmo com a condenação dos seus companheiros ─ um deles, o seu braço direito no governo, José Dirceu, o “capitão do time”, como dizia ─, aparenta certa tranquilidade.
Como disse o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), Lula é “um sujeito safo”. É esperto, sagaz. Conseguiu manter o mandato, em 2005, quando em qualquer país politicamente sério um processo de impeachment deveria ter sido aberto. Foi uma manobra de mestre. Mas nada supera ter passado ao largo da Ação Penal 470, feito digno de um Pedro Malasartes do século 21.
Mas se o silêncio público (momentâneo?) de Lula é sempre bem visto, o mesmo não pode ser dito das articulações que promove nos bastidores. Uma delas foi o conselho para que Dilma Rousseff não comparecesse à posse de Joaquim Barbosa na presidência do STF. Ainda bem que o bom senso vigorou e ela vai ao ato, pois é presidente da República, e não somente dos petistas. O artífice de diversas derrotas petistas na última eleição (Recife, Belo Horizonte e Campinas são apenas alguns exemplos) continua pressionando a presidente pela nomeação de um “ministro companheiro” na vaga aberta pela aposentadoria de Carlos Ayres Brito. E deve, neste caso, ser obedecido.
O ex-presidente quer se vingar do resultado do julgamento do mensalão. Nunca aceitou os limites constitucionais. Considera-se vítima, por incrível que pareça, de uma conspiração organizada por seus adversários. Acha que tribunal é partido político. Declarou recentemente que as urnas teriam inocentado os quadrilheiros. Como se urna fosse toga. Nesse papel tem apoio entusiástico do quarteto petista condenado por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Eles continuam escrevendo, dando entrevistas, participando de festas e eventos públicos, como se nada tivesse acontecido. Ou melhor, como se tivessem sido absolvidos.
O que os petistas chamam de resistência não passa de um movimento orquestrado de escárnio da Justiça. José Dirceu, considerado o chefe da quadrilha por Roberto Gurgel, tem o desplante de querer polemizar com o ministro Joaquim Barbosa, criticando seu trabalho. Como se ele e Barbosa estivessem no mesmo patamar: um não fosse condenado por corrupção ativa (nove vezes) e formação de quadrilha e o outro, o relator do processo e que vai assumir a presidência da Suprema Corte. Pior é que a imprensa cede espaço ao condenado como se ele – vejam a inversão de valores da nossa pobre República ─ fosse uma espécie de reserva moral da Nação. Chegou até a propor o financiamento público de campanha. Mas os petistas já não o tinham adotado?
Outro condenado, João Paulo Cunha, foi recebido com abraços, tapinhas nas costas e declarações de solidariedade pelos colegas na Câmara dos Deputados. Já José Genoino pretende assumir a cadeira de deputado assim que abrir a vaga. E como o que é ruim pode piorar, Marco Maia, presidente da Câmara, afirmou que a perda de mandato dos dois condenados é assunto que deve ser resolvido pela Casa, novamente desprezando a Constituição.
O julgamento do mensalão desnudou o Partido dos Trabalhadores (PT). Sua liderança assaltou o Estado sem pudor. Como propriedade do partido. Sem nenhum subterfúgio. Os petistas poderiam ter feito uma autocrítica diante do resultado do julgamento. Ledo engano. Nada aprenderam, como se fossem os novos Bourbons. Depois de semanas e semanas com o País ouvindo como seus dirigentes se utilizaram dos recursos públicos para fins partidários, na semana que passou Dilma (antes havia se reunido com o criador por três horas) recebeu no Palácio da Alvorada, residência oficial, para um lauto jantar, líderes do PT e do PMDB. A finalidade da reunião era um assunto de Estado? Não. Interessava apenas aos dois partidos. Fizeram uma analise das eleições municipais e traçaram planos para 2014. Ninguém, em sã consciência, é contrário a uma reunião desse tipo. O problema é que foi num prédio público e paga com dinheiro público. Imagine o leitor se tal fato ocorresse nos EUA ou na Europa. Seria um escândalo. Mas na terra descoberta por Cabral, cujas naus, logo vão dizer, tinham a estrela do PT nas velas, tudo pode. E quem protesta não passa de golpista.
Nesta República em frangalhos, resta esperar o resultado final do julgamento do mensalão. As penas devem ser exemplares. É o que o STF está sinalizando na dosimetria do núcleo publicitário. Mas a Corte sabe que não será tarefa nada fácil. O PT já está falando em controle social da mídia, nova denominação da “censura companheira”. Não satisfeito, defende também o controle – observe o leitor que os petistas têm devoção pelo Estado todo-poderoso ─ do Judiciário (qual, para eles, deve ser a referência positiva: Cuba, Camboja ou Coreia do Norte?). Nesse ritmo, não causará estranheza o PT propor que a Praça dos Três Poderes, em Brasília, tenha somente dois edifícios… Afinal, “aquele” terceiro edifício, mais sóbrio, está criando muitos problemas.
O País aguarda o momento da definição das penas do núcleo político, especialmente do quarteto petista. Será um acerto de contas entre o golpismo e o Estado Democrático de Direito. Para o bem do Brasil, os golpistas mensaleiros perderam. Mais que perderam. Foram condenados. E serão presos.

03 novembro 2012

Ministra Eliana Calmon

Vejam uma síntese sobre a minstra Eliana Calmon (ex-presidente do CNJ), em Ricardo Setti (Veja.com):
DIRETO NO FÍGADO: a condenação dos poderosos envolvidos com o mensalão é bom pretexto para lembrar das frases cortantes da “ministra sem papas na língua”, Eliana Calmon

Ministra Eliana Calmon, com sua língua afiada
Ministra Eliana Calmon, a ministra sem papas na língua: trajetória e frases marcantes em dois anos como corregedora do Conselho Nacional de Justiça (Foto: Dedoc / Editora Abril)
Amigas e amigos do blog, as condenações que o Supremo Tribunal Federal vem impondo à quadrilha que comandou e fez operar o escândalo do mensalão fazem surgir no horizonte a perspectiva de que, enfim, figurões da política e do poder possam pagar por seus crimes.
É uma boa hora, então, para relembrar a recente trajetória da ministra do Superior Triubnal de Justiça Eliana Calmon como corregedora do Conselho Nacional de Justiça, cargo cuja função era fiscalizar e propor punições a juízes e tribunais que saíssem da linha.
Ela deixou o posto em setembro, após dois anos de trabalho, de mais de uma centena de juízes punidos e de uma franqueza que teve dois resultados: provocou críticas e boicotes por parte de colegas magistrados, e um grande aplauso da sociedade à “ministra sem papas na língua”.
Criadora, entre outras expressões, da fortíssima “bandidos de toga” para se referir a juízes corruptos, o blog homenageia a ministra — cuja atuação como que antecipou o que agora ocorre com os mensaleiros no Supremo — relembrando algumas de suas declarações marcantes e corajosas:
MENSALÃO –  ”O Supremo está dizendo que a corrupção, que durante dois séculos reinou neste país, a partir de agora tem um freio, e esse freio está no Poder Judiciário. Não haverá mais tolerância com a corrupção. Não tenho dúvida de que isso já está provocando mudanças nos planos de certos bandidos, inclusive os de toga”. —  VEJA, em 10 setembro de 2012
BANDIDOS DE TOGA – “Acho que [a atuação disciplinar do Conselho Nacional de Justiça] é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga” — Entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ), em 27 de setembro de 2011
JUIZ NÃO TEM AMIGOS – ”Eu só sou magistrada, não tenho aptidão para a política. Sou uma pessoa que fala as coisas, não faço favores. Os meus amigos dizem ‘Eliana não faz favores, não é amiga dos amigos’. Eu sou amiga, mas dentro da minha atividade profissional eu não tenho amigo, não faço favor porque é uma questão de princípio. No dia em que fizer um favor, eu faço dez”. — Estadão,em 13 de agosto de 2012
MAGISTRATURA SÉRIA X VAGABUNDOS INFILTRADOS – “Precisamos abrir diversos flancos para falar o que está errado dentro da nossa casa. Faço isso em prol da magistratura séria, decente e que não pode ser confundida com meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura” — Audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em 28 de fevereiro de 2012
[JUIZ] CORRUPTO NÃO DEIXA DOCUMENTO – “É muito difícil [magistrado] corrupto deixar documento. Vou me valendo das provas que estão em inquérito ou que estão no Superior Tribunal de Justiça. Essas investigações patrimoniais são importantes porque através do imposto de renda e também desse compartilhamento de quebra de sigilo eu posso fazer alguma coisa” – Audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em 28 de fevereiro de 2012
TRUQUES QUE AUMENTAM SALÁRIOS – “Estamos encontrando o seguinte: desembargadores ganham o teto, 26 mil reais, mas durante três meses do ano vem um penduricalho onde se dá uma gratificação monstruosa. Se somarmos tudo e dividirmos por 12, eles não ganham 26 (mil), ganham 50, 40 (mil)”. – Audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em 28 de fevereiro de 2012
MARACUTAIAS NOS PRECATÓRIOS – “O precatório [título de dívida dos governos para com pessoas e empresas] está todo desorganizado e, muitas vezes, a desordem é para encobrir o malfeito” – Agência Brasil (entrevista coletiva), em 13 de fevereiro de 2012
CORPORATIVISMO E ELITISMO – “Estamos removendo 400 anos de representação elitista dentro do Judiciário (…) A modernidade vai tomando conta dos espaços públicos e deixando engessados os movimentos corporativistas” – Estadão, em 7 de fevereiro de 2012
A rebelde ministra: "Não faço favores" (Foto: GF fotografias)
A ministra, segundo a qual o Judiciário vive "gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga" (Foto: GF fotografias)
SÍMBOLO – “Acabei simbolizando um movimento de abertura do Judiciário” — Estadão, em 7 de fevereiro de 2012
OS PODERES DO CNJ – “Eu me emocionei a cada voto, contra ou a favor, fiquei muito emocionada. Ao final, quando tudo terminou, falaram ‘O que você vai fazer?’. Eu disse ‘Eu vou dormir, porque não durmo há três meses’” – Agência Brasil (entrevista coletiva), em 3 de fevereiro de 2012 (sobre conflito judicial sobre as competências do CNJ, julgado favoravelmente ao Conselho pelo Supremo Tribunal Federal)
ASSOCIAÇÕES DE MAGISTRADOS MENTIRAM – “Só posso lamentar [a polêmica], fruto de maledicência e irresponsabilidade da AMB [Associação dos Magistrados Brasileiros], Ajufe [Associação dos Juízes Federais do Brasil] e Anamatra [Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho], que mentirosamente desinformam a população ou informam com declarações incendiárias e inverossímeis”, pretendendo fazer um “linchamento moral” – Declarações feitas num debate no auditório da Folha de S.Paulo, em 21 de novembro de 2011 (a ministra rebatia informações de associações de magistrados segundo as quais o Conselho Nacional de Justiça havia quebrado os sigilos bancários e fiscais de juízes e levaria a cabo uma investigação sobre 270 mil pessoas. Segundo ela, havia já quatro anos que a corregedoria do CNJ realizava investigações sobre patrimônio de juízes, com base em suas declarações de imposto de renda, atividade prevista na legislação)
COLARINHO BRANCO – “O senhor conhece algum colarinho branco preso?” – Roda Viva, TV Cultura, em 14 de novembro de 2011
“Eu não posso resolver todos os problemas do Judiciário…, mas eu me posiciono” – Roda Viva, TV Cultura em 14 de novembro de 2011
BANDIDOS INFILTRADOS – “Eu não tenho que me desculpar. Estão dizendo que ofendi a magistratura, que ofendi todos os juízes do país. Eu não fiz isso de maneira nenhuma. Eu quero é proteger a magistratura dos bandidos infiltrados” — Coluna de Mônica Bergamo, Folha de S.Paulo, em 28 de setembro de 2011
"Não terei tolerância" (Foto: Agência Brasil)
"Os bandidos (na Justiça) são minoria, uma coisa mínima, de 1%, mas fazem um estrago absurdo" (Foto: Agência Brasil)
MINORIA QUE FAZ UM GRANDE ESTRAGO — “A quase totalidade dos 16 mil juízes do país é honesta, os bandidos são minoria. Uma coisa mínima, de 1%, mas que fazem um estrago absurdo no Judiciário”  – Coluna de Mônica Bergamo, Folha de S.Paulo, em 28 de setembro de 2011
COMPLÔ PARA NÃO PUNIR – “As portas estão se fechando. Parece haver um complô para que não se puna ninguém no Brasil” – Coluna de Mônica Bergamo, Folha de S.Paulo, em 28 de setembro de 2011
A DIFICULDADE DE INSPECIONAR O TJ DE SÃO PAULO – “Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ e o presidente do Supremo Tribunal Federal é paulista” — Entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ), em 27 de setembro de 2011
OS PIORES MAGISTRADOS ACABAM CHEGANDO AO TOPO – ‘Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário” — VEJA, em setembro de 2010
NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, SÓ CRITÉRIO POLÍTICO – “Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político” – VEJA, em setembro de 2010
FRUTO DE UM SISTEMA – “Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: ‘Claro, se não tivesse, não estaria aqui’. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo”– VEJA, em setembro de 2010
Eliana Calmon, do CNJ (Foto: Valter Campanato / ABr)
"Nós, magistrados, temos a tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem (...). Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário" (Foto: Valter Campanato / ABr)
AUTO-DEFINIÇÃO COMO “REBELDE” – “Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala”– VEJA, em setembro de 2010
JUIZ NÃO PODE SER PREPOTENTE NEM VAIDOSO – “Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a ‘juizite’”– VEJA, em setembro de 2010
RETRATO DE JUSTIÇA CARA, LENTA E INEFICIENTE – “Pela primeira vez [com a criação do CNJ], foram feitos diagnósticos oficiais do funcionamento da prestação jurisdicional, dos serviços cartorários. Pela primeira vez, veio a conhecimento de todos, até dos próprios protagonistas da função judicante, o resultado de uma justiça cara, confusa, lenta e ineficiente” — Discurso de posse como ministra do CNJ, em 8 de setembro de 2010
OS VILÕES DO PODER – “Não está sendo fácil corrigir os rumos, implantar práticas administrativas modernas, desalojar os vilões do Poder e, principalmente, mudar os usos e costumes de um Judiciário desenvolvido à sombra de uma sociedade elitista, patrimonialista, desigual e individualista”. – Discurso de posse como ministra do CNJ, em 8 de setembro de 2010
AVISO PRÉVIO – “Terei tolerância zero” – Discurso de posse como ministra do CNJ, em 8 de setembro de 2010